Tópicos | acordo bilateral

O Brasil possui dois acordos bilaterais em andamento para acessar futuras vacinas contra o novo coronavírus. O compromisso de compra e transferência da Coronavac, vacina chinesa, foi firmado pelo Governo de São Paulo, com o Instituto Butantan. O Governo Federal firmou contrato com vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford, Reino Unido, em parceria com a Fiocruz e Biomanguinhos. Além disso, o País integra a Covax Facility, iniciativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a distribuição de imunizantes licenciados.

A parceria entre o Governo de São Paulo, o Instituto Butantan e a farmacêutica Sinovac Life Science foi anunciada pela primeira vez em 11 de junho. Três meses depois, o governador João Doria (PSDB) assinou acordo para produção e distribuição de 46 milhões de doses da Coronavac no valor de US$ 90 milhões. Outros R$ 160 milhões serão investidos na reforma da fábrica do Butantan, que será responsável pela produção da Coronavac.

##RECOMENDA##

O contrato também formaliza a transferência de tecnologia para produção da vacina pelo Butantan. Até dezembro, a farmacêutica vai enviar 6 milhões de doses da vacina já prontas, enquanto outras 40 milhões serão produzidas em São Paulo.

O Butantan recebeu autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para importar os produtos e insumos em outubro. A previsão é de que as primeiras 120 mil doses da Coronavac cheguem em 20 de novembro. Há expectativa de mais 14 milhões de doses em fevereiro. Em fase final de estudos clínicos no Brasil, a Coronavac é considerada uma das vacinas mais promissoras pela OMS. No Brasil, os testes são conduzidos em sete Estados brasileiros e no Distrito Federal.

O segundo acordo bilateral foi firmado entre o Governo Federal, por meio da Fiocruz, e a farmacêutica britânica AstraZeneca para produção da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford. O contrato entre Fiocruz e Astrazeneca é de US$ 250 milhões e está limitado inicialmente a 100,4 milhões de doses, totalmente destinadas a entregas ao Ministério da Saúde e ao SUS. Ao fim do acordo, a Fiocruz terá a capacidade de produzir mais 110 milhões de doses ao longo do segundo semestre de 2021.

O contrato prevê a transferência de tecnologia da vacina de Oxford, com início da produção em janeiro do ano que vem. Ou seja, o Brasil terá acesso à tecnologia e autonomia para continuar produzindo o imunizante. O acordo prevê que não haverá margem de lucro na aquisição dos produtos necessários para a produção da vacina até 1º de julho de 2021, quando expira o contrato.

A estimativa é que a vacinação comece em março. "Não vai haver uma aplicação em massa da vacina", explicou Nísia Trindade Lima, presidente da Fiocruz. "Terá de haver algum critério de priorização, mas isso ainda não foi definido. Ao preço de US$ 3,16 a dose, ela é considerada uma das mais baratas quando comparada às demais negociações que seguem em curso no mundo". Segundo ela, "no 2º semestre, já com a produção inteiramente nacional, serão mais 110 milhões de doses. Um total de 210 milhões de doses em duas etapas". Assim como a Coronavac, a vacina da Oxford encontra-se na fase 3 de testes clínicos.

O Ministério da Saúde também mantém negociações com a farmacêutica Pfizer, mas sem nenhum acordo firmado até o momento. O imunizante da empresa apresentou eficácia de mais de 90%, conforme uma análise preliminar divulgada no dia 9 de novembro.

Nesta terça-feira, 17, acontecerá a primeira reunião entre o Ministério e representantes da Pfizer. Na quarta, 18, técnicos da pasta se encontram com representantes da Johnson & Johnson. Na quinta-feira, 19, está prevista agenda com desenvolvedores da vacina Sputnik V. Segundo fontes do ministério, a ideia é ouvir os valores e condições de acesso à vacina que as empresas oferecem. As vacinas estão em fase três de testes, em humanos, a mais avançada no desenvolvimento desse tipo de produto.

202 vacinas em desenvolvimento

Em seu relatório mais recente, divulgado no dia 3 de novembro, a OMS informou que há 202 vacinas sendo desenvolvidas para combater o novo coronavírus. Dessas, 47 estão em avaliação clínica, ou seja, iniciaram os testes em seres humanos, sendo que dez estão na fase 3, a última antes da conclusão. São cerca de cem mil voluntários participando dos testes. As outras 155 vacinas estão em um momento inicial, de identificar o agente causador e realizar testes em animais, como camundongos, por exemplo.

Quatro vacinas que iniciaram a fase clínica estão sendo testadas aqui no Brasil: a da Universidade de Oxford em parceria com a AstraZeneca e a Fiocruz (inglesa), a da Sinovac em parceria com o Instituto Butantan (chinesa), a da BioNTech/Pfizer (alemã/americana) e, mais recentemente, a desenvolvida pela Janssen Pharmaceuticals (belga/americana), do grupo Johnson & Johnson. Bahia, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Brasília, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo são algumas das regiões que contam com voluntários participando dos testes.

O Brasil também participa da aliança Covax Facility. Coordenada pela OMS, a coalizão de mais de 150 países foi criada para impulsionar o desenvolvimento de vacinas contra a covid-19.O País investiu R$ 2,5 bilhões para entrar no consórcio.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou na quarta-feira (13), que o Brasil conversa com a China sobre a possibilidade de estabelecer uma área de livre-comércio entre os dois países. Este tipo de acordo costuma prever uma fase de transição até o fim de todas as barreiras tarifárias na venda de produtos.

O jornal O Estado de S.Paulo/Broadcast apurou que as negociações estão em estágio inicial e que, formalmente, ainda não incluem a ideia de uma área de livre-comércio. Além disso, pelas regras do Mercosul, países membros do bloco não podem firmar individualmente acordos bilaterais que envolvam eliminação de tarifas.

##RECOMENDA##

Neste sentido, uma eventual negociação teria de acontecer entre a China e o Mercosul. É o que faz hoje o bloco em conversas com Coreia do Sul, Canadá, Líbano e Singapura.

Segundo fontes, neste momento o objetivo é aumentar os itens na pauta de exportação para a China, hoje concentrada em três produtos: soja triturada (34%), óleos brutos de petróleo (24%) e minério de ferro (21%).

"Estamos conversando com a China sobre a possibilidade de considerarmos uma 'free trade area' (área de livre comércio). Estamos buscando um alto nível de integração. É uma decisão. Queremos nos integrar às cadeias globais. Perdemos tempo demais, temos pressa", afirmou o ministro, em seminário do banco do Brics, em Brasília. A capital federal recebe desde quarta-feira o encontro de cúpula do grupo, que reúne líderes de Brasil, China, Índia, Rússia e África do Sul.

Durante evento distinto do que teve Guedes como participante, o presidente Jair Bolsonaro ressaltou o desejo de uma maior aproximação com a China, mas não fez menção a um acordo de livre-comércio entre os dois países. "A China é nosso primeiro parceiro comercial e, juntamente com toda minha equipe, bem como com empresariado brasileiro, queremos mais que ampliar, queremos diversificar nossas relações comerciais", disse Bolsonaro.

Já o presidente chinês, Xi Jinping, disse que a China está disposta a trabalhar com o Brasil "em pé de igualdade" para intercâmbio em diferentes áreas. Os dois países fecharam na quarta-feira acordos bilaterais em transporte, saúde, segurança, comunicações e agronegócio. O último possibilita a venda de melão brasileiro para a China em troca da importação de pera chinesa.

Balança

A China é hoje o maior parceiro comercial do País. De janeiro a outubro deste ano, o Brasil exportou US$ 21,5 bilhões a mais do que importou da China. Os chineses respondem por 27,8% das exportações e por 20% das importações. Sem entrar em detalhes, Guedes afirmou que o objetivo do Brasil é ampliar as trocas comerciais com o país asiático, ainda que isso signifique uma redução do superávit comercial do Brasil com o parceiro. "Não me incomodo se nossa balança (comercial) com a China se equilibrar lá na frente."

Presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro afirmou que o anúncio é positivo, mas ressaltou que, diferentemente do Brasil, a China possui baixos custos de produção e alta eficiência. Assim, uma eventual abertura afetaria principalmente o setor de manufatura brasileiro, que seria tomado por produtos chineses. "A indústria brasileira não está preparada para nenhuma abertura de mercado hoje", disse ele.

Segundo fontes do governo, as conversas entre autoridades dos dois países incluem a formação de joint-ventures com empresas chinesas para manufaturar os produtos no Brasil, aumentando o valor agregado.

O Brasil tem uma demanda antiga para que os chineses abram o mercado interno a produtos agrícolas processados e semiprocessados, de maior valor agregado, como a soja, que poderiam ampliar os ganhos nas exportações.

Guedes não descartou acordos com outros países ou blocos comerciais. "Se pudermos passar para a área de livre-comércio com outras áreas do mundo, também queremos", afirmou o ministro da Economia. "Queremos nos integrar. Vamos fazer 40 anos em quatro."

No fim de julho, o Brasil iniciou oficialmente as negociações para o fechamento de um acordo comercial com os Estados Unidos, após o Mercosul ter fechado, semanas antes, um acordo de livre-comércio com a União Europeia.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

Carregando