Reitor 'temporário' do IFRN nem concorreu na eleição Reprodução

Nomeado por Jair Bolsonaro sem sequer concorrer na eleição para a reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFNR), Josué de Oliveira Moreira pediu a compra de 20 Macbooks no valor de 12,7 mil reais, cada, para sua equipe de gestão. Nesta segunda (24), o Ministério Público Federal (MPF) divulgou que recomendou que a operação seja interrompida, já que “há outros computadores com qualidade similar e preços menores”.

A recomendação, assinada pelo procurador da República Kleber Martins, reforça que, se ainda houver pretensão do IFRN em adquirir notebooks com a mesma finalidade, o instituto deve ampliar o objeto da compra, “de modo a abranger o maior número possível de marcas e modelos disponíveis no mercado, evitando a especificação de uma só marca e/ou modelo, sempre atentando para as necessidades a serem supridas com o bem e a melhor relação custo-benefício”.

Josué de Oliveira terá 10 dias para informar quanto às providências adotadas.

Opções

De acordo com análise da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Ctic) da Procuradoria da República no RN, um comparativo com outros modelos demonstrou que há opções no mercado com “configurações muito próximas ou mesmo superiores em diversos pontos”. O modelo pretendido pela Reitoria do IFRN é inclusive inferior em alguns aspectos, como tela e resolução; custo de manutenção; e, sobretudo, preço.

Os demais modelos utilizados no comparativo chegam a custar menos de metade do valor estimado no Macbook. “Para o uso predominantemente administrativo como por exemplo o acesso à internet, a edição de planilhas e documentos, é possível encontrar equipamentos mais robustos e com uma configuração superior”.

Nomeação polêmica

Nomeado reitor pro-tempore do IFRN através da Portaria MEC 405/2020, de 17 de abril, Josué Moreira continua como o gestor principal da Instituição. A situação havia mudado no dia 6 de maio, quando o Presidente da República, Jair Bolsonaro, publicou, em edição extra do Diário Oficial da União, decreto com a nomeação do professor José Arnóbio de Araújo Filho como reitor do IFRN. A publicação ocorreu em cumprimento à decisão proferida pela juíza Gisele Maria da Silva Araújo Leite, da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, no âmbito da Ação Popular nº 0802570-66.2020.4.05.8400/RN. Ainda no dia 6 de maio foi publicada a Portaria 459/2020, anulando a 405/2020. 

No entanto, uma decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), emitida no mesmo dia 6 pelo desembargador federal Elio Wanderley de Siqueira Filho, suspendeu a liminar emitida pela juíza e anulou o decreto presidencial.

Com a gestão pro-tempore na Reitoria, os diretores-gerais dos campi, eleitos pela comunidade acadêmica, também seguem nomeados de forma pro-tempore.

Eleição

A cada quatro anos, a comunidade acadêmica passa por um processo de consulta eleitoral, em que aponta seus gestores máximos – reitor e diretores-gerais. A última consulta, realizada em 4 de dezembro de 2019, apresentou a vitória do professor José Arnóbio de Araújo Filho, com 48% dos votos, como reitor da Instituição para a gestão 2020-2024. O resultado do processo eleitoral foi aprovado pelo Conselho Superior (Consup) do IFRN, que atestou não ter existido irregularidade na consulta pública.

Com informações de assessorias