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O país fechou 43.196 postos de emprego com carteira assinada em março deste ano, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta quarta-feira (24).

Esse foi o pior resultado para o mês de março desde 2017, quando 63.624 trabalhadores formais foram demitidos. Em março do ano passado, houve a abertura de 56.151 postos com carteira assinada.

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No mês passado, o Brasil registrou 1,26 milhão de contratações e 1,3 milhão de demissões.  No trimestre, o saldo ficou positivo em 164,2 mil, queda de 15,9% na comparação com os 195,2 mil do mesmo período de 2018.

Dos oito setores da economia analisados, cinco apresentaram resultado negativo em março. O comércio registrou o pior saldo, com 330.121 empregos perdidos. Os dados do governo também mostram que todas as regiões do país tiveram desempenho ruim. O Nordeste e o Sudeste tiveram os piores índices, com 23.728 e 10.673 vagas fechadas, respectivamente.

O Ministério da Economia atribuiu o resultado negativo de março à criação de postos com carteira assinada em fevereiro, que foi de 173.139, o melhor número para o mês desde 2014.

Para o secretário do Trabalho, Bruno Dalcolmo, o resultado negativo de março não deve ser visto de forma pessimista. “Eu imagino que tenha a ver com a confiança dos empresários. Parece que estão mais confiantes. Provavelmente, a demanda foi aquecida o suficiente para que os empresários mantivessem os trabalhadores contratados e atrasassem as demissões de fevereiro para março”, afirmou.

Dalcolmo avalia que a aprovação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados pode melhorar a expectativa dos empresários e aumentar a contratação e investimentos. “A retomada é consistente, porém não é uma retomada acentuada, é tímida, o que está em passo com o que está acontecendo com a economia de maneira geral. O país está aguardando as decisões sobre a nova Previdência. Enquanto isso, os investimentos estão sendo represados”, pontuou.

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Intermitentes ocupam 23% dos empregos formais.

Os preços médios do etanol hidratado subiram em 18 Estados na semana passada, de acordo com levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas. Recuaram em outros sete Estados e no Distrito Federal. Como não houve avaliação no Amapá na semana anterior, não foi feita base de comparação.

Na média dos postos brasileiros pesquisados pela ANP o preço médio do etanol subiu 2,13% na semana passada ante a anterior, de R$ 2,908 para R$ 2,970.

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Em São Paulo, principal Estado produtor e consumidor, a cotação média do hidratado avançou 2,84% sobre a semana anterior, de R$ 2,742 para R$ 2,820 o litro. A maior alta semanal, de 6,36%, foi no Piauí.

Na comparação mensal, os preços do etanol subiram em 20 Estados, recuaram no Acre, na Bahia, em Mato Grosso, em Minas Gerais, em São Paulo e no Distrito Federal.

No Amapá também não houve comparação para avaliação mensal. Na média brasileira, o preço do etanol pesquisado pela ANP acumulou aumento de 0,27% na comparação mensal. O destaque também foi o Piauí, com 13,42% de variação.

O preço mínimo registrado na semana passada para o etanol em um posto foi de R$ 2,299 o litro, em São Paulo, e o máximo individual foi de R$ 4,949 o litro, no Rio Grande do Sul. Mato Grosso tem o menor preço médio estadual, de R$ 2,569 o litro, assim como os postos gaúchos registram o maior preço médio, de R$ 4,113 o litro.

Competitividade

Os preços médios do etanol hidratado permanecem vantajosos sobre os da gasolina em apenas quatro Estados brasileiros - Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, e São Paulo. O levantamento da ANP compilado pelo AE-Taxas considera que o etanol de cana ou de milho, por ter menor poder calorífico, tenha um preço limite de 70% do derivado de petróleo nos postos para ser considerado vantajoso.

Em Mato Grosso, o hidratado é vendido, em média, por 57,39% do preço da gasolina, em Goiás a 65,61%, em Minas Gerais a 66,30%, e em São Paulo por 67,63%.

Na média dos postos pesquisados no País, a paridade é de 67,07% entre os preços médios do etanol e da gasolina, também favorável ao biocombustível.

A gasolina foi mais vantajosa no Amapá, com a paridade de 93,80% para o preço do etanol.

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (24) um prêmio de R$ 90 milhões para quem acertar as seis dezenas do concurso 2.145. As seis dezenas do prêmio principal serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.

De acordo com a Caixa, o valor do prêmio, caso aplicado na poupança, renderia mais de R$ 334 mil mensais. O dinheiro é, também, suficiente para comprar 30 apartamentos de luxo.

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Este é o maior prêmio deste ano, superando o do concurso 2.131, realizado no dia de 6 de março, e que pagou R$ 78,9 milhões a um apostador de Gravataí, no Rio Grande do Sul.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer uma das mais de 13 mil lojas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

A uma semana dias do fim do prazo, cerca de 12,5 milhões de brasileiros ainda não acertaram as contas com o Leão. Até as 17h desta terça-feira (23), a Receita Federal recebeu 17.974.064 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física, o equivalente a 58,9% do esperado para este ano.

O prazo para envio da declaração começou em 7 de março e vai até as 23h59min59s do dia 30 de abril. A expectativa da Receita Federal é receber 30,5 milhões de declarações neste ano.

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A declaração pode ser feita de três formas: pelo computador, por celular ou tablet ou por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Pelo computador, deve ser usado o Programa Gerador da Declaração - PGD IRPF2019, disponível no site da Receita Federal.

Também é possível fazer a declaração com o uso de dispositivos móveis, como tablets e smartphones, por meio do aplicativo Meu Imposto de Renda. O serviço também está disponível no e-CAC no site da Receita, com o uso de certificado digital, e pode ser feito pelo contribuinte ou seu representante com procuração.

O contribuinte que tiver apresentado a declaração referente ao exercício de 2018, ano-calendário 2017, poderá acessar a Declaração Pré-Preenchida no e-CAC, por meio de certificado digital. Para isso, é preciso que no momento da importação do arquivo, a fonte pagadora ou pessoas jurídicas tenham enviado para a Receita informações relativas ao contribuinte referentes ao exercício de 2019, ano-calendário de 2018, por meio da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf), Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed), ou a da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob).

Segundo a Receita, o contribuinte que fez doações, inclusive em favor de partidos políticos e candidatos a cargos eletivos, também poderá utilizar, além do Programa Gerador da Declaração (PGD) IRPF2019, o serviço Meu Imposto de Renda.

Para a transmissão da Declaração pelo PGD não é necessário instalar o programa de transmissão Receitanet, uma vez que essa funcionalidade está integrada ao IRPF 2019. Entretanto, continua sendo possível a utilização do Receitanet para a transmissão da declaração.

O serviço Meu Imposto de Renda não pode ser usado em tablets ou smartphones para quem tenha recebido rendimentos superiores a R$ 5 milhões.

Obrigatoriedade

Está obrigado a apresentar a declaração anual o contribuinte que, no ano-calendário de 2018, recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, quem obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50

Também estão obrigadas a apresentar a declaração pessoas físicas residentes no Brasil que no ano-calendário de 2018 receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas; pretendam compensar, no ano-calendário de 2018 ou posteriores, prejuízos com a atividade rural de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2018; tiveram, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil; passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontravam-se em 31 de dezembro; ou optaram pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias contados da celebração do contrato.

CPF de dependentes

Neste ano, é obrigatório o preenchimento do número do CPF de dependentes e alimentados residentes no país. A Receita vinha incluindo essa informação gradualmente na declaração. No ano passado, era obrigatório informar CPF para dependentes a partir de 8 anos.

Imóveis e carros

Em 2019, não será obrigatório o preenchimento de informações complementares em Bens e Direitos relacionadas a carros e casas. A previsão inicial da Receita era que essas informações se tornassem obrigatórias neste ano, mas, devido à dificuldade de contribuintes de encontrar os dados, o preenchimento complementar não precisa ser feito.

Desconto simplificado

A pessoa física pode optar pelo desconto simplificado, correspondente à dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, limitado a R$ 16.754,34.

Deduções

O limite de dedução por contribuição patronal ficou em R$ 1.200,32, devido ao reajuste do salário mínimo. No ano passado, o limite era R$ 1.171,84. Se não houver nova lei, este é o último ano em que é possível a dedução de contribuições pagas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por patrões de empregados domésticos com carteira assinada. Essa medida começou a valer em 2006 para incentivar a formalização dos empregados domésticos.

A dedução por dependente é de, no máximo, R$ 2.075,08 e, para instrução, de R$ 3.561,50.

Os contribuintes também podem deduzir valores gastos com saúde, sem limites, como internação, exames, consultas, aparelhos e próteses, e planos de saúde. Nesse caso é preciso ter recibos, notas fiscais e declaração do plano de saúde e informar CPF ou CNPJ de quem recebeu os pagamentos.

As chamadas doações incentivadas têm o limite de 6% do Imposto de Renda devido. As doações podem ser feitas a fundos municipais, estaduais, distrital e nacional da criança e do adolescente, que se enquadram no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo a Receita, neste ano o formulário sobre as doações ao ECA ficou mais visível.

Aqueles que contribuem para um plano de previdência complementar – Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) - podem deduzir até o limite de 12% da renda tributável.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quer apressar a instalação da comissão especial que vai analisar o mérito da reforma da Previdência, após os atrasos da tramitação na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ). O deputado comemorou ontem a aprovação, que ele chamou de "vitória do Brasil" e disse que é de "cada um dos deputados que sabe que sem a reforma o Brasil não vai pra frente". "Quem votou sim hoje é a favor do pagamento das aposentadorias", disse.

Maia reconheceu que só foi a primeira das etapas que a reforma precisa vencer no Congresso. "Agora temos 60 dias para organizar a votação na comissão especial e depois no plenário", disse o deputado, logo após o resultado da votação. O presidente da Câmara voltou a afirmar que o governo vai precisar trabalhar "de forma efetiva" sua base para as próximas fases. Ele disse ainda que muitas vezes é mais importante "o resultado do que o discurso", um recado para alguns parlamentares inexperientes.

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Maia deve se reunir nesta quarta-feira, 24, pela manhã, com lideranças que votaram a favor da reforma para pedir a indicação dos membros que irão compor a comissão especial. Assim que ele tiver o número suficiente de deputados indicados, vai instalar o colegiado. "Gostaria que pudéssemos instalar a comissão na quinta-feira, mas dependo dos líderes", disse. "Instalar no máximo até próxima terça seria demonstração de responsabilidade."

Em relação ao relator, Maia disse que o escolhido deve ser algum parlamentar alinhado com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e também com o secretário especial da Previdência, Rogério Marinho.

Entre os líderes que irá chamar amanhã para conversar, Maia citou o líder do PSL, Delegado Waldir, o do PP, Arthur Lira e o do PR, Wellington Roberto. "Arthur Lira hoje foi muito importante (para votação na CCJ)", disse.

As bolsas asiáticas fecharam sem direção única nesta quarta-feira, depois que dois dos três principais índices acionários de Nova York terminaram o pregão de ontem em níveis recordes. Na Oceania, o mercado da Austrália atingiu o maior nível em mais de uma década, após dados fracos de inflação realimentarem especulação sobre corte nos juros locais.

Em mais um dia marcado por volatilidade, as bolsas chinesas assumiram viés positivo nos negócios da tarde e ficaram no azul, apagando parte das perdas dos últimos dois dias. O Xangai Composto teve alta marginal de 0,09% hoje, a 3.201,61 pontos, enquanto o menos abrangente Shenzhen Composto avançou 1,10%, a 1.747,88 pontos.

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Ontem, tanto o S&P 500 quanto o Nasdaq renovaram recordes de fechamento em Wall Street, na esteira de balanços corporativos animadores de grandes empresas dos Estados Unidos. O Dow Jones também avançou, mas ficou 1,1% abaixo de uma nova máxima.

Na próxima semana, a Casa Branca vai enviar uma delegação de alto nível para Pequim para retomar negociações comerciais com a China. Como em ocasiões anteriores, o Representante de Comércio dos EUA, Robert Lighthizer, e o Secretário do Tesouro americano, Steven Mnuchin, irão se encontrar na capital chinesa com o vice-primeiro-ministro da China, Liu He, para conversas que terão início no dia 30. Na semana seguinte, Liu e outras autoridades chinesas viajarão a Washington para mais discussões que começarão no dia 8 de maio.

Em Tóquio, o Nikkei caiu 0,27% hoje, a 22.200,00 pontos, interrompendo uma sequência de três pregões de ganhos. Pesaram no índice japonês ações de montadoras e de corretoras. A Nissan, por exemplo, sofreu um tombo de 4% com rumores de que a empresa iria cortar projeções para o ano fiscal, o que se confirmou após o fechamento da bolsa japonesa.

Em outras partes da Ásia, o sul-coreano Kospi recuou 0,88% em Seul, a 2.201,03 pontos, pressionado por ações de tecnologia como Samsung Electronics (-1%) e Hynix (-3,1%), e o Hang Seng teve queda de 0,53% em Hong Kong, a 29.805,83 pontos, enquanto o Taiex ficou praticamente estável em Taiwan, fechando em alta marginal de 0,02%, a 11.027,64 pontos.

Na Oceania, a bolsa de Sydney terminou o dia no maior nível desde dezembro de 2007, após números fracos de inflação da Austrália gerarem expectativas de um possível corte no juro básico do país, que está na mínima histórica de 1,50% desde meados de 2016. O índice australiano S&P/ASX 200 avançou 0,99%, a 6.282,10 pontos.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (23) um reajuste tarifário médio de 5,04% para a distribuidora de energia pernambucana Celpe. Para os consumidores atendidos em baixa tensão, o aumento médio será de 5,56%, sendo que os clientes residenciais observarão uma elevação de 5,14% em suas contas. Já as contas dos consumidores atendidos em alta tensão terão alta de 3,76%. As novas tarifas entram em vigor a partir da próxima segunda-feira (29).

Como vem sendo observado nos mais recentes reajustes tarifários de energia, o pagamento antecipado do empréstimo da Conta ACR e ajustes em rubrica da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) - (retirada CDE Decreto) - contribuíram para reduzir o reajuste em aproximadamente 3,03%.

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A Conta ACR foi um mecanismo de repasse de recursos às distribuidoras para cobertura de custos adicionais e não previstos com a compra de energia no mercado de curto prazo entre fevereiro e dezembro de 2014.

A origem desses recursos foi um financiamento feito junto a um pool de bancos e que era amortizado a partir de arrecadação feita na conta de luz. A previsão inicial era de quitação em abril de 2020, mas o governo negociou o pagamento antecipado desse empréstimo, o que foi anunciado em março.

A arrecadação feita via bandeira tarifária também contribuiu para reduzir o índice final do reajuste, em 4,5%. A Celpe atende 3,7 milhões de unidades consumidoras localizadas no Estado de Pernambuco.

A superintendência-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu processo contra quatro bancos por suposta discriminação ao Nubank. Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal e Santander são alvo do processo, que investiga se as instituições estariam dificultando o acesso ao débito automático para os clientes da fintech.

O processo foi aberto depois de indícios levantados em investigação do conselho que começou em março do ano passado. Segundo parecer da superintendência, o débito automático é considerado uma facilidade para os correntistas pagarem as faturas de cartões de crédito. "A não disponibilização do produto para clientes do Nubank pode trazer prejuízos à plataforma, dificultando a manutenção ou captação de novos clientes no mercado", afirmou o Cade.

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O inquérito aberto no ano passado também investigava se os bancos estariam dificultando que a Nubank tivesse acesso a extratos de transações de seus correntistas, mas a superintendência concluiu que não há elementos que indiquem que isso está acontecendo.

A superintendência irá agora aprofundar a investigação, o que inclui abrir prazo para que os bancos apresentem defesas. O departamento então dará um parecer sobre o caso - que pode ser pela condenação ou arquivamento - e enviará o processo para o tribunal do conselho, que é o responsável pela decisão final. Não há prazo para que isso ocorra.

A oito dias do fim do prazo, cerca de 13,5 milhões de brasileiros ainda não acertaram as contas com o Leão. Até as 17h de hoje (22), a Receita Federal recebeu 16.964.301 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física, o equivalente a 55,6% do esperado para este ano. O prazo para envio da declaração começou em 7 de março e vai até as 23h59min59s de 30 de abril. A expectativa da Receita Federal é receber 30,5 milhões de declarações neste ano.

A declaração pode ser feita de três formas: pelo computador, por celular ou tablet ou por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Pelo computador, será utilizado o Programa Gerador da Declaração - PGD IRPF2019, disponível  no site da Receita Federal.

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Também é possível fazer a declaração com o uso de dispositivos móveis, como tablets e smartphones, por meio do aplicativo Meu Imposto de Renda. O serviço também está disponível no e-CAC no site da Receita, com o uso de certificado digital, e pode ser feito pelo contribuinte ou seu representante com procuração.

O contribuinte que tiver apresentado a declaração referente ao exercício de 2018, ano-calendário 2017, poderá acessar a Declaração Pré-Preenchida no e-CAC, por meio de certificado digital. Para isso, é preciso que no momento da importação do arquivo, a fonte pagadora ou pessoas jurídicas tenham enviado para a Receita informações relativas ao contribuinte referentes ao exercício de 2019, ano-calendário de 2018, por meio da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf), Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed), ou a da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob).

Segundo a Receita, o contribuinte que fez doações, inclusive em favor de partidos políticos e candidatos a cargos eletivos, também poderá utilizar, além do Programa Gerador da Declaração (PGD) IRPF2019, o serviço Meu Imposto de Renda.

Para a transmissão da Declaração pelo PGD não é necessário instalar o programa de transmissão Receitanet, uma vez que essa funcionalidade está integrada ao IRPF 2019. Entretanto, continua sendo possível a utilização do Receitanet para a transmissão da declaração.

O serviço Meu Imposto de Renda não pode ser usado em tablets ou smartphones para quem tenha recebido rendimentos superiores a R$ 5 milhões.

Obrigatoriedade

Está obrigado a apresentar a declaração anual o contribuinte que, no ano-calendário de 2018, recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, quem obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50

Também estão obrigadas a apresentar a declaração pessoas físicas residentes no Brasil que no ano-calendário de 2018 receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas; pretendam compensar, no ano-calendário de 2018 ou posteriores, prejuízos com a atividade rural de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2018; tiveram, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil; passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontravam-se em 31 de dezembro; ou optaram pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias contados da celebração do contrato.

CPF de dependentes

Neste ano, é obrigatório o preenchimento do número do CPF de dependentes e alimentados residentes no país. A Receita vinha incluindo essa informação gradualmente na declaração. No ano passado, era obrigatório informar CPF para dependentes a partir de 8 anos.

Imóveis e carros

Em 2019, não será obrigatório o preenchimento de informações complementares em Bens e Direitos relacionadas a carros e casas. A previsão inicial da Receita era que essas informações se tornassem obrigatórias neste ano, mas, devido à dificuldade de contribuintes de encontrar os dados, o preenchimento complementar não precisa ser feito.

Desconto simplificado

A pessoa física pode optar pelo desconto simplificado, correspondente à dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, limitado a R$ 16.754,34.

Deduções

O limite de dedução por contribuição patronal ficou em R$ 1.200,32, devido ao reajuste do salário mínimo. No ano passado, o limite era R$ 1.171,84. Se não houver nova lei, este é o último ano em que é possível a dedução de contribuições pagas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por patrões de empregados domésticos com carteira assinada. Essa medida começou a valer em 2006 para incentivar a formalização dos empregados domésticos.

A dedução por dependente é de, no máximo, R$ 2.075,08 e, para instrução, de R$ 3.561,50.

Os contribuintes também podem deduzir valores gastos com saúde, sem limites, como internação, exames, consultas, aparelhos e próteses, e planos de saúde. Nesse caso é preciso ter recibos, notas fiscais e declaração do plano de saúde e informar CPF ou CNPJ de quem recebeu os pagamentos.

As chamadas doações incentivadas têm o limite de 6% do Imposto de Renda devido. As doações podem ser feitas a fundos municipais, estaduais, distrital e nacional da criança e do adolescente, que se enquadram no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo a Receita, neste ano o formulário sobre as doações ao ECA ficou mais visível.

Aqueles que contribuem para um plano de previdência complementar – Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) - podem deduzir até o limite de 12% da renda tributável.

*Colaborou Kelly Oliveira

Na semana anterior à Páscoa, entre 14 e 20 de abril, as vendas a prazo no Brasil registraram crescimento de 1,29% em relação ao período equivalente do ano passado, revela levantamento da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). Em 2018, foi registrada retração de 0,34% na mesma base de comparação.

O presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior, avalia que a alta das vendas na Páscoa pode indicar uma melhora dos negócios ao longo do ano. "O resultado é um alento para o varejo começar a dar sinais mais sólidos de recuperação, mas não é o suficiente para retornarmos ao patamar de crescimento anterior a recessão econômica. A Páscoa representa a primeira grande festa do ano para o comércio e pode funcionar como uma prévia não só para o Dia das Mães, como para o desempenho da atividade comercial ao longo deste ano", afirma o executivo.

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Entre os produtos mais procurados, a pesquisa aponta ovos de chocolates industrializados (61%) na primeira colocação, seguido por caixas de bombons (50%), ovos de Páscoa artesanais e caseiros (38%), barras de chocolate industrializadas (33%) e artesanais (25%), colombas pascoais (13%) e bebidas, como vinho (13%).

Os resultados foram obtidos a partir do volume de consultas realizadas ao banco de dados do SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito), com abrangência nacional.

Na esteira da Câmara dos Deputados, o Senado Federal também pretende votar mudanças no sistema tributário brasileiro. Projeto de lei do líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), amplia para cinco salários mínimos (R$ 4.990,00) a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Para compensar a queda na arrecadação, o projeto acaba com a isenção que é dada hoje para lucros e dividendos distribuídos por empresas a seus sócios e acionistas.

Hoje, a faixa de isenção do imposto de renda é de até R$ 1.903,98. A partir deste valor, os descontos são de 7,5%, 15%, 22,5% ou 27,5% sobre o valor dos rendimentos. A última alíquota é aplicada para quem ganha acima de R$ 4.664,68. Com a mudança, a estimativa é que cerca de 12,3 milhões de contribuintes passariam à condição de isentos. O aumento da faixa de isenção para cinco salários mínimos foi uma promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro.

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"O meu projeto prova que é possível fazer com aumento de arrecadação", diz o líder do MDB. Segundo ele, o partido, que tem a maior bancada no Senado, vai, passada a Páscoa, discutir temas econômicos para acelerar as propostas. O projeto prevê um ganho de arrecadação líquido de R$ 26,8 bilhões a R$ 42,2 bilhões, a serem divididos com Estados e municípios, já que o IR é repartido pela União com os governos regionais.

A ideia é afinar o discurso também com a bancada do MDB na Câmara. Na busca de protagonismo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já negociou no início do mês a apresentação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) de reforma tributária pelo líder do MDB, Baleia Rossi (SP).

Plano

Pelo projeto de Braga, a tributação acima de cinco salários mínimos seria unificada em 27,5%, a alíquota máxima da atual tabela. Para garantir o princípio de progressividade, os contribuintes poderiam deduzir a parte que é isenta até cinco salários mínimos. Ou seja, quanto maior a renda, maior a alíquota efetiva. Cálculos feitos para a elaboração do projeto, que contou com consultores do Senado, mostram que a pessoa que tem rendimentos mensais de R$ 7,5 mil teria o imposto reduzido de 15,9% para 9,2%. A redução para quem ganha R$ 10 mil mensais seria de 23,15% para 20,63%.

O projeto prevê uma taxação de 15% dos lucros e dividendos, a mesma alíquota incidente hoje sobre os ganhos da maioria das aplicações financeiras e em operações com ações. Dividendo é o pagamento que os acionistas de uma empresa recebem pelo lucro gerado. Hoje, os acionistas não precisam pagar impostos sobre os dividendos.

Pelo projeto, micro e pequenos empresários com renda anual de dividendos e lucros distribuídos abaixo do limite de isenção da tabela progressiva aplicada aos rendimentos do trabalho, no valor de R$ 59.998,00, poderão ter restituído o imposto retido na fonte. A proposta considera também a redução de 15% para 13,5% da alíquota padrão do IRPJ. O adicional de 10% do IRPJ que existe hoje cairia para 7,5%. Já a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) não seria alterada.

Por outro lado, o benefício fiscal concedido às empresas no pagamento de Juros sobre Capital Próprio (JCP) seria extinto, como também as isenções concedidas para estimular os investidores a optarem por ativos financeiros. Assim como os dividendos, os juros sobre capital próprio também são uma forma de distribuição dos lucros de uma empresa aos seus acionistas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Ninguém acertou as seis dezenas do sorteio 2.144 da Mega-Sena, realizado na noite desse sábado (20) em Nova Petrópolis, no Rio Grande do Sul. O próximo sorteio, na quarta-feira (24) pagará R$ 90 milhões a quem acertar as seis dezenas.

Os números sorteados ontem foram 07, 16, 21, 33, 55 e 60. A quina teve 188 ganhadores, que vão receber R$ 21.418,23 cada. A quadra teve 10.251 apostas ganhadoras, com prêmio individual de R$ 561,14.

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A recuperação do mercado de veículos a partir de 2017, após quatro anos de queda no período da crise, ainda não conseguiu reverter o processo de envelhecimento da frota brasileira. A idade média dos automóveis em circulação no País subiu para 9,7 anos, a maior dos últimos 18 anos. No caso dos caminhões, a média é ainda pior, de 11,4 anos, a mais alta desde 2007.

A tendência de envelhecimento continuará nos próximos dois anos, com a idade média dos automóveis chegando a 10 anos em 2020 e a dos caminhões em 11,11 anos, segundo projeções feitas pelo Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças).

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Estudo a ser divulgado pela entidade mostra que 2018 foi o terceiro ano seguido de aumento na idade média da frota brasileira de automóveis, depois de quase uma década de renovação puxada pelo boom de vendas de modelos novos até 2012. Movimento parecido ocorreu com os caminhões, que tradicionalmente têm vida útil mais longa e, por isso, têm idade média maior.

Fabricado há 46 anos, o Mercedes-Benz Mb 2013 foi adquirido há três anos por Lucas Eduardo Mendes, de 22 anos, que deixou a empresa onde trabalhava na área de TI para ser caminhoneiro. Ele deu R$ 10 mil de entrada e os R$ 35 mil restantes paga em prestações mensais de R$ 1 mil. "Faltam nove para quitar", diz ele, enquanto faz reparos no motor do veículo num posto da Rodovia dos Bandeirantes.

Com uma carga de produtos de limpeza carregada em Guarulhos para ser entregue em Ribeirão Preto, Mendes diz que gostaria de trocar o caminhão mas, "com o preço pago hoje pelo frete e os gastos com pedágio e combustível não tem como comprar outro mais novo". Autônomo, ele reclama que as empresas não contratam serviços de veículos com mais de 20 anos, por isso depende da subcontratação de transportadoras que pagam metade do valor que recebem pelo transporte.

Mendes afirma que seria necessária uma linha de crédito mais barata e menos burocrática para conseguir um caminhão mais novo. Ele afirma desconhecer detalhes da proposta feita na semana passada pelo governo Bolsonaro de liberação de créditos para a categoria pelo BNDES, mas acredita que não vai resolver o problema de muitos caminhoneiros como ele.

"Se não houver ajuda para promover a troca dos veículos mais antigos, o problema vai continuar", afirma Elias Mufarej, diretor do Sindipeças. Há anos a entidade defende um programa de renovação da frota, começando com a inspeção veicular para retirar das ruas veículos sem condições de rodagem, principalmente caminhões e ônibus.

Na opinião de Mufarej, "uma frota mais velha traz efeitos danosos em relação à segurança, principalmente nas estradas, e as consequências são graves".

Menos carro novo

Da frota de 1,98 milhão de caminhões em atividade no País, 9% têm até três anos de uso, ante 21,4% em 2014. Já modelos com 11 a 20 anos eram 29,5% da frota e hoje são 36,5%. Aqueles com mais de 20 anos passaram de 9% para 10,3%. Em igual período, a venda de caminhões novos caiu 45%.

No caso do automóveis, dos 37 milhões em circulação, 14,7% têm até 3 anos, participação que era de 25% em 2014. A maior parte (47,3%) tem entre 4 e 10 anos, enquanto 32% têm de 11 a 20 anos e 6% têm mais de 20 anos.

Levando em conta toda a frota circulante, incluindo comerciais leves e ônibus, há 44,8 milhões de veículos nas ruas. A idade média é de 9 anos e 6 meses. Pela projeção, este ano a idade média irá a 9 anos e 8 meses e, em 2020, a 9 anos e 10 meses.

O estudo do Sindipeças considera taxa anual de mortalidade de 1,5%, em razão dos veículos tirados de circulação por perda total em acidentes ou desmanche. Com base nele, as empresas definem a produção de peças para o mercado de reposição.

4,7 habitantes por veículo

Com a redução das vendas de veículos zero-quilômetro de 3,76 milhões de unidades em 2013 para 2,56 milhões no ano passado - 1,17 milhão a menos -, o número de habitantes por veículo no Brasil está estacionado em 4,7 desde 2016. Há dez anos, essa relação era de 6,9 habitantes por veículo.

Levando-se em conta a população economicamente ativa, ou seja, aquela que efetivamente teria condições de adquirir um veículo, o País tem 2,4 habitantes por veículo, relação que vem sendo mantida nos últimos seis anos. Em 2018 havia 3,5 habitantes por veículo nessas condição.

Nos Estados Unidos a relação é de 1,2 habitante por veículo, na Alemanha é de 1,7 e na Argentina é de 3,2 morador por veículo. Na China, maior mercado mundial de automóveis, há cerca de 8 habitantes por carro, enquanto na Índia a relação passa de 40. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Avianca atualizou a lista de rotas afetadas com a devolução de aviões em meio à crise financeira da companhia aérea. Já são mais de 1.300 voos cancelados entre a sexta-feira (19) e o domingo (28) da próxima semana. Guarulhos, em São Paulo, Brasília e Galeão, no Rio de Janeiro, são os aeroportos mais prejudicados. Ao contrário, Congonhas, na capital paulista, e Santos Dumont, no Rio, parecem ser protegidos pela empresa e praticamente não têm cancelamentos.

De acordo com a lista atualizada nesta manhã, a Avianca cancelará 374 partidas e 372 pousos no aeroporto de Guarulhos até o próximo dia 28. O terminal paulista é o mais prejudicado no País. Em Brasília, foram suspensas 133 partidas e outras 133 chegadas. No Galeão, são 115 partidas e 117 pousos cancelados.

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Outros aeroportos brasileiros também foram prejudicados com cancelamento de voos da Avianca: Aracaju (SE), Belém (PA), Campo Grande (MS), Chapecó (SC), Confins (MG), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Foz do Iguaçu (PR), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Juazeiro do Norte (CE), Maceió (AL), Natal (RN), Navegantes (SC), Petrolina (PE), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Salvador (BA) e Vitória (ES).

Nessa lista de aeroportos com voos cancelados, chama atenção o que ocorre com os terminais de Congonhas e Santos Dumont. No aeroporto central de São Paulo, só há previsão de três pousos e três decolagens canceladas até domingo da próxima semana. No caso do terminal no centro do Rio, não há nenhuma previsão de cancelamento. O quadro indica o esforço da empresa em proteger os serviços nos dois aeroportos mais concorridos do Brasil.

O cancelamento de mais de 1.300 voos ocorre em meio à crise financeira da Avianca que, após negociação com empresas de leasing, concordou em devolver amigavelmente mais 18 aviões diante da falta de pagamentos. As aeronaves serão entregues de forma escalonada a partir da próxima segunda-feira, 22. Desde o primeiro avião devolvido pela Avianca, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) determinou que a empresa adapte sua malha aérea com a proibição de vender bilhetes para as rotas afetadas.

Diante dessa crise da Avianca, os concorrentes travam uma grande disputa nos bastidores. Inicialmente, a Azul demonstrou interesse em comprar todos os ativos da aérea. Dias depois, Gol e Latam anunciaram acordo com os credores da Avianca para fatiamento e oferta em leilão de partes da aérea em dificuldade. Executivos da Azul acusam os dois concorrentes de agir contra o aumento da concorrência, especialmente em Congonhas, o aeroporto mais concorrido do Brasil.

Em crise financeira, Estados conseguiram desde o ano passado decisões favoráveis do Supremo Tribunal Federal (STF) com potencial de dar um fôlego de R$ 12 bilhões aos seus caixas. Levantamento feito pelo Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, aponta que os ministros ficaram do lado dos governadores em 78 de 99 ações apresentadas à Corte.

Nesses processos, os Estados pediram ao STF, por exemplo, que a União não bloqueasse o repasse de recursos como contrapartida ao calote que deram em prestações de empréstimos com garantia do Tesouro. Também solicitaram a retirada do nome dos Estados de cadastro de inadimplentes, o que impede governadores de contratar novos empréstimos. Além disso, pedem que não sejam punidos pelo descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e continuem sendo favorecidos pela renegociação da dívida com a União.

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O jornal O Estado de S. Paulo apurou que há um temor na administração federal de que, com essas decisões, o sistema de garantia acabe entrando em colapso, porque, se a situação atual se perpetuar, a União não conseguirá mais entrar como garantidora de operações financeiras dos Estados. As decisões judiciais, na avaliação de integrantes do governo, enfraquecem a aplicação da LRF e estimulam um comportamento irresponsável dos Estados com as contas públicas.

A Advocacia-Geral da União (AGU) decidiu criar um grupo de trabalho em janeiro para monitorar as ações movidas por Estados e municípios. Chamada de Coordenação-Geral de Assuntos Federativos, a equipe está vinculada à Secretaria-Geral de Contencioso da AGU.

"A judicialização da LRF na liberação de gastos e créditos em desacordo com os limites da lei ocasiona uma quebra de isonomia entre os entes federados, um aumento da dívida, impactando o orçamento estatal, sendo um risco na implementação de políticas públicas", diz o secretário adjunto da Secretaria-Geral da Contencioso da AGU, Adriano Paiva.

Conflito

 

Para o presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado, Telmo Lemos Filho, o STF acaba funcionando como um mediador no conflito federativo, já que, diante da crise, os agentes políticos não conseguem realizar esse papel. "E é muito por causa da crise. Ela chegou aos Estados, mas também no caixa da União. A questão é que a União tem mais mecanismos para se financiar e mais arsenal para superar isso, diferente dos Estados", disse Lemos Filho, que defende a posição do STF.

Só Minas Gerais obteve, apenas neste ano, cinco decisões favoráveis que proibiram a União de bloquear R$ 1,3 bilhão de repasses ao Estado, em geral por conta de atrasos em pagamentos de empréstimos nos quais o governo federal é o garantidor.

Além desses casos, conflitos que envolvem problemas na renegociação de dívida de Estados com União, causados por descumprimento da LRF, também entram na mira das ações. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente Jair Bolsonaro usou sua conta no Twitter para divulgar a calculadora da Nova Previdência. "Quem ganha menos pagará menos e quem ganha mais pagará mais: use a calculadora que fará as contas para você entender de modo prático", afirmou Bolsonaro, que também disponibilizou em seu post o link de acesso para a calculadora. O presidente vinha recebendo críticas, em especial de parlamentares, por não defender publicamente a reforma da Previdência e usar suas redes sociais para tratar mais da pauta de costumes do que de assuntos econômicos.

Em outra mensagem, Bolsonaro destaca as atividades do Centro de Integração Empresa Escola. "É uma oportunidade para o ingresso de jovens no mercado de trabalho, gerando cerca de 470.000 aprendizes ativos", diz. Segundo o texto, neste ano a quantidade de vagas subiu 12% em relação a 2018, "mostrando o crescimento da confiança do empreendedor no Brasil".

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Eles vão ser menos poluentes, mais seguros e mais econômicos. E também mais caros. Os automóveis que serão produzidos no Brasil a partir do próximo ano terão obrigatoriamente itens tecnológicos que vão aproximá-los mais dos modelos globais. Para atender à legislação e ao programa automotivo Rota 2030, a nova geração de veículos será mais equipada e sofisticada. A produção dos chamados carros "populares", aqueles mais simples e mais baratos, hoje classificados como "de entrada", será reduzida ainda mais porque a alta tecnologia encarecerá os preços.

O segmento "de entrada" já vem encolhendo gradualmente. Em 2000, representava 50% das vendas de automóveis no País e hoje participa com 11,5%. Estão nessa classificação, feita pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) modelos como Chery QQ, Renault Kwid, Volkswagen Gol, Fiat Mobi e Toyota Etios, que custam entre R$ 27,5 mil e R$ 50 mil.

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Para o presidente da Volkswagen do Brasil, Pablo Di Si, "o carro popular não vai desaparecer, mas o segmento vai encolher". Segundo ele, os próximos lançamentos da marca serão de modelos de segmento superior, como utilitários-esportivos (SUV) e intermediários entre carros de passeio e utilitários (CUV). "Esses segmentos são os que mais crescem no Brasil e no mundo."

Ao receberem mais sistemas de segurança, conectividade e de melhora da eficiência energética, os carros vão ficar mais caros. "Não tem como fazer diferente, a não ser que tivéssemos um volume grande de produção para o mercado interno e exportação para reduzir custos", afirma Di Si. Em 2014, quando passou a ser obrigatória a instalação de airbag frontal e freio ABS, os preços dos carros subiram entre R$ 1 mil e RS 1,5 mil.

Letícia Costa, sócia da Prada Assessoria, confirma que não há como evitar aumento de preços com os novos itens, mas ressalta ser "um dever da indústria encontrar formas de introduzi-los, também para evitar que o Brasil fique extremamente defasado". Ela acrescenta ainda que o veículo nacional terá mais chances de exportação.

Acidentes

 

Segundo balanço do Dpvat - o seguro obrigatório para acidentes de trânsito -, no ano passado 42 mil pessoas morreram no País em acidentes desse tipo. A instalação de novos itens de segurança deve ajudar a reduzir acidentes e a evitar ferimentos nos ocupantes. Testes feitos por entidades como o Latin NCap, o Programa de Avaliação de Novos Veículos para a América Latina e Caribe, comprovam isso.

Na lista de itens que serão obrigatórios estão estruturas reforçadas ou airbags laterais para reduzir riscos de ferimentos em batidas laterais, controle de estabilidade eletrônico (ESC, na sigla em inglês) - que corrige a trajetória do veículo em caso de perda de aderência dos pneus em curvas ou em desvios bruscos - e aviso de cinto desafivelado.

Esses e outros sete itens serão obrigatórios nos modelos novos (lançamentos) entre 2020 e 2026 e em todos os carros produzidos localmente entre 2021 e 2030. Há oito itens que ainda não têm datas definidas pelos órgãos regulatórios para serem instalados e dois que já começaram a equipar os lançamentos de 2018 (Isofix para fixar cadeirinhas de bebês e cinto de três pontos em todos os bancos) e devem estar em toda a produção a partir do próximo ano.

A instalação desses sistemas vai exigir aumento de importação, pois muitos deles, em especial os eletrônicos, não são produzidos no País, o que reduzirá o índice de nacionalização dos carros brasileiros.

Nacionalização

Por outro lado, há um esforço, ainda discreto, por parte de fabricantes de iniciarem a produção de alguns dos componentes, de olho no aumento da demanda.

A Continental vai inaugurar em maio uma linha de produção de ESC, hoje feito no País só pela Bosch. "Como a instalação desse item se tornou mandatória, haverá maior escala e a produção local passou a fazer sentido", diz o presidente da empresa, Frédéric Sebbagh. Hoje a Continental importa o sistema para fornecer às montadoras.

Na fábrica de Várzea Paulista (SP), onde o ESC será produzido, a Continental já faz freios hidráulicos e freios ABS. A capacidade inicial de produção de ESC será de 700 mil a 1 milhão de unidades ao ano, com investimento de ¤ 5 milhões (cerca de R$ 23 milhões). Placas eletrônicas serão importadas, pois não há produção local. Sebbagh vê chances de outros itens serem nacionalizados no futuro.

Testes indicam que o ESC reduz em até 38% o número de colisões traseiras, segundo o coordenador técnico do Centro de Experimentação e Segurança Viária (Cesvi), Alessandro Rubio.

Outra que inaugura nova linha nos próximos dias é a Joyson Safety System (ex-Takata), que produzirá airbags de cortina (ou laterais), sistema que poderá ser usado para atender norma que determina, a partir de 2020, o reforço nas laterais dos veículos para reduzir riscos de ferimentos em colisões laterais, comuns nos cruzamentos.

A Joyson já produz vários tipos de airbags, cintos de segurança e aviso de cinto desafivelado e está ampliando a fábrica de Jundiaí (SP). A capacidade atual de 5 milhões de airbags ao ano será duplicada, afirma Oliver Schulze, diretor de engenharia da empresa. O principal item dos airbags, o gerador de gás, é importado.

Estrelas

 

Schulze lembra que, além de atender ao Rota 2030, testes feitos pelo Latin NCAP incentivam as empresas a melhorem os níveis de segurança dos seus produtos. O teste que bate os carros em barreiras concede ao modelo de zero estrelas (inseguro) a cinco estrelas (segurança total), e a nota máxima normalmente é usada pela fabricante no marketing do veículo.

Alexandre Pagotto, gerente de Relações Institucionais da Bosch, fabricante de várias autopeças, como freio ABS, diz que a empresa avalia todo ano a possibilidade de produção local de itens importados, mas esbarra no volume. "Com a definição do que será obrigatório, é mais fácil planejar para o longo prazo."

Peças importadas

 

A participação de peças importadas nos carros brasileiros subiu de 20% em 2012 para 35% em média no ano passado, uma alta de 75% no período, segundo estudo feito pela Bright Consultoria. A expectativa é que esse porcentual suba ainda mais a partir de 2020, quando entra em vigor o calendário de itens de segurança obrigatórios.

Empresas que se anteciparem à agenda do Rota 2030 terão benefícios fiscais extras. Vários modelos lançados recentemente já estão equipados com alguns dos itens, como o Jeep Compass, fabricado em Goiana (PE), que tem aviso de saída involuntária de faixa, e o Volkswagen T-Cross, feito em São José dos Pinhais (PR), que tem controle eletrônico de estabilidade (ESC) e seis airbags.

A maior parte dos componentes é de alta tecnologia, como sensores e câmaras, e não tem produção local. "O Brasil perdeu a onda de grandes investimentos em tecnologias eletrônicas que começou há dez anos na Europa, EUA e China", diz Besaliel Botelho, presidente da Bosch na América Latina.

Como as grandes fabricantes que atuam no País são multinacionais, é possível introduzir algumas das novas tecnologias, mas o investimento só se justifica com grande escala de produção e custo competitivo, afirma Botelho. "Dos portões das fábricas para dentro somos competitivos, mas dos portões para fora não", diz, referindo-se a custos com tributos e infraestrutura.

Novo mix

 

Para Paulo Cardamone, presidente da Bright, o que gerou o aumento das importações nos últimos anos foi a mudança de mix de produtos voltados em especial para SUVs, legislações com obrigatoriedade de instalação de itens de segurança e eficiência energética e a instabilidade do mercado.

"Há muitos empresários postergando investimentos à espera do aumento mais consistente de vendas e produção da indústria", diz Cardamone. "Se continuar no ritmo que está, em alguns anos a participação de itens importados irá a 50%."

Mesmo alguns componentes já comuns nos carros brasileiros ainda dependem das importações. Cardamone cita a injeção de combustível e a transmissão automática (ver quadro).

O presidente da Associação Brasileira de Engenharia Automotiva (AEA), Flavio Sakai, ressalta que a condição tributária no País afugenta a produção local de vários componentes pois, sem escala suficiente, importar é mais barato.

Ele lembra que outro grande impacto ocorrerá quando as empresas iniciarem a produção de carros híbridos. Segundo Sakai, o índice de nacionalização desses modelos deve cair para 30% a 35% num primeiro momento, e retomar gradativamente ao longo do tempo. O mesmo ocorrerá com modelos elétricos.

Um dos indicadores da alta das importações é o saldo da balança comercial do setor de autopeças, que está negativo desde 2007, após quatro anos de superávit. Em 2018, o saldo ficou negativo em US$ 5,6 bilhões. Nos dois primeiros meses deste ano, está em US$ 625,8 milhões. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A deterioração das contas dos Estados e municípios levou à piora do déficit estrutural do setor público brasileiro em 2018. O déficit estrutural subiu de 0,5% em 2017 para 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano passado, acendendo sinal de alerta na equipe econômica.

Pelos dados do Ministério da Economia, o déficit primário (aquele que oficialmente mede a política fiscal para cumprimento da meta fiscal) caiu de 1,7% em 2017 para 1,6% do PIB em 2018, apresentando ligeira melhora.

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O resultado fiscal estrutural, no entanto, mede o desempenho das contas livre das influências transitórias, como as receitas extraordinárias e os efeitos dos ciclos econômicos. Ou seja, é aquele que seria observado com o PIB no nível potencial (sem os efeitos do baixo crescimento), o preço do petróleo igual ao valor de equilíbrio de longo prazo e sem receitas e gastos não recorrentes, que não se repetem. Um exemplo desse tipo de receita é a arrecadação com os parcelamento de débitos tributários (Refis) e as concessões.

O resultado estrutural de 2018 foi publicado ontem no site do Ministério da Economia. O indicador é calculado pelo governo como importante instrumento de monitoramento da qualidade da política fiscal. Na prática, ele mede o real esforço do governo para alcançar a sustentabilidade da dívida pública no longo prazo. Desde 2016, o Brasil publica esse indicador, que é usado em vários países do mundo. Em 2016, o déficit estrutural foi de 0,88% do PIB. A última vez que o Brasil teve um superávit estrutural foi em 2012, de 1,14% do PIB.

O movimento de melhora das contas públicas pelo resultado oficial não aconteceu no estrutural por conta dos Estados e municípios. Essa piora é mais uma sinal para a equipe econômica da necessidade de ajuste fiscal dos governos regionais.

O quadro pode ser considerado mais grave do que o medido, porque a metodologia de cálculo não consegue alcançar todos os atrasos de pagamentos dos governadores e prefeitos com seus fornecedores de bens e serviços. Esses atrasos cresceram no ano passado. Reportagem recente do [ ]Estado mostrou que nove governadores encerraram seus mandatos em 2018 com um rombo de R$ 71 bilhões.

Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Sergipe terminaram o ano com um buraco de R$ 67,9 bilhões. Nesses Estados, faltou dinheiro não vinculado (que pode ser usado livremente) e vinculado (carimbado para determinado gasto, como saúde). Outros dois Estados (Pernambuco e Tocantins) e o Distrito Federal deixaram um rombo de R$ 3 bilhões em recursos não vinculados.

PIB e petróleo

 

O resultado estrutural de 2018 revelou um impacto nas contas públicas positivo de 0,5% do PIB de receitas extraordinárias e negativo de 1,4% do PIB decorrente do baixo nível de atividade econômica e da alta do preço internacional do barril do petróleo. Esses efeitos foram "retirados" da conta para se chegar ao déficit estrutural de 0,7% do PIB.

Para o coordenador-geral de Política Fiscal do Ministério da Economia, Bernardo Patta Schettini, não há dúvida de que os gastos regionais representam um desafio para a estabilização fiscal. Enquanto o governo federal fez um ajuste de 0,2% do PIB em relação a 2017, os governos regionais tiveram uma piora de 0,4% do PIB de um ano para o outro.

O coordenador alerta também que o valor elevado de 1,4% do PIB de impacto do baixo nível de crescimento nas contas públicas não significa que o crescimento da atividade econômica seria suficiente para equacionar a questão fiscal. Ele rejeita a tese de que bastaria uma aceleração do crescimento para o problema fiscal estar resolvido.

"Precisamos equacionar a dívida, o que só é possível com superávits elevados. A recuperação econômica não resolveria o déficit", diz. Segundo ele, esse quadro é agravado pela trajetória de crescimento das despesas: "Olhando para a frente, o setor público brasileiro precisar fazer um esforço maior." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O dólar ficou praticamente estável em Nova York nesta sexta-feira, 19, um dia marcado pela liquidez altamente reduzida por causa do feriado da sexta-feira da Paixão.

Assim como a maior parte dos mercados financeiros da Europa e da América Latina, as bolsas de Nova York e as negociações de Treasuries não abriram hoje. Os poucos negócios ficaram concentrados no câmbio.

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Houve ajustes pontuais nas cotações. No fim da tarde, o dólar estava cotado a 111,93 ienes, mesmo nível de ontem. O euro subiu de US$ 1,1231 para US$ 1,1246 e de 125,69 ienes para 125,89 ienes. A libra, por sua vez, foi de US$ 1,2989 para US$ 1,2999.

Entre os indicadores dos Estados Unidos, a única divulgação foi a relativa às construções de moradias iniciadas, que caíram 0,3% na passagem de fevereiro para março, segundo o Departamento do Comércio. Analistas consultados pelo Wall Street Journal, por outro lado, previam alta de 4,1%.

A ameaça de greve dos caminhoneiros jogou holofotes na alta do preço do diesel este ano, mas a gasolina já acumula uma variação ainda maior. Em 2019, o reajuste promovido pela Petrobras para a gasolina vendida nas refinarias chega a quase 30%, enquanto o do diesel soma 24%.

O consumidor, porém, ainda não sentiu o impacto total desses reajustes, pelo fato de as distribuidoras estarem absorvendo parte desse aumento. Além disso, a Petrobras não repassou integralmente os ajustes da cotação do petróleo no mercado internacional.

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Pelas contas do diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, para compensar integralmente a paridade internacional, só nos últimos 30 dias a estatal teria de ter elevado em R$ 0,18, e não em R$ 0,11, o preço do litro da gasolina. "Nesse período, a cotação internacional subiu 11% e a Petrobras reajustou a gasolina em 6%."

A decisão das distribuidoras de absorver parte do reajuste praticado pela Petrobras também tem poupado um pouco os consumidores. No primeiro trimestre, o aumento nas bombas de gasolina nos postos foi de apenas 0,7%, ante uma alta de 20,2% nas refinarias no mesmo período, segundo dados da Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência (Plural).

"Revendedores e distribuidores estão abrindo mão de margem para garantir o volume de vendas e manter competitividade", explicou o presidente executivo da Plural, Leonardo Gadotti. "É preciso estar atento ao fato de que o valor dos combustíveis nunca sobe na mesma magnitude do reajuste nas refinarias. O aumento do preço na refinaria é diluído ao longo da cadeia. Isso mostra que o mercado está funcionando", disse.

Dados do IBGE mostram que a alta da gasolina começou a pesar mais no bolso do consumidor este ano a partir de março, quando foi responsável por 16% da inflação de 0,75% registrada pelo IPCA. O produto é o terceiro item que mais afeta o orçamento das famílias brasileiras, atrás apenas da refeição consumida fora de casa e do custo do empregado doméstico.

"Provavelmente os postos de combustíveis estão repassando a alta agora porque talvez tivessem estoque de combustível que compraram antes do aumento", disse Fernando Gonçalves, gerente do Sistema Nacional de Índices de Preços do IBGE, acrescentando que não era possível dizer se o represamento do preço teria alguma relação com a demanda fraca por parte de consumidores.

Segurar preço pode aumentar pressão

 

Para o professor da UFRJ Edmar Almeida, quanto mais segurar o preço, pior para a economia, porque quando o ajuste vier terá de ser alto, levando em conta a continuidade do aumento da cotação do petróleo no mercado externo e a desvalorização do real no mercado interno.

Almeida estima que o petróleo não vai parar de subir no curto prazo, por conta da pressão da demanda, junto com uma queda de oferta provocada por Venezuela e Líbia.

"Desde que o preço do barril caiu abaixo dos US$ 30, em 2014, o petróleo está volátil e assim vai continuar. A demanda mundial está forte mesmo com a desaceleração da economia mundial", disse.

Segundo ele, "não dá para tapar o sol com a peneira; a população tem de aprender que o preço do combustível é livre". Ele ressaltou ainda que existem opções aos combustíveis fósseis, como etanol e Gás Natural Veicular (GNV).

A Petrobras informou, em nota, "que continuam em vigor os princípios de preço de paridade internacional (PPI)" e ressaltou que, desde setembro de 2018, a diretoria da empresa aprovou mecanismo de proteção (hedge) complementar à política de preços da gasolina, o que permite à Petrobras ter a opção de alterar a frequência dos reajustes diários no mercado interno.

Preços do petróleo fecham semana em alta

 

Os contratos futuros de petróleo voltaram a fechar em alta ontem, dia de baixa liquidez em função da véspera da sexta-feira santa. Os contratos chegaram a operar em baixa após dados modestos da Europa, mas se fortaleceram com foco nas bolsas de Nova York.

O petróleo WTI para junho, contrato mais líquido, teve alta de 0,31%, cotado a US$ 64,07 o barril na New York Mercantile Exchange (Nymex). Já o petróleo tipo Brent para junho avançou 0,49%, cotado a US$ 71,97 na Intercontinental Exchange (ICE). Na comparação semanal, o WTI avançou 0,28%, enquanto o Brent subiu 0,59%.

Índices de gerentes de compras (PMI, na sigla em inglês) piores do que o esperado da zona do euro e do setor manufatureiro da Alemanha fizeram o petróleo recuar mais cedo. Mais para o meio da manhã, contudo, dados positivos dos EUA apoiaram a demanda pela commodity, acompanhando a melhora nas bolsas americanas.

Na agenda de indicadores, o número de poços e plataformas de petróleo em atividade nos EUA teve um recuo de 8 unidades na última semana, ficando em 825, de acordo com a Baker Hughes, companhia que presta serviços no setor. A queda é a primeira em três semanas, colaborando para o aperto na produção do óleo e, consequentemente, apoiando a alta nos preços da commodity.

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