. Waldemir Barreto/Agência Senado

Nesta terça-feira (19), no Senado Federal, entrou em pauta a votação do Projeto de Lei 1.277/2020, da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), que pede o adiamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), nas versões impressa e digital, enquanto durar o estado de calamidade, em decorrência da pandemia da Covid-19. As seleções estão previstas para 1º e 8 de novembro (modelo tradicional), e 22 e 29 do mesmo mês (avaliação digital).

De acordo com autora do projeto, em entrevista à TV Senado, a manutenção do Exame aprofunda a desigualdade no país. Daniella ressalta que 30% dos estudantes oriundos de zona rural têm mais dificuldade para acessar aulas remotas, além de argumentar que “obrigar alunos sem acesso a aulas, livros e professores a fazer uma prova importante como essa é aprofundar a injustiça social".

"Nosso intuito não é criticar quem tem condições, mas proporcionar justiça para quem não tem”, enfatizou a senadora. Por observarem os efeitos da pandemia do novo coronavírus que impossibilitam o preparo de muitos estudantes para o Enem, senadores já vêm se manifestando pelo adiamento do Exame. Os parlamentares se mostram otimistas quanto à aprovação da PL 1.277/2020, com votação marcada para esta terça-feira, às 16h.

O relator da matéria, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), disse à Agência Senado que está finalizando o parecer do projeto e acredita que a matéria será aprovada sem dificuldades. Em função de pedido de adiamento do Enem deste ano, o Ministério da Educação (MEC), junto ao Instituto  Nacional  de Estudos  e Pesquisas  Educacionais Anísio Teixeira (Inep), divulgou uma nota de esclarecimento, afirmando que “a fixação de uma data não a torna imutável”, mas reiterou que, as datas estão mantidas até o momento. 

Estudantes podem realizar as inscrições até 22 de maio, através da Página do Participante. No mesmo endereço eletrônico é possível obter mais detalhes a respeito das provas.