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O futuro do setor do petróleo no país foi o tema dominante das sabatinas de quatro indicados para a diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) na Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado, nesta quarta-feira (6).

Os quatro nomes foram aprovados e as indicações seguem para o Plenário.  Os aprovados foram:  Cláudio Jorge Martins de Souza, para a vaga de Felipe Kury. Relator: senador Eduardo Gomes (PL-TO). Daniel Maia Vieira, para vaga de diretor, para a vaga de José Cesário Cecchi. Relator: senador Izalci Lucas (PSDB-DF). Fernando Wandscheer de Moura Alves, para a vaga de Dirceu Cardoso Amorelli Junior. Relator: senador Carlos Viana (PL-MG). Symone Christine de Santana Araújo, reconduzida (tomou posse em novembro de 2020, completando o mandato do antecessor, Aurélio Amaral, e por isso a recondução não é considerada vedada). Relator: senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). Os três primeiros foram aprovados com 19 votos a favor e nenhum contrário Symone Araújo, com 18 a favor e 1 contrário. 

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Transição energética Duas questões debatidas durante a sabatina foram a alta recente dos combustíveis, provocada por fatores externos, como a guerra na Ucrânia, e internos, como a política de preços da Petrobras; e a transição para uma matriz energética mais "limpa", para conter as mudanças climáticas. 

"Oitavo produtor mundial de petróleo, o Brasil tem potencial para se tornar o quinto maior, ocupando posição estratégica como um grande fornecedor e contribuindo de maneira significativa para a transição energética. É importante que a gente não demonize o [combustível] fóssil, porque ele vai de certa forma financiar a transição para energias renováveis", afirmou Fernando Wandscheer Alves, atual secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente. 

Desafio O senador Marcos Rogério (PL-RO) louvou o currículo dos indicados e lembrou o "desafio gigante" que eles terão, diante da crise dos combustíveis: "Quem conta com a atuação de vocês, técnica, mas com visão social também, são os brasileiros, que sofrem muito", alertou. 

Indicada à recondução para a diretoria da ANP, Symone Araújo ressaltou a importância do trabalho que a agência já vem desempenhando: "Podemos afirmar a presença da ANP, cumprindo seu papel de defesa do consumidor. A ANP está se reinventando e ainda há muito a fazer". 

Antes de votar, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) inquiriu os sabatinados. Perguntou a Daniel Vieira sobre um possível conflito de interesse, por ser concunhado de um filho de Aroldo Cedraz, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). 

"Não tenho nada a esconder. Isso já me prejudicou demais na carreira. Respondo com a tranquilidade de quem é um simples servidor deste país", respondeu o indicado, auditor do TCU desde 2008, referindo-se a notícias sobre o suposto conflito de interesse, divulgadas pela imprensa anos atrás. 

Jean Paul elogiou a resposta e se declarou satisfeito com o compromisso de isenção e transparência feito pelo indicado. 

*Da Agência Senado

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulgou, nesta quinta-feira (16), os projetos selecionados no Programa Capes Entre Mares, que vai pagar bolsas de estudo para pesquisas sobre o combate ao derramamento de óleo nas praias brasileiras. Foram selecionadas 12 propostas das 278 submetidas. 

Serão destinados R$ 1,3 milhão para projetos de sete áreas temáticas: avaliação dos impactos ambientais e socioeconômicos, biorremediadores, dispersão do óleo, processamento de resíduos, tecnologia aplicada à contenção do óleo e saúde coletiva. Cada uma delas receberá até R$ 100 mil, juntamente com uma bolsa de mestrado, a ser implementada até junho de 2020. Os pesquisadores não selecionados podem recorrer da decisão em até três dias úteis. O resultado final será publicado depois da análise dos eventuais recursos.

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Conforme a coordenação, a iniciativa foi desenvolvida para atender a pedido feito pelo Grupo de Acompanhamento e Avaliação, formado pela Marinha do Brasil, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e Renováveis (Ibama), criado no âmbito do Plano Nacional de Contingência para responder rapidamente às necessidades de limpeza das praias e contenção da mancha de óleo em águas brasileiras.

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A Petrobras informou hoje que recebeu R$ 1,776 bilhão em subvenção ao diesel, referente ao período de 31 de agosto a 29 de setembro. O valor somado ao pagamento de R$ 1,04 bilhão aprovado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em 8 de novembro, referente ao mês de agosto, chega a aproximadamente R$ 2,2 bilhões.

O pagamento por subvenção ao diesel faz parte do programa de subsídio criado em junho pelo governo federal como resposta a greve histórica de caminhoneiros no Brasil.

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Para atender as reivindicações dos manifestantes, o governo estabeleceu limites para os preços do combustível e tem ressarcido as empresas em até 30 centavos por litro, a depender de condições do mercado.

Em seu relatório do terceiro trimestre, a petroleira afirmou ter recebido R$ 3,8 bilhões em receita relativa ao programa, referente as vendas realizadas entre 8 de junho e 30 de setembro.

O relatório apontou ainda que em outubro a ANP indeferiu o pagamento de R$ 63 milhões que a Petrobras espera referentes à subvenção econômica da primeira semana de junho. Na ocisão, a ANP afirmou que a companhia não atendeu aos seus requerimentos.

A produção de gás natural cresceu e a de petróleo diminuiu, no mês de junho, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A informação foi divulgada nesta quinta-feira (2), no Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural, publicado pela ANP.

Em junho, a produção de petróleo e gás do Brasil foi de aproximadamente 3,313 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d). A produção de gás natural totalizou 115 milhões de metros cúbicos (m³) por dia, um aumento de 2,7% em comparação ao mês anterior e de 3,4%, se comparada ao mesmo mês de 2017.

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Foram produzidos 2,590 milhões de barris de petróleo por dia (bbl/d), uma redução de 0,7% na comparação com o mês anterior e de 3,2%, se comparada com junho de 2017.

Pouco mais da metade de toda a produção de petróleo e gás natural foi obtida nos campos do pré-sal, que totalizou 1,763 milhão de boe/d, uma redução de 4,2% em relação ao mês anterior. Segundo a ANP, o principal motivo da queda foi a parada para manutenção do navio-plataforma FPSO Cidade de Paraty, localizado no campo de Lula, no pré-sal da Bacia de Santos.

Foram produzidos 1,405 milhão de barris de petróleo por dia e 57 milhões de metros cúbicos diários de gás natural por meio de 89 poços do pré-sal, equivalente a 53,2% do total produzido no Brasil.

O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, fará uma série de apresentações a investidores estrangeiros sobre as oportunidades dos próximos leilões de petróleo. A série de encontros começa na semana que vem, em Londres, na Inglaterra, e continuará por Nova York, nos Estados Unidos.

Segundo Oddone, investidores já têm demonstrado interesse nos projetos. “A gente tem sido muito procurado. Espero que este interesse continue até o fim do ano e se materialize nos leilões. Vamos trabalhar para que isso aconteça”, disse o diretor ao participar da posse da nova diretoria da Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro (AmCham Rio), no Hotel Copacabana Palace.

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O diretor adiantou que a ANP está preparando uma oferta complementar para atender a diferentes tipos de perfil de risco e de reserva nos leilões. Ele destacou, que, quinta-feira (11), o leilão de áreas maduras de reserva teve resultado melhor que o previsto. “Muito além do que a gente imaginava e com impacto muito grande no sentido de começar a abrir espaço para novas empresas aparecerem. Tem quatro empresas que eram prestadoras de serviços e que não trabalhavam na área de exploração e produção e resolveram aproveitar a oportunidade”, citou.

“Espero que a gente tenha centenas dessas empresas, cada vez mais sólidas, cada vez mais pujantes, no futuro, explorando petróleo no Brasil”, acrescentou.

Consórcios

Oddone também disse que a ANP está preparando um modelo de consórcio para participação em leilões que possa incluir os fundos de investimentos em parceria com as empresas interessadas. “Empresas que não tenham um balanço muito robusto podem se apoiar em fundos de investimentos, especialmente, empresas menores por meio de consórcio”, adiantou.

Segundo o diretor-geral, a agência está dando ênfase no estudo para criar facilidades na formatação do novo modelo de negócio. “Estamos reduzindo exigência de capital da empresa que vai participar. Estamos discutindo este tipo de medida e como a gente pode facilitar nos contratos a formação de consórcios para que essas empresas e fundos com capacidade financeira possam dar suporte para as empresas operadoras.”

Em uma manhã de fiscalizações por todo o Sertão do Estado, onze postos de combustíveis foram interditados pela Secretaria da Fazenda de Pernambuco. Integrantes da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e do Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem) compuseram também as equipes nas vistorias em 101 postos, ao longo da manhã desta sexta-feira (17). 

“As interdições aconteceram devido à omissão de entrada ou de saída dos combustíveis, ou seja, na compra ou na venda do produto, não houve cobertura de nota fiscal. Os proprietários só terão os estabelecimentos desinterditados após pagamento do imposto de multa”, explicou o diretor de Operações Estratégicas da Sefaz-PE, Anderson Freire. Além disso, técnicos também averiguarão se em algum posto havia combustível adulterado ou irregularidades nas bombas. 

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Ao todo, a Operação Combustíveis apuros créditos tributários com autuações superiores a R$ 500 mil. “Agora a ANP realizará análise para, posteriormente, determinar irregularidades nos combustíveis comercializados. Foi uma ação importante, envolvendo diversas entidades que dá uma repercussão muito grande”, afirmou Freire. Todo o trabalho foi acompanhado por profissionais da Secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco. 

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