A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) lançou, nesta segunda-feira (1º), o programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG). Com ele, serã oferecidas 1.800 bolsas para formação de recursos humanos qualificados e desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação no País. 

A iniciativa é em parceria com as Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs) e fortalece Programas de Pós-Graduação (PPGs), criados a partir de 2013, que passaram por apenas um processo avaliativo da Capes. 

A Coordenação informa que os valores a serem investidos levarão em conta, por exemplo, a contrapartida de cada Fundação e a localização geográfica do projeto. No mínimo 30% dos recursos serão aplicados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com exceção do Distrito Federal.

O programa prevê a concessão de bolsas e pagamento de auxílios financeiros pela unidade. As FAPs, por sua vez, além de oferecerem bolsas, darão uma contrapartida que deverá ser, prioritariamente, em valores que correspondam a um percentual mínimo do total financiado pela Coordenação para a execução dos respectivos Planos de Desenvolvimento.

A Capes lançará edital específico, restrito às áreas previamente consideradas prioritárias para o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação. A definição será feita em conjunto pelas FAPs e as instituições de ensino superior nos estados, que também vão propor os indicadores para acompanhamento dos resultados. As parcerias serão firmadas por acordo de cooperação entre a Coordenação e a Fundação de Amparo à Pesquisa que tiver a proposta de Plano de Desenvolvimento devidamente aprovada na seleção. Além disso, o convênio poderá envolver entidades privadas ou do terceiro setor.

Importante ressaltar que serão apoiados PPGs emergentes que sejam estratégicos nos estados e atuem em áreas consideradas prioritárias para o desenvolvimento científico e tecnológico nas regiões onde se encontram. “Este programa vai contribuir de forma significativa para o desenvolvimento regional, reduzindo assimetrias, e possibilitando alavancar potencialidades específicas existentes nos estados da Federação", comenta  Benedito Aguiar, presidente da Capes.

Será solicitado às FAPs, anualmente, os seguintes documentos:

-  relatórios técnicos referente à execução do PD-FAP;

- relatórios financeiros referentes aos pagamentos realizados pela FAP;

- realização de seminários para avaliação do PD-FAP;

Após apresentação de justificativas, a CAPES poderá realizar visitas técnicas, previamente agendadas, com foco no contínuo aperfeiçoamento das ações. Já após a formalização, cada FAP deverá disponibilizar, em seu site, informações referentes ao Programa, devendo conter publicação da íntegra do acordo de cooperação, acompanhamento das atividades previstas no PD-FAP e relatórios de gestão referentes às atividades do acordo de cooperação. 

Para mais informações, acesse a portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).