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A orientação das entidades sanitárias para se manter em casa com  o objetivo de prevenir o contágio do coronavírus despertou a preocupação com outro tipo de risco: a violência contra a mulher. Especialistas acreditam que a convivência intensa em ambiente doméstico somado ao estresse causado pela situação podem elevar as ocorrências de agressão. 

Alguns números já contabilizados durante as duas primeiras semanas de quarentena corroboram as estimativas. Segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, houve um aumento de 17% nas denúncias feitas através do telefone 180 nesse período. No Rio de Janeiro, os casos de violência doméstica também aumentaram em 50%, segundo levantamento do Plantão Judiciário da Justiça. 

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Pensando em ajudar essas mulheres vítimas de violência em suas próprias casas, já há quem se disponibilize a acolhê-las. Um bilhete, fixado no elevador de um prédio em local não identificado, tem circulado pela internet com a iniciativa. Nele, a pessoa se dispõe a abrir o apartamento para uma eventual vítima agredida. “Se precisar de ajuda, corra para cá. Apartamento 602. Você não está sozinha. Pode gritar, pedir socorro, a gente abre a porta para você.” O aviso traz, também, um recado aos possíveis agressores. “Você não vai se esconder atrás da covid-19. Estamos de olho e chamaremos a polícia”.

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Em vigor desde 7 de agosto de 2006, a lei Maria da Penha completou 12 anos na terça-feira como um dos mais importantes instrumentos da legislação brasileira para punir a prática de violência física e psicológica contra mulheres. No primeiro semestre deste ano, o Ligue 180 recebeu mais de 75 mil ligações com denúncias de violências contra mulher, segundo a Central de Atendimento a Mulheres. No mesmo período, 2.967 mulheres vítimas de violência foram atendidas em Belém, segundo o ProPaz Mulher (PPM), Unidade Belém.

O artigo 5o da referida lei define violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial. (LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006.)

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 Apesar do crescimento no número de denúncias, ainda existem vítimas que não denunciam a agressão por medo. “Pensei em denunciar várias vezes, mas acabei desistindo por medo do que ele poderia fazer e por pena do que poderia acontecer”, conta uma vítima de agressão que preferiu não se identificar.

A falta de informação faz com que essas vítimas demorem a procurar ajuda, mas o crescente número de registros tem mostrado que cada vez mais as mulheres estão tomando a atitude de denunciar o agressor. “Quando a mulher procura a delegacia ela já tentou todas as alternativas possíveis. É quando ela não vê saída. Então aqui ela recebe suporte da assistência social, psicólogos, médicos, delegados e defensores públicos”, diz Laryssa Carvalho (27), psicóloga do PPM.

A vítima de violência tem garantias e direitos preservados por meio de medidas protetivas como a notificação que o agressor recebe para manter distância da vítima, sendo proibido de se aproximar tanto por meios eletrônicos, como redes sociais, quanto fisicamente. “Se esse homem quebrar essa medida, ele pode ser preso, caso ela venha aqui conosco formalizar a quebra da medida protetiva”, conta a psicóloga.

A violência contra a mulher cria traumas que dificultam a vida da vítima. “Ele me batia várias vezes, e sem motivo algum. Ficava bravo e descontava em mim. Eu me sentia sem valor, um lixo”, conta a entrevistada que não quis se identificar.

Situações como essa acontecem todos os dias no Brasil. “Já melhoramos muito, mas ainda há muito a melhorar. Os dados mostram que após a lei Maria da Penha entrar em vigor as denúncias aumentaram. A mulher, hoje, já confia em denunciar, que algo seja feito e que seja rompido esse ato agressor. A questão doméstica, relação marido e mulher, e a violência nessa relação já não é mais um problema só do casal, é um problema de saúde pública. Então todos nós devemos estar cientes quanto a direitos e deveres até para nos tornarmos multiplicadores”, declara Laryssa Carvalho.

A maioria das mulheres vítimas de violência faz os tratamentos psicológicos até o final, variando de acordo com o tempo de cada uma para se recuperar do trauma. “Em algumas percebo uma melhora significativa em dez atendimentos, em outras eu já percebo em dezoito atendimentos. A maioria que vem a primeira vez consegue levar adiante, mas tem muitas mulheres que marcam e não vêm e essas são os nossos entraves. Fazemos as captações, as buscas ativas, ligamos para essa mulher para um novo retorno, mas algumas realmente desistem por vergonha, por pressão e por medo”, conta a psicóloga

Informação e conhecimento sobre violência doméstica e familiar contra a mulher são as melhores formas de combater práticas do tipo. A realização de palestras em canteiros de obras para fazer a educação em saúde e para evitar a violência contra a mulher é cada vez mais comum na capital. “Muitos casos surgem durante essas palestras. Alguém levanta a mão e diz: olha eu conheço um amigo que bate na mulher, como posso estar ajudando? E explicamos que tem a denúncia anônima, não tem só a denúncia da mulher”, conclui Laryssa.

Para denunciar violências contra mulher, basta ligar para o número 180.

Por Rosiane Rodrigues.

 

“Violência contra a Mulher é Crime. Ligue 180. Denuncie”. Este tema estará estampado a partir do dia 10 de dezembro nas contas de água em 1,7 milhão de residências, atingindo mais de sete milhões de pessoas. A campanha criada pelo Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG) e apoiada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) será executada pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) em alusão ao Combate a Violência Contra a Mulher.

A parceria foi firmada nesta terça-feira (29) pelo Procurador Geral do MPPE, Aguinaldo Fenelon de Barros, e pelo presidente da Compesa, Roberto Tavares, em solenidade realizada na sede do Ministério Público. 

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O telefone 180  funciona 24 horas por dia e recebe ligações de todo o País. Foi criado para  facilitar o acesso da população na hora de denunciar qualquer violência contra a mulher.  A campanha na conta de água será veiculada durante 60 dias. Outras campanhas serão divulgadas na conta e posteriormente a do MPPE voltará a ser veiculada. “Um tema divulgado por vários meses consecutivos acaba dando um efeito contrário ao desejado, ou seja, cansa as pessoas”, observou Roberto Tavares.

“Acreditamos que podemos combater o crime de forma educativa e não repressiva”, afirmou o procurador Aguinaldo Fenelon. Ele também lembrou o alcance da conta de água da Compesa, que chegará na casa de mais de 7 milhões de pessoas. “Não tenho dúvidas de que esse canal de comunicação será uma ferramenta muito importante para fortalecer a luta no combate à violência contra a mulher”, argumentou.

Já o presidente da Compesa, Roberto Tavares, destacou que o acesso à informação em alguns municípios ainda é pequeno e acredita que o banner da campanha na conta de água será um forte canal de divulgação. O presidente disse esperar que outras empresas  também possam ajudar divulgando a campanha  e evitar a violência contra a mulher, o que considerou uma  triste realidade em pleno século XXI.

O procurador  falou ainda dos números positivos já obtidos pela campanha, que prima pela conscientização da mulher em denunciar sempre o seu agressor. “A mulher deve procurar ajuda nos primeiros sinais de violência”, afirma. Para denunciar, a  mulher deve ligar para o 180 ou procurar  o promotor de Justiça da sua cidade.

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