O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu que as prefeituras vivem um "momento delicado" com a queda na arrecadação municipal. O petista disse que, em seu governo, o "ente federativo tem que prevalecer" e vai garantir que as prefeituras não tenham arrecadação menor do que no ano passado.

As declarações ocorreram durante cerimônia de lançamento do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções, voltado a Estados e municípios, nesta quarta-feira, 27. O presidente disse que não irá deixar de receber governadores nem prefeitos de outros partidos políticos. Segundo ele, isso é "crime, falta de respeito à democracia e aos votos das pessoas".

Na fala, ele pediu para os prefeitos "aproveitarem" enquanto ele estiver na Presidência da República para fazer reivindicações e reclamar. "Nunca antes na história do País, os prefeitos foram tão bem tratados como foram tratados nos meus dois primeiros mandatos", disse.

Em troca, o presidente pediu para que prefeitos e empresários priorizem a contratação de trabalhadores locais para a execução das obras do PAC. Isso, segundo ele, fará com que as cidades gerem empregos e, como consequência, vai diminuir a "bandidagem" da comunidade.

"O que queremos é que cada prefeito tenha direito a fazer a sua obra", disse, pois, conforme pontuou, "é na casa do prefeito onde o povo vai reclamar primeiro".

No evento, Lula também fez um pedido à ministra da Cultura, Margareth Menezes, para fazer um estudo sobre uma possível redução de imposto relacionado aos livros. O presidente disse que, em seu governo, fará uma ampla ação para alfabetização da população e pediu para que, em cada projeto do Minha Casa, Minha Vida, tenha uma "salinha, por menor que seja", voltada à leitura.

Na manhã desta quinta (29), uma publicação feita no perfil oficial da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Sergipe no Instagram gerou dúvidas aos mais de 28 mil seguidores. A postagem pedia apoio à campanha de arrecadação em benefício de Jair Bolsonaro. 

Lançada por parlamentares e atores da direita, a campanha do Pix de Bolsonaro pede doações em dinheiro para custear o pagamento de multas e outros gastos do ex-presidente. Só entre os ganhos mensais como presidente de honra do PL e as aposentadorias do Exército e da Câmara, Bolsonaro ganha cerca de R$ 75 mil. 

O card publicado com o brasão da PRF acompanha o QR Code para envio do donativo e informa: "Estamos juntos com Bolsonaro! Ajude-nos doando". 

A legenda reforça o pedido de ajuda ao ex-presidente e compartilha a chave de transferência dos valores: "A equipe da Polícia Rodoviária Federal de Sergipe decidiu colaborar com a causa do nosso ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, acreditamos que ele ainda tem sua cidadania brasileira e merece todo nosso apoio como pátria! Se você concorda, ajude-nos com pix de qualquer valor, todo dinheiro sera restituído para ele!". 

^{Reprodução/Redes Sociais}

A postagem está há cerca de 5h no feed e nos stories da conta. Procurado pelo LeiaJá, o assessor da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe, Leonardo Novaes, disse que a publicação não foi feita pela PRF e foi ao ar após o perfil ser invadido. "As providências para retirada do card e investigações estão em andamento", reforçou. 

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A Receita Federal prevê que 13,7 milhões de contribuintes pessoas físicas deixarão de pagar o Imposto de Renda com as novas regras de correção da tabela que entrarão em vigor a partir de 1º de maio, Dia do Trabalhador. Quem ganha até dois salários mínimos (R$ 2.640) ficará livre de pagar o imposto.

Esse contingente de pessoas corresponde a cerca de 40% do total de 32 milhões de declarações do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) recebidas no ano passado pela Receita.

Para atender a determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de iniciar a correção da faixa de isenção, a equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, desenhou um modelo que mitiga o impacto da medida nas contas públicas.

O modelo beneficia as pessoas com faixas de renda mais baixas. Ele estabelece que a faixa de isenção do IRPF será ampliada dos atuais R$ 1.903,98 para R$ 2.112, sendo permitida uma dedução simplificada mensal de R$ 528 do imposto.

A perda de arrecadação será de R$ 3,2 bilhões em 2023 (maio a dezembro) e de R$ 6 bilhões no ano que vem, de acordo com a Receita. Os números contrastam com a projeção do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), que previu uma perda de receitas de R$ 14 bilhões em 2023.

Haddad queria que as mudanças na tabela só ocorressem em 2024 com a reforma tributária. No início do governo, o ministro chegou a declarar que não haveria correção da tabela em 2023.

Mas a pressão da ala política, diante da reação negativa dos contribuintes - desde 2015 sem correção da tabela -, acabou levando o presidente Lula a decidir começar a correção ainda neste ano. O petista tinha prometido na campanha corrigir a faixa de isenção para R$ 5 mil e vinha sendo cobrado.

Desconto simplificado vai favorecer rendas mais baixas

Segundo a Receita Federal, a dedução simplificada de R$ 528 é que garante que quem ganha até R$ 2.640 por mês- o equivalente a dois salários mínimos - ficará isento do Imposto de Renda.

"Essa operacionalização serve para que as brasileiras e os brasileiros sintam o benefício imediatamente no bolso", diz o órgão em comunicado. Não haverá qualquer retenção na fonte para essa faixa de renda. Ou seja: não terão de esperar a declaração no ano seguinte para pedir a restituição do que foi retido.

Na prática, isso significa que a pessoa que ganha até R$ 2.640 não pagará nada de Imposto de Renda - nem na fonte nem na declaração de ajuste anual - e quem ganhar acima disso pagará apenas sobre o valor excedente.

A Receita esclareceu que o desconto de R$ 528 é opcional. Quem tem direito a descontos maiores pela legislação atual (previdência, dependentes, alimentos) não será prejudicado.

O mecanismo do desconto adotado tem o mesmo efeito de um aumento da faixa de isenção para R$ 2.640, sem reduzir demasiadamente a tributação das faixas mais altas de renda.

Para quem ganha R$ 10 mil, por exemplo, não valerá a pena o desconto simplificado de R$ 528, já que suas deduções atuais são maiores.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Universidade Guarulhos (UNG) deu início à Campanha do Natal Solidário, com o objetivo de arrecadar brinquedos novos e usados em bom estado para crianças de até sete anos de idade. A doação deve ser feita até o dia 10 de dezembro, das 9h às 17h, no campus Centro e no campus Itaquaquecetuba. 

A iniciativa irá beneficiar filhos dos associados de cooperativas de reciclagem, em Bonsucesso, e a ONG Lar da Tia Cô. O projeto, que faz parte do Departamento de Extensão da Universidade, é realizado em parceria com a ONG Fazendo a Diferença e tem estimativa de contemplar cerca de 120 crianças. A previsão da entrega é de ocorra no dia 14 de dezembro, com a participação dos estudantes.  

Segundo o reitor da UNG, Yuri Neiman, ações de responsabilidade social são prioridades na Instituição. “É de fundamental importância envolver os acadêmicos e a população em projetos que estimulem a prática do bem. Nossa campanha acontece todos os anos, o que nos permite levar um pouco de alegria e esperança para essas crianças. Conto com o apoio de todos para que possamos arrecadar o maior número de brinquedos possível”, destacou Neiman.  

No ano passado, a campanha arrecadou mais de 650 brinquedos, como bolas, carrinhos, bonecas, jogos educativos, livros, dentre outros. Os interessados também podem entrar em contato por meio do telefone (11) 2464-1759 ou e-mail: extensao@ung.com.br. Ao entregar no campus Centro, o local para a doação é no Prédio L Extensão e no campus Itaquaquecetuba, no departamento de Marketing.

O Centro de Cultura Luiz Freire (CCLF) está com uma campanha de financiamento para a reforma do Casarão, local que sedia o Centro, no Carmo, em Olinda, há 50 dos 100 anos de fundação. É possível doar valores simbólicos de R$5 ou R$10. As doações podem ser feitas por Pix, cartão de crédito e boleto através deste link. 

O CCLF surgiu em 1972, na época, com o objetivo da redemocratização do País, como ambiente de luta e resistência para florescer novos tempos em que a diversidade, o respeito aos direitos humanos e as garantias fundamentais fossem garantidos. 

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Atualmente, o Centro atua nas áreas de educação, comunicação, cultura e democratização da gestão pública. Já transformou realidades e colocou no mundo projetos como a incidência no orçamento público, o espaço Criar em Peixinhos, a defesa pelos direitos das meninas quilombolas pelo Fundo Malala, a participação ativa no Fórum Pernambucano e Nacional pelo Direito à Comunicação, além de tantas outras iniciativas. 

O Centro, como patrimônio vivo da história que abriga um movimento político relevante para o País, também vem oferecendo o Casarão para que organizações, coletivos e projetos continuem produzindo cultura, arte e transformação.

Objetivo da arrecadação

O objetivo da arrecadação é “mil reais para cada ano de atuação do CCLF”, sede física composta por três imóveis interligados com oito salas, uma recepção e uma sala multiuso, que comporta cerca de 60 pessoas sentadas. A casa precisa de alguns reparos, e as chuvas vêm contribuindo para isto.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou, por unanimidade, nessa terça-feira (31), o uso do dispositivo de transações financeiras automáticas do Banco Central, o "Pix", para arrecadação de recursos de campanha pelos partidos. O posicionamento da Corte foi dado em consulta do Partido Social-Democrata (PSD) sobre as possibilidades de utilização da ferramenta neste ano.

O relator da ação, ministro Sergio Banhos, guiou o entendimento que prevaleceu entre os demais ministros. Ele argumentou que o Pix é rastreável, portanto não há nenhuma restrição ao seu uso. O magistrado, contudo, fez a ressalva de que a arrecadação deve ser feita somente por meio da chave "CPF" diretamente para a conta de campanha ou do partido.

A Justiça Eleitoral restringe as doações de campanha a pessoas físicas, porém, ainda não havia especificações sobre o uso do Pix, que passou a operar plenamente em novembro de 2020, já na reta final da campanha eleitoral daquele ano. A arrecadação a partir de doadores era feita por meio de depósitos ou transferências bancárias convencionais, como o DOC e a TED.

O ministro Alexandre de Moraes relembrou que a resolução do TSE sobre arrecadação de recursos permite que os partidos realizem qualquer tipo de transferência bancária. Em dezembro passado, a Corte autorizou o uso do Pix para pagamento de despesas partidárias. Neste caso, as chaves de identificação deveriam ser o CPF ou CNPJ dos destinatários.

Em consonância com o calendário eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou, no dia 15 de maio, os pré-candidatos e candidatas a arrecadar verbas para a campanha via financiamento coletivo. A arrecadação é regulamentada a partir de uma resolução do TSE, a nº 23.607 de 17 de dezembro de 2019, e a verba arrecadada só pode ser utilizada a partir de 16 de agosto, quando inicia a propaganda eleitoral. 

Para que um candidato possa receber a verba, ele precisa ter um cadastro prévio na Justiça Eleitoral pela instituição arrecadadora tendo os critérios definidos pelo Banco Central do Brasil para operar os arranjos de pagamento. A identificação é obrigatória, com nome completo e número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) de cada doador ou doadora, o valor das quantias doadas individualmente, além da forma de pagamento e datas das doações. 

Também deve ser disponibilizado em sítio eletrônico de lista com identificação das doadoras ou dos doadores e das respectivas quantias doadas, que deve ser atualizada instantaneamente a cada nova doação, com endereço eletrônico e identificação da instituição eletrônica informados à Justiça Eleitoral, da forma fixada pelo órgão. 

O recibo de comprovação para cada doação deve ser realizado, assim como o seu envio imediato para a Justiça Eleitoral, para a candidata ou o candidato com todas as informações relativas à doação. 

Um dos itens mais importantes é a observância do Calendário Eleitoral para a arrecadação dos recursos, sobretudo os seus requisitos, seguido da movimentação dos recursos captados na conta bancária destinada ao recebimento de doações para a campanha e observância dos dispositivos da legislação eleitoral relacionados à propaganda na internet. 

->> Bolsonaro 'vai pedir' PIX para arrecadação da campanha

As entidades que se interessem em prestar serviços de arrecadação de recursos pelo financiamento coletivo podem solicitar a habilitação na página do Tribunal Superior Eleitoral da internet, preencher o formulário e encaminhamento eletrônico com as exigências solicitadas. 

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, existem 12 empresas até o momento já credenciadas para prestar esse tipo de serviço, outras 11 tentaram se inscrever, mas tiveram o cadastro incompleto, e outras duas estão com a documentação em análise. 

“A empresa de crowdfunding é obrigada a identificar cada um dos doadores e discriminar individualmente as quantias doadas às campanhas, a forma do pagamento e a data da contribuição. Também deve manter um site na internet com uma lista atualizada com a identificação dos doadores e respectivos CPFs. Somente pessoas físicas podem doar, e a emissão de recibos é obrigatória para todas as operações, não importando se a transferência de recursos foi feita em dinheiro ou por meio de cartão de crédito”, explicou o TRE-PE. 

A partir deste domingo (15), os pré-candidatos que vão disputar as eleições de outubro estão autorizados a realizar campanha prévia de financiamento coletivo, modalidade conhecida como vaquinha virtual ou crowdfunding.

Pelas regras eleitorais, a arrecadação será feita por empresas especializadas que foram cadastradas previamente na Justiça Eleitoral.

A liberação dos recursos está condicionada ao pedido de registro de candidatura, à obtenção de CNPJ e a abertura de conta bancária.

Durante a campanha de arrecadação, os pré-candidatos não poderão fazer pedidos de votos e propaganda eleitoral antecipada.

Quem pode doar

Somente pessoas físicas podem doar. Pelas regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não existe limite de valor a ser recebido pela modalidade de financiamento coletivo.

As doações de valores iguais ou superiores a R$ 1.064,10 somente podem ser recebidas mediante transferência eletrônica ou cheque cruzado e nominal. Essa regra deve ser observada, inclusive na hipótese de contribuições sucessivas realizadas por um mesmo doador em um mesmo dia.

Prestação de contas

A emissão de recibos é obrigatória em todo tipo de contribuição recebida, seja em dinheiro ou cartão. Isso é feito para possibilitar o controle pelo Ministério Público e Judiciário.

A empresa arrecadadora também deve disponibilizar em site a lista com a identificação dos doadores e das respectivas quantias doadas, a ser atualizada instantaneamente a cada nova contribuição, bem como informar os candidatos e os eleitores sobre as taxas administrativas a serem cobradas pela realização do serviço.

Todas as doações recebidas mediante financiamento coletivo deverão ser lançadas individualmente pelo valor bruto na prestação de contas de campanha eleitoral de candidatos e partidos políticos.

Regulamentação

A modalidade de arrecadação de recursos para campanhas eleitorais foi regulamentada pela reforma eleitoral de 2017 e utilizada nas Eleições Gerais de 2018 e nas Municipais de 2020. A reforma de 2017 também proibiu a doação de empresas para candidatos. A vaquinha, ganhou, então, força para aumentar o montante para as campanhas eleitorais, somada às doações de pessoas físicas e aos recursos públicos, procedentes do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, que neste ano tem previsão de R$ 4,9 bilhões.

Segundo dados do TSE, nas eleições de 2018, na primeira vez que as vaquinhas foram realizadas, foram arrecadados aproximadamente R$ 19,7 milhões por meio de financiamento coletivo. Nas eleições de 2020, foram arrecadados R$ 15,8 milhões.

O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Um eventual segundo turno para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro.

Alunos do primeiro semestre do curso de Medicina Veterinária da UNAMA - Universidade da Amazônia estão envolvidos no projeto “Arrecada Pet”, criado para conseguir doações para instituições que ajudam animais em situação de vulnerabilidade e que dependem desse apoio para permanecerem ativas.

A estudante Isabelle Camelo, idealizadora da iniciativa, afirma que o principal objetivo é ajudar os animais. Ela conta que, atualmente, muitos deles estão nas ruas e que algumas instituições os resgatam, mas faltam recursos. “Visando isso, pensamos no projeto; poderíamos ajudar arrecadando as doações para levar a essas instituições”, explica.

Isabelle relata que os outros alunos ficaram bem empolgados por fazerem parte do "Arrecada Pet" e por contribuírem de alguma forma para o bem dos animais. Segundo a estudante, eles já têm muitas ideias para tornar o projeto mais amplo e ajudar ainda mais. 

Além disso, Isabelle fala da importância da iniciativa e de colaborar com aqueles que apoiam a causa, dando uma melhor qualidade de vida aos animais resgatados da rua e os ajudando a encontrar um lar. “Todos podem contribuir arrecadando doações, divulgando, até mesmo falando para os amigos, família, e vizinhos sobre o projeto”, complementa.                                         

Isabelle informa que, por enquanto, os estudantes estão dando apoio ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), visando às necessidades da instituição, mas que em breve irão selecionar as que mais apresentam dificuldades em conseguir doações e a manter o abrigo. Para a escolha da instituição, existem alguns critérios, como credenciamento e instalação básica.

Podem ser doados toalhas, lençóis, camisas velhas/usadas (de preferência de algodão), materiais de higiene (sabonete e xampu), materiais de limpeza (água sanitária, sabão e desinfetante), rações secas e úmidas e comedouros. A entrega desses materiais deve ser feita na Clínica Veterinária da UNAMA, no campus Alcindo Cacela, no térreo do bloco F.

Isabelle revela que são positivas as expectativas para o projeto. Uma segunda ação já está sendo idealizada para oferecer o melhor aos pets. “Com todos fazendo um pouquinho para ajudar, podemos garantir uma melhor qualidade de vida aos nossos amigos de quatro patas”, afirma.

O professor e coordenador do curso de Medicina Veterinária da UNAMA, Jurupytan Viana, reforça a finalidade da iniciativa, explicando que algumas roupas, toalhas e lençóis chegam a ser usados no pós-operatório dos pets. Ele acrescenta que qualquer tipo de doação nesse sentido é importante e bem-vinda. “Nós encaminhamos direto para o centro. Vai fazer muito bem a esses animais que são carentes”, garante.

Saiba mais sobre o projeto aqui:

https://www.instagram.com/volunvets_unama/

Por Isabella Cordeiro (sob orientação e acompanhamento de Antonio Carlos Pimentel).