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O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso, deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ), apresentou, nesta quarta-feira (16), um projeto de decreto legislativo para sustar os efeitos da Portaria MJSP nº 47, de 15 de março de 2022, que concede a Medalha do Mérito Indigenista ao presidente, Jair Bolsonaro (PL), e outros ministros, entre eles o da Justiça, Anderson Torres.

A concessão da honraria, segundo Molon, não está alinhada com a postura do Governo Bolsonaro que “vem adotando medidas contra os povos indígenas e não em prol de seu bem-estar, proteção ou defesa dessas comunidades”. Ao justificar o pedido para a anulação da portaria, o pessebista também considera que a homenagem “é irrazoável, desrespeitosa e atenta contra os preceitos constitucionais”.

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A Medalha do Mérito Indigenista é uma condecoração concedida a pessoas que se destacam pelos trabalhos de proteção e promoção dos povos originários no país.

Em publicação no Twitter, Alessandro Molon avaliou ainda que a entrega da medalha a Bolsonaro é uma espécie de deboche do governo. “Como se não quisesse a todo custo liberar o garimpo em terras indígenas, Bolsonaro teve a cara de pau de se autoconceder a medalha de ‘mérito’ indigenista. Absurdo! Sendo assim, apresentei projeto de decreto legislativo para derrubar esse ato de deboche”, escreveu.

O deputado considerou ainda que se o Congresso Nacional não cancelar essa honraria, “estará se associando a esta agressão sem precedentes aos povos indígenas”.

O líder da oposição na Câmara dos Deputados, deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ), testou positivo para covid-19. A informação foi publicada pelo parlamentar na sua conta oficial do Twitter na tarde deste domingo, 16.

"Tendo tomado duas doses da vacina (a 3ª seria nesta semana), estou apenas com sintomas leves, graças a Deus. Estou isolado, seguindo todas as orientações médicas", escreveu o deputado.

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Prestes a lançar campanha ao Senado, o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) alertou para a ameaça que representa a reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL). Em defesa da democracia, ele propôs a formação de uma frente ampla, com partidos de esquerda e direita, para evitar mais quatro anos da atual gestão.

O líder da oposição na Câmara enfatizou que o diálogo precisa ser ampliado em um cenário de articulação mais eficaz e as arestas entre partidos historicamente antagônicos devem ser aparadas para que se crie uma base sólida contra Bolsonaro.

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“Todo líder autoritário fica ainda mais perigoso em um segundo mandato e isso é o que temos que combater no ano que vem. Temos que derrotar o Bolsonaro de qualquer modo e isso só vamos conseguir se tivermos capacidade de diálogo em muitos setores. A sociedade não aguenta mais esse governo. Eu digo que se a gente não errar muito, a gente derrota o Bolsonaro”, considerou.

Com a pré-candidatura ao Senado aprovada pelo PSB, Molon é uma das apostas do partido no Rio de Janeiro, que deve lançar Marcelo Freixo como candidato ao Governo.

O deputado atacou diretamente o concorrente Romário, que deve tentar a reeleição ao Senado pelo mesmo partido de Bolsonaro. “Temos a responsabilidade de recuperar o campo democrático. É preciso ganhar essa vaga do Romário pelo bem do Rio”, apontou Molon.

O ex-jogador de futebol é um dos apoiadores mais populares do presidente no Congresso e integra o trio do PL que representa o Rio no Senado. As outras duas cadeiras do Estado são ocupadas por Carlos Portinho, e pelo filho do presidente Flávio Bolsonaro.

 

Um ato em defesa da Democracia uniu parlamentares de diversos campos políticos, após o desfile de tanques militares na Esplanada dos Ministérios. A oposição na Câmara dos Deputados marcou posição contra as ameaças e ataques ao Estado brasileiro. O líder do PSB, Danilo Cabral, afirmou que o Parlamento não vai aceitar de forma nenhuma as ameaças do governo Bolsonaro contra a democracia.

“Estamos unidos para defender a democracia e as Forças Armadas como instituição que não pertencem a governo nenhum, mas ao Brasil. A gente gostaria de estar tratando de temas urgentes para o país como a compra de vacinas, o auxílio emergencial, o emprego, mas estamos aqui tendo que defender a nossa democracia. Temos que defender a imprensa livre, o judiciário. Fora Bolsonaro! Ditadura nunca mais!”, declarou.

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A decisão do presidente Bolsonaro de participar nesta manhã de um desfile de tanques e blindados da Marinha ocorreu justamente no dia em que o presidente da Câmara, Arthur Lira, colocou na pauta do Plenário a PEC do voto impresso, defendida pelo presidente. Para Danilo Cabral, a maior resposta às ameaças do presidente será a derrubada da proposta de emenda à Constituição no Plenário da Casa.

De acordo com o líder da Minoria na Câmara, deputado Marcelo Freixo (PSB-RJ), o momento é grave. O socialista reforçou que deveriam estar votando o fortalecimento do SUS, a disponibilidade de vacinas para todos, a recuperação econômica, mas terão que votar a PEC do voto impresso no mesmo momento em que o presidente ameaça a democracia com o desfile de blindados em frente ao Congresso.

“Mais uma vez Bolsonaro faz mal à sociedade e às Forças Armadas. A resposta é a unidade de todo no Congresso exigindo democracia. A melhor resposta às ameaças sistemáticas é dentro da Câmara derrotando a PEC do voto impresso”, disse Freixo.

Para o líder da Oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), a ampla mobilização de parlamentares de diversos espectros políticos mostra que a Câmara não aceita ameaças, chantagens e intimidações. “Não aceitamos as desculpas de que o desfile no mesmo dia da votação foi uma coincidência. Nunca houve desfiles como esse desde a redemocratização. Essa foi a forma de constranger a Câmara para aprovar o voto impresso e a melhor resposta será a reprovação da proposta com amplo placar”, afirmou.

Bolsonaro vem ameaçando a realização das eleições de 2022 em diversos discursos e entrevistas caso o voto impresso não seja aprovado pelo Congresso e implementado.

Na tarde deste domingo (13), a oposição ao governo Jair Bolsonaro (sem partido) na Câmara dos Deputados fez o anúncio de que apresentará denúncia ao TCU (Tribunal de Contas da União) para pedir a apuração de um suposto desvio de verba pública que foi destinada a campanhas publicitárias de orientação à população no combate à Covid-19. As irregularidades foram reveladas pelo jornal “Folha de São Paulo”.

De acordo com as informações publicadas na reportagem da Folha, cerca de 52 milhões de reais de uma medida provisória de abril de 2020, que tinha o objetivo de produzir peças informativas para minimizar o impacto decorrente da proliferação do novo coronavírus, foram utilizados para fazer propaganda institucional de outras ações do Executivo. À frente da Secretaria Especial de Comunicação (Secom) na época, estava Fabio Wajngarten, que é investigado também pela CPI da Pandemia no Senado.

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Líder da oposição na Câmara, o deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ), afirmou que a utilização de recursos decorrentes de créditos extraordinários em despesas diferentes das quais autorizaram sua criação configura crime de responsabilidade, pois tem relação com a realização de ações sem a autorização legislativa. 

“O Poder Legislativo, numa decisão que uniu todos os deputados e senadores, independente de sua posição em relação ao governo, destinou recursos para o enfrentamento da pandemia. Desviar esses recursos, que deveriam ser usados para salvar vidas, para fazer propaganda do governo é uma imoralidade e um crime”, frisou Molon, em seu Twitter. O envio da denúncia ao TCU se deve à análise do tribunal sobre as contas do presidente.

“Nós, da Oposição, vamos denunciar o presidente perante os órgãos competentes para que seja responsabilizado por tais atos, que têm custado vidas de brasileiros”, finalizou Molon.

 

A divulgação de trechos de uma conversa entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), divulgada nas redes sociais pelo próprio Kajuru, tem rendido críticas de deputados federais ao presidente na manhã desta segunda-feira (12). 

Durante a conversa com o senador, presidente fez uma espécie de pressão para que o parlamentar ingressasse com pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na Casa Alta, dando a entender que assim a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 poderia ter outros rumos, inclusive, com a possibilidade de nem ser instalada.

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Ao repercutir o diálogo, o deputado Kim Kataguiri (SP) disse que o medo do presidente é retrato de quem tem o "rabo preso". "Esse desespero de Bolsonaro para barrar a CPI da Pandemia contra ele só mostra que está com o rabo preso. Quem é inocente não tem medo de investigação", escreveu no Twitter.

Enquanto a deputada Marília Arraes (PT-PE) aproveitou a gravação para reforçar a necessidade de impeachment de Bolsonaro. "Um Presidente da República e um Senador articularem para atrapalhar a criação de uma CPI e derrubar ministros do STF é um escárnio. É MAIS UM crime de responsabilidade de Bolsonaro. A conversa entre ele e Kajuru é um atentado contra a Democracia", listou a pernambucana.

Além deles, os deputados Alessandro Molon (PSB-RJ) e Marcelo Freixo (PSOL-RJ) foram outros que se manifestaram sobre o assunto na rede social. Ainda engrossaram o coro o líder nacional do MTST, Guilherme Boulos (PSOL), e a vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos (PCdoB). Veja:

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O atraso da divulgação dos boletins sobre a Covid-19 no Brasil e o anúncio de revisão na metodologia de compilação dos dados por parte do Governo Federal têm causado polêmicas entre políticos, juristas e jornalistas. Diante disso o Tribunal de Contas da União (TCU) e do Supremo Tribunal Federal (STF) estudam determinar um horário fixo para a divulgação dos dados oficiais sobre infectados e mortos pela pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2) no país. 

Nas redes sociais, o ministro do TCU, Bruno Dantas, alegou que “cogita propor” que os tribunais de contas federais e estaduais solicitem os dados os dados sobre a Covid-19 para divulgação até às 18h, diariamente. Ele também afirma que as instituições devem atuar no sentido de superar “novas dificuldades para divulgar dados nacionais” sobre a pandemia. 

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O ministro Gilmar Mendes, do STF, apoiou o posicionamento de Bruno Dantas ao compartilhar seu texto e afirmar ainda que o dever de prestar contas sobre a Covid-19 no país se trata de uma “questão de saúde pública”. 

No que diz respeito ao Congresso Nacional, há movimentações no sentido de buscar averiguar se o governo poderia estar manipulando números. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que irá propor à Comissão Especial que acompanha temas ligados à pandemia que realize uma contagem paralela do número de mortos, infectados e recuperados da Covid-19 no Brasil.

Randolfe também Disse que levará ao STF uma ação alegando que o governo descumpre preceitos fundamentais da Constituição Federal, exigindo transparência de dados. 

Para o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), que é que é líder do PSB na Câmara, está claro que Bolsonaro quer alterar dados sobre a doença e mudar a percepção sobre a real situação no país.

“Bolsonaro está desesperado para manipular o número de mortos por Covid-19, que sobe aceleradamente por causa da irresponsabilidade dele. Negar a realidade é regra nesse governo", disse ele, que também pretende acionar a justiça contra o chefe do Executivo Nacional. “Nós do PSB vamos entrar no STF, representar no TCU e convocar o ministro da Saúde para prestar esclarecimentos à Câmara", afirma o deputado.

Entenda o caso

O ápice das polêmicas em torno da divulgação dos dados sobre a Covid-19 no Brasil foi a última sexta-feira (5), quando o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) determinou o atraso do boletim do Ministério da Saúde. Na ocasião, ele disparou “acabou matéria no JN”, deixando clara a intenção de impedir a divulgação dos dados no telejornal em questão. 

Bolsonaro afirmou que os dados estavam sendo divulgados há três dias cada vez mais tarde para que os números fossem mais consolidados. “Ninguém tem que correr para atender à Globo. Se ficar pronto às nove, tudo bem, mas não vai correr às seis da tarde para atender à Globo, a TV funerária”, disse ele.

Os dados foram divulgados apenas às 22h e, apesar do horário extremamente tardio, sem o número total de mortos e infectados desde o início da pandemia no país. Quando os números finalmente foram divulgados, a Rede Globo anunciou plantão e o jornalista William Bonner anunciou os dados atualizados, gerando grande movimentação nas redes sociais. 

Questionado sobre a falta de parte das informações que usualmente são repassadas nos boletins sobre a Covid-19, o Ministério da Saúde informou por meio de nota que a divulgação dos dados de 24 horas permite acompanhar a realidade do país no presente e que “ao acumular dados, além de não indicar que a maior parcela já não está com a doença, não retratam o momento do país. Outras ações estão em curso para melhorar a notificação dos casos e confirmação diagnóstica". 

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O atual líder da oposição na Câmara, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), será o comandante de sua bancada partidária na Casa. O nome dele foi consolidado após o fim de conflitos internos. Molon disputava o posto com o deputado Danilo Cabral (PSB-PE).

Um acordo foi firmado nesta terça-feira (18), para que Molon assuma a liderança do PSB neste ano e Cabral, em 2021. Com isso, Molon deve deixar a liderança da oposição e um novo nome deverá ser indicado pelo PDT.

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"A decisão por consenso mostra a unidade de nossa bancada, e isso redobra as nossas forças para as lutas que temos pela frente", afirmou Molon, em nota.

A bancada do PSB tem atualmente 31 deputados na Câmara. No ano passado, o partido comandou a Comissão de Meio Ambiente da Casa, com o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), que assumiu nesta terça a coordenação da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional.

Esquerda

Já a liderança da minoria na Câmara, atualmente nas mãos da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), deve ficar com o PT, neste ano, e um dos nomes cotados para assumir o posto é do deputado José Guimarães (CE).

O líder da oposição na Câmara dos Deputados, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) não poupou críticas à postura que o presidente Jair Bolsonaro vem adotando de enfrentamento a seus adversários políticos brasileiros e internacionais. Após a repercussão negativa pela publicação de Bolsonaro (que foi apagada), nesta quarta-feira (6), sobre o fechamento de empresas na Argentina para abrirem no Brasil, que foi manchete dos principais jornais argentinos, foi a vez de o deputado tuitar.

Na sua conta, o pessebista escreveu: “O maior inimigo do presidente da Republica é ele mesmo. Ele cria crises o tempo todo, ataca outros países, partidos, instituições. Quem perde é o Brasil, que se enfraquece na luta contra o que interessa: o combate às desigualdades. O povo quer emprego e uma vida melhor!”.

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Outro integrante do governo federal criticado pelo parlamentar pelo Twitter foi o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles. Em um vídeo publicado no microblog, Molon diz lamentar o pouco tempo que o ministro ficou se explicando na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados sobre as manchas de óleo no Nordeste. 

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O líder da oposição na Câmara Federal, Alessandro Molon (PSB), repercutiu nesta sexta-feira (6) a indicação do presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao nome do procurador Augusto Aras para ocupar o cargo de procurador-geral da República.

Aras, que ainda vai passar por uma sabatina no Senado, não tinha seu nome cotado na lista tríplice enviada ao Governo. De acordo com Molon, a atitude de Bolsonaro representa uma ação anti-republicana.

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“A escolha de um Procurador-Geral da República que não constava na lista tríplice do Ministério Público é a cereja do bolo na série de interferências de Bolsonaro em órgãos como a Receita e a Polícia Federal. O Brasil tem um presidente da República anti-republicano”, opinou.

O procurador Augusto Aras vai substituir Raquel Dodge à frente do cargo máximo da PGR. Dodge termina o seu mandato no próximo dia 17 de setembro e, até lá, os trâmites para a possível posse de Aras devem ser realizados.

Líder da oposição na Câmara, o deputado Alessandro Molon (PSB) criticou, nesta quarta-feira (4), a forma como o presidente Jair Bolsonaro (PSL) reagiu à declaração da ex-presidente do Chile e alta comissária da Organização das Nações Unidas (ONU), Michelle Bachelet, que alertou sobre “uma redução do espaço cívico e democrático” no Brasil. 

Bolsonaro rebateu a fala de Bachelet dizendo que a agenda de direitos humanos, a qual defende, era de “bandidos” e atacando o pai dela, Alberto Bachelet, morto pela ditadura militar chilena em 1974.

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A postura do presidente foi lamentada por Alessandro Molon em publicação no Twitter. O líder oposicionista salientou que a atitude de Bolsonaro era uma vergonha para o país. 

“É lamentável que o presidente não consiga encarar críticas de forma republicana. Em vez da diplomacia, ele escolhe o caminho da agressividade, do confronto baixo, e não perde a oportunidade de elogiar ditaduras, reforçando seu viés autoritário. Uma vergonha pra nossa democracia!”, escreveu o pessebista. 

Esta é a segunda vez que Jair Bolsonaro responde uma crítica atacando o pai de uma autoridade que foi morto por algum regime militar. O mesmo aconteceu com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, que, após se colocar contra a quebra de sigilo telefônico do advogado de Adélio Bispo, autor da facada contra ele em setembro de 2018, teve o pai, Fernando Santa Cruz, atacado por Bolsonaro. Fernando foi morto na época da ditadura militar no Brasil. 

O líder da oposição na Câmara Federal, Alessandro Molon (PSB), que fez fortes campanhas contra o projeto de reforma da Previdência, comentou a aprovação em segundo turno do texto-base na Casa.

“Ontem, a reforma da Previdência foi aprovada em segundo turno na Câmara, onde novamente lutamos contra suas injustiças”, enfatizou o parlamentar, que lamentou a ida do projeto, agora, para o Senado. 

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De acordo com Molon, a expectativa é que os senadores atuem para mudar pontos do texto. “Neste processo, conseguimos importantes vitórias! Agora, conversaremos com os senadores para que a tornem mais justa com os trabalhadores. Reforma sim, mas não essa!”, comentou.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), recebeu no início da tarde desta quinta-feira (8) o projeto. Ele afirmou que os senadores assumem a missão, discutindo a proposta com toda a intensidade e a vontade necessárias.

O líder da Oposição na Câmara Federal, Alessandro Molon (PSB), repudiou com veemência a afirmação do presidente Jair Bolsonaro (PSL) a respeito do assassinato do pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.

Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira desapareceu no período da ditadura militar. O presidente afirmou que, caso Felipe Santa Cruz quisesse, ele contaria a verdade sobre o sumiço do seu pai.

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Em seu perfil oficial no Twitter, Molon disse que a fala de Bolsonaro não é compatível com um chefe de estado. “A declaração de Bolsonaro é incompatível com o que se espera de um presidente da República em um país democrático”, comentou. 

“Se Bolsonaro tem informações sobre o assassinato de Fernando Santa Cruz, deve revelá-las imediatamente. É inaceitável que use deste tipo de expediente para intimidação”, complementou Molon.

A portaria editada pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, que facilita a deportação sumária de estrangeiros tem repercutido entre os políticos que fazem oposição ao governo. Para o líder oposicionista na Câmara dos Deputados, Alessandro Molon (PSB-RJ), o documento é estranho diante dos últimos acontecimentos políticos no país.  

Molon, assim como outros políticos, está fazendo ligação da portaria com o fato do jornalista americano Glenn Greenwald, responsável pelo site The Intercept Brasil, que vem divulgando  o vazamento de mensagens trocadas entre o ex-juiz Sérgio Moro e procuradores da força-tarefa da Lava Jato.  

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O site disse ter recebido de uma fonte confiável, mas há uma investigação da Polícia Federal sobre ataques hackers no celular do ministro. Quatro pessoas foram presas. 

Em publicação no Twitter, Molon questionou quem seriam os estrangeiros perigosos a que se refere a portaria. “Estranhíssima portaria (n. 666!) do Min. Moro prevendo a deportação de estrangeiros ‘perigosos’. Perigosos para quem? Para a reputação dele? Não aceitaremos o cerceamento de garantias individuais. Não vamos tolerar supressão da liberdade de imprensa. Não rasgarão a Constituição”, observa o pessebista. 

O mesmo questionamento é levantado pelo deputado federal Ivan Valente (PSOL). “Portaria de Moro mira Greenwald? A portaria trata de ingresso, repatriação e deportação sumária, além da redução da estada pessoa no país. Coincidência? Moro trabalha para sufocar quem expõe suas mazelas, foi assim com o COAF sobre o Intercept e agora com esta portaria”, considerou o parlamentar. 

Líder da minoria da Câmara, Jandira Feghali (PCdoB), perguntou se a atitude era terrorismo. “Uma operação tabajara para combater o bom jornalismo. Uma portaria publicada com o objetivo de intimidação. É terrorismo de estado que chama?”, indagou. 

Apesar da ligação, a portaria editada por Moro não faz referência direta aos atos jornalísticos. De acordo com o texto, a deportação sumária será possível em casos de “pessoa perigosa ou que tenha praticado ato contrário aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal”. 

Entre os itens listados como os que ferem os “princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal”, estão a prática de terrorismo, participação em grupo criminoso organizado e tráfico de drogas, pessoas ou armas de fogo.

O líder da Oposição na Câmara dos Deputados, Alessandro Molon (PSB), comentou nesta quarta-feira (24) as prioridades financeiras que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) tem dado às suas demandas de estado.

De acordo com o parlamentar, as medidas federais têm priorizado a ignorância da população. “Falta de recursos para Educação, Ciência e Tecnologia é reflexo de um governo que faz opção pela ignorância”, comentou.

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A argumentação de Molon faz referência ao fato do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) ter suspendido até o dia 30 de setembro a concessão de novas bolsas de pesquisa. O motivo foi a falta de recursos.

“A verba prevista para pesquisa era R$ 60 milhões. Por outro lado, a Reforma da Previdência isentou ruralistas em R$ 84 bilhões! Isso é aceitável?”, questionou o deputado federal.

O anúncio da suspensão do edital do CNPq causou indignação entre os pesquisadores que tentavam uma bolsa em universidades espalhadas pelo Brasil e se tornou mais um entrave a ser enfrentado pelo Ministério da Educação.

 

A oposição decidiu manter a obstrução (recursos regimentais para atrasar os trabalhos) em plenário para adiar a votação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. Após reunião na tarde desta terça-feira (9), o líder da oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), disse que os deputados contrários à reforma vão apresentar o chamado kit obstrução com pedidos de adiamento da sessão ou de retirada de pauta para atrasar o início da votação da proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19).

“A nossa obstrução tem o objetivo de debater o texto e virar votos contra a proposta”, disse Molon, que avalia que o governo ainda não tem os votos suficientes para aprovar a reforma.

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Mais cedo, líderes da base governista propuseram à oposição que retirasse a obstrução em plenário para que os deputados debatessem a proposta. A ideia seria votar a matéria amanhã (10), com apenas dois requerimentos de obstrução.

A oposição também vai apresentar nove destaques com sugestões de mudanças na proposta, que terão de ser apreciados após a votação do texto-base da PEC, entre eles a reoneração para exportadores rurais. Durante a votação do relatório da reforma na comissão especial, foi aprovado um destaque que devolveu a isenção da contribuição previdenciária para exportadores rurais, o que renderia R$ 83,9 bilhões aos cofres federais em uma década.

Com a manutenção do benefício para exportadores rurais, a economia final com a reforma da Previdência caiu de R$ 1,072 trilhão para R$ 987,5 bilhões. O valor ficou um pouco abaixo da economia mínima de R$ 1 trilhão pedida pelo Ministério da Economia.

Tramitação

Mais cedo, ao chegar à reunião de líderes para discutir a votação da reforma da Previdência no plenário, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que vai trabalhar para que o texto-base da proposta seja aprovado entre hoje e amanhã (10).

“Vamos trabalhar para isso. Não é uma votação simples: 308 votos é um número enorme de parlamentares. Ainda tem algumas conversas sendo feitas, mas a nossa intenção é que a gente possa fazer um bom debate durante o dia e, a partir do início da noite, tentar começar a construir o processo de votação. Tem que esperar para garantir quórum. Temos que chegar a 490 deputados [em plenário] para não ter risco de perder a votação”, afirmou.

Maia disse estar otimista em votar o texto-base e os destaques com sugestões de mudanças na proposta em primeiro e segundo turno até o fim desta semana. Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, a matéria precisa do voto favorável de pelo menos 308 deputados em dois turnos de votação para, então, seguir para análise do Senado.

No domingo (7), o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, demonstrou otimismo com a votação da proposta em primeiro turno na Câmara. “Temos um cálculo realista ao redor de 330, com pé bem no chão, e caminhamos para ter algo em torno de 330 e pode ser até mais do que isso. É uma margem que a gente acredita ser possível”, afirmou.

 

O líder da Oposição na Câmara Federal, Alessandro Molon (PSB), teceu comentários nesta sexta-feira (5) sobre a declaração do presidente Jair Bolsonaro (PSL) a respeito de trabalho infantil.

Bolsonaro afirmou que defende o trabalho infantil, mas que não propõe a descriminalização para não ser massacrado. A afirmativa do presidente rendeu muitos comentários contrários e ele se viu envolto a mais uma situação polêmica.

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“Após essa declaração de Bolsonaro, somos obrigados a relembrar o básico: lugar de criança é na escola! O trabalho infantil é crime e aprofunda a exclusão social, roubando futuros de milhares de crianças brasileiras até hoje”, escreveu Molon em seu perfil oficial no Twitter.

Em sua fala através de uma transmissão ao vivo em seu Facebook, Bolsonaro ainda disse que “quando (a criança) está fumando um paralelepípado de crack, ninguém fala nada”. Molon complementou: “É inacreditável que o Presidente da República ignore isto!”.

Através de seu perfil oficial no Twitter, o líder da Oposição na Câmara Federal, Alessandro Molon (PSB), contou sobre sua participação no lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Eletrobrás e do setor elétrico.

O deputado alfinetou o Governo Federal ao dizer que os membros aliados ao presidente Jair Bolsonaro não sabem o que construir no país. “Nós vivemos um momento em que temos um governo que não sabe o quer construir, mas sabe muito bem o que quer destruir”, opinou.

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“Nossas empresas do setor elétrico são um exemplo disso. Por isso, participei hoje do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Eletrobrás e do Setor Elétrico”, disse Alessandro Molon.

Ainda nesta quarta-feira (3), Molon repercutiu a participação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, na CCJ da Câmara. “A imparcialidade do juiz é uma pedra fundamental do processo penal. O combate à corrupção, para ser eficiente, deve ser feito dentro da lei. Pelas conversas divulgadas, Moro colocou em risco a sua imparcialidade”, pontuou.

O líder da Oposição na Câmara Federal, Alessandro Molon (PSB), repercutiu em seu perfil oficial no Twitter neste domingo (30) os seis meses de governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

“Seis meses de governo Bolsonaro: seis meses sem projeto para fazer o Brasil crescer e gerar emprego, enquanto 13 milhões estão desempregados; 6 meses gastando tempo e energia com brigas desnecessárias. Não por acaso as pesquisas mostram que mais gente desconfia do presidente do que confia”, escreveu o parlamentar.

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Apesar das críticas que a Oposição tem feito ao trabalho do Governo Federal, neste domingo (30) milhares de brasileiros foram às ruas para mostrar apoio ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e a pautas trazidas pelo Planalto.

Molon ainda pontuou que a atual situação poderia estar diferente. “Imagine se nesses seis meses tivéssemos um presidente com responsabilidade e foco, que investisse no diálogo republicano e valorizasse as instituições, que respeitasse a nossa Constituição e a democracia, que escolhesse ministros sérios. Já pensou no que teria dado pra fazer pelo povo?”, questionou.

O deputado federal e líder da Oposição na Câmara Alessandro Molon (PSB) criticou o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, após ele sugerir que traficantes armados que atuam em comunidades cariocas poderiam ser explodidos com um míssil.

“É inaceitável que o governador do Estado fale em lançar mísseis contra pessoas governadas por ele e contra regiões do Estado que ele governa como se isso pudesse representar qualquer solução no campo da segurança pública e como se isso fosse constitucionalmente e legalmente possível”, disse Molon em seu perfil no Twitter nesta segunda-feira (17).

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As declarações de Witzel foram feitas durante um discurso na última sexta-feira (14), na Câmara Municipal de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, em referência às imagens de criminosos armados na Cidade de Deus, na Zona Oeste do Rio.

“Isso mostra um completo despreparo e falta de projeto sério para resolver o gravíssimo problema da segurança pública que tanto afeta o Rio de Janeiro. Tem solução pra isso e com certeza não é essa. Governador, inaceitável o que o senhor falou”, finalizou Molon.

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