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A aposentada Maria do Socorro, de 77 anos, procura o filho desde a última terça-feira (21) quando ele fugiu da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Igarassu, na Região Metropolitana do Recife (RMR). Edson Gabriel Ferreira, de 53 anos, tem deficiência mental e a mãe acredita que ele não teria condições de voltar só para casa.

O paciente deu entrada na unidade de saúde por volta das 5h da terça-feira após uma crise. Ele foi admitido para a ala vermelha, de casos mais urgentes, e, em seguida, para a amarela. Segundo Maria do Socorro, um médico teria dito que Edson precisaria ser transferido.

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A idosa, que mora no bairro de Ouro Preto, Olinda, na RMR, pediu para ir em sua casa tomar banho antes da transferência. O médico orientou que ela procurasse a assistente social. "A assistente disse que eu podia ir. A gente trocou os nossos telefones e, qualquer coisa, ela falaria comigo", explica a mulher.

Na volta, Maria do Socorro recebeu a inesperada notícia de que o seu filho havia deixado o local e desaparecido. Acompanhada da filha e da vizinha, a mulher fez buscas pelo filho. Ela também registrou um boletim de ocorrência na Delegacia de Paulista. Maria do Socorro diz ter sido tratada com desdém na UPA, onde já esteve outras vezes desde o desaparecimento. Desesperada, ela tentou forçar a entrada em algumas salas da UPA quando soube do sumiço de Edson.

"Tem três dias que não como. Procurei por ele por todo canto, fui em lugares que nunca fui na minha vida. Não posso olhar para o quarto dele, não posso ver a cama", lamentou Maria do Socorro. Ela, que sofre de pressão alta, chegou a dar entrada no hospital na quinta-feira (23) após passar mal.

Cartazes com a foto de Edson foram pregados na região. Maria do Socorro teme que algo ruim tenha ocorrido ao filho. "Mãe sente certas coisas e eu acho que não vou mais achar meu filho. Ele é minha companhia, tudo que eu tenho.

Por nota, a coordenação da UPA de Igarassu alegou não ter agido com negligência, "uma vez que foi dada à família a opção de estar acompanhando o paciente". Diz também a nota: "Todos os cuidados médicos e de enfermagem foram prestados ao paciente, maior de idade. A unidade recebe uma média de 400 usuários por dia e, por isso, orienta para que pelo menos um acompanhante fique ao lado de seu enfermo, principalmente quando esse não possui capacidade física de realizar procedimentos (como caminhar ou fazer sua higiene) ou cognitiva na tomada de decisões".

Informações sobre o paradeiro de Edson Gabriel Ferreira podem ser repassados nos telefones 3439-1059 e 98817-4394. No dia do ocorrido ele vestia camisa branca, bermuda branca e estava descalço.

Uma mulher de 25 anos foi detida pela polícia após abusar sexualmente de dois filhos, de cinco e três anos, em Tacaimbó, Agreste de Pernambuco. Segundo a Polícia Civil, a violência teria ocorrido durante um surto psicótico.

Ainda de acordo com a polícia, a mulher teria despido as crianças e cometido o crime na frente de outras pessoas. Há relatos de que a suspeita está apresentando surtos cada vez mais frequentes, tendo já ameaçado os próprios pais com arma branca.

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As crianças foram encaminhadas para realizar exame sexológico. A mãe seguiu para uma clínica de saúde mental. Um inquérito policial foi instaurado para apurar o caso.

Duas mulheres, de 26 e 34 anos, e um homem, 37 anos, foram presos na noite da última terça-feira (21) enquanto tentavam roubar um estabelecimento comercial na Vila Maria, zona norte de São Paulo. Os celulares que seriam roubados foram avaliados em R$ 679,3 mil.

Na ocasião, a Polícia Militar foi acionada e, chegando ao local, encontraram um dos suspeitos na entrada da loja. Com o homem foi encontrada a quantia de R$ 1.962. Dentro do estabelecimento, duas mulheres faziam cinco funcionários reféns.

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Os agentes apreenderam um simulacro de arma de fogo, quatro celulares, um revólver calibre 32 e um automóvel que era usado pelo trio.

 

A australiana Sage Noreika, 26 anos, viajava pela Itália com o namorado quando, em uma das noites, enquanto dormiam, o homem mordeu a mão dela e arrancou uma parte de um de seus polegares.

O namorado teve um ataque de terror noturno, um distúrbio do sono que dura poucos minutos. Nesse período, a pessoa chega a sentar na cama, abrir os olhos, gritar, correr pela casa e chorar, entre outras reações, sem estar acordada. Quando desperta, muitas vezes acaba não se lembrando do ocorrido.

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A mulher sabia que o namorado era sonâmbulo, mas, nessa ocasião, ela ficou mais assustada, pois ele chegou a atacá-la. Quando o homem acordou e viu o chão ensanguentado, perguntou o que tinha acontecido e, ao saber da história, se desculpou. Sage foi levada para um hospital, ficou com vergonha de contar a verdade ao médico e disse ter sido mordida por um cachorro.

De volta à Londres, onde mora, Sage passou por um procedimento estético, mas ficou com o polegar dois centímetros mais curto. Com medo de que isso pudesse acontecer novamente, ela terminou o namoro.

A Polícia Civil deu cumprimento a dois mandados de prisão contra Jeferson Xavier da Silva, ambos pela prática de homicídio. Em um dos crimes, ele teria torturado as vítimas, forçando que elas cavassem a própria cova antes de serem assassinadas.

A investigação foi conduzida pela Delegacia de Sirinhaém, na Mata Sul de Pernambuco. No dia 2 de junho de 2018, Jeferson e a quadrilha da qual faria parte sequestraram as vítimas da casa delas.

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Em um canavial, os sequestrados teriam sofrido torturas com golpes de foice e enxada, "sendo submetidas a um intenso sofrimento físico e mental", segundo a polícia. As vítimas cavaram suas próprias covas, foram executadas com disparos de arma de fogo e enterradas.

Jeferson seria o responsável pela venda de drogas e homicídios em Sirinhaém. Ele estaria invadindo, com emprego de violência, a casa de moradores da região e vendendo a terceiros.

No momento da prisão, foram encontrados móveis e eletrodomésticos como geladeira, fogão e micro-ondas na casa de Jeferson. De acordo com a polícia, os itens foram roubados das residências abandonadas por moradores após recebimento de ameaças.

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Devido às rachaduras e o risco de desmoronamento, a parte frontal - que ainda ficou de pé - do imóvel irregular que desabou nessa quarta-feira (22), em Afogados, na Zona Oeste do Recife, deva ser demolida. De acordo com a Defesa Civil, a área está bastante comprometida.

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“Houve o desabamento parcial da estrutura e outra parte está comprometida. Os engenheiros e técnicos vão verificar o que pode e o que não pode permanecer em pé”, afirmou o secretário executivo da Defesa Civil do Recife coronel Cássio Sinomar.

Inquilinos resgataram bens pessoais

Junto ao Corpo de Bombeiro, o órgão auxilia na retirada dos bem pessoais dos inquilinos e fornece apoio para o transporte dos moradores a um abrigo municipal. Entretanto, pelo fato de as famílias pagarem o aluguel dos kitnets, o secretário acredita que a maioria tenha condições financeiras para alugar outro imóvel.

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O proprietário do ferro velho que fazia parte do imóvel irregular desabado, na tarde dessa quarta-feira (22), teve a vida salva graças a cadelinha de estimação. O acidente na Rua Imperial, no bairro de Afogados, localizado na Zona Oeste do Recife, destruiu parte das instalações que o comerciante alugava.

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"Eu saí e tava brincando com minha cachorra, quando ouvi os estalos e depois a poeira subiu. Só tenho a agradecer a Deus, por que poderia ter acontecido coisa pior", relatou o locatário do depósito José Maria, de 36 anos, conhecido como Júnior do Ferro Velho.

Ele havia alugado o local há aproximadamente um ano e ainda não sabe onde vai deixar os materiais que restaram. Sua tia, dona Eliane da Silva, de 49 anos, afirmou que vai disponibilizar uma residência nas proximidades para que as peças automotivas sejam armazenadas temporariamente.

O Corpo de Bombeiros encerrou na manhã desta quinta-feira (23) as buscas nos escombros do imóvel que desabou no final da tarde da quarta-feira (22) em Afogados, Zona Oeste do Recife. Não foram encontradas novas vítimas no local.

No dia da tragédia, havia a suspeita de que três pedreiros que realizavam uma obra estivessem soterrados. Segundo os moradores, mais dois kitnetes estavam sendo construídos na edificação, mas os pedreiros deixaram o local por volta das 16h, antes do acidente.

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Com os trabalhos de busca encerrados, os bombeiros vão agora auxiliar a Defesa Civil. Os moradores dos kitnetes serão liberados de dois em dois para retirar seus pertences do local.

Com o desabamento, uma mulher faleceu e 12 pessoas ficaram feridas. Segundo a Prefeitura do Recife, o imóvel era irregular e já havia sido notificado várias vezes.

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Teve início, nesta quinta-feira (23), no Recife o credenciamento para empresas de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros (TRPIP) que operam por aplicativo, como Uber e 99Pop. A partir desta etapa, a CTTU terá 120 dias para dar início à fiscalização.

Os documentos devem ser entregues das 9h às 16h na sede da CTTU, na Rua Frei Cassimiro, 91, Santo Amaro, área central do Recife. A aprovação desses documentos será publicada no Diário Oficial do Recife. O serviço é gratuito e continuará permanentemente.

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"No edital de credenciamento, estão previstas a regularidade da documentação dos motoristas e da empresa e, também, o fornecimento de dados sobre as corridas. Com essas informações, poderemos, ainda, melhorar a mobilidade, porque teremos mais conhecimento sobre os fluxos de veículos e seus horários", defendeu a presidente da CTTU, Taciana Ferreira.

Entre as exigências para as empresas no edital estão Termo de Requerimento, expressando a concordância com as normas previstas no edital, Certidão Negativa de decretação de falência, CNPJ, Certificado de Regularidade Fiscal, entre outros.

O documento traz também as exigências que as empresas de aplicativos devem fazer junto aos motoristas para que o credenciamento seja realizado junto à CTTU. A documentação necessária é: comprovante de residência com data de emissão até 60 dias, CNH categoria B ou superior, explicitando o exercício de atividade remunerada, certidões negativas de antecedentes criminais, ser inscrito como contribuinte individual no INSS, apresentar relatório regular de pontuação emitido pelo DETRAN e, além disso, certificado de aprovação em curso específico para condutores de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros – TRPIP, cujo conteúdo foi fornecido pela CTTU na Portaria Técnica 011/2019, em instituições de ensino previamente credenciadas pela Autarquia, conforme a legislação municipal.

O edital discorre ainda sobre regras para os veículos que devem ser apresentados às empresas operadoras. A documentação necessária é: Certificado de Registro e licenciamento do Veículo (CRLV), comprovação de pagamento do seguro obrigatório DPVAT, possuir no máximo oito anos de fabricação, ter capacidade máxima de sete lugares, incluindo motorista; apresentar certificado anual de aprovação em inspeção de segurança veicular fornecido por instituição reconhecida pela CTTU, ter emplacamento de municípios do Estado de Pernambuco, não utilizar caixa luminosa ou qualquer sinalização.

Para o cliente, o edital prevê que as empresas de aplicativo deem a garantia de cancelar a corrida sem custos em até cinco minutos, a partir da sua solicitação, ofereça serviço de atendimento ao usuário e, também, promova campanhas educativas de prevenção e combate ao assédio sexual entre os condutores cadastrados na plataforma. As operadoras deverão suspender imediatamente a cobrança quando a reclamação for sobre serviço não solicitado ou cobrança indevida, salvo se o fornecedor comprovar que a cobrança é apropriada.

As empresas operadoras poderão ser notificadas com multas a partir de R$ 10 mil, a depender da gravidade da infração e da reincidência, podendo chegar a até R$ 90 mil. O condutor que não seguir as regras especificadas no edital poderá ser impedido, pela respectiva empresa, de prestar o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros pelo prazo de até um ano, a depender da gravidade da infração.

Com informações da assessoria

Após passar a noite em claro, cerca de 12 residentes da edificação que desabou na tarde dessa quarta-feira (22), na Rua Imperial, em Afogados, na Zona Oeste do Recife, aguardam a liberação da Defesa Civil para tentar retirar documentos e itens pessoais. Exaustos e desgastados psicologicamente, eles se reuniram e dormiram na rua, em frente ao imóvel. 

"Estamos aguardando para tentar pegar alguma coisa nossa e correr atrás de um lugar para ficar. Desde ontem estamos sem roupa e sem casa. Eu quero sair daqui, só isso", relatou um morador que se identificou apenas como Abrão, de 40 anos. Ele morava com a esposa, a cerca de um ano, em um dos kitnets que ficou de pé e por sorte o casal não estava no local quando a edificação irregular desabou.

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Moradora do imóvel há oito meses, Lúcia Nogueira, de 38 anos, estava em casa, e junto com o marido correu por uma pequena passagem entre os destroços para acessar a escadaria e conseguir sair do local, após o kitnet ao lado vir ao chão. "Tava tudo branco na frente. A gente só via a poeira, foi quando vi aquele buraco na frente da minha casa".

"Ninguém sabe o que vai acontecer não. Não tem o que vestir, nem onde morar", declarou Josélia Félix, moradora do local há cinco meses. "Uma hora dessa um tem que ajudar o outro. A gente tem a vida para recomeçar", finalizou.

Segundo os moradores, mais dois kitnets estavam sendo construídos e os pedreiros saíram do local por volta das 16h, antes do acidente. Havia a suspeita que eles pudessem estar entre os escombros.

O Corpo de Bombeiros já avaliaram os riscos de novos desabamentos e liberaram a entrada da Defesa Civil, que estuda a necessidade de demolir o prédio - todo ou parcialmente, apontou o coronel do CB Hilário Cavalcanti.

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Uma operação conjunta da Polícia Militar e da Polícia Civil, na noite da quarta-feira (22), apreendeu um adolescente de 15 anos suspeito de ter cometido um homicídio no banheiro da Escola Municipal Benedito da Rocha, no Cabo de Santo Agostinho, Região Metropolitana do Recife (RMR), na segunda-feira (20).  O crime, ocorrido em uma escola modelo do Cabo, chocou a população local e os familiares dos estudantes.

De acordo com a Polícia Militar (PM), o adolescente apreendido estava escondido na Rua da Linha, no mesmo bairro onde está localizada a escola. Após a apreensão, ele foi conduzido para a Delegacia de Homicídios do Cabo de Santo Agostinho, autuado por ato infracional análogo ao homicídio e encaminhado para uma unidade da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) do Recife. A motivação do crime ainda não foi esclarecida.

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Nesta quinta-feira (23), está prevista durante todo o dia na escola uma ação de sensibilização com educadores e funcionários. Na sexta-feira (24), a prefeitura realizará um acolhimento dos estudantes e seus pais com a equipe escolar já sensibilizada e engajada. Segundo a gestão, este momento terá o objetivo de recepcionar todos com uma escuta empática e acolhedora. "O corpo profissional da Secretaria Municipal de Educação irá acompanhar e prestar apoio adequado aos profissionais e estudantes durante o tempo que for necessário para que o ambiente escolar volte a sua normalidade", diz a prefeitura.

A vítima do crime foi Emerson Felisberto da Silva, de 16 anos. Ele chegou a ser socorrido para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), mas não resistiu.

O LeiaJá foi o grande vencedor da 15ª edição do Prêmio Urbana de Jornalismo, que reconhece as melhores reportagens de Pernambuco sobre transporte público e mobilidade urbana. O trabalho “Patrimônio afetivo, história ferroviária padece na RMR” ficou em primeiro lugar entre todas as categorias.

Os vencedores foram anunciados na noite desta terça-feira (22), em uma cerimônia realizada no Recife. Esta é a segunda vez consecutiva que o LeiaJá conquista o Urbana. Nesta edição, 38 trabalhos concorreram nas modalidades Jornalismo Impresso – Matéria Especial; Jornalismo Impresso – Série de Reportagem; Estudante; Radiojornalismo; Fotojornalismo; Telejornalismo e Jornalismo Online.

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O conteúdo é de autoria da repórter especial Marília Parente e retrata a realidade de estruturas do patrimônio ferroviário de Pernambuco, fundamentais na formação urbana das cidades onde estão localizadas. As estruturas estão abandonadas, em uma situação precária que entristece as pessoas que viveram o período.

“Duas conquistas importantes e dignas do bom trabalho que o núcleo de reportagens especiais do LeiaJá vem fazendo. Produzimos um material importante para entender como as cidades da RMR se constituíram", declarou Marília Parente.

O designer João de Lima exaltou a conquista. “Fico muito em presenciar esta vitória da reportagem de Marília Parente. Vejo esse material como um serviço de extrema importância para a sociedade, principalmente por abordar uma área por vezes esquecida do todo que é o transporte urbano”, comentou.

O repórter fotográfico Júlio Gomes comemorou a vitória e destacou o trabalho do LeiaJáImagens. “Eu contei a história de uma situação de abandono. Inacreditável chegar em uma estação em Jaboatão dos Guararapes em ruínas”, acrescentou Gomes.

No ano passado, o LeiaJá também venceu o Prêmio Urbana de Jornalismo na categoria “Online”. Na ocasião, o portal foi reconhecido por meio do especial “Um passeio para guardar na memória”, que retrata a história do transporte público na Região Metropolitana do Recife. Em 2019, nosso portal também conquisto o Grande Prêmio MPT de Jornalismo, com o especial “Trabalhador - Herança escravista, pobreza e irregularidades”.

Confira a reportagem premiada: Patrimônio afetivo, história ferroviária padece na RMR

Após o desabamento de uma edificação de primeiro andar, localizada na Rua Leonidas Cravo Gama, em Afogados, no Centro do Recife, na tarde desta quarta (22), os Bombeiros passaram um primeiro balanço oficial à imprensa. Até então, uma pessoa morreu, 12 foram resgatadas. Há possibilidade de existirem mais óbitos.

A vítima fatal é uma mulher com idade entre 35 e 40 anos de idade. No entanto, o corpo ainda não foi identificado. Os socorridos foram levados paras upas da Imbiribeira e Torre, além da policlínica de Afogados. De acordo com Leonardo Gomes, a probabilidade das três vítimas que ainda estão sendo procuradas saírem com vida é pouca porque elas não estão respondendo a nenhum chamado. 

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No local há um ferro velho que funciona na parte inferior do prédio e cinco kitnets no piso superior, todos habitados. Segundo informações do Corpo de Bombeiros, homens estavam construindo uma fossa para o imóvel horas antes do desabamento, mas não se pode ainda precisar que essa foi a causa do desabamento

“Os Bombeiros estão fazendo buscas com cães farejadores até terem mais informações. Tentamos contato com uma possível vítima, chamamos, mas não obtivemos respostas. Seguimos nas tentativas os cães estão lá dentro e estamos com equipes prontas para efetuar os primeiros socorros”, comentou o coordenador do SAMU, Leonardo Gomes.

Os cães farejadores entram e saem do local a todo momento e os bombeiros tiram entulhos do local. 

Veja a relação das vítimas e os procedimentos de socorro realizados:

Das 12 vítimas encontradas, 7 foram transportadas pelo Samu e 5 se negaram a receber atendimento. Entre as vítimas há três crianças: um menino de 13 anos está com um corte na cabeça e foi encaminhada para a UPA do Ibura. Uma menina de 6 anos sofreu escoriações e também seguiu para a UPA do Ibura. Já a bebê de 1 ano e dois meses de idade sofreu escoriações leves e foi levada para a UPA da Imbiribeira. 

 Entre os adolescentes e adultos está um rapaz de 18 anos que sofreu escoriações leves e foi encaminhado para a UPA da Imbiribeira. A vítima em estado mais grave é uma mulher de 39 anos com fratura exposta no joelho e fatura na costela, que foi socorrida para o Hospital da Restauração. Um homem de 46 anos foi levado para a Policlínica afogados com pressão elevada e crise nervosa. Uma mulher 34 anos também foi receber atendimento devido a pressão alta.  

As vítimas que não quiseram socorro têm entre 15 e 21 anos. 

Sobre o assunto, a Prefeitura do Recife emitou nota oficial a imprensa, informando que o imóvel foi notificado algumas vezes. Confira o texto na íntegra:

 

NOTA

A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano, informa que o imóvel localizado na Rua Doutor Leônidas Cravo Gama, em Afogados, que desabou na tarde de hoje, é uma construção irregular. A Diretoria Executiva de Controle Urbano (Dircon) já notificou o imóvel por diversas vezes pela construção em local irregular.

O SAMU 192 foi acionado às 17h16 e chegou ao local às 17h20. Foram enviadas quatro ambulâncias e quatro motocicletas. No local fez o atendimento de cinco vítimas, encaminhando para Unidades de Saúde da rede pública e privada. Outras vítimas foram removidas pelo Corpo de Bombeiros ou particulares. Um óbito foi confirmado. Equipes da Secretaria Executiva de Defesa Civil (Sedec), da Guarda Municipal do Recife e da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) estão no local prestando apoio à operação.

*Com informações do repórter Pedro Bezerra

Pelo menos uma pessoa morreu após uma edificação de primeiro andar desabar na tarde desta quarta-feira (22) na Rua da Paz, bairro de Afogados, Zona Oeste do Recife. Sete viaturas dos Bombeiros (entre resgate, salvamento e operação) e ambulâncias do Samu estão no local localizando mais feridos. Cinco já foram encontrados pelos profissionais.

 “Não temos um número preciso de quantas pessoas estão feridas, mas estamos colhendo informações com moradores da área, pessoas que estão sentindo falta de parentes, amigos. Mas certamente não é uma nem duas vítimas”, disse o major Barros, assessor de comunicação do Corpo de Bombeiros.

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Não se sabe quantas pessoas estavam dentro do prédio no momento da queda, nem o que foi que levou ao desmoronamento. O prédio fica próximo da ponte Motocolombó.

Uma fábrica clandestina de cigarros foi desativada hoje pela polícia na zona rural do município de Piedade, interior de São Paulo. Policiais do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) apuravam denúncias de outros crimes na região e acabaram descobrindo o local.  Foram presas em flagrante 15 pessoas, entre elas dez paraguaios que trabalhavam na produção ilegal. 

O imóvel onde funcionava a fábrica fica a 134km da capital paulista, na estrada velha que liga Sorocaba a Piedade, perto de uma escola municipal no bairro Jurupara. 

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Um motim causado por briga entre facções rivais na Seccional de São Brás, em Belém, por volta das 17 horas de terça-feira (21), resultou na morte de um detento, Leunilson Santana Gama, de 38 anos. Para garantir proteção, os amotinados fizeram dois agentes penitenciários reféns. A Polícia Militar enviou reforços e negociou o fim da rebelião.

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Familiares de detentos foram ao local para cobrar informações sobre a situação dos encarcerados. “Desde a hora que aconteceu nós estamos aqui e até agora eles não deram uma informação. A gente só quer uma informação, para nós que somos da família”, disse uma parente de um detento que não se identificou.

Depois de uma manifestação dos familiares, Marcos Martins, diretor em exercício do Centro de Triagem, e Socorro Pontes, assistente social da Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe), conversaram com os parentes.

Segundo a assessoria do governo do Pará, após três horas de rebelião, a Susipe e a Polícia Militar controlaram a situação e iniciaram os procedimentos de tranca dos presos nas celas. As visitas estão suspensas devido à gravidade do acontecimento.

Para a apuração da perícia criminal sobre a morte do detento, será também iniciado um procedimento disciplinar penitenciário e um inquérito será instalado para investigações dos suspeitos de assassinato. No final da operação, o local em torno da Seccional foi liberado e o corpo foi levado pelo Instituto Médico Legal (IML).

Reportagem de Filipe Bispo. (Com informações da assessoria da Susipe).

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Um homem foi preso hoje (22) na região de Araçatuba, interior de São Paulo. Ele trafegava pela Rodovia SP 595, na altura do Km 17, com o carro repleto de tabletes de maconha. Não foi feita a pesagem oficial da droga apreendida, mas os policiais estimam que seja algo em torno de 700 quilos. 

Uma equipe do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) do 2º Batalhão de Policiamento Rodoviário fazia um patrulhamento de rotina quando abordou o veículo. Os tijolos de maconha ocupavam todo o espaço do banco traseiro e também o porta-malas do carro. O motorista foi preso em flagrante. 

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Pernambuco ocupa a quarta posição entre os estados que mais promovem adoções no país. No ranking do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o estado está atrás de Paraná, São Paulo e Minas Gerais. Em 2018, por meio do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), 2183 crianças e adolescentes foram adotados, sendo 127 em Pernambuco. Os números foram divulgados no mês em que se comemora o Dia Nacional da Adoção, 25 de maio.

O percentual de adoções tardias, de crianças e adolescentes de 3 a 17 anos, continua sendo destaque. Dos 127 adotados em 2018 no Estado, 93 pertencem a essa faixa etária, o que corresponde a 73,2% do total. O número é semelhante ao de 2017, quando dos 132 adotados, 83 faziam parte dessa faixa etária (70,4%). Segundo o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o crescimento de adoções de crianças e adolescentes acima de três anos começou a se tornar significativo entre 2015 e 2016, saindo de 45 para 87, ou seja, um aumento de 93,3%.

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Apesar desse aumento, o perfil preferido pelos pretendentes à adoção no país continua sendo considerado o principal entrave para que mais crianças e adolescentes consigam uma família. A maioria ainda prefere bebês, resultado em uma grande disparidade entre pretendentes à adoção e crianças à espera de um novo lar.

Pernambuco possui hoje 1191 pretendentes disponíveis para adoção e 218 crianças e adolescentes inseridas no cadastro. No Brasil, são 42.738 pretendentes e 5.036 crianças e adolescentes que podem ser adotados inscritos no cadastro. Cada ano a mais vivido numa instituição de acolhimento reduz a possibilidade de a criança encontrar uma nova família, principalmente a partir dos sete anos de idade.

Dados do CNJ apontam que, no Brasil, 85,56% do total disponível para adoção têm entre 7 e 17 anos de idade, equivalendo a 4.309 crianças e adolescentes. Contudo apenas cerca de 11% dos pretendentes adotariam crianças nessa faixa etária. Em Pernambuco, a realidade não é diferente. No total, 84,4 % de crianças e adolescentes disponíveis para adoção tem entre 7 e 17 anos de idade, correspondendo a 184 crianças e adolescentes, mas só 12% dos pretendentes adotariam crianças de sete anos ou mais. Perto de completar 18 anos, as chances de conseguir uma nova família são mínimas. No país, apenas 157 pessoas adotariam meninos e meninas com 17 anos de idade. No estado, quatro cadastrados aceitariam.

O TJPE cita algumas iniciativas realizadas para dar mais visibilidade à criança que vive em abrigo: Programa de Prevenção à Institucionalização Prolongada, que orienta juízes e promotores sobre dados específicos de cada criança e adolescente em instituição de acolhimento; Projeto Família - um direito de toda criança e adolescente, voltado para a busca ativa de crianças e adolescentes sem pretendentes no cadastro; Famílias Solidárias, focado na adoção de grupos de irmãos; Adoção e Cidadania na Escola, com realização de oficinas em instituições de ensino; Conhecer Virtual, favorecendo o contato entre adotante e adotado através de videoconferência; e Adote - adotar é saber deixar alguém te amar, campanha direcionada para os benefícios da adoção no dia a dia dos novos pais.

Nova legislação

Entre as mudanças desenvolvidas pelo Judiciário, está a aprovação da Lei 13.509, publicada em 22 de novembro de 2017 e inserida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Através dela, foi reduzido de 30 para 15 dias o tempo dado ao Ministério Público para entrar com ação de retirada da criança do ambiente de violência física ou psicológica. A Justiça tem até 90 dias, prorrogável por igual período, para concluir a busca pela família natural ou família extensa.

“A partir dessa mudança, houve a agilização da perda do poder familiar da criança para que ela se torne habilitada a ser adotada. As crianças querem ter o direito de ter pais, de construir uma nova família. Muitas vezes são crianças e adolescentes que vêm de uma família que as maltratam, que as espancam e abusam sexualmente delas. Então, essa agilização da destituição do poder familiar foi uma grande vitória para todos que trabalham com o assunto e principalmente para essas crianças”, afirma o desembargador Luiz Carlos Figueiredo, coordenador da Infância e Juventude de Pernambuco.

Segundo Luiz Carlos Figueiredo, outra modificação fundamental realizada no ECA por meio da nova lei, foi o prazo para a Justiça finalizar o processo definitivo de adoção, antes sem definição de tempo limite, agora de 120 dias. “O Judiciário não pode ter um processo que se arrasta por anos, que fique ‘ad infinitum’ tramitando em relação à adoção, porque o tempo de uma criança e de um adolescente é diferente do tempo de um adulto. Eles têm pressa de sair de uma instituição de acolhimento e construir uma nova história”, destaca.

Mudanças no cadastro

Criado há 11 anos pela resolução 54/2008 do Conselho Nacional de Justiça, o Cadastro Nacional de Adoção está em fase de atualização, com o objetivo de aprimorar o processo de adoção. O CNA é uma ferramenta digital que auxilia os juízes das Varas da Infância e Juventude na condução dos procedimentos das ações de adoção. O novo sistema está em fase de teste, que deve ser ampliada em âmbito nacional, com a migração para o servidor do CNJ.

O aperfeiçoamento do cadastro foi uma iniciativa do ministro João Noronha. Ao assumir a Corregedoria Nacional de Justiça, em 2016, ele determinou que fosse realizado, por um grupo de trabalho, um levantamento das condições do sistema e a identificação dos principais problemas para posterior reformulação do cadastro. Além do CNA, o grupo instalado pela Portaria 36/2016 também avaliou possíveis mudanças relativas ao Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito (CNACL) e propôs melhorias. O cadastro regional desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) – chamado Sistema de Informação e Gerência da Adoção (Siga) – foi escolhido como modelo para desenvolvimento do novo CNA, por já conter a maioria das mudanças propostas pelos magistrados.

A articulação do cadastro de adoção com o cadastro de crianças em situação de acolhimento institucional, a integração entre esses dois sistemas, é uma das principais novidades do novo CNA. Outra mudança é a possibilidade de incluir fotos, vídeos, cartas, desenhos e outros documentos das crianças e dos adolescentes disponíveis para adoção. A Vara poderá autorizar a abertura de fotos e documentos ao pretendente caso avalie que isso pode ser um facilitador de aproximação, ou que vá ampliar o perfil de criança escolhido.

Ao longo dos anos de 2017 e 2018, a Corregedoria promoveu workshops em diversas regiões do Brasil com todo o sistema de Justiça para debater alterações no cadastro. Atualmente, o novo cadastro está em fase de testes no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) e por duas varas em cada um dos estados parceiros do projeto – Paraná (TJPR), Bahia (TJBA), São Paulo (TJSP), Rondônia (TJRO) e Alagoas (TJAL). Terminada a fase de testes, o cadastro estará em condições de ser adotado gradativamente em todo o país.

Na última década, mais de 12 mil adoções foram realizadas por intermédio do CNA no Brasil. A partir da implantação do cadastro, o número de adoções foi crescente. No primeiro ano de utilização, o CNA viabilizou 82 adoções. Já no final de 2018, mais de 2 mil adoções tinham sido efetivadas.

História

As ações que resultaram no início da mudança do cenário da adoção começaram com uma determinação específica da Lei 12.010/2009, conhecida como Lei Nacional de Adoção. A partir dessa legislação, os pretendentes à adoção começaram a passar por uma preparação jurídica e psicossocial sob pena de exclusão do cadastro. As capacitações começaram a ser realizadas em encontros e cursos promovidos nas diversas comarcas. No Brasil, a Comarca do Recife foi pioneira na iniciativa, realizando de forma facultativa, ainda em 2002, antes de a lei ser aprovada, um curso para candidatos à adoção por meio da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital.

Nos encontros para pretendentes à adoção, uma equipe multidisciplinar, formada por psicólogos, assistentes sociais e pedagogos de cada comarca aborda as principais questões sobre aspectos jurídicos, psicólogos e sociais da adoção. São abordados de forma específica temas como: fluxo dos processos de destituição, habilitação e adoção; funcionamento do Cadastro Nacional de Adoção; vivências e rotinas no acolhimento; preparação das crianças para adoção; depoimento de juiz sobre a adoção; e testemunhos de famílias que adotaram. As principais dúvidas levantadas pelos pretendentes à adoção estão relacionadas ao tempo de espera e quando vai ocorrer a apresentação das crianças à família.

Com informações do TJPE

Uma árvore caiu no km 114 da BR-101, sentido Recife, no município do Cabo de Santo Agostinho, Região Metropolitana da capital pernambucana (RMR). O tombamento ocorreu por volta das 8h15 desta quarta-feira (22).

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), ninguém se feriu, mas a árvore ocupa uma das faixas da rodovia e impede a passagem de veículos. O Corpo de Bombeiro foi acionado, mas ainda não chegou ao local.

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Com informações da assessoria

O Presídio de Itaquitinga (PIT), na Zona da Mata de Pernambuco, registrou uma nova fuga de detento. Jobson Ricardo de Paula, de 24 anos, escapou do presídio mais moderno de Pernambuco na terça-feira (21).

A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) e a Corregedoria de Defesa Social estão apurando como a fuga ocorreu. Até o momento, Jobson não foi localizado.

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O foragido tem passagens por latrocínio, roubo, ocultação de cadáver e corrupção de menores. Os crimes foram cometidos em Sirinhaém e Rio Formoso, na Mata Sul do Estado.

Fugas -  As primeiras duas fugas em Itaquitinga ocorreram em fevereiro deste ano. A primeira unidade do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga foi inaugurada em junho de 2018. Foram investidos R$ 10 milhões para a conclusão da primeira unidade.

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