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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a lembrar, durante a sessão de abertura do ano judiciário de 2024, no Supremo Tribunal Federal (STF), os ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Com referência a uma fala do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que disse que bastava um cabo e um soldado para fechar a Corte, o presidente afirmou que os três Poderes enfrentaram uma ameaça "que conhecíamos apenas das páginas mais trágicas da história da humanidade, o fascismo".

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"Vieram milhares de golpistas armados de paus, pedras, barras de ferro, e muito ódio. E não fecharam nem o Supremo, nem o Congresso, nem a Presidência da República. Pelo contrário, as instituições e própria democracia saíram fortalecidas da tentativa de golpe" disse o presidente

Pouco mais de um ano após ocorrido, Lula afirmou que agora se celebra "a restauração da harmonia entre as instituições" e que a Corte segue o seu dever ao punir executores, financiadores, autores intelectuais e autoridades envolvidas nos atos golpistas.

Na abertura, o presidente também destacou a importância do trabalho de todos da Corte, as "pessoas que dão vida" ao Supremo. "Vocês sentiram na pele o peso do ódio que se abateu sobre o Brasil nesses últimos anos, sofreram perseguições, ofensas, campanhas de difamação e até mesmo ameaças de morte", disse, pontuando que mesmo nesse cenário, as instituições democráticas estiveram sempre ao lado do Judiciário.

O Congresso Nacional voltará às atividades no dia 5 de fevereiro com a possibilidade de retorno da discussão do projeto de lei das Fake News, vista como prioritária ao governo, e a oposição querendo ampliar o enfrentamento ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Quatro Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) - uma delas, que investigaria o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - aguardam leitura do presidente da Casa Arthur Lira (PP-AL).

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A retomada também trará palco a disputa entre o PT e o PL. O partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, quer o controle da Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante da Casa, atualmente nas mãos de Rui Falcão (PT-SP).

Depois de aprovar o arcabouço fiscal e a reforma tributária, o governo pretende mirar a proposta de regulação das redes sociais como a prioridade para 2024. "A prioridade é o PL das Fake News", disse o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), no final de 2023.

Ao mesmo tempo, como prioridade, o governo também terá que acompanhar a análise de 27 vetos presidenciais e 20 medidas provisórias editadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que tramitam no Congresso Nacional.

A longo prazo, também repousam sete requerimentos de instauração de CPI. Uma, em especial, pode preocupar o governo. Veja os principais temas que estarão em discussão no retorno do Congresso.

CPI do Abuso de Autoridade

Requerimento de autoria do deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) quer investigar o que o autor classifica como "adoção de censura e atos de abuso de autoridade" por parte de membros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF).

O apelo da oposição bolsonarista à CPI deve ganhar tração nos próximos dias após duas operações da Polícia Federal (PF) contra dois deputados do grupo, Carlos Jordy (PL-RJ) e Alexandre Ramagem (PL-RJ), com operações de busca e apreensão realizadas nos gabinetes de ambos.

O grupo se reuniu na última quarta-feira, 24, para definir estratégias para a atividade legislativa. "Vamos definir uma pauta institucional, no sentido de preservar e fortalecer as prerrogativas do Parlamento brasileiro. Há uma evidente hipertrofia de um Poder sobre o Legislativo", disse o senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado.

As queixas ante ao STF aumentam. Partiu do ministro Alexandre de Moraes a expedição de busca e apreensão nos endereços pessoal e profissional de Jordy, como desdobramento da operação Lesa Pátria.

Outras seis CPIs aguardam a leitura de Lira. As CPIs que aguardam a leitura pretendem investigar, em diferentes espaços, empresas que vendem de passagens e hospedagens promocionais, o aumento do uso de crack no Brasil, o tráfico infantil, o aumento do crime organizado e dos números de violência e a compra de energia da Venezuela.

A Câmara permite o número máximo de cinco CPIs ativas ao mesmo tempo.

Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas do STF

No ano passado, veio do Senado a primeira investida do Legislativo ante o Supremo. A Casa aprovou, com a defesa do presidente dela, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas da Corte. A proposta, porém, ainda enfrenta resistência de Lira.

No Senado, o líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA) votou a favor da proposta, o que causou uma crise com ministros do STF. Guimarães, líder na Câmara, disse em dezembro que o governo não irá se envolver nessa discussão.

Comissão mais importante da Câmara é objeto de disputa entre PT e PL

No início do ano de 2023, um acordo feito entre o PT e o PL deu aos governistas o controle da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara no primeiro ano do governo Lula. Para isso, o PT firmou que haveria um revezamento com o PL no ano seguinte e o partido de Bolsonaro poderia indicar o relator do Orçamento. O acordo, porém, pode não ficar completo.

No final do ano, Lira sinalizou que o PL não poderia retomar o controle da CCJ, o que manteria o controle do PT. O PL é irredutível em querer assumir o comando do colegiado, o mais importante de todos. No começo de 2023, o PL era dono da maior bancada e teria prioridade em qual comissão poderia indicar o presidente.

O partido até já teria um nome para assumir: Caroline de Toni (SC), deputada mais próxima do bolsonarismo. Como mostrou a Coluna, a oposição quer usar o período de chefia da CCJ para poder avançar com pautas mais caras ao grupo, como a PEC que limita decisões monocráticas do STF e avançar com projetos mais ideológicos.

PL das Fake News deve voltar à pauta da Câmara

No final do ano passado, uma conversa nos bastidores manteve a oposição alerta. Deputados ficaram alertas com a possibilidade que, no fechar das cortinas, a Câmara pautaria o projeto de lei das Fake News, o que não aconteceu.

A proposta, porém, deve retornar à agenda do Congresso neste ano. O relator da proposta, Orlando Silva (PCdoB-SP) conversará com Lira no começo de fevereiro. "Vou sugerir ao presidente Lira e aos líderes que possamos voltar a tratar desse tema no plenário", afirmou.

A Câmara aprovou a urgência do projeto, mas, após forte pressão da oposição e da big tech, receosa de uma derrota, a Casa adiaram a votação da proposta, que veio do Senado.

Bancada evangélica trocará presidência; nome mais próximo a Bolsonaro retornará

No começo de 2023 a bancada evangélica ficou próxima de uma divisão. O grupo ficou dividido quem entre Eli Borges (PL-TO), mais próximo a Bolsonaro, ou Silas Câmara (Republicanos-AM), mais próximo ao governo, deveria assumir o cargo.

Após uma votação controversa, foi acordado que o mandato de dois anos seria dividido em quatro partes. Silas e Eli revezariam o comando a cada seis meses, com Eli iniciando na presidência. Ele agora retorna ao cargo, em fevereiro, com tensões novamente aparecendo no entorno.

Como mostrou o Estadão, enquanto o impasse sobre a isenção fiscal a pastores e líderes religiosos evoluía, algumas lideranças do grupo mostravam descontentamento com o caminhar das negociações. O deputado federal Marco Feliciano (PL-SP) .

"Se houve reunião da liderança da frente parlamentar evangélica que tornou alguns parlamentares evangélicos porta-vozes do governo Lula, que não respeita os evangélicos nem no que cremos, creio que a diretoria não foi comunicada e nem nós, membros da frente, fomos informados", disse.

Depois do encontro com Haddad, o presidente da bancada, Câmara, recuou das duras críticas que tinha feito anteriormente. Ambos anunciaram a criação de um grupo de trabalho para discutir a isenção tributária sobre a remuneração de pastores.

Congresso analisará 27 vetos presidenciais e 20 medidas provisórias

O Congresso Nacional ainda há de analisar 27 vetos presidenciais, alguns deles são ainda do governo Bolsonaro. 12 matérias trancam a pauta da Casa.

Entre alguns dos vetos a ser analisados está um parcial, de 2021, sobre a nova lei de segurança nacional. Bolsonaro barrou um trecho que caracteriza como crime de até cinco anos de prisão a promoção ou financiamento, seja por forma indireta, de campanha ou iniciativa que divulguem fatos inverídicos ou que comprometam o processo eleitoral.

A Casa também analisará vetos que afetam o setor aéreo, como no caso da cobrança de despacho de bagagens em voos, 11 trechos da recriação do Minha Casa Minha Vida, vetados por Lula.

Das 20 medidas provisórias na pauta, a reoneração da folha de pagamento é a mais controversa.

Congressistas também decidirão sobre MP que cria uma bolsa permanência no ensino médio para estudantes de baixa renda e texto que compensam financeiramente os Estados em razão da queda de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Há dez MPs que abrem créditos extraordinários. Sete delas liberam quase R$ 2 bilhões para Estados afetados por desastres climáticos.

Conselho de Ética da Câmara avaliará sete casos; suspeita de 'rachadinha' de Janones está entre eles

Depois de uma série de tumultos, brigas e controvérsias na retomada de atividades da Câmara, o Conselho de Ética precisou trabalhar. Nenhum caso teve prosseguimento, mas o colegiado analisou 22 representações feitas a parlamentares em 2023.

Em 2024, há sete representações que aguardam avaliação do grupo. Um deles envolve o caso da acusação de "rachadinha" do deputado André Janones (Avante-MG). O congressista foi acusado por ex-assessores de seu gabinete de fazer a prática. Ele foi gravado pedindo que funcionários arcassem com suas despesas pessoais.

O processo, de autoria do PL, foi aberto no começo de dezembro e aguarda a designação de um relator, que ficará entre Guilherme Boulos (PSOL-SP), Sidney Leite (PSD-AM) e Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT). A função será designada a um deles em um novo sorteio.

A comissão também definirá relatores para os demais casos. O PT elaborou representação a Ricardo Salles (PL-SP) por quebra de decoro parlamentar pela "postura lamentável e indecorosa" por defender o golpe militar de 1964 em sessão da CPI do MST.

O PL apresentou outro documento alegando quebra de decoro parlamentar de Sâmia Bomfim (PSOL-SP) pelo comportamento "inadequado e desrespeitoso" dela na mesma CPI.

Ela e Janones não foram os únicos alvos do PL. Houve também representação contra Jandira Feghali (PCdoB-RJ) por chamar Nikolas Ferreira (PL-MG) de "moleque" em sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro; contra Lindbergh Farias (PT-RJ) por chamar Carla Zambelli de "terrorista".

Há ainda outros dois casos: O PT apresentou representação contra Abilio Brunini por quebra de decoro por causa de um evento sobre o conflito em Gaza que acabou em tumulto.

O outro foi do PSOL contra General Girão (PL-RN), também por quebra de decoro por um bate boca na Comissão de Relações Exteriores, em maio do ano passado.

O Supremo Tribunal Federal realiza na próxima quinta-feira, 1º, a cerimônia de abertura dos trabalhos de 2024, seguida da primeira sessão de julgamentos da Corte do ano judiciário. A pauta de temas a serem enfrentados pelo Tribunal em fevereiro traz casos de ampla repercussão, mas sem atritos com outros Poderes.

Na primeira sessão de deliberação, o Supremo deve retomar uma discussão iniciada em 2023, sobre o regime de separação de bens para casamentos de pessoas com mais de 70 anos. Outro tema que deve ser enfrentado com prioridade pela Corte é o recurso do INSS sobre a chamada 'Revisão de vida toda'.

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O colegiado inicia os trabalhos de 2024 ainda com dez ministros. O ministro da Justiça Flávio Dino - indicado para suceder a ministra aposentada Rosa Weber - só assumirá sua cadeira na Corte máxima no dia 22 de fevereiro.

Outros temas que serão enfrentados pelo STF no próximo mês estão ligados à liberdade religiosa - a possibilidade de se afastar a proibição de adereços para fotos de documentos civis em nome da mesma - e à chamada pauta verde - que trata de um plano de combate a desmatamento e queimadas na Amazônia e no Pantanal

A validade de provas nos processos criminais também será debatida pelo colegiado. Os ministros devem analisar dois recursos: um que trata de provas obtidas mediante revista íntima de visitantes de presídios; e outro sobre a perícia de celular encontrado no local do crime.

Em paralelo às deliberações no plenário físico, o STF ainda realiza as sessões de julgamento virtuais, dando prioridade às ações de denunciados pelos atos golpistas de 8 de janeiro.

O Conselho Federal da OAB, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Comissão Nacional de Exame de Ordem comunicam a reabertura das inscrições para a 1ª fase do 40º Exame de Ordem Unificado.

O prazo de inscrição estará disponível a partir das 15h desta quinta-feira (18) até as 15h da próxima segunda-feira (22), seguindo o horário oficial de Brasília. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente através do site da Fundação Getulio Vargas.

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É importante que os candidatos verifiquem cuidadosamente os dados e documentos anexados durante o processo de inscrição, conforme orientado pela Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e pela Fundação Getúlio Vargas

Destaca-se que os examinandos que já realizaram a inscrição anteriormente não precisam repetir o procedimento.

O edital completo pode ser consultado aqui

 

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou um processo de cassação contra o deputado André Janones (Avante-MG), na sessão desta quarta-feira, 13. O deputado é acusado por ex-assessores de seu gabinete de praticar "rachadinha". Ele foi gravado pedindo que funcionários arcassem com suas despesas pessoais.

O presidente do colegiado, deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA), leu a instauração e sorteou os três parlamentares que vão compor a lista para a escolha do relator: Guilherme Boulos (PSOL-SP), Sidney Leite (PSD-AM) e Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT). O presidente do colegiado decidirá, a partir da lista tríplice, quem fará a relatoria da cassação.

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O Conselho de Ética tem caráter consultivo, ou seja, pode apenas fazer recomendações, sem poder deliberar sobre a cassação. A discussão do processo ficará para 2024.

Assinado pelo presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, o requerimento foi protocolado no último dia 28. A gravação da cobrança do deputado foi feita por um ex-assessor, mas Janones diz que vai provar que a fala foi retirada de contexto.

Uma multidão de pessoas atraídas pelos preços de inauguração do Mix Mateus em Areias, na Zona Oeste do Recife, lotaram o estacionamento e o interior da loja na manhã desta quinta (19). Clientes reclamaram da desorganização na entrada e apontaram que os produtos foram disputados em meio a uma confusão dentro da loja.

 "Eu deixei a multidão entrar, senão eu ia me machucar", contou a funcionária do Detran Marlene Lins. Moradora do Centro de Jaboatão, ela chegou ao supermercado por volta das 6h30 e deixou a loja reclamando da experiência.

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Marlene criticou a falta de organização da loja. Júlio Gomes/LeiaJá

"Muitas pessoas idosas se machucando porque o pessoal não respeitava. Eu vi uma senhora chorando. Achei uma desorganização total. A entrada foi um fracasso, um absurdo", continuou.

Uma das pessoas que se machucou foi a dona de casa Gilda Souto. Diagnosticada com uma artrose no joelho, ela deixou o bairro de Cavaleiro, também em Jaboatão, e foi para o Mix Mateus de bengala.

Gilda sentada em cima das compras. Júlio Gomes/LeiaJá

"Me prenderam ali na porta entre um carro e outro, foi horrível. Machucaram muita gente aí, [mas] eu enfrentei para comprar coisa barata", justificou.

A competição para entrar no estabelecimento começou com os fura-filas, apesar da reclamação mais ouvida ser a da falta de carrinhos. Algumas pessoas estavam com mais de um enquanto a maioria teve que procurar caixas vazias para acomodar os produtos ou carregar eles nos braços.

A equipe de limpeza atuou como pôde, mas, inevitavelmente, produtos ficaram espalhados pelo chão. "Muito xingamento, muito dedo na cara. Na parte dos ovos, muita gente se jogou em cima e deixou muito ovo quebrado", descreveu Sandra Lucena, que chegou às 6h10 e não conseguiu pegar um carrinho.

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Proprietária de uma lanchonete, ela conseguiu encher duas caixas e apontou que saiu frustrada com os preços. Sandra resumiu a inauguração do Mix Mateus no Recife como uma "confusão generalizada".

"Tinha pessoa que tinha 15, 16 carrinhos e teve briga na entrada por causa disso. Foi muita desorganização, com gente passando mal, imprensaram uma repositora na entrada e machucaram a perna dela", complementou a empreendedora.

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A Argélia abriu o mercado para a carne de frango brasileiro após a revisão de certificados e auditorias e negociações promovidas pelos Ministérios da Agricultura e Pecuária (MAPA) e Relações Exteriores (MRE).

O Brasil é o maior exportador e o segundo maior produtor de carne de frango no mundo. Do total, 36% da produção nacional é vendida ao mercado externo.

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As exportações brasileiras do produto em 2023 atingiram, até agosto, US$ 6,73 bilhões, número 5,5% superior ao total alcançado no mesmo período de 2022.

No ano passado, o Brasil exportou US$ 9,52 bilhões de carne de frango, com embarque de 4,6 milhões de toneladas para 170 mercados.

Os principais mercados importadores da carne de frango brasileira são China, Japão, Emirados Árabes e Arábia Saudita.

Em parceria com a Prefeitura de Igarassu, na Região Metropolitana do Recife, o Espaço Cultural Vovozito e Grupo Mulungu Teatro de Bonecos, promovem a partir da próxima quarta-feira (11) o cortejo de bonecos e a cerimônia de abertura do II Festival de Teatro de Bonecos da cidade. O evento terá início às 14h, no Sítio Histórico, em frente ao IPHAN.

O festival, que está em sua segunda edição, preparou uma programação especial na cidade durante a semana das crianças, levando espetáculos gratuitos para as principais praças de Igarassu. A novidade é que o polo de Cruz de Rebouças também será contemplado e o município receberá apresentações de grupos de outros estados. O evento encerra no domingo (15), com espetáculos na praça da Saramandaia e Cruz de Rebouças. 

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Confira a programação completa:
 

11/10 (Quarta-feira): 

Cortejo de abertura do Festival. Concentração às 14h em frente ao IPHAN

Boi de Cutia (Recife - PE)

Boi Maracá (Igarassu - PE)

Banda Marcial Heitor Vila Lobos (Igarassu - PE)

Mestre Miro (Carpina - PE) - Cerimônia de Homenagem

 

12/10 (Quinta-feira): 

Sítio Histórico

10h: Oficina Recreativa de Manipulação de Objetos (Grupo Mulungu, Igarassu - PE)

15h: Espetáculo - As Bravatas do Prof. Tiridá na Usina do Coronel de Javunda (Mamulengo Jurubeba, Recife - PE)

16h30: Espetáculos - Os Títeres de Porrete: tragicomédia de Dom Cristóvão e Sinhá Rosinha (UFPE)

Praça da Saramandaia

19h: Espetáculo - Xanduca e Eu (Duda da Boneca, Natal - RN)

20h: Espetáculo - Forró na casa de Cassimiro (Grupo Rei Leal, Fortaleza - CE)

 

13/10 (Sexta-feira):

Sítio Histórico 

15h30: Espetáculo - Viver, Sorrir e Brincar (Grupo Babaulengo, João Pessoa - PB)

16h30: Espetáculo - Dorme, Nina, Dorme (Grupo do Teatro Panela de Pressão, Recife - PE)

Praça da Saramandaia

19h: Espetáculo - A Fazenda Encantada (Teatro História do Mamulengo, Mestre Bila, Glória de Goitá - PE)

20h: Espetáculo - A Fazenda do Coronel Mané Pacaru (Mamulengo Arte da Alegria, Mestre Bel, Glória do Goitá - PE)

IPHAN

18h: Cerimônia de homenagem a Professora Ceça André

 

14/10 (Sábado):

Sítio Histórico

10h: Palestra sobre o Teatro de Bonecos Populares do Nordeste (Professora Izabel Concessa)

14h: Contação de História “Que barulho é esse?” (Com Sandra Moraes, Recife - PE)

15h: Espetáculo - História do Vovozito (Qriso Teatro de Bonecos, Igarassu - PE)

16h30: Espetáculo - Manuel, o homem que enganou a morte (Grupo Mulungu, Igarassu - PE)

Praça de Cruz de Rebouças

16h: Espetáculo - Folguedos das Alagoas (Trupe Canguelê, Maceió - AL) com participação da Cia Mamulengo Sururu

19h: Espetáculo - Xanduca e Eu (Duda da Boneca, Natal - RN)

Praça da Saramandaia

19h: Espetáculo - A Flor do Mamulengo (Mamulengo Água de Cacimba, Olinda - PE)

20h: Espetáculo - Sílvio Filho do Mestre Saúba e a sua boneca (Carpina - PE)

 

15/10 (Domingo): 

Praça de Cruz de Rebouças

16h: Espetáculo - As Bravatas do Prof. Tiridá na Usina do Coronel de Javunda (Mamulengo Jurubeba, Recife - PE)

17h30: Espetáculo - A Flor do Mamulengo (Mamulengo Água de Cacimba, Olinda - PE)

Praça da Saramandaia

19h: Casos e Causos de Mamulengo (Cia Máscaras de Teatro, Recife - PE)

20h: Espetáculo - Mestre Miro e Mamulengo Novo Milênio e Suas Aventuras

*Da assessoria de imprensa

 

O Tribunal Superior Eleitoral abriu na manhã desta quarta-feira, 4, o código-fonte da urna eletrônica para inspeção. O procedimento ocorre um ano antes das eleições municipais de 2024, para que entidades fiscalizadoras possam averiguar o funcionamento do sistema eletrônico de votação.

O presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que a inspeção vai reafirmar o que 'sempre o TSE afirmou e demonstrou'. "Não há vulnerabilidade nas urnas", reiterou.

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Segundo o ministro, os 'hackers do bem' poderão analisar o código-fonte para 'atestar novamente a invulnerabilidade e a total transparência, com segurança, que as urnas fornecem aos eleitores'.

"Temos a partir desse início do ciclo de transparência democrática a reafirmação de que o TSE está sempre aberto a todos que queiram auxiliar, fiscalizar, melhorar a forma como nós exercemos a nossa democracia. Com a certeza que, em 2024, teremos mais uma eleição com total tranquilidade e transparência para que possamos solidificar mais nossa democracia", indicou Moraes.

O ministro lembrou que celebra-se, nesta quinta-feira, 5, os 35 anos da Constituição de 1988. Ele ressaltou que trata-se do maior período de estabilidade democrática desde o início da República. Além disso, reafirmou que as urnas eletrônicas são 'motivo de orgulho nacional'.

"Amanhã completa-se 35 anos da Constituição com estabilidade democrática, eleições periódicas e a certeza de que o Brasil tem o sistema mais eficiente, invulnerável e transparente de votação do mundo", frisou.

Com a abertura do código-fonte dá-se início ao ciclo de transparência das eleições 2024, no qual entidades poderão fiscalizar o sistema eletrônico de votação em 40 oportunidades distintas. Antigamente, o código ficava disponível para auditoria seis meses antes do pleito. Nas eleições de 2022, o período de fiscalização aumentou para um ano.

Na cerimônia realizada nesta quarta, o TSE destacou que o sistema eletrônico de votação é 'seguro, transparente, auditável, inovador, célere e inclusivo'. Moraes indicou que a fiscalização do código-fonte das urnas nada mais é do que a análise dos comandos que determinam como o equipamento funciona, desde o voto até a apuração.

O Tribunal já está recebendo agendamentos para que as entidades habilitadas para fiscalizar as urnas possam realizar a fiscalização, em sala específica na sede da Corte eleitoral - as Forças Armadas e o Supremo Tribunal Federal foram excluídos da lista.

O TSE fez o convite para que mais universidades auditem o sistema eletrônico de votação. Em 2022, participaram da fiscalização a Universidade de São Paulo, Universidade Estadual de Campinas, a Universidade Federal de Pernambuco e Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

A excitação e a expectativa se transformaram em decepção em West Point, em Nova York (EUA), quando uma caixa de chumbo que se acredita ter sido colocada por cadetes na base de um monumento há quase dois séculos foi aberta na segunda-feira, 28, durante um evento transmitido ao vivo.

Assista à cena aqui.

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Líderes da academia disseram que iriam "desvendar segredos do passado" quando abrissem a cápsula do tempo. "Lembrete emocionante!" a academia tuitou no domingo, 27, pedindo aos telespectadores que programassem seus alarmes para a revelação de segunda-feira. A historiadora Jennifer Voigtschild abriu o evento perguntando aos cadetes, oficiais militares e civis presentes: "Estamos prontos para ver o que há naquela caixa?".

Mas quando o pano foi removido e um arqueólogo levantou cuidadosamente a tampa superior para revelar o interior, os espectadores riram. Só havia lodo dentro. A caixa misteriosa, inicialmente revelou conter pouco mais do que uma camada de sedimento cinzento em sua parte inferior.

O tesouro, na verdade, estava apenas um pouco mais escondido do que o esperado. A caixa de chumbo, que foi encontrada em maio deste ano, continha seis moedas de prata norte-americanas datadas de 1795 a 1828 e uma medalha comemorativa, West Point disse em um comunicado divulgado posteriormente. Tudo foi descoberto no sedimento da caixa, que durante a cerimônia parecia ser o único conteúdo.

"Quando eu descobri (as moedas), você sabe, teria sido ótimo tê-las encontrado no palco", disse o arqueólogo de West Point Paul Hudson, que após o evento levou a caixa de volta ao seu laboratório e começou cuidadosamente a peneirar o lodo com uma pequena picareta de madeira e uma escova.

"Em pouco tempo, vejam só, a ponta de uma moeda aparece", ele contou por telefone. "E eu pensei, bem, isso é bom. Há alguma coisa, é um começo", acrescentou. Ele disse que estava desapontado assim como qualquer outra pessoa com os resultados desanimadores da cerimônia ao vivo, que trouxe comparações com a abertura do cofre de um hotel em Chicago por Geraldo Rivera em 1986, supostamente pertencente ao Al Capone, que revelou nada além de sujeira.

Uma multidão que se reuniu na Academia Militar dos EUA esperava ver relíquias militares ou documentos históricos quando especialistas abriram a tampa e apontaram uma câmera para dentro. De qualquer forma, provavelmente foi melhor extrair as moedas e a medalha em um ambiente controlado, disse Hudson, que ainda planeja analisar o sedimento para mais pistas sobre o que mais pode ter estado lá dentro.

Parecia que a umidade e talvez os sedimentos penetraram na caixa a partir de uma costura danificada. As condições também poderiam ter desintegrado qualquer matéria orgânica interna, como papel ou madeira.

O que sobreviveu foi uma moeda de 5 centavos de 1795 , um dólar Liberty de 1800 , uma moeda de 25 centavos de 1818 , moedas de 10 centavos e 1 centavo de 1827 e uma moeda de 50 centavos de 1828 . Houve também uma medalha comemorativa do Canal Erie datada de 1826. Sites especializados indicam que o valor potencial da maioria das moedas, dependendo da condição, está entre algumas centenas de dólares e bem mais de US$ 1 mil.

Elas parecem confirmar a teoria da academia de que a caixa foi deixada por cadetes em 1828 ou 1829, quando o monumento original, que homenageia a o herói da Guerra Revolucionária, Thaddeus Kosciuszko, foi concluído. Um comitê de cinco cadetes que incluía Robert E. Lee, graduado em 1829, o futuro general confederado, esteve envolvido na inauguração do monumento.

Kosciuszko projetou fortificações durante a guerra para o Exército Continental em West Point. Ele morreu em 1817. Uma estátua de Kosciuszko foi adicionada ao monumento em 1913.

A preservação histórica e a análise da cápsula do tempo continuarão. "Acho que podemos aprender mais com isso", disse Hudson, "para aprender sobre a história da academia e sobre a história do país".(Com agências internacionais)

Sob estado de alerta e preocupação após um tiroteio que vitimou três pessoas na cidade de Auckland, na Nova Zelândia, a cerimônia de abertura da Copa do Mundo feminina ocorreu sem sobressaltos na madrugada desta quinta-feira (20) no estádio Eden Park, na cidade neozelandesa.

Antes da partida entre Nova Zelândia e Noruega, o estádio Eden Park recebeu uma celebração das culturas originárias das duas sedes do Mundial: Austrália e Nova Zelândia. O gramado foi tomado por um grupo de dançarinos que reproduziu coreografias tradicionais das culturas indígenas de ambos os países, os aborígenes australianos e os maoris neozelandeses.

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Após o primeiro espetáculo, um novo grupo de dançarinos entrou em cena representando as 32 seleções que disputam o torneio. É a primeira vez que essa quantidade de países participa do Mundial feminino. Os participantes, então, abriram tecidos no centro do campo que formaram o logo da Copa do Mundo.

O ponto alto da cerimônia foi a cantora neozelandesa Benee e a australiana Mallrat cantando a música tema da competição, "Do It Again". Após a performance, fogos de artifício tomaram os céus do Eden Park.

Com a abertura encerrada, foi a hora do troféu oficial do torneio ser apresentado para o mundo. As seleções da Nova Zelândia e da Noruega entraram em campo mas, antes da reprodução dos hinos, um minuto de silêncio foi feito no estádio em respeito as vítimas do tiroteio que ocorreu na cidade de Auckland algumas horas antes.

De acordo com informações divulgadas pela imprensa local, o ataque aconteceu nas proximidades do hotel onde está hospedada a seleção da Noruega. Em parte do comunicado, a Fifa informa que manteve constante contato com as equipes da partida de abertura e segue prestando todo o apoio necessário.

O governo de Pernambuco seguiu o governo federal e também decretou ponto facultativo para os servidores nos jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo de futebol feminino. Os órgãos públicos não essenciais do estado vão abrir mais tarde em dias de jogo.

O torneio começa nesta quinta (20) e vai até o dia 20 de agosto. As partidas são disputadas na Austrália e na Nova Zelândia, com a estreia do Brasil agendada às 8h da segunda (24), contra a seleção do Panamá.

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Conforme o decreto estadual, quando os jogos que começarem até às 7h30, os órgãos públicos não essenciais vão abrir às 11h. Nos confrontos marcados às 8h, o expediente vai iniciar ao meio-dia.

A prefeitura do Recife também anunciou horário especial e os órgãos municipais vão começar o expediente às 11h e ao meio-dia, quando os jogos da seleção começarem às 7h e 8h.

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez forte defesa da governança de esquerda, mesmo que com "equívocos", em relação a uma gestão sob comando da direita. Em uma espécie de autocrítica ao movimento, o presidente afirmou que a esquerda precisa rever seu discurso e reconheceu uma maior facilidade da direita na comunicação.

Durante fala na abertura do 26º Encontro do Foro de São Paulo, em Brasília, nessa quinta-feira (29), Lula pontuou que a esquerda não é vista pela extrema-direita fascista como organização democrática, e sim que é tratada como terrorista, mas destacou que não se ofende ao ser classificado como comunista. "Nós não ficamos ofendidos. Nós ficaríamos ofendidos se nos chamassem de nazista, de neofascista, de terrorista, mas de comunista, socialista, nunca", disse.

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No discurso, o chefe do Executivo brasileiro destacou ser preciso defender a democracia que, em sua visão, é feita de concessões, assim como um casamento. Contudo, ao apontar as derrotas da esquerda nas eleições da América Latina nos últimos anos, Lula destacou ser preciso reconhecer o que "fizemos de errado". "Não podemos ficar a vida inteira criticando os outros", pontuou.

"É muito melhor ter um companheiro da gente (esquerda) cometendo alguns equívocos para a gente criticar do que ter alguém da direta governando que não permite sequer que a gente tenha espaço para fazer crítica", declarou.

Em uma autocrítica à esquerda, Lula disse que as críticas devem ser feitas de forma discreta; já os elogios, publicamente. "Muitas vezes a direita tem maior facilidade que nós com o discurso fascista. Aqui no Brasil, enfrentamos o discurso do costume, da família, do patriotismo, ou seja, nós enfrentamos o discurso que aprendemos historicamente a combater", destacou, sem citar nominalmente o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Diante disso, o presidente criticou a falta de representatividade nos membros permanentes do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). "(A ONU) Não pode continuar com a mesma dimensão que teve em 1945, é preciso aumentar os membros da ONU com África, América Latina e países asiáticos, mudar os membros permanentes do Conselho de Segurança", pontuando que os países que compõem o grupo "fazem guerra e produzem armas".

Na fala, Lula ainda citou que a América Latina viveu seu melhor momento entre 2002 a 2012, podendo ser estendido até o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Ao retomar a criação do Foro, o presidente disse que ele nasceu de um desejo para que a esquerda "voltasse a conversar entre si e disputar espaços democráticos existentes".

"O Foro de São Paulo foi a primeira experiência latino-americana em que a esquerda resolveu se juntar sem precisar tirar suas diferenças nem tampouco acabar com as divergências, mas resolver discutir, do ponto de vista da organização democrática, disputar os espaços políticos", declarou. Ele pontuou que o ex-presidente da Venezuela Hugo Chávez tentou fazer parte da organização, mas não foi autorizado pois "ele tinha tentado dar um golpe".

O Foro de São Paulo é uma organização de partidos e entidades de esquerda de países da América Latina e do Caribe fundada pelo presidente Lula e pelo ex-presidente de Cuba Fidel Castro, em 1990. Segundo o documento de criação, a organização busca reunir organizações de esquerda para "tratar da defesa da democracia, da integração e soberania dos países latino-americanos e do combate ao imperialismo e ao neoliberalismo".

O encontro reúne 150 delegações de partidos da América Latina e Caribe, além de convidados da Europa, Estados Unidos, China e África. Com a presença de Lula, da presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PT), e de outros partidos e movimentos de esquerda, o Foro de São Paulo retomou suas reuniões presenciais anuais nessa quinta, depois de três anos sem encontros por conta da pandemia do coronavírus.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará nesta quinta-feira (29) da abertura do 26º Encontro do Foro de São Paulo, em Brasília. O comparecimento do presidente ao evento está previsto para as 19h, no Hotel San Marco.

De acordo com a agenda da Presidência da República, Lula inicia o dia concedendo entrevista à Rádio Gaúcha, às 8h, no Palácio da Alvorada. Em seguida, às 9h, o presidente se reúne com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, no Palácio do Planalto.

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Às 10h, o chefe do Executivo tem agenda com o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta. Às 15h, Lula tem agenda com a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, seguido de encontro às 16h com a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

Às 17h, Lula se reúne com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, e o ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macêdo. O encontro com a ministra ocorre em meio às pressões da base aliada e do Centrão por cargos na pasta. Nesta quarta-feira, 28, em entrevista à GloboNews, ela negou que o presidente tenha sinalizado que ela será substituída por um nome indicado pelo Centrão.

Já às 18h, o presidente tem reunião com a secretária-executiva do Foro de São Paulo, Mônica Valente. O grupo é uma organização de partidos e entidades de esquerda de países da América Latina e do Caribe fundada pelo presidente Lula e pelo ex-presidente de Cuba Fidel Castro, em 1990.

Mais de 1,3 milhão de empresas foram abertas no Brasil entre janeiro e abril de 2023. O tempo gasto para a abertura dessas empresas foi, em média, de 1 dia e seis horas, segundo o Mapa de Empresas – documento elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

De acordo com o documento, de janeiro a abril deste ano 1.331.940 empresas foram abertas no Brasil. Com isso, há, no país, um total de 21 milhões de CNPJs ativos. Deste total, 93,7% são de microempresas ou empresas de pequeno porte.

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Ainda segundo o estudo, 736.977 CNPJs foram encerrados no primeiro quadrimestre do ano. Com isso, o saldo ficou positivo, em 594.963 empresas.

“O total de aberturas foi 21,8% maior do que no quadrimestre anterior e 1,6% menor em relação ao mesmo período de 2022. Já os fechamentos representaram aumento de 34,3% e 34,7%, respectivamente, nas mesmas bases”, informou o ministério.

Estados

Em números absolutos, São Paulo foi o estado com mais empresas abertas no quadrimestre, seguido de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Bahia e Goiás. “Juntos, estes estados concentram 75% das empresas brasileiras”, detalha o levantamento.

“Em termos de crescimento percentual, porém, os estados que mais avançaram sobre o quadrimestre anterior, último de 2022, foram Tocantins (34,8%), Mato Grosso (32,9%), Rondônia (29,9%), Paraná (28,2%) e Roraima (27,1%)”, acrescenta.

Comércio e Serviços

Do total de empresas abertas no país durante o primeiro quadrimestre de 2023, 83,8% são dos setores de comércio e serviços – este último responde por 59,5%.

Os destaques ficaram para atividades de promoção de vendas; comércio varejista de artigos de vestuário e acessórios; preparação de documentos e serviços de apoio administrativo; cabeleireiros, manicure e pedicure; e obras de alvenaria.

“A liderança de tais atividades se relaciona ao fato de 80,4% dos registros serem de MEIs [microempreendedoras individuais]. No primeiro quadrimestre, foram abertas 1.070.506 empresas nesse espectro, aumento de 25,4% em relação ao quadrimestre anterior e queda de 3,1% sobre igual período de 2022”, explica o MDIC.

Tempo médio

Com relação ao tempo médio gasto para a abertura de empresas, o resultado observado (1 dia e seis horas) representa uma diminuição de 10 horas em relação ao mesmo período de 2022.

O estado onde foi mais rápido fazer o registro de novas empresas foi Sergipe. Lá, em média, são necessárias apenas 7 horas para abrir uma empresa. O estado com maior demora foi São Paulo (2 dias e duas horas).

“Em relação às capitais, Curitiba (PR) e Aracaju (SE) registraram menor tempo de abertura, com média de apenas duas horas. Já Belém do Pará foi a que demandou mais tempo (2 dias e 22 horas), seguido pela cidade de São Paulo (1 dia e seis horas)”, informou o MDIC.

De acordo com a diretora do Departamento de Registro Empresarial e Integração (Drei/MDIC), Amanda Souto, a consolidação do tempo médio em cerca de 1 dia mostra a “assertividade das medidas de simplificação para abertura de novas empresas” implementadas pelo governo federal e pelos estados.

“Com o avanço da padronização de procedimentos e fluxo nas 27 unidades federativas, esse indicador tende a cair ainda mais, além de refletir o avanço da digitalização e automatização dos procedimentos necessários para formalizar novos negócios”, disse a diretora.

A 76ª edição do Festival de Cannes foi aberta oficialmente na noite desta terça-feira (16), pela atriz francesa Catherine Deneuve, durante uma cerimônia apresentada por sua filha, a também atriz Chiara Mastroianni.

"Declaro aberto o 76º Festival de Cannes", disse Deneuve, uma das lendas vivas do cinema francês, ao lado do ator americano Michael Douglas, que disse a mesma frase em inglês, minutos antes de receber a Palma de Ouro honorária por sua carreira.

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"Eu me pergunto como pude durar tanto tempo", disse Douglas ao receber o prêmio, enquanto era ovacionado pela plateia. "Que abraço!", disse ele ao público, que não parava de aplaudi-lo.

"Isso conta muito para mim, pois há centenas de festivais de cinema no mundo, mas só há um Cannes (...) É uma honra incrível", acrescentou.

"A idade pesa", brincou o ator, de 78 anos. Este festival "nos faz lembrar (...) que o cinema transcende os limites e aproxima as fronteiras", acrescentou.

"Queria abraçar Cannes e toda a França do fundo do meu coração", disse em francês, antes de receber a honraria das mãos de Uma Thurman.

"Jeanne du Barry", da diretora francesa Maïwenn, com Johnny Depp no papel do rei Luís XV, será exibido como filme de abertura do festival.

A mostra competitiva começa na quarta-feira, com dois longa-metragens, "Monster", do japonês Hirokazu Kore-Eda, e "Le Retour", da francesa Catherine Corsini.

No total, 21 cineastas disputam a Palma de Ouro, entre os quais sete mulheres - um recorde para o maior festival de cinema do mundo. Um júri de nove integrantes, presidido pelo sueco Ruben Östlund, premiado em 2022 por "Triângulo da Tristeza", irá escolher os ganhadores desta edição.

O mausoléu onde está o corpo de Pelé, na cidade de Santos, será aberto para visitação pública a partir da segunda-feira, dia 15. O espaço, localizado no Memorial Necrópole Ecumênica, será aberto às 14 horas e contará com a presença de familiares do Rei do Futebol.

Para ter acesso ao local, o visitante terá que fazer um cadastro gratuito no site do Memorial. O mausoléu estará aberto de segunda a sexta-feira, em dois períodos, das 9h às 12h e das 14h às 18h.

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No mausoléu, o visitante poderá ver o túmulo de Pelé. O monumento é revestido por placas de alumínio dourado e conta com quatro painéis. Dois deles exibem os gols de Pelé e os outros dois, a comemoração com o tradicional soco no ar. O túmulo conta com cantoneiras no formato da famosa Taça Jules Rimet, que a seleção brasileira conquistou ao se sagrar tricampeã mundial.

O local onde está sepultado o Rei do Futebol ainda tem uma camisa com o número 10 e uma coroa. Acima do túmulo, o teto está pintado de azul, em referência ao céu. E há camisas da seleção brasileira e do Santos.

Nos 200 metros quadrados do mausoléu, os visitantes poderão ver também duas estátuas em tamanho real do Pelé, feitas de latão, e imagens nas paredes que fazem referência à torcida santista, além da grama sintética no piso. Estará lá ainda o Mercedes Benz S-280 que o ex-jogador ganhou da montadora em 1974 por ocasião do milésimo gol.

Pelé morreu no dia 29 de dezembro de 2022, aos 82 anos, por falência de múltiplos órgãos, após enfrentar um câncer no cólon.

Fechado desde antes da pandemia de Covid-19, o Restaurante Universitário (RU) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), campus Recife, reabre no dia 8 de maio, afirmou ao LeiaJá, a superintendência de comunicação da instituição. A data, no entanto, é durante o recesso acadêmico, porém, segundo a assessoria, "é dentro do calendário de aula das 114 pós-graduação. E ainda dentro do período onde permanecem os residentes das casas do estudante".

A demora para o funcionamento do espaço, que atendia os estudantes da UFPE, segundo a superintendência de comunicação, tem relação com imprevistos da empresa responsável pela obra com fornecedores de materiais, como mesas e cadeiras, que não chegaram no prazo previsto. "Uma cláusula do contrato de licitação prevê a prorrogação em 30 dias do início da operação, que foi o que eles solicitaram", disse a comunicação.

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A UFPE também esclareceu que durante todo período de inatividade do restaurante universitário, o alunos, com cadastro estudantil, receberam um auxílio extra destinado à alimentação. "Esse auxílio permanece sendo concedido", salienta a instituição. Além disso, a universidade reforça que "busca entender a assistência de uma forma mais ampla, que não se encerre apenas em repasse de recurso" e que a reitoria mantém um canal de diálogo com os diretórios acadêmicos, afim de atender a demanda estudantil.

Alunos da UFPE protestam pela reabertura do RU

No dia 5 de abril, alunos da UFPE realizaram um ato, com venda simbólica de feijoada a R$1, para pedir a reabertura do RU. Na ocasião, os estudantes questionaram a demora para a entrega do espaço à comunidade acadêmica e alegaram que a ausência desse recurso contribuiu para que alguns alunos deixassem as graduações.

“Quatro estudantes. Isso é muita coisa para o nosso curso, ainda mais do sexto e sétimo período porque não conseguem se sustentar dentro da universidade e por não conseguir o auxílio do RU. A gente está vendo alunos da área de saúde em evasão ou trancando o curso porque não estão conseguindo se alimentar, assim como dar conta das outras demandas”, afirmou Andresa Cândida, que é vice-presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE) em Pernambuco e estudante do curso de enfermagem na instituição.

Vereadores do município de São Sebastião, no litoral paulista, autorizaram na terça-feira (14), a abertura de um processo de cassação contra o prefeito Felipe Augusto (PSDB). O pedido foi feito pelo advogado Roberto Magiolino, a partir de denúncias apresentadas pelo Ministério Público e que constam em operação policial que está em tramitação e investiga desvios de recursos da saúde.

O requerimento aponta possíveis ilegalidades na administração municipal feita pelo prefeito em 2020, durante a pandemia de Covid-19. Segundo o advogado, os atos ilícitos se deram durante a compra de produtos, equipamentos, prestação de serviços e instalações dos hospitais de campanha desenvolvidos nesse período.

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A denúncia acompanhou arquivos digitais da "Operação Mar Revolto", na qual tanto o prefeito, quanto secretários e servidores são apontados como réus. O arquivo também une análises técnicas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no qual, Magiolino afirma que "pode-se constatar as ilegalidades, bem como o prejuízo causado aos cofres públicos."

A votação foi em sua maioria em favor da abertura do processo de investigação. A comissão responsável pelo processo foi escolhida na base de sorteio e ficou nas mãos dos vereadores Giovani Pixoxó (MDB), como presidente, Diego Nabuco (PSDB), como relator, e Daniel Simões (PP), como membro. A comissão tem o prazo de cinco dias para iniciar os trabalhos e 90 dias para finalizar o processo.

O processo ocorre logo após crise ocasionada por fortes chuvas que abalaram o município em fevereiro deste ano.

Procurado, o prefeito Felipe Augusto não foi localizado até o fechamento deste texto.

O Ministério da Educação (MEC), através de portaria publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (13), autorizou a abertura de novos cursos de graduação no estado de Pernambuco em instituições de ensino particular. Ao todo, a normativa permite mais de 300 vagas.

Entre os cursos autorizados pela pasta no Estado, estão enfermagem, odontologia, enfermagem, gestão hospitalarm pedagogia, estética e cosmética, logística, jornalismo, entre outros. Apesar da liberação, as instituições deverão protocolar pedido de reconhecimento das respectivas graduações. Confira a portaria aqui.

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