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A “ineficiência histórica” das políticas de telecomunicações no Brasil gerou uma “elite estudantil” na pandemia da Covid-19, acentuando desigualdades no acesso e na qualidade da educação. A análise está no relatório Acesso à Internet Residencial dos Estudantes, do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), lançado hoje (15).

“O modesto avanço alcançado pelas políticas de acesso à internet focado exclusivamente nas escolas foi de pouca utilidade quando estas foram fechadas e alunos e professores tiveram que ficar em casa”, diz o texto da pesquisa desenvolvida por Jardiel Nogueira. Os dados mostram que conexão estável, sem restrições, e equipamentos adequados seguem restritos.

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Nogueira aponta que “o Brasil não está nessa situação por falta de políticas de conectividade, mas pela falta de efetividade das políticas que já foram lançadas”. Desde 1997, com o Programa de Tecnologia Educacional, que levou os laboratórios de informática para as escolas, e atualmente o Programa de Inovação Educação Conectada (Piec), com foco na conexão da internet para as escolas, aquisição de equipamentos e formação de professores.

Realidade

Entre os dados compilados, o relatório destaca que, apesar do avanço no número de usuários de internet nos últimos anos, 47 milhões de brasileiros permanecem desconectados, sendo que 45 milhões (95%) estão na classe C e D/E, conforme números da TIC Domicílios 2019.

Sobre a realidade dos estudantes, levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estima que cerca de 6 milhões de alunos vivem completamente sem acesso à internet fixa ou móvel em casa. Além disso, na classe A apenas 11% dizem fazer uso da rede exclusivamente no celular. Nas classes D e E, o percentual salta para 85%.

Para o Idec, “apesar de serem úteis em casos extremos, celulares limitam as possibilidades pedagógicas de produção de conteúdo, pesquisas acadêmicas e uso autônomo para aprendizado, tanto do professor quanto do aluno”.

Outro dado destacado no estudo é de uma pesquisa Datafolha de 2020 a qual mostra que o número de lares que possuem celulares chega a 89% dos estudantes, mas 38% deles precisam dividir o aparelho com outras pessoas da casa.

A maioria das soluções emergenciais adotadas por secretarias municipais e estaduais passou pelo acesso à internet: aplicativo com aulas e materiais para download; portal que centraliza as ofertas pedagógicas e orientações oficiais; dados patrocinados para acesso a serviços pedagógicos sem descontar do pacote de dados; empréstimo, subsídio ou doação de equipamentos para uso dos alunos e/ou professores; doação de chips; transmissão de aulas via TV ou rádio; e disponibilização de material impresso.

“Desde o começo da pandemia a gente alertou que não eram aconselháveis políticas públicas emergenciais que não considerassem a realidade de infraestrutura dos domicílios, acesso a insumos por parte dos estudantes e de suas famílias e foi o que aconteceu. Foram construídas políticas públicas emergenciais de base excludente”, avaliou Andressa Pellanda, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que participou do lançamento.

Saídas

O Idec destaca como uma medida importante a derrubada do veto ao Projeto de Lei 3477, que garante R$ 3,5 bilhões para conectar alunos e professores em suas residências. “É o maior aporte de recursos da história”, aponta o pesquisador. Além disso, a aprovação do Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações (Fust) para destravar os recursos necessários para expandir a conectividade nas escolas.

“Apontamos para a necessidade de se garantir a equidade no acesso à internet para além da pandemia. Educação na internet não é só plataforma, acesso à aula, é equidade no acesso ao conhecimento. É um horizonte a ser buscado”, defendeu Diogo Moyses, coordenador da área de telecomunicações e direitos digitais do Idec. A Agência Brasil procurou o Ministério da Educação e aguarda retorno.

O Ministério da Educação (MEC) informou que vai disponibilizar acesso à internet para alunos de universidades e de institutos federais em situação de vulnerabilidade social, para que possam acompanhar as aulas durante o período de isolamento social adotado para evitar a disseminação do novo coronavírus.

A princípio serão beneficiados 400 mil alunos com renda familiar inferior a meio salário-mínimo, mas a ideia é que esse número chegue a 900 mil alunos cuja renda familiar seja de até 1,5 salário-mínimo.

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A medida foi anunciada hoje (17) em coletiva de imprensa online. De acordo com o MEC, a expectativa é de que a benefício abranja 797 municípios com campi de Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) e Institutos Federais (IF).

Ao fazer o anúncio, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse que a demora para se implementar a medida, após cinco meses de isolamento em decorrência da pandemia do novo coronavírus, se deve à burocracia interna do Estado.

Aos 400 mil alunos com renda familiar de até meio salário-mínimo serão disponibilizados bônus de dados móveis que serão gerenciados pela instituição de ensino. Eles terão validade de 90 dias e os créditos serão de 10 gigabytes a 40 gigabytes. Há também a possibilidade de fornecimento de pacotes de dados móveis por meio de chips pré-pagos, que terão validade de 30 dias e créditos de dados que variam de 5 gigabytes a 40 gigabytes.

Ainda segundo a pasta, a solução encontrada “demonstra a viabilidade para um modelo de inclusão nos domicílios de alunos e professores em bandas larga fixa e móvel a partir de 2021”.

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) anunciou a prorrogação do edital para inclusão digital de estudantes de graduação presencial em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O intuito é auxiliar os acadêmicos no acompanhamento das aulas do semestre 2020.3. As inscrições seguem abertas até esta sexta-feira (14).

Para concorrer, os estudantes devem ser beneficiários dos Programas de Assistência Estudantil vinculados à Programa de Bolsa Nível, Programa Moradia, isentos dos Restaurantes Universitário. Também poderão participar aqueles que tenham ingressado na UFPE por meio de vagas reservadas pela lei de cotas ou nas vagas de ampla concorrência, mas que apresenta renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio.

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Os contemplados terão acesso a um pacote de dados fornecido pela instituição de ensino através da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) em parceria com a Secretaria de Educação de Ensino Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC), além de aparelhos eletrônicos ofertados em empréstimo gratuito.  Conforme o cronograma, o resultado com os estudantes aprovados, assim como a lista da ordem de classificação prioritária, serão divulgados a partir do dia 19 de agosto no site da Proaes.

A UFPE ainda informa que o quantitativo de estudantes contemplados pelo edital de inclusão digital dependerá da disponibilidade de vagas oferecidas pelo pela RNP e Sesu/MEC , assim como da quantidade de equipamentos eletrônicos para empréstimo.

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---> UFPE prorroga inscrições em semestre suplementar 2020.3

A Universidade de Pernambuco (UPE) publicou edital de processo seletivo para conceder auxílio de inclusão digital alunos em situação de vulnerabilidade econômica. Neste auxílio, os estudantes terão acesso à internet por meio de disponibilização de pacote de dados móveis. As inscrições começam nesta quarta-feira (12) e seguem até o dia 17 de agosto, devendo ser realizadas apenas por meio de formulário on-line. O resultado será divulgado no próximo dia 28.

Serão ofertadas 4.803 oportunidades, dividas da seguinte maneira: 4.043 para alunos dos cursos de graduação, na modalidade presencial; 450 para alunos dos cursos de graduação, na modalidade de ensino a distância; e 250 para alunos dos cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado ou doutorado). Para acessar o edital de auxílio para inclusão digital, clique aqui.

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-> UFPE celebra 74 anos nesta terça-feira (11)

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) divulgou, nesta quarta-feira (5), um edital para inclusão digital de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O objetivo é auxiliar os alunos no acompanhamento das aulas do semestre suplementar 2020.3 e as inscrições serão abertas na próxima quinta (6) através de um formulário on-line até a quarta-feira (12).

A instituição de ensino fornecerá um pacote de dados através da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) em parceria com a Secretaria de Educação de Ensino Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC), além de aparelhos eletrônicos ofertados em comodato (empréstimo gratuito). O resultado dos estudantes com inscrições validadas, assim como a lista da ordem de classificação prioritária, serão divulgados no dia 14 de agosto no site da Proaes

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Para concorrer, os estudantes devem ser beneficiários dos Programas de Assistência Estudantil vinculados à Pró-Reitoria para Assuntos Estudantis (Proaes), como Programa de Bolsa Nível, Programa Moradia, isentos dos Restaurantes Universitários; ter ingressado na UFPE nas vagas reservadas pela lei de cotas ou nas vagas de ampla concorrência e apresentar renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio. 

Segundo a Universidade, o número de estudantes contemplados pelo edital de inclusão vai depender quantidade de vagas ofertadas pela RNP e Sesu/MEC para plano de dados e também do número de equipamentos eletrônicos disponibilizados pela UFPE para empréstimo.  

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--> UFPE abre seleção emergencial para curso de doutorado

Segundo pesquisa TIC Kids Online divulgada hoje (10), cresceu o número de crianças e adolescente na faixa entre 9 e 17 anos com acesso à internet. A sigla TIC significa Tecnologias de Informação e Comunicação e é uma iniciativa da CETIC (Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e Comunicação) Brasil que visa alertar sobre o uso da rede. De acordo com o site da CETIC, além dos dados de interatividade, outra pesquisa revela que 6 milhões de crianças não possuem acesso à web.

De acordo com o levantamento, 80% da população entre 9 e 17 anos tem acesso à internet. Em 2014, 21% delas acessavam a rede mais de uma vez por dia, em 2015, o número cresceu para 66%. Entre os jovens das classes A e B, na faixa dos 15 aos 17 anos, o aumento foi maior, passou de 17% em 2014, para 77% no levantamento atual. Entre as classes D e E, a variação foi a menor, passando de 25% para 49%.

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Segundo o estudo, 23,7 milhões de crianças e adolescentes usam a internet no Brasil. Além dos 6 milhões de desconectados, 3,4 milhões nunca tiveram acesso à rede. O celular ainda é o dispositivo mais usado pelos jovens para o acesso. Os motivos para acessar a internet são os trabalhos escolares, apontado por 73% dos meninos e 84 % das meninas, e as mensagens instantâneas, 77% das meninas e 78% dos meninos. O acesso as redes sociais é apontado por 78% dos jovens de ambos os sexos.

Intolerância nas redes

Uma em cada três crianças ou adolescentes tem contato com casos de discriminação na internet, a maioria das ocorrências é de racismo. Entre os usuários de 15 a 17 anos, 51% já teve contato ou presenciou casos de preconceito de cor ou raça na web, 6% declarou ter sido vítima de ataque no último ano.

O TIC Kids Online entrevistou 3.068 pessoas entre 9 e 17 anos, juntamente com seus pais ou responsáveis, utilizando o mesmo método aplicado em pesquisas na Europa.

Kate Winslet, que divou em um ensaio recentemente, pode até estar em Steve Jobs, filme que fala sobre tecnologia, mas ela provou que não é tão fã assim desse tipo de modernidade. A mãezona de três, contou que não quer que os filhos sofram certos efeitos negativos que ela acredita que as redes sociais causam.

- Isto tem um enorme impacto na autoestima das jovens mulheres, porque todos elas sempre vão se projetar para que as pessoas gostem delas. E o que vem com isso? Transtornos alimentares, falou a bela para o jornal The Sun, segundo a Us Weekly.

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Ela, que não quer edição em suas fotos, também contou para o jornal Times, de acordo com a revista Us Weekly, que costuma limitar o tempo que seus filhos utilizam a internet, tentando priorizar o contato humano:

- Você tem que ficar em contato com seus filhos.

A atriz, que não se sente velha, leva isso tão a sério, que resolveu manter a sua filha Mia, de 15 anos, longe do Instagram.

Além disso, ela fez questão de afirmar que acredita que os pais estão perdendo o controle, já que estão muito ocupados.

O acesso à internet registrou queda pelo quinto ano consecutivo, informa a ONG Freedom House (FH) em um relatório que destaca os retrocessos notáveis na Líbia, Ucrânia e França.

De acordo com o relatório anual da ONG, 58% das pessoas das nações pesquisadas vivem em um país onde internautas ou blogueiros foram detidos pelo compartilhamento de conteúdos sobre temas políticos, sociais ou religiosos.

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A liberdade de expressão na internet recuou em 32 dos 65 países estudados pela ONG desde junho de 2014. "Retrocessos notáveis foram registrados na Líbia, França e, pelo segundo ano consecutivo, na Ucrânia, dentro do conflito territorial e de propaganda de guerra com a Rússia", destaca a FH.

"A posição da França caiu principalmente por causa das polêmicas políticas adotadas depois dos ataques terroristas contra o Charlie Hebdo em janeiro", explica a ONG, que classifica o país em nono lugar no grupo dos 18 Estados livres.

A Líbia, incluída entre os 28 países considerados parcialmente livres, retrocedeu desde junho de 2014 principalmente por causa da violência inquietante contra os blogueiros.

A nova tendência global detectada pela FH em 2015 é que os governos pressionam cada vez mais os indivíduos e o setor privado, por meio de grupos como Alphabet (ex-Google), Facebook ou Twitter, para que estes retirem conteúdos, ao invés de uma censura direta.

A China tem a pior nota da lista (88), na lanterna dos 19 países não livres, atrás de Síria e Irã (87 pontos). Cuba e Etiópia completam a lista dos cinco Estado com menos liberdade de acesso à internet. O país com maior liberdade de acesso é a Islândia (6 pontos), seguida por Estônia, Canadá, Alemanha, Austrália, Estados Unidos, Japão e Itália.

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