Os direitos das pessoas com deficiência serão debatidos no evento Chico Peixoto/LeiaJáImagens

O I Seminário Nacional de Direito à Diversidade será realizado nos dias 1º e 2 do próximo mês, na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Os direitos das pessoas com deficiência, a liberdade da mulher e casamento igualitário são alguns dos temas que serão debatidos no evento, que tem o apoio da LGA Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE).

Com início às 8h, a atividade terá cinco debates. Os interessados em participar do seminário podem se inscrever pelo e-mail seminario.diversidade@gmail.com e a taxa de inscrição custa R$ 20. Quem não quiser pagar esse valor, pode levar dois quilos de alimento. A Unicap fica na Rua do Príncipe, 526, no bairro da Boa Vista, área central do Recife.

Veja abaixo a programação do evento:

Dia 01/04

8h às 9h - Mesa de Abertura – Apresentação de trabalhos desenvolvidos pelos alunos da Unicap sobre a temática.

9h às 12h – Direitos e prerrogativas da pessoa com deficiência



Luiz Roberto David Araújo – A proteção constitucional da pessoa com deficiência.



Carolina Ferraz – O direito à sexualidade das pessoas com deficiência.

12h10 – Abertura do debate

18h às 22h - A mulher e a liberdade sexual

Maria Rita Holanda – A mulher e seus direitos nas relações existenciais.

Goretti Soares – A autonomia feminina no projeto parental.

Marília Montenegro – A mulher honesta como eterna vítima no direito penal.

Dia 02/04

8h às 12h - Diversidade sexual e gênero

Marianna Chaves – Casamento igualitário: o afeto e a aplicação do princípio da igualdade e respeito à diferença.

Rafael Baltar- A tutela dos direitos homoafetivos na jurisprudência da Corte Européia de Direitos Humanos.

Glauber Salomão – A pessoa transgênera e o reconhecimento do direito a uma identidade psicossocial: a promoção da dignidade humana e a garantia de desenvolvimento pessoal.

12h10 – Abertura dos debates