Bloqueio de R$ 5,8 bilhões na educação é mantido pelo MEC
Contingenciamento atinge desde a educação básica até as universidades, passando pelas instituições federais
O Ministério da Educação anunciou, nesta quarta-feira (22), que o contingenciamento de R$ 5,8 bilhões do orçamento da pasta será mantido, mesmo com a liberação feita pelo Governo Federal de R$ 1,587 da reserva orçamentária.
O bloqueio se refere ao decreto publicado em março, que detalha o contingenciamento em várias áreas, incluindo a educação. A suspensão do orçamento atinge desde o ensino básico até as universidades, passando pelas instituições federais.
Desse valor, cerca de R$ 1,704 bilhão consiste no ensino superior. O montante representa 3,4% do orçamento total das universidades federais, e a 24,84% da verba discricionária dessas instituições, que são, por exemplo, contas de luz, águas e pagamentos aos terceirizados.
O anúncio da suspensão de verbas da educação foi marcada por uma onda de protestos feitos por estudantes e discentes em todo o país no último dia 15 de maio.
Em nota, o Ministério da Educação afirma que passou as últimas semanas negociando com a área econômica: “Para não limitar ainda mais o orçamento da pasta, o MEC manteve diálogo constante com o Ministério da Economia e apresentou o impacto dos bloqueios nas diversas áreas de atuação da pasta”.