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O dia 18 de maio é celebrado como o Dia Nacional da Luta Antimanicomial. Por tratamentos menos cruéis e mais humanizados, a data foi instituída para relembrar os horrores que ocorriam nos corredores das clínicas psiquiátricas no fim da década de 1970.

Nesta época, diversos movimentos ligados à saúde denunciaram os abusos cometidos nestas instituições, assim como a precariedade de condições de trabalho. O principal nome deste campo no Brasil é a médica alagoana Nise da Silveira (1905-1999), que ocupou a linha de frente na crítica aos modelos terapêuticos da época, ao criar um ateliê criativo no Centro Psiquiátrico Nacional, na zona norte do Rio de Janeiro.

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Inspirada em Carl Jung, psiquiatra e psicoterapeuta suíço que fundou a psicologia analítica, Nise foi uma das primeiras mulheres a se formar em medicina no Brasil. Em meados de 1940, foi a pioneira na terapia ocupacional, técnica que utilizava de atividades recreativas como tratamento de distúrbios psíquicos.

A médica alagoana ganhou destaque ao usar da arte como forma de expressão, dando voz aos conflitos internos vivenciados principalmente por esquizofrênicos, esses que tiveram suas obras expostas ao redor do mundo. Algumas destas obras foram expostas no II Congresso Internacional de Psiquiatria, em Zurique, na Suíça, onde a médica encontrou Carl Jung pessoalmente, com quem já trocava cartas a respeito de suas técnicas e arte produzida no centro psiquiátrico.

Já no fim da década de 70, o Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental (MTSM),  contando com a participação popular, inclusive de familiares de pacientes, e o Movimento Sanitário foram os dois principais agentes responsáveis por esta iniciativa de mudança.

REFORMA PSIQUIÁTRICA

Em 18 de maio de 1987, foi realizado um encontro com os grupos favoráveis a políticas antimanicomiais. Deste encontro surgiram propostas para reformar o sistema psiquiátrico brasileiro. Pela relevância do encontro, o dia 18 de maio ficou conhecido como o Dia Nacional da Luta Antimanicomial.

Com o objetivo de extinguir os manicômios, o projeto de reforma psiquiátrica no Brasil buscava substituir, aos poucos, o tratamento precário fornecido por serviços comunitários. Neste cenário, o paciente seria encorajado a um maior exercício de cidadania, fortalecendo os vínculos sociais e familiares, não sendo isolado destes.

A partir da reforma, o Estado se viu proibido de construir ou contratar serviços de hospitais psiquiátricos. Substituindo as internações, os pacientes teriam acesso aos tratamentos psicológicos, atividades alternativas de lazer e tratamentos menos invasivos do que os que eram usados nos hospitais até então.

Um dos principais pontos do Movimento de Luta Antimanicomial consistia em gerar um diálogo de conscientização com as instituições legais e com os cidadãos, elaborando assim um discurso que portadores de transtornos mentais não representam risco ou ameaças ao círculo social, mito este que perdura até hoje.

Neste cenário, o respeito e a conscientização seriam armas necessárias para reformular todo o modo como os pacientes eram tratados até então, dentro ou fora das instituições responsáveis pelo tratamento.

Por Matheus de Maio

 

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No Dia Nacional da Luta Antimanicomial, nesta quinta-feira (18), familiares, pacientes e profissionais de saúde realizaram uma passeata no bairro do Derby, pela via local da Avenida Agamenon Magalhães, área central do Recife. Mais de 300 pessoas pediam mudanças no tratamento de pessoas com transtornos mentais e o fim dos leitos de internação em hospitais psiquiátricos de Pernambuco.

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Ao longo do mês de maio, a Secretaria de Saúde do Recife promove várias atividades para conscientizar a população sobre a Desinstitucionalização dos Manicômios. A programação inclui mesa redonda, roda de debates sobre saúde mental, distribuição de panfletos, além de palestras sobre os Centros de Atenção Psicossocial (Caps).

Nesta quinta, com faixas, cartazes e batuques, o grupo saiu da Praça do Derby por volta das 10h40 e seguiu até o Parque Amorim. De acordo com Jéssica de Aquinho, representante do Núcleo Estadual de Luta Antimanicomial, o objetivo da passeata é fomentar o debate sobre ruptura da noção de hospital psiquiátrico como espaço de cuidado.

"A gente preza por uma forma de se relacionar com a loucura mais humana e, por isso, queremos uma sociedade sem manicômios. Também gostaríamos que os usuários tenham o seu espaço na sociedade para a convivência saudável", afirmou Jéssica. 

Cuidadora há dois anos de Chiquinho, a técnica de enfermagem Rosileide Alves também participou da caminhada e pediu mais investimentos nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps). "A gente preza pela dignidade das pessoas com doenças mentais, elas precisam de amor e compreensão, por isso queremos o fim dos hospitais psiquiátricos", disse. 

Para Halina Cavalcanti, do Levante Popular da Juventude, os leitos dos hospitais psiquiátricos devem deixar de existir porque ferem os Direitos Humanos e excluem os pacientes da sociedade. "Temos uma ideia de manicômio que parece não existir, mas Pernambuco ainda conserva muitos leitos psiquiátricos de enclausuramento e de tortura. Não temos como humanizar esses locais", acrescentou.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), atualmente, existem 129 leitos de saúde mental em hospitais gerais espalhados por todo o Estado para atendimento de emergência, sendo 22 enfermarias psiquiátricas especializadas e 30 enfermarias especializadas para desintoxicação.

Desde 2008, Pernambuco descredenciou 1.982 leitos em hospitais psiquiátricos. Na época, o Estado possuía 16 hospitais psiquiátricos e ocupava o segundo lugar no Brasil em concentração desse tipo de leito. Atualmente, são 715 leitos em cinco instituições, dos quais apenas 370 estão disponíveis para internação e os demais ainda são de longa permanência, de pacientes que perderam os vínculos familiares e sociais.

Atualmente, o estado possui 95 residências terapêuticas, que comportam 760 pessoas, segundo dados da SES. Em 2014 eram 58 residências e 464 beneficiários. Já em relação aos CAPs, são 127 unidades em todo o Estado, sendo 17 com funcionamento 24 horas e 11 com foco no acolhimento do público infanto-juvenil.

Já no Hospital Ulysses Pernambucano (HUP), que é referência para os casos de urgência e emergência em saúde mental, são 125 leitos, com taxa média de permanência de 17 dias e utilizados para realizar a articulação com a rede e município de origem do paciente. 

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