Notícias

| Brasil

Uma empresária, de 38 anos, decidiu casar consigo mesma, no próximo domingo (26), em uma praça pública de Santa Lúcia, localizada em Belo Horizonte, Minas Gerais. Com direito a vestido e buquê, a intenção da noiva é celebrar o amor próprio. O casamento será transmitido ao vivo, em uma rede social.

Jussara Couto decidiu realizar o casamento 'sologâmico' para externar às pessoas o amor por si mesma. Segundo a amiga, sócia e assessora da cerimônia Dani Cerqueira, "vai ser um casamento lindo. Teremos uma celebrante para comandar".

##RECOMENDA##

A Cerimônia

Ela já foi casada durante 13 anos, e tem uma filha. Maria Laura, de 21 anos, vai entregar o buquê de flores para a mãe, uma alusão às alianças. Depois, Jussara caminhará ao altar, onde vai formalizar os votos diante de um espelho. "Embaixo da cadeira de cada pessoa que estiver no casamento também terá um espelho, onde as pessoas vão ser convidadas a repetir os votos de amor próprio", explicou Dani Cerqueira.

Ao término da cerimônia, um DJ animará a festa para os convidados, que terão a oportunidade de comer o bolo de noiva. "Ela está vivendo o momento dela, que é de estar feliz sozinha. Mas, no futuro, ela pode se interessar por alguém e ter um novo relacionamento", explicou a sócia ao R7.

Brincar com uma massinha feita em casa parece algo bastante inofensivo para os pais, mas até mesmo o slime - uma espécie de massa de modelar que antes era chamada de amoeba ou geleca - pode trazer riscos à saúde das crianças. Conforme a brincadeira se popularizou e novas receitas surgiram, mais relatos de pais apareceram sobre os riscos de infecção, contaminação e até mesmo queimaduras na pele.

Segundo especialistas, exatamente pelo fato de o slime ser feito em casa é que demanda vigilância. As receitas mais populares levam ácido bórico (bórax), apontado pelos médicos como responsável por queimaduras, alergias e infecções.

##RECOMENDA##

No entanto, os médicos explicam que, apesar dos cuidados e da necessidade de supervisão, algumas crianças podem não apresentar nenhum sintoma. É o caso de Laura Bruscato, de 11 anos, que desde os 9 brinca e produz slimes quase que diariamente. Ela nunca teve nenhuma reação negativa.

"Como ela mesma faz, a única recomendação é para que use pouco bórax. Mas ela brinca o tempo todo e nunca apresentou nenhuma reação", conta a mãe, Mia Bruscato, de 43 anos. O filho mais novo, de 3, também brinca com as massinhas feitas pela irmã e nunca teve problemas.

Segundo os médicos, a reação pode depender de predisposição alérgica, sensibilidade, tempo de exposição e da composição do slime.

Em caso de dúvida sobre o uso do brinquedo pelas crianças, a recomendação é que se opte pelos slimes industrializados. "Se é algo feito pela indústria, há uma padronização e um controle do uso de substâncias que podem fazer mal", diz Nelson Cordeiro, alergista e imunologista do Departamento Científico de Dermatite Atópica e de Contato da Associação Brasileira de Alergia e Imunologia (Asbai). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Uma criança, de quatro anos, foi jogada do quinto andar de um edifício pela própria mãe, na madrugada desta sexta-feira (24). Após arremessar a menina, a mulher incendiou o apartamento e jogou-se do mesmo andar, em um condomínio da Zona Oeste de São Paulo.

De acordo com a Polícia Militar (PM), ela rasgou a tela de proteção e arremessou a filha pela janela do prédio onde moram. A menina caiu em cima do para-brisa de um carro, que no momento, entrava na garagem do condomínio.

##RECOMENDA##

A mulher também ameaçou pular do imóvel. Uma equipe da polícia foi acionada para negociar a saída dela. Após duas horas de conversa, ela colocou fogo em uma cortina. Com a chegada do resgate, a mãe decidiu jogar-se da janela.

Um funcionário do condomínio declarou que mãe e filha moram no edifício há cerca de três meses. Moradores e o próprio funcionário desconfiam que a mulher tenha problemas psicológicos, de acordo com o R7.

A garotinha sofreu apenas arranhões e sobreviveu a queda. Ela e a mãe foram socorridas pelo Corpo de Bombeiros (CB) ao Hospital das Clínicas (HC). Já a mãe, apresenta um quadro grave e está inconsciente.

Incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte tornou-se uma das prioridades do Plano de Metas revisado em abril pela gestão Bruno Covas (PSDB), que espera chegar ao final do ano que vem com 677 quilômetros de vias em bom estado para pedalar. Serão 173 quilômetros novos e 310 quilômetros recauchutados, ou 61% do total existente de 504 quilômetros.

O plano cicloviário será discutido em audiências até junho. Em 2020, se tudo ocorrer como planejado, as ciclovias representarão 3,4% da rede viária - aumento de menos de 1 ponto porcentual em relação ao que representam hoje, 2,5% do total. No dia 30 de maio, a diretora de Planejamento e Projetos da Companhia de Engenharia e Tráfego (CET), Elisabete França, que coordena os planos Cicloviário e de Segurança Viária (Vida Segura), participa do Summit Mobilidade realizado pelo jornal O Estado de S. Paulo.

##RECOMENDA##

Seguindo a mesma lógica de comparar a malha de ciclovias com o total de vias para carros, o economista Miguel Jacob, mestre em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e que integra a equipe de políticas públicas da empresa 99, elaborou um ranking das cidades brasileiras mais cicláveis.

Com base em dados do OpenStreetMap, ele analisou a situação dos centros urbanos com mais de 200 mil habitantes, totalizando 128, que concentram mais da metade da população urbana do país (82 milhões de habitantes).

Para cada um deles, foi feita a relação de proporção de quilômetros de ciclovias para cada 1.000 km de vias para carros. O melhor desempenho foi de Praia Grande, onde ciclovias e ciclofaixas representam 7,8% do sistema. Belém aparece em segundo lugar, com 6% e Fortaleza em terceiro, com 5,7%. São Paulo figura na 12.ª posição, com 3,9%, acima dos números oficiais da prefeitura. Quase 20 municípios não atingiram a marca de 1%.

Variáveis

Segundo o pesquisador, é baixa a correlação entre a quantidade de ciclovias e variáveis como Produto Interno Bruto (PIB) per capita, frota de veículos e declividade média, sendo um pouco maior quando se analisa população, densidade urbana e Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) - de modo geral, há mais vias cicláveis conforme esses números se elevam.

No ano passado, o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) divulgou uma pesquisa que dimensiona o potencial do uso de bicicletas. Uma as principais conclusões é que, se a população trocasse as viagens realizadas de automóvel e ônibus pelos pedais sempre que possível, seria possível ter um acréscimo de até R$ 870 milhões no PIB paulistano por ano. Cada indivíduo também economizaria cerca de R$ 214 mensais com a troca em dias úteis.

SUMMIT MOBILIDADE 2019

Dia 30 de maio, das 8h às 16h30 na Casa das Caldeiras (Avenida Francisco Matarazzo, 2.000, Água Branca, São Paulo). Ingressos custam R$ 299 até 14 de maio e R$ 399 na sequência.

Mais informações em https://estadaosummitmobilidade.com.br/

Arte produzida por Jorge Cosme, do Crise dos 25.

##RECOMENDA##

Com seis meses, Hector (nome fictício) começou a frequentar o Centro Municipal de Educação Infantil (Cemei) Valter Peresi, em Votuporanga, cidade do interior de São Paulo. Menos de um mês depois, foi entregue desacordado nos braços do pai. "Dos 6 aos 11 meses, foi um pesadelo. Meu filho passava mal. Ele ficava com a boca torta, olhar longe, vomitava muito e até desmaiava. Fazia exames e não dava nada", conta a mãe, a educadora infantil Keli Antoniolo, de 35 anos.

O episódio mais grave ocorreu em 5 de outubro de 2018. A criança chegou bem ao Cemei, brincou e se alimentou normalmente. No meio da tarde, as educadoras perceberam que o corpo da criança estava mole. Depois, o bebê vomitou e ficou desacordado. Com dificuldade em descobrir qual era a doença, os médicos diagnosticaram virose. Depois de três dias, Hector teve alta e retornou para a escola.

##RECOMENDA##

Em 18 de outubro, apresentou os mesmos sintomas. "Desconfiei que estavam dopando meu filho", diz Keli. Ela fez boletim de ocorrência. O resultado saiu seis meses depois, detectando o medicamento Clonazepam no sangue e na urina da criança.

O material biológico do menino foi coletado logo após a denúncia, mas há demora na conclusão do laudo por causa da necessidade de passar por mais de um órgão de análise antes de chegar a um resultado final. A prefeitura de Votuporanga abriu sindicância no dia 3 de maio deste ano para apurar o caso. Reforçou ainda que os educadores são orientados a dar às crianças só remédios enviados pelos pais, com receita médica.

"Meu bebê estava sendo dopado na creche. Meu sentimento é de revolta e de angústia. De impotência, por não descobrir antes", disse a mãe. Em 22 de outubro, ela conseguiu transferir o filho para outra escola. "Desde que o meu bebê começou a passar mal, comecei a fazer tratamento para ter apoio psicológico", contou.

Outros casos

Além da Keli, oito mães suspeitam que seus filhos tenham sido dopados no Cemei. Todos, que agora já estão matriculados em outras creches, apresentaram os mesmos sintomas. Não fizeram exame toxicológico, mas têm prontuário médico com quadro clínico semelhante.

"Após a divulgação do laudo do filho da Keli, outras mães me procuraram. Esses relatos existem desde 2017. A Secretaria da Educação deveria ter comunicado às autoridades competentes imediatamente", disse o advogado das mulheres, Hery Kattwinkel.

Carlos (nome fictício), de 2 anos, é filho da funcionária pública Fernanda Oliveira, de 33 anos. Em 26 de abril de 2017, quando tinha apenas seis meses, o menino passou mal no Cemei. "Fazia 15 dias que estava indo ao berçário. Eu o peguei desacordado. Disseram que chorou muito e dormiu. Aí ficou dois dias na UTI. Fizeram ressonância e exames, mas não detectaram nada", lembrou Fernanda.

A criança foi mais um dia à creche e voltou a apresentar os sintomas. Depois disso, Fernanda optou por pagar uma babá para cuidar do filho. "Podiam ter matado meu filho".

Sindicância

Em nota, a prefeitura de Votuporanga informa que abriu sindicância investigatória. Segundo a portaria no Diário Oficial do Município, a apuração é necessária por causa da "gravidade das denúncias". A comissão do município vai acompanhar também o inquérito policial. No fim de 2018, segundo a prefeitura, a secretaria relatou o caso à procuradoria do município após ser procurada pelos pais da criança.

"No entanto, na época não havia exames médicos ou qualquer outro material com embasamento legal que determinasse providências administrativas", afirmou a prefeitura. Ainda segundo a pasta, todos os profissionais que atuam na educação sabem que nenhum medicamento deve ser administrado nas escolas, com exceção das crianças com receita médica. Além disso, os pais ou responsáveis devem enviar a medicação junto com a receita, informando horário e dosagem.

Riscos

De acordo com a pediatra Maria Cecília Hyppolito, o medicamento Clonazepam - que tem entre os nomes comerciais o Rivotril - só pode ser utilizado com prescrição médica azul, em casos de alterações neurológicas e síndrome do pânico, por exemplo. "É preciso descobrir quem deu o medicamento à criança e quem prescreveu a droga, que pode provocar até dependência química", explica. A depender da dosagem, o uso pode causar sonolência, irritabilidade e, mais grave, distúrbios neurológicos.

Segundo o neurologista Alexandre Meluzzi, a droga tem efeito hipnótico e apaga a memória. "Hoje é usada em pacientes com ansiedade e em casos de síndrome de West, crianças que têm um quadro de epilepsia muito grave. O medicamento tem ações sedativas, anticonvulsivantes e tranquilizantes. Dar esse medicamento sem prescrição médica é crime", enfatiza.

Para as crianças em que há suspeita do uso do remédio, acrescenta, é necessária a avaliação de um especialista. "É preciso verificar se não ficaram sequelas."

Cuidados

Os pais devem observar o comportamento da criança quando ela começa a ir para o berçário ou creche. É importante verificar se a criança chega feliz à escola. Ela pode até chorar, mas somente por alguns minutos.

É necessário estar atento a mudanças comportamentais: sonolência, irritabilidade e o ânimo da criança. Qualquer alteração precisa ser verificada, por mais simples que seja. Ninguém melhor que a mãe para conhecer a criança.

O estudo de impacto do rompimento da barragem Sul Superior, da mineradora Vale, em Barão de Cocais (a 93 km de Belo Horizonte), aponta para a morte de moradores e "inundação generalizada de áreas rurais e urbanas" em três municípios, além de possíveis interrupções de estradas e problemas com abastecimento de água e de luz.

O estudo, que no meio técnico do setor é conhecido como "dam break", relata ainda possibilidade de "danos estruturais em pontes e travessias importantes nos municípios atingidos". Além de Barão de Cocais, os municípios a serem afetados pela lama são Santa Bárbara e São Gonçalo do Rio Abaixo.

##RECOMENDA##

Nas três cidades, a população que precisará ser retirada de casa para não ser levada pela lama ultrapassa 10 mil pessoas, sendo 6.052 em Barão de Cocais, 2.444 em São Gonçalo do Rio Abaixo e 1.700 em Santa Bárbara. O total de moradores nos três municípios é de aproximadamente 73,8 mil pessoas, sendo 32 mil em Barão de Cocais, 31 mil em Santa Bárbara e 10,8 mil em São Gonçalo do Rio Abaixo. As três cidades já passaram por simulados de evacuação.

Em Barão de Cocais, o meio-fio de algumas ruas foi pintado de laranja para indicar que será invadido pelo rejeito da Vale. Há pinturas em nove bairros, incluindo o centro e a avenida principal da cidade. O foco são áreas mais baixas, adjacentes ou às margens do Rio São João, que corta o município. A possível rota da lama fez até o fórum e uma escola municipal da cidade mudarem de lugar. A prefeitura estima que 3 mil edificações seriam atingidas.

Segundo o estudo de "dam break", a lama também vai devastar áreas de preservação permanente "nas faixas marginais ao leito dos cursos de água". O relatório prevê "assoreamento de cursos de água a jusante, com deposição de rejeitos no leito e planícies de inundação e possível alteração da calha principal".

O "dam break" diz que haverá "inundação generalizada de áreas rurais e urbanas com graves potenciais de danos estruturais e perda de vidas humanas, especialmente no distrito de Socorro e nos municípios de Barão de Cocais, Santa Bárbara e São Gonçalo do Rio Abaixo", além de "problemas relacionados ao abastecimento de água nas comunidades ribeirinhas e irrigação nas regiões abastecidas", com "possíveis interrupções nos acessos locais de terra, rodovias, linha de transmissão e fornecimento de energia".

Nos distritos de Socorro, Tabuleiro e Piteira, os três próximos à barragem, cerca de 450 pessoas já foram retiradas de suas casas. O estudo diz também que ocorrerá "alteração ou remoção da camada vegetal e do hábitat, remoção do solo de cobertura, deposição de rejeitos e demais prejuízos a fauna e flora características da região".

Histórico

A barragem Sul Superior teve nível de segurança elevado a 3, que indica risco iminente de ruptura, em 22 de março, depois que uma auditoria se negou a emitir laudo de segurança para a estrutura. No dia 13, a empresa informou às autoridades que o talude da mina da represa poderia desmoronar, ocasionando abalo sísmico que poderia fazer com que a Sul Superior se rompesse.

O estudo foi feito pela empresa Potamos, a pedido da Vale, e entregue nesta terça-feira, 21, ao Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG), por determinação judicial, depois que a Promotoria julgou insuficiente relatório anterior de impacto fornecido pela mineradora. O MP-MG informou que o estudo foi juntado ao processo e "dará ciência do conteúdo aos órgãos de Estado para que avaliem se os planos emergenciais apresentados pela Vale em juízo estão adequados ao pior cenário possível em caso de rompimento da barragem".

Caso não apresentasse o estudo, a Vale seria multada em R$ 300 milhões. Procurada pela reportagem, a empresa não se manifestou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

[@#galeria#@]

O Corpo de Bombeiros continua as buscas no local de desmoronamento de edificação na Rua Leônidas Cravo Gama, em Afogados, no Recife, na manhã desta quinta-feira (23). Existe a suspeita de que três pessoas estejam sob os escombros. Essas possíveis vítimas seriam pedreiros que construíam uma fossa no local durante o acidente.

##RECOMENDA##

O imóvel de dois andares desabou no final da tarde da quarta-feira (22). Ao todo, uma mulher morreu e 12 pessoas ficaram feridas. As causas da tragédia ainda não foram esclarecidas. Porém, segundo a Prefeitura do Recife, o imóvel se trata de construção irregular já diversas vezes notificado pela Diretoria Executiva de Controle Urbano (Dircon).

A Ponte de Afogados, ao lado da edificação, permanece bloqueada nesta manhã pela Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU). Os veículos que seguem pela Rua Imperal estão sendo desviados para a Avenida Sul em direção à Rua da Paz. Sendo assim, o trecho da Avenida Sul que, naturalmente, é mão única, está com fluxo nos dois sentidos. Em decorrência disso, o trânsito está bastante congestionado.

No térreo do prédio funcionada um ferro-velho, enquanto no primeiro andar havia cinco kitnets, segundo informações de moradores. Dez bombeiros e dois cães farejadores fazem os trabalhos nesta manhã. A mulher que morreu tem entre 30 e 40 anos e ainda não foi identificada.

Dos 12 feridos, sete foram transportados pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e cinco se negaram a receber atendimento. Entre as vítimas, estão pessoas da mesma família. Uma mulher de 39 anos foi encaminhada para o Hospital da Restauração (HR), no centro do Recife, com fratura exposta no joelho e na costela. O HR ainda não tinha atualizações do quadro nesta manhã.

Para a Unidade de Pronto Atendimento do Ibura foram encaminhados os irmãos José Lucas Barros Melo, de 13 anos, e Jennifer Ketlen, 6. José Lucas estava com escoriações nos membros inferiores e leve lesão na cabeça, sendo transferido para o Hospital Otávio de Freitas consciente. Jennifer teve lesões leves e seguiu com o irmão como acompanhante. Para a Upa da Imbirbeira foram levadas uma mulher de 18 anos e uma criança de um ano, sem lesões graves. Para a Policlínica de Afogados, seguiram um homem de 46 anos com pressão elevada e crise nervosa e uma mulher de 34 anos também com os mesmos sintomas.

O novo decreto passou a prever uma idade mínima para menores de idade participarem de atividades de tiro esportivo: 14 anos. O texto anterior causou polêmica ao não definir um patamar mínimo e, na prática, permitir que até crianças participassem dessas atividades, manuseando armas de fogo com munições reais.

Desde o decreto anterior, de 7 de maio, já não é mais necessário obter uma autorização judicial para que um adolescente participe de aulas de tiro esportivo, por exemplo. Para isso, bastava que pais formalizassem a autorização para o estabelecimento responsável. Essa possibilidade foi ratificada no novo texto divulgado nesta quarta-feira (22).

##RECOMENDA##

Aviação

O novo decreto fez outras alterações relevantes, como a devolução para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) da atribuição sobre regras de circulação de armas em voos comerciais.

O texto anterior abria a possibilidade de que os Ministérios da Defesa e da Justiça fizessem alterações nos procedimentos permitidos, o que levou a Anac e as empresas aéreas a se manifestarem de forma contrária à mudança, em razão do respeito a normas internacionais de voos. Temia-se, dessa maneira, afetar a segurança dos voos e a realização de viagens internacionais partindo do Brasil.

A agência informou que atualmente segue os padrões estipulados internacionalmente sobre o assunto. As regras atuais da Anac estabelecem que o embarque de passageiro portando arma de fogo se restrinja a agentes públicos que, cumulativamente, possuam porte de arma por razão do ofício e necessitem comprovadamente ter acesso a ela.

A necessidade de acesso à arma só se justifica, explica a Anac, em casos de escolta de autoridade, testemunha, passageiro custodiado, execução de técnica de vigilância ou se uma operação puder ser prejudicada se arma e munições forem despachadas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Uma pesquisa feita pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) em todas as capitais do país aponta que 82,7 milhões de pessoas, ou seja, mais da metade dos brasileiros adultos (53%) possuíam alguma compra parcelada no último mês de março.

Os produtos que os consumidores mais adquirem a prazo são os eletrônicos (65%). Em média, os consumidores que possuem alguma compra parcelada demoram cinco meses para quitar as dívidas.

##RECOMENDA##

Na opinião de 39% dos entrevistados, as lojas online são as que mais estimulam as compras não planejadas, seguidas das lojas de departamento (36%), shopping centers (23%) e supermercados (22%). Embora a maioria dos brasileiros esteja pagando alguma dívida atualmente, 60% dos consumidores disseram ter evitado nos últimos meses realizar mais compras via crédito, com medo de extrapolar o limite do orçamento.

De todos os entrevistados, 13% não acham necessário fazer qualquer tipo de análise ou avaliação antes de contratar uma modalidade de crédito. Enquanto 35% analisa o próprio orçamento para ter certeza de que será possível pagar as futuras prestações.  

A pesquisa ainda mostra que pode ser vantajoso optar pelo pagamento a vista. Em cada dez consumidores, seis (59%) conseguiram algum desconto ao pagar por uma compra em dinheiro ou no débito.

 

A Justiça de Santo André, no ABC, região metropolitana de São Paulo, emitiu mandado de prisão preventiva do empresário Marcelo Pereira de Aguiar, de 36 anos, acusado de matar o morador de rua Sebastião Lopes, de 40 anos. A Polícia Civil o considera foragido.

A delegada titular de Homicídios de Santo André, Roberta Silva Aidar Franco, disse em entrevista coletiva nesta terça-feira, 21, que Aguiar é colecionador de armas e que "no dia 1º de março ele já havia sido preso por porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, no município de São Bernardo do Campos", segundo nota da Secretaria Estadual da Segurança Pública.

##RECOMENDA##

O crime ocorreu na noite de 11 de maio e foi captado por imagens de segurança da rua onde ocorreu o crime, na Vila Eldizia, em Santo André. Aguiar ocupava o banco do passageiro de seu carro. Ele discute com o morador de rua e atira contra Lopes. Depois, corre de volta para o carro, que sai em disparada.

Durante as investigações, a polícia chegou a apreender duas armas na casa de Aguiar. Um revólver calibre 22 e uma espingarda calibre 12. "Os materiais foram apreendidos e encaminhados ao Instituto de Criminalística (IC), responsável pela perícia", diz a nota da secretaria.

"A polícia trabalha ainda para identificar a pessoa que teria conduzido o veículo utilizado no crime. As equipes também investigam a participação de outros possíveis envolvidos", continua o texto do governo.

A polícia ainda investiga quais teriam sido as causas do assassinato.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 22, impor restrições ao fornecimento de medicamentos que não tenham registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O julgamento foi retomado nesta tarde, quando os ministros definiram as condições para que, em casos excepcionais, cidadãos consigam obter na Justiça a distribuição desse tipo de remédio, já que houve divergências entre os integrantes sobre os pré-requisitos necessários para obter a medicação.

O Supremo entendeu que a ausência de registro da Anvisa proíbe - como regra geral - o fornecimento de medicamento por decisão judicial. No entanto, é possível - em caráter excepcional - se obter o remédio mesmo sem o registro da agência, desde que preenchidos certos pré-requisitos.

##RECOMENDA##

Prevaleceu o entendimento do ministro Luís Roberto Barroso de que o Estado somente pode ser obrigado a fornecê-los na hipótese de longa demora da Anvisa em apreciar o pedido de registro, quando preenchidos três requisitos: 1) a existência de solicitação de registro do medicamento no Brasil, salvo no caso de remédios feitos exclusivamente para doenças raras e ultrarraras; 2) a existência de registro da medicação em renomadas agências de regulação no exterior, e 3) a inexistência de substituto terapêutico com registro no Brasil.

Além disso, os ministros decidiram que as ações que tratem do fornecimento de medicamento sem registro da Anvisa devem ser necessariamente propostas em face da União, o que retira a pressão sobre governadores. No último dia 9, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, se reuniu com governadores que demonstraram preocupação com os custos bilionários de processos judiciais que envolvem a área de Saúde e oneram os cofres públicos estaduais.

O caso tem repercussão geral, ou seja, o entendimento firmado pelo Supremo deve basear decisões tomadas por diversas instâncias judiciais em todo o País. "A regra é que é indispensável o registro da Anvisa. Mas em hipóteses excepcionais se permite que caso a caso, eventualmente se chegue à conclusão diversa", frisou a ministra Rosa Weber.

Custos

De acordo com o Ministério da Saúde, os 10 medicamentos mais caros são para tratamento de doenças raras e representaram 87% do total de R$ 1,4 bilhão gasto com a "judicialização da Saúde" em 2018. Para atender a 1.596 pacientes, o governo desembolsou R$ 1,2 bilhão (um custo médio de R$ 759 mil por paciente) no ano passado, segundo a pasta.

"Embora o Judiciário tenha autoridade para conhecer dessas demandas, deve garantir que não haja prejuízo de toda uma coletividade em virtude de casos específicos que não acabam tendo a análise da eficácia, a análise da própria eficiência daquele tratamento na doença", disse o ministro Alexandre de Moraes.

"Esse aumento da judicialização vem prejudicando a própria gestão das políticas públicas de Saúde no Brasil. A Advocacia-Geral da União salienta que, somente no âmbito federal, segundo dados atualizados, os valores que não chegavam a R$ 200 milhões em 2011 alcançaram no ano passado em 2018 R$ 1,316 bilhão, crescimento exponencial desses valores que são destinados a poucas pessoas e acabam fazendo falta a milhares de pessoas", completou Moraes.

A Polícia Civil de Alagoas prendeu em flagrante nesta quarta-feira (22), o estelionatário Reinaldo Francisco de Paula , 45 anos. A polícia identificou pelo menos cinco identidades falsas com a foto dele, mas nomes e locais de nascimento diferentes, de municípios do interior de Alagoas e também do interior da Bahia.

De acordo com informações dos agentes policias do GIDG, o acusado tentava sacar empréstimo em uma agência do Banco do Brasil com um documento de identidade falsificado. Reinaldo é baiano e no momento se preparava para efetuar um saque no valor de R$ 11 mil.

##RECOMENDA##

Ao ser preso, ele admitiu que foi contratado por um outro homem para fazer os saques e que essa pessoa buscaria ele na saída do banco. Pelo serviço, ele receberia 10% do valor do empréstimo.

Os policiais descobriram ainda que o suspeito já tinha sido preso na Bahia pelo mesmo crime. As investigações vão continuar na tentativa de localizar a pessoa que o contratou para realizar o saque dos empréstimos em Maceió.

O preso foi levado para a Central de Flagrantes I, no bairro do Farol, e vai responder pelo crime de estelionato.

Da Polícia Civil de Alagoas

A Polícia Civil deflagrou nessa última terça-feira (21) a Operação Arca no combate a crimes contra animais, em Canoas (RS). Na ação, realizada pela 4ª Delegacia de Polícia de Canoas com o apoio da Secretaria do Meio Ambiente do Município, uma mulher foi autuada em flagrante pelo crime de maus tratos a animais. Onze cães e nove gatos, que estavam em situação de perigo, foram apreendidos.

Segundo o delegado Thiago Lacerda, após denúncias trazidas sobre maus tratos de animais, policiais civis diligenciaram até uma residência no bairro Mathias Velho, em Canoas. No local foram encontrados 19 animais em situação de perigo. Uma médica veterinária, da Secretaria do Meio Ambiente, que acompanhou a diligência, verificou que todos os animais necessitavam de acompanhamento médico veterinário e alimentação adequada.

##RECOMENDA##

“Os cães e gatos estavam concentrados nos fundos da residência, sendo que todos ou estavam em pequenas gaiolas, ou estavam amarrados por cordas de pano, curtas o suficiente para que estes vivessem sobre as fezes. Os cães eram mantidos em gaiolas destinadas a passarinhos, sem um mínimo de mobilidade e os gatos estavam todos amarrados pelo pescoço”, relatou Lacerda. A médica veterinária do Centro de Bem Estar Animal de Canoas explicou que os animais foram encontrados em um quadro clínico de caquexia por inanição, ou seja, tão magros que não desenvolveram os músculos.

O delegado ainda frisou que alguns dos animais possivelmente são de raça, tal como Pinscher, Labrador e Siameses. “O valor que esses animais são comercializados não condizem com a situação econômica dos proprietários, crescendo a suspeita sobre a sua aquisição e venda de origem ilegal”, disse Lacerda.

Todos os animais foram recolhidos ao Centro de Bem Estar Animal da Prefeitura Municipal de Canoas. “Além do acompanhamento clínico, serão todos vacinados, medicados, castrados e, após os trâmites administrativos, estarão à disposição para adoção da comunidade”, disse o delegado.

Da polícia civil do RS

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na manhã desta quarta-feira, 22, para impor restrições ao fornecimento de medicamentos de alto custo que não tenham registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O julgamento foi retomado nesta manhã, mas os ministros ainda precisam chegar a um consenso sobre as condições para autorizar a distribuição desse tipo de remédio, já que há divergências entre os integrantes sobre os pré-requisitos necessários para obter a medicação.

A avaliação predominante dos ministros é o de que a ausência de registro da Anvisa proíbe - como regra geral - o fornecimento de medicamento de alto custo. No entanto, os ministros entenderam que é possível - em caráter excepcional - justificar a concessão do remédio, desde que preenchidos certos pré-requisitos.

##RECOMENDA##

Ou seja: para os ministros do STF, o fornecimento de medicamento de alto custo sem registro da Anvisa não é uma regra ou uma obrigação do poder público, e sim uma exceção que pode ser feita em certas circunstâncias. Os ministros ainda vão definir na sessão as condições para que se obtenha autorização judicial nesse sentido.

O caso tem repercussão geral, ou seja, o entendimento firmado pelo Supremo deve basear decisões tomadas por diversas instâncias judiciais em todo o País.

"A regra é que é indispensável o registro da Anvisa. Mas em hipóteses excepcionais se permite que caso a caso, eventualmente se chegue à conclusão diversa", frisou a ministra Rosa Weber.

Requisitos

A tese defendida pelo ministro Luís Roberto Barroso é a de que o Estado não pode ser obrigado a fornecer medicamentos experimentais, sem eficácia e segurança comprovadas, em nenhuma hipótese.

Em relação a medicamentos não registrados na Anvisa, mas com comprovação de eficácia e segurança, o Estado somente pode ser obrigado a fornecê-los na hipótese de longa demora da Anvisa em apreciar o pedido de registro (prazo superior a 365 dias), quando preenchidos três requisitos: 1) a existência de pedido de registro do medicamento no Brasil; 2) a existência de registro do medicamento em renomadas agências de regulação no exterior; e 3) a inexistência de substituto terapêutico com registro no Brasil.

Para Barroso, as ações que demandem fornecimento de medicamentos sem registro na Anvisa deverão necessariamente ser propostas em face da União.

Custos

De acordo com o Ministério da Saúde, os 10 medicamentos mais caros para tratamento de doenças raras representaram 87% do total de R$ 1,4 bilhão gasto com a "judicialização da Saúde" em 2018. Para atender a 1.596 pacientes, o governo desembolsou R$ 1,2 bilhão (um custo médio de R$ 759 mil por paciente) no ano passado, segundo a pasta.

"Embora o Judiciário tenha autoridade para conhecer dessas demandas, deve garantir que não haja prejuízo de toda uma coletividade em virtude de casos específicos que não acabam tendo a análise da eficácia, a análise da própria eficiência daquele tratamento na doença", disse o ministro Alexandre de Moraes.

"Esse aumento da judicialização vem prejudicando a própria gestão das políticas públicas de saúde no Brasil. A Advocacia-Geral da União salienta que, somente no âmbito federal, segundo dados atualizados, os valores que não chegavam a R$ 200 milhões em 2011 alcançaram no ano passado em 2018 R$ 1,316 bilhão, crescimento exponencial desses valores que são destinados a poucas pessoas e acabam fazendo falta a milhares de pessoas", completou Moraes.

Para Moraes, para que o fornecimento do medicamento seja autorizado pela Justiça, é preciso o preenchimento de requisitos, como o paciente comprovar que não tem condições de pagá-lo - e a apresentação de um laudo médico.

O ministro Ricardo Lewandowski, por sua vez, defende a posição de que o medicamento deve ser fornecido quando é a família, e não apenas o paciente, que não pode custear o tratamento. Para Lewandowski, a Justiça também só pode autorizar o tratamento com a "comprovação robusta da necessidade" do medicamento, a indicação de inexistência de tratamento oferecido no âmbito do SUS e a apresentação de um atestado de eficácia do remédio.

A falta de saneamento e de uma destinação adequada do lixo segue sendo o maior problema das moradias brasileiras, com impacto considerável na saúde da população. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada na manhã desta quarta-feira, 22, revela que as carências seguem praticamente inalteradas ao longo dos últimos anos. A situação é pior no Norte e no Nordeste do País.

De acordo com os números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), mais de 90% das casas brasileiras têm um banheiro de uso exclusivo, mas um terço delas (33,7%) não têm escoamento do esgoto por rede geral ou mesmo fossa - um porcentual que permanece estável desde 2016. O número, no entanto, é muito mais alto no Norte (78,2%) e no Nordeste (55,4%) e bem mais baixo no Sudeste (11,4%).

##RECOMENDA##

Os números de 2018 mostram que o porcentual de domicílios cujo lixo era coletado diariamente por um serviço de limpeza era de 83,0%. Em 7,5% das casas o lixo é queimado dentro da propriedade. No Norte e no Nordeste, mais uma vez, a situação é pior, ficando abaixo da média nacional: 70,8% e 69,6%.

"O lixo que é queimado na propriedade é um grande problema", diz Adriana Araujo Beringuy, analista do IBGE que apresentou os resultados. "Ele contamina o solo, afeta as crianças que brincam naquele terreno, seus resíduos vão parar nas valas ou nos rios."

Por outro lado, o porcentual de residências com abastecimento regular de água é alto: 97,5%. Em 85,8% dos casos, a principal fonte de abastecimento era a rede geral de distribuição. Variações regionais persistem, mas são menores. Mesmo no Nordeste, o porcentual chega a 92,8%. É mais frequente, no entanto, o abastecimento irregular.

A cobertura de energia elétrica no País também é alta. Em 2018 estimou-se que 99,7% das residências possuíam energia elétrica; praticamente todas em tempo integral.

Casas e apartamentos

A pesquisa mostrou que o Brasil tem hoje 71 milhões de domicílios contra 69,5 milhões em 2017 - um aumento de 2,2% ou 1,5 milhão de unidades domiciliares. O maior aumento ocorreu na região Norte (3,1%) e o menor no Nordeste (1,7%). A maioria dos domicílios (86,0% ou 60,1 milhões) é de casas. Apenas 13,8%, ou 9,8 milhões, são apartamentos - embora estes estejam em expansão.

Os domicílios próprios já pagos representam 66,7% (47,4 milhões) do total; e 5,9% (4,2 milhões) eram próprios mais ainda estavam sendo pagos. Domicílios alugados são 18,1% (12,9 milhões) e cedidos são 9,1% (6,4 milhões). Em relação a 2017 houve um aumento dos domicílios alugados de 5,3%

Na grande maioria dos domicílios, 88,2% ou 62,6 milhões, as paredes são de alvenaria com revestimento. A maioria, 77,6% (55,1 milhões), tem piso de cerâmica, lajota ou pedra.

A Pnad investigou também a existência de alguns bens de consumo nessas. A geladeira foi encontrada em quase todos os domicílios brasileiros: 98%, sendo que, em todas as regiões, o porcentual é superior a 90%.

A posse de máquina de lavar apresenta maiores discrepâncias, com média nacional de 65,1%. Os menores porcentuais estão no Nordeste (36,2%) e Norte (42,8%) e os maiores no Sul (85,8%) e Sudeste (77,9%). No Brasil, 48,8% das casas possuem carro, 22,2% têm motocicleta e 11,1% ambos.

População jovem diminui

A Pnad fez ainda um levantamento sobre os moradores. Segue a tendência de queda da proporção de pessoas com menos de 30 anos: em 2012, elas eram 47,6% da população e, agora, 42,9%. A população acima dos 30 anos registrou crescimento, atingindo 57,1% no ano passado. A parcela de pessoas com mais de 65 anos representa 10,5% da população.

Outra tendência que se manteve estável foi o porcentual de homens (48,3%) e mulheres (51,7%) na população, que se mantém inalterado desde 2012.

Um fato chamou a atenção dos pesquisadores no quesito "cor ou raça" da população. O número de entrevistados que se declarou branco caiu, enquanto o porcentual de pardos e pretos aumentou. Para os especialistas, tal alteração estaria relacionada às políticas afirmativas.

Neste último levantamento, a população autodeclarada branca representava 43,1% da população, ao passo que a população de pardos correspondia a 46,6% e a de pretos, a 9,3%. Em 2012, esses porcentuais eram, respectivamente, 46,6%, 45,3% e 7,4%.

Foi realizada na terça-feira (21), no Pantanal Shopping, em Cuiabá-MT, a segunda edição do "Adoção na Passarela". O evento, que coloca crianças e adolescentes aptos para adoção para desfilar, gerou revolta e críticas na internet.

O desfile é realizado pela Associação Mato-grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção (Ampara) e pela Comissão de Infância e Juventude (CIJ) da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT). Participaram crianças e jovens de quatro a 17 anos.

##RECOMENDA##

“Trata-se de uma noite para os pretendentes a adotar poderem conhecer as crianças e os adolescentes. A população em geral poderá ter mais informações sobre adoção e os menores em si terão um dia diferenciado, em que irão se produzir, fazer cabelo, maquiagem e usar roupa para o desfile”, esclareceu a presidente da CIJ, Tatiane de Barros Ramalho, informando que, na última edição do desfile, dois adolescentes, de 14 e 15 anos, foram adotados.

Tatiane complementou: "Esperamos novamente dar visibilidade a essas crianças e a esses adolescentes que estão aptos para adoção. E, como sempre dizemos, o que os olhos veem, o coração sente. O convite é estendido a todos que se solidarizam com a causa de alguma forma, para que possam conhecer mais sobre a adoção".

Nas redes sociais, a ação foi chamada de "extremo mau gosto" e houve quem comparasse à forma como escravos eram vendidos. Figuras políticas também se manifestaram contrários ao desfile.

Guilherme Boulos (Psol) escreveu no Twitter: "A 'passarela da adoção', em Cuiabá, expondo crianças de 4 a 17 anos para a escolha dos pretendentes pais é de uma perversidade inacreditável. Os efeitos psicológicos da exposição, expectativa e frustração dessas crianças pode ser devastador, ainda que a intenção tenha sido outra". Manuela D'ávila (PCdoB), também no microblog, assinalou: "Acho que essa é uma das notícias mais tristes que li. Crianças numa passarela, cheias de sonhos e desejos, buscando a aprovação a partir de um desfile, como se para amar um filho tivéssemos que admirá-los fisicamente".

 

Um produtor musical, de 33 anos, foi preso em flagrante na manhã desta terça-feira (21), após tentar abusar sexualmente de uma menina, de 11 anos, no município de Guarabira, no interior da Paraíba. O pai da vítima descobriu as conversas na internet através de outro filho. 

José Cirilo dos Santos fingiu ser um adolescente de 16 anos e começou a conversar com a vítima pelas redes sociais. Segundo a Polícia Civil, ele também enviou fotos íntimas e havia marcado um encontro com a criança. "Ele havia marcado um encontro com a criança no Centro de Guarabira, na manhã de hoje (21), mas o pai da menor foi informado dessa situação por outro filho e acionou a polícia, que prendeu o acusado em flagrante”, declarou o delegado Hugo Lucena.

##RECOMENDA##

Durante o interrogatório, José dos Santos negou a intenção de estuprar a menina e justificou que desejava apenas manter uma amizade. O pedófilo foi encaminhado para o presídio e a Polícia Civil apreendeu celulares e outros equipamentos para a perícia.

Com informações da assessoria

A Polícia Civil do Paraná (PCPR) prendeu, entre segunda e terça-feira (21), seis pessoas, todos suspeitos de cárcere privado e extorsão mediante sequestro. Os acusados teriam mantido um homem preso dentro de uma boate após este acumular R$ 9 mil em dívidas, gastos em uma noite na casa noturna.

A situação ocorreu no bairro Sítio Cercado, em Curitiba. A vítima foi mantida em cárcere privado dentro de um quarto na boate por mais de três dias, até segunda-feira (20), quando a polícia fez a prisão dos primeiros suspeitos. A investigação iniciou depois que a vítima ligou para um primo e depois para a própria esposa. A polícia divulgou as mensagens de whatsapp em que a o homem pede ajuda da companheira.

##RECOMENDA##

O delegado Rinaldo Ivanik, responsável pelo caso, disse que suspeita que o valor possa ser por extorsão, ou então pelo comércio de drogas. “Ele relata que teve muita cocaína, muita bebida, fornecida inclusive pela dona da boate. Talvez seja esse o valor da dívida, pela cocaína”, relatou.

Segundo a polícia, os suspeitos exigiam R$ 30 mil para libertar a vítima. A família dele alega que R$ 10 mil já teriam sido pagos, mediante extorsão.

Com informações do site da polícia civil

Uma pistola calibre 9mm, de fabricação israelense, e 10 munições, foram apreendidas com um adolescente, de 15 anos, no bairro Gusmão, em Eunápolis, no Sul da Bahia. A denúncia anônima recebida pela polícia apontava que o garoto estava armado em frente a uma escola e aguardava a saída de um aluno.

Ao perceber a aproximação dos policiais da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR), ele fugiu para casa. A pistola foi encontrada atrás da residência e o adolescente foi encaminhado ao Ministério Público (MP) para adoção de medidas socioeducativas, nessa segunda-feira (20).

##RECOMENDA##

Com informações da assessoria

Páginas

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

Carregando