Nesta semana, a Agência Nacional de Cinema - ANCINE divulgou o relatório dos Resultados do Cinema Brasileiro em 2022, que dá conta dos valores arrecadados em bilheterias nas salas pelo país. Segundo o documento, entre filmes nacionais e estrangeiros, os cinemas arrecadaram R$ 1,78 bilhões, em comparação aos R$ 919 milhões acumulados em 2021, um aumento de 93,69%  segundo o órgão. 

Em 2022, os filmes nacionais arrecadaram R$ 71,46 milhões e os estrangeiros, R$ 1.708,71 bilhões.

Os cinco filmes nacionais mais vistos nos cinemas no ano que passou, segundo a Agência foram: Turma da Mônica- Lições (R$ 89 milhões); Tô Ryca II (R$ 8,6 milhões); Detetives do Prédio Azul III (R$ 8,1 milhões) ; Medida Provisória (R$ 7,7 milhões) e Eduardo e Mônica (R$ 7,3 milhões). 

No ranking dos filmes internacionais, a Marvel Studios conquistou o primeiro e segundo lugar com “Doutor Estranho no Multiverso da Loucura” e “Thor 4: Amor e Trovão”, ambos, respectivamente, com renda de R$167,6 milhões e R$856 mil, seguidos da animação da Universal Pictures “Minions 2: A Origem de Gru”.

As histórias inspiradas em quadrinhos de super-heróis da Marvel e DC dominaram o TOP 10, com Batman em 4°, Pantera Negra 5º, Adão Negro 8º e Homem-Aranha: Sem Volta para Casa, lançado em 2021 ficou em 10º lugar.

Veja o TOP 20 no Brasil dos filmes internacionais:

A Agência Nacional do Cinema (Ancine) e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) vão liberar R$ 8,5 milhões para socorrer 172 empresas exibidoras de cinema que enfrentam dificuldades financeiras devido às consequências da pandemia do novo coronavírus.

A ação faz parte do Programa Especial de Apoio ao Pequeno Exibidor (Peape), anunciado no dia 27 de julho para auxiliar grupos brasileiros que administram complexos com até 30 salas de exibição. O objetivo, segundo a Ancine, é mitigar os impactos da crise sobre um setor que gera cerca de 65 mil postos de trabalho direto e que foi duramente afetado pelas medidas sanitárias adotadas para restringir a propagação da covid-19.

Sacado do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) - criado para fomentar a indústria cinematográfica e toda a cadeia produtiva do setor audiovisual no Brasil -, o dinheiro poderá ser usado para pagar funcionários, serviços terceirizados e fornecedores de equipamentos, além de outras despesas relacionadas ao funcionamento das salas de exibição, e não terá que ser reembolsado aos cofres públicos.

As inscrições foram encerradas na última segunda-feira (10). Segundo o diretor-presidente da Ancine, Alex Muniz, o número de empresas inscritas para receber o auxílio emergencial foi inferior à expectativa inicial da agência, que calculava distribuir os R$ 8,5 milhões entre mais de 700 salas de exibição de 325 complexos exibidores pertencentes a 185 empresas de todo o país. No fim, apenas 172 grupos solicitaram ajuda para manter 533 salas de 252 complexos.

"É um número satisfatório dentro da nossa expectativa, embora o percentual esteja um pouco abaixo da meta – o que é resultado também da realidade econômica [afetada pela covid-19]. Muitas empresas estão encerrando suas atividades", declarou Muniz ao apresentar os resultados durante reunião do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual. Participaram da videoconferência o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio; o secretário especial da Cultura, Mário Frias, e os demais conselheiros.

Setenta e cinco cinemas que contam com duas salas de exibição dividirão, entre si, R$ 2,637 milhões do total de R$ 8,5 milhões. Quarenta e quatro complexos de quatro salas cada um receberão, em conjunto, R$ 2,127 milhões. Para 96 empreendimentos com apenas uma única sala serão destinados R$ 2,109 milhões. Os recursos restantes (R$ 1,626 milhão) vão auxiliar a 37 cinemas de três salas cada um. Para complexos com cinco ou mais salas, o benefício foi limitado ao valor relativo ao apoio à manutenção de quatro salas.

O maior montante, quase R$ 1,855 milhão, vai auxiliar negócios no estado de São Paulo. Empreendimentos do Paraná receberão R$ 826,2 mil – mesma quantia destinada aos complexos exibidores de Minas Gerais. Para cinemas do Rio Grande do Sul, serão destinados R$ 716,3 mil. Já as empresas de Santa Catarina receberão R$ 588,9 mil.

"Este programa toca quase que a totalidade das entidades federativas. Municípios que concentram o maior número destas pequenas salas acabam concentrando a maior parte dos recursos, mas existe uma distribuição [de recursos] por todo o território nacional", afirmou o diretor-presidente da Ancine.

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (31), último dia de 2019, uma Medida Provisória (MP) para estender por mais um ano o prazo para que as salas de cinema passem a oferecer recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência visual e auditiva. O prazo para que 100% das salas se adequassem à regra venceria no dia 1º de janeiro de 2020. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) e altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015), também conhecida como Lei Brasileira da Inclusão, que prevê a obrigação.

Em nota, o Palácio do Planalto justificou que a prorrogação é "imprescindível" porque os recursos necessários para financiar as obras de adaptação das salas de cinema, pelo setor audiovisual, só foram liberados no último dia 17 de dezembro.

"Portanto, considerando que não houve tempo hábil para possibilitar o desenvolvimento de linhas de crédito e, consequentemente, para que o mercado se organize, por meio de seus arranjos e planejamento de negócios, se faz necessário a prorrogação do prazo. Ressalte-se que esses recursos poderão ser utilizados para para atualizar tecnologicamente e expandir o parque exibidor brasileiro, com o objetivo de ampliar e democratizar o acesso ao cinema no Brasil, incluindo a garantia de acessibilidade na salas de cinema", informou.

As normas gerais e critérios básicos para garantia da acessbilidade no cinemas estão definidos, em detalhe, em instruções normativas publicadas pela Agência Nacional de Cinema (Ancine). 

A Agência Nacional do Cinema (Ancine) tomou uma decisão drástica. Depois de limitar recursos para projetos do audiovisual, a agência acabou retirando do site oficial os filmes que estão nos cinemas brasileiros. Além da internet, os cartazes que estampavam os corredores da Ancine também foram removidos das paredes, segundo informações do jornal O Globo.

No dia 16 agosto, o presidente Jair Bolsonaro afirmou em uma live no Facebook que filmes LGBT teriam recursos vetados pela Ancine, negando que a decisão de barrar as produções com essa temática era uma forma de censura, mas que os projetos fossem financiados por iniciativa privada. "Quem quiser pagar, que fique à vontade. Não iremos interferir em nada. Mas, fomos garimpar na Ancine filmes que estavam sendo prontos para ser captados recursos no mercado", disse.

Vivendo sob ameaças de um filtro cultural, a Ancine patrocinou filmes que acabaram sendo premiados. Entre as produções estão os sucessos Aquarius, O Palhaço, Tropa de Elite, Cidade de Deus e Que Horas Ela Volta?, esse último protagonizado pela atriz Regina Casé e dirigido por Anna Muylaert.

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi realizado neste domingo (3), com a aplicação das provas de Redação, Linguagens e Ciências da Natureza. Na edição de 2019, o tema foi "democratização do acesso ao cinema no Brasil", assunto que surpreendeu muitos estudantes e professores da área.

O professor de redação e linguagens Diogo Xavier fez a prova e comentou a importância de realizar uma boa proposta de intervenção. Ele, que participou do Enem nesta tarde, fez seu texto sugerindo que o governo federal, através do Ministério das Comunicações, desenvolva parcerias com serviços de streaming (transmissão de vídeo via internet), como a Netflix, para descentralizar o acesso aos produtos cinematográficos.

“Foram duas propostas que eu coloquei. Uma é que o Ministério das Comunicações de alguma forma se alie à netflix. Citei como o streaming foi primordial para democratização dos filmes no Brasil. Então que o ministério se aliasse ao streaming e pudesse proporcionar a regiões mais longínquas e periféricas o acesso ao cinema”, disse o professor. 

A segunda proposta elaborada pelo professor sugere uma atuação da Justiça, por meio do Supremo Tribunal Federal, para impedir qualquer forma de desrespeito à liberdade da Agência Nacional de Cinema (Ancine). “A segunda foi que o Supremo Tribunal Federal, de maneira legislativa, impusesse uma norma punindo aquelas pessoas ou entidades que desrespeitem a liberdade de expressão e reprodução da Ancine para que a democracia constitucional do cinema possa ser respeitada”, disse Diogo.

Utilização de conceitos

Para a professora Maria Catarina Bózio, coordenadora de redação do Colégio Poliedro, o que surpreendeu foi o recorte específico da questão cultural. "O acesso à cultura de modo geral, contudo, foi um tema trabalhado por nós. Nossos alunos têm uma bagagem bastante grande pensando em conteúdos de educação básica, podendo usar conceitos como o da indústria cultural, de Adorno, e do capital cultural, de Pierre Bourdieu", explica. Assim, a professora não acredita que os candidatos teriam dificuldade no desenvolvimento do texto. "Eles acabam sendo grandes frequentadores do cinema ou mesmo de serviços de streaming como o Netflix", ressalta. 

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O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) entrou com ação civil contra o ministro da Cidadania Osmar Terra pela prática de ato de improbidade administrativa. A ação contesta a edição da Portaria no 1.576, de 20 de agosto de 2019, que suspendeu, “pelo prazo de 180 dias, prorrogável por igual período”, um edital para seleção de projetos audiovisuais que seriam veiculados nas TVs públicas.

Segundo apurou o MPF/RJ, a Portaria foi motivada por discriminação contra projetos com temática relacionada a lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis – LGBTT, dentre os quais os documentários “Sexo Reverso”, “Transversais”, “Afronte” e “Religare Queer”, desmerecidos pelo presidente da República em vídeo publicado no dia 15 de agosto de 2019.

A suspensão do concurso causou, segundo apurado no inquérito civil, dano ao patrimônio público federal no valor de R$ 1.786.067,44, referente aos gastos já efetuados com sua realização.  

A ação do MPF pede a anulação da Portaria e a conclusão do concurso, e ainda a condenação do Ministro Osmar Terra nas penas da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), a saber:

a) ressarcimento integral dos valores dispendidos com a realização do concurso referente à Chamada Pública BRDE/FSA – PRODAV – TVs Públicas – 2018, apurados em R$ 1.786.067,44 (um milhão, setecentos e oitenta e seis mil, sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), monetariamente atualizados;

b) perda da função pública exercida;

c) suspensão dos direitos políticos por oito anos;

d) pagamento de multa civil em valor equivalente a duas vezes o valor do dano causado;

e) proibição de contratar com o Poder Público Federal ou dele receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de cinco anos.

Fatos apurados pelo MPF -  Os fatos narrados na ação do MPF constam de inquérito civil com mais de novecentas páginas, instaurado para investigar a prática de eventual censura e discriminação na suspensão da Chamada Pública BRDE/FSA/PRODAV – TVs Públicas 2018, voltado à “seleção, em regime de concurso público, de projetos de produção independente de obras audiovisuais seriadas brasileiras, com destinação inicial para os canais dos segmentos comunitário, universitário, e legislativo e emissoras que exploram o serviço de radiodifusão pública e televisão educativa”.

Coordenado pela Ancine, o concurso foi iniciado em março de 2018 e, em agosto de 2019, quando foi editada a portaria ministerial, estava em sua fase final. Contemplava projetos variados, agrupados em catorze blocos temáticos (“Livre”, “Ficção-Profissão”, “Ficção-Histórica”, “Sociedade e Meio Ambiente”, “Raça e Religião”, “Diversidade de Gênero”, “Sexualidade”, “Biográfico”, “Manifestações Culturais”, “Qualidade de Vida”, “Jovem”, “Documentário Infantil”, “Animação Infantil” e “Animação Infanto-Juvenil”).

Consta do processo administrativo do concurso que 801 propostas estavam inscritas. Na fase de avaliação, 613 propostas passaram pela análise de 121 pareceristas selecionados através de edital público. Conforme as regras do edital, foram classificados os cinco projetos com melhor pontuação para cada bloco temático/região, totalizando 289 produções.

Segundo as regras do edital, o Ministro da Cidadania e o Secretário Especial de Cultura, enquanto órgãos de direção superior, não participam legalmente do processo de seleção dos projetos. Todavia, de acordo com o que foi apurado, no dia seguinte à manifestação do Presidente da República, o Ministro Osmar Terra determinou a elaboração de pareceres sobre minuta de portaria de suspensão do concurso, justificando, para tanto, que a medida era necessária para a recomposição dos membros do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual.

Ouvido pelo MPF no último dia 26/09/19, o ex-Secretário Especial de Cultura, José Henrique Pires, apresentou cópia de documentos do processo administrativo, e relatou que recebeu um pedido por parte do chefe de gabinete do Ministro, para que analisasse e se manifestasse “com urgência” sobre a minuta da portaria. Segundo a testemunha, a minuta não se encontrava devidamente justificada e tratava-se, em seu entender, de “mais uma tentativa de chancelar o que o presidente havia dito, isto é, não veicular conteúdos que não lhe agradem”.

“O Ministro, em declarações posteriores, disse que não tinha a obrigação de seguir o que um funcionário do governo anterior havia falado, mas isso não é verdade, pois o concurso em andamento era o resultado de um conjunto de deliberações feitas pelo Conselho Nacional de Cinema e pelo comitê gestor do FSA”, afirmou a testemunha.

O ex-secretário Especial de Cultura afirmou ainda ter “alertado ao Ministro que posições de censura poderiam causar problemas de ordem jurídica, sem falar no prejuízo causado às pessoas que, de boa fé, participaram do concurso, e que estão sem acesso aos recursos previstos”.

A falta de justificativa para a edição da Portaria também foi apontada por escrito pelo órgão de controle interno do Ministério da Cidadania, mas mesmo assim o Ministro manteve a determinação de suspender o concurso em sua fase final.

Segundo informou a ANCINE ao MPF, a União já gastou com a Chamada Pública BRDE/FSA/PRODAV – TVs Públicas a importância de R$ 1.786.067,44.

Ato de Improbidade -  Afirma a petição inicial da ação que o verdadeiro motivo da suspensão foi impedir que os projetos mencionados pela presidência da República sagrassem-se vencedores. Como não havia meio legal de impedir que somente os quatro projetos fossem excluídos do concurso em sua fase final, a “solução” encontrada foi a de sacrificar todo o processo.

Como registra a ação, além do dano ao Erário causado pela suspensão do concurso, “a discriminação contra pessoas LGBT promovida ou referendada por agentes públicos constitui grave ofensa aos princípios administrativos da honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade as instituições”. A ação lembra que em junho de 2019 o Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADO 26/DF, afirmou expressamente que “os homossexuais, os transgêneros e demais integrantes do grupo LGBT têm a prerrogativa, como pessoas livres e iguais em dignidade e direitos, de receber a igual proteção das leis e do sistema político-jurídico instituído pela Constituição da República, mostrando-se arbitrário e inaceitável qualquer estatuto que exclua, que discrimine, que fomente a intolerância, que estimule o desrespeito e que desiguale as pessoas em razão de sua orientação sexual ou de sua identidade de gênero. (...) O Estado não pode adotar medidas nem formular prescrições normativas que provoquem, por efeito de seu conteúdo discriminatório, a exclusão jurídica de grupos minoritários que integram a comunhão nacional.”

O filme Marighella, primeiro longa dirigido por Wagner Moura, teve sua estreia no Brasil cancelada. O longa, que chegaria aos cinemas nacionais no dia 20 de novembro, esbarrou em trâmites burocráticos da Agência Nacional de Cinema (Ancine) e, agora, não tem data para estrear nas salas de exibição brasileiras. 

O cancelamento foi informado pela própria produção do filme. Em um comunicado enviado à imprensa, eles esclareceram que o longa continua percorrendo festivais internacionais mas não tem mais previsão de chegada ao Brasil. "A O2 Filmes não conseguiu cumprir a tempo todos os trâmites exigidos pela Ancine (Agência Nacional do Cinema). Marighella segue sendo apresentado com muitos sucesso em vários festivais de cinema no mundo. Nosso objetivo principal sempre foi a estreia no Brasil. Os produtores e a distribuidora Paris Filmes vão seguir trabalhando para que isso aconteça”.

Segundo a nota, a estreia seria em novembro, por ser esse o mês que marca os 50 anos de morte de Carlos Marighella. Já o dia 20 foi escolhido por ser o dia da Consciência Negra. No entanto, a produção enfrentou a burocracia da Ancine na liberação de verbas para sua comercialização sem sucesso. Com o cancelamento, o filme ainda não tem nova data para chegar ao Brasil. 

O ator Jonas Boch, atualmente no ar na novela "Bom Sucesso", sempre é visto no Instagram opinando sobre a política brasileira. Recebendo mensagens afrontosas dos eleitores do presidente Jair Bolsonaro, Jonas não se intimida quando publica críticas ao governo.

Nos bastidores da novela das sete, nessa terça-feira (27), o ator voltou a falar dos boatos que saem a respeito dos artistas quando recebem recursos públicos para alavancar projetos culturais. "É uma grande mentira o que estão divulgando. Quando faço uma postagem sobre qualquer coisa que está errada, recebo uma resposta como se a gente mamasse nas tetas do governo. Isso é uma grande mentira. Quem mama nas tetas do governo é a câmara dos deputados, a Presidência da República, a Justiça", disse.

"Todos eles têm 80 funcionários para motoristas, copeiros, cargos e etc. E ali ninguém tira nada dali, ninguém fala em diminuir alguma coisa dali", completou, de acordo com informações do site Uol. Em meio às polêmicas envolvendo o fechamento da Agência Nacional de Cinema (Ancine), Jonas Bloch foi direto. "Em uma hora que nós estamos com um desemprego, você fechar uma Ancine, tirar dinheiro da educação e da cultura significa estar desempregando. As pessoas não têm ideia do número de pessoas que trabalham para esse setor", explicou.

Em outubro de 2018, Jonas divulgou no Instagram um vídeo de quando Jair Bolsonaro era deputado federal. O conteúdo mostrava uma entrevista do atual presidente da República na rádio Jovem Pan sobre um debate relacionado à propina no Congresso Nacional. "Se alguém justifica seu voto nele [Bolsonaro], por achar que todo o PT é corrupto, depois desse vídeo, se continuar com o mesmo argumento, é caso de internação", legendou Bloch na época.

Após Jair Bolsonaro criticar produções audiovisuais com temática LGBT pré-selecionadas para receberem financiamento público, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, decidiu suspender o edital lançado em 2018. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta (21). 

A portaria que suspende o processo seletivo estabelece a suspensão do edital por 180 dias, sendo esse prazo prorrogável por igual período. Ainda segundo o ato, a suspensão decorre da "necessidade de recompor os membros do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual - CGFSA). Além disso, "após a recomposição do CGFSA, fica determinada a revisão de critérios e diretrizes para a aplicação dos recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), bem como que sejam avaliados os critérios de apresentação de propostas de projetos, os parâmetros de julgamento e os limites de valor para cada linha de ação". 

As obras que foram pré-selecionadas pelo edital seriam custeadas pelo FSA, gerido pela Agência Nacional do Cinema (Ancine). O edital havia sido aberto em março de 2018, com uma previsão de R$ 70 milhões a serem divididos entre as regiões do país.  Dentre as categorias de produções que receberiam apoio do edital suspenso, estavam diversidade de gênero, sexualidade, raça e religião, sociedade e meio ambiente e qualidade de vida, entre outras.