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O grande destaque da homenagem dos 30 anos do É o Tchan no Altas Horas desse sábado (16) foi Sheila Mello. A loira chegou a ser um dos assunto mais comentados do X - antigo Twitter - pela boa forma e desenvoltura nas coreografias.

Aos 45 anos, Sheila Mello mostrou que ainda tem disposição para carregar o posto da loira do Tchan. Ao lado de Jacaré, Beto Jamaica e Compadre Washington, em cima de um salto, a dançarina mostrou o requebrado do Axé que embalou a geração dos anos 90.

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"Foi muito divertido participar com tanta gente incrível!", publicou a artista nas redes sociais."Gratidão em várias camadas por essa experiência incrível no Altas Horas! Ao Grupo É o Tchan que foi a chama que transformou minha vida, às pessoas que estiveram ao meu lado nessa jornada, em especial ao Jacaré, que além de inspiração na dança, virou meu melhor amigo, aos fãs que me presentearam com o sentimento de pertencimento ao me acolherem. Momentos inesquecíveis que guardarei para sempre", continuou.

Entre os convidados da atração estavam Bela Gil, Daniela Freitas, Dodô do grupo Pixote, Emanuelle Araújo, Gilmelândia, Ingrid Guimarães, Lorena Improta, Pierre Onassis, Rosiane Pinheiro, Sarajane, Suyane Moreira, Tatau e Viviane Araújo.

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O cantor Belo anunciou, neste domingo (5), sua volta ao grupo Soweto - pivô da sua briga milionária com o jogador Denilson. Em passagem pelo Domingão, Belo divulgou que fará uma turnê de 30 anos de carreira com o grupo de pagode. O cantor foi vocalista da banda nos anos 90. 

--> Denilson confirma fim de briga judicial com o cantor Belo

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De acordo com Belo, a turnê vai rodar o país com 30 shows. "Eu tinha que fazer essa comemoração. O pagode hoje em dia é pautado nessa coisa do(s anos) 90, né? O 90 foi uma sensação de grupos que estouraram e trouxeram muitas músicas e eu acho que tinha que fazer essa celebração. O Thiaguinho canta tanta coisa do Soweto, a Ludmilla canta tanta coisa do Soweto", explicou Belo.

"Vamos rodar o Brasil inteiro. São 30 shows. Vamos fazer todas as capitais", completou.

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Dívida

O embate de Denilson contra Belo começou em 1999, quando o músico deixou o grupo Soweto para investir na carreira solo. Na ocasião, o ex-craque da Seleção Brasileira tinha comprado os direitos da banda por R$ 1 milhão. Denilson alegou no processo que houve quebra de contrato. O valor que Belo estava devendo para Denilson chegou a ultrapassar a casa dos R$ 7 milhões.

Foi dada a largada para as comemorações dos 30 anos de carreira de Ivete Sangalo. A cantora reuniu a imprensa para falar de um projeto que promete ser o maior de sua trajetória artística. Nesta quinta-feira (21), em São Paulo, a baiana informou que o pontapé inicial da celebração será no Estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro, no dia 20 de dezembro.

De acordo com Boninho, que estava na coletiva, a Globo irá transformar o show em um especial de fim de ano. "A Globo tem o maior orgulho de ter Ivete esses anos todos. [...] A Globo vai transmitir esse evento. Vai ser um trabalho gigantesco", disse o diretor. Boninho afirmou também que o espetáculo vai ser desenhado em cima de tudo o que Ivete entrega.

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Ainda no encontro, Ivete Sangalo revelou que a turnê oficial dos 30 anos de carreira será lançada só em 2024. A artista ressaltou que os fãs serão contemplados com 30 apresentações. Os shows vão ser realizados em estádios e arenas do país.

Assim que a turnê chegar ao fim, segundo Ivete, um DVD será gravado em um show grandioso. Ivete fez questão de pontuar que todos os detalhes estão sendo pensados para atender o seu público. O CEO da produtora 30E explicou que tudo será em estádio por conta da dimensão do show.

"Será a maior turnê que o Brasil já viu", detalhou Pepeu Correa. Vale lembrar que Ivete Sangalo retorna ao Maracanã após 17 anos. Em dezembro de 2006, ela gravou no local o DVD Multishow ao Vivo: Ivete no Maracanã. Lançado em 2007, o registro foi um dos mais vendidos da história da música brasileira. O projeto vendeu mais de 1 milhão de cópias.

Sucesso absoluto nos anos 90 e 2000, o grupo É o Tchan desembarca no Recife nesta sexta-feira (25), para apresentar a turnê comemorativa que festeja os 30 anos da banda. Sob o comando de Compadre Washington, Beto Jamaica, Sheila Mello, Scheila Carvalho e Jacaré, a apresentação acontecerá no Classic Hall, a partir das 22h.

Com direito a troca de figurinos que remetem aos principais álbuns do grupo, em uma verdadeira volta ao passado, a apresentação nostálgica e repleta de coreografias traz no repertório os principais sucessos do É o Tchan. Com mais de 2h30 de apresentação, o setlist passeia por hits como ‘Segure o Tchan’, ‘Dança do Ventre’, ‘Bambolê’, ‘A nova loira do Tchan’, ‘Joelhinho, cabeça’ e ‘Paquerei, paquerou’ junto com ‘Dança da cordinha’ e ‘Tomada’.

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Apostando em uma cenografia especial e muitas surpresas para o público, o projeto ‘É o Tchan 30 anos’ tem assinatura local da Festa Cheia Produções. Os ingressos custam R$ 100 (pista), R$ 140 (frontstage) e R$ 220 (open bar - Chá da Alice), e estão à venda na Bilheteria do Classic Hall, nas Lojas Esposende dos shoppings RioMar, Recife e Tacaruna e no site da Bilheteria Digital, com opções ainda para camarote para 10 pessoas, no piso superior, a partir de R$ 2.000.

*Via assessoria de imprensa.

O vermelho intenso da tinta que retocou a pintura na calçada em frente a Igreja da Candelária, no centro do Rio de Janeiro, chama a atenção de quem passa. A representação dos oito meninos e adolescentes mortos a tiros na madrugada do dia 23 de julho de 1993, no entorno da igreja, divide espaço com uma cruz de madeira e placas com os nomes deles. Tudo foi restaurado para lembrar o crime, que ficou conhecido internacionalmente como Chacina da Candelária, e que completa 30 anos neste domingo (23).

Movimentos sociais programaram atividades em memória das vítimas, que tinham entre 11 e 19 anos e viviam em situação de rua. Na sexta-feira (21) houve vigília, que reuniu mães e familiares, e neste domingo (23), ativistas voltam à Candelária para um ato. Na segunda-feira (24), haverá lavagem das escadarias da igreja, missa e caminhada. À noite, a estátua do Cristo Redentor será iluminada de verde esperança.

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Nesses 30 anos do crime, outras chacinas ocorreram no estado, e em vários desses casos, os acusados foram agentes, que, legalmente, deveriam proteger vidas.

Um estudo publicado em abril deste ano, pelo Geni, o Grupo de Estudos de Novas Ilegalidades, da Universidade Federal Fluminense, mostrou que, apenas de 2007 a 2022, foram registradas 629 chacinas decorrentes de ações de policiais no estado. Ou seja, ocorrências que deixaram três ou mais mortos, segundo a metodologia da pesquisa. Nada menos que 2.500 pessoas perderam a vida nesses episódios.

Para o sociólogo e coordenador do Geni, Daniel Hirata, as chacinas são consequência de uma convivência bastante íntima das instituições formalmente democráticas e de certos setores estatais, particularmente os que são ligados ao uso da força.

" Com o passar das décadas as chacinas foram se tornando predominantes em operações policiais em ações avalizadas pelos poderes políticos e policiais", explicou.

Márcia Gatto, representante do Movimento Candelária Nunca Mais e membro do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, disse que o Rio tem uma política de segurança muito “agressiva e violenta”, que ocasiona não apenas as chacinas, mas também as mortes de crianças e jovens, de forma isolada.

"É uma política mesmo homicida e tem um segmento que são negros e pobres. Não assegura direitos e sim, está sempre violando direitos que é o direito a vida dessas pessoas", observou.

A educadora Yvonne Bezerra de Mello trabalhava com crianças e adolescentes em situação de rua na região da Candelária quando houve a chacina, em 1993. O projeto de educação mantido por ela naquela época evoluiu e se transformou na Organização Não Governamental Uerê, voltada para aqueles que possuem bloqueios cognitivos e emocionais, devido à exposição constante a traumas e violência.

" A chacina da Candelária não serviu para nada, a violência é constante, aqui se mata mais que a maioria dos países do mundo", explicou a educadora.

Dois policiais militares e um ex-policial foram condenados pelo massacre, todos com penas que superam os 200 anos de prisão. Segundo o Tribunal de Justiça do Rio, o PM Nelson Oliveira dos Santos cumpriu pena até sua extinção, em 2008. Já o PM Marco Aurélio Dias de Alcântara e o ex-PM Marcus Vinícius Emmanuel Borges cumpriram suas penas até receberem indultos em 2011 e 2012, respectivamente.  

O crime teria acontecido porque, no dia anterior, os meninos jogaram pedras em um carro da Polícia Militar.  

Um sobrevivente da chacina, Wagner dos Santos, alvo de quatro tiros, acabou tornando-se peça-chave na elucidação do crime.

Por meio de nota, a Polícia Militar informou que suas ações têm “como preocupação central a preservação de vidas e o cumprimento irrestrito da legislação em vigor”.

A Secretaria Municipal de Assistência Social da cidade do Rio, também por meio de nota, explicou que existe um serviço de acolhimento institucional temporário para garantir direitos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social que precisaram ser afastados de suas famílias ou casas.

Procurada, a Polícia Civil não se manifestou.

A partir desta quarta-feira (26), a Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Saúde, iniciará a vacinação com a dose de reforço da bivalente contra a Covid-19 para pessoas a partir de 30 anos. Para receber o imunizante será necessário respeitar o intervalo de quatro meses da dose dois ou do último reforço. Além desse público, permanece a vacinação com a bivalente para os grupos prioritários. 

A bivalente estará disponível nos locais de vacinação habituais do município, sendo na Via Parque, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h e das 17h às 19h30, e aos sábados, das 08h às 13h, e nas Unidades Básicas de Saúde, conforme cronograma de cada unidade. Não é necessário agendamento, mas é preciso levar o cartão do SUS ou CPF e cartão de vacina. 

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A decisão vai de acordo com a nota técnica emitida, nesta terça (25), pelo Ministério da Saúde, onde consta que os municípios deverão iniciar a vacinação para o público acima de 18 anos, de acordo com a quantidade do imunizante nos estoques de cada cidade. “A partir do recebimento de novas doses do Ministério da Saúde, o município de Caruaru poderá ampliar a vacinação para outros grupos”, destacou a coordenadora do Programa Municipal de Imunização de Caruaru, Tatiane Lino.

*Da assessoria de imprensa

A Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2) condenou um casal que manteve, por mais de 30 anos, uma trabalhadora doméstica em condição análoga à escravidão. Eles terão que pagar um total de R$ 800 mil em salários atrasados, verbas a que a vítima tem direito pelo período que prestou serviços à família sem receber nenhum vencimento, verbas rescisórias, além de indenização por dano moral individual e coletivo. Cabe recurso.

Segundo depoimento da vítima, ela foi procurada no abrigo em que morava para trabalhar como empregada doméstica na residência do casal e para cuidar do filho pequeno em troca de um salário mínimo por mês. Mas nunca chegou a receber pagamento pelo trabalho, nem usufruiu de férias ou períodos de descanso. Entre suas obrigações estavam limpar a casa e servir as refeições para toda a família dentro de uma jornada que se iniciava às 6h e terminava além das 23h. 

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A ação foi ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho com base em denúncia feita pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas-Mooca) após pedido de ajuda feito pela idosa a outra entidade assistencial da Prefeitura de São Paulo. Uma primeira tentativa de receber auxílio ocorreu em 2014 na mesma instituição. Na ocasião, houve uma conversa com o casal e foi acordado que eles registrariam o vínculo de emprego da vítima e pagariam os créditos trabalhistas devidos, o que nunca foi cumprido. 

O casal se defendeu alegando que mantém laços familiares com a mulher e lhe proporcionaram ambiente familiar e acolhedor por anos. Sustentaram que a vítima dispunha de total liberdade de ir e vir, mas que por opção própria saía pouco de casa. Disseram que retiraram a doméstica de situação de rua, resgatando-lhe a dignidade e lhe garantindo afeto. E negaram o trabalho em condição análoga à escravidão, pois, de acordo com eles, a ‘presente ação é um exagero”. E que forneciam tudo o que ela precisava como casa, comida, roupas, calçados e dinheiro para cigarros e biscoitos.

A decisão foi proferida na 30ª Vara do Trabalho de São Paulo pela juíza Maria Fernanda Zipinotti Duarte.

“O labor em condição análoga à escravidão assume uma de suas faces mais cruéis quando se trata de trabalho doméstico. Por óbvio, a trabalhadora desprovida de salário por mais de 30 anos não possui plena liberdade de ir e vir. Não possui condições de romper a relação abusiva de exploração de seu trabalho, pois desprovida de condições mínimas de subsistência longe da residência dos empregadores, sem meios para determinar os rumos de sua própria vida”, ressalta a magistrada.

Na decisão, a juíza reconheceu o vínculo de emprego entre a idosa e o casal de janeiro de 1989 a julho de 2022 na função de empregada doméstica, com salário mensal de R$ 1.284 (salário mínimo à época da rescisão). E determinou que os réus registrem a CTPS da empregada independentemente do trânsito em julgado da decisão, sob pena de multa diária de R$ 50 mil reversível à idosa. 

Da assessoria do TRT-2

Em um cenário de variantes e crescimento de casos de Covid-19, apesar de menos severos, o Ministério da Saúde estagnou a segunda dose de reforço em pessoas com mais de 40 anos. Com um público majoritariamente jovem e ainda fora da cobertura da 4ª dose, as prévias de Carnaval já atraem multidões e são ambientes de fácil transmissão do vírus.  

Uma das grandes discussões sobre a Covid-19 foi a situação em que o Brasil estaria se tivesse suspendido o Carnaval em 2020. Naquela ocasião, nenhum diagnóstico havia sido confirmado no país, mas, agora, depois da experiência vivida nesses três anos de pandemia, a imunização mostrou ter sido determinante para que os blocos e agremiações pudessem voltar com a festa popular.

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Nessa segunda (23), o país registrou 12.860 novos casos e 67 óbitos causados pela doença. No geral, mais de 696 mil vidas foram perdidas pelas complicações pela Covid-19.

Sem expectativa para ampliar o plano da segunda dose de reforço para pessoas com menos de 40 anos - faixa etária dominante nas festas de Carnaval - o Ministério da Saúde informou que seu corpo técnico acompanha diariamente o cenário epidemiológico e entende que ainda não há necessidade de alterar o esquema atual.

Em nota enviada à reportagem, a pasta ressaltou que atende às evidências científicas e que distribuiu mais de 595 milhões de vacinas de forma proporcional e igualitária para todo o Brasil. 

"Atualmente, a segunda dose de reforço da vacina Covid-19 é indicada para pessoas a partir de 40 anos. A Câmara Técnica Assessora em Imunizações mantém as discussões referentes às alterações e ampliações do esquema vacinal para novos grupos, de acordo com as evidências científicas e o cenário epidemiológico, que são acompanhados diariamente”, comunicou.

O massacre do Carandiru completa hoje 30 anos sem que os 74 policiais militares denunciados pelo assassinato de 111 presos após uma rebelião no pavilhão 9 da Casa de Detenção de São Paulo, na zona norte da capital, tenham começado a cumprir sentenças. Eles foram condenados a penas que chegam a 624 anos de prisão, mas o desfecho do processo tem sido atrasado por sucessivos recursos.

A condenação pelo Tribunal do Júri em 2013 e 2014 não significou a prisão dos PMs. Eles receberam autorização para aguardar a conclusão do processo em liberdade. Depois, o caso tem sido marcado por reviravoltas judiciais. O Tribunal de Justiça de São Paulo chegou a anular as condenações, o que acabou revertido em instâncias superiores. A discussão agora é sobre a dosimetria das penas, que a defesa considera excessivas. As sentenças só devem começar a ser cumpridas quando o caso transitar em julgado (quando não há mais margem para recurso).

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"A condenação não se discute mais: eles estão condenados pelo júri", afirma o promotor de Justiça Márcio Friggi, que assumiu o caso em 2013. "Agora o caso volta para o Tribunal de São Paulo, que vai apreciar os pedidos relacionados à pena. Infelizmente, isso vai gerar uma nova decisão e deste acórdão podem ser interpostos novos recursos, tanto especial para o STJ quanto extraordinário para o Supremo. Para transitar em julgado mesmo, vai levar um tempo."

Há ainda a chance de o caso prescrever, o que significa que o Estado perde o direito de punir os responsáveis pelo massacre. A condenação reinicia a contagem da prescrição, mas o risco é maior para réus com mais de 70 anos. Isso porque o prazo prescricional, que para os crimes de homicídio é de 20 anos, cai pela metade.

LABIRINTO

Na avaliação do sociólogo e pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência da USP Gustavo Higa, o massacre do Carandiru "é um labirinto jurídico". "Nunca foi esclarecido publicamente quem deu a ordem para a invasão que resultou no massacre", afirma. Ele reforça que os avanços também foram lentos em relação às indenizações.

Em paralelo, a Câmara dos Deputados recebeu um projeto de lei para anistiar os policiais envolvidos no massacre. O texto de autoria do deputado bolsonarista Capitão Augusto (PL-SP), líder da bancada da bala, foi aprovado no mês passado pela Comissão de Segurança Pública e deve passar agora pela Comissão de Constituição e Justiça, última etapa antes do plenário.

O projeto diz que "não é justo" condenar policiais que "tiveram a dura missão de arriscar as próprias vidas em defesa da sociedade ao agirem com os meios necessários para a contenção de uma violenta rebelião". O Estadão buscou contato com a advogada dos policiais que respondem ao processo, Ieda Ribeiro de Souza, sem retorno. Ela informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) no mês passado que estava deixando o caso por "motivos de foro íntimo". O ministro Luís Roberto Barroso, relator, mandou a advogada comprovar que os PMs foram comunicados da renúncia. A reportagem não localizou a nova defesa. Ao Tribunal do Júri, os agentes sustentaram inocência.

DESESPERO

"É aquele desespero que é difícil de esquecer, muito difícil de esquecer", diz o educador cultural Claudio Cruz, de 65 anos, sobre o massacre. Conhecido como Kric, ele chegou à Casa de Detenção no fim dos anos 1970 e cumpriu pena de 28 anos por roubo e homicídio. "Muito tiro e grito, tiro e grito…", relembra.

"A gente ficou naquela: 'Iisso é barulho mesmo ou é morte?' Até que alguém subiu na janela para dizer que estavam matando pessoas. Aí o desespero foi total", relembra ele. "São 30 anos falando disso, mas a gente não deve, de forma nenhuma, deixar de falar", acrescentou.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O massacre do Carandiru completa 30 anos no próximo domingo, 2, sem que os 74 policiais militares denunciados pelo assassinato de 111 presos após uma rebelião no pavilhão 9 da Casa de Detenção de São Paulo, na zona norte da cidade, tenham começado a cumprir suas sentenças. Eles foram condenados a penas que chegam a 624 anos de prisão, mas o desfecho do processo tem sido atrasado por sucessivos recursos na Justiça.

Durante uma década, o processo ficou travado aguardando uma decisão definitiva sobre quem deveria julgar os policiais: a Justiça militar ou a Justiça comum. Eles só foram a júri popular entre 2013 e 2014. Os julgamentos precisaram ser fatiados por causa do número de réus.

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A condenação pelo Tribunal do Júri não significou, no entanto, a prisão dos PMs. Eles receberam autorização para aguardar a conclusão do processo em liberdade. Desde então, o caso tem sido marcado por reviravoltas judiciais. O Tribunal de Justiça de São Paulo chegou a anular as condenações e a determinar novos julgamentos por considerar que a acusação não conseguiu apontar exatamente qual a culpa de cada policial.

"Pela lei, quando há mais de uma pessoa agindo conjuntamente, todos respondem pela mesma infração penal. É o que diz o nosso Código Penal. Foi isso que o Ministério Público levou adiante: a individualização possível", explica o promotor de Justiça Márcio Friggi, que assumiu o caso em 2013. "Pouco importa se o policial A matou a vítima B ou se foi o C que matou a vítima D."

Em um novo capítulo do processo, que soma mais de 100 mil páginas, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceram a decisão dos jurados. A discussão agora é sobre a dosimetria das penas, que a defesa considera excessivas. As sentenças só devem começar a ser cumpridas quando o caso transitar em julgado (quando não há mais margem para recurso).

"A condenação não se discute mais: eles estão condenados pelo júri", afirma Friggi. "Agora o caso volta para o Tribunal de São Paulo, que vai apreciar os pedidos relacionados à pena. Infelizmente, isso vai gerar uma nova decisão e deste acórdão podem ser interpostos novos recursos, tanto especial para o STJ quanto extraordinário para o Supremo. Para transitar em julgado mesmo, vai levar um tempo."

Há ainda a chance do caso prescrever, o que significa que o Estado perde o direito de punir os responsáveis pelo massacre. A condenação reinicia a contagem da prescrição, mas o risco é maior para réus com mais de 70 anos. Isso porque o prazo prescricional, que para os crimes de homicídio é de 20 anos, cai pela metade.

Na avaliação do sociólogo e pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência da USP Gustavo Higa, o massacre do Carandiru "é um labirinto jurídico". "Nunca foi esclarecido publicamente quem deu a ordem para a invasão que resultou no massacre", afirma. Ele reforça que os avanços também foram lentos em relação às indenizações.

Levantamento atualizado neste mês pelo Núcleo de Estudos sobre o Crime e a Pena (NECP) da FGV encontrou 75 processos de indenização movidos por 154 familiares de vítimas, principalmente mães. Ao todo, 69 ações foram julgadas procedentes e em 25 delas, um terço dos pedidos, os familiares receberam o valor total homologado judicialmente. Nas ações individuais, os valores variam de R$ 5 mil a R$ 105 mil. Nas com mais de um autor, há pagamentos de até R$ 755 mil.

O atraso também chama atenção no caso das indenizações. Grande parte dos precatórios foram concedidos mais de duas décadas após o massacre do Carandiru. O tempo médio, do início até o arquivamento do processo, é de 22 anos e 6 meses - ao menos 16 familiares, entre pais e mães das vítimas, faleceram enquanto esperavam o pagamento da indenização, o que habilitou novos herdeiros.

"O Estado não só não ofereceu uma comissão, como as vítimas entraram no processo judicial como qualquer pessoa", disse a pesquisadora da FGV Direito SP Marta Machado, uma das organizadoras do livro Carandiru não é coisa do passado. "Alguns familiares, mães e pais, morreram sem ter uma decisão da Justiça dizendo ‘seu filho foi morto em uma ação indevida do Estado’."

Anistia

Em paralelo, a Câmara dos Deputados recebeu um Projeto de Lei (PL) para anistiar os policiais envolvidos no massacre. O texto de autoria do deputado bolsonarista Capitão Augusto (PL-SP), líder da bancada da bala, foi aprovado no mês passado pela Comissão de Segurança Pública e deve passar agora pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), última etapa antes da votação no plenário. O PL diz que "não é justo" condenar policiais que "tiveram a dura missão de arriscar suas próprias vidas em defesa da sociedade ao agirem com os meios necessários para a contenção de uma violenta rebelião".

Embora, historicamente, o instrumento da anistia tenha sido usado no Brasil para perdoar crimes de natureza política, não há regra na Constituição que proíba o perdão de crimes contra a vida. O presidente Jair Bolsonaro (PL) já defendeu o indulto aos PMs. "Se o comandante do Carandiru [coronel Ubiratan Guimarães] estivesse vivo, eu daria", comentou o presidente em 2019.

O coronel Ubiratan Guimarães, então comandante da Polícia Militar de São Paulo, foi assassinado em 2006. Ele foi a única autoridade condenada pela ação no Carandiru, mas não chegou a cumprir pena porque o Tribunal de Justiça do Estado anulou o júri. Os desembargadores entenderam que o coronel não poderia ter sido responsabilizado pelas mortes porque os jurados aceitaram a tese de que ele agiu no estrito cumprimento do dever legal. Durante o processo, Guimarães foi eleito deputado estadual pelo PTB com 56 mil votos em 2002. O número na urna foi o "111".

Quando ainda era deputado, Bolsonaro também foi o único a defender publicamente o então governador de São Paulo, Antônio Fleury Filho (MDB), após o massacre.

O Estadão entrou em contato com a advogada dos policiais que respondem ao processo, mas não teve retorno. Ela comunicou ao STF no mês passado que estava deixando o caso por "motivos de foro íntimo". O ministro Luís Roberto Barroso, relator, mandou a advogada comprovar que os PMs foram comunicados da renúncia. A reportagem não localizou a nova defesa.

Nascimento e expansão do PCC

A Casa de Detenção de São Paulo foi desativada em 2002, na gestão do ex-governador Geraldo Alckmin (PSB), e em dezembro daquele ano os pavilhões foram demolidos. O complexo penitenciário deu lugar ao Parque da Juventude e ao Museu Penitenciário Paulista. O pavilhão 9, palco dos 111 assassinatos, virou um estacionamento.

Antes mesmo da desativação, o massacre do Carandiru foi seguido por uma política de expansão e interiorização das prisões em São Paulo. O Estado tem hoje 179 presídios.

"O plano de expansão na verdade faz com que se crie no interior de São Paulo cidades-presídio. Algumas têm mais pessoas presas do que pessoas fora da prisão. A expansão na verdade é um projeto carcerário de desenvolvimento", afirma a escritora e pesquisadora Juliana Borges, que estuda política criminal e relações raciais. "Infelizmente eu acho que esse é mais um desrespeito à memória das vítimas do massacre do Carandiru: a gente não teve nenhuma melhoria no sistema prisional brasileiro nos últimos anos em decorrência do que aconteceu."

O efeito colateral da construção de complexos penitenciários fora da capital paulista foi a capilarização do Primeiro Comando da Capital (PCC), que se tornou a maior facção criminosa do País. Para o pesquisador e professor da UFSCar Gabriel Feltran, autor do livro Irmãos: Uma história do PCC, o processo de expansão do sistema carcerário em São Paulo pós-Carandiru é também o processo de consolidação da organização. "Pequenos municípios do interior ganham presídios. Claro que aí espalha o PCC junto. Aquele que foi levado para outro lugar está levando o PCC e a lógica do PCC com ele", afirma.

A própria fundação da facção está relacionada ao massacre. Os primeiros estatutos do PCC citam nominalmente o Carandiru e prometem uma reação contra as más condições vividas no sistema penitenciário.

"Passa por aí a ideologia inicial do PCC. Mesmo que os negócios tenham crescido muito, a facção ainda é muito forte nas cadeias, organizando os presos, continua sendo muito presente naquele mesmo princípio de evitar o estupro, de fazer os debates em torno de cada tipo de conflito, entregando uma Justiça extra-legal para os presos, não só para os ‘irmãos’", explica.

Protocolos de atuação nos presídios

Outro legado do massacre foi a criação da Secretaria de Administração Penitenciária. A gestão dos presídios, que até então ficava a cargo da Secretaria de Segurança Pública, ganhou uma estrutura própria.

Com a mudança, o Grupo de Intervenção Rápida (GIR), vinculado à nova pasta, passou a ter prioridade para agir nos presídios no lugar do Batalhão de Choque da Polícia Militar. Na prática, no entanto, não há restrição legal para a PM atuar no sistema prisional.

"Mesmo com essas determinações, não houve uma grande modificação na maneira como os presos são tratados. É verdade que o GIR utiliza um armamento menos letal, mas também se vale de cassetetes, uniforme preto diferenciado e sem identificação, com rostos cobertos, capacetes, escudos, cachorros e bombas, se assemelhando em muitos pontos às abordagens antigas", afirma Diego Polachini, coordenador do Núcleo de Situação Carcerária da Defensoria Pública de São Paulo.

O último levantamento da Defensoria de São Paulo sobre a situação dos presídios do Estado, feito a partir de inspeções nas unidades prisionais, aponta que 39,5% dos presos entrevistados narraram agressões físicas nas intervenções do GIR, 20,4% relataram uso de cães para ameaçar ou atacar os detentos e outros 19,1% denunciaram o lançamento de bombas de gás.

Em julho, a Justiça de São Paulo condenou o governo a endurecer a fiscalização sobre os protocolos de atuação do GIR. A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público do Estado e determinou que os agentes mantenham identificação visível e que todas as incursões sejam gravadas por câmeras instaladas nos coletes.

O dia do massacre

"É aquele desespero que é difícil de esquecer, muito difícil de esquecer", afirma o educador cultural Claudio Cruz, de 65 anos, sobre o massacre. Conhecido como Kric, ele chegou à Casa de Detenção no fim dos anos 1979 e cumpriu pena de 28 anos por roubo e homicídio.

No dia 1º de outubro de 1992, Kric relata que três presos entraram em conflito no pavilhão 9. "Tentamos conversar para mediar o assunto, porque um dos três estava armado com um revólver 38", disse. Ele era um dos encarregados do pavilhão 8.

Sem muito avanço, a ideia era voltar a mediar o conflito no dia seguinte, mas não houve tempo. No início da manhã, centenas de policiais militares entraram no pavilhão 9 em uma ação relâmpago, enquanto os presos de outras alas, como Kric, ficavam com as celas fechadas. "Nós pensamos que o cara (que estava armado) tinha se entregado, mas a gente ouviu gritos de que o Choque estava entrando e um barulho ensurdecedor."

As cenas seguintes são difíceis de esquecer. "Dali a pouco, muito tiro e grito, tiro e grito…", continua. "A gente ficou naquela: ‘isso é barulho mesmo ou é morte?’ Até que alguém subiu na janela para dizer que estavam matando pessoas. Aí o desespero foi total", disse. Os estampidos, relembra, duraram cerca de 25 minutos.

"Eu já vi morte no Carandiru. Em 1982, morreram 16, eu vi outras mortes, mas aquela foi demais", continua. A maior parte dos que estavam no pavilhão 9, relata, eram pessoas mais novas, que eram réus primários ou recém-saídos da extinta Fundação Estadual para o Bem Estar do Menor (Febem). "São 30 anos falando disso, mas a gente não deve, de forma nenhuma, deixar de falar", disse. "A Justiça foi feita para mim, e eu cumpri. Para eles, não."

Ex-mulher de um dos presos, a trancista Andreia Ferreira, de 54 anos, lembra até a cor da roupa que estava usando 30 anos atrás. "Estava toda de rosa", descreve. Ao descobrir que uma incursão da polícia havia causado mortes na Casa de Detenção, ela saiu às pressas da Vila Joaniza, na zona sul, e cruzou a cidade de transporte público.

Desembarcou por volta de 8h do sábado na Estação Carandiru, da Linha 1-Azul do Metrô, e se viu em meio a um turbilhão de informações desencontradas. "A gente queria saber o nome das pessoas envolvidas, e nem isso nos passavam", relembra. "Tinha muito policial, como se fosse um batalhão de polícia. Eram homens revoltados, parecia que tinham sido orientados para matar."

Na época, o então marido e pai dos filhos da trancista, Laurireno da Costa, cumpria pena no pavilhão 8 por roubo. "Demorou uma semana para descobrir se meu marido estava vivo", disse ela, que posteriormente o localizou em um outro presídio, no Brás, para onde havia sido transferido. "Nós, como familiares dos presos, não tivemos nenhum apoio de agente, psicólogo, nada."

Depois do episódio, Andreia, que na época estava grávida de um quarto filho de Laurireno, diz que o marido nunca mais foi o mesmo. Poucos meses depois, eles se divorciaram. "Destruíram uma família", conta, ainda sensibilizada com o que houve. Hoje, ela lidera o movimento Mães do Cárcere, em Praia Grande, litoral de São Paulo, e busca ajudar familiares de outros presos.

Moradores da cidade de São Paulo com mais de 30 anos poderão receber a partir da próxima segunda-feira, 25, a quarta dose da vacina contra covid-19 - também chamada de segunda dose de reforço. Para isso, o público elegível deve ter recebido a terceira aplicação do imunizante há pelo menos quatro meses. A medida foi anunciada nesta sexta-feira, 22, pela Prefeitura.

Conforme a gestão municipal, cerca de 514,7 mil munícipes estão aptos para a nova etapa. Anteriormente, essa fase do programa de imunização estava disponível somente para pessoas com alto grau de imunossupressão, com mais de 35 anos ou trabalhadores da saúde. Agora, a vacinação foi ampliada, mas também segue para esses grupos.

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Todas as 470 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), além de três Centros de Saúde (CSs), 17 Serviços de Atenção Especializada (SAEs) e dois megapostos estarão abertos para a aplicação do imunizante. Mais informações e a lista completa dos postos de saúde podem ser encontradas no Vacina Sampa.

Prefeitura segue vacinando neste fim de semana

A Prefeitura de São Paulo reforçou ainda que a vacinação contra a covid-19, além de múltiplas doenças, segue neste final de semana na capital paulista. No sábado, estarão abertas as Assistências Médicas Ambulatoriais (AMAs)/UBSs Integradas da capital, das 7h às 19h. No domingo, a vacinação ocorre nos parques Buenos Aires, Severo Gomes, do Carmo e da Juventude, das 8h às 16h. No mesmo horário, também ocorre a imunização em dois pontos na Avenida Paulista: uma tenda localizada no número 52 e uma farmácia parceira, no número 995, que aplicará somente vacinas contra a covid.

Enquanto isso, na multivacinação voltada ao público infantil, são disponibilizados imunizantes como: tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola), tetraviral (sarampo, caxumba, rubéola e varicela), BCG, pentavalente, vacina inativada poliomielite (VIP), vacina oral poliomielite (VOP), pneumo 10, rotavírus, meningo C, meningo ACWY, varicela, hepatites A e B, febre amarela, DTP (difteria, tétano e coqueluche), dupla adulto, HPV e pneumo 23.

O Brasil foi um dos primeiros países do mundo a regulamentar a segurança de brinquedos. Há 30 anos, quando o mercado brasileiro experimentava o boom dos produtos importados, o volume de ocorrência de acidentes envolvendo crianças e brinquedos despertou a necessidade de criação de parâmetros que dessem maior segurança aos produtos infantis.

Foi assim que, em 1992, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) publicou a Portaria nº 47, que estabeleceu os requisitos técnicos que deveriam ser seguidos por fabricantes nacionais e importadores.

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O objetivo era regular o mercado brasileiro, mitigar os riscos à saúde e à segurança das crianças e, em consequência, diminuir as ocorrências de acidentes de consumo envolvendo brinquedos, além de fortalecer a indústria nacional e garantir uma concorrência justa.

À época, os produtos vinham de todas as partes do mundo, principalmente da China, e entravam no Brasil a preços muito baixos e sem o menor controle em relação aos impactos na saúde e na segurança dos consumidores.

Hoje, 30 anos depois, o regulamento tem um novo desafio: tornar-se ainda mais abrangente, englobando requisitos gerais para artigos infantis e não apenas para brinquedos.

“O nosso grande desafio é fazer uma regulamentação que não seja engessada. Aliás, esse é o direcionamento no modelo regulatório do Inmetro. Alguns setores, como o de brinquedos, são muito ágeis no desenvolvimento de novas tecnologias. Certos produtos entram no mercado brasileiro e não conseguem ser contemplados com a certificação porque estão fora do regulamento por terem usado processo ou tecnologia diferente”, destacou o chefe da Divisão de Verificação e Estudos Técnicos (Divet) do Inmetro, Hércules Souza.

Analista responsável pelo regulamento de brinquedos do Inmetro, Luciane Lobo, lembrou que a última atualização, feita em 2021, deixou claro que, se o produto tem a função de brincadeira e se destina a crianças de até 14 anos, deve ser certificado compulsoriamente.

“Certos brinquedos escapam da regulamentação porque os fabricantes declaram serem produtos terapêuticos, como os recentes pop its e hand spinner (brinquedos antiestresse), que são comercializados em vários ambientes sem a devida certificação”, alertou.

Segurança

Hoje, três décadas depois da primeira norma, 90% dos fabricantes brasileiros atendem totalmente à regulamentação do Inmetro, os outros 10% atendem a regulamentos anteriores. Mais de 300 milhões de brinquedos exibiam o selo do Inmetro, no ano passado, segundo dados da Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq).

Para Hércules Souza, os dados da Abrinq mostram que a regulamentação alcançou o objetivo de gerar produtos mais seguros para o consumidor.

A analista Luciane Lobo complementou que, mesmo as micro e pequenas empresas que, segundo ela, sempre foram preocupação do Inmetro, estão conseguindo atender às exigências. “Isso mostra que o setor entendeu a proposta e incorporou isso a seus processos internos”, destacou.

Para a especialista da Aldeias Infantis SOS Erika Tonelli, o papel do Inmetro e do regulamento são fundamentais “para que possamos continuar avançando no país em termos de qualidade dos brinquedos, agora com o grande desafio dos comercializados ilegalmente”.

A ex-diretora nacional da ONG Criança Segura Alessandra Françoia disse que, por ser um dos primeiros países do mundo a regulamentar a segurança de brinquedos, o Brasil está na frente nesse quesito.

“Não há dúvidas de que estamos na frente em relação à qualidade de brinquedos e aos benefícios alcançados com a implementação da norma e regulamentação. O grande desafio para os próximos 30 anos é mantê-la, melhorá-la, fiscalizá-la por meio dos governos e gerações de crianças”, indicou.

Atualização

Ao longo desses 30 anos, o regulamento de brinquedos passou por várias atualizações, incorporando ensaios e requisitos que suportam o avanço tecnológico, alinhado às melhores práticas internacionais. O objetivo central, entretanto, permanece: aperfeiçoar a qualidade dos produtos e garantir mais segurança às crianças de 0 a 14 anos, mais suscetíveis a acidentes, segundo o Inmetro.

Na avaliação do presidente da Abrinq, Synésio Batista, a regulamentação de brinquedos no Brasil foi um marco histórico e trouxe muita maturidade para o setor.

“Foi imprescindível para proteger o consumidor, que não tinha informações sobre problemas de saúde e contaminação que poderiam ser desencadeados por produtos sem segurança oferecidos às crianças, e também para permitir o desenvolvimento da fabricação nacional”.

Nesse período, foram inseridos no regulamento outros aspectos de segurança, como a revisão da classificação de faixa etária; determinação que os produtos destinados a crianças menores de 3 anos confeccionados para serem levados à boca (chocalhos, mordedores e brinquedos de dentição) utilizem material que resista ao ato de mastigar, sugar e à quebra em pedaços ou fragmentos de tamanho pequeno; inclusão de ensaios para formamida, solvente utilizado em aplicações industriais como a produção de tapetes de EVA (acetato de vinila) destinados ao uso infantil; adoção de novos métodos de testes para ensaios toxicológicos, reduzindo ou substituindo a aplicação dos ensaios in vivo com o uso de animais, entre outros.

Desenvolvimento

Segundo a Abrinq, o setor de brinquedos contabiliza, atualmente, 405 fabricantes nacionais, dos quais cerca de 86% são micro e pequenas empresas que, em 2021, empregavam 36,5 mil trabalhadores. Dados divulgados pela entidade na Feira Internacional de Brinquedos, em abril deste ano, revelam que a indústria brasileira faturou R$ 7,8 bilhões em 2021, aumento de 4% em comparação ao ano anterior, quando a receita foi de R$ 7,5 bilhões. Para 2022, a expectativa é que a receita do setor cresça em torno de 6%, aproximando-se de R$ 8,3 bilhões.

Morre aos 30 anos de idade o ex-Master Chef, Roger Fernandes - o gaúcho participou da quarta edição do reality gastronômico da TV Band, em 2017.

Roger trabalhava como DJ, estudou direito e psicologia e sua paixão pela cozinha teve início quando ele tinha 12 anos de idade.

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Alguns colegas de competição comentaram sobre a morte do jovem nas redes sociais, porém não deram maiores detalhes sobre o ocorrido.

"Os bons morrem jovens. E o Roger era um cara do caralh*, trilhando um caminho incrível com seu talento. Que Deus te receba aí em cima de braços abertos, que sua família seja confortada com a certeza que você era muito amado por todos nós. Um dia a gente se encontra, meu lindo. Vai em paz", escreveu Natália Clementin na legenda da publicação no Instagram.

"See you next time bro! Tomara que aí onde você estiver, tenha paintball, música boa e uns vinhos. Obrigado por tudo!", falou Abel Chang em seu perfil nas redes sociais.

A Suécia anunciou, nesta quarta-feira (6), a suspensão "por precaução" da vacina Moderna contra a Covid-19 para os menores de 30 anos devido ao risco de inflamação cardíaca nos jovens, mas reiterou que a probabilidade deste efeito colateral é "mínima".

A Autoridade de Saúde Pública (FHM), encarregada da campanha de vacinação, "decidiu suspender o uso da vacina Spikevax da Moderna para todos os nascidos a partir de 1991, por princípio de precaução", diz um comunicado.

Essa decisão é tomada "depois de sinais de aumento do risco dos efeitos colaterais, como a inflamação do miocárdio e pericárdio", afirma o FHM.

Segundo a agência, o risco é maior depois da segunda dose e nos meninos. "O risco é mínimo, é um efeito colateral muito raro", destaca.

"A miocardite e a pericardite costumam desaparecer sozinhas, sem causar problemas duradouros, mas os sintomas devem ser avaliados por um médico", explica a agência.

Cerca de 81.000 pessoas menores de 30 anos receberam a primeira dose da Moderna na Suécia e não a segunda.

A Agência Europeia do Medicamento ampliou em julho sua autorização da vacina Moderna aos adolescentes de 12 a 17 anos.

Nesta sexta-feira (24), o álbum Nevermind completa 30 anos de lançamento. O disco é o mais famoso da banda Nirvana e se tornou referência na história do rock. Em 2003, a revista Rolling Stone classificou Nevermind como o décimo maior álbum de todos os tempos.

O sucesso do disco foi considerado estrondoso. A popularidade do álbum se deu pela música 'Smells Like Teen Spirit'. Em janeiro de 1992, o álbum desbancou Michael Jackson do primeiro lugar da Billboard e se esgotou em pouco tempo nas lojas. A produtora Geffens teve que parar de produzir álbuns de outras bandas para suprir a demanda por Nevermind.

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Por não imaginar a amplitude do sucesso, o Nirvana saiu na mesma época em turnê pela Europa, mas  os shows começaram a ficar perigosamente superlotados. ``Smells Like Teen Spirit'' se tornou um hino mundial e não parava de tocar nas rádios e em programas televisivos.

No Brasil, o álbum recebeu certificado de ouro em 1993, e de platina, em 1998. Além disso, em 1999, nos Estados Unidos, o álbum bateu mais de 10 milhões de cópias vendidas e recebeu o disco de diamante.

Para comemorar a data, o disco ganhará uma versão especial com 94 faixas e vídeos, com 70 delas inéditas. O lançamento está previsto para 12 de novembro de 2021 e contará com versões em vinil, Blu-ray e CD.

Recentemente, a famosa capa do disco foi alvo de polêmica. Spencer Elden, o bebé da foto de capa, abriu processos contra os membros remanescentes da banda, acusando-os de pornografia infantil e exploração sexual. 

Confira as músicas mais ouvidas do álbum no Spotify:

 • "Smeel Like Teen Spirit", com mais de 1 bilhão de reproduções;

• "Come As You Are", com mais de 600 milhões de reproduções;

• "Lithium", com mais de 300 milhões de reproduções;

• "In Bloom", com mais de 100 milhões de reproduções.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (4) que deve viajar para Buenos Aires, capital da Argentina, em 26 de março. O compromisso no país vizinho ocorrerá em celebração aos 30 anos do Mercosul, bloco formado pelo Brasil, Paraguai, Argentina e Uruguai. Bolsonaro disse que na viagem deve ter a primeira conversa com o presidente argentino, Alberto Fernández. O encontro deve ocorrer de forma "reservada" para tratar de interesses dos dois países.

"Vou estar agora, está previsto, dia 26 de março estar em Buenos Aires, nossa querida Argentina, estaremos lá celebrando 30 anos da criação do Mercosul", informou em transmissão ao vivo nas redes sociais nesta noite. No início de fevereiro, após receber o presidente do Uruguai, Luis Lacalle Pou, Bolsonaro já havia antecipado que em março os presidentes dos países membros do bloco iriam se encontrar.

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"Será a primeira vez que iremos conversar com o presidente da Argentina, logicamente (caso) ele queira, eu quero. Uma conversa reservada, nós dois num canto e publicamente vamos tratar das questões econômicas dos nossos países", disse.

Fernández tomou posse em 10 de dezembro de 2019. Bolsonaro não foi à cerimônia, em seu lugar, compareceu o vice-presidente Hamilton Mourão. Na última disputa eleitoral argentina, Bolsonaro apoiou a reeleição do então presidente Mauricio Macri, derrotado no primeiro turno por Fernández. Na live de hoje, Bolsonaro destacou que a covid-19 "causou dificuldades econômicas em todo o mundo", o que afetou a situação financeira da Argentina.

"Nós torcemos para que a Argentina tenha sucesso nas suas negociações com o FMI (Fundo Monetário Internacional), que a situação financeira da Argentina está bastante complicada", comentou. "O êxito econômico de países aqui na América do Sul, entre eles a Argentina, é interessante para todos nós da América do Sul, o Brasil obviamente é um dos grandes interessados", afirmou.

Israel

O chefe do Executivo também afirmou que deve acompanhar a partida da comitiva brasileira para Israel no próximo sábado (6). O grupo será liderado pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e tem como missão negociar a adesão do Brasil à terceira fase de estudos de um medicamento contra a Covid-19. A ideia é assinar um acordo para que o Brasil participe dos testes do spray nasal EXO-CD24.

Bolsonaro citou que a "documentação" do medicamento ainda deve passar pela análise da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ele avaliou que pelo spray não ser "invasivo" tem chances de receber o aval da agência para a participação nos estudos.

O primeiro projeto apresentado na Câmara dos Deputados para debater a revisão da Lei de Segurança Nacional (LSN) vai completar 30 anos de tramitação em dezembro. Usada como base para prender o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) na semana passada, a lei promulgada ainda na ditadura militar tem sido amplamente aplicada desde que o presidente Jair Bolsonaro assumiu a Presidência - servindo de instrumento para investigar de jornalistas a advogados -, mas segue contestada e alvo de 23 propostas legislativas que preveem sua modificação ou revogação.

O primeiro projeto neste sentido foi apresentado em 1991, três anos após o Brasil ganhar uma nova e democrática Constituição. A Carta de 1988, no entanto, não deixava claro - como ainda não deixa - se a LSN deveria continuar a ser aplicada com a mudança de regime. O Supremo Tribunal Federal ainda não decidiu a respeito.

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Deputado pelo PT na época, o jurista Hélio Bicudo (morto em 2018) apresentou um projeto que definia o que eram crimes contra o Estado Democrático de Direito e o equilíbrio entre os Poderes. Ele se baseava em uma outra proposta, do governo de José Sarney, que revogava por completo a LSN. Desde então, outros 22 textos foram apensados ao projeto original.

O último deles, de autoria dos deputados Paulo Teixeira (PT-SP) e João Daniel (PT-SE), institui a Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito, em substituição à LSN. Desenvolvido em parceria com um grupo de juristas, que inclui nomes como Pedro Serrano, Lenio Streck, Juarez Tavares e Carol Proner, o texto é baseado em normas internacionais de países que, como o Brasil, já viveram ditaduras.

Teixeira acredita que a prisão de Silveira possa resgatar o debate no Legislativo. Na sexta, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou a criação de um grupo para estudar leis que definam a relação entre os Poderes. "Nossa proposta pune, por exemplo, quem faz apologia a ditaduras, como foi o caso, e agrava a pena quando se trata de agente público civil ou militar", diz o petista, que lista no projeto uma série de países que têm leis para defender a democracia, da Alemanha ao Chile.

Segundo Teixeira, desde que Bolsonaro chegou ao poder há "exagero" no uso da legislação. Levantamento do Estadão no ano passado comprova a percepção: nos oito anos da gestão do ex-presidente Lula (2003-2010) foram abertos 29 inquéritos com base na LSN. Sob Bolsonaro, de janeiro de 2019 a junho de 2020, a Polícia Federal abriu 30.

Vaga

A principal crítica feita pelos especialistas é que, além de ter sido formulada como instrumento de perseguição aos opositores da ditadura, a LSN tipifica crimes de forma vaga. No artigo 23, por exemplo, fala em subversão da ordem pública e social, mas sem definir o que isso significa. "A LSN traz tipos penais muito vagos. Tem sido usada para punir opinião, por meio do artigo 26, que considera crime como ‘fato ofensivo à reputação’ dos presidentes dos Poderes. O governo Bolsonaro tem recorrido a esse artigo para mandar investigar quem o critica. Foi o que fez o então ministro da Justiça, Sérgio Moro, em relação ao ex-presidente Lula, por exemplo, e é o que tem feito o atual ministro André Mendonça com jornalistas, cartunistas e advogado", diz Serrano.

O advogado investigado com base na lei por um comentário sobre a atuação de Bolsonaro na pandemia é o criminalista Marcelo Feller. "Em janeiro, recebi intimação da PF para depor em inquérito solicitado pelo ministro Mendonça. Foi aí que tomei conhecimento do fato, já arquivado após pedido da procuradoria da República. O crime que queriam me imputar foi um comentário que fiz, com base em dados científicos, de que, por meio de seus atos e discursos, Bolsonaro é responsável por 10% dos casos e mortes de Covid-19 no Brasil." Feller fez a afirmação em programa da CNN com base estudo da Universidade de Cambridge e da Fundação Getúlio Vargas.

Da lista de 22 projetos apensados à proposta de Bicudo, 12 visam definir o que é terrorismo. No outro grupo, há sugestões de alteração que vão desde o aumento das penas a novas tipificações de crimes. André Figueiredo (PDT-CE), por exemplo, propõe tratar como crime participação em atos considerados antidemocráticos para pedir a dissolução do Congresso, o retorno da ditadura ou o AI-5. Silveira se encaixaria nesses critérios.

O que era aquele aparelho grande colado ao ouvido e à boca das pessoas? Há 30 anos, os primeiros 700 equipamentos seriam habilitados no Brasil para uma das mais importantes novidades das telecomunicações, o telefone celular.

A primeira chamada, no Rio de Janeiro, em 30 de dezembro de 1990, era só a ligação pioneira para as infinitas interconexões que essa evolução tecnológica provocaria. O mundo nunca mais seria o mesmo. Hoje, no Brasil, tem mais celular do que gente. Fazer ligação virou só um detalhe.

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O equipamento é a principal forma de os brasileiros entrarem na internet. Até 2019, três em cada quatro brasileiros tinham acesso à internet e a telinha menor era a responsável pela maior parte dos acessos. Mais do que isso: para a maior parte das pessoas (59%) o acesso à rede ocorria exclusivamente pelo telefone. Além de ser uma ferramenta de informação e entretenimento, o celular traz possibilidades de inclusão, com os aplicativos.

O uso do celular, entretanto, pode se transformar em um perigo no trânsito, gerar problemas de postura, alterar a qualidade do sono e criar dependência em diferentes públicos, além de, em alguns casos, ser prejudicial em ambientes escolares.

Nesta quinta-feira, dia 1º, Fábio Assunção completa 30 anos de carreira! Para não deixar a data passar em branco, o ator postou um vídeo seu em que mostra os personagens que marcaram esses anos todos como ator. No Instagram, ele fez o seguinte texto:

Exatamente hoje completo 30 anos de vida profissional. Assinei meu primeiro contrato aos 19 anos. Dez anos antes, aos nove de idade, fiz minha primeira aula de piano. Nesses anos, aprendi tudo que sei e entendi que haveria e haverá uma infinidade de coisas que eu jamais conhecerei. Essa profissão me mostrou gente de verdade e gente de mentira. Me levou pra andar pelo mundo afora, para dezenas de países, dezenas de culturas, me abriu a mente, me tornou empático, me humanizou, me ensinou a respirar, a esperar, a sofrer e amar, me fez conhecer o Brasil, cada canto dele. Cada personagem me fez enxergar virtudes e conflitos. O palco é um lugar sagrado onde pulsa a vida imaterial, o mais próximo da completude que já estive. O meu trabalho me apresentou famílias diversas, me trouxe irmãos e irmãs. Hoje é dia, assim como todos os outros, de agradecer por ter escolhido este caminho de gente que se joga pelos abismos, pelas tramas dos autores, sem saber pra onde o vento irá levar.

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O astro ainda faz agradecimentos e indicou que a trilha-sonora do vídeo foi feita por ele mesmo!

Aos autores e autoras, agradeço por cada personagem. Agradeço a todos com que trabalhei. Agradeço aos meus contratantes, à TV Globo, que sempre me apresentou projetos lindos, ao cinema, ao teatro. Meu trabalho me apresentou minha vida e me deu a chance de trocar com cada um de vocês - meus fieis parceiros de jornada!!! Devo ao meu trabalho o privilégio de poder dar aos meus filhos o meu melhor, dentro e fora de cena. Não ia deixar esses 30 anos passarem batido, e quero mais, mais e mais. Gratidão ao ofício que aqui reverencio. Deixo nesse clipe o registro de alguns personagens que fiz e tirei o violão do canto para mostrar na trilha sonora desse vídeo meu enorme talento como instrumentista, pelo qual ainda não fui reconhecido.

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Reconhecido como um dos maiores sistemas de saúde pública do mundo, o Sistema Único de Saúde (SUS) completa neste sábado (19) 30 anos. Na avaliação do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, o SUS se tornou essencial. "Não existe outra saída para o nosso país com relação à saúde, que não seja o Sistema Único de Saúde forte e eficiente", disse. Os próximos 20 anos, acrescentou, já estão em elaboração pela pasta "Estamos montando ações estruturantes com projetos estratégicos em todas as áreas, como Saúde Digital, Projeto Genoma, entre outras, que estão sendo finalizadas", disse o ministro.

Na avaliação do ministério, com a pandemia do novo coronavírus (covid-19), é possível constatar a força e importância do SUS, que atende cerca de 70% da população. Sob a gestão e união dos três entes – governo federal, estados e municípios – a pasta diz que foi possível garantir assistência aos pacientes infectados pela covid-19 e o atendimento daqueles que necessitam de tratamentos especializados.

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O presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), César Eduardo Fernandes, faz ressalvas sobre o enfrentamento da atual pandemia. Para ele, a resposta do SUS foi “de razoável para boa”. O médico exaltou o fato de muitos hospitais terem sido reequipados e as equipes de saúde recompostas nos últimos meses, mas levantou dúvidas se esses ganhos serão mantidos ou se voltarão ao estágio pré-pandemia.

Fernandes acrescentou que a resposta poderia ter sido mais eficiente se a atenção básica não tivesse perdido investimentos ao longo dos últimos anos. “Nesse período de pandemia, os profissionais estariam mais preparados para dar o primeiro atendimento e uma filtragem correta desses casos, não haveria necessidade dessa ida em massa para os serviços hospitalares”, avaliou.

Desafios

Entre os grandes desafios do SUS, na avaliação do próprio Ministério da Saúde, estão a oferta de serviços e a parte financeira. Em meio à demanda sempre crescente, especialistas da pasta admitem que o serviço precisa ser eficiente para atender em quantidade adequada e em tempo oportuno todas essas demandas e necessidades. Eles acreditam ainda que os recursos também precisam ser distribuídos de forma a alcançar o melhor resultado possível.

Alvo frequente de desvios por fraudadores, a responsabilidade com os recursos públicos também são desafiadores. "Precisamos ter efetividade, transparência e responsabilidade pelo recurso público, pois não estamos falando de dinheiro, estamos falando da saúde das pessoas", defende o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.

Ganhos

Sobre a eficiência do SUS, o presidente da Associação Médica avaliou que em 30 anos de existência o sistema público de saúde conseguiu oferecer serviços de excelência em algumas áreas, mas ainda sofre com a precarização. Na avaliação do médico, é preciso investir mais na carreira dos profissionais de saúde e na atenção básica.

“Nós não podemos ficar apenas com essas ilhas de excelência em grandes centros, grandes capitais e regiões mais desenvolvidas. Nós temos que interiorizar o SUS”, defende Fernandes, ao falar dos desafios que a saúde pública ainda tem que enfrentar no país.

As unidades básicas de saúde e os médicos da família têm que ser também um dos focos dessa expansão, disse César Fernandes. “O que tem que ser fortalecido Brasil afora são as unidades básicas de saúde. É ali que o paciente chega, que se faz o primeiro atendimento, o diagnóstico e que se começa o tratamento”, destacou.

O médico ressalta a importância de também haver investimentos na carreira pública da classe. “A nossa questão não é falta de médicos, é construir possibilidades para que o jovem médico, bem formado, tenha atratividade para ir para os pequenos centros e as cidades mais longínquas. Temos que criar a figura do médico de Estado, assim como tem a carreira no Judiciário”, exemplificou.

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