O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira, 21, que pretende discutir uma mudança na Constituição para determinar um período de mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Hoje, para ser indicado pelo presidente, um ministro do STF precisa ter mais de 35 e menos de 70 anos de idade, notável saber jurídico e reputação ilibada. A aposentadoria compulsória é aos 75 anos.

Em entrevista à TV 247 nesta terça-feira, Lula relembrou proposta feita pelo então candidato à presidência, Fernando Haddad, em 2018, sobre a possibilidade de limitar o mandato de ministros do STF ao período de 15 anos. "Em 2018, no programa de governo do Haddad, estava a discussão de um mandado para o ministro da Suprema Corte. Eu não sei se na época era um mandato de 15 anos em que você poderia entrar e ficar 15 anos ou você poderia entrar a partir de uma idade e terminar aos 75 [anos]. Eu acho que é um assunto que vamos discutir proximamente", disse Lula.

Este ano, Lula tem direito a duas indicações de ministros para o STF devido às aposentadorias compulsórias de Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, que deixarão o Supremo em maio e outubro respectivamente, quando completarão 75 anos.

A declaração de Lula nesta terça-feira foi feita em meio às especulações sobre a indicação de Cristiano Zanin, seu advogado, que ganhou notoriedade nos processos relacionados à Operação Lava Jato. Lula reforçou elogios e enfatizou que o advogado foi "uma revelação extraordinária no campo jurídico".

"Cristiano Zanin foi a grande revelação jurídica nesses últimos anos. Ele foi muito criticado (...) eu tinha consciência de que o meu processo era jurídico e por isso eu queria o Zanin. Ele nunca tomou uma decisão que não fosse conversar comigo. Ele terminou sendo uma revelação extraordinária", declarou.

Lula tem sido cobrado, especialmente por movimentos sociais, para indicar uma mulher para assumir a cadeira do ministro Ricardo Lewandowski. Movimentos de mulheres e entidades jurídicas apelam para que o presidente opte por uma mulher e diversifique a composição da Corte. Lula afirmou que trata-se de uma discussão "sem lógica" e reforçou que a validação da escolha será feita pelo Senado.

"Essa discussão que está sendo feita não tem sentido (...) Eu não vou indicar o ministro para ser meu amigo (...) quero alguém que seja competente do ponto de vista jurídico e que faça a constituição ser respeitada", comentou.

"Eu não sei quem eu vou iniciar, não tenho compromisso oficial com ninguém. No dia que tiver que tomar uma decisão, vou tomar sozinho e mandar o nome para o Senado. Eu vou indicar uma pessoa que eu acho que possa ser útil para o Brasil", citou.

Eram aproximadamente 18h48 do dia 17 de julho de 2007 quando o Airbus A320 da TAM [hoje Latam], que vinha do aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, tentou pousar no aeroporto de Congonhas, em São Paulo. A pista estava molhada e, por causa de uma reforma recente, ainda estava sem grooving, que são as ranhuras que facilitam a frenagem do avião. A manobra para o pouso não foi bem sucedida: o Airbus acabou atravessando a pista e batendo em um prédio de cargas da própria companhia, que ficava em frente ao aeroporto paulistano. Com o choque, o avião acabou explodindo e pegando fogo. Aquele acidente, que hoje (17) completa 15 anos, provocou a morte de 199 pessoas, 12 delas em solo.

Passados 15 anos, ninguém foi responsabilizado ou cumpriu pena pelo acidente. Em 2015, a Justiça Federal acabou absolvendo a ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu, o então vice-presidente de operações da TAM, Alberto Fajerman, e o diretor de Segurança de Voo da empresa na época, Marco Aurélio dos Santos de Miranda e Castro, que haviam sido denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por “atentado contra a segurança de transporte aéreo”, na modalidade culposa. Para a Justiça, os réus não agiram com dolo (intenção).

Há anos, a falta de punições pelo acidente se tornou uma marca profunda para as famílias das vítimas. Isso é o que contou o jornalista Roberto Corrêa Gomes, 66 anos, que perdeu o irmão Mário Corrêa Gomes no acidente. “Os punidos maiores foram as vítimas que morreram e os condenados foram seus familiares, que ficaram sem seus entes queridos e não viram justiça”, falou ele, em entrevista à Agência Brasil.

Seu irmão Mário tinha 49 anos na época e era um empresário gaúcho do ramo publicitário, divorciado e sem filhos. “Ele era um jovem empresário gaúcho, muito bem-sucedido, muito premiado no Rio Grande do Sul e em São Paulo. Ele só tinha cursado o ginásio [atualmente o fundamental]. Mas ele era brilhante, muito inteligente. Ele tinha ideias revolucionárias”, contou Roberto. “Éramos uma família de sete irmãos. Nossa mãe tinha falecido um ano antes, em 2006”.

No dia do acidente, Gomes estava em sua residência, em Porto Alegre, trabalhando. E a primeira informação que recebeu sobre a queda do avião chegou pela TV, em casa. “Naquele dia estavam acontecendo os Jogos Pan-americanos no Rio de Janeiro. E eu estava no meu escritório e ouvi uma chamada, na TV Bandeirantes, de que iriam entregar medalhas para alguns atletas brasileiros. E eu pensei ‘vou ver nossa gurizada ganhar medalhas’. Parei a matéria que estava escrevendo e fui para o quarto ao lado, que é a minha sala de televisão. Só que quando eu entrei no quarto, trocou a imagem. Saiu a imagem dos jogos e entrou a imagem daquele avião, contra o prédio. E entrou a voz do apresentador dizendo que um avião de carga, proveniente de Porto Alegre, havia se chocado contra o prédio da TAM Express. E um minuto depois ele corrigiu: ‘Não, não. A informação que está chegando é que é um avião de passageiros e não sabemos o número de vítimas’”.

“Era de tardezinha e eu sabia que o Mário naquele dia ia para São Paulo. Aí eu liguei para o meu irmão caçula e perguntei: ‘O Mário foi para São Paulo?’. E ele respondeu: ‘Foi, Beto. Estou indo para o aeroporto’. E eu disse: ‘Passa aqui e me pega’. A gente gelou. Deu um frio na espinha, uma sensação terrível. No trajeto para o aeroporto [de Porto Alegre], eu fui tentando ligar [para o Mário], mas só dava caixa postal. E aquilo era uma aflição. E quando chegamos no aeroporto, começou o pesadelo”, narrou.

A confirmação pela TAM de que o irmão estava naquele voo só chegou a eles de madrugada. “Só às 2h da manhã do dia 18 que foi divulgada a lista. Até então, nossa esperança era que ele tivesse embarcado em outra aeronave, descido em Guarulhos, ficado sem bateria ou que tivesse descido em Viracopos, estivesse ainda sobrevoando… A gente se apega a tudo. Mas infelizmente ele estava no voo”.

Mário tinha embarcado de Porto Alegre para São Paulo para assinar o contrato de locação de uma casa e também para assinar um contrato com um cliente. A intenção do empresário, naquele momento, era se mudar para São Paulo, onde estavam a maioria de seus clientes. Talvez, por isso, alguns dias antes da viagem, ele reuniu os irmãos em sua casa, sem aparentemente um motivo especial. “No domingo anterior ao acidente, ele fez um churrasco e reuniu os irmãos. Eu até tinha achado estranho ele fazer esse churrasco. Ele reuniu os irmãos na casa dele, fez um churrasco e, sei lá, parece que ele estava se despedindo”, disse.

Associação

Logo após o acidente, as famílias das vítimas decidiram criar uma associação. Ela ajudaria não só as famílias a enfrentar e dividir as dores daquele período de luto como também a pressionar as autoridades sobre as investigações daquela tragédia.

A Associação dos Familiares e Amigos das Vítimas do Voo TAM JJ3054 (Afavitam) foi criada em outubro daquele mesmo ano. O jornalista se tornou uma espécie de assessor de imprensa voluntário, ajudando a aproximar os jornalistas dos parentes das vítimas. “Eu pensei: vamos precisar da imprensa porque essa história aí vai longe. O maior acidente da aviação brasileira não termina em um mês. Nós precisamos da imprensa, senão seremos sofridos e também invisíveis”, refletiu na época. Foi assim que ele passou a exercer essa função de forma voluntária para a associação, que se tornou para ele uma nova família.

“Viramos uma grande família. Sou de uma família de sete homens e, agora, somos seis. Essa família está incompleta, mas eu acabei ganhando irmãs, sobrinhas e outros irmãos. Viramos uma grande família. Quem participou da associação, se fortaleceu. Mas aquele familiar que se recolheu em casa e não participou de nada, ficou com aquela dor só vendo as coisas pela televisão - aquele sofreu muito mais”, disse ele.

Nestes anos todos, os membros da associação continuaram tendo que lidar com novas perdas. No final do ano passado, por exemplo, um dos seus membros mais ativos faleceu: o vice-presidente da Afavitam, Archelau de Arruda Xavier, que havia perdido a filha Paula Masseran de Arruda Xavier no acidente aéreo. Archelau deu entrevista à reportagem da Agência Brasil em 2017, reclamando já naquele ano da falta de punições. “A gente vai morrer com essa tristeza. Onde mais dói é ver a minha mulher sentindo falta, os irmãos sentindo falta dela. A segunda coisa que dói muito é ver que a justiça não aconteceu”, lamentou à época.

“Tem famílias que superaram, conseguem hoje pensar melhor. Eu ainda me emociono quando vejo matérias [sobre o acidente]. Mas tem gente que está doente. Tem gente que nunca se recuperou. Há uma mãe, inclusive, que já deu entrevista no passado e agora está proibida por médicos de fazer isso, tal o dano que ela tem até agora com a perda da filha”, contou Gomes.

Causas do acidente

O acidente foi investigado por três órgãos. Um deles, o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), da Aeronáutica, concluiu que uma série de fatores contribuíram para a tragédia. O relatório do Cenipa constatou, entre vários pontos, que os pilotos movimentaram, sem perceber, um dos manetes [que determinam a aceleração ou reduzem a potência do motor] para a posição idle (ponto morto) e deixaram o outro em posição climb (subir). O sistema de computadores da aeronave entendeu, equivocadamente, que os pilotos queriam arremeter (subir).

O documento também relata que não havia um aviso sonoro para advertir os pilotos sobre a falha no posicionamento dos manetes e que o treinamento da tripulação era falho: a formação teórica dos pilotos, pelo que se apurou na época, usava apenas cursos interativos em computador. Outro problema apontado é que o copiloto, embora tivesse grande experiência, tinha poucas horas de voo em aviões do modelo A320, e que não foi normatizada, na época, a proibição em Congonhas de pousos com o reverso (freio aerodinâmico) inoperante [ponto morto], o que impediria o pouso do avião nessas condições em situação de pista molhada.

O Cenipa, no entanto, não é um órgão de punição, mas de prevenção. Ele não aponta culpados, mas as causas do acidente. O relatório sobre o acidente, portanto, dá informações e 83 recomendações para que tragédias como essa não se repitam.

Esse relatório feito pela Aeronáutica contribuiu para outras duas investigações, feitas pela Polícia Civil e pela Polícia Federal, que levaram, no entanto, a conclusões bem diferentes sobre os culpados.

Indiciamentos

A Polícia Civil decidiu indiciar dez pessoas pelo acidente, entre elas funcionários da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e da companhia aérea TAM. Após o indiciamento policial, o processo foi levado ao Ministério Público Estadual, que incluiu mais um nome e denunciou 11 pessoas pela tragédia.

No entanto, essa denúncia da promotoria não foi levada à Justiça estadual. O processo acabou sendo remetido ao Ministério Público Federal (MPF) porque, no entendimento do promotor, o caso se tratava de crime de atentado contra a segurança do transporte aéreo, de competência federal. Com isso, a Polícia Federal começou a investigar o caso e, ao final desse processo, decidiu indiciar apenas os dois pilotos, Kleyber Lima e Henrique Stefanini Di Sacco, pela tragédia. “Foi uma conclusão covarde, conveniente: os mortos são os culpados. Os familiares nunca aceitaram essa versão de que os pilotos eram os culpados. No máximo, que eles foram induzidos ao erro”, defende Gomes.

O inquérito da Polícia Federal se transformou em denúncia e, nesse documento, que foi aceito pela Justiça, o procurador Rodrigo de Grandis decidiu, ao contrário do indiciamento feito pela Polícia Federal, denunciar três pessoas pelo acidente: Denise Abreu, Alberto Fajerman e Marco Aurélio dos Santos de Miranda e Castro, que acabaram sendo absolvidos pela Justiça. “E aí a Justiça, na primeira instância, absolveu eles. Houve recurso para a instância superior, que manteve a decisão do juiz de primeira instância, absolvendo os réus. Ou seja, os condenados acabaram sendo as vítimas e seus familiares”, falou o jornalista.

Em 2017, o Ministério Público Federal informou que não iria recorrer da decisão que absolvia os réus.

Homenagens

Neste domingo, diversas famílias voltarão para os aeroportos de Porto Alegre e de São Paulo para prestar mais uma homenagem aos mortos. Em Porto Alegre, às 14h, familiares, amigos, representantes religiosos e autoridades se reúnem no Largo da Vida, uma rotatória próxima ao Aeroporto Internacional Salgado Filho. Nesse mesmo dia, às 18h, uma missa será celebrada em memória das vítimas na Catedral Metropolitana de Porto Alegre.

Já em São Paulo, as famílias se reunirão de manhã, a partir das 9h, no Memorial 17 de Julho, local onde o acidente ocorreu. O Memorial será decorado com pássaros confeccionados e que serão colocados embaixo do nome de cada vítima. Ao longo do dia, familiares irão ao local para levar flores e dedicar suas orações e pensamentos aos seus entes queridos.

Posicionamento da Latam

Em contato com a Agência Brasil, a Latam Airlines declarou que “se solidariza com todos aqueles que foram afetados por este acidente há 15 anos.” E disse que: “Embora consciente de que nada poderá compensar as perdas, a companhia se empenhou, desde o primeiro momento, em apoiar os familiares de todas as maneiras e concluir o mais rápido possível o procedimento de indenização.” Segundo a empresa, a maioria dos familiares das vítimas foram indenizados. Uma família ainda segue com ação em andamento. A Latam informou ainda que não divulga valores das indenizações por questões de segurança e de privacidade dos próprios familiares.

A companhia disse também que, na época do acidente, apoiou as famílias com hospedagem, transporte, alimentação, ligações, assistência religiosa e psicológica, concessão de planos de saúde, contratação de empresa para a organização dos funerais, reembolso de despesas, entre outros. Segundo eles, “Em muitos itens as ações da empresa foram além dos padrões de assistências internacionais, como por exemplo o apoio psicológico estendido por 2 anos”.

Perguntada sobre mudanças nos procedimentos para evitar novas tragédias, a empresa disse que, antes de cada pouso, os pilotos obrigatoriamente devem consultar o Manual de Rotas e Aeroportos (MRA) da companhia para verificar as restrições específicas de cada aeroporto, aumentando a margem de segurança da operação. Além disso, caso ocorra a falha do reversor durante o voo, por regra, o piloto obrigatoriamente deve alternar para algum aeroporto onde não haja a restrição de pouso com esta falha.

A empresa também citou a adoção do Electronic Flight Bag (EFB), ferramenta que substituiu os manuais de consulta dos pilotos na cabine. Segundo a companhia, o EFB é basicamente um tablet que permite cálculos muito mais precisos utilizando aplicativos do próprio fabricante da aeronave, permitindo aos pilotos calcular em tempo real, de dentro do cockpit, a performance da aeronave mediante as constantes variações das condições do ambiente e da aeronave como: pista seca ou molhada, peso da aeronave, direção e intensidade de vento, temperatura, altitude da pista entre outros. 

A companhia ressaltou que uma Instrução de Aviação Civil emitida pela ANAC em 2008 proibiu a operação de pouso e decolagem nas pistas do Aeroporto de Congonhas em caso de inoperância dos sistemas que comprometam a performance de frenagem da aeronave, tais como qualquer superfície de comando, freio e reverso. “Isso é válido para todas as empresas que operam naquele aeroporto”, disse em nota.

Segundo eles “Hoje a aviação mundial possui regras e protocolos globais rígidos de segurança e prevenção, o que fez com a média anual de acidentes aérea caísse mais de 60% desde então. Internamente, revisamos nossos procedimentos com o objetivo de atuarmos de uma maneira ainda mais planejada e coordenada.”, concluiu.

Longe da televisão desde 2016, Leonardo Vieira vive atualmente com o marido em Portugal. Em entrevista ao podcast Novela das 9, o ator abriu o coração para falar da sua relação de 15 anos com Leandro Fonseca. "Acho que a gente deu sorte de duas pessoas que se encontraram, que têm afinidades, se curtem e se respeitam", disse.

"Temos objetivos em comum, fomos descobrindo, então tudo isso fez com que a gente chegasse hoje aos 15 anos. Às vezes, eu olho e não acredito: 'Caramba, já se passaram 15 anos... Tão rápido", pontuou. Apesar da sua liberdade, Leonardo enfrentou situações delicadas para viver ao lado do esposo.

No bate-papo, ele explicou que sua intimidade veio à tona forçadamente: "Eu tive que falar sobre o assunto, não decidi, decidiram por mim. Foi o famoso 'arrancado do armário'. Um paparazzo me fotografou em uma festa dando um beijo em um rapaz que, na época, nem era o Leandro, a gente tinha brigado, estava separado. Fui curtir um dia e um paparazzo me pegou. Tive que me posicionar".

Para Leonardo Vieira, ter se posicionado foi a coisa mais certa a se fazer na ocasião. "Cumpri um papel que deveria cumprir. Na época, recebi uma carga enorme de mensagens positivas, agradecidas pelo meu posicionamento. Não foi um momento fácil, porque sempre fui discreto na minha vida, em tudo mesmo, na minha, fechado. Não sou o tipo de pessoa que fala de um problema para um amigo, por exemplo", contou.

Leonardo Vieira fez muito sucesso no universo da teledramaturgia. Em 1990, ele estreou como ator na TV na novela A História de Ana Raio e Zé Trovão, exibida na extinta Rede Manchete. Mas foi em 1993 que ele passou a ser um fenômeno no Brasil, quando deu vida ao personagem Josê Inocêncio na primeira fase de Renascer, na Globo. No currículo, ele coleciona papéis memoráveis em Sonho Meu, Quatro por Quatro e Senhora do Destino, além de obras estreladas na Record.

A youtuber Adalia Rose, que ficou conhecida por sofrer com a "doença de Benjamin Button", morreu na última quarta (12). A influenciadora tinha apenas 15 anos de idade.

A confirmação da morte de Adalia foi dada pela família dela por meio das redes sociais nessa quinta (13):

"Adalia Rose Williams está livre deste mundo. Ela entrou em silêncio e saiu em silêncio, mas a sua vida esteve longe disso. Ela tocou MILHÕES de pessoas e deixou a maior marca em todos que a conheceram. Ela não sente mais dor e agora está dançando ao som de todas as músicas que ama. Eu realmente gostaria que essa não fosse a nossa realidade, mas infelizmente é. Queremos agradecer a todos que a amaram e a apoiaram".

Adalia ficou conhecida por compartilhar sobre a sua rotina com uma doença rara chamada síndrome de Huntchinson-Gliford ou Progéri que acontece um envelhecimento prematuro e uma perda grande de cabelo, e ela teria sido diagnosticada com a doença com apenas com três meses de vida.

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Hoje (9), às 19h, ocorrerá uma live no Instagram da vereadora de Guarulhos Carlinda Tinôco (Republicanos) que discutirá a respeito dos 15 anos da Lei Maria da Penha, que visa combater ações de violência doméstica contra mulheres. A lei foi sancionada em 7 de agosto de 2006, pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e entrou em vigor em 22 de setembro de 2006. Acompanhe a transmissão por aqui: https://www.instagram.com/carlindatinoco/

O evento também contará com a participação da coordenadora e professora do curso de Direito da Universidade Guarulhos (UNG), Luciana Guimarães. “As expectativas é que o diálogo possa mobilizar muitas pessoas a discutir sobre o tema. Mesmo no atual momento, em que dispomos de avanços tecnológicos, sociais e políticos, ainda temos situações como essa em nossa história, que aflige o seio da sociedade”, comenta a professora.

De acordo com  Luciana, a Lei traz um aspecto de amparo legal de extrema importância, mas seria mais importante se as pessoas detivessem os atos violentos, antes da atuação do Estado. “Como não é assim, precisamos apelar e contar com a Lei. Eu costumo dizer que a moral vem antes do freio, ela é o nosso freio pessoal. Então, se o ser humano tivesse consciência do limite dos seus direitos, ele não violaria os direitos do outro”, reflete.

A assistente social, doutorando pela PUC/SP e coordenadora do curso de Serviço Social da UNG, Christiane Shoihi Sato destaca que a Lei Maria da Penha apresentou muitos avanços em seus 15 anos de existência, entre eles a criminalização no Código Penal, que passou a punir a violência psicológica contra a mulher, devido à aprovação do “Pacote Basta!” pelo Congresso Nacional em 28 de julho de 2021. “O texto também alterou o caput do artigo 12-C da Lei para determinar o afastamento imediato do agressor do lar caso seja verificado risco atual ou iminente à vida ou à integridade física ou psicológica da mulher”, afirma.

Com o fortalecimento da Lei Maria da Penha, Christiane espera que cada vez mais mulheres se sintam encorajadas a denunciar, além de reduzir o estímulo dos criminosos de cometer atos de violência. Embora as expectativas sejam positivas, a assistente social lembra que o Brasil é o quinto país no mundo que mais mata por feminicídio, e estes números pioraram na pandemia do Covid-19, uma vez que muitas mulheres tiveram que passar mais tempo ao lado dos agressores. “Essa é uma triste realidade, que precisa ser superada, à custa de políticas públicas e do envolvimento de toda a sociedade”, ressalta.

Christiane também reforça que é obrigação do Ministério Público, da Defensoria, do Judiciário, das polícias, da sociedade e de cada um individualmente, a missão de combater e punir a violência e todas as suas formas, em especial, a doméstica. “Quinze anos depois, ainda brigamos para que se entenda que violência psicológica e patrimonial também são crimes; para que se entendam os princípios mais básicos que determinaram que essa lei seja necessária e, ainda, urgente”, lamenta.

Segundo Christiane, por conta da Lei Maria da Penha, a violência contra mulher se tornou um assunto muito mais discutido pela sociedade, mas essa discussão ainda deve ser aprofundada. “A maneira possível de mudar essa realidade passa por uma atitude muito simples: em caso de briga entre marido e mulher, a gente mete a colher”, define.

Pontos a serem melhores na Lei

 Durante os 15 anos de existência, a Lei trouxe diversas garantias para as vítimas, devido a um trabalho de investigação e repressão mais eficientes nas delegacias. “Contudo, sabemos que ainda é preciso muitos esforços para proporcionar segurança e dignidade para as vítimas”, evidencia Christiane.

De acordo com a assistente social, se todos os órgãos de segurança fossem mais efetivos, evitaria que muitos casos se desenrolassem apenas nas delegacias. Outro ponto previsto na legislação, mas que não é exercido com eficiência, é o apoio psicológico, emocional e financeiro da vítima. “Existem diversos casos em que a mulher descumpriu a medida que ela mesma solicitou porque precisava de um suporte, além das providências criminais. O atendimento a essas mulheres deve dispor de profissionais ligados ao serviço social, psicologia e direito”, afirma.  

A cantora Melody voltou ao centro das polêmicas, nesta quarta (2), após postagem em seu Instagram. A artista publicou uma foto na qual sugeriu que faria uma festa de 15 anos para dois mil convidados, apesar da pandemia do novo coronavírus. O teor da publicação não pegou bem e ela foi duramente criticada.

Na legenda de uma selfie, Melody escreveu: “15 aninhos chegando, festinha para duas mil pessoas com muito funk”. Em seguida, os seguidores começaram a questionar se a artista estaria mesmo planejando um evento de tal porte a despeito da atual crise sanitária que assola todo o mundo.

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Alguns saíram em defesa da cantora, afirmando que o aniversário dela só acontece no início de 2022, no entanto, outros alegaram que até lá, a situação não terá sido de todo controlada e que seria uma temeridade haver uma festa com tamanha aglomeração de pessoas. “E a noção, foi convidada?”; “Ainda estamos na pandemia”; “E o Covid, foi convidado?”; “Muita falta de senso mesmo”.

Está em análise na Câmara dos Deputados um projeto de lei (PL 25/21) que cria três novos delitos no Código Penal com objetivo de punir as condutas de “furar fila” da vacinação e o desvio de vacinas e insumos médicos ou terapêuticos.

Autor da proposta, o deputado Fernando Rodolfo (PL-PE) explica que os crimes vêm sendo observados com o início da vacinação para a Covid-19. “Impressionantemente, muitas pessoas se aproveitaram do seu poder de influência para sobrepor-se indevidamente aos hipossuficientes, ‘furando fila’ na dinâmica vacinal, o que demonstra evidente descaso com a coisa pública e – por que não dizer – completa inadequação à capacidade de convivência social”, afirma.

“Noutro vértice, noticiou-se amplamente o desvio de 60 mil doses de vacinas no estado do Amazonas, o que demonstra uma absoluta falta de limite àqueles que pretendem de alguma forma obstruir a imunização nacional”, completa.

Agravantes

Pela proposta, infringir ordem de prioridade de vacinação ou afrontar, por qualquer meio, a operacionalização de planos federais, estaduais ou municipais de imunização será punido com reclusão de dois a cinco anos e multa. A pena será aumentada de um terço se o agente falsificar atestado, declaração, certidão ou qualquer documento público ou particular.

Também terá punição maior a conduta de valer-se do cargo para, em benefício próprio ou alheio, desobedecer à ordem de prioridade de vacinação ou afrontar, por qualquer meio, a operacionalização de planos de imunização. Nesses casos, a pena será de reclusão de 2 a 12 anos e multa.

Incorrerá na mesma pena o funcionário público que, em condescendência, deixa de adotar as providências necessárias à apuração da infração. A pena será aumentada de um terço a metade se o funcionário exigir, solicitar ou receber verba de caráter pecuniário ou vantagem econômica indevida.

Desvio de vacinas

Ainda segundo o texto, desviar, confiscar ou subtrair qualquer bem ou insumo médico, terapêutico, sanitário, vacinal ou de imunização, público ou particular, de que tem a posse ou acesso em razão do cargo, em proveito próprio ou alheio terá pena de reclusão de cinco a 15 anos e multa.

Tramitação

A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e pelo Plenário. Na CCJ, a deputada Margarete Coelho (PP-PI) foi designada relatora.

*Da Agência Câmara de Notícias

Alessandra Scatena, ex-assistente de palco de Gugu Liberato, marcou presença no Luciana By Night na última terça-feira, dia 17. Ela, que recentemente perdeu o marido para o coronavírus, abriu o jogo e falou sobre o relacionamento que tinha com Gugu. Na conversa, Luciana Gimenez quis saber se eles haviam namorado:

- Nós tivemos [um relacionamento]. Eu tinha 15 [anos de idade], disse, sendo que Gugu era 16 anos mais velho do que ela.

- Que loucura, reagiu Luciana.

Alessandra ainda acrescenta:

- [Nós] conversávamos. Ele era uma pessoa muito correta, uma pessoa muito honesta. Então eu perguntava alguma coisa e ele dava a opinião dele. Se ele tinha que puxar a minha orelha, ele puxava a minha orelha (...). Sempre foi um trabalho de muita cumplicidade.

Antes, ela havia comentado sobre a conexão que tinha com o apresentador:

- Eu tinha essa conexão com ele muito forte. Sempre. Acho que foi adquirindo, na verdade, ao longo dos anos, os 12 anos que eu fiquei. Eu sabia se ele estava legal, sabia se ele estava bem ou não, se ele estava nervoso ou estava calmo.

Luciana, em seguida, questiona como Alessandra o ajudava:

- Em tudo o que precisasse. Desde o lencinho dele, porque ele suava muito, mesmo com ar-condicionado, porque ele ficava de terno, gravata, então eu sempre estava lá com o lencinho dele. Se precisava trocar uma ficha eu já estava lá e dava a ficha pra ele, enfim, de tudo um pouco. (...) Ele era muito querido. Eu via o Gugu como uma pessoa muito sábia, inteligente. Ele tinha um feeling de empresário, não só de artista. Aliás, eu me apaixonei pela televisão por causa dele. De ver o trabalho dele, ver como ele conduzia, as ideias que ele tinha sobre televisão.

A novela mexicana ‘Rebelde’ teve o seu primeiro episódio exibido em 4 de outubro de 2004 e hoje completa 15 anos. A novela deu início ao grupo de pop mexicano RBD, sucesso na américa latina. Formado por Alfonso Herrera; Anahí; Christian Chávez; Christopher von Uckermann; Dulce María e Maite Perroni, o grupo rodou o Brasil em turnê e até hoje tem fãs em todo o país.

Para comemorar a data, os fãs acordaram nostálgicos e não poderia deixar de desejar ‘Feliz Cumpleaños’. Com a hashtag ‘#15AñosRBD’, que chegou em primeiro lugar no Trending Topics do Twitter, os fãs recordaram os momentos marcantes da banda.

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