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O dólar devolveu nesta quarta-feira (27) parte da forte queda da terça-feira (26)e encerrou o dia acima dos R$ 5,40. O fator determinante para o movimento no câmbio nesta quarta-feira foi o exterior, onde a moeda americana ganhou força de forma generalizada, ante divisas fortes e nos mercados emergentes. Vacinação caminhando lentamente em alguns locais, como na Europa, impasse do pacote fiscal proposto por Joe Biden no Congresso, balanços corporativos mistos nos Estados Unidos e a reunião dos dirigentes do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano), que manteve como esperado os estímulos extraordinários, estão entre os fatores que provocaram a busca por refúgio no dólar. No mercado doméstico, os participantes do mercado seguiram monitorando declarações em Brasília sobre os gastos do governo e as vacinas.

No fechamento, o dólar à vista encerrou o dia em alta de 1,51%, cotado em R$ 5,4071. No mercado futuro, o dólar para fevereiro 1,06%, a R$ 5,4140.

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A reunião do Fed, evento mais esperado da semana em Wall Street, acabou sem maiores efeitos no mercado de moedas, na medida em que tudo veio dentro do esperado. Mas as declarações de seu presidente Jerome Powell à imprensa e seguida ajudaram a elevar o clima de cautela. Powell afirmou que a vacinação disseminada ajudaria a superar os efeitos do coronavírus, mas alertou que atividade econômica segue em nível abaixo da pandemia, a incerteza é alta e o desemprego elevado, por isso, o Fed segue comprometido a usar todo seu arsenal de medidas para apoiar a economia.

Para o economista do canadense CIBC Capital Markets, Avery Shenfeld, o Fed vai querer ver mais detalhes do pacote fiscal e do processo de vacinação antes de repensar sua estratégia. Por isso, nesta quarta evitou qualquer mudança de postura, com Powell falando da necessidade da manutenção dos estímulos fiscais e monetários extraordinários.

Internamente, o foco no noticiário prosseguiu. O presidente da República, Jair Bolsonaro, informou que o governo estuda medidas para atender o setor de bares e restaurantes, afetado por políticas de restrição do funcionamento, enquanto é crescente a expectativa pela prorrogação do auxílio emergencial.

O gestor Rogério Xavier, sócio da SPX Capital, ressaltou em evento do Credit Suisse que se for por um período curto, de três meses, não vê problemas na prorrogação. Mais que isso, começa a preocupar, dada a forte piora fiscal do Brasil em 2020.

A analista de mercados emergentes e moedas do alemão Commerzbank, You-Na Park-Heger, observa que apesar de ser positiva para o real a discussão que ganhou força na terça sobre a elevação de juros, as preocupações sobre a situação fiscal e como Jair Bolsonaro vai lidar com a pandemia vão seguir limitando a melhora da moeda brasileira.

Uma das evidências da piora das contas públicas foi a divulgação nesta quarta pelo Tesouro de que a dívida bruta bateu em R$ 5,009 trilhões ao final de 2020.

A Federação Única dos Petroleiros (FUP), que reúne sindicatos da categoria em todo o País, decidiu apoiar o movimento dos caminhoneiros de protesto contra a alta dos combustíveis. Os transportadores sinalizam com uma paralisação no dia 1º de fevereiro.

Segundo a FUP, o apoio se dará por meio de inúmeras ações e protestos que serão realizados por sindicatos ligados à entidade.

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Entre as que marcaram atos em apoio aos caminhoneiros estão os sindicatos de petroleiros do Amazonas, Ceará e Piauí, Espírito Santo, Caxias (RJ), Norte Fluminense, Minas Gerais, São Paulo, Bahia, Rio Grande do Sul.

As entidades prometem participar de carreatas e protestos, e algumas pretendem realizar ações beneficentes como doações de cestas básicas e botijões de gás.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, fez nesta quarta um apelo aos caminhoneiros para que desistam da paralisação da categoria, programada para a semana que vem.

Ele confirmou a intenção do governo de reduzir tributos sobre o diesel para aliviar a pressão do reajuste do combustível sobre o bolso dos caminhoneiros.

O Tesouro Nacional apresentou nesta quarta-feira (27) o Plano Anual de Financiamento (PAF) de 2021, com as metas para a gestão da Dívida Pública Federal (DPF) neste ano. O documento estipula que o estoque da DPF fique entre R$ 5,6 trilhões e R$ 5,9 trilhões até o fim deste ano. Em 2020, o estoque da DPF ficou em R$ 5,009 trilhões.

A estratégia de financiamento prevê como diretriz a substituição gradual dos títulos remunerados pela Selic por papéis prefixados ou atrelados à inflação, sinalizando uma mudança do quadro observado em 2020.

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Para os papéis remunerados pela Selic, o PAF prevê uma participação de 28% a 32% em 2021, o que possivelmente significará uma redução da fatia desses papéis, que encerraram 2020 em 34,8%. No ano passado, as bandas para esses títulos eram de 36% a 40%.

O órgão também apresenta expectativa de maior volume de emissões de títulos prefixados e dos remunerados por índices de preços em relação ao efetivamente observado no ano passado. O PAF 2021 estipula que a participação de títulos prefixados no estoque da DPF encerre este ano entre 38% e 42%, intervalo maior que o fixado no ano passado (30% a 34%).

A fatia desses papéis encerrou 2020 em 34,2%. Já para os títulos que seguem a variação da inflação, o PAF prevê uma parcela de 24% a 28% do estoque para 2021. No ano passado, a meta para esses papéis ia de 23% a 27% da DPF, e o registrado efetivamente no fim de 2020 foi 25,3%.

O plano anual estipula que os papéis atrelados ao câmbio devem ficar entre 3% e 7% do estoque, mesma fatia prevista em 2020, quando acabou ficando em 5,1%.

O PAF de 2021 também traz parâmetros para o porcentual de vencimentos da DPF em 12 meses, devendo chegar ao fim do ano entre 24% e 29% do estoque. No ano passado, o PAF estipulou um intervalo entre 24% e 28%.

"Em decorrência desse desafio fiscal, é esperado que em 2021 ainda persista o aumento da participação de títulos prefixados de curto prazo", diz o Tesouro. O mesmo deve ocorrer com o prazo médio da dívida.

Para este ano, o prazo médio da DPF deve ficar entre 3,2 anos e 3,6 anos. Em 2020, o PAF previa limite mínimo de 3,50 anos e máximo de 3,80 anos, sendo que o observado no fim do ano foi prazo médio de 3,6 anos.

Os principais candidatos à presidência da Câmara e do Senado pressionam por uma nova rodada do auxílio emergencial e ao mesmo tempo defendem que a despesa fique dentro do teto de gastos. Os concorrentes, porém, evitam apresentar uma proposta concreta para reduzir outras despesas, condição exigida pela regra que limita o aumento das despesas à inflação. Para eles, essa atribuição é do presidente Jair Bolsonaro.

Na Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP) defenderam o auxílio publicamente nos últimos dias. No Senado, o mesmo ocorreu com Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Simone Tebet (MDB-MS). Os quatro candidatos, porém, atribuem a responsabilidade de encontrar uma fórmula para viabilizar o novo pagamento ao governo federal. No ano passado, a situação foi diferente: o projeto iniciou no Congresso e depois foi sancionado pelo e operacionalizado pelo Executivo.

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Um caminho alternativo para não romper com o teto de gastos é abrir um crédito extraordinário no Orçamento por medida provisória, com impacto no endividamento da União. Essa possibilidade foi citada pelos dois principais candidatos no Senado, mas enfrenta resistência na equipe econômica.

A retomada do auxílio emergencial passou a ser um dos temas centrais da sucessão no Congresso. O benefício foi pago a trabalhadores informais e desempregados em 2020 em função da pandemia de covid-19 e das medidas de isolamento social. Para este ano, porém, o Ministério da Economia avalia que uma nova rodada pode comprometer as contas públicas.

Nesta terça-feira, 26 o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o governo pode retomar os programas de socorro se o número de mortes por covid-19 ficar em um patamar acima de mil por dia e a vacinação fracassar. Além disso, ele condicionou a assistência ao congelamento de gastos com saúde e educação e de salários dos servidores. Questionados pela reportagem sobre os critérios de Guedes, os candidatos não se manifestaram.

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), relator do projeto que criou o auxílio no Senado, rebateu os critérios do ministro. O parlamentar defendeu a abertura de um novo crédito extraordinário, assim como ocorreu em 2020. "O auxílio emergencial é para atender a sobrevivência das pessoas e fazer o impulso na recuperação econômica. Isso foi provado matematicamente. O ministro insiste em um plano de voo num mundo que não existe mais e quem paga a conta é o brasileiro", afirmou Vieira.

Na segunda-feira, 25, Lira afirmou que não apontaria especificamente para medidas como revisão do abono ou desindexação de aposentadorias, como foi defendido anteriormente pela equipe econômica e rejeitado pelo presidente Jair Bolsonaro. "Não cabe na minha cabeça que parlamentares vão usurpar direitos para arranjar espaço fiscal", afirmou. Na sequência, porém, admitiu discutir o abono salarial para compensar uma nova rodada do benefício social.

Baleia Rossi (MDB-SP), que enfrenta Lira na disputa pela presidência da Câmara, cobrou do governo Bolsonaro o envio de um projeto para o Legislativo. "Eu defendo que o governo federal envie um projeto para a Câmara para que ou haja o reforço do Bolsa Família ou o auxílio emergencial em outros moldes, claro, mas para acolher os vulneráveis. No meu caso específico, defendo dentro do teto", disse o deputado do MDB na segunda, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura.

No Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) causou apreensão no mercado financeiro ao falar, em entrevista ao Estadão/Brodcast, que o teto não pode ficar "intocado" diante da necessidade social. Além disso, ele afirmou que a fórmula para a retomada do benefício, incluindo a possibilidade de crédito extraordinário, deve ser discutida em conjunto com o Ministério da Economia. "A forma de fazer, se é com crédito extra, com cumprimento do teto, rompimento do teto, isso tudo nós precisamos dialogar com o Ministério da Economia para encontrar esse caminho. Tem que ser rápido porque a fome não espera", disse.

Nesta terça, após a fala de Guedes, Simone Tebet afirmou que o auxílio emergencial é prioridade do Congresso. "O valor e o tempo de prorrogação devem ser debatidos entre Legislativo e Executivo, dentro dos limites fiscais", escreveu a senadora, em mensagem no Twitter. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Depois de ter operado em alta na sessão anterior, o dólar fechou em queda ante moedas concorrentes nesta terça-feira, 26, com o mercado à espera da decisão de juros do Federal Reserve (Fed, o banco central americano), que será divulgada nesta quarta-feira e pode evidenciar uma postura "dovish" da instituição, apesar de não serem esperadas mudanças na política monetária. A demanda de investidores pela moeda americana também acabou pressionada por um certo apetite por risco sustentado em Nova York, durante parte do pregão, pela temporada de balanços das empresas.

Perto do fim da tarde em Nova York, o dólar cedia a 103,63 ienes, após o Banco do Japão (BoJ, na sigla em inglês) sinalizar por mais estímulos à economia do país, segundo ata da última reunião de política monetário da entidade. Já o euro subia a US$ 1,2167 e a libra esterlina avançava a US$ 1,3738. O índice DXY, que mede a variação do dólar ante uma cesta de seis outras divisas fortes, fechou em baixa de 0,24%, a 90,170 pontos.

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As duas principais moedas europeias apreciaram apesar das preocupações quanto ao avanço da pandemia de coronavírus no continente, além de um possível atraso no processo de imunização em países da União Europeia (UE). O bloco chegou a ameaçar processar a AstraZeneca caso a empresa não entregue as doses de sua vacina para a covid-19 dentro do prazo estipulado.

De acordo com o BBH, uma postura "dovish" do Fed é esperada pelo mercado, contribuindo para a queda do dólar durante as negociações de hoje. Para o primeiro trimestre deste ano, o banco espera que a melhora dos números do coronavírus por meio da vacinação nos Estados Unidos se somará ao Fed, de forma com que a moeda americana atinja seu nível mais baixo em 2021.

O mercado também monitora a perspectiva por mais estímulos nos EUA, diante da maioria democrata no Congresso americano. Em meio às incertezas quanto ao tamanho do pacote fiscal proposto pelo presidente Biden e que passará pelo Legislativo do país, a porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki, reafirmou que as negociações com os parlamentares seguem dentro do ritmo esperado. Enquanto isso, senadores e deputados democratas propuseram hoje em ambas as Casas uma lei para aumentar o salário mínimo nos EUA de US$ 7,25 para US$ 15 a hora até 2025, em proposta que consta no plano de recuperação da crise do governo Biden.

Um levantamento realizado pela ONG Oxfam mostra que os mais pobres devem demorar cerca de 14 anos para se recuperarem dos efeitos da crise causada pela Covid-19. Segundo o estudo, os mais ricos já tiveram os impactos amenizados em pouco menos de nove meses.

O relatório, denominado "O Vírus da Desigualdade", foi apresentado na última segunda-feira (25) durante o primeiro dia de debates do Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça. De acordo com o levantamento da Oxfam, baseado nos dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a crise deixou cerca de 500 milhões de pessoas desempregadas ou vinculadas a subempregos. Ainda de acordo com o levantamento da ONG, é a primeira vez em 100 anos que as desigualdades sociais aparecem de maneira clara em todos os países do mundo.

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Embora as mil pessoas mais ricas do mundo tivessem constatado uma queda de 29,3% na fortuna, entre os meses de março e novembro de 2020, a recuperação veio entre o último mês de dezembro e o começo de janeiro de 2021. Segundo a Oxfam, mesmo com a baixa, as dez maiores riquezas concentraram US$ 540 bilhões (R$ 2,9 trilhões) durante o período pandêmico do ano passado. Ainda de acordo com o relatório, o valor seria suficiente para pagar todo o custo com as vacinas e oferecê-las à população da Terra sem custos.

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta terça-feira (26), o calendário do segundo pagamento do 13º do Bolsa Família de Pernambuco, que terá início no dia 11 de fevereiro. Conforme o cronograma do programa estadual, os pagamentos referentes ao ano de 2020 ocorrerão nos meses de fevereiro, março e abril, de acordo com a data de aniversário do beneficiário, e vão injetar R$ 154 milhões na economia do Estado. Em 2020, o programa disponibilizou R$ 154.606.815,27 para 1.190.295 famílias, que receberam as parcelas extras também em três etapas.

“É sempre um momento de muita satisfação poder, no início de um ano tão desafiador, ter a oportunidade de cumprir esse compromisso com os pernambucanos. O 13º do Bolsa Família de Pernambuco é a contribuição do nosso governo para buscar efetivamente dar uma renda extra à população mais pobre do nosso Estado. Diferentemente do programa do Governo Federal, que só durou um ano, aqui em Pernambuco nós entendemos a importância da manutenção desse programa. Principalmente em um ano de pandemia, em que as pessoas tiveram que fazer restrições severas”, afirmou Paulo Câmara.

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Embora este seja o segundo ano de execução do programa estadual, o governador reforçou que continuará vigilante no trabalho em favor dos mais vulneráveis. “Não podemos deixar que as políticas de assistência diminuam. Vamos continuar trabalhando por um Pernambuco mais justo, menos desigual”, destacou.

O primeiro grupo de beneficiários, que contempla os aniversariantes dos meses de janeiro, fevereiro, março e abril, começa a receber o pagamento no próximo dia 11 de fevereiro. A disponibilização da parcela extra, que pode chegar até R$ 150,00, será feita de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS) do usuário, começando com os de final UM (1) no dia 11 e seguindo até o dia 26 de fevereiro.

Já os aniversariantes de maio, junho, julho e agosto começam a receber o pagamento do 13º do Bolsa Família de Pernambuco no dia 18 de março (com final do NIS um). Esta etapa segue até o dia 31 de março. O mês de abril vai beneficiar quem completa aniversário nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro, sendo iniciado o pagamento no dia 16 e seguindo até o dia 30, conforme o final do NIS do beneficiário.

O pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família de Pernambuco será realizado nos mesmos locais e com o cartão já utilizado pelo beneficiário, e só terá direito à parcela extra quem recebeu o Bolsa Família durante pelo menos metade dos meses do período de apuração, intercalado ou em meses seguidos.

O secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes, reforçou a importância do programa, sobretudo em um momento difícil como este, devido à pandemia e à crise econômica já instalada. “Essa é uma demonstração do compromisso do governador Paulo Câmara. Nesse momento difícil, encontramos no Governo de Pernambuco um braço amigo ara atender a população mais vulnerável do Estado, garantindo a proteção social das pessoas mais pobres”, disse. Além de Sileno Guedes, participaram da solenidade a vice-governadora Luciana Santos e o secretário estadual da Fazenda, Décio Padilha.

CONSULTA – A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude já está disponibilizando uma plataforma para que os beneficiários do programa possam conferir quanto irão receber do benefício estadual. O acesso é rápido e demanda apenas o Número de Identificação Social (NIS), que pode ser conferido nos cartões do Bolsa Família, e a data do nascimento do titular. Para dúvidas e esclarecimentos, a população poderá utilizar o serviço da Ouvidoria Social, no telefone 0800.0814421, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Da assessoria

A Petrobras confirmou o aumento da gasolina em suas refinarias a partir da quarta-feira, 27, informando que o preço médio de venda de gasolina para as distribuidoras passará a ser de R$ 2,08 por litro, refletindo aumento médio de R$ 0,10 por litro no preço de venda.

O preço médio de diesel, por sua vez, passará a ser de R$ 2,12 por litro, refletindo uma aumento médio de R$ 0,09 por litro.

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"Os preços praticados pela Petrobras têm como referência os preços de paridade de importação e, dessa maneira, acompanham as variações do valor do produto no mercado internacional e da taxa de câmbio, para cima e para baixo", disse a companhia.

A estatal ressalta que aos preços da gasolina e do diesel vendidos na bomba dos postos revendedores são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis pelas distribuidoras, além das margens brutas das companhias distribuidoras e dos próprios postos revendedores de combustíveis.

"Segundo dados do Global Petrol Prices (www.globalpetrolprices.com), em 18/01/2021, o preço médio ao consumidor de gasolina no Brasil era o 56º mais barato dentre 166 pesquisados, estando 17,8% abaixo da média de US$ 1,05 por litro. Já o preço médio de diesel ao consumidor no Brasil era o 42º mais barato dentre 165 pesquisados, estando 26,7% abaixo da média de US$ 0,95 por litro", informou a Petrobras.

O governo federal vai pagar, na próxima quinta-feira (28), mais de R$ 248 milhões de auxílio emergencial para 196 mil pessoas. A portaria do Ministério da Cidadania foi publicada nesta terça-feira (26) no Diário Oficial da União, após análise das contestações e revisões decorrentes de atualizações de dados governamentais.

O grupo de beneficiários inclui cerca de 191 mil pessoas que contestaram a suspensão do benefício no site da Dataprev, entre 7 e 16 de novembro e entre 13 e 31 de dezembro de 2020, além de 5 mil pessoas que tiveram os pagamentos reavaliados em janeiro de 2021. Elas receberão de uma só vez todas as parcelas a que têm direito.

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De acordo com o ministério, entre as 196 mil pessoas, há 8,3 mil que receberão a segunda, a terceira, a quarta e a quinta parcelas do auxílio emergencial. Outras 40,9 mil pessoas receberão as três últimas parcelas. Uma terceira faixa, de quase 68,1 mil cidadãos, receberá a quarta e a quinta parcelas. Por último, 78,3 mil vão embolsar somente a quinta parcela.

Os recursos serão depositados na poupança social digital da Caixa e já estarão disponíveis no dia 28, tanto para movimentação por meio do aplicativo Caixa Tem, quanto para saques e transferências para outros bancos.

Compras pela internet

Com o Caixa Tem é possível fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas, e transferir os recursos sem o pagamento de tarifas.

Para o saque em espécie, é preciso fazer o login no aplicativo Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. 

Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. Esse código deve ser utilizado para a retirada do dinheiro, que pode ser feita nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou mesmo nas agências.

O Ministério da Agricultura descartou 41.300 garrafas, de 500 ml cada, de azeite de oliva adulteradas. A destruição dos produtos ocorreu na última sexta-feira (22) em Recife (PE). As unidades foram apreendidas em uma rede de supermercados em Recife e em João Pessoa (PB), informa o ministério.

Análises feitas pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária do Rio Grande do Sul constataram mistura de óleo de soja, corantes e aromatizantes, ou seja, não se tratava de azeite de oliva. O produto era das marcas Oliveiras do Conde e Olivais do Porto, que já tinham sido autuadas pelo Ministério em processos anteriores.

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O líquido apreendido foi encaminhado para uma empresa autorizada a fabricar óleo automotivo. As garrafas e tampas serão recicladas.

O processo resultou na aplicação de multas no valor de R$ 446 mil. Os responsáveis (embaladores) pelas marcas não foram encontrados. Desta forma, as multas foram lavradas contra WMS Supermercados do Brasil, que tem o Big Bompreço e Maxx, por ter responsabilidade solidária pela mercadoria comercializada, conforme Decreto 6.268/2007, que regulamenta a Lei 9.972/2000.

O pagamento das multas não foi efetuado e o processo foi enviado à Procuradoria da Fazenda para inscrição na Dívida Ativa da União.

Quem acertar as seis dezenas no Concurso 2.338 da Mega-Sena pode receber, nesta terça-feira (26), R$ 2 milhões. O sorteio será realizado a partir das 20h no Espaço Loteria Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

O sorteio de hoje é o primeiro da Mega-Semana de Verão, que oferece uma chance extra ao apostador. Os demais sorteios serão realizados normalmente na quinta (28) e no sábado (30).

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As apostas podem ser feitas até as 19h nas lotéricas de todo o país, pelo portal Loterias CAIXA e pelo app Loterias CAIXA, disponível para usuários das plataformas iOS e Android.

Caso apenas um apostador leve o prêmio da Mega-Sena e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 2.318,00 de rendimento no primeiro mês. O dinheiro do prêmio seria suficiente para adquirir uma frota de 50 carros populares de R$ 40 mil cada.

O valor de uma aposta simples, com seis dezenas, na Mega-Sena é de R$ 4,50.

*Com informações da Caixa

O aumento no volume de despesas herdadas de anos anteriores, inscritas nos chamados restos a pagar, vai elevar a pressão sobre o Orçamento em 2021. O estoque de compromissos soma R$ 227,8 bilhões, resultado da combinação de gastos com Covid-19, maior volume de emendas parlamentares e autorização do Tribunal de Contas da União (TCU) para rolar despesas com obras que sequer haviam começado.

Uma parte dessa pressão deve se dissipar logo em janeiro, com o cancelamento de ao menos R$ 10 bilhões de restos a pagar que foram inscritos para garantir espaço para transferências a Estados e municípios e outras despesas no início de 2021, mas acabaram não se concretizando.

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Uma sobra bilionária de emendas parlamentares, porém, vai disputar espaço dentro do teto de gastos com despesas previstas no Orçamento de 2021, obrigando ministérios a eleger qual delas terá prioridade. Foram inscritos R$ 28,7 bilhões em emendas dos congressistas, quase o dobro do ano passado. A maior parte dessas emendas (R$ 11,1 bilhões) está concentrada no Ministério do Desenvolvimento Regional.

Como mostrou o Estadão/Broadcast, o MDR foi um dos principais artífices do pedido feito ao TCU para usar o Orçamento de 2020 para bancar gastos executados apenas neste ano, o que foi atendido. Algumas dessas obras não tinham sequer contrato firmado, mas foram inscritas nos chamados restos a pagar e, agora, vão disputar espaço dentro do limite financeiro do MDR.

O subsecretário de Planejamento e Estatísticas Fiscais do Tesouro Nacional, Pedro Jucá, lembra que esses gastos, embora autorizados pelo TCU, têm uma regra mais restrita e precisam necessariamente ser concluídos ainda em 2021, sob pena de serem cancelados, enquanto as demais inscrições têm prazos de até três anos para serem concluídas. Além disso, as despesas concorrem com outros gastos dentro do teto.

Há também as despesas com a Covid-19: R$ 37,7 bilhões que ficaram para serem executados em 2021, dinheiro que inclui a verba para compra de vacinas contra a doença. Essa parcela fica fora do teto, mas é contabilizada para efeito da meta de resultado primário.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O início do ano costuma ser o período em que muitos brasileiros refletem sobre o planejamento financeiro. É também o momento de pagar dívidas, já que os gastos de fim de ano pesam no orçamento, além dos impostos e da volta às aulas, entre outros.

Planejar as finanças em 2021 é uma meta para o estudante de Tecnologia da Informação e streamer Bruno Henrique, 32 anos, de São Paulo, que não quer fazer dívidas que vão além de seus ganhos e deseja continuar a manter o cartão de crédito em dia. Ele precisou investir em um microfone de R$ 1.159 para realizar as lives em seu canal no YouTube, e se prepara para uma nova despesa. "A maior dívida de 2021 será alugar e mobiliar uma casa", conta.

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Para iniciar um planejamento financeiro, é necessário ter anotado em papel, planilhas ou aplicativos, os gastos fixos, que são aqueles presentes todos os meses, como luz, água, internet e telefone. Ao fazer isso, o consultor financeiro, especialista em investimentos e finanças pessoais Guilherme Prado explica que os custos poderão ser subtraídos da receita mensal. "O segundo passo é estipular um valor que você pode gastar com custos extras, como roupas, acessórios, restaurantes, entre outros gastos que não são periódicos. Primeiro as obrigações previsíveis e periódicas e, depois, o resto", recomenda.

No Brasil, o começo do ano é marcado por despesas como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA). Além disso, existem os gastos escolares para aqueles que têm filhos. O consultor financeiro aconselha buscar promoções de materiais escolares, tentar honrar os compromissos de moradia, água, luz, impostos e, sempre que possível, se prevenir para o próximo ano. "Digamos que seu IPVA para 2022 é de R$ 800. Que tal guardar R$ 67 por mês durante 2021 para quitar à vista. Você pode fazer isso com qualquer despesa previsível e sazonal", orienta Prado.

O cartão de crédito pode ser uma ferramenta benéfica na gestão financeira, mas pode ser prejudicial ao ser utilizado de maneira indevida. Muitos possuem limites de crédito igual ou maior que suas rendas mensais, e alguns optam por gastar tanto o salário, como o limite do cartão de crédito. "A forma mais simples de lidar com isso é escolher. Ou você usa tudo no débito ou tudo no crédito, para evitar dores de cabeça no futuro", explica Prado.

O consultor financeiro destaca que negociar dívidas ou solicitar descontos deve ser um hábito para aqueles que estão endividados ou desejam reduzir os gastos. "Se você busca negociar, isso demonstra uma responsabilidade da sua parte e, na maioria dos casos, você terá êxito na negociação", finaliza.

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres, declarou nesta segunda, 25, que as vacinas desenvolvidas para prevenir a covid-19 estão chegando rapidamente a países mais ricos, o que pode deixar os países mais pobres desamparados.

"Vacinas estão chegando rapidamente em países de alta renda, mas não nos mais pobres. Vacinas precisam ser bens comuns globais", disse, durante o Fórum Econômico Mundial, habitualmente sediado em Davos, mas que ocorre de modo virtual nesta edição devido à pandemia. O secretário-geral da ONU citou a importância do Covax, iniciativa global Covax para distribuição de vacinas.

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Guterres afirmou ainda que é necessário imunizar países em desenvolvimento juntamente com países mais avançados a fim de evitar novas variantes e mutações do novo coronavírus. "É crucial fazer vacinas acessíveis a, pelo menos, 20% de população em países em desenvolvimento. Se o Hemisfério Sul ficar sem imunização, o vírus terá novas mutações e não conseguiremos pará-lo.

Os preços médios do etanol hidratado subiram em 16 Estados e no Distrito Federal na semana encerrada no sábado (23) ante o período anterior, de acordo com levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas, do Estadão/Broadcast. A cotação do biocombustível caiu em outros 8 Estados e ficou estável em Pernambuco, enquanto no Amapá não houve apuração.

Nos postos pesquisados pela ANP em todo o País, o preço médio do etanol subiu 0,28% na semana ante a anterior, de R$ 3,202 para R$ 3,211 o litro.

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Em São Paulo, principal Estado produtor, consumidor e com mais postos avaliados, a cotação média do hidratado ficou em R$ 3,050, alta de 0,39% ante a semana anterior (R$ 3,038). Em Alagoas, o biocombustível registrou a maior alta porcentual na semana, de 1,99%, de R$ 3,616 para R$ 3,688. A maior queda semanal, de 2,14%, foi verificada no Rio Grande do Norte (de R$ 3,871 para R$ 3,788).

O preço mínimo registrado na semana passada para o etanol em um posto foi de R$ 2,679 o litro, em São Paulo, e o menor preço médio estadual, de R$ 3,050, foi verificado também em São Paulo. O preço máximo individual, de R$ 5,295 o litro, foi verificado em um posto do Rio Grande do Sul. O maior preço médio estadual também foi o do Rio Grande do Sul, de R$ 4,314.

Na comparação mensal, o preço médio do biocombustível no País avançou 0,91%. O Estado com maior alta no período foi a Paraíba, onde o litro subiu 5,90%, de R$ 3,389 para R$ 3,589. Na apuração mensal, sete Estados apresentaram desvalorização do biocombustível. O maior recuo, de 2,89%, foi em Goiás, onde o biocombustível caiu de R$ 3,359 para R$ 3,262.

Competitividade

Os preços médios do etanol na semana encerrada no sábado passado mostraram-se vantajosos em comparação com os da gasolina em três Estados brasileiros - Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso, com paridade de 68,98%, 67,75% e 69,65%, respectivamente, entre o preço do etanol e da gasolina. Em São Paulo, maior produtor nacional, a paridade é de 70,21%.

O levantamento é da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) considera que o etanol de cana ou de milho, por ter menor poder calorífico, tenha um preço limite de 70% do derivado de petróleo nos postos para ser considerado vantajoso.

Na média dos postos pesquisados no País, a paridade é de 69,74% entre os preços médios de etanol e gasolina, ou seja, novamente favorável ao biocombustível.

O Relatório de Mercado Focus, divulgado na manhã desta segunda-feira (25), pelo Banco Central (BC), mostrou manutenção no cenário para a moeda norte-americana em 2021. A mediana das expectativas para o câmbio no fim período seguiu em R$ 5,00, valor igual ao de um mês atrás.

Já para 2022, a projeção dos economistas do mercado financeiro para o câmbio foi de R$ 4,90 para R$ 5,00, ante R$ 4,95 de quatro pesquisas atrás.

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A projeção anual de câmbio publicada no Focus passou a ser calculada com base na média para a taxa no mês de dezembro, e não mais no valor projetado para o último dia útil de cada ano. A mudança foi anunciada neste mês pelo BC. Com a mudança, a autarquia espera trazer maior precisão para as projeções cambiais do mercado financeiro.

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Segmentos como os de artesanato, plantas ornamentais e artigos naturais começam a ganhar espaço no comércio de Belém. Muitos negócios envolvem o conceito de economia solidária, por meio de voluntários e integrantes da Rede de Cooperação Mãos Solidárias (Recomsol).

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A loja Flores do Bosque, inaugurada em dezembro de 2020, aposta nessa iniciativa. Segundo Márcia Quadros, engenheira florestal e uma das representantes da rede Recomsol, o projeto teve origem em um festival de flores realizado em 2018 no Shopping Bosque Grão-Pará, em Belém. “Primeiramente, nós viemos apenas com os participantes do coletivo de produtores de plantas ornamentais e trouxemos as mulheres bombomzeiras, que são da rede. Foi uma experiência muito positiva e, desde então, ficamos dialogando com o shopping sobre a possibilidade de uma loja que pudesse trazer mais coisas desses segmentos da economia solidária”, explica.

Como um resultado da parceria entre os produtores de plantas e a Rede de Cooperação Mãos Solidárias, hoje a loja Flores do Bosque oferece cerâmicas, bombons com 70% de cacau, mel, óleos de ervas medicinais, materiais de limpeza, terrários e outros itens decorativos. Esses materiais são elaborados e criados por pessoas da agricultura familiar, quilombolas e mulheres em situação de vulnerabilidade social de municípios do Pará, o que possibilita a formação de uma comunidade afetiva, que produz para subsistência própria e mantém a filosofia justa dos negócios, segundo a filosofia da Recomsol. A Rede já tem mais de 17 empreendimentos econômicos solidários. 

“O nosso objetivo, de fato, é integrar e acolher essas pessoas e fazer com que elas percebam que são independentes e autossuficientes. Aprendendo a confeccionar uma decoração, fazendo um bombom ou plantando, a gente quer que eles possam encontrar meios para ter uma emancipação e qualidade de vida. Promover o bem-viver dessas pessoas é o nosso maior intuito”, destaca Márcia. 

Entre as mulheres da Recomsol está Lianete Carvalho, hoje coordenadora do Grupo Pôr do Sol, de Mosqueiro. “Nossas atividades começaram com a Associação das Mulheres da Pesca da Baía do Sol, com reuniões que buscavam o fortalecimento das mulheres pescadoras, marisqueiras e coletoras de sementes. Ao amanhecer, íamos até a praia colher sementes para produção de artesanatos”, conta Lianete. 

Em 2016, depois da entrada de novas integrantes, Lianete e suas colegas receberam o convite para ingressar na rede. “Algumas integrantes do grupo desistiram de continuar devido às muitas dificuldades que enfrentavam. Isso incluía problemas com seus companheiros por elas saírem de casa para participar das programações. Já outras não tinham nem recursos para transporte”, lamenta.

Das participantes originais, apenas quatro integrantes continuaram, e Lianete teve que assumir o papel de articuladora do Grupo, participando e compartilhando seus conhecimentos adquiridos. Para ela, o trabalho é de grande honra e responsabilidade. “O trabalho proporciona novos aprendizados, a troca de experiências e faz com que elas se empoderem e se valorizem como mulheres.” Na loja, as mulheres do Grupo Pôr do Sol são atuantes com a venda de bombons regionais, advindos do chocolate de origem local.

De acordo com João Vyctor Fonseca, gerente de marketing do shopping, a presença de pessoas e lojas que pensam a economia solidária se torna essencial nos dias atuais. “O projeto Flores do Bosque nasce do incentivo aos produtores locais, ajudando e apoiando as pessoas que precisam encontrar sua autonomia e desenvolver seus hobbies e habilidades. Os artefatos e artigos presentes na loja são de qualidade inquestionável e ficamos felizes ao proporcionar um espaço para que a sociedade conheça essa iniciativa social tão preciosa”, ressalta. 

Serviço

A loja Flores do Bosque funciona de segunda a sábado, das 10 às 22 horas, e aos domingos, das 14 às 22 horas, no shopping Bosque Grão Pará. Os protocolos de segurança também são seguidos devidamente. 

 

 

 

Da agência Eko.

O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior, renunciou ao cargo, alegando motivos pessoais. A informação foi prestada pela empresa em fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) neste domingo (24). Segundo o ofício, o executivo vai deixar a presidência da empresa no dia 5 de março. Ainda não há um sucessor indicado.

A renúncia do executivo aconteceu menos de uma semana depois de um novo revés à desestatização da empresa. Na quinta-feira (21), as ações da Eletrobras caíram 6,15% (PNB) e 5,15% (ON) depois de o candidato apoiado pelo governo Bolsonaro para a presidência do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), declarar que a privatização da estatal não seria um foco da sua gestão.

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Analistas do mercado financeiro passaram a colocar em dúvida a privatização da empresa ainda durante o governo de Jair Bolsonaro. O Bradesco BBI cortou a recomendação da Eletrobras para neutro até o fim das eleições no Congresso, em 1º de fevereiro.

A companhia convidou os investidores para uma teleconferência às 15h desta segunda-feira, 25, com a presença do executivo.

Histórico

Wilson Ferreira Junior estava à frente da Eletrobras desde 2017, quando foi nomeado pelo então presidente Michel Temer. O executivo é um dos principais defensores do plano de privatização da estatal, que enfrentou reveses ao longo dos anos e acabou não se concretizando.

No fato relevante, a Eletrobras reconheceu méritos do executivo, como a redução de alavancagem da empresa e a diminuição de custos operacionais com privatizações de distribuidoras e programas de eficiência.

O executivo chegou a se envolver em polêmicas no início da sua gestão. Em junho de 2017, a divulgação de uma conversa de Ferreira Júnior com sindicalistas gerou mal-estar na empresa, depois de o então presidente da companhia se referir a funcionários com adjetivos como "safados" e "vagabundos."

A nova Lei de Falências entra em vigor neste sábado, 23, com a promessa de dar maior agilidade ao processo de recuperação judicial (RJ) no País, mas também cercada por incertezas provocadas pelos vetos aplicados pelo presidente Jair Bolsonaro a medidas que beneficiariam as empresas em situação de dificuldade. Um dos poucos consensos entre governo e advogados é que as mudanças passam a valer em um momento decisivo, dada a expectativa de aumento no número de pedidos de recuperação por causa da crise da Covid-19.

Em 2020, houve 1.179 pedidos de recuperação judicial no Brasil, segundo dados do Serasa Experian. O número é 15% menor do que o observado em 2019, apesar dos efeitos negativos da pandemia sobre as empresas. A queda deve ser analisada com cautela porque a calamidade motivou o governo a adotar medidas de socorro a companhias em dificuldade e levou bancos e outras instituições a serem mais flexíveis em negociações de débitos. Tudo isso ajudou a conter a onda de falências e pedidos de recuperação.

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Na avaliação do governo, o efeito econômico sobre as companhias ainda está por vir. Por isso, a entrada em vigor da lei ocorre num "bom timing", segundo um técnico ouvido pela reportagem. Em julho do ano passado, a Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia estimou que 3.513 empresas poderiam entrar em recuperação judicial diante da severidade da crise.

A reforma na Lei de Falências deve facilitar a recuperação das empresas que ainda são viáveis e tornar mais célere e eficiente a liquidação daquelas que estão condenadas a desaparecer. Alguns dos instrumentos mais importantes são as maiores possibilidades de o devedor acessar novos financiamentos, uma maneira de garantir seu fluxo de caixa, e a facilitação da negociação de dívidas com a União (veja como fica ao lado).

Hoje, mais de 6,8 mil empresas estão em recuperação judicial no País, segundo dados do Banco Central. Só a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) contabiliza oficialmente R$ 109,6 bilhões em débitos dessas empresas inscritos na Dívida Ativa da União (DAU), instância que reúne as dívidas que já passaram da fase de questionamento administrativo. Mas o número deve ser maior porque nem todas as companhias que requisitam a proteção junto a seus credores informam esse fato ao governo federal. Estimativas apontam que o débito total dessas empresas pode chegar a R$ 200 bilhões.

Regularização

O problema é que boa parte das dívidas de empresas em dificuldade não é regularizada. Enquanto a Dívida Ativa registra cerca de 30% das inscrições em situação regular (em pagamento ou parceladas), entre as companhias em recuperação esse porcentual é de apenas 9%.

Com a medida, o governo também busca corrigir uma distorção dos atuais processos de recuperação judicial, em que a cobrança de débitos tributários acaba ficando à margem do processo e com muitas empresas usando esse expediente para abandonar suas obrigações.

Para a advogada Taísa Oliveira, da área de Direito Contencioso do KLA Advogados, a nova lei vai tornar os processos de insolvência mais rápidos, seguros e eficazes, pois prevê uma única prorrogação do "stay period", como é chamado o período de 180 dias em que as execuções contra o devedor são suspensas (enquanto hoje são comuns mais de uma prorrogação, prolongando o processo) e prevê a possibilidade de aprovação do plano de recuperação por termo de adesão, sem necessidade de assembleia geral dos credores - o que deve reduzir o tempo necessário até a deliberação definitiva sobre o plano.

Dois pontos importantes da lei, porém, ainda precisam ser decididos pelo Congresso. Bolsonaro vetou dois dispositivos que poderiam beneficiar empresas em dificuldades. Um deles tirava a trava para o uso de créditos de prejuízo fiscal ou base de cálculo negativa da CSLL no abatimento de tributos devidos sobre o ganho de capital na venda de ativos. O outro veto que causou polêmica foi feito ao artigo que buscava esclarecer um entendimento hoje já firmado na Justiça, de que não incide PIS/Cofins sobre descontos obtidos sobre valores devidos pela empresa a seus credores (que, na contabilidade, são considerados receitas). Como esses descontos costumam ser grandes numa negociação da empresa em recuperação judicial, a tributação incidente pode ser significativa.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O concurso 2.336 da Mega-Sena, que será sorteado na noite deste sábado (23), em São Paulo, pagará um prêmio estimado em R$ 22 milhões.

O sorteio das seis dezenas está previsto para as 20h (horário de Brasília) no Espaço Caixa Loterias, no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo, e terá transmissão ao vivo pela internet, no canal oficial da Caixa no You Tube ou no Facebook.

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A aposta mínima, de seis números, custa R$ 4,50. Os jogos podem ser feitos até as 19h nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país, ou pela internet.

O prêmio bruto corresponde a 43,35% da arrecadação. Dessa porcentagem, 35% são distribuídos entre os acertadores dos seis números sorteados; 19% entre os acertadores da quina; 19% entre os acertadores da quadra; 22% ficam acumulados e são distribuídos aos acertadores dos seis números nos concursos de final 0 ou 5; e 5% ficam acumulados para a primeira faixa - sena - do último concurso do ano de final 0 ou 5, a chamada Mega da Virada.

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