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Mais de 230 mil micro e pequenas empresas quitaram  débitos com o Simples Nacional no segundo semestre de 2019 e foram mantidas no regime especial de tributação em 2020. A regularização das pendências permitiu ao governo recuperar R$ 5,2 bilhões aos cofres públicos.

O balanço da regularização foi divulgado pela Receita Federal. Em setembro do ano passado, o governo tinha notificado 738.605 contribuintes de débitos previdenciários e não previdenciários com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). No total, as micro e pequenas empresas deviam R$ 21,5 bilhões ao Simples Nacional.

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Dos R$ 5,2 bilhões recuperados, R$ 3,6 bilhões referem-se a dívidas com a Receita Federal, e R$ 1,6 bilhão a débitos cobrados pela PGFN.

Só foram mantidos no Simples Nacional, regime tributário que unifica a cobrança de tributos federais, estaduais e municipais e tem alíquotas especiais, os contribuintes que quitaram os débitos até 30 dias depois da data de ciência da notificação. Em caso de discordância, micro e pequenos empresários poderiam pedir a impugnação do ato de exclusão.

Quem não pagou os débitos foi retirado do Simples Nacional em 1º de janeiro deste ano. As empresas excluídas, no entanto, têm até 31 de janeiro para pedir o regresso ao Simples Nacional, desde que resolvam as pendências até essa data.

Regularização

O processo de regularização deve ser feito por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal (e-CAC), requerendo certificado digital ou código de acesso. O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do Fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa.

Criado em 2007, o Simples Nacional é um regime tributário especial que reúne o pagamento de seis tributos federais, além do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado por estados e pelo Distrito Federal, e do Imposto Sobre Serviços (ISS), arrecadado pelos municípios.

Em vez de pagar uma alíquota para cada tributo, o micro e pequeno empresário recolhem, numa única guia, um percentual sobre o faturamento que é repassado para os três níveis de governo. Somente as empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano podem optar pelo regime.

Brasil e Alemanha assinaram neste sábado, 18, em Berlim, um acordo de cooperação técnica no setor agrícola. O entendimento, que prevê intercâmbio de informações, visitas técnicas e publicação de material conjunto em áreas como bioeconomia e financiamento rural, terá duração de três anos, prorrogáveis.

A assinatura ocorreu durante o Fórum Global da Alimentação e da Agricultura (GFFA), que ocorreu na Alemanha, pelas ministras da agricultura brasileira, Tereza Cristina, e alemã, Julia Klöckner. Em nota, o ministério brasileiro informou que um grupo formado por representantes dos dois países e de setores do agro brasileiro e alemão vai traçar um plano de trabalho e coordenar a execução.

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"O acordo prevê cooperação técnica, intercâmbio de informações (seminários, feiras, cursos), visitas técnicas e publicação de material conjunto em diversos setores da agricultura, como bioeconomia, gestão sustentável (solo e água), cadeias agroalimentares sustentáveis, financiamento rural, política agrícola e conectividade", apontou o Ministério da Agricultura.

Da Alemanha, a ministra brasileira segue para a Itália, onde terá encontro bilateral com o ministério local e, depois, para a Índia, onde deve se integrar à comitiva do presidente Jair Bolsonaro.

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) ingressou com pedido de medida para suspender o recrutamento de 7 mil militares da reserva das Forças Armadas para reforçar o quadro de pessoal do INSS.

A iniciativa havia sido anunciada pelo governo na terça-feira (14) como solução para a fila de 1,3 milhão de pedidos por benefícios sem análise há mais de 45 dias, prazo legal para uma resposta do órgão.

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O argumento do MP-TCU é de que a saída adotada pelo governo viola a Constituição ao prever contratação de uma carreira específica e sem realização de concurso público. "Ainda que existam direitos pendentes de análise pelo instituto (INSS) - exemplificativamente o direito à aposentadoria e as licenças maternidades -, isso, por si, não pode ser justificativa para que sejam feitas contratações a revel das normas constitucionais", diz a cautelar protocolada ontem à tarde pelo subprocurador-geral do MP-TCU, Lucas Rocha Furtado.

No documento, ele diz que a regra aplicável ao INSS é a admissão de funcionários mediante realização de concurso público. As exceções são cargos em comissão ou contratações temporárias de "excepcional interesse público", para as quais deve haver previsão específica em lei.

Dentro do TCU, há interlocutores que avaliam como "fraca" a tese do governo de que a lei que reformulou as aposentadorias dos militares prevê a possibilidade de contratação temporária dos reservistas para cumprir atividades civis. O plano da equipe econômica é, com base nessa lei (sancionada no fim do ano passado), editar um decreto para admitir os 7 mil militares.

Além disso, o Ministério Público junto à Corte de contas afirma que, mesmo que a contratação dos militares seja temporária (são estimados nove meses de força-tarefa), o governo descumpriu o princípio da impessoalidade. "Ao meu ver, não pode haver o direcionamento da contratação para os militares da reserva, pois, nesse caso, é nítida a reserva de mercado que o governo federal está promovendo para remediar o impasse das filas de processos pendentes de análise", diz a representação.

Alternativas

 

A avaliação do MP-TCU é de que o governo poderia ter encontrado outro caminho sem beneficiar apenas uma categoria. O documento cita reportagem do Estadão/Broadcast, plataforma de notícias em tempo real do Grupo Estado, que mostra o pleito de associações de servidores para a contratação de funcionários aposentados do próprio INSS.

Dentro do governo, porém, havia o temor de se editar uma medida provisória (com vigência imediata) para contratar outras categorias (como aposentados) e acabar abrindo novos flancos de negociação e pressão no Congresso num momento em que categorias começam a pedir concursos e reajustes.

Furtado cita também que o custo de contratação de um militar da reserva pelo INSS será de R$ 2.071,42 ao mês. "Esse valor representa o dobro do salário mínimo atual brasileiro", diz o texto.

O relator do pedido de cautelar pode ser o ministro do TCU Bruno Dantas, caso a representação seja avaliada como um tema finalístico do INSS. Se for considerada uma questão de atividade-meio, o relator pode ser sorteado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Nessa grande venda de ativos de bancos públicos, a Caixa tem como principal carta na manga a abertura de capital da Caixa Seguridade, que concentra os negócios de seguros do banco. A expectativa é listar a empresa na B3 com um valor entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões. Se vender 25% da companhia, já arrecadará R$ 15 bilhões, o que representaria, em uma única tacada, tudo o que vendeu no ano passado.

Além da área de seguros, a Caixa trabalha para emplacar a abertura de capital de sua operação de cartões. Em fase mais embrionária, depende do término da reestruturação do negócio. Como a abertura de capital da Caixa Seguridade, prevista para abril, é prioridade, a listagem pode ficar para o segundo semestre, mas corre o risco de sair só em 2021. Na lista de vendas para o ano, a Caixa ainda tem a fatia restante no Pan (ex-Panamericano) e na Alupar, investida do FI-FGTS.

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No caso do BB, os holofotes, neste momento, estão voltados para o Votorantim, atual BV. O BB deve vender sua fatia ou parte dela na oferta inicial do banco, que deve movimentar em torno de R$ 5 bilhões, conforme fontes. A operação é esperada para ser anunciada em meados de fevereiro e concretizada em abril. O BB é sócio do Votorantim com fatia de 49,99% e a família Ermírio de Moraes detém 50,01%.

Depois de ter vendido sua fatia na Neoenergia em uma oferta inicial de ações no ano passado, o BB também espera para este ano abrir mão de outros negócios como o BB Americas, sua filial nos Estados Unidos e cujo mandato de venda está nas mãos do Citi. Outro ativo na fila das vendas, mas sem expectativa de anúncio no curto prazo, é a venda da gestora de créditos vencidos, a Ativos, do argentino Patagônia, do qual o BB detém 80,38%. O BB ainda procura um parceiro para a gestora de recursos do banco, a BB DTVM, nos moldes da joint venture que firmou com o suíço UBS, no ano passado, para alavancar sua atuação como banco de investimento.

O BB também possui participação de 17,5% na Kepler Weber, do setor de agronegócios, e ainda uma fatia no African Export-Import Bank, no Egito. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Representantes da indústria, do comércio e do agronegócio acreditam que o reajuste da tabela de frete em até 15% determinado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres, em vigor a partir de segunda-feira (20), terá impacto imediato nos preços ao consumidor. Também se tornou obrigatório o pagamento de frete de retorno para operações em que o caminhão volta vazio.

"O reajuste da tabela de frete deve ter reflexo imediato nos preços dos eletroeletrônicos", afirma José Jorge do Nascimento, presidente da Eletros, associação que reúne a indústria do setor. Ele argumenta que no caso da variação cambial, que impacta o custo dos eletroeletrônicos por conta do uso de componentes importados, é possível postergar o aumento de preços trabalhando com os estoques remanescentes. Mas quando envolve frete, não tem saída.

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Levantamento informal feito entre os associados da entidade mostra que o frete para os fabricantes de eletrônicos subiu entre 180% e 200% desde o início do tabelamento até hoje, incluindo o reajuste de 15%.

O presidente da Eletros também questiona o porcentual de reajuste. "Não sei de onde tiraram 15%: a inflação está abaixo de 5%, a taxa Selic também está abaixo de 5%, o IGP-M um pouco acima de 5% e as margens de lucro do setor produtivo estão longe de 10%."

Ele afirma ainda que "o governo do presidente Jair Bolsonaro, que veio com a proposta de ser mais liberal, manteve o tabelamento do frete".

Ronaldo dos Santos, presidente da Associação Paulista de Supermercados, também afirma ser contra o tabelamento de preços. Segundo ele, se o reajuste da tabela for efetivamente aplicado, acabará sendo repassado para os preços nos supermercados.

O presidente da Associação dos Produtores de Soja do Mato Grosso, Antonio Galvan, também diz que o seu setor é totalmente contrário a qualquer tipo de tabelamento, inclusive do produto agrícola. "Tabelamento do frete envolve custo para a sociedade de uma maneira geral que o mercado não suporta e esse aumento de custo vai estourar no consumidor não apenas no produtor rural", afirma.

Cabotagem

 

Galvan diz que o governo precisa mudar o modal de transporte e que não tem lógica, no caso dos grãos, o custo do frete representar de duas a três vezes o valor da carga. A colheita da soja já começou no Mato Grosso. Mas a maior parte da safra sai do campo e será escoada pelas rodovias até os portos no mês que vem.

Nascimento, da Eletros, observa que o aumento da tabela do frete rodoviário tem reflexo maior sobre as indústrias localizadas no Nordeste e no Sul do País. No caso dos produtos fabricados na região Norte, na Zona Franca de Manaus, eles são escoados em navios de cabotagem. "O temor é que o frete de cabotagem suba, como em 2018, com a maior demanda." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Os bancos públicos terminarão 2020 com a carteira de ativos ainda mais enxuta no segundo ano do governo de Jair Bolsonaro. Juntos, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) devem vender, só no primeiro semestre, volume superior a R$ 60 bilhões. Se confirmado, será mais do que um terço, em valores, das privatizações esperadas pelo governo este ano, ao redor de R$ 150 bilhões.

Em 2019, os três bancos públicos venderam R$ 36,5 bilhões em ativos, conforme balanço divulgado nesta semana pelo secretário especial de Desestatização do Ministério da Economia, Salim Mattar. Apesar da expectativa de que essas instituições continuem diminuindo de tamanho, ele voltou a reforçar que o governo não pretende privatizar determinadas empresas, entre elas BB, Caixa e Petrobras.

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Após a Caixa ter vendido, sozinha, R$ 15 bilhões em participações diretas em empresas como Petrobras e BB, a promessa é de que esse movimento seja acelerado neste ano. O processo ganhará musculatura com a venda de parte dos ativos detidos pelo BNDES, que colocou no centro de sua estratégia a redução da carteira de renda variável.

A Caixa, ao longo deste ano, não quer perder o ritmo de vendas e promete superar o feito de 2019. Considerando todos os desinvestimentos feitos, incluindo as participações do FI-FGTS, o banco vendeu cerca de R$ 26 bilhões. Sem revelar a meta para 2020, o presidente do banco, Pedro Guimarães, disse, em entrevista recente ao Estadão/Broadcast, plataforma de notícias em tempo real do Grupo Estado, que o foco é entregar número "muito maior".

Desinvestimentos

 

Além da Caixa, o BNDES está em plena mudança de trajetória e busca reduzir sua carteira de renda variável, de mais de R$ 100 bilhões. No plano está trabalhar mais em setores como saneamento e iluminação pública, além de infraestrutura.

No fim do ano passado, o BNDES deu a largada em seu processo de desinvestimento com a venda da fatia na Marfrig, iniciando a saída das chamadas "campeãs nacionais" e embolsou R$ 2 bilhões.

Para os analistas da S&P Global Ratings, Cynthia Cohen e Sergio Garibian, a agenda contínua de desinvestimentos dos bancos públicos no governo Bolsonaro é positiva. "A diminuição da influência dos bancos públicos é positiva para diminuir distorções que as instituições podem acrescentar no sistema financeiro e na economia", dizem.

Já para o mês que vem, o BNDES prepara uma oferta de ações no Brasil e Estados Unidos para se desfazer das ações com direito a voto (ordinárias) na Petrobras, em uma operação de cerca de R$ 23,5 bilhões. Ainda na estatal, o BNDES venderá suas ações ordinárias em operações em Bolsa. Só aí o banco possui mais de R$ 30 bilhões, mas as vendas devem ocorrer sem pressa, para não pressionar o valor do papel. Na fila para este ano estão ainda Copel e Tupy.

Bancos de investimento

 

Desde o ano passado essas vendas vêm animando os bancos de investimento, que tiveram em 2019 um de seus melhores anos em termos de receitas.

Para 2020, a projeção dos banqueiros é ainda mais positiva, com estimativa de volume recorde de ofertas de ações, que nas casas mais otimistas já é previsto em R$ 200 bilhões, muito por conta das ofertas capitaneadas pelos bancos públicos.

Ao longo de 2019, o braço de participações do banco de fomento, o BNDESPar, também fez vendas de ações no mercado, como da Petrobrás e da Vale. No total, as vendas somaram R$ 15,9 bilhões. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O concurso nº 2.225 da Mega-Sena deste sábado (18) pode pagar R$ 27 milhões para a aposta que acertar as seis dezenas. Segundo a Caixa, a probabilidade de acerto com apenas um bilhete é de 1 para cada 50.063.860.

As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) de hoje em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país e também pela internet. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

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À exceção das atividades econômicas ligadas ao turismo, o comércio nacional deve ter neste ano prejuízo de cerca de R$ 19,6 bilhões com os feriados que caem em dias úteis, 12% a mais que as perdas registradas em 2019, que ficaram em torno de R$ 17,4 bilhões. A estimativa foi divulgada nesta sexta-feira (17) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A entidade diz que os feriados em dias úteis reduzem o nível de atividade do comércio que, por outro lado, pode enfrentar aumento dos custos de operação.

De acordo com o economista da CNC Fabio Bentes, por causa das horas extras que têm de ser pagas aos empregados, a folha de pagamento é a principal fonte dos prejuízos impostos ao comércio pelos feriados. "O peso relativamente elevado da folha de pagamentos na atividade comercial acaba comprimindo as margens de operação do setor” por causa do fechamento das lojas, ou da diminuição do fluxo de consumidores, disse Bentes. Ele acrescentou que isso acaba ocorrendo mesmo que as vendas sejam parcialmente compensadas nos dias imediatamente anteriores ou posteriores aos feriados. 

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Bentes destacou que o único feriado que não impactará o setor do comércio é o da Proclamação da República, em 15 de novembro, que cairá em um domingo.

Segundo a CNC, cada feriado diminui a rentabilidade média do setor do comércio, incluindo varejo e atacado, em 8,4%. Para os segmentos de hiper e supermercados, lojas de utilidades domésticas e de vestuário e calçados, que respondem, juntos, por 56% do emprego no varejo nacional, as taxas de perdas mensais atingem11,5%, 11,6% e 16,7%, respectivamente.

Os estados que tendem a concentrar 57% das perdas estimadas são São Paulo (menos R$ 5,62 bilhões), Minas Gerais (-R$ 2,09 bilhões), Rio de Janeiro (-R$ 2,06 bilhões) e Paraná (-R$ 1,42 bilhão).

As bolsas de Nova York fecharam em alta nesta sexta-feira, 17, com otimismo em torno de uma melhora na economia chinesa, após a divulgação de resultados de produção industrial, vendas no varejo e do Produto Interno Bruto (PIB) do país asiático. Os índices Dow Jones, S&P 500 e Nasdaq renovaram recordes de fechamento apesar dos ganhos terem sido contidos por ações do setor de energia, que apresentaram queda, e pela notícia de que a gigante aérea Boeing enfrenta um novo problema para a retomada de produção do modelo 737 Max, envolvido em acidentes.

O índice Dow Jones subiu 0,17%, a 29.348,10 pontos, com elevação semanal de 1,73%. O S&P 500 avançou 0,39%, a 3.329,62 pontos, e avançou 1,87% na comparação semanal. Já o Nasdaq ganhou 0,34%, a 9.388,94 pontos, subindo 2,15% na semana. Hoje, as ações da Boeing tiveram desvalorização de 2,36%, após fontes da Dow Jones Newswires informarem que a empresa enfrenta dificuldades para retomar a produção do modelo 737 Max, por conta de um erro de software.

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As bolsas de Nova York perderam força no início da tarde desta sexta-feira (horário de Brasília), pressionadas pelos recuos de ações empresas de energia, que encerraram o dia em queda de 0,66%, na contramão dos demais setores.

Mas os dados da China sustentaram o apetite por risco, de olho em indicadores econômicos do país. A produção industrial e as vendas no varejo surpreenderam as expectativas, enquanto investidores viram com bons olhos os números do PIB do quatro trimestre de 2019. Embora o resultado, na comparação anual, tenha sido o pior em quase três décadas, não houve alterações na comparação trimestral.

De acordo com a LPL Financial, o resultado do PIB da China representa "uma melhora em relação aos cinco trimestres seguidos de declínio, em meio às tensões comerciais", aponta a instituição em relatório enviado a clientes. "Continuamos a ver sinais de estabilização nos dados globais, um desenvolvimento encorajador, considerando as dificuldades que muitas economias estrangeiras enfrentaram em 2019", completa a LPL.

Com forte ganho de 3,32% na ação da Vale, beneficiada por avanço dos preços do minério de ferro em Qingdao (+1,27%), e alguma recuperação nos papéis de bancos, entre os mais pressionados neste início de ano, o Ibovespa retomou correlação com o exterior e fechou nesta sexta-feira, 17, em alta de 1,52%, a 118.478,30 pontos, pela segunda vez acima dos 118 mil - a primeira havia sido no dia 2, quando o índice fechou na máxima histórica de 118.573,10 pontos.

Na semana, o principal índice da B3 acumulou ganho de 2,58% e, no mês, de 2,45%. Na semana anterior, a primeira completa do ano, o principal índice da B3 havia registrado perda de 1,87%. Nesta sexta-feira, o giro financeiro totalizou R$ 20,6 bilhões. Durante a sessão, o índice foi a 116.709,91 na mínima e a 118.478,95 pontos na máxima do dia, instantes antes do fechamento. "O fluxo prevaleceu, com o doméstico comprando e levando o índice a se sustentar acima dos 118 mil pontos no fim da sessão", diz Luiz Roberto Monteiro, operador sênior da Renascença. "Os últimos dados econômicos, mais fracos, reforçaram o cenário de corte de juros - um ou até dois neste ano", acrescenta.

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Em Nova York, os três índices de ações voltaram a renovar recordes de fechamento, antes da pausa do fim de semana prolongado pelo feriado de Martin Luther King, na segunda-feira, quando não haverá negócios nos mercados de ações e bônus. Em dia acomodado a Wall Street nas máximas, o índice MSCI Brazil, que reúne ADRs de empresas brasileiras em NY, teve forte desempenho, em alta de 1,92%, a 46,76 pontos, no fechamento, acompanhando o movimento por aqui em antecipação ao vencimento de opções sobre ações na Bolsa brasileira, na segunda-feira.

"A leitura favorável sobre o PIB da China deu o tom e, com o cenário político ainda esvaziado e uma agenda menos carregada aqui, a tendência é de que, a exemplo de hoje, o mercado doméstico siga mais correlacionado ao exterior na próxima semana, com uma lista forte de dados nos EUA, entre os quais inflação e vendas do varejo", diz Stefany Oliveira, analista da Toro Investimentos, chamando atenção também para o noticiário corporativo, que tem induzido movimentos na ausência de catalisadores macro, e que ganhará interesse ainda maior com o início da temporada de balanços.

Além de avaliação positiva sobre a economia chinesa, grande consumidora de matérias-primas como o minério de ferro, o desempenho da Vale na sessão foi condicionado por aspectos do setor, que impactam diretamente a cotação do insumo. Ontem, a Vale confirmou interrupção das operações de uma barragem de rejeitos na mina de Esperança, que pode processar cerca de 1,2 milhão de toneladas de minério por ano - a interrupção decorre da necessidade de avaliação técnica e de obras para reforço da segurança.

Em outro desdobramento importante, a mineradora australiana Rio Tinto informou ter embarcado 327,4 milhões de toneladas de minério de ferro de seus poços no noroeste da Austrália, no ano passado, em queda de 3% ante 2018. Para 2020, a expectativa é de embarques entre 330 e 343 milhões de toneladas.

Entre os bancos, destaque para alta de 1,35% na ação do Banco do Brasil ON, com a do Bradesco PN apontando ganho de 2,34% e a Unit do Santander, de 1,92%, no fechamento - no mês, ainda acumulam perdas, respectivamente, de 5,11%, de 1,95% e de 2,76%.

O dólar fechou em queda nesta sexta-feira, 17, depois de dois dias seguidos de valorização e de subir mais de 4% no ano. A sexta-feira que antecede o feriado de Martin Luther King nos Estados Unidos, comemorado na segunda-feira, foi marcado por fortalecimento da moeda americana e de liquidez reduzida em Wall Street e aqui. Na semana, porém, a divisa acumulou alta de 1,74%, a terceira seguida de ganhos, mesmo com empresas brasileiras captando US$ 3 bilhões no exterior nos últimos dias.

No mercado à vista, o dólar chegou a subir nesta sexta-feira e foi a R$ 4,19, ainda refletindo um movimento de recomposição de posições no mercado futuro, que estava apostando muito na apreciação do real, segundo um gestor. Mas a divisa dos EUA acabou fechando em queda de 0,61%, a R$ 4,1646, em dia marcado por bons indicadores da economia chinesa, o que ajudou a estimular a busca por ativos de risco e as moedas de países exportadores de commodities.

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"Nesta semana, o real definitivamente se descolou de seus pares e de outras classes de ativos locais", observam os estrategistas do Rabobank. Em alguns dias desta semana, a moeda americana subiu mesmo em dia de alta do Ibovespa, quebrando a máxima do mercado de "bolsa em alta, dólar em queda". A semana também foi marcada por quedas nos juros futuros e do risco-País medido pelo Credit Default Swap (CDS) de cinco anos do Brasil, que estava em 96 pontos no final da tarde da sexta-feira, no menor patamar em 10 anos. Na avaliação do Rabobank, o dólar vai continuar na casa dos R$ 4,05/R$ 4,15 nas próximas semanas.

Para o Itaú Unibanco, que tem como economista-chefe o ex-diretor do Banco Central, Mario Mesquita, a decepção com os dados de atividade fez com que a moeda brasileira voltasse ao patamar de R$ 4,15. "No curto prazo, os movimentos da moeda brasileira devem continuar relacionados à perspectiva de recuperação da economia", afirma o banco nesta sexta-feira. O banco segue com a aposta de que haverá mais cortes na taxa básica de juros, a Selic, que deve terminar o ano em 4%.

O Itaú manteve a previsão para o dólar em R$ 4,15 para o final deste ano e de 2021. A aceleração do Produto Interno Bruto (PIB) pode contribuir para a depreciação do real, observa o relatório, na medida em que deve atrair recursos externos. "Contudo, reconhecemos que não temos observado, por ora, esse fluxo relacionado ao aquecimento da atividade."

A liquidez nesta sexta-feira já ficou bem abaixo da média, com os agentes evitando maiores apostas antes por conta do final de semana prolongado nos Estados Unidos. Na segunda-feira Wall Street não opera. No mercado futuro, o giro do contrato de fevereiro do dólar ficou em apenas US$ 15 bilhões. No mercado à vista, o volume de negócios foi de somente US$ 680 milhões. A expectativa é que os negócios só voltem a ganhar fôlego na terça-feira.

Em reação à decisão do governo de contratar militares da reserva para reduzir a fila de espera por benefícios do INSS, servidores preparam uma manifestação para a próxima sexta-feira, 24, "em defesa do concurso e do serviço público". A convocação foi divulgada nesta sexta-feira, 17, pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate).

Segundo o presidente da entidade, Rudinei Marques, as manifestações estão convocadas para todas as agências do INSS no País. O Fonacate representa mais de 200 mil servidores da União.

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Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o fórum cogita também acionar a Justiça contra a medida anunciada pelo governo.

A reação é uma mostra das resistências que serão levantadas à reforma administrativa que a equipe econômica pretende propor para enxugar o tamanho da máquina pública. Os servidores pretendem usar o anúncio do governo como uma admissão pública de que falta mão de obra na administração federal, contrariando o discurso de redução de cargos e limitação de novos concursos.

A manifestação programada para a semana que vem é o primeiro sinal concreto dessa estratégia. O último concurso realizado para o INSS foi em 2016.

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, rechaçou na terça-feira a conexão entre a força-tarefa no INSS e o pedido por concursos e disse que são "situações completamente distintas". "Temos convicção de que o Estado brasileiro precisa ser do tamanho que a sociedade pode suportar", afirmou em entrevista coletiva.

No comunicado desta sexta-feira, o Fonacate manifestou "irresignação" com o recrutamento de sete mil militares para assumir "atribuições específicas" de servidores do INSS.

"Além de desrespeitar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, previstos no artigo 37 da Constituição Federal, a medida também configura desvio de finalidade, pois o papel das Forças Armadas é o de atuar em defesa da pátria, da garantia dos poderes constitucionais, da lei e da ordem pública", afirma a nota.

"Essa situação escancara os efeitos nefastos do desmonte do serviço público em curso no País, que resulta em prejuízos à população, em especial aos mais pobres, e evidencia o despreparo do governo e a falta de planejamento adequado, que podem gerar um apagão em órgãos essenciais ao Estado", diz a entidade.

Na defesa por concursos, o Fonacate afirma ainda que há defasagem no quadro de pessoal de outros órgãos. Segundo a entidade, faltam 21.471 servidores na Receita Federal, enquanto a Controladoria-Geral da União atua com um quadro funcional 61,5% menor do que a lotação ideal. Ainda de acordo com o Fórum, no Banco Central defasagem de pessoal é de 43,9%, e no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), de 65%.

"É uma realidade que deve se agravar nos próximos anos, tendo em vista o anúncio de que não haverá novos concursos", diz a nota. "Ressaltamos que é fundamental a realização emergencial de concursos públicos, tanto para o INSS quanto para os demais órgãos que sofrem com a falta de pessoal."

Sindicatos dos petroleiros de todo País associados à Federação Única dos Petroleiros (FUP) realizam protesto contra a desativação da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR), instalada no município de Araucária (PR). O fechamento da unidade foi anunciado nesta semana pela diretoria da Petrobras, o que, pelo cálculo da federação, vai provocar o desemprego de 1 mil trabalhadores diretamente envolvidos na produção e mais 2 mil indiretamente.

Para a prefeitura de Araucária, a perda de receita deve ser de R$ 75 milhões por ano e para o Estado, de R$ 50 milhões em ICMS que deixarão de ser recolhidos, segundo o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra (Ineep).

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No comunicado feito ao mercado nesta semana, a Petrobras argumentou que a decisão de fechar a fábrica está em linha com a estratégia de se retirar de segmentos exteriores ao seu núcleo de atuação, sobretudo a exploração de petróleo e gás natural no pré-sal. Além disso, alega que a Fafen-PR tem dado sucessivos prejuízos, de R$ 250 milhões nos primeiros nove meses do ano.

Os representantes sindicais da FUP discordam dos argumentos da estatal. "Esse prejuízo é apenas contábil. A matéria-prima usada pela unidade é um resíduo que vem da Repar, que é da Petrobras. Só que a Fafen paga por ele preço de mercado internacional, não o real custo do insumo. Até 2015 a Fafen dava lucro, mas essa mudança contábil feita pela diretoria da Petrobras fez a companhia ter prejuízos", aponta o diretor da FUP.

Além do ato na entrada da Ansa/Fafen-PR, houve manifestações na Replan, em Paulínia, e na Recap, em Capuava (SP); na Reduc, em Duque de Caxias (RJ); no Aeroporto do Farol, em Campos dos Goytacazes (RJ); na Regap, em Betim (MG); no Terminal da Transpetro (TAVIT), em Vitória (ES); no Edifício da Petrobras (Ediba), em Salvador (BA); na Refap, em Canoas (RS); na Reman, em Manaus (AM); no Polo Guamaré (RN), na Refinaria Abreu e Lima e no Terminal da Transpetro de Suape, em Ipojuca (PE); e na Lubnor, em Fortaleza (CE).

A FUP afirma em nota oficial que a Fafen-PR é hoje a única produtora de ureia no País, insumo básico para a produção de fertilizantes. A sua produção somada às da Fafens da Bahia e de Sergipe, arrendadas pela Petrobras no fim de 2019, garantiam cerca de 30% da produção de insumos para fertilizantes. "A paralisação de mais essa unidade deixa o país ainda mais exposto ao mercado internacional de fertilizantes, trazendo impacto direto para o agronegócio e aumento do preço das commodities", acrescenta.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, participará de três painéis de discussão durante o Fórum Econômico Mundial, que acontece em Davos, na Suíça, na próxima semana, além de uma agenda recheada de encontros. As informações estão disponíveis no site do evento.

Entre os temas que serão debatidos pelo ministro, estão as perspectivas para a América Latina e a dominância do dólar na economia mundial.

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Na terça-feira, 21, a partir das 5h30 (de Brasília), pelo horário de Brasília, Guedes debate o futuro do setor industrial no painel "Moldando o futuro da indústria avançada".

No mesmo dia, às 10h30 , ao lado do presidente do Equador, Lenin Moreno, e outros convidados, o ministro participa do debate "Perspectivas para a América Latina".

Já na quinta-feira, 23, ao meio-dia, Guedes integra o quadro de convidados do painel "Desafiando a dominância do dólar".

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou na quinta-feira, 16, em reunião de diretoria, a resolução que tem por objetivo melhorar a qualidade da gasolina. O documento substitui uma resolução da ANP de 2013 e entrará em vigor assim que for publicada no Diário Oficial da União (DOU).

De acordo com a ANP, a revisão da especificação da gasolina automotiva contempla, principalmente três pontos. O primeiro é o estabelecimento de faixa de valores de massa específica da gasolina, o que significa mais energia e menos consumo.

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O segundo é relacionado aos parâmetros de destilação (especificamente sobre a temperatura de destilação no ponto 50% evaporado, ou T50), que afetam questões como desempenho do motor, dirigibilidade e aquecimento do motor.

O terceiro ponto é a fixação de limites para a octanagem RON, já presente nas especificações da gasolina de outros países. A fixação de tal parâmetro mostra-se necessária devido às novas tecnologias de motores e resultará em uma gasolina com maior desempenho para o veículo.

Existem dois parâmetros de octanagem - MON e RON. No Brasil, só era especificada a octanagem MON e o índice de octanagem (IAD), que é a média entre MON e RON.

O Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) instaurou inquérito sobre uma possível vulnerabilidade de dados do Cadastro Positivo causada pelo birô de crédito do Boa Vista. Segundo a investigação, dados como nome, sobrenome, CPF e nome da mãe dos clientes podem ter sido expostos.

Ainda não é possível saber quantas pessoas foram afetadas, mas o MP acredita que os dados não foram acessados por terceiros - é por isso que trata o caso como vulnerabilidade de dados, e não vazamento.

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A investigação começou após denúncia de um cliente que acessou o site do Boa Vista. A empresa diz ter sido notificada: "As investigações internas até o momento não constataram nenhuma vulnerabilidade em relação à base de dados do Cadastro Positivo."

Há pouco mais de uma semana, o vigilante Carlos Henrique Menoio de Carvalho, de 40 anos, foi morto durante uma tentativa de assalto a um caminhão no Rio de Janeiro. O crime aconteceu durante a madrugada, na Rodovia Presidente Dutra (BR-116), na altura do km 164, em Jardim América.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os bandidos interceptaram o caminhão para roubar a carga. Houve confronto entre os criminosos e os responsáveis pela escolta do veículo. O vigilante foi baleado e não resistiu aos ferimentos. Os criminosos fizeram cerca de 20 disparos, sendo que um deles atingiu o pescoço de Menoio, quando ele corria pelo acostamento da Dutra. O alvo dos bandidos: uma carga de carne.

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Levantamento feito pelo jornal O Estado de São Paulo aponta que no último mês, secretarias de 11 Estados e do Distrito Federal registraram 23 ocorrências de roubos de carne bovina. Algumas tiveram relação com roubo de gado vivo, direto do pasto, mas foram casos isolados.

De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Segurança Privada (Contrasp), a situação de violência contra as transportadoras e frigoríficos colocou as empresas do setor de carnes diante de uma situação inédita: caminhões têm saído para a estrada acompanhados de escolta armada (o que aumenta ainda mais o custo do produto).

Com o aumento das exportações para a China, a oferta de carne no Brasil diminuiu e os preços subiram. A alta acumulada em 2019 foi de 32,4%. Um caminhão lotado de carne passou a valer entre R$ 800 mil e R$ 1 milhão, o que atrai os bandidos.

O presidente da Contrasp, João Soares, afirma que as quadrilhas que têm roubado caminhões de carne são as mesmas que atuavam em ataque a empresas de transporte de valores. Ele explica, com base em relatórios policiais, que os bandidos têm empregado as mesmas técnicas e lançado mão de armamentos pesados. No caso da morte do vigilante no Rio, o bando estava em dois carros, armado com fuzis calibre 556, para roubar a carga avaliada em R$ 1 milhão.

Em grandes centros urbanos, como Rio de Janeiro e São Paulo, já é possível observar caminhões de carne sendo escoltados até mesmo dentro das cidades, enquanto entregam as mercadorias nos supermercados, bares e açougues.

No sábado passado, funcionários de um frigorífico entregavam caixas de carne em um bar na Rua Pedro Álvares Cabral, esquina com a Marechal Deodoro, em São Vicente (SP). Os responsáveis pela entrega disseram que a escolta armada foi implantada em dezembro, por causa dos assaltos registrados nos últimos dias. Surpreso com a cena, o dono do supermercado contou que foi a primeira vez que viu um caminhão de carne chegando ao estabelecimento escoltado por homens armados, algo que é comum acontecer com cargas de cigarro.

Valores

Com décadas de experiência no setor de segurança, Soares afirma que a escolta de cargas de carne em rodovias é uma demanda nova para o setor. A Contrasp estima que os roubos a caminhões de carne já supera o número de assaltos a carro-forte no País, apesar de ainda não ter os dados detalhados do mês dos crimes na área de valores.

"O crime organizado sempre dá um passo à frente. Sempre está se renovando. Como a carne subiu demais, agora as empresas estão contratando escolta porque não querem ter prejuízo. Os frigoríficos resolveram contratar escolta. É uma modalidade nova, desconhecida inclusive por nós, da área de segurança privada", afirma.

O representante dos vigilantes diz que os serviços de escolta para transporte de carne têm sido contratados para viagens mais longas, geralmente para o interior do País. Nas estradas sem policiamento, segundo ele, as ações dos bandidos costumam ser mais ousadas.

No último domingo, 12, policiais militares do 10.º Batalhão do Distrito Federal localizaram um caminhão que tinha sido roubado em Goiás e recuperaram 16 toneladas de carne bovina. O carregamento, transportado num caminhão menor, era avaliado em R$ 300 mil. Um casal foi detido no setor industrial de Ceilândia, no Distrito Federal.

O caminhão saiu de Tocantins e tinha como destino o Rio Janeiro. Por volta das 23 horas de sábado, o veículo sumiu do radar antes de passar por Goiânia e só voltou a ser rastreado pela empresa de monitoramento nas proximidades de Brasília. Profissionais de segurança da transportadora foram até o 10.º Batalhão e solicitaram o apoio dos policiais militares.

Por conta do tempo que ficou sem refrigeração, parte da carga recuperada não

servia mais para consumo e foi incinerada. O motorista do caminhão foi deixado pelos bandidos em Cristalina, no interior de Goiás.

O dólar teve novo dia de alta e voltou a tocar no patamar de R$ 4,20 na máxima do dia. Nos 11 pregões de 2020, a moeda americana caiu apenas em dois, acumulando alta de 4,4% até hoje. Com isso, o real se mantém com o pior desempenho ante a divisa dos Estados Unidos em uma lista de 34 moedas fortes e emergentes. A divisa dos EUA subiu no exterior hoje por causa da divulgação de bons indicadores da economia americana. No mercado interno, prosseguiu a preocupação dos investidores com o crescimento da atividade econômica, embora o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) tenha vindo melhor que o previsto, com crescimento de 0,18% em novembro. O dólar à vista fechou em alta de 0,14%, a R$ 4,1902.

O dólar operou em queda pela manhã, chegando a recuar na mínima para R$ 4,1608, com a publicação do indicador do BC. Mas com a divulgação nos EUA de números bons, como as vendas no varejo, o dólar se fortaleceu no exterior. O DXY, que mede o comportamento da moeda americana ante uma cesta de divisas fortes, operava em queda, mas passou a subir. O dólar também subiu ante divisas emergentes, com destaque para a Rússia (+0,49%), Colômbia (+0,63%) e África do Sul (+0,28%).

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O movimento de recomposição de posições dos investidores prosseguiu hoje, com a consolidação da visão de que o real deve seguir mais desvalorizado, ao contrário do que se esperava anteriormente. Profissionais de câmbio também notaram aumento da demanda por hedge em dólar, o que favorece a pressão no câmbio.

"Do ponto de vista macroeconômico, não faz sentido o dólar estar neste nível", afirma o chefe da mesa de câmbio da Frente Corretora, Fabrizio Velloni. O cenário externo, observa ele, também ficou menos adverso, sobretudo após a assinatura do acordo comercial inicial entre Estados Unidos e China. Um dólar mais condizente seria na casa dos R$ 4,05.

Para Velloni, o baixo diferencial de juros do Brasil com o resto do mundo segue pesando e também as preocupações com um crescimento menos forte do que o esperado, após os recentes indicadores mais fracos. Um Produto Interno Bruto (PIB) mais forte, diz ele, pode trazer mais recursos externos para, por exemplo, projetos de infraestrutura. Mas pelo que se desenha, o primeiro semestre deve ser marcado por um PIB mais fraco e ainda dúvidas sobre o avanço das reformas de Jair Bolsonaro no Congresso.

Notícias de captações externas de empresas brasileiras, que podem representar entrada de recurso no País, reduziram um pouco o ritmo de alta perto do fechamento. O Itaú Unibanco lançou emissão de US$ 1,5 bilhão em bônus. Já a Globo Comunicação e Participações pretende captar US$ 300 milhões. A Klabin e a Rede D'Or também estão com emissões no exterior esta semana.

A aceleração da cotação do dólar na tarde desta quinta-feira, 16, com a moeda chegando a tocar os R$ 4,20, deu mais gás ainda aos juros futuros na sessão de hoje, provocando aceleração firme das taxas nos vencimentos de médio e longo prazo. Nos mais curtos, a surpreendente alta do IBC-Br em novembro deu espaço para correção de excessos em alguns contratos, como o janeiro de 2021. A precificação de corte da Selic para fevereiro seguiu na faixa dos 60%.

No começo da tarde, o dólar virou para o positivo, em meio ao movimento de investidores reforçando apostas contra o real. Depois de romper os R$ 4,19, a moeda chegou a tocar os R$ 4,20 perto das 16h. O dólar à vista fechou em alta de 0,14%, a R$ 4,1902.

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O componente câmbio passou a pressionar ainda mais os contratos de Depósito Interfinanceiro (DI). As taxas já tinham viés de alta desde a abertura, depois de o IBC-Br ter avançado 0,18% em novembro (ante mediana negativa de 0,10% da pesquisa do Projeções Broadcast) e em meio aos leilões do Tesouro.

"Houve um mau humor generalizado com os ativos brasileiros hoje, sem um motivo aparente. O câmbio voltando a R$ 4,20, a bolsa caindo enquanto o S&P 500 renova máxima", afirmou a economista-chefe da ARX Investimentos, Solange Srour Chachamovitz.

Desta forma, a taxa do DI para janeiro de 2021 subiu de 4,390% no ajuste de ontem para 4,450% (regular) e 4,445% (estendida). A do DI para janeiro de 2023 saltou de 5,560% para 5,690% (regular) e 5,660% (estendida). A do DI para janeiro de 2025 avançou de 6,320% para 6,430% (regular) e 6,410% (estendida). E a do DI para janeiro de 2027 foi de 6,710% para 6,820% (regular) e 6,800% (estendida).

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) está organizando protestos para a manhã desta sexta-feira, 17, contra a decisão da atual diretoria da Petrobras de desativar a Araucária Nitrogenados (Ansa/Fafen-PR). Cerca de mil funcionários devem perder seus empregos, sem contar o impacto indireto na região.

Segundo a Petrobras, os resultados da Ansa, historicamente, demonstram a falta de sustentabilidade do negócio.

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Somente de janeiro a setembro de 2019, a Araucária gerou um prejuízo de quase R$ 250 milhões. Para o final de 2020, as previsões indicam que o resultado negativo pode superar R$ 400 milhões.

A matéria-prima utilizada na fábrica (resíduo asfáltico) seria mais cara do que fontes como o gás, usado amplamente na indústria mundial para a produção de ureia.

A FUP argumenta, entretanto, que o prejuízo da estatal é contábil, uma vez que a matéria-prima usada pela unidade é um resíduo que vem da vizinha Repar, que é da Petrobrás.

"Só que a Fafen paga preço de mercado internacional, não o real custo do insumo. Até 2015 a Fafen dava lucro, mas essa mudança contábil da Petrobras fez a companhia ter prejuízos", aponta o diretor de Comunicação da FUP, Gerson Castellano.

A maior mobilização será na entrada da Ansa/Fafen, apontou o sindicato, mas também haverá manifestações no Edifício da Petrobras (Ediba) em Salvador (BA); na Refap, em Canoas (RS); na Regap, em Betim (MG); e na Replan, em Paulínia (SP).

Ainda estão confirmados atos na Reman (Amazonas), no Polo Guamaré (Rio Grande do Norte), na Refinaria Abreu e Lima e no Terminal de Suape (Pernambuco), no Terminal de Vitória/Tavit (Espírito Santo), na Reduc (Rio de Janeiro) e na Recap (São Paulo).

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