Apostando no crescimento econômico e no aumento da massa salarial, o relator de Receitas da proposta de Orçamento para 2013, deputado Cláudio Puty (PT-PA), reestimou nesta quinta-feira (25) que a arrecadação no próximo ano terá um acréscimo de R$ 23,8 bilhões. A estimativa anterior era de R$ 22 bilhões.

Do montante, R$ 1,85 bilhão vai para os fundos de participação de estados e municípios (FPE e FPM). Essa transferência é obrigatória, de acordo com a arrecadação do Imposto de Renda. O restante – R$ 22 bilhões – será usado para a apresentação de emendas que compensem os estados perdas provocadas pela Lei Kandir. Com o acréscimo, as receitas federais devem somar R$ 1,25 trilhão em 2013.

No relatório, o deputado manteve a previsão do projeto do Executivo de crescimento econômico de 4,5% em 2013, mas reviu o de 2012 de 3% para 2%. A arrecadação federal deverá ser de R$ 40 bilhões amenos que o prevista na lei orçamentária de 2012, devido à queda do Produto Interno Bruto (PIB).

Já para 2013, a reestimativa de receitas foi positiva devido à previsão de aquecimento da economia. Os R$ 22 bilhões saíram, em grande parte, da perspectiva de aumento na arrecadação de tributos e de contribuições previdenciárias.

Na terça-feira (30), a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, irá à Comissão de Orçamento para falar sobre a proposta orçamentária. O relatório deverá ser votado na quarta-feira (31).

Com informações da Agência Câmara.