População fica na espera da sanção do prefeito do Recife LeiaJá Imagens/Arquivo

A Câmara de Vereadores do Recife aprovou nesta segunda-feira (27) a obrigatoriedade de climatização nos ônibus da capital pernambucana. A matéria agora segue para análise do prefeito Geraldo Júlio, que poderá sancionar ou vetar o Projeto de Lei.

O projeto prevê a instalação de ar-condicionado em 25% da frota da capital anualmente, por um período de quatro anos, a contar de outubro de 2019. Na tribuna da Casa José Mariano, o vereador Rinaldo Junior repercutiu uma nota enviada à Câmara pelo Grande Recife Consórcio de Transporte acerca dos, possíveis, impactos da regra. "Os custos mostravam que para colocar ar-condicionado em todos os ônibus seria necessário acrescer em R$ 0,33 o valor das passagens. Queremos um transporte de qualidade, mas acessível ao trabalhador recifense. Temos que ter cuidado com uma tentativa de transformar essa conquista da Câmara em aumento de lucros”, ressaltou.

Tramitação

O projeto de lei nº 360/2017 foi apresentado à Câmara do Recife pelo vereador Alcides Teixeira Neto. Mesmo após receber um parecer pela rejeição da Comissão de Legislação e Justiça da Casa – que apontou a existência de vícios de inconstitucionalidade no texto –, a proposta havia sido aprovada em primeira discussão pelo plenário do Poder Legislativo no começo do mês.

Em seguida, o projeto recebeu um substitutivo de autoria do vereador Samuel Salazar (PRTB) subscrito por 21 vereadores. A nova redação, que previa a climatização da frota em um período de sete anos, também foi aprovada em primeira discussão no plenário, mas acabou recebendo uma nova emenda da Comissão de Legislação e Justiça. Foi o texto final com essa emenda, que determina a climatização em quatro anos, que foi aprovado em segunda e definitiva votação nesta segunda-feira (27). A proposta recebeu votos favoráveis de todos os 29 parlamentares presentes.

*Com informações da assessoria