Indicação de Eduardo para embaixador pode esbarrar no STF

Ministros da Alta Corte já estariam debatendo sobre a inconstitucionalidade da indicação do presidente Jair Bolsonaro

qui, 18/07/2019 - 10:46
Wilson Dias/Agência Brasil Wilson Dias/Agência Brasil

A indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para embaixador do Brasil nos Estados Unidos (EUA) pode ter que enfrentar o Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo, os ministros da Alta Corte já debatem sobre a inconstitucionalidade da eventual decisão do presidente Jair Bolsonaro (PSL). 

Bolsonaro anunciou, na semana passada, a possibilidade de indicar o filho para o cargo. E, desde então, só tem reforçado a escolha. Para os ministros, contudo, um embaixador representa o país e não a pessoa do presidente. Além disso, para alguns magistrados a súmula vinculante 13, que trata de nepotismo, não se aplicaria ao caso. 

Do STF, o ministro Marco Aurélio Mello foi quem já se posicionou publicamente sobre a indicação e a classificou como nepotismo. “Não tenho a menor dúvida (de que é nepotismo). Sob a minha ótica, não pode, é péssimo. Não acredito que o presidente Bolsonaro faça isso. Será um ato falho, um tiro no pé”, argumentou.

Além dele, há a expectativa de que os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Edson Fachin tenham uma avaliação rigorosa sobre o tema. 

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