Agência Brasil/Arquivo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou que os processos que pesam contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) podem voltar à fase da denúncia, caso o ex-juiz e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, for considerado suspeito. Um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente, que será julgado pela Segunda Turma do STF, questiona a imparcialidade de Moro. 

Moro atuou nos processos do triplex do Guarujá e do Sítio Atibaia, os dois condenaram Lula pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Em entrevista à BBC, Mendes disse que o recurso de Lula deve ser julgado entre outubro e novembro e salientou que caso seja acatado o recurso, caberá ao novo juiz titular da 13ª Vara de Curitiba, Luiz Antônio Bonat, acatar ou não as denúncias e julgar os casos.

"Eu tenho impressão que, pelo menos tal como está formulado (o recurso), se for anulada a sentença, nós voltamos até a denúncia. Portanto, todos os atos por ele praticados no processo, inclusive o recebimento da denúncia, estão afetados pela nulidade. Será esse o veredicto", observou o magistrado.

O recurso de Lula foi ajuizado no STF antes das revelações do site The Intercept Brasil, a partir de troca de mensagens por meio de aplicativo entre procuradores da força-tarefa da Lava Jato e Sergio Moro. A defesa do ex-presidente acrescentou as mensagens na petição. 

Questionado se havia a possibilidade do conteúdo passar por uma perícia para subsidiar o processo de Lula, Mendes disse que, em princípio, os ministros não devem cogitar a validação. 

"Eu tenho a impressão de que para o julgamento na turma, se nós formos usar as mensagens, vamos usar como prova subsidiária, não me parece que sejam provas decisivas. Não vamos, em princípio, cogitar (da necessidade) dessa validação", disse na entrevista. "Eu acredito que as provas são autênticas. Até agora não tivemos ninguém questionando. Houve aqui ou acolá um erro de divulgação pelo próprio Intercept, mas ninguém discute. O tema assaz aceso será o tema de fato da possibilidade do uso de prova que nós sabemos ilícita, para eventualmente, não condenar alguém, libertá-lo", emendou Gilmar Mendes.

Já se essas mensagens deixam evidente a suspeição do então juiz Sergio Moro, o ministro disse que isso precisa ser discutido. "Na verdade já há uma carga enorme de dados a indicar elementos para uma discussão. Isso documentado, trazido pela defesa do Lula. Agora isso está sendo acrescido por esses elementos, a forma que (autoridades da Lava Jato) conduziam os processos. Isso vai ter que ser de fato discutido. E é isto que estamos julgando, se de fato se trata de um juiz suspeito e, por isso, sua decisão não teria validade", salientou.

Ainda segundo Gilmar Mendes, os advogados de defesa do líder petista “trouxeram instrumentos importantes, documentaram uma série de questões que eles alegam que de fato o juiz, sem qualquer referência ao Intercept, vinha denotando uma parcialidade”. “É isso que eles questionam e pedem que nós concedamos, o que levaria a anulação da sentença e de todos os atos (praticados por Moro no processo)”, diz o magistrado.