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Um músico de 28 anos foi encontrado morto embaixo de um carro na madrugada dessa segunda-feira (3), no bairro de Bela Vista, em São Paulo. A vítima foi identificada como Jônatas Monteiro de Oliveira da Silva. O caso aconteceu logo após o homem solicitar uma corrida no aplicativo 99 Pop, mas de acordo com a empresa, o trajeto nunca foi iniciado. Jônatas voltava de um bar, no mesmo bairro, e para onde tinha ido ainda na noite do domingo (2). 

No estabelecimento, a vítima estava acompanhada de um amigo, identificado como Fernando Mellis. O homem disse que passou a segunda-feira inteira sem notícias do amigo, até que soube que a família havia sido chamada para reconhecer o corpo de Jônatas no Instituto Médico-Legal. 

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O corpo de Jônatas Monteiro tinha ferimentos no crânio, exposição de massa encefálica e sinais de atropelamento. O jovem trabalhava como músico da Orquestra de Guarulhos, em São Paulo. A morte é investigada como homicídio culposo pelo Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa da Polícia Civil. 

 

O 99 Pop lançou um recurso com o interesse de garantir mais segurança aos motoristas e passageiros. Em casos de perigo ou ameaça durante as viagens, o Patrulha 99 envia equipes especializadas em motocicletas ou carros para prestar o suporte necessário. O serviço já é testado em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Diante de uma situação de emergência identificada, o patrulhamento é acionado pela inteligência artificial que monitora a plataforma. Exemplos de ocorrência são: desvio de percurso, paradas longas ou trajeto com tempo acima do previsto.

Em seguida, a Central de Atendimento compartilha informações da viagem com a Polícia e encaminha um veículo para o local onde está o carro parceiro. O patrulhamento presta o apoio e também pode acionar outros serviços de emergência.

Em decisão liminar, o juiz da 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza, Germano Silveira de Siqueira, determinou que as empresas Uber e 99 assegurem aos motoristas vinculados às suas plataformas o pagamento de remuneração mínima por hora efetivamente trabalhada ou à disposição dos aplicativos, além do fornecimento de equipamentos de proteção individual. A medida foi determinada nesta segunda-feira (13) e tem vigência em Fortaleza e Região Metropolitana.

O Sindicato dos Motoristas de Transporte Privado e Particulares Individual de Passageiros por Aplicativos e Plataformas Digitais de Fortaleza e Região Metropolitana (Sindiaplic) ajuizou ação civil pública contra as empresas Uber do Brasil Tecnologia Ltda. e a 99 Tecnologia Ltda. O sindicato alega, na petição inicial, que diante do estado de calamidade pública provocado pela pandemia do coronavírus, houve redução da demanda de transporte urbano, afetando a subsistência alimentar pessoal e familiar dos motoristas.

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O grupo realça que nenhuma das empresas se dispôs a entregar equipamentos de proteção individual (EPI) aptos a reduzir o risco de contágio do coronavírus. O sindicato requereu na ação civil pública uma remuneração mínima para os motoristas, observados alguns critérios, além do fornecimento de EPIs.

O juiz do trabalho Germano Siqueira reconheceu a urgência dos pedidos e determinou que as empresas Uber e 99 assegurem aos motoristas vinculados aos seus aplicativos o pagamento de remuneração mínima por hora efetivamente trabalhada ou à disposição, com base na jornada constitucional de oito horas. Para ter direito a essa ajuda compensatória, o motorista deve estabelecer conexão com o aplicativo e ficar disponível para a prestação do serviço por 220 horas mensais, ou ainda por meio período, equivalente a 110 horas.

Estão excluídos da decisão liminar os trabalhadores que comandarem três negativas seguidas de acesso ao sistema. A decisão também contemplou os trabalhadores das plataformas impossibilitados de trabalhar em razão de diagnóstico ou de suspeita de contaminação pelo vírus covid-19, atestados por laudo médico oficial durante os primeiros 15 dias de licença.

Caso as empresas Uber e 99 não cumpram as determinações da Justiça do Trabalho

referentes à decisão liminar, serão punidas com a multa diária de R$ 50 mil. Quanto aos equipamentos de proteção individual, o magistrado autorizou que os motoristas adquiram os produtos em qualquer fornecedor e apresentem os recibos às empresas, que deverão ressarci-los.

*Da assessoria

 

A Câmara do Recife aprovou um projeto que prevê a instalação de uma ferramenta em aplicativos de transporte individual, como Uber e 99 Pop, permitindo que as mulheres que circulam na capital pernambucana possam escolher se desejam ser atendidas por motoristas do mesmo sexo ou não. A proposta é do vereador Felipe Francismar (PSB) e foi aprovada em primeira discussão nessa terça-feira (17). 

Caso seja sancionada, a legislação estabelece que as empresas de aplicativo que não oferecerem a opção deverão arcar com multa de 10% do faturamento diário da empresa.  

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Para o vereador, a iniciativa pretende proporcionar às usuárias do aplicativo de mobilidade uma viagem mais agradável e segura. Além disso, Felipe Francismar ressaltou que tem crescido o número de mulheres reclamam de assédio nos meios de transporte.

“O mesmo serve para as motoristas. Uma pesquisa feita por aplicativos de mobilidade urbana revela que quase 48%  de motoristas mulheres já sofreram algum tipo de assédio enquanto trabalhavam”, disse o pessebista.

O aplicativo 99 Pop, em parceria com o Sport Club do Recife, irá disponibilizar 20% de desconto para os torcedores que forem com motoristas do aplicativo para o jogo do Leão diante do Petrolina, em partida válida pelas quartas de final do Campeonato Pernambucano, neste domingo (24), às 16h, na Ilha do Retiro.

Para ter acesso a promoção, o torcedor rubro-negro precisará apenas gerar o cupom de desconto oferecido pelo aplicativo: ILHALOTADA99, e como é geolocalizado, basta o torcedor colocar a localização da Ilha do Retiro e já estará recebendo o abatimento.

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A parceira do aplicativo com o clube rubro-negro é uma ação pensando no deslocamento dos torcedores, uma vez que para cada cinco mil torcedores, o Leão dará desconto de R$ 1 na cerveja vendida nos bares da Ilha do Retiro. Ou seja: a expectativa é de grande público.

Um grupo de motoristas de aplicativo que circulam no Grande Recife resolveu aderir à greve dos caminhoneiros na tarde desta quarta-feira (23) e fecharam as duas vias da Avenida Mascarenhas de Moraes, na Imbiribeira, Zona Sul do Recife. O protesto está sendo realizado nas proximidades do Aeroporto Internacional da cidade e o congestionamento na área já dura duas horas.

A manifestação teve início por volta das 14h e é motivada por causa do aumento no preço do combustível no país. A estimativa é de que 200 carros participaram do protesto. Caminhoneiros e motoristas de aplicativo, como Uber e 99Pop, realizaram um 'buzinaço' na via com o intuito de chamar atenção da sociedade para a problemática. 

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De acordo com Thiago Silva, um dos motoristas que estão no local, a previsão é de que a mobilização seja finalizada por volta das 19h após uma assembléia entre os participantes. 

O motorista Carlos Cavalcanti relata que o grupo se organizou pelas redes sociais e acredita que o protesto é capaz de mudar a situação do país. "É muito importante que todos os parceiros dos aplicativos participem das manifestações, protestos e paralisações. Cada um de sua maneira: não saindo para rodar; se concentrando em algum local para fechar as vias principais, se concentrando na frente do Palácio ou da Prefeitura de Recife. Temos que avaliar a situação de cada parceiro, pois muitos não tem gasolina, outros tem pouca gasolina. Temos que nos juntar e parabenizar os caminhoneiros, foram eles que deram o ponta pé inicial nessa manifestação. Vamos fazer nossa parte", afirmou em um dos grupos por onde os motoristas organizaram a manifestação. 

A regulamentação do transporte de passageiros através de aplicativos, como Uber e 99 Pop, será debatida pela Câmara dos Vereadores de Caruaru, no Agreste de Pernambuco. A audiência pública para tratar do assunto está marcada para esta quarta-feira (25), a partir das 9h, na sede do Legislativo municipal. O debate foi solicitado pelo vereador Alberes Lopes (PSC) e pretende analisar propostas e sugestões do poder público, representantes das empresas, passageiros e motoristas dos aplicativos.

Através da lei sancionada pelo presidente Michel Temer (MDB) em março, caberá aos municípios regulamentar e fiscalizar o transporte de passageiros por aplicativos, como a cobrança dos tributos municipais, exigir a contratação de seguro para assistir o passageiro, antecedentes criminais dos motoristas, entre outros.  

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“A regulamentação deve ser feita com responsabilidade, ouvindo todos os lados envolvidos, sem que haja prejuízos para o trabalhador e a população. O serviço de aplicativos já é uma realidade em Caruaru, com grande aceitação da população, fomenta o empreendedorismo, gerando oportunidades de trabalho, gerando renda para centenas de motoristas”, observou Alberes Lopes.

Foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (27) a lei que regulamenta os serviços de transporte por aplicativos como Uber, Cabify e 99 POP. A Lei 13.640/2018 foi publicada sem vetos e já entrou em vigor.

O texto sancionado é um substitutivo do deputado Daniel Coelho (PSDB-PE) ao Projeto de Lei 5.587/16, de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) e outros. No Senado, a proposta foi aprovada em outubro de 2017 como PLC 28/2017.

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Com a nova lei, os municípios e o Distrito Federal terão competência exclusiva para regulamentar e fiscalizar os serviços de transporte. Eles serão responsáveis pela cobrança dos tributos municipais e também por exigir a contratação do seguro de Acidentes Pessoais a Passageiros (APP), do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), além da inscrição do motorista como contribuinte individual do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O motorista terá que possuir Carteira Nacional de Habilitação na categoria B ou superior que contenha a informação de que exerce atividade remunerada, conduzir veículo que atenda aos requisitos de idade máxima e às características exigidas pela autoridade de trânsito e pelo governo, manter o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), e apresentar certidão negativa de antecedentes criminais. Aquele que descumprir as regras terá seu trabalho caracterizado como transporte ilegal de passageiros.

Não será necessária autorização prévia emitida pelo poder público municipal para o motorista de aplicativo. Também não há obrigatoriedade de o motorista ser o proprietário, fiduciante ou arrendatário do veículo, assim como a de usar placa vermelha.

Da Agência Senado

Taxistas do Rio de Janeiro estão reunidos nesta quinta-feira (27) pela manhã em frente ao prédio da prefeitura para reivindicar que o poder público não regulamente o transporte de passageiros em carro particular, como nos serviços oferecidos por empresas como Uber e 99 Pop. O protesto reúne cerca de dois mil taxistas. Muitos vestem camisas amarelas, em alusão à cor oficial dos táxis da cidade.

O trânsito está congestionado na Avenida Presidente Vargas. As alças de acesso que saem do Centro de Convenções Sulamérica e do Túnel Rebouças foram fechadas. O clima está tenso e a polícia jogou algumas bombas de efeito moral, mas a manifestação não dispersou. Mais taxistas se deslocam da Zona Sul para participar do ato.

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Segundo o Sindicato dos Taxistas Autônomos do Município do Rio de Janeiro, a categoria pede fiscalização nos aplicativos e em estacionamentos irregulares próximos aos shoppings, aeroportos, eventos, shows e da Rodoviária; descredenciamento do Easy e do 99, que, segundo o sindicato, operam na mesma plataforma que o aplicativo de carro particular; e a prorrogação do prazo de vida útil dos veículos de 6 para 8 anos, o que já foi atendido pela prefeitura, com o Decreto 43.465/2017  publicado ontem no Diário Oficial do município.

O prefeito Marcelo Crivella recebeu representantes dos taxistas ontem e disse que estuda formas de regulamentar os serviços de transporte por táxi e carros particulares que utilizam aplicativos para smartphone. 

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