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A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve, por votação unânime, decisão da 17ª Vara Cível da Capital, proferida pela juíza Luciana Biagio Laquimia, que determinou que a Universidade Anhembi Morumbi revogue suspensão disciplinar de uma aluna que sofreu assédio moral de professoras e a indenize por danos morais. O valor da reparação foi reduzido de R$ 55 mil, fixado em primeira instância, para R$ 30 mil.

Em nota, a universidade afirmou que não comenta trâmites processuais e informou que as professoras mencionadas não integram mais o quadro de docentes da instituição.

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Segundo o Tribunal de Justiça (Apelação nº 1052351-31.2017.8.26.0100), após manifestar insatisfação pela mudança da metodologia de ensino da instituição, a estudante "passou a ser exposta a situações constrangedoras em sala de aula" - como divulgação de suas notas baixas aos colegas, reprovação em disciplina prática e suspensão disciplinar de sete dias, entre outras.

Em decorrência do embaraço a que foi submetida, a aluna desenvolveu problemas psiquiátricos e precisou se afastar para tratamento médico, destaca o Tribunal.

Para o relator do recurso, desembargador Osvaldo de Oliveira, a estudante demonstrou que as dificuldades enfrentadas à época, em 2017, "foram causadas pela perseguição sofrida em ambiente acadêmico". "É incontestável que [os fatos relatados pela autora da ação] ultrapassaram os limites do mero desconforto", assinala Osvaldo de Oliveira. "O aborrecimento excedeu os limites da normalidade dentro de um espaço natural e razoável de suscetibilidade humana, pois o constrangimento descrito na ação expôs a autora a um ambiente acadêmico hostil que interferiu em sua saúde psiquiátrica e mental", adverte o desembargador.

O julgamento foi unânime. Os desembargadores Edson Ferreira e J. M. Ribeiro de Paula completaram a turma julgadora.

Defesa

"A Universidade Anhembi Morumbi informa que não comenta trâmites processuais, em respeito a todas as pessoas relacionadas ao caso. Inclusive porque, as professoras mencionadas não integram mais o quadro de docentes da Instituição. A Universidade ressalta ainda que não compactua com qualquer forma de desrespeito, a quem quer que seja. Seu histórico de mais de 50 anos de existência são pautados no respeito, ética e diversidade, norteados dentro e fora da sala de aula, bem como extensivo à toda a comunidade acadêmica".

Policiais civis da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de Jacarepaguá, Rio de Janeiro, prenderam nesta quarta-feira (11) um homem, de 60 anos, acusado de ter abusado sexualmente de uma aluna, de 10. Ele foi localizado na comunidade de Rio das Pedras, onde atua como professor particular para várias crianças na região.

De acordo com as investigações, o acusado lecionava em sua residência. Os abusos praticados contra a menor começaram em 2020 e só acabaram neste ano, quando a menina relatou os crimes para sua psicóloga.

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Contra ele, foi cumprido mandado de prisão.

Da assessoria

 

Um professor de 54 anos, foi preso em flagrante pela Polícia Civil, nesta quinta-feria (14), por estupro de uma estudante, de 12 anos, na escola de Sorriso, no Mato Grosso (MT). O suspeito foi levado à delegacia de Sorriso e responderá por esturpo de vulnerável e assédio sexual.

De acordo com a polícia, “durante apresentação de um trabalho na aula de geografia, o professor pediu que a aluna se dirigisse até a lousa interativa para uma atividade e, nesse momento, ele passou a mão no corpo da vítima. Posteriormente, outras estudantes da turma mencionaram que o professor teria feito imagem do corpo da aluna.”

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A vítima foi ouvida por uma psicóloga especializada, com a permissão da mãe, e relatou o acontecido na sala de aula. A estudante mencionou, ainda, outros episódios de assédio por parte do professor, com  toques inapropriados, aliciamento verbal e olhares lascivos.

O homem de 54 anos negou todas acusações no interrogatório e afirmou que a denúncia faz parte de um ‘complô’ das alunas contra ele por não ter recebido notas altas na matéria. O suspeito foi preso dentro da Secretaria de Educação do município no fim da tarde desta quinta-feira.

A Polícia Civil informou que a denúncia foi feita pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc-MT). A delegada Jéssica Assis autuou o suspeito em flagrante pelos crimes: 

“Está configurado o dolo específico de satisfazer a lascívia própria e o ato libidinoso com menor de 14 anos configura o crime de estupro de vulnerável, independentemente da superficialidade da conduta”, explicou a delegada.

Um empresário e uma advogada foram denunciados pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) pelo crime de transfobia enquadrado na Lei do Racismo, no último dia 1º de setembro. O homem é o dono de uma academia em Peruíbe, no litoral de São Paulo, e onde uma aluna foi vítima de perseguição e ataques transfóbicos por mais de um ano. Paola Bandeira, de 27 anos, formalizou a denúncia em março do ano passado, mas os episódios aconteceram entre 2021 e 2022. 

A  advogada do empresário teria feito parte de uma conversa que intimou a vítima sobre sua identidade de gênero, cirurgias de redesignação sexual e direito ao uso do banheiro feminino. Os denunciados, caso condenados, poderão ter que pagar uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 100 mil. A decisão favorável a Paola foi assinalada pelo promotor Danilo Keiti Goto.  

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Segundo os autos, em janeiro de 2022 os denunciados convocaram a aluna para uma reunião, ocasião em que classificaram seu comportamento e suas roupas como "inadequados". Na mesma oportunidade, a advogada questionou se a mulher havia mudado de nome em cartório. Ela quis saber também se a mulher tinha feito cirurgia de redesignação sexual. Diante da resposta negativa da vítima, a advogada afirmou que ela não poderia utilizar o banheiro feminino. 

Segundo Goto, o dolo do empresário e da advogada na prática da transfobia fica evidente porque eles buscaram impedir a vítima de utilizar o banheiro feminino em razão de esta não ter feito a cirurgia e demonstraram preconceito com seu modo de ser e de se vestir. Além disso, o proprietário da academia deixou claro que estava sendo forçado a "suportá-la em sua academia".  

Na mesma data da denúncia, o promotor requereu que a autoridade policial retire do boletim de ocorrência referente ao caso o nome de batismo da vítima. Para Goto, "não há justificativa para utilização do antigo nome da vítima nos autos do inquérito policial, porquanto potencializa a sua revitimização, especialmente por envolver registro policial que trata justamente de transfobia". 

Uma professora da rede estadual de São Paulo foi afastada da sala de aula após ser gravada discutindo com uma aluna, de 13 anos, com deficiência intelectual. O caso ocorreu na Escola Estadual Capitão Getúlio Lima, em Sales Oliveira (SP), na última quinta-feira (24).

Na ocasião, a docente tenta chamar a estudante, que está reclinada sobre a carteira. No entanto, a adolescente reage e chega a tocar na professora, que irritada arranca a carteira e grita para que a adolescente se dirija até a diretoria. A família da aluna registrou boletim de ocorrência na Polícia Civil na tarde da última segunda-feira (28) para investigar os fatos.

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A postura da profissional em sala de aula chegou, através de um vídeo feito por um dos alunos, até a Secretaria de Educação de São Paulo. A pasta se manifestou, por meio de nota, sobre o ocorrido. No comunicado, a secretaria diz repudiar qualquer forma de agressão e afirma que a professora foi afastada para apuração dos fatos. Além disso, foi informado que o contrato da docente pode ser cancelado após o final do procedimento.

Uma aluna morreu e, ao menos, uma pessoa ficou ferida em um ataque a tiros a uma escola de Cambé, no interior do Paraná, na manhã desta segunda-feira (19). De acordo com informações preliminares da Polícia Militar do Estado, o atirador é um homem de 20 anos, ex-aluno da instituição, e que foi preso no local. A ocorrência foi registrada no Colégio Estadual Professora Helena Kolody.

A morte da menina atingida foi confirmada pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Um outro aluno, de idade não revelada, teria sido socorrido em estado grave e encaminhado ao Hospital Santa Casa de Misericórdia do município, apresentando ferimentos na cabeça. O colégio atende alunos com idades entre 11 e 18 anos, do 6º ao 9º ano do ensino fundamental, e do 1º ao 3º ano do ensino médio.

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A Prefeitura da cidade afirmou que o atirador procurou a secretaria do colégio para buscar o histórico escolar. Após conseguir o documento, o ataque começou. A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros isolaram o local e os estudantes foram liberados das aulas. O Governo do Paraná ainda não se pronunciou.

Uma adolescente de 15 anos morreu após ser esfaqueada por uma colega de classe da mesma idade em São José do Egito, no Sertão de Pernambuco. O crime ocorreu em frente à casa da vítima, no Conjunto Júnior Valadares, por volta das 17h dessa quinta-feira (30). Informações da comunidade escolar citam que as alunas tiveram uma discussão ainda na instituição de ensino. 

Tays Rafaela, que era aluna do 1º ano do curso de Meio Ambiente, voltava da Escola Escola Técnica Estadual (ETE) Professora Célia Siqueira quando foi surpreendida por uma colega de turma. A vítima foi esfaqueada e chegou a ser socorrida no Hospital Maria Rafael de Siqueira, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. 

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A Polícia Civil informou que a adolescente suspeita foi encaminhada pela Polícia Militar, junto à mãe, para a delegacia de Afogados da Ingazeira e, após a aplicação dos procedimentos administrativos, foi encaminhada para o Ministério Público de Pernambuco. 

“A PCPE informa que registrou no dia 30.03, através da 168ª Delegacia de São José do Egito, as ocorrências de Atos Infracionais análogos a homicídio e porte ilegal de arma branca”, informaram as autoridades. O corpo de Tays foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Caruaru. 

Por meio de nota, a ETE lamentou a morte da aluna. "Consternada a ETE se solidariza com a família e roga a Deus que conforte todos nós", diz trecho da nota. A escola suspendeu as aulas desta sexta-feira (31). 

A Secretaria Estadual de Educação (SEE), também em nota, disse que se solidariza com os familiares e amigos da vítima. "A pasta reforça que repudia todo e qualquer tipo de violência e que prioriza atividades que promovam a cultura de paz dentro das escolas", destaca a SEE.

Aos 25 anos e após sete tentativas, a estudante Laianne Plácido Lima foi aprovada no tão sonhado curso de medicina da Universidade Federal do Ceará (UFC), por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O que distingue a aluna de tantas outras histórias, é que a sua mãe, Maria Célia Lima, trabalha há 11 anos como auxiliar de serviços gerais da instituição.

Laianne é a caçula de três irmãos e a primeira da sua família a ter a oportunidade de ingressar no ensino superior. “Foram anos de dedicação e de abdicação, de muitas dificuldades que tive que contornar para conseguir chegar a ver o meu nome na lista dos aprovados”, compartilhou, em entrevista ao Portal da UFC.

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Em 2021, a jovem foi aprovada em medicina na Universidade Federal da Bahia (UFBA), mas não tinha condições financeiras de se mudar para Salvador e cursar a tão sonhada graduação. "Na comunidade em que eu vivo, eu nunca tive um exemplo concreto de uma pessoa que tenha se formado em um curso tão concorrido, em uma universidade tão concorrida, então eu não conseguia mensurar a dimensão do que seria isso", revelou.

Laianne concluiu os estudos em 2015 e, estudando por conta própria, ela obteve bolsa no Curso Pré-Vestibular XII de Maio, projeto de extensão da Faculdade de Medicina (FAMED) da UFC.

Para a mãe da jovem, ver a filha sendo aprovada em medicina é uma satisfação. “Achei bonito a parte dela estudar e conseguir o que queria, que era o sonho dela ser uma doutora e se formar em medicina. Foi muito importante para ela e é um orgulho para mim também”, celebrou.

Uma aluna da Universidade Federal do Piauí (UFPI) foi morta após ter sido estuprada e ter o pescoço quebrado, durante uma 'calourada' no último sábado (28). O evento acadêmico é tradicional nas universidades brasileiras e tem o objetivo de acolher novos alunos. Janaína da Silva Bezerra, de 22 anos, era estudante de Jornalismo. Ela foi violentada em uma sala do Programa de Pós-Graduação em Matemática da universidade. No local, foram encontrados uma mesa e um colchão com vestígios de sangue. 

O suspeito, Thiago Mayson Barbosa, de 29 anos, é estudante de mestrado em matemática na UFPI. Preso em flagrante, ele foi ouvido em audiência de custódia no domingo (29), e deve seguir detido por tempo indeterminado. Em depoimento à Polícia Civil, o suspeito relatou que já havia se relacionado sexualmente com a vítima outras vezes. Porém, na ocasião, ela teria desmaiado. 

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Em nota, o Instituto Médico Legal (IML) de Teresina confirmou que a jovem teve uma contusão na coluna vertebral em nível cervical, provocando lesão de sua medula espinhal e morte. A contusão sofrida por Janaína pode ter sido causada por uma pancada, torcendo a coluna vertebral ou traumatizando, ações das mãos no pescoço com intuito de asfixia, queda e luta, dentre outras possibilidades. 

De acordo com a UFPI, a festa aconteceu sem autorização de qualquer autoridade da universidade. A instituição diz ainda que colabora com as investigações, uma vez que desaprova quaisquer eventos que coloquem em risco a comunidade acadêmica. No Instagram da universidade pública, foi decretado luto oficial. As publicações recentes acumulam milhares de comentários, a maior parte deles, de pessoas que se dizem alunas da instituição e pedem mais segurança dentro do campus. 

UFPI suspendeu as atividades 

A Universidade Federal do Piauí (UFPI) suspendeu as atividades acadêmicas e administrativas nesta segunda-feira (30) no campus Ministro Petrônio Portella, em Teresina, após a morte da estudante de jornalismo Janaína da Silva Bezerra. 

Em nota, a universidade afirmou que presta apoio à família da vítima. "A Administração Superior informa ainda que tem prestado apoio contínuo à família da vítima, desde as primeiras horas após ocorrência do fato, com interlocução junto às autoridades de segurança do Estado e com providências para viabilizar velório e sepultamento", afirmou a instituição. Confira a nota completa ao fim da reportagem. 

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Antes de ganhar os holofotes como a estudante de Medicina da USP acusada de desviar quase R$ 1 milhão do dinheiro arrecadado para a formatura de sua turma, Alicia Dudy Muller Veiga, de 25 anos, era vista como uma estudante dedicada e persistente.

Ela fez o ensino médio em escola pública com processo seletivo e prestou vestibular por quatro anos seguidos até conseguir a aprovação em um dos cursos mais disputados do País. Já na graduação, vinha se envolvendo em grupos de pesquisa da instituição.

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Moradora da região do Ipiranga, na zona sul da capital paulista, Alicia cursou o ensino médio na Escola Técnica Estadual Getúlio Vargas. Para ingressar no colégio, teve que passar por um vestibulinho, como costuma ser exigido pelas escolas técnicas de São Paulo.

Concluiu o ensino médio em 2014, quando passou a prestar o vestibular da Fuvest, que seleciona os alunos para os cursos da USP. Foram quatro anos de tentativas e três anos de estudo em cursinho pré-vestibular até que, em 2018, a aprovação veio na segunda chamada.

O curso de Medicina da USP da capital é o mais concorrido da universidade. No ano em que Alicia foi admitida, foram 135 candidatos para cada uma das 125 vagas abertas. Para entrar na melhor instituição de ensino do País, a jovem teve que superar mais de 16 mil concorrentes.

Carreira

No dia da matrícula, ela disse em entrevista ao Jornal da USP que pretendia seguir carreira como cirurgiã, mas sua trajetória acadêmica dos últimos cinco anos de graduação apontam caminho diferente.

Ela vinha participando de pesquisas no Laboratório de Emergências Clínicas e atuou como voluntária em uma força-tarefa de pesquisadores durante a pandemia de covid-19.

Na ocasião, com os professores e pesquisadores mais experientes da universidade envolvidos nas atividades de assistência e pesquisa relacionadas à emergência sanitária, alguns estudantes se ofereceram para fazer parte do trabalho mais operacional dos estudos - coletar dados dos prontuários de pacientes internados e passarem as informações para planilhas estruturadas para posterior análise epidemiológica e estatística.

Por causa do trabalho no laboratório e na força-tarefa de pesquisa, Alicia aparece como uma das autoras de pelo menos seis trabalhos científicos, entre artigos e capítulos de livros.

O único episódio mais próximo de um conflito protagonizado por Alicia na universidade aconteceu quando, durante uma das disciplinas de estágio, a estudante teria "passado na frente" de estudantes veteranos no aprendizado e prática de procedimentos médicos, como a inserção de um tubo traqueal em pacientes. De acordo com alguns estudantes, o caso gerou desentendimento pontual.

Aluna 'normal'

A conduta dedicada e participativa em atividades acadêmicas e sociais da faculdade fez com que outros alunos não desconfiassem de nenhuma irregularidade cometida por Alicia como presidente da comissão de formatura da turma 106.

O suposto desvio dos R$ 927 mil da verba para a festa começou em 2021, quando a jovem solicitou a transferência da quantia da empresa contratada para fazer a arrecadação para sua conta pessoal. Mas a estudante seguiu frequentando as aulas e demais compromissos universitários até a semana passada, quando o caso veio à tona e ela se isolou.

"A nossa impressão dela era de aluna normal. Desconheço qualquer problema que ela tivesse. Na formação da comissão (de formatura) não haviam outros interessados em ocupar o cargo da presidência e ela se dispôs", conta um dos membros do grupo, que não quer ser identificado.

Outro estudante descreveu o momento em que todos os 110 alunos participantes do rateio da formatura foram comunicados sobre o sumiço do dinheiro, na última sexta-feira. "Os eventos parecem de filme. Sempre vou lembrar do estarrecimento de todos os alunos presentes no teatro da faculdade quando o comunicado da comissão foi lido", disse.

Ele conta que a turma chegou a cogitar atrasar a formatura, prevista para janeiro de 2024, para possibilitar que os alunos comecem a trabalhar e arrecadem fundos para uma nova festa.

Alicia é investigada pela Polícia Civil por apropriação indébita do valor. Ela alega ter aplicado o dinheiro em uma corretora que sumiu com a quantia. A estudante é alvo de outro inquérito por suspeita de lavagem de dinheiro e estelionato após ter dado um suposto golpe em uma lotérica. A reportagem tentou contato com Alicia, mas não obteve resposta.

Comissão pode adotar medidas de prevenção, apontam especialistas

Bruno Boris, advogado e professor de Direito da Empresa e do Consumidor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, destaca que não sabe como foi montada a estrutura da comissão dos estudantes, porém, destacou o fato de a aluna ter supostamente movimentado sozinha uma grande quantidade de dinheiro. "No banco, é só você colocar que é obrigatório movimentar a conta com duas assinaturas", diz.

Também professor do Mackenzie, de Direito do Consumidor e Inovação, o advogado Brunno Giancoli avalia que, se a estudante tiver de fato feito um investimento com o dinheiro da formatura, a atitude é "inadmissível". "Porque ela pegar aquele dinheiro e investir, ainda que seja com a melhor das intenções, precisava de autorização de todos os alunos."

Para haver imputação penal, seja por estelionato ou apropriação indébita, é preciso que o Ministério Público decida fazer a denúncia contra a suspeita. Em paralelo, afirma Giancoli, muitas vezes os estudantes buscam uma ação indenizatória, de perdas e danos. A chave para evitar esse tipo de situação, orienta o especialista, é "prevenção e acompanhamento", contando com um contrato bem formatado, uma conta conjunta bem definida e transparência nas movimentações.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Uma aluna da Rede Municipal de Moreilândia, no Sertão de Pernambuco, morreu na última quinta-feira (15) após cair da janela de um ônibus escolar em movimento. O acidente aconteceu na quarta-feira (14). A menina, identificada como Eslânia Maysa, de 12 anos, sofreu ferimentos graves e chegou a ser transferida para uma unidade de saúde local, mas não resistiu. O veículo transportava estudantes das comunidades rurais Serra dos Cochos e Mandacaru. 

Em nota, a prefeitura municipal disse que está dando suporte à família e colaborando para a apuração do ocorrido. A Polícia Civil também confirmou o registro do óbito para a abertura de uma apuração, mas não deu mais detalhes sobre o caso. “A Polícia Civil de Pernambuco informa que tomou conhecimento do caso e a Delegacia de Moreilândia já iniciou as diligências para tomar as providências cabíveis”, diz a nota. 

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Informações sobre o sepultamento e velório de Eslânia Maysa não foram divulgadas pela família ou pela Prefeitura. Confira a nota de pesar da gestão de Moreilândia na íntegra: 

“A Prefeitura Municipal de Moreilândia manifesta profundo pesar pela tragédia ocorrida com a aluna Eslania Maysa, que veio a óbito na data de hoje. Neste momento de dor, expressamos nossa solidariedade aos seus familiares e amigos. A gestão municipal está adotando todas as medidas necessárias para o apoio à família envolvida, e garante que serão tomadas todas as providências cabíveis para apuração do ocorrido.” 

Uma ação conjunta das polícias Civil e Militar de Pernambuco prendeu um professor de Jiu-jitsu por estupro e ameaças contra uma aluna, de 13 anos. Ele dava aula em uma academia em São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife (RMR).  Após ser abusada, a adolescente escreveu uma carta para denunciar o professor à família. 

Segundo a investigação, a relação não consentida ocorreu em julho do ano passado e, desde então, o acusado ameaça fisicamente a aluna e obriga que ela envie fotos sem roupa. 

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A delegada do Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente (DPCA), Mariana Villas-Boas, explicou que o homem se aproveitava da condição de confiança por ser professor e estuprou a jovem dentro do carro, no percurso dos treinamentos. 

 No curso do inquérito, Villas-Boas identificou que outras alunas também poderiam ter sido vítimas do acusado. Ela disse que familiares de outra adolescente procuraram a delegacia para denunciar a mesma prática. 

As tentativas da Polícia Civil de ouvi-lo durante o inquérito foram frustradas, pois ele sempre se furtava dos investigadores. O professor de artes marciais não teve a identidade revelada, mas foi confirmado pela delegada que não possui antecedentes criminais.   Ele foi preso por policiais militares do 20º Batalhão e encaminhado à Central de Flagrantes. Posteriormente, ele foi conduzido ao DPCA, onde ficou à disposição da Justiça.

Uma estudante, que não teve o nome divulgado, foi expulsa, na última terça-feira (20), do Centro Universitário Nobre (Unifan), localizado em Feira de Santana, na Bahia, após comentário racista no Twitter. Na rede social, a jovem escreveu: "Odeio Lula porque ele inventou o Fies e colocou um monte de desgraça na minha faculdade". Em seguida, um seguidor responde: "kkkkkkkk um monte ** *****. E a, agora, ex-aluna da Unifan pergunta: pobre ou preto?" As mensagens viralizaram e chegaram ao conhecimento da comunidade acadêmica.

Alguns alunos chegaram a realizar um ato contra o racismo e pediram a expulsão da estudante. Após a manifestação, o pró-reitor da instituição, Gustavo Checcucci, reuniu os discentes e informou sobre a saída da estudante que escreveu o comentário racista. "A gente teve conhecimento hoje pela manhã deste fato. O conselho se reuniu pela manhã e pela tarde para discutir sobre o que estava acontecendo. Já foram tomadas as devidas providências e a aluna não faz mais parte da instituição", informou sob aplausos. O momento foi registrado em vídeo e divulgado também nas redes sociais.

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O que diz a Unifan

Por meio de nota, divulgada na terça-feira (20), a Unifan ressalta que "repudia toda forma de preconceito e violência contra o próximo". Além disso, a faculdade salienta que as postagens racistas "não condizem com os valores e políticas" da instituição e que o caso será apurado para "que sejam tomadas as medidas administrativas e legais cabíveis".

Nesta quarta-feira (29), a atriz Dira Paes, compartilhou no seu twitter um vídeo no qual o seu irmão, o professor de educação física, Pedro Paes, embala um bebê durante uma aula na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). 
O docente realizou o gesto para que uma aluna tivesse a chance de acompanhar a explicação com tranquilidade.

“Esse é meu irmão Pedro, professor da UFPE, pai, doutor em educação física, apaixonado por motos e um dom incrível para lidar com crianças. Que orgulho esse vídeo de uma aula sua, embalando o bebê de uma aluna para que ela possa se concentrar na matéria com mais tranquilidade e foco”, diz Dira Paes na postagem.

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Na publicação, a atriz demonstra orgulho pela atitude do irmão, “Seu carisma é tão incrível que conquista não só os alunos, mas seus filhos também, pelo visto.”

Dira ainda aproveitou o momento para parabenizar todos os profissionais e alunos, “Orgulho do meu irmão e de toda classe de profissionais da educação, alunas, alunos, que acreditam na verdadeira formação de cidadãos, apesar de toda adversidade que esse país impõe a quem ousa lutar por um ensino de qualidade, inclusivo e contemplativo", finalizou.

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Uma professora universitária, do curso de moda, foi presa após falas de cunho racista em sala de aula. O episódio ocorreu em uma instituição de ensino superior privada no Espírito Santo e veio à tona depois que uma aluna, Carolina Bittencourd, publicou vídeos no Instagram relatando o caso.

Em lágrimas, a aluna contou que foi vítima de preconceito, supostamente, cometido pela docente Juliana Zucculotto. "Ela citou sobre tatuagem e começou a falar da origem dela, que veio do presidiário, da prisão. Estou muito nervosa, não estou nem conseguindo falar direito, porque eu acabei de sair da sala. Ela falou que era muito feio tatuagem, e mais feio ainda para quem tinha a pele negra e que parecia pele encardida", contou a estudante na rede social. Confira o desabafo:

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Diante do caso, a Polícia Militar foi acionada, por Carolina, para o Centro Universitário Faesa. Na ocasião, Juliana Zuxcculotto foi ouvida pelos militares e afirmou que as declarações sobre tatuagem foram mal interpretadas. A professora foi conduzida para à 1ª Delegacia Regional de Vitória, onde a estudante registrou boletim de ocorrência e assinou representação contra a docente.

Juliana Zuxcculotto foi enquadrada por injúria racial, que prevê pena de até dois anos, no entanto, após pagamento de fiança, ela foi liberada e responderá em liberdade. O caso seguirá sob investigação.

A estudante de 19 anos que foi presa no último dia 31 de março, suspeita de colocar fogo no corpo de uma colega, de 17 anos, dentro de uma escola em Goiânia, teria intenção de esfaquear a vítima, de acordo com a Polícia Militar. Além do material inflamável, a polícia encontrou com a jovem uma faca de aproximadamente 15 centímetros e um canivete multifunção com cerca de 10 centímetros de lâmina. As armas foram apreendidas.

Ainda de acordo com a corporação, o ataque aconteceu após a adolescente fazer um comentário negativo sobre o bronzeado da suspeita, identificada como Islane Xavier, uma atendente da instituição. Testemunhas contaram que a vítima estava na fila da merenda quando a agressora se aproximou pelas costas, jogou álcool na colega e ateou fogo. Funcionários da escola socorreram a aluna e chamaram o Corpo de Bombeiros.

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“A estudante disse que, um dia antes, a vítima tinha feito comentários pejorativos sobre o seu bronzeamento e, por isso, levou o álcool e facas para a escola. Depois do ataque, ela foi presa rapidamente pela Polícia Militar”, disse o tenente-coronel Ricardo Viana Aguiar, comandante do Batalhão Escolar.

A vítima teve queimaduras de 1º e 2º graus em aproximadamente 70% do corpo, de acordo com o relatório médico inicial e o Corpo de Bombeiros. Ela foi levada para o Hospital de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol). A adolescente está em estado grave e respirando com a ajuda de aparelhos.

O caso é investigado pela Polícia Civil junto à Secretaria de Estado da Educação (Seduc), que presta apoio à família da vítima. A agressora foi presa em flagrante e deve responder pelo crime de tentativa de homicídio. Servidores do órgão agora atuam no colégio para acompanhar os demais alunos e uma apuração interna foi iniciada, mas a organização revelou que o episódio foi um caso isolado.

Uma briga registrada em vídeo em frente ao Centro Educacional São Francisco, o CED Chicão, em São Sebastião, no Distrito Federal, mostra uma jovem apontando uma arma de fogo para a cabeça de uma aluna da instituição, enquanto outros alunos assistem. O caso, que ocorreu na terça-feira (22), está sendo analisado por autoridades policiais e educacionais do município. 

Segundo relatos feitos ao G1, a discussão acontecia entre duas alunas do CED, mas a jovem que saca a arma para ameaçar a estudante não está matriculada na escola. Ela teria se envolvido após tomar o lado da segunda aluna envolvida. A estudante ameaçada frequenta o primeiro ano do ensino médio e discutia com outra aluna da mesma série.  

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Uma apuração foi iniciada e deve buscar identificar e localizar a dona da arma de fogo que aparece em vídeo. O CED não informou quais medidas serão tomadas a partir da investigação. 

No dia do ocorrido, a escola divulgou uma nota (leia a íntegra abaixo), na qual denunciou um suposto descaso com a comunidade escolar. "Estudantes, servidores e professores estão se sentindo acuados diante do descaso com a comunidade escolar", afirma a nota. Ainda segundo o texto, o Batalhão Escolar da região tem reclamado "quanto ao efetivo disponível para toda a rede pública de ensino, sendo insuficiente para acompanhar as escolas". 

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Confira a íntegra da nota do CED Chicão: 

"NOTA DE ESCLARECIMENTO 

À comunidade escolar do CEd São Francisco e de São Sebastião 

O ano de 2022 tem sido de muitas intercorrências para a educação. Temos sofrido com a superlotação de escolas, falta de monitores e educadores sociais, além de cortes de verbas fundamentais ao cotidiano para a manutenção da escola e também ligados ao transporte escolar. Sabemos que em tempos de crise são necessários alguns ajustes. Porém, é inadmissível o ponto em que temos chegado no âmbito da educação. 

Estudantes, servidores e professores estão se sentindo acuados diante do descaso com a comunidade escolar do Ced São Francisco. Precisamos urgentemente nos mobilizar como comunidade para que a educação não perca para a violência instaurada em São Sebastião. 

A falta de recursos materiais e humanos compactua para um ambiente insustentável de manutenção de uma unidade escolar. Nossos jovens estão sofrendo com a falta de oportunidades e descasos com a educação, abrindo espaço para que a violência ocupe o cotidiano da educação. 

A principal medida tem sido estabelecer uma comunicação mais efetiva com as forças policiais responsáveis pela área, além de ações que envolvam o Batalhão Escolar. A parceria está sendo fundamental para coibir atos criminosos na região, porém a devolutiva, sobretudo por parte do Batalhão Escolar, tem sido de reclamação quanto ao efetivo disponível para toda a rede pública de ensino, sendo insuficiente para acompanhar as escolas. 

Sabemos que em tempos de crise, como a que estamos vivendo, tende a aumentar os casos de violências em seus diversos aspectos. E, portanto, cabe às autoridades instauradas no momento darem uma devolutiva de ações que possam ser tomadas para que minimamente desenvolvamos um trabalho em que possa sobrevalecer a vida das pessoas. 

A realidade instaurada nos causa medo e angústia, mas clamamos que as forças do bem possam compactuar para uma realidade em que os valores humanos criem relações e ambiente sustentáveis à vida. Essa nota é de esclarecimento quantos às ações que, como unidade escolar, se limitam a serem pedagógicas, ou seja, cabendo trabalharmos aulas/projetos/palestras que contribuam para o desenvolvimento moral, cidadão e humano de nossos estudantes. Entretanto, para a segurança de todos e todas, as medidas devem ser mais duras e incisivas, tanto por parte das forças de segurança quanto por parte da Secretaria de Educação que, urgentemente, precisa criar um ambiente de trabalho viável às pessoas que fazem acontecer o trabalho diário nas unidades escolares. 

Direção escolar 

Centro Educacional São Francisco" 

No domingo (13), a Justiça Federal concedeu a autorização a uma aluna de 11 anos do Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro, a frequentar as aulas sem ter se vacinado contra a Covid-19. A proibição, que anteriormente foi tomada pela 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro, foi derrubada pelo desembargador Marcello Granado, do Tribunal Regional da 2ª Região (TRF-2). Granado alega que a exigência viola a liberdade de ir e vir da estudante e utilizou de relatos nas redes sociais como argumentação.

“Noticiam-se relatos dos mais diversos desde síndrome de Guillain Barre, trombose ocular, AVC hemorrágico e morte súbita”, afirmou o magistrado no documento. Marcello Granado utilizou de depoimentos recolhidos nas redes sociais e Telegram. O magistrado ainda argumenta: “Negar os riscos para a saúde relacionados a qualquer vacina é uma postura anticientífica, especialmente se tratando de uma vacina cujos os testes de segurança e eficácia não estão concluídos”, escreveu.

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Com relação a obrigatoriedade da vacinação, o magistrado argumentou: “entendo que essa não pode ser exigida, visto que, tratam-se de vacinas ainda em fases de estudos e que necessitam de aprimoramento e de estudos de segurança amplamente comprovados e divulgados à população antes de se tornar de uso obrigatório”, disse em outro trecho.

A determinação não só derrubou a decisão da juíza Mariana Preturlan, da 26ª vara criminal do Rio, que havia negado o pedido dos pais da aluna para que ela frequentasse as aulas sem estar imunizada, como a obrigação de Andressa da Conceição Vasconcelos Bento Nogueira, mãe da estudante, de prestar esclarecimentos ao conselho tutelar. O desembargador afirma que a juíza causou um “constrangimento legal” ao negar o pedido e extingui-lo sem julgamento ou posicionamento do Ministério Público Federal.

Em nota, divulgada no último domingo (13) à comunidade escolar, o reitor do colégio, Oscar Halac, declarou estar espantado com a interferência das autoridades municipais em assuntos da instituição e pontuou que acredita que há assuntos mais importantes para serem resolvidos pelos órgãos. “Causou-me surpresa que a Prefeitura do Rio e seu Secretário de Saúde tivessem se imiscuído nestas questões já que, creio, há assuntos mais graves a serem tratados no município, como a não construção de creches suficientes à comunidade ou as condições do transporte urbano, dentre outros”, afirmou em um trecho.

A 1ª Auditoria da Justiça Militar de Brasília condenou a quatro anos de reclusão e exclusão das Forças Armadas um sargento do Exército, músico, por constranger uma estudante menor de 14 anos, do 8° ano do ensino fundamental do Colégio Militar de Brasília, com um beijo na boca. O Conselho Permanente de Justiça - composto pela juíza Flávia Ximenes Aguiar de Sousa e quatro oficiais do Exército - considerou que o sargento, que era professor de percussão da vítima, incidiu na prática de atentado violento ao pudor, com a circunstância de violência presumida.

Ao fundamentar a sentença do militar, a juíza Flávia Ximenes Aguiar de Sousa disse que a prova testemunhal foi 'uníssona' em apontar que o médico tinha uma 'conduta completamente diversa' da prevista nos regulamentos dos professores do Colégio Militar de Brasília: "Aproximou-se da aluna e, se valendo de contato realizado por WhatsApp, passou a lhe enviar mensagens com conteúdo 'amoroso' como forma de tentar conquistar a adolescente. Tais investidas foram descobertas pela mãe da adolescente, que verificou que sua filha mantinha conversas com o acusado até tarde da noite e, posteriormente, descobriu as mensagens da filha à amiga em que confidenciou ter sido beijada pelo graduado que insistia em tentar manter algo mais próximo de um 'relacionamento', apesar de a adolescente manifestar o seu receio em aprofundar a situação, pois o seu Professor, além de bem mais velho, era casado e tinha filhos".

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Segundo o Ministério Público Militar, o crime ocorreu na sala do espaço musical do colégio, sendo que, posteriormente, o músico passou a prolongar o tempo de intervalo da aula para 'conversarem a sós', enviar mensagens de beijos e corações à aluna, músicas de conteúdo amoroso, e escrever declarações como "estou apaixonado", "te amo, te amo, te amo" e "vou fazer você feliz". Os detalhes foram divulgados pela Justiça Militar nesta terça-feira, 11.

A Promotoria diz que a estudante passou a se comportar 'de maneira conflituosa, eufórica e depressiva' e tentou rejeitar as investidas. Ainda assim, o professor teria mantido a conduta, diz o Ministério Público Militar, que apresentou como provas conversas do aplicativo WhatsApp, além de cartas e depoimento das amigas confidentes da vítima.

Em juízo, o sargento negou ter beijado a estudante e afirmou que mandou as mensagens para a menina com a intenção de ajudá-la, pois a via muito depressiva. Além disso, disse que apenas uma das conversas aos autos seria verídica e que a mesma teria ocorrido após ligação em que a vítima dizia que iria tirar sua própria vida. O sargento disse que 'para ganhar tempo mandou "emoji" de coração, mandando-a ter calma e afirmando que a amava, sendo apenas essas as mensagens enviadas'.

O músico sustentou que não houve interação indevida com a vítima e se disse uma pessoa extrovertida, 'com uma aula diferenciada por se tratar de música e precisar estar corpo a corpo com o aluno'. Além disso, alegou que não tratava alunos de maneira diferenciada e que seu jeito brincalhão ocasionou a situação. "Não houve interação no sentido de assédio para com a aluna".

A defesa do sargento argumentou à Justiça militar que imagens apresentadas pela vítima como sendo de conversa travada com réu não seriam confiáveis e não foram reconhecidas pelo réu. Sobre os danos psicológicos, os advogados sustentaram que não eles não estariam ligados ao sargento, mas a 'problemas psicológicos pretéritos, especialmente por causa de desavenças escolares, baixa autoestima e pelo quadro de saúde do pai da aluna'.

No entanto, ao analisar o caso, a juíza Flávia Ximenes Aguiar de Sousa destacou que o depoimento da estudante 'ofendida tem maior valor probante, desde que em harmonia com as demais provas'. "A instrução processual foi extremamente cuidadosa e isenta no que pertine, até mesmo, verificar a possibilidade de que a narrativa da menor pudesse apenas externar uma fantasia, pela admiração que nutria pelo seu professor de música, pessoa simpática, atenciosa, bem humorada e, principalmente, "madura", o que lhe diferenciava dos seus colegas adolescentes", escreveu.

A magistrada disse que as provas foram 'aptas a desfazer a hipótese de situação imaginária própria de uma adolescente'. A juíza destacou o registro feito por uma psicóloga que atendeu a a vítima, que indicou que a 'narrativa da aluna foi objetiva e íntegra, demonstrando ser um relato fidedigno e não fantasioso'.

"Ademais, repita-se, foi colhida a oitiva da menor sob a modalidade de depoimento especial, conduzido por psicóloga especialista e atuante na área, apta, portanto, a discernir o real da fantasia. Não há dúvidas da prática de ato violento ao pudor, pois o réu vinha sucessivamente constrangendo a vítima em sua empreitada de sedução até o momento em que conseguiu roubar dela um beijo, este de caráter indiscutivelmente lascivo e sensual", frisou.

Um professor da Escola Estadual Professora Lídia Onélia Kalil Aun Crepaldi, localizada na cidade de Cosmópolis, em São Paulo, foi agredido com socos por um pai de uma aluna, de 14 anos, que relatou assédio praticado pelo docente.

O momento da agressão, que ocorreu dentro da sala de aula, foi filmado pelos alunos da instituição e compartilhado nas redes sociais.

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Nas imagens é possível ver o docente acusado de assédio sendo atingidos por vários socos. Durante a ação, um outro professor tenta cessar a briga, no entanto, acaba agredido também.

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Os dois professores foram socorridos, ainda na escola, pelo Resgate e levados para uma unidade de saúde. Os casos, assédio sexual e lesão corporal, foram registrados na Delegacia de Cosmópolis.

Menina confirma história para TV

Em entrevista à EPTV, por telefone, a menor confirmou o assédio e contou como tudo aconteceu.

"Hoje, na nossa sala, a gente estava conversando, entre eu e as meninas e tinha um amigo meu no meio, e aí ele [docente] acabou falando assim, que se não tivesse casado, ele transaria comigo. E aí eu fingi que não tinha ouvido, ele falou de novo. Aí eu fiquei parada, assim, porque eu fiquei em choque, né?", relatou.

Ainda de acordo com a adolescente, não foi a primeira vez que ela foi assediada e que ela não foi a única vítima do professor.

“Não é a primeira vez que acontece isso, nem só comigo, mas também com outras meninas, não só da minha sala também. Passar a mão em cabelo, ficar apertando na nossa perna”, contou à emissora.

Em depoimento à polícia, o docente, de 45 anos, negou as acusações da aluna.

Governo se posiciona

Diante da repercussão do caso, a Secretaria Estadual de Educação de São Paulo emitiu comunicado.

Na nota, a pasta repudiou qualquer tipo de agressão e afirmou que a denúncia de assédio será investigada:

“A Secretaria de Estado da Educação (Seduc-SP) repudia toda e qualquer forma de assédio e agressão dentro ou fora do ambiente escolar.

A Diretoria Regional de Ensino (DRE) de Limeira junto à escola irá averiguar o fato para a conclusão assertiva do caso. Todos os lados serão ouvidos e tão logo sejam concluídas as apurações, as providências administrativas serão tomadas.

A equipe do Conviva, programa de convivência e segurança da Seduc-SP foi acionada, e o caso foi registrado no Placon, sistema do programa que tem como principal objetivo monitorar a rotina das escolas da rede estadual. A unidade escolar também colocará à disposição da aluna a assistência do Programa Psicólogos na Educação, se for autorizado por seus responsáveis.

A escola e a DRE estão à disposição para prestar esclarecimentos à comunidade escolar e autoridades”.

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