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A Caixa realiza nesta segunda-feira (19) o pagamento de R$ 421,6 milhões referente à segunda parcela do Auxílio Emergencial Extensão para 1,6 milhão de beneficiários do Bolsa Família com final de NIS número 1. Ao todo, mais de 16 milhões de pessoas cadastradas no Programa Bolsa Família foram consideradas elegíveis para a segunda parcela do Auxílio Emergencial Extensão e receberão, no total, R$ 4,2 bilhões durante o mês de outubro.

Para quem recebe o Bolsa Família nada muda. O recebimento do Auxílio Emergencial Extensão atende aos mesmos critérios e datas do benefício regular, permitindo a utilização do cartão nos canais de Autoatendimento, Unidades Lotéricas e Correspondentes CAIXA Aqui; ou por crédito na conta CAIXA Fácil.

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Os beneficiários do Bolsa Família recebem o valor do programa complementado pela extensão do Auxílio Emergencial em até R$ 300,00 ou em até R$ 600,00, no caso de mulher provedora de família monoparental. Se o valor do Bolsa Família for igual ou maior que R$ 300,00 ou R$ 600,00, o beneficiário receberá o valor do Bolsa Família, sempre privilegiando o benefício de maior valor.

A CAIXA publica as atualizações diárias de números referentes ao pagamento do Auxílio Emergencial no link https://caixanoticias.caixa.gov.br/ e em suas redes sociais.

Com informações da asssessoria da Caixa

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) quer chegar ao fim de 2021 com "dezenas" de parques ou unidades de conservação prontos para serem concedidos à iniciativa privada, com foco na exploração do turismo. A ideia é aproveitar as belezas naturais do País para, segundo o banco, ao mesmo tempo fomentar negócios turísticos e incentivar a preservação. Para o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, as concessões de parques naturais são uma forma de aproveitar o potencial ambiental do País.

Questionado sobre o avanço dos critérios ASG (ambientais, sociais e de governança) nas tomadas de decisão de investidores financeiros mundo afora, o executivo disse que o movimento é "uma baita oportunidade para o Brasil". "É muito comum vermos a discussão (ambiental) sob a ótica do copo meio vazio, da pressão (internacional) e do estresse, mas o outro lado é muito mais valioso. Até que enfim o mundo está precificando, valorando e querendo remunerar ativos verdes", afirmou Montezano.

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O superintendente de Governo e Relacionamento Institucional do BNDES, Pedro Bruno Barros de Souza, lembrou que o avanço da agenda ASG no meio financeiro e empresarial elevará investimentos de "impacto" social e ambiental, mas, ao mesmo tempo, as companhias poderão ter dificuldades em encontrar projetos para "alocar" esses recursos - as concessões de unidades de conservação poderão funcionar nesse sentido, atraindo não só operadores do turismo, mas também investidores financeiros em busco de retorno "reputacional" para suas marcas.

O BNDES já vinha estudando modelos de concessão de parques naturais, como revelou no fim de agosto o Estadão/Broadcast, e agora conseguiu mapear em torno de 100 unidades, entre federais e estaduais, com potencial de serem concedidas. O próximo passo, até o fim deste ano ou início do próximo, é firmar acordos com a União e governos estaduais para colocar modelar os projetos de concessão - daí a estimativa de Montezano, de chegar ao fim de 2021 com "dezenas" de projetos prontos para serem licitados. Algumas conversas com os Estados estão avançadas.

As licitações começarão pelos parques nacionais do Iguaçu (PR), de Jericoacora (CE) e dos Lençóis Maranhenses (MA), incluídos no Programa Nacional de Desestatização (PND) em dezembro de 2019, cujas concessões já estão sendo desenhadas pelo BNDES.

As cerca de 100 unidades foram mapeadas levando em conta parques que já possuem plano de manejo e estão com a situação fundiária regularizada e, ao mesmo tempo, estão localizados num raio de duas horas de viagem de algum aeroporto. Um deles é o Parque Estadual do Jalapão (TO).

Potencial

Montezano vê grande potencial de negócios nesse modelo de concessões, lembrando que, apesar dos recursos naturais abundantes, o turismo ainda é considerado pouco desenvolvido no País. Apenas os parques naturais federais dos Estados Unidos receberam 327,5 milhões de visitantes em 2019, segundo dados do Serviço de Parques Nacionais americano citados pelo superintendente Souza, enquanto os parques nacionais do Brasil recebem em torno de 15 milhões de visitantes ao ano.

A experiência atual com concessões de parques naturais ou unidades de conservação é pequena - são 18, entre federais, estaduais e municipais. O Parque Nacional do Iguaçu, onde ficam as famosas cataratas na fronteira entre Brasil e Argentina, é a experiência mais antiga. A concessão da unidade está para acabar e o projeto modelado pelo BNDES servirá para sua renovação.

Segundo Montezano e Souza, os modelos em gestação no BNDES buscarão a simplicidade. Os planos de manejo, sempre com a preservação como premissa, servirão para evitar a exploração excessiva. A fiscalização de infrações e crimes ambientais seguirá a cargo dos órgãos públicos federal e estaduais - ainda que com apoio logístico da concessionária. Os modelos de negócios ficarão a cargo das propostas por parte dos operadores interessados - empresas do ramo hoteleiro e turístico - que poderão prever receitas não apenas com tarifas, mas também com negócios associados, como hotéis, restaurantes, lojas, entre outros serviços turísticos.

Semana verde

O plano do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para os parques nacionais ou unidades de conservação prevê, num primeiro momento, a exploração do turismo, mas, no futuro, atividades complementares como exploração sustentável de madeira, frutas, castanhas, entre outros, e até mesmo a conservação florestal em si, viabilizada pela venda de créditos de carbono, poderão ser incluídas, afirmou o presidente do banco de fomento, Gustavo Montezano.

Segundo o executivo, para aproveitar o avanço global da agenda ASG, o BNDES quer atuar como articulador, conectando o setor público ao privado, incluindo a área financeira. Da segunda-feira (19) à sexta, 23, o banco organizará eventos on-line diários durante a Semana BNDES Verde. Para Montezano, é preciso elevar o debate nacional sobre "finanças verdes".

"O Brasil tem combinação de mercado financeiro superdesenvolvido, com uma força da lei executável, na comparação com outros países emergentes, o que resulta num ambiente de criação de ativos financeiros muito forte. De outro lado, talvez tenhamos o maior patrimônio verde do mundo. Na combinação dessas coisas, temos todos os ingredientes para liderar a agenda global de criação do novo ramo de finanças verdes." 

O auxílio emergencial concedido pelo governo federal para a população vulnerável durante a pandemia ajudou a aumentar a arrecadação do ICMS de 14 das 27 unidades da Federação em ano de eleições municipais, aponta estudo da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite).

O trabalho usou dados da arrecadação dos Estados com ICMS para os meses de julho e agosto deste ano e do ano passado. O impulso a demanda gerado pelo benefício minimizou a queda da receita de ICMS, que apresentou no período incremento real de 0,23% na média.

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Em alguns Estados, o ganho de arrecadação com o ICMS nos meses analisados chegou a superar 10% na comparação com o mesmo período de 2019. São eles: Roraima (17,38%), Mato Grosso (12,68%), Pará (12,55%) e Rondônia (11,25%).

A retirada do fim dos estímulos fiscais, prevista para 2021, tende a ter um efeito contrário, o que deve exigir cautela dos Estados para não piorar a situação fiscal no ano que vem, alerta a Febrafite, entidade que representa mais de 30 mil auditores fiscais das Receitas Estaduais.

O estudo aponta que a recuperação da arrecadação tributária tem características de estímulos temporários que não devem se perpetuar. Por isso, segundo os autores do trabalho, discutir alternativas de socorros às finanças estaduais de 2021 é uma necessidade que não poderá mais ser adiada.

O estudo procurou mostrar que há uma correlação muito forte entre a arrecadação estadual e as vendas do comércio puxadas pelo auxílio dado a 67,8 milhões de desempregados, informais e beneficiários do Bolsa Família. A lei que criou o auxílio é de abril e o pagamento começou em meados do mesmo mês. Pesquisas apontam que a maior parte desses recursos foi utilizada no consumo, que contribuiu para a recuperação das vendas do comércio e, consequentemente, para a arrecadação tributária estadual.

Dinheiro para o consumo

Segundo o presidente da Febrafite, Rodrigo Spada, os beneficiários do auxílio não têm espaço no orçamento familiar para poupar, o que os levou a gastar o dinheiro todo em consumo. Spada lembra que 80% da arrecadação dos Estados é obtida com o ICMS, imposto cobrado sobre bens e serviços. "Na comparação dos meses de julho e agosto ficou nítido que houve incremento da arrecadação por conta do auxílio", diz.

Também contribuiu para o reforço no caixa dos Estados, segundo Spada, o alívio de R$ 125 bilhões concedido aos governadores e prefeitos pelo governo federal, incluindo suspensão da dívida e repasses diretos.

Para a pesquisadora do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE) da Fundação Getúlio Vargas, Vilma Pinto, uma das autoras do estudo, a recuperação do comércio é coincidente com o pagamento do auxílio emergencial. O dilema agora, aponta, é que pode haver um choque inverso com a retirada dos estímulos. Os governos estaduais terão que absorver eventual queda de receitas.

Independentemente do rumo do impasse relacionado ao destino do auxílio emergencial, 2021 tende a ser um ano muito difícil. "É importante que as administrações públicas sejam cautelosas" recomendou.

O volume desembolsado do auxílio emergencial deverá ser de aproximadamente R$ 322 bilhões de reais. Em apenas cinco meses de programa, o governo já desembolsou mais de R$ 220 bilhões. O benefício inicial previa três parcelas de R$ 600, e foi estendido em junho para contemplar mais duas parcelas de mesmo valor. Depois houve uma nova prorrogação (até dezembro), dessa vez, com valor reduzido pela metade.

Reequilíbrio das contas

Como mostrou reportagem do Estadão, o comando da Câmara dos Deputados quer acelerar a discussão para aprovação até o fim do ano do plano de reequilíbrio das contas dos Estados e municípios para 2021 começar com menor pressão nessa área fiscal. Em troca de um ajuda da União para conseguir mais crédito e suspensão da dívida, governadores e prefeitos devem se comprometer com medidas de ajuste. O projeto, que substitui o Plano Mansueto que não chegou a ser votado, ganhou o nome de plano Pedro-Benevides, referência ao autor do texto, deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), e ao relator da proposta, deputado Mauro Benevides (PDT-CE).

"Após um período de transferência sem praticamente nenhuma contrapartida, entra agora uma etapa de retorno de crédito para os Estados poderem alavancar investimentos e até fazer uma cobertura de proteção de caixa", diz o deputado Pedro Paulo. "Como tempo, podemos voltar a discutir ajustes de conta e de melhora fiscal", afirmou.

O projeto foi apresentado por Pedro Paulo em abril depois que a discussão da proposta Plano Mansueto acabou, na prática, sendo arquivada na esteira da aprovação do auxílio emergencial para os Estados e Municípios que garantiu um alívio de R$ 125 bilhões.

Benevides antecipou ao Estadão que vai fixar uma multa de 10% sobre o valor da dívida que deixar de ser paga pelo Estado para governadores que não cumprirem as contrapartidas de ajustes. "Todo ano vai ter uma avaliação. Não cumpriu paga uma multa no primeiro ano. No segundo ano, não cumpriu, é excluído", afirmou.

O parecer também vai prever corte de 10% dos incentivos fiscais por ano durante três anos, totalizando 30%, além de aprovação de reforma da Previdência para os Estados que não fizeram até agora. Outra medida dura é a exigência de que os governadores paguem as despesas contratadas no mesmo ano ou deixam em caixa os recursos para serem pagos no ano seguinte. Hoje, essa exigência do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) tem que ser cumprida no último ano de governo. A proposta de Benevides é para que a obrigação seja observada anualmente. 

Com os preços da soja e do milho em alta no mercado brasileiro, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) deverá zerar a tarifa de importação dos dois produtos. Em agosto, o Estadão/Broadcast antecipou que a medida estava em discussão.

A ideia é ter mais oferta dos grãos internamente para aumentar a competição e puxar os preços para baixo. Com o real desvalorizado favorecendo os preços no mercado externo, os produtores de soja e milho destinaram a produção para a exportação, o que aumentou o preço dos produtos vendidos no Brasil.

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O pedido para zerar a tarifa partiu de produtores de proteína animal, que usam os insumos em ração. Representantes dos Ministérios da Economia, Relações Exteriores, Agricultura, além da Presidência da República, se reuniram virtualmente ontem para discutir a situação.

De acordo com fontes que acompanharam a reunião, apesar de haver consenso na câmara sobre a necessidade de zerar a tarifa, ainda se debate por quanto tempo poderá valer a isenção: até janeiro, março ou junho. A votação sobre o tema era esperada até as 20h. O Ministério da Economia deve divulgar uma nota sobre a decisão após esse horário.

Arroz

No mês passado, a câmara já havia zerado a tarifa de importação do arroz. O governo estabeleceu uma cota de 400 mil toneladas até o fim do ano que podem entrar no País sem a taxa, montante vale para o arroz com casca e o beneficiado. Na época, a decisão visava a conter a disparada do preço do arroz - o pacote de cinco quilos, que era vendido por cerca de R$ 15, chegou a custar R$ 40 em alguns sites.

A isenção fez disparar as compras de arroz no exterior. De acordo com dados do Ministério da Economia, houve aumento de 1.295% na importação de arroz com casca, quando foram compradas 51,3 mil toneladas, e de 55,9% nas compras de arroz sem casca, com importação de 73,9 mil toneladas. Atualmente, o pacote de cinco quilos é encontrado por cerca de R$ 20 a R$ 25 nos supermercados.

A soja e o milho não chegam a faltar no mercado brasileiro, mas o preço alto preocupa o governo e os produtores de carne. No caso da soja, depois de embarques recordes para o exterior, o País passa por entressafra e a nova produção só chega ao consumidor no final de fevereiro. Já o milho, apesar de o País estar colhendo a segunda safra, boa parte da colheita já foi vendida e uma nova safra só chega em janeiro.

Segundo dados do Ministério da Economia, o Brasil exportou US$ 27,162 bilhões de soja de janeiro a setembro, 27,8% a mais do que no mesmo período do ano passado. Mais de 70% das vendas foram para a China. No mesmo período, as importações somaram US$ 160 milhões, alta de 314,7%, quase a totalidade vindo do Paraguai.

Já as vendas de milho recuaram em relação a 2019, quando o Brasil teve safra recorde, caindo 32,1%, para US$ 3,308 bilhões. Os principais destinos no período foram Japão, Vietnã e Taiwan. As importações somaram US$ 109 milhões, recuo de 7,3%, e vêm principalmente do Paraguai e Argentina.

A produção de petróleo no Brasil caiu 5,8% em setembro, para 2,907 milhões de barris diários, perdendo o patamar de 3 milhões de b/d conquistados em novembro do ano passado, segundo dados divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Na segunda-feira, o Ministério de Minas e Energia já havia indicado que a queda da produção no mês passado deveria girar em torno dos 5%, segundo o Boletim de Monitoramento Covid-19.

O gás natural também registrou queda de produção, de 6,2%, para 125,2 milhões de metros cúbicos diários, contra os 133,5 milhões de m/d de agosto. Um dos motivos da queda foi a redução da produção na região do pré-sal, que manteve porém a fatia de cerca de 70% na produção total, um recuo de 9,9% frente a agosto, para 2,054 mi b/d.

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Localizado na região, o campo de Tupi (ex-Lula) teve queda de 5,07% na produção em setembro, para 1,003 milhão de b/d, mas manteve a liderança em relação aos outros campos, segundo os dados da ANP.

Búzios

O poço 7-BUZ-10-RJS do campo de Búzios, no pré-sal da bacia de Santos, registrou recorde em volume produzido de petróleo e gás natural no mês de setembro de 2020. No total, ele produziu aproximadamente 69,6 mil barris de óleo equivalente por dia, o maior volume já registrado por um único poço em toda a série histórica, informou a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Segundo a agência, dos 273 campos que produziram no mês de setembro, apenas oito registraram volume superior ao do poço 7-BUZ-10-RJS.

A produção nacional foi de 2,907 milhões de barris por dia de petróleo e 125,255 milhões de metros cúbicos de gás natural, totalizando 3,695 milhões de barris de óleo equivalente por dia, queda de 5,9% em relação à produção de agosto, quando produziu 3,926 milhões de boe/d.

Faltando menos de um mês para a eleição presidencial americana, Brasil e Estados Unidos devem assinar, na próxima segunda-feira (19), um pacote de medidas para acelerar e desburocratizar o comércio entre os dois países. De acordo com fontes da área econômica, deverão ser firmados três acordos: de facilitação de comércio, boas práticas regulatórias e anticorrupção.

O anúncio deve ocorrer em um evento virtual com participação do presidente Jair Bolsonaro, de representantes do Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR, na sigla em inglês) e de bancos de desenvolvimento americanos.

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Longe de ser um acordo de livre comércio - como o ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a anunciar no ano passado -, o conjunto de medidas está sendo considerado pelo governo brasileiro como base para um entendimento mais amplo, a ser futuramente discutido entre os países.

O pacote já vinha sendo discutido, mas o Brasil desejava a assinatura o mais rápido possível, diante do risco de Bolsonaro perder o aliado de primeira hora Donald Trump, que concorre à reeleição e está atrás do candidato democrata Joe Biden nas pesquisas de intenção de voto.

Para o vice-presidente da Câmara Americana de Comércio (Amcham), Abrão Árabe Neto, o acordo cobrirá temas importantes para facilitar e impulsionar negócios entre os dois países. Ele lembra que o comércio de bens e serviços entre Brasil e Estados Unidos é da ordem de US$ 70 bilhões por ano e o estoque mútuo de investimentos supera US$ 110 bilhões.

"Embora os valores sejam expressivos, ainda há enorme espaço para incrementá-los e acreditamos que o acordo será decisivo nesse sentido", afirmou Árabe Neto.

Apesar da aproximação entre os governos dos dois países, o comércio do Brasil com os EUA caiu 25,1% de janeiro a setembro. As exportações recuaram 31,5% no período e alcançaram o menor nível para os nove primeiros meses do ano desde 2010. Ainda assim, os EUA são o segundo parceiro comercial brasileiro, atrás da China - com a qual a administração Trump vem travando uma guerra comercial nos últimos anos.

'Operador Autorizado'

O principal acordo é o de facilitação do comércio, que pretende reduzir burocracias administrativas e aduaneiras na exportação e importação de bens e diminuir prazo e custos das operações. Uma das medidas é o compromisso dos dois países em reconhecer programas de Operador Econômico Autorizado (OEA), que são empresas importadoras e exportadoras com uma espécie de selo do governo. Com ele, elas conseguem desembaraçar suas mercadorias de maneira quase automática nas fronteiras.

Já o acordo de boas práticas regulatórias trará um protocolo para a adoção de compromissos como revisão de regulações existentes e a previsão de um órgão ou mecanismo central de coordenação para supervisionar a adoção de boas práticas regulatórias pelo governo federal.

Será assinado ainda um protocolo anticorrupção, um dos primeiros sobre o tema negociado em acordos comerciais. O documento prevê a adoção de padrões que proíbam um funcionário público de solicitar ou aceitar suborno ou auxiliar ou encorajar tais crimes. Também deverão ser adotadas medidas para proteger quem reportar práticas de corrupção a autoridades.

Com investimento de R$ 380 milhões, o Acquaventura Carneiros, parque aquático do grupo Gramado Parks promete gerar mais de mil empregos diretos e indiretos ao longo de sua construção em Pernambuco. O empreendimento será erguido na Praia dos Carneiros, Tamandaré, Litoral Sul do estado.

O parque será construído em uma área total de 159,5 mil metros quadrados e começa a funcionar em 2022, com a expectativa de receber mais de 286 mil visitantes em seu primeiro ano - com a projeção de triplicar esse número até 2029.

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O Gramado Parks afirma que o empreendimento terá a certificação LEED – Green Building, que atesta a construção sustentável com redução de consumo de energia e água, geração de resíduos e impactos ao meio ambiente. Junto ao parque, a empresa também prepara a construção do resort, que ocupará um terreno de aproximadamente 88 mil metros quadrados, gerando mais de 600 empregos, entre diretos e indiretos, considerando o funcionamento em sua plenitude. Até 2025, a companhia espera concluir a estrutura completa, que contempla 828 apartamentos, além de um centro de eventos.

O Governador Paulo Câmara participou do lançamento do Acquaventura Carneiros. “Estamos em um novo momento, o de convivência com o vírus. Mas, ao mesmo tempo, estamos podendo retomar as ações, e elas têm sido acompanhadas por anúncios, aqui em Pernambuco, de novos empreendimentos", avalia.

O Banco do Brasil (BB) informa que a parceria com a Caixa Econômica Federal para utilização das lotéricas e TAA's compartilhados será encerrada a partir de 18 de novembro. Com o acordo, clientes do BB podiam fazer pagamentos, consultar saldo e sacar até R$ 500.

Em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o banco informa ainda que iniciou ação para ampliar sua rede de correspondentes (Rede Mais BB) nos municípios que atualmente contam exclusivamente com aqueles canais de atendimento.

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"É importante ressaltar que a Rede Mais BB disponibiliza portfólio de serviços para os clientes do Banco do Brasil, tais como: recebimento de boletos, saldos e extratos; convênios e tributos; depósitos; pagamento de Benefícios do INSS, além dos saques de conta corrente e poupança", lembra o banco.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira, 14, que o Brasil está sendo muito bem visto no exterior por conta das medidas que, tão rapidamente, o governo brasileiro adotou para enfrentar os impactos da pandemia do novo coronavírus sobre a economia.

Ele disse que passou o dia com os ministros das 20 principais economias do mundo, dos quais ouviu relatos que mostram a boa imagem da qual o Brasil desfruta lá fora.

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Guedes participa do 10º Seminário de Administração Pública e Economia, evento online organizado pelo Mestrado Profissional em Administração Pública do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Participam também do seminário o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o governador tucano do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

O ministro lembrou que a economia brasileira, forçada pela pandemia, caiu muito, mas que, graças às medidas emergenciais que atenderam os mais vulneráveis, voltou a se recuperar e está sendo retomada em forma de "V", cenário em que uma economia volta a crescer na mesma velocidade em que cai.

"O Brasil bateu lá embaixo e voltou em forma de 'V'. Só no mês passado criamos mais de 300 mil empresas", disse o ministro da Economia.

Guedes voltou a defender o Pacto Federativo e disse que o espírito da descentralização dos recursos para os Estados sempre esteve presente entre nós, mas que veio a pandemia e desacelerou o processo. "Nosso mapa era descentralizar recursos para os Estados, mas veio a covid-19", disse, acrescentando que se tratava de R$ 450 bilhões que seriam descentralizados para estes entes da Federação.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiu na terça-feira, 13, parecer em que requer a extinção ou a declaração de total improcedência da ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU) contra o Magazine Luiza por seu programa de trainee exclusivo para candidatos negros, lançado em setembro. No parecer, o MPT também requer a rejeição do pedido de tutela de urgência. Segundo o órgão, não há "direito ou risco de violação de interesse protegido pelo ordenamento constitucional".

No parecer, o MPT diz que a DPU defende pública e regularmente as ações afirmativas para igualdade material de pessoas negras e afirma que a ação é fruto de um ato isolado do autor da ação, "com violação ao princípio do defensor natural". Segundo o MPT, esse princípio garante que o DPU atue na defesa dos "necessitados e dos direitos fundamentais deles". "Assim sendo, muito embora integrante da divisão temática na área trabalhista, não demonstra o defensor público que subscreve a ação designação ou procedimento administrativo de assistência jurídica que teria originado a demanda em defesa da população não-negra, alegadamente atingida pela ação afirmativa voltada ao ingresso dos jovens negros no mercado de trabalho", aponta o MPT no parecer.

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O documento também diz que houve desvio de finalidade por parte do autor da ação. "Ao revés, a ação pretende impedir a concretização do direito fundamental à igualdade de oportunidades no acesso a cargos de liderança em empresa privada por jovens negros universitários, socialmente discriminados na ocupação de tais vagas, fato que, além de admitido pela empresa-ré, se comprova através de estudos produzidos por institutos idôneos de pesquisa como IPEA, IBGE, Instituto Ethos, dentre outros", diz o documento.

O MPT rebate ainda o argumento de que o Magazine Luiza praticou "racismo reverso" em seu programa de trainee. "No Brasil, o racismo foi sedimentado na exploração do trabalho, na violência simbólica e física e na subalternidade da população negra ao longo de 3,5 séculos. Não há, pois, como ignorar essa realidade histórica e inverter a posição dos grupos sociais historicamente discriminados e privilegiados", diz o MPT no parecer.

O novo sistema de transferências e pagamentos instantâneos, o Pix, já está disponível para cadastro e iniciará sua fase experimental a partir do dia 3 de novembro. Apesar de estimular novos modelos de negócio, por meio da agilidade e da comodidade oferecida aos clientes, o método que pode pôr fim às TEDs e DOCs deve aumentar a insegurança pessoal.

A partir do dia 16 de novembro, o Pix vai garantir a gratuidade nas transações entre pessoas físicas, o que deve incentivar a inclusão financeira e a reduzir a movimentação nos caixas de auto atendimento. Para aproveitar a ferramenta, o acesso à internet é fundamental e pode ser uma adversidade para moradores de áreas sem cobertura, como zonas rurais.  

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O secretário jurídico do Sindicato dos Bancários de Pernambuco, João Rufino, aprova a relação direta entre pagador e recebedor, e explica que a atualização vai reduzir os custos de transações menores com objetivo de alavancar o mercado. Por outro lado, os clientes devem redobrar a atenção para o aumento de golpes virtuais.

“Eles não podem colocar um valor muito alto para não expor o cliente a assalto e sequestro relâmpago. Com o Pix isso pode ficar maior. Os bandidos já estavam fazendo essa modalidade antes, imagine agora? A polícia vai ter que ficar muito mais atenta”, adverte Rufino, que critica o Banco do Brasil por ainda não ter informado o valor limite de transferência.

Ainda que apoie a novidade, para Rufino, a possibilidade de movimentar valores pelo smartphone evidencia a fragilidade dos profissionais da categoria, que terão seus postos de trabalho ameaçados. “Tudo é motivo para o banqueiro manter sua taxa de lucro alta. Não é coincidência que em meio ao lançamento do Pix, a gente esteja assistindo ondas de demissões nos maiores bancos privados do país. Ele traz ao trabalhador bancário uma certa insegurança em relação a manutenção do emprego”, lamentou.

Para reforçar a segurança, o primeiro passo é ficar atento ao processo de cadastramento, que deve ser solicitado pelo próprio cliente através dos aplicativos ou sites oficiais dos respectivos bancos. “O banco não procura ninguém para fazer cadastro de nada. A única opção é você entrar na página e fazer o cadastro”, reforça.

Outra prevenção é estar em um ambiente seguro no momento de efetuar a transação virtual. “As transferências não devem ser feitas na rua. O celular vai ser um alvo maior ainda de ações de roubo e as quadrilhas que fazem golpe pela internet vão aumentar ainda mais”, advertiu o representante dos bancários.

Os contratos futuros de petróleo fecharam em baixa, nesta segunda (12), diante de notícias de retomada na oferta em alguns países. O dia, além disso, foi de menos negociações, por causa de um feriado nos Estados Unidos, enquanto o avanço da Covid-19 continua a representar um risco para a atividade econômica e, consequentemente, para a demanda pelo óleo.

O petróleo WTI para novembro fechou em baixa de 2,88%, em US$ 39,43 o barril, na New York Mercantile Exchange (Nymex), e o Brent para dezembro recuou 2,64%, a US$ 41,72 o barril, na Intercontinental Exchange (ICE).

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Na Líbia, o maior campo de produção da commodity deve ser retomado em breve, após um longo período de paralisação diante de conflitos locais. Na Noruega, uma greve que havia interrompido 8% da produção nacional terminou há alguns dias, após um acordo, e alguns analistas, como o ING, destacaram que o mercado deixou em segundo plano os efeitos do furacão Delta sobre a região do Golfo do México, com impacto menor do que o temido por alguns. A Sucden Financial, em linha similar, aponta que os temores de destruição na área diminuíram, o que abriu espaço para a baixa nos contratos.

As notícias que podem se traduzir em maior oferta surgem em contexto também de dúvidas sobre a retomada econômica, após o auge do choque com a Covid-19. Hoje, a Organização Mundial de Saúde (OMS) destacou o fato de que ocorre uma alta nos casos da doença pelo mundo, sobretudo nas Américas e na Europa. O Reino Unido anunciou um plano de novas restrições para conter a doença, mas descarta medidas mais extremas. Na zona do euro, o Banco Central Europeu (BCE) vê uma perda de fôlego na recuperação, diante dos novos casos.

O ouro fechou em alta no pregão desta segunda-feira (12) renovando a tendência do final da última semana. A expectativa por um novo pacote de auxílio fiscal nos Estados Unidos e a incerteza que se prolonga no tema beneficiam o metal. Por sua vez, sinais da menos demanda global limitam os ganhos do ouro.

Na Comex, divisão de metais da New York Mercantile Exchange (Nymex), o ouro com entrega prevista para dezembro subiu 0,14%, a US$ 1.928,90 a onça-troy.

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A Casa Branca ofereceu uma proposta de pacote no valor de US$ 1,8 trilhão, mas lideranças democratas já sinalizaram que não pretendem aceitar. A oposição tem defendido uma legislação de, no mínimo, US$ 2 trilhões.

O Commerzbank aponta que o aumento do ouro na última semana, alcançando o maior valor em três meses na sexta-feira, se deveu "principalmente à incerteza sobre um novo pacote de ajuda à economia dos Estados Unidos". "Na opinião do Federal Reserve (Fed), é urgentemente necessário mais apoio econômico na forma de política fiscal", frisa o banco alemão.

Mesmo que o ouro esteja "lucrando" com a política dos EUA, ainda há boas razões para reticências, afirma o Commerzbank: "o Ministério das Finanças indiano divulgou dados provisórios que confirmam em grande parte a fraca demanda de ouro em setembro no segundo maior consumidor". Os dados indicam uma queda nas importações para 8,4 toneladas, frente a 35,5 em agosto. O banco alemão aponta que outros sinais na Ásia reforçam o cenário de baixa demanda.

Com valor atrelado ao dólar, o ouro recebeu pouca sinalização hoje da moeda americana. O índice DXY, que mede o dólar frente a outras seis divisas de economias desenvolvidas, opera próximo à estabilidade, e às 14h29, tinha alta de 0,02%, a 93,074 pontos.

Se ainda tinha esperanças de uma agenda robusta de reformas, austeridade fiscal e privatizações daqui até 2022, o mercado financeiro perdeu de vez as ilusões durante a pandemia. A gota d'água em um copo já cheio de mágoas pelo não cumprimento de promessas de política econômica veio há duas semanas, quando o governo ameaçou dar uma pedalada fiscal para financiar o Renda Cidadã, programa de distribuição de renda que é a atual menina dos olhos do presidente Jair Bolsonaro. Ainda assim, o mercado reluta em desembarcar de vez do governo - seja porque a popularidade do presidente tem até crescido em meio à pandemia, seja pela avaliação de falta de opções, até o momento, para se apostar as fichas nas eleições de 2022.

"Ninguém, em sã consciência, vai comprar uma briga com um presidente com 40% de popularidade", definiu um diretor de um grande banco brasileiro ao Estadão. A reportagem conversou com uma dezena de executivos de bancos de varejo, bancos de investimento e fundos, e a avaliação é que itens importantes da agenda econômica devem demorar mais a avançar do que o prometido. No entanto, tanto pela forte posição do presidente quanto pela indefinição de outros nomes com chances eleitorais que defendam um ideário liberal, a estratégia atual do mercado é a de esperar para ver.

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Furar o teto de gastos - mecanismo instituído em 2016, no governo Michel Temer, que limita o crescimento das despesas ao aumento da inflação - pode ser perigoso: ao ameaçar fazer isso, por meio da manobra do uso do dinheiro dos precatórios, o governo federal foi alvo de uma saraivada de críticas.

Caso decida jogar a austeridade fiscal para o ar, bancos, financeiras e fundos de investimento não devem apenas elevar o volume das críticas. Vão cobrar ainda mais caro para rolar a dívida pública brasileira - deixando o governo enforcado. A falta de confiança deve levar a juros mais altos, inflação e, mais adiante, aprofundar a recessão, segundo avaliação do mercado.

Logo, ainda na definição de executivos de mercado, o governo Bolsonaro está em um dilema do tipo "o ovo ou a galinha". Entendeu, graças ao auxílio emergencial, que distribuir dinheiro à população dá popularidade. De olho nesse capital político, o presidente pretende criar o Renda Cidadã, um programa de incentivo menor, mas permanente. A ameaça de furar o teto de gastos pode pegar mal com investidores, mas gastar mais tem ajudado na popularidade.

Agenda

Outro tema de discussão em pauta no mercado é a dificuldade do ministro da Economia, Paulo Guedes, de entregar a agenda de reformas e competitividade prometida.

Na visão do economista-chefe da Garde, Daniel Weeks, o ministro não tem conseguido convencer Bolsonaro que é "preciso cortar na carne para fazer ajustes". Na briga com os articuladores políticos do governo - como o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) -, Guedes parece estar em desvantagem. "O que vemos hoje é que a política está dando as cartas." Se tudo continuar como está, diz Weeks, Bolsa e dólar vão continuar sob pressão.

Para Luiz Fernando Figueiredo, sócio da Mauá Capital, qualquer que seja a solução encontrada para o Renda Brasil, vai ser difícil para o governo tirar a dúvida do mercado financeiro sobre seu comprometimento com o controle de gastos.

"E essa dúvida faz com que a dívida pública não pare de subir. O fato é que o País empobreceu. E não é possível que o setor público não entre com sua cota de contribuição (nos sacrifícios)", diz Figueiredo. "Ou a gente cuida disso (contas públicas) ou o Brasil vai cair no precipício", acrescenta.

Guedes

A saída do ministro da Fazenda, Paulo Guedes, não é mais um tabu entre os tomadores de decisão do mercado financeiro. Pelo contrário: pode ser até solução. "Se o Guedes estiver indo embora e o governo disser: estou trazendo dois nomes - um para o ministério e outro para a articulação política - que o mercado veja como capazes de empurrar as reformas administrativa e tributária, além das privatizações, todo mundo vai adorar", disse um gestor de um fundo de investimento.

A permanência do ministro, atualmente, é vista como um "bote de salvação" apenas para o teto de gastos - que é o mínimo para que o País continue a poder pensar em recuperação da economia em 2021 e 2022. Ficou claro, porém, que ele não deve conseguir empurrar uma agenda mais ousada. Dessa forma, avaliam economistas e gestores de bancos, o volume do clamor "fica Guedes" tem diminuído nos últimos meses. 

A crise econômica provocada pela Covid-19 no País elevou o desemprego a níveis recordes e provocou o fechamento de um sem-número de empresas. Mas, ao contrário do que se poderia esperar, os níveis de inadimplência, sejam de pessoas físicas ou jurídicas, recuaram.

Segundo especialistas, esse quadro surpreendente é resultado direto do auxílio emergencial, dos programas de socorro às pequenas e microempresas e também da taxa de juros no piso histórico, o que permitiu um forte movimento de renegociação de dívidas por parte dos bancos. No auge da pandemia, as instituições financeiras também permitiram o adiamento dos pagamentos por 60 dias.

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A grande dúvida é como o calote vai se comportar quando todos esses socorros acabarem e a economia tiver de voltar a andar com as próprias pernas. O temor é que haja uma explosão da inadimplência no início do ano que vem.

"A queda da inadimplência é algo inédito", afirma o economista Luiz Rabi, da Serasa Experian, empresa que monitora a situação financeira de consumidores e empresas no País. Em julho, último dado disponível, 63,5 milhões de brasileiros estavam inadimplentes, segundo pesquisa da Serasa. São 2,5 milhões de pessoas a menos em relação a abril, quando o País parou por causa da Covid-19. Também o número de empresas com dívidas em atraso recuou em julho para o menor nível do ano: 5,8 milhões. É exatamente a mesma quantidade de companhias inadimplentes registrada em julho do ano passado.

Outro termômetro do calote é a quantidade de empresas que pediram recuperação judicial. Isto é, que reconheceram a incapacidade financeira de pagar as dívidas em dia e solicitaram à Justiça condições especiais. Os dados, coletados em todos os cartórios do País, mostram que neste ano, até agosto, 868 empresas procuraram esse caminho, um número 7,3% menor que o registrado no mesmo período de 2019. Para os oito primeiros meses do ano, o número de processos em 2020 foi o menor desde 2015. Pelo ritmo atual, a perspectiva é que 2020 termine com 1,3 mil pedidos. Em 2019, sem pandemia, foram 1.387

Rabi diz que o risco de o calote voltar a subir está ligado, num primeiro momento, aos consumidores, e depois às empresas. "Os brasileiros que perderam renda estão pendurados hoje no auxílio emergencial, que tem data e hora para acabar (no fim de dezembro)." Se até o fim do ano o quadro for ainda ruim para o emprego, a inadimplência da pessoa física pode subir e resvalar na pessoa jurídica, que não vai receber os créditos em dia. "A inadimplência está represada, não está extinta", alerta Rabi.

Fabio Bentes, economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), considera que os bancos estão empurrando o problema da inadimplência com a "barriga". Deram uma carência, por isso, o indicador não está saindo do lugar."

Bancos

Do início da crise até agosto, os bancos postergaram R$ 110,5 bilhões em dívidas, em um total de 14,2 milhões de contratos, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Desse total, a maior parcela de beneficiados é de pequenas empresas e pessoas físicas, um volume de R$ 62,2 bilhões. Neste mês, vence a primeira rodada das carências concedidas, que pode vir acompanhada de aumento da inadimplência, num cenário de desemprego elevado.

A preocupação dos bancos com risco de calote está estampada nos balanços. No segundo trimestre, Bradesco, Itaú Unibanco, Banco do Brasil e Caixa elevaram o gasto com provisões para devedores duvidosos em mais de R$ 14 bilhões, totalizando R$ 193,6 bilhões.

Simone Pasianotto, economista-chefe da Reag Investimentos, aposta em pico da inadimplência das famílias já no fim deste ano. Bentes, da CNC, lembra que o auxílio emergencial de R$ 600 foi reduzido pela metade a partir de setembro. Ele questiona se, após o fim dessas medidas, a economia terá capacidade de voltar a crescer por conta própria para fazer frente à inadimplência, uma vez que o investimento não foi retomado.

Sem sobras

A catadora de artigos para reciclagem Gisele Santos da Silva, de 34 anos, casada e mãe de duas filhas, estava inadimplente desde 2012. Na época, trabalhava como auxiliar de limpeza, foi demitida e a empresa, segundo ela, não pagou a rescisão. Resultado: ficou sem renda para quitar a fatura do cartão de crédito e a dívida, como acontece nesses casos, virou uma bola de neve.

Em agosto, com juros e multa, a dívida estava em cerca de R$ 700. Mas a catadora conseguiu quitar a pendência e deixar a lista de devedores, desembolsando R$ 143. "Foi fácil até demais negociar desta vez, não esperava esse descontão."

Como catadora, Gisele tira entre R$ 300 e R$ 350 por semana, mas a renda é incerta. Ela está recebendo o auxílio emergencial, que até agosto era de R$ 600 e foi reduzido à metade a partir de setembro. "Com o auxílio, estou pagando as despesas, não sobra nada, ainda mais agora com tudo aumentando." 

Cerca de 3,8 milhões de pessoas nascidas em maio recebem neste domingo (11) mais uma parcela do auxílio emergencial. O crédito será feito nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal a beneficiários que fazem parte do ciclo 3 de pagamentos.

Ao todo, o banco depositará R$ 1,7 bilhão. Desse total, 1,5 milhão de pessoas receberão R$ 900 milhões referentes as parcelas regulares de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras). Os demais 2,3 milhões serão contemplados com a primeira parcela do auxílio emergencial extensão de R$ 300 (R$ 600 para mães solteiras), num total de R$ 800 milhões.

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Nessa etapa, os beneficiários podem movimentar o auxílio apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de boletos, compras com cartão de débito virtual em sites e compras por meio de código QR (versão avançada do código de barras) em estabelecimentos parceiros.

O dinheiro depositado hoje só estará disponível para saque em 21 de novembro. A partir dessa data, o beneficiário poderá retirar o auxílio emergencial no caixa eletrônico, nas agências da Caixa ou usar o aplicativo Caixa Tem para transferir o dinheiro da conta poupança digital para uma conta corrente, sem o pagamento de tarifas.

Na terça-feira (13), será a vez de 4 milhões de beneficiários nascidos em agosto do ciclo 2 sacarem a quinta parcela do auxílio emergencial. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais em 23 de setembro, num total de R$ 2,6 bilhões.

Levantamento do Ministério do Turismo (MTur) estima que mais de 713 mil pessoas irão passar pelos principais aeroportos do Brasil, neste ‘feriadão’, contando a partir dessa sexta-feira (9) até a próxima segunda-feira (12), feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida e do Dia da Crianças. Para a pesquisa, a pasta também contou com informações das administradoras dos terminais aeroportuários brasileiros.

Dentre os principais destinos, estão as cidades de São Paulo, Rio de Janeiro (RJ), Recife (PE) e Fortaleza (CE). Entre os aeroportos internacionais, os mais movimentados serão o de Brasília com 129 mil viajantes, e o Santos Dumont (RJ), com 75 mil passageiros durante esses dias. Já no de Guarulhos (SP), neste mês, espera-se uma movimentação 20% maior em relação ao mesmo período no ano passado.

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“Estes números crescentes mostram a intenção dos brasileiros de desbravar os destinos nacionais e a confiança nos protocolos de segurança sanitária propostos pelo MTur, retornando às atividades turísticas com responsabilidade e com todos os cuidados sanitários para a prevenção da Covid-19”, disse o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, segundo informações da assessoria de comunicação do MTur.

Além desses números, e levando em consideração a pandemia do novo coronavírus, pesquisa feita pelo aplicativo de trânsito e navegação colaborativa Waze apontou que a capital paulista, os Estados do Rio de Janeiro e Ceará e estão entre os destinos de maior fluxo de pessoas. O estudo também revelou que as pessoas estão optando por destinos próximos de suas casas.

Para garantir a segurança da população, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Agência Nacional  de Aviação Civil (Anac) implementaram protocolos nas empresas aéreas e aeroportos, desde maio deste ano. Dentre as exigências estão uso de máscaras por passageiros e funcionários, distanciamento social de dois metros, além da higienização de terminais e aeronaves.

A disparada dos preços dos alimentos impulsionou a inflação oficial no País a 0,64% em setembro, maior resultado para o mês desde 2003, segundo os dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) divulgados ontem pelo IBGE.

Carnes, arroz e óleo de soja pesaram no bolso das famílias, assim como a gasolina, que pode voltar a pressionar em outubro, devido ao novo reajuste divulgado pela Petrobrás nas refinarias. Também esboçam reação alguns itens ligados ao turismo, como passagens aéreas, locação de veículos e pacotes turísticos.

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O IPCA veio acima do previsto até pelos economistas mais pessimistas ouvidos pelo Projeções Broadcast, que estimavam um avanço mediano de 0,54%. O resultado motivou uma série de revisões para cima nas estimativas do mercado financeiro para a inflação no encerramento de 2020. No entanto, as apostas permanecem abaixo da meta de 4% perseguida pelo Banco Central. Em setembro, a taxa do IPCA acumulada em 12 meses alcançou 3,14%.

"É uma inflação (de setembro) preocupante, mas não tem nenhum risco para este ano, quando é provável que o IPCA fique em 2,5%. A questão mesmo está em 2021, quando devemos ter câmbio pressionado, commodities pressionadas e a China com um crescimento forte", previu o economista-chefe da consultoria MB Associados, Sergio Vale.

O economista João Fernandes, da Quantitas, não acredita que a inflação mais elevada de setembro ameace a condução da política monetária pelo Banco Central. Ele argumenta que o IPCA foi impulsionado por fatores pontuais, enquanto que o risco para o quadro de juros baixos no País permanece sendo fiscal.

"Não tem comparação da importância desse IPCA com a incerteza fiscal de curto prazo. A inflação mais alta reduz a chance de um novo corte da Selic (taxa básica de juros), mas é um efeito limitado. O que poderia suscitar uma alta de juros agora seria o governo romper o compromisso com o teto, não uma reação a essa inflação", opinou Fernandes.

Ajuste fiscal

O cenário atual de incertezas sobre o ajuste fiscal tem ajudado a desvalorizar o real ante o dólar, o que encarece commodities e insumos no atacado e acaba chegando também ao varejo, lembra André Braz, coordenador dos Índices de Preços do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).

"Nossas coletas preliminares (do Índice de Preços ao Consumidor da FGV) indicam que outubro já está bem salgado, inflação mais alta que setembro. Eu diria que ficará perto de 0,8%. A inflação de serviços vem um pouco maior, puxada por passagem aérea, que está subindo mais de 40% em outubro, um choque. Essa alta pode ser confirmada pelo IPCA-15", relatou Braz.

Em setembro, as famílias gastaram 2,28% a mais com alimentação. Segundo Pedro Kislanov, gerente do Sistema Nacional de Índices de Preços do IBGE, houve uma disseminação maior de produtos alimentícios com aumentos de preços, o que levou a uma inflação de alimentos também mais elevada que o habitual para meses de setembro.

"Tem dois componentes influenciando preços. Tem a questão do auxílio emergencial, uma vez que os recursos são direcionados pelas famílias mais pobres para a compra de alimentos, e tem a questão do câmbio, que torna mais atraente a exportação e acaba restringindo a oferta desses produtos no mercado doméstico", justificou Kislanov.

O óleo de soja aumentou 27,54%, enquanto o arroz ficou 17,98% mais caro. No ano, o óleo de soja já acumula uma alta de 51,30%, e o arroz subiu 40,69%. As famílias também pagaram mais em setembro pelo tomate, leite longa vida e carnes.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A pandemia mudou os objetos de desejo das famílias brasileiras durante o isolamento: em vez de roupas novas, tijolos. A mudança brusca no perfil de consumo se reflete sobre os preços. Só em setembro, o tijolo subiu 4,67%. Ao mesmo tempo, as roupas femininas ficaram 5,37% mais baratas.

"A classe média juntou um dinheirinho na crise. A comida ficou mais cara, mas economizaram com outras coisas. Deixaram de gastar com combustível, cinema, hotel, passagem aérea. Daí gastaram com artigos para a residência", lembrou André Braz, coordenador dos Índices de Preços do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).

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Os novos hábitos de consumo fizeram o volume vendido pelo comércio varejista brasileiro alcançar patamar recorde em agosto nos segmentos de material de construção, móveis e eletrodomésticos e outros artigos de uso pessoal e doméstico, mostrou a Pesquisa Mensal de Comércio do IBGE.

Consumo domiciliar

"Como o dia a dia das pessoas foi transformado, com menos deslocamentos, mais tempo em casa, tudo o que está associado ao consumo domiciliar tende a ser mais vendido. Como essa mudança de consumo foi muito abrupta, isso acaba transbordando para um efeito sobre os preços", explicou o economista Fabio Bentes, da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Os tijolos já ficaram 22,32% mais caros nos primeiros nove meses do ano. O cimento aumentou 13,19%. Roupas de cama, mesa e banho subiram 5,11% de janeiro a setembro. Computadores estão 20,58% mais caros, videogames aumentaram 13,69%, e os aparelhos de TV, 12,90%.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Petrobras anunciou aos seus clientes um reajuste médio de 4% (R$ 0,07) da gasolina e de 5% (R$ 0,08) do óleo diesel em suas refinarias, a partir deste sábado, 10. Com essa alta, o litro da gasolina será vendido às distribuidoras a R$ 1,82, em média, e o do diesel a R$ 1,76.

Em comunicado, a Petrobras informa que, de janeiro até este último reajuste, a gasolina acumula queda no mercado interno de 5,3% e o diesel, de 24,3%. Em julho e agosto, o preço médio da gasolina na produção correspondeu a cerca de 30% do preço cobrado nos postos revendedores de combustíveis. No caso do óleo diesel, a participação foi de 49%.

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"Os preços praticados pela Petrobras, e suas variações para mais ou para menos associadas ao mercado internacional e à taxa de câmbio, têm influência bastante limitada sobre os preços percebidos pelos consumidores finais. O preço do diesel e da gasolina vendidos na bomba do posto revendedor é diferente do valor cobrado nas refinarias da Petrobras", afirmou a empresa.

A petrolífera destaca que, até chegar ao consumidor final, são acrescidos aos valores de refinaria tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis pelas distribuidoras, além das margens brutas das companhias distribuidoras e dos postos revendedores de combustíveis. "Como a legislação brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, a mudança no preço final dependerá de repasses feitos por outros integrantes da cadeia de combustíveis", acrescenta.

A Petrobras, no comunicado, ainda ressalta pesquisa da Globalpetrolprices.com realizada em 127 países, que aponta que o preço médio do diesel ao consumidor final no Brasil está 32% inferior à média global e ocupa a 24ª posição do ranking sendo, portanto, inferior aos preços observados em 103 países.

De acordo com a pesquisa, para a gasolina, o preço final no Brasil está 23% inferior à média global e ocupa a 31ª posição do ranking, ou seja, inferior a 96 países. Nos dois casos, os preços médios no Brasil estão abaixo dos preços registrados no Reino Unido, Canadá, China, Chile e Alemanha.

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