Wilson Dias/Agência Brasil

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) usou o Twitter para criticar o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), após dois homens que estavam na manifestação contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF), no Recife, serem detidos nesse domingo (15). Eduardo disse que o governador agiu como um fascista. 

Ao comentar o assunto, o filho do presidente Jair Bolsonaro compartilhou um tuíte da jornalista Vera Magalhães falando sobre a prisão que dizia: "Governador de Pernambuco mandou prender manifestantes em Recife por atentado à saúde pública". 

Eduardo Bolsonaro, por sua vez, não poupou as críticas: "Prender um cara porque estava segurando uma plaquinha? Já sei que vão falar do coronavírus. Mas o corona só se pega em manifestação ou em estádio e ônibus também? Revolta seletiva do governador? É o Estado acima das liberdades. Se isso não é fascismo eu não sei o que é..."

O governador de Pernambuco havia determinado no último sábado (14), por decreto, a suspensão de todos os eventos com mais de 500 pessoas e recomendou que a população evitasse aglomerações. As medidas foram tomadas para prevenir a proliferação do coronavírus. No Estado, oito casos foram confirmados.  

Detenções

Por nota, a Polícia Civil de Pernambuco informou que autuou, nesse domingo, o líder da manifestação em prol do governo Bolsonaro e contra o STF e o Congresso Nacional por “descumprimento do artigo 268 do Código Penal ("Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa")”.  

O comunicado observa também que com base no artigo 196 da Constituição de 1988 - que diz “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e outros agravos” - e na Lei Federal  Nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, diante da pandemia mundial e dos riscos de transmissão do COVID -19, o Ministério Público de Pernambuco, por meio da Promotoria de Justiça Plantonista da Capital, recomendou à Secretaria de Defesa Social a “adoção de medidas para evitar a realização de eventos de qualquer natureza com público superior a 500 pessoas”.  

Além do líder da manifestação, de 21 anos, um outro homem, de 57 anos, também foi autuado por desacato à autoridade policial por ter invadido a delegacia e desrespeitado a equipe de servidores de plantão nesse domingo.  Nos dois casos, foram lavrados Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO). 

A Polícia Civil não informou os nomes dos detidos. Os dois prestaram depoimentos e foram liberados.