Implementação das unidades deve acontecer até 2023 Foto: Luís Fortes/MEC

O Governo Federal anunciou, hoje (05), o lançamento de um programa que visa a implantação de 216 escolas cívico-militares no país nomeado de Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. A introdução das unidades escolares deve ser iniciada a partir de 2020, de acordo com o governo, e vai até 2023 - 54 escolas a cada ano. 

Uma cerimônia de lançamento foi realizada no Palácio do Planalto, na capital, e teve a presença do presidente da república, Jair Bolsonaro, do vice-presidente da república, Hamilton Mourão, do ministro da educação, Abraham Weintraub, e outros representades do governo. Para o presidente Bolsonaro, o modelo foi desenvolvido para promover a melhoria na qualidade da educação no país. “O que nos tira da miséria, da pobreza, da ignorância, é o conhecimento. É o ensino”, disse, ao assinar o decreto que cria o programa. 

Em julho, o Ministério da Educação (MEC) anunciou, no Compromisso Nacional pela Educação Básica, que 108 unidades seriam implantadas - metade do total divulgado hoje. De acordo com o ministro Weintraub, o programa será levado, inicialmente, a regiões que apresentam situações de vulnerabilidade social e baixos Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). “A gente tinha uma meta e sabia qual era, de 108 [escolas cívico-militares até 2023]. E já lança o programa com o dobro da meta, 216”, disse. 

O programa visa criar escolas que tenham participação de militares nas áreas educacionais e administrativas. A área didático-pedagógica não deve ter atuação militar. Os estados da federação têm entre 6 e 27 de setembro para apontar duas escolas, que devem receber o projeto, em janeiro, na fase piloto. A previsão é que as unidades tenham de 500 a 1.000 alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e/ou médio.

Cada escola deve receber R$ 1 milhão e, segundo recomendação do MEC, a mudança só pode ser aplicada após estados e municípios realizarem consulta pública sobre a modificação.