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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) gastou mais de R$ 630 mil em dinheiro público com os assessores que foram com ele para os Estados Unidos, segundo o UOL. Os dados foram retirados do Portal da Transparência e não refletem o gasto total com a viagem à Flórida, de onde o conservador retorna nesta quinta-feira (30). 

A média de gastos diários com os auxiliares foi de R$ 7.088,04 durante esses 89 dias no exterior. O ex-presidente viajou aos Estados Unidos no dia 30 dezembro, antes de deixar oficialmente o cargo no Planalto. 

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Segundo a legislação, todo ex-presidente tem direito a oito funcionários com as despesas pagas pela Presidência da República. A Lei 7.474 de 1986 diz que os ex-chefes do Executivo podem ter acesso a quatro servidores para segurança e apoio pessoal, dois servidores para assessoramento superior, veículos oficiais da União e dois motoristas. 

Neste retorno ao Brasil, Jair Bolsonaro deverá realizar uma série de viagens ao redor do país. Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal, pretende fazer com que Bolsonaro visite várias cidades para fortalecer a sigla para as eleições de 2024. 

 

Testemunhas ouvidas no processo que tramita no Conselho de Ética da Câmara Municipal do Rio contra o vereador Gabriel Monteiro (PL) relataram que o parlamentar fazia sexo e trocava carícias com garotas menores de idade na frente de seus assessores durante reuniões de trabalho. As afirmações constam do relatório final das investigações, apresentado na última terça, 2, pelo relator, vereador Chico Alencar (PSOL). A defesa do acusado repudiou as afirmações e falou que há um conluio de ex-assessores contra o seu cliente.

O ex-assessor Heitor Nazaré foi um dos que, em depoimento aos membros do Conselho, afirmaram que Monteiro teve relações sexuais com as garotas diante da sua assessoria. Segundo ele, em algumas ocasiões, o vereador levava jovens para a sua casa, onde seus funcionários trabalhavam. Então, na frente de toda a equipe, pedia para que elas mostrassem os seios.

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"Já teve ocasiões que a gente estava editando vídeo durante o expediente, e o Gabriel chega lá com uma garota e começa a transar com a garota na nossa frente, mandava ela alisar ele (sic) e coisas do tipo", afirmou o ex-assessor, em trecho reproduzido no relatório.

O comportamento, disse, causava constrangimento nas jovens, algumas vestidas com uniformes escolares.

"Algumas vezes a gente notava que as garotas estavam constrangidas e a gente tentava ali, contornar a situação, falar para o Gabriel parar ou a gente mesmo sair da sala. Mas diariamente tinha esse tipo de atitude do Gabriel com menores de idade. Algumas aceitavam tranquilamente, entravam no clima, e outras ficavam constrangidas e pediam para ele parar, mas, ainda assim, ele continuava. Ele pedia para ela mostrar o peito pra gente", acrescentou Nazaré.

Vereador sabia que garotas eram menores, dizem ex-assessores

Luisa Caroline Bezerra Batista, que trabalhava na empresa de vídeos de Monteiro, contou em depoimento que o vereador tinha plena consciência de que as jovens eram menores de idade.

"Ele tratava (uma das meninas) como namoradinha dele. Mas todo mundo sabia que era errado, que ela era menor de idade, e que ele, além de ser maior de idade, era um parlamentar, não podia estar com essa conduta", disse.

Perguntada em que termos ele demonstrava conhecimento da idade da menina, ela respondeu:

"'Minha novinha. Eu gosto de novinha, só gosto de novinha. Vou abrir uma creche.' Era isso que ele falava", contou.

Outra testemunha, Mateus Souza de Oliveira, que trabalhava para o vereador como editor de vídeos, também confirmou que o parlamentar tinha ciência de que as meninas eram menores de idade:

"Sim, porque muitas delas iam lá de uniforme. Iam de uniforme, e o próprio Gabriel mostrava pra gente que eram garotas bem novas. Inclusive tratava isso como um grande feito da vida dele e dizia que a gente não conseguiria fazer aquilo nunca."

No relatório, Chico Alencar pede a cassação do vereador por quebra de decoro parlamentar. Segundo o texto, os atos praticados por Monteiro "são inquestionavelmente graves". Afirma ainda que "o exercício de mandato público é respeito à dignidade, sobretudo dos mais vulneráveis, e não postura de manipulação, arrogância e mandonismo".

Os próximos passos do processo serão a discussão e a votação do relatório no Conselho de Ética, na quinta-feira 11. Só depois disso o plenário da Casa decidirá o destino de Monteiro, provavelmente antes do fim de agosto.

Advogado diz que acusações são 'cartas marcadas'

O advogado Pedro Henrique dos Santos, que representa o vereador, afirmou que refuta todos os fatos alegados e diz que as testemunhas fazem parte de um conluio contra o parlamentar.

"A defesa entende que a manutenção do mandato do vereador é medida justa, uma vez que os fatos narrados no procedimento fazem parte de um conluio entre ex-funcionários e pessoas que se incomodam com as ações fiscalizatórias do parlamentar, que se negou à tentativa de corrupção por parte dos poderosos", afirmou em nota. "Para a infelicidade de seus opositores políticos, não pode o parlamentar ser chamado de corrupto, assim como não se pode apontá-lo como defensor de interesses escusos ou mesmo que há qualquer desvio de dinheiro de quem quer que seja. Assim, o que se faz é acusá-lo de assédio, num "castelo de cartas marcadas" por ex- funcionários, que dormiam na casa do parlamentar mesmo podendo ir para casa ao final do dia de trabalho."

O Ministério Público Federal no Rio denunciou três assessores do deputado Daniel Silveira - Mário Sérgio de Souza, Pablo Diego Pereira da Silva e Rafael Fernando Ramos - por entregarem dois celulares ao parlamentar bolsonarista quando ele estava preso na Delegacia de Plantão da Superintendência Regional da Polícia Federal, em fevereiro de 2021. Na época, Silveira foi preso em flagrante após divulgar vídeo com apologia ao Ato Institucional Número 5 (AI-5) e discurso de ódio contra integrantes da Corte.

A peça foi apresentada à Justiça Federal subsidiariamente a uma proposta de transação penal - acordo para que um processo não seja aberto. A Procuradoria propõe aplicação imediata da pena de prestação pecuniária de R$ 10 mil para cada um dos acusados. Segundo o órgão, caso a proposta não seja acatada, a pena prevista para o crime cometido pelo trio é de detenção, de três meses a um ano.

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Os documentos foram apresentados à 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro nesta terça-feira, 19. A Procuradoria ainda encaminhou ao Supremo Tribunal Federal notícia de suposta infração disciplinar contra Silveira, pelo fato de ele ter utilizado os dois celulares enquanto cumpria sua prisão provisória, 'supostamente cometendo uma falta disciplinar grave'.

A corte máxima julga na tarde desta quarta-feira, 20, a denúncia em que a Procuradoria-Geral da República acusa Silveira pelos crimes de coação no curso do processo, incitação à animosidade entre as Forças Armadas e o Supremo e tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes da União.

O MPF diz ter identificado os momentos exatos em que os dois aparelhos foram entregues a Silveira. "O assessor Mário promoveu a entrega de um aparelho celular ao deputado, sendo auxiliado por Pablo, que intermediou por meio de dissimulação, a guarda dos telefones celulares consigo. Já Rafael promoveu a entrega de um segundo aparelho celular ao custodiado", explicou a Procuradoria.

Segundo o Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial do MP no Rio, a entrega dos celulares se deu durante a realização de duas audiências entre o deputado e seus assessores. A Procuradoria diz que os aliados do bolsonarista 'praticamente não deixaram a delegacia' nas mais de 40 horas em que o deputado passou na prisão.

Na manhã do dia 17 de fevereiro de 2021, o deputado e seus assessores foram flagrados manipulando celulares. Na ocasião, um agente da PF fez advertiu o grupo sobre a proibição do uso de celulares naquele local. Os aparelhos foram então colocados na bancada da sala, mas o assessores voltam a manipulá-los, algum tempo depois, 'de forma mais discreta'.

A Procuradoria narra então que, por volta das 08h23, Silveira é flagrado pelas câmeras da delegacia colocando um dos celulares embaixo da sua perna.

Às 09h40, um dos aparelhos é devolvido para o deputado por Pablo. Em seguida, o bolsonarista que estava preso coloca o aparelho novamente em baixo de sua perna e, logo depois, no bolso traseiro de sua calça.

O deputado ainda pegou da bancada da recepção, 'de forma dissimulada', o carregador do celular, o colocando também no bolso traseiro de sua calça.

Já em outra audiência, mais tarde, Silveira recebeu das mãos de Rafael o segundo celular, por volta das 18h08.

No dia seguinte, 18, o Superintendente Regional da PF no Rio determinou que a equipe do Setor de Inteligência Policial da corporação revistasse o alojamento do deputado. Foi então que o grupo, por volta das 12h10, localizou os dois celulares dentro de uma mala com roupas de Silveira.

De acordo com a Procuradoria, os dois aparelhos estavam bloqueados e foram colocados no modo avião. Posteriormente eles foram entregues para o Delegado de Plantão.

COM A PALAVRA, OS ASSESSORES

Até a publicação deste texto, a reportagem buscou contato com os assessores denunciados, mas sem sucesso. O espaço está aberto para manifestações.

O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, mantém em seu gabinete na Câmara três assessores investigados pelo Ministério Público do Rio no caso das "rachadinhas" - crime de peculato por desvio de salários.

Os três tiveram sigilos bancário e fiscal quebrados pela Justiça em maio e recebem salários acima de R$ 10 mil. O MP do Rio suspeita que eles participem de esquema de funcionários "fantasmas", nomeados apenas para repassar os vencimentos a Carlos, sem dar expediente.

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Um dos investigados é Jorge Luiz Fernandes, chefe de gabinete do parlamentar. O Ministério Público apura se a mulher de Fernandes, Regina Célia Sobral, foi nomeada apenas para fazer parte do suposto esquema. Ela teve remuneração líquida de R$ 13,3 mil no último mês. O marido recebeu R$ 23,4 mil. Segundo o MP, há indícios de que Regina nunca tenha trabalhado de fato para o mandato.

Fernandes é uma das quatro pessoas destacadas como peças-chave das apurações, ao lado de Guilherme Henrique de Siqueira Hudson, da segunda ex-mulher de Bolsonaro, Ana Cristina Valle, e do próprio Carlos. O casal Fernandes e Regina Célia entrou na lista de assessores do vereador no início de 2001 - ele assumiu a chefia de gabinete em 2018. O MP suspeita que a prática de "rachadinha" tenha ocorrido desde o primeiro mandato de Carlos, eleito pela primeira vez em 2000.

Outro investigado é suspeito de ter colocado familiares no suposto esquema. Edir Barbosa Góes consta como assessor de Carlos desde 2008 - hoje com salário líquido de R$ 16,9 mil. Em depoimento aos promotores, ele alegou que coordenava um núcleo integrado por sua própria família. O grupo seria responsável por distribuir "informativos" e receber demandas da população em Santa Cruz, bairro da zona oeste, desde 2001. Ele indicou a mulher e dois filhos para vagas na assessoria do mandato antes mesmo de começar a trabalhar formalmente no gabinete.

Sobre um dos filhos de Góes há na investigação o que, para o MP, é um forte indício de que ele não dedicava seus dias ao trabalho de assessor de Carlos. Durante mais de um ano em que esteve nomeado, ele manteve simultaneamente dois outros empregos, um deles em Itaguaí, município da região metropolitana, a 73 quilômetros do Rio. Os cargos públicos no Legislativo exigem o cumprimento de 40 horas semanais de trabalho e proíbem funções incompatíveis com essa demanda.

'Núcleos'

As duas famílias são parte da suposta estrutura que o MP do Rio diz ter detectado no gabinete de Carlos. O esquema foi dividido pela Promotoria em "núcleos", identificados por sobrenomes e com mais de um integrante da mesma família. São seis no total, incluindo os Fernandes e os Góes. Eles se somam às famílias Gerbatim, Martins, Duarte e Valle.

A família Valle é encabeçada por Ana Cristina Siqueira Valle. Então madrasta de Carlos, ela ficou no gabinete entre 2001 e 2008 e chegou a chefiá-lo. Segundo o MP, há indícios de que possa ter mantido um esquema de recolhimento dos salários de seus sete parentes empregados pelo vereador naquele período.

Carlos não é o único filho de Bolsonaro investigado por suspeitas por desvios de salários de servidores. O senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) foi denunciado por peculato, lavagem de dinheiro, organização criminosa e apropriação indébita pelo mesmo motivo.

Procurado, o gabinete de Carlos não se pronunciou até a conclusão desta edição. Os outros citados não foram localizados pela reportagem. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ex-ministro da Educação Abraham Weintraub e seu irmão, o ex-assessor especial da Presidência da República Arthur Weintraub, publicaram em suas redes sociais na noite da sexta-feira (4) que se recuperaram recentemente de casos graves da Covid-19. Na mensagem dedicada aos seguidores e amigos, eles explicam a razão do “sumiço” nas redes sociais e que as esposas dos dois, além dos filhos, também foram infectados pelo vírus. A filha caçula de Abraham, de 10 anos, teve sintomas leves.

"A gente pegou Covid, uma cepa bem agressiva, não foi a normal, aparentemente foi essa nova e inclusive o Arthur, eu, as nossas esposas, inclusive as crianças pegaram", disse o ex-ministro em vídeo gravado ao lado do irmão. Eles sofreram de uma “cepa agressiva” e chegaram a ter os pulmões comprometidos, mas não especificam em vídeo de qual variante se trata.

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Atualmente, os irmãos vivem nos Estados Unidos. Abraham é diretor-executivo do conselho do Banco Mundial. Já Arthur, atua como secretário de Segurança Multidimensional da Organização dos Estados Americanos (OEA).

No vídeo, Arthur afirma que ele e o irmão pretendiam se vacinar há cerca de um mês e que teriam escolhido o imunizante da Pfizer, o mais aplicado no país onde moram, mas não puderam porque apresentaram sintomas da Covid-19.

“Eu não achei que fosse Covid, de início estava tranquilo, era uma febre alta. E aí, quando eu vi, não tomei, não se pode tomar vacina com o risco de estar com Covid. Isso foi no começo de maio. Foi no dia 12 de maio. A gente não pôde tomar e ficamos com a doença”, explica Arthur.

Por fim, agradeceram aos médicos pelo tratamento recebido nos Estados Unidos e aos seguidores pelas mensagens de apoio nas redes sociais, dizendo que estão bem e que voltarão “mais fortes”.

Apesar do grande número de possíveis variantes em circulação, a A Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que há quatro cepas preocupantes por serem mais transmissíveis: britânica (B.1.1.7), sul-africana (B.1.351), brasileira (P.1) e indiana (B.1.617.2).

Arthur Weintraub pode ter idealizado 'gabinete paralelo', investigado na CPI

Os senadores que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid já aprovaram a convocação de Arthur Weintraub para prestar esclarecimentos sobre a existência de um "gabinete paralelo" de aconselhamento do presidente Jair Bolsonaro no enfrentamento à pandemia. O tal gabinete seria um dos principais responsáveis pelo protocolo do tratamento precoce, que envolve o uso da cloroquina em casos leves e graves da Covid.

Para a CPI, existe a possibilidade de enviar representante aos Estados Unidos para colher o depoimento do ex-assessor. A comissão investiga reunião com médicos e outras pessoas, em setembro do ano passado, na qual Arthur intermediou os contatos entre o grupo e o Palácio do Planalto. O ex-assessor legal do PR também é cogitado como idealizador do gabinete.

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Ex-assessores do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) investigados pelo Ministério Público do Rio (MP-RJ) sacaram, em dinheiro vivo, pelo menos R$ 7,2 milhões. O valor sacado em espécie corresponde a 60% do que os servidores receberam dos cofres públicos fluminenses e é um indício de que havia um esquema de devolução de parte dos salários, a "rachadinha", no gabinete.

As retiradas dos assessores coincidiram com períodos nos quais, segundo o MP do Rio, Flávio pagou despesas usando dinheiro em espécie.

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O cálculo considera 24 ex-funcionários do atual senador quando ele era deputado estadual no Rio e exclui valores sacados pelo ex-assessor Fabrício Queiroz - que, segundo os promotores, seria o operador do suposto esquema. Tanto a defesa de Flávio como a de Queiroz, por meio de notas, negaram irregularidades.

O principal caso apontado pelos investigadores até agora é o da compra de dois imóveis em Copacabana, na zona sul do Rio, em dezembro de 2012. O parlamentar, segundo suspeita o MP, teria pagado, 'por fora', R$ 638,4 mil ao vendedor, enquanto os registros oficiais da compra mostram o valor de R$ 310 mil - pagos regularmente. O então deputado estadual também usou R$ 86,7 mil em dinheiro na compra de 12 salas comerciais, em 2008.

"Essa prática de subfaturamento de registros imobiliários na compra possibilita a simulação de ganhos de capital em patamares expressivos na ocasião da revenda, razão pela qual é instrumento corriqueiramente utilizado para lavagem de capitais já catalogado pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras)e pelos principais organismos internacionais", diz a Promotoria na investigação.

O uso de dinheiro em espécie é tido como uma forma clássica de lavagem de dinheiro, já que nele o repasse dos valores é direto e não deixa rastros no sistema financeiro. Nas operações envolvendo Flávio, o objetivo, para os promotores, seria encobrir a "rachadinha".

Grupos

A soma dos saques foi feita pelo jornal O Estado de S. Paulo com base em documentos do Ministério Público do Rio apresentados à Justiça em diferentes etapas da investigação que envolve o filho do presidente da República.

Os assessores pertencem a três grupos, conforme a separação da própria Promotoria: 12 são ligados a Queiroz por graus de parentesco ou vizinhança; dez são familiares de Ana Cristina Siqueira Valle, segunda ex-mulher de Jair Bolsonaro; e dois são parentes do miliciano Adriano Magalhães da Nóbrega, morto em fevereiro na Bahia.

Dos dez parentes de Ana Cristina citados nos documentos, seis retiravam em dinheiro mais de 90% do que recebiam. A cidade, no Sul Fluminense, fica a cerca de duas horas e meia de carro da Alerj, onde deveriam, em tese, trabalhar. Flávio sempre alegou que eles não precisavam estar presencialmente no Palácio Tiradentes, sede da Alerj, para exercer as funções.

Os assessores do núcleo ligado a Queiroz mantinham com mais frequência outra prática, além dos saques: a de transferir ou depositar diretamente para ele os próprios salários. Nathália Melo de Queiroz, que também trabalhou no gabinete de Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados, repassou ao pai R$ 633 mil dos R$ 774 mil que recebeu da Alerj. Marcia Oliveira de Aguiar depositou na conta do marido R$ 445 mil do R$ 1,2 milhão que recebeu e sacou em dinheiro vivo R$ 423 mil.

Ao pedir a prisão preventiva de Queiroz e Márcia, em junho deste ano, o MP destacou uma página da caderneta mantida pela mulher do ex-assessor. Nela, uma anotação registra R$ 174 mil que o casal teria recebido em dinheiro - de origem não identificada. Com essa quantia, o ex-assessor de Flávio Bolsonaro teria arcado com as despesas do Hospital Albert Einstein, em São Paulo, durante tratamento de um câncer.

Defesas

A defesa do senador Flávio Bolsonaro afirmou que todas as suas operações financeiras citadas na investigação do MP do Rio ocorreram dentro da lei.

"Todas as operações financeiras do senador Flávio Bolsonaro e de seus familiares estão dentro da lei. As informações sobre as compras e vendas de imóveis foram detalhadas junto ao Ministério Público e todas os esclarecimentos já foram dados", diz a nota de Flávio.

O advogado Paulo Emílio Catta Preta, que representa a família Queiroz, disse que o saque em dinheiro vivo "não é atividade irregular e não representa, sequer de modo indiciário, que tenham sido repassados a Fabrício Queiroz, ao invés de terem sido gastos com custeio de despesas dos próprios sacadores."

Procurados, os advogados da família de Ana Cristina Siqueira Valle não responderam até a conclusão da edição desta edição. 

Embora tenha sido eleito como uma esperança no combate à corrupção, o discurso de idoneidade do atual presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contrasta com seu passado de gastos excessivos no tempo em que era deputado federal. As informações foram publicadas pela agência Sportlight e resultaram em uma notícia-crime.

Em novembro de 2006, um mês após conquistar seu quinto mandato na Câmara do Deputados, pelo Progressitas (PP) de Paulo Maluf, Bolsonaro excedeu os limites dos gastos e da cota parlamentar mensal, apontam documentos. No dia 27 daquele mês, ele apresentou uma nota do posto de combustíveis Pombal, na Zona Norte do Rio de Janeiro, de 2.831,38 litros de gasolina no valor de R$ 7.075,63 - em torno de R$ 16 mil atualmente.

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No entanto, a Lei de Acesso à Informação da Câmara aponta que, no mesmo mês, o atual presidente já havia apresentado duas notas que somam R$ 4.233,54 – equivalente a R$ 9.601,36 atuais. Desse modo, só em novembro de 2006, Bolsonaro gastou R$ 11.309, 17 - o que agora significa R$ 25.648,38 - em gasolina, quando o limite da cota era de R$ 4.500 mensais.

Enquanto extrapolava com a aquisição de combustível, a lista de presença do Congresso mostra que ele esteve presente apenas em comissões no dia 8 e para votar nos dias 21, 22, 28 e 29 de novembro de 2006.

O então deputado declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a despesa de R$ 20 mil com a campanha. O próprio Bolsonaro aparece como financiador da metade do montante, enquanto os outros R$ 10 mil foram doados pelo ex-capitão do exército Jorge Francisco, falecido em 2018. Durante duas décadas, o ex-capitão foi assessor parlamentar do atual presidente e é pai do ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, que chegou a ser cotado para o Ministério da Justiça após a demissão de Sergio Moro e ainda almeja uma das vagas no Supremo Tribunal Federal (STF).

Outros assessores do ex-deputado federal são citados na investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro pelo envolvimento com o gabinete do filho Flávio Bolsonaro, suspeito de manter um esquema de ‘rachadinha’ operado pelo policial militar aposentado, Fabrício Queiroz. A atual primeira-dama, Michele Bolsonaro, foi assessora de Bolsonaro e recebeu um cheque de R$ 24 mil de Queiroz.

Mesmo em recesso, mais gastos com combustível

No recesso de 2009, Bolsonaro informou que gastou R$ 2.608 com combustível em janeiro. Mesmo com as férias daquele ano ocorridas entre 22 de dezembro e 2 de fevereiro, os registros apontam que sua última participação no Congresso foi no dia 17 e depois só participou de uma votação no dia 17 de fevereiro. Mesmo sem trabalhar, durante dois meses, o deputado gastou cerca de R$ 5.000 em gasolina com dinheiro público.

Ainda de acordo com apuração da Agência Sportlight, em onze idas a dois postos do Rio, o Rocar e o Pombal, entre 7 de janeiro de 2009 e 11 de fevereiro de 2011, o deputado gastou o equivalente a R$ 45.329 atuais, o que representa a média aproximada de R$ 4.120 em cada ida.

Diante da suspeita do uso indevido da verba pública, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, encaminhou uma notícia-crime à Procuradoria Geral da União (PGR) e pede que Bolsonaro seja investigado

O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro pediu as quebras de sigilos telefônicos e e-mails dos assessores do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos). A investigação apura suposto vazamento de uma operação da Polícia Federal contra o ex-assessor Fabrício Queiroz durante as eleições de 2018.

Entre os alvos do pedido do MPF estão o chefe de gabinete de Flávio Bolsonaro, Miguel Ângelo Braga Grillo, o advogado Victor Granado Alves e a ex-tesoureira da campanha, Valdenice de Oliveira Meliga.

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O MPF busca acesso aos registros de localizações dos sinais de celulares utilizados pelos assessores do senador. O empresário Paulo Marinho, ex-aliado de Jair Bolsonaro, relatou que durante a campanha presidencial, Flávio e assessores contaram que um delegado da PF avisou de uma operação que teria como alvos Fabrício Queiroz e outras pessoas próximas ao então deputado estadual. A informação teria sido passada em frente à sede da Superintendência da PF no Rio de Janeiro. Os dados telefônicos poderiam trazer maiores esclarecimentos ao episódio.

O Ministério Pùblico Federal tenta identificar se os investigadores trocaram informações sobre a operação, intitulada Furna da Onça. Os suspeitos negam o recebimento de informação privilegiada.

Presidente distribui cargos para o "centrão", com o objetivo de evitar a abertura de um processo de impeachment. (Marcos Correa/PR)

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Antes de assumir a presidência, Bolsonaro prometia reduzir em 30% a quantidade de cargos de administração pública. Nem no Planalto, contudo, o presidente vem conseguindo transformar seu discurso em prática. Só no “Gabinete do Ódio”, conforme ficou conhecida a assessoria especial da presidência, liderada por Carlos Bolsonaro, o presidente já contratou 23 funcionários, mais assessores do que tinham os ex-presidentes Michel Temer (13) e Dilma Rousseff (17). Os dados foram levantados pelo jornal O Estado de São Paulo.

Localizado no terceiro andar do planalto, o “Gabinete do Ódio”, ao lado da sala de Bolsonaro, funciona de forma independente, não aceitando nenhum tipo de interferência da Secretaria de Comunicação (Secom). A assessoria é acusada de elaborar e disparar fake news que manipulam a opinião pública a favor do presidente e contra seus desafetos. Atualmente, o Gabinete do Ódio está na mira da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Fake News.

Com o intuito de barrar as dezenas de pedidos de impeachment de seu mandato, Bolsonaro também passou a distribuir cargos para o chamado “centrão”, bloco de partidos antes criticados por ele e tratados como herança da “velha política”. Alguns dos nomeados já até ocuparam cargos em governos de oposição, a exemplo de Fernando Marcondes de Araújo Leão, que trabalhou no Governo de Pernambuco, sob gestão do Partido Socialista Brasileiro (PSB).

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, rebateu os ataques contra o Congresso Nacional nas redes sociais e disse que essas brigas paralelas são comandadas por integrantes do chamado “gabinete do ódio”, composto, segundo o democrata, por assessores do presidente que agem como “marginais”. 

“Essas brigas paralelas comandadas por um gabinete do ódio, comandadas por assessores do presidente que são mais marginais do que assessores do presidente, não vão de forma nenhuma mudar atitudes do Parlamento brasileiro. Continuamos votando. Nós que aumentamos o valor da renda mínima”, declarou o presidente da Câmara em entrevista ao programa 'Canal Livre', da Band, na madrugada desta segunda-feira (6). 

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A renda mínima, citada por Maia, é o auxílio emergencial que no projeto do governo enviado ao Congresso determinava o repasse de R$ 200 aos informais. O valor aprovado, após acordo com o governo, foi de R$ 600.

Seguindo a linha crítica à gestão do presidente Jair Bolsonaro, Maia reforçou o que vem pontuando nos últimos dias, que o governo é lento para reagir à crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. 

“Em vez de ficar fugindo da sua responsabilidade, em vez de ficar criando conflitos e insegurança com a sociedade, o Palácio do Planalto poderia estar atuando e atuando para salvar vidas, empregos, salvar a renda dos mais vulneráveis. Mas, infelizmente, alguns no Palácio preferem, junto com o presidente, esse gabinete do ódio, continuar conflitando com Parlamento e Supremo do que dar soluções. Talvez porque não saibam onde encontrá-las”, disse Maia, sendo irônico. 

Quanto aos ataques oriundos do “gabinete do ódio”, Rodrigo Maia disse que são financiados por empresários e orientados pelo escritor Olavo de Carvalho. Inclusive, segundo Maia, com direcionamentos a membros da própria Presidência, como o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. 

Além disso, o presidente da Câmara ainda alertou que se o país tiver uma curva de contaminação e letalidade igual a de outros da Europa e o presidente seguir orientando o fim do isolamento social, poderá responder legalmente por isso. 

“Ele [Bolsonaro] acaba, sem dúvida nenhuma, atrapalhando. Claro que ele não escreve [o que defende], porque a assessoria dele não deixa, porque uma decisão de assinar um documento desses... Se o Brasil tiver problemas parecidos, e parece que teremos, com o de outros países, se ele [presidente] assinar alguma orientação formal que vá contra a orientação de seu próprio ministro e da OMS, certamente ele responderá pessoalmente a essa decisão de liberar o isolamento sem ter um embasamento legal para isso”, frisou.

Na manhã desta quarta-feira (18), uma operação liderada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) cumpre mandados de busca e apreensão sob suspeita de lavagem de dinheiro e peculato (desvio) em endereços ligados aos ex-assessores e parentes do senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ). A ação investiga o ex-chefe de segurança Fabrício Queiroz, um dos supostos operadores da prática de "rachadinha" - quando o assessor devolve parte do salário ao parlamentar.

Os mandados são referentes aos supostos crimes ocorridos na época em que Flávio ainda era deputado e mantinha um gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Além de Queiroz, são investigados nove parentes de Ana Cristina Siqueira Valle, ex-companheira do pai, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), e mãe do irmão mais novo Jair Renan.

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Todos esses parentes da ex-companheira do pai integraram o gabinete de Flávio entre 2003 e 2018, são eles: o ex-sogro de Jair José Procópio Valle, a ex-cunhada Andrea Sequeira Valle, o primo Francisco Diniz, a prima Daniela Gomes, a prima Juliana Vargas, o tio Guilherme dos Santos Hudson, a tia Ana Maria Siqueira Hudson, a tia Maria José de Siqueira e Silva, a tia Marina Siqueira Diniz.

A força-tarefa foi iniciada em 31 de julho de 2018, após um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) enviado para ao MP pela suspeita diante da movimentação atípica de Queiroz. Segundo o documento, entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017, ele movimentou R$ 1,2 milhão. No entanto, o caso foi paralisado de julho até novembro deste ano e aguardava a liberação do Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir o compartilhamento das informações necessárias para a investigação.

Dois assessores de Rudy Giuliani, advogado pessoal do presidente Donald Trump, foram detidos, na noite desta quarta-feira (9), nos Estados Unidos, por violação da lei eleitoral americana. Considerados testemunhas importantes no inquérito de impeachment contra o republicano, Lev Parnas e Igor Fruman são acusados de colaboração com esquemas ilegais de financiamento estrangeiro de campanha durante as eleições americanas de 2016.

Com a prisão, eles devem ser levados a uma corte na Virgínia do Norte para uma audiência preliminar ainda hoje, informou o jornal "The Washington Post". A dupla e outros envolvidos teriam violado as "leis federais contra influência estrangeira" por meio de um "esquema de transferência de doações internacionais para candidatos a cargos federais e estaduais", sendo todos republicanos.

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Além disso, a acusação informa, citando documentos judiciais, que os assessores tentaram "comprar influência potencial com os candidatos, campanhas e governos". Parnas e Fruman também são suspeitos de ajudar Giuliani a investigar os negócios de Hunter Biden, filho do ex-vice-presidente e candidato democrata à Presidência Joe Biden, na Ucrânia, no caso que resultou na abertura de um processo de impeachment contra Trump.

Os dois deveriam ter aparecido na Câmara de Representantes, liderada pela democrata Nancy Pelosi, para prestar depoimento, mas já haviam manifestado a intenção de não se apresentarem. Desta forma, os democratas estavam estudando intimá-los a depor.

    Segundo a Justiça norte-americana, eles ainda teriam doado US$325 mil para uma campanha eleitoral de Trump no ano passado de maneira irregular. 

Da Ansa

Oito alvos da quebra de sigilo bancário e fiscal na investigação que mira o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) já trabalharam no gabinete de seu pai, o presidente Jair Bolsonaro, quando este era deputado federal, destaca o jornal O Estado de S. Paulo. Os nomes, que incluem uma irmã e uma prima de Ana Cristina Valle, ex-mulher de Bolsonaro, aparecem em decisão do juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, de 24 de abril, que listou 95 pessoas e empresas na investigação. Todos terão os dados bancários e fiscais abertos a pedido do Ministério Público.

Os dados liberados por ordem da Justiça serão analisados em procedimento criminal do Ministério Público do Rio para apurar suspeita de "rachadinha", a prática de repasse de parte do salário de servidores para o próprio político que os empregou.

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Além de familiares da ex-mulher, na lista de ex-assessores do hoje presidente que tiveram quebra de sigilo está Nathalia Queiroz. Ela é filha de Fabrício Queiroz, que oficialmente trabalhava como motorista de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Como o Estado mostrou, Queiroz aparece em lista do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) por ter movimentado em sua conta, de janeiro de 2016 a janeiro de 2017, R$ 1,2 milhão - valor incompatível com sua renda. Ele recebia na sua conta depósitos de colegas de gabinete, muitas vezes poucos dias após o pagamento dos salários na Casa.

Queiroz nega irregularidades - diz que recolhia os salários para redistribuí-los e contratar informalmente mais assessores -, mas faltou a depoimentos no MPE.

Também integra a relação Fernando Nascimento Pessoa, que atuava como advogado da família Bolsonaro enquanto ocupava cargo no gabinete de Flávio na Alerj. Ele também trabalhou com o hoje presidente quando este era deputado federal.

Assessores

Um levantamento feito pelo Estadão Dados, com base em documentos obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação, mostra que a família Bolsonaro manteve, em quase três décadas de vida parlamentar, a prática de alternar a contratação de funcionários entre seus gabinetes na Câmara, em Brasília, na Alerj e na Câmara Municipal da capital fluminense.

Ao todo, 30 pessoas já passaram por mais de um gabinete de Jair Bolsonaro ou dos três filhos que têm atuação política: Flávio (que era deputado estadual no Rio), Eduardo (deputado federal por São Paulo) e Carlos (vereador no Rio).

Apesar de ser o filho que entrou há menos tempo na vida pública, Eduardo é quem compartilha o maior número de servidores com o pai. Foram doze pessoas, em menos de quatro anos e meio de mandato como parlamentar. Carlos e Flávio empregaram, respectivamente, nove e oito funcionários que passaram pelo gabinete do pai Um deles, Nelson Alves Rabello, foi a única pessoa que passou pelas assessorias de três integrantes da família - e também teve sigilo bancário quebrado nesta semana.

Procurada, a assessoria de Flávio repetiu manifestação feita na segunda-feira, quando reagiu à quebra de sigilo. "O meu sigilo bancário já havia sido quebrado ilegalmente pelo MP-RJ, sem autorização judicial. Tanto é que informações detalhadas e sigilosas de minha conta bancária, com identificação de beneficiários de pagamentos, valores e até horas e minutos de depósitos, já foram expostas em rede nacional após o chefe do MP-RJ, pessoalmente, vazar tais dados sigilosos. Somente agora, em maio de 2019 tentam uma manobra para esquentar informações ilícitas, que já possuem há vários meses", diz nota.

A Presidência da República informou que não iria se pronunciar sobre o caso. Já o advogado Paulo Klein, que representa a família Queiroz, informou que não vê nenhum problema no fato de Nathalia ter trabalhado com Flávio e Bolsonaro e que não há prova de nenhuma irregularidade. "Quem tem que provar que houve crime é a acusação e não a defesa fazer prova negativa". A reportagem não conseguiu localizar os demais citados.

Gabinete

Policiais Militares são investigados pelo Ministério Público do Rio sob a acusação de terem fraudado duplamente o Estado. Primeiro, como funcionários fantasmas do gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro, eles receberiam gratificações que seriam repassadas a Fabrício Queiroz. Ao mesmo tempo, deixariam de trabalhar na segurança das ruas, mas receberiam salários como policiais.

"(...) De forma que a atividade de segurança pública estadual, já tão carente de recursos humanos e financeiros, foi diretamente prejudicada pelo afastamento de mais um Policial Militar que deveria estar protegendo a população nas ruas, mas, em troca de repassar parte da gratificação de assessor, ganhou de fato 'férias pernamentes' travestidas de cessão à Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro)", escreveram os promotores do Grupo de Atuação Especializada de Combate à Corrupção.

Documento do GAECC cita dois PMs e nomeia outro cinco funcionários de Flávio Bolsonaro - que nega as irregularidades - sobre os quais os promotores acharam indícios de serem funcionários fantasmas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A polícia investiga uma briga entre dois assessores nas proximidades da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste do Estado. A confusão envolveu Fablício Araújo e Gilsemar Pedro, que são assessores dos vereadores Jéssyca Cavalcanti (PTC) e Ronaldo Pacas (PR), respectivamente.

As agressões físicas aconteceram na tarde dessa segunda-feira (11). O mal estar entre os dois envolvidos teria começado meses atrás, com provocações diversas em grupos de Whatsapp entre os dois, por questões pessoais e profissionais.

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De acordo com testemunhas, Fablício Araújo foi ferido no rosto com um objeto cortante. Ele foi socorrido para a UPA da cidade, ele levou 23 pontos após o ferimento, mas passa bem. A vereadora Jéssyca Cavalcanti tratou o caso como tentativa de homicídio e disse que, além da polícia, esperava uma atitude assertiva do presidente da Câmara, Augusto Maia.

Através de nota enviada à imprensa, o presidente Augusto Maia afirmou que medidas administrativas estão sendo tomadas, iniciando com a exoneração imediata dos dois funcionários envolvidos, “tendo em vista que de pronto é nítido que ambos tiveram a mesma intenção de fugir das atribuições do âmbito profissional. Ressaltamos ainda que a Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe estará atenta ao desfecho do caso judicialmente”.

O prefeito do município de Tlaxiaco Alejandro Aparicio, foi morto a tiros após tomar posse do cargo nesta terça-feira (1). De acordo com as primeiras investigações, dois de seus assessores ficaram feridos, e ele foi atingido enquanto percorria as ruas da cidade mexicana, localizada no estado de Oaxaca.

Via Twitter, o governador de Oaxaca Alejandro Murat comentou sobre o ocorrido. "Condeno energicamente o ataque contra o prefeito municipal de Tlaxiaco", publicou. A Procuradoria-Geral confirmou a prisão do suspeito, membro do Movimento Regeneração Nacional (Morena), força política do presidente mexicano Andrés Manuel López Obrador, segundo o governador. Após o ataque, populares conseguiram deter o suspeito e estavam prestes a linchá-lo, quando os policiais interviram e o entregaram à procuradoria.

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Após o Governo de Pernambuco ter sido criticado por anunciar no Diário Oficial um pregão para contratar uma empresa com o objetivo de fornecer coroas de flores e arranjos para o gabinete do governador Paulo Câmara (PSB) no valor acima de R$ 78 mil, mais uma polêmica envolve o governo do pessebista. 

De acordo com o Blog de Jamildo, o gabinete está elaborando um termo aditivo para aumentar em 25% o fornecimento de polpa de frutas para os sucos servidos ao governador e assessores. 

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O termo aditivo foi publicado no Diário Oficial do último sábado (15), mas já tinha sido assinado por Câmara em novembro passado. A empresa escolhida por pregão eletrônico é a Kaluah Comércio e Serviços Ltda. 

Durante a coletiva de imprensa que João Amoêdo, candidato a presidente da República pelo partido Novo, concedeu ao jornalistas do Recife, nesta quinta (30), ele ressaltou a necessidade de acabar com certas regalias na política como cortar a quantidade de assessores do presidente, bem como o uso do cartão corporativo. O encontro com a imprensa e uma parte da militância aconteceu no comitê do Novo, localizado no bairro do Pina.

“O Palácio, só para cuidar do jardim, são R$ 4 milhões por ano. Não precisa ter chefe de cozinha, não precisa usar cartão corporativo, isso tudo eu diria que é importante não só no valor, mas principalmente no exemplo”, ressaltou. 

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Amoêdo falou que o exemplo tem que vir do chefe máximo de uma nação. “Como é que a gente vai cortar? Por exemplo, como vai fazer uma reforma da Previdência se você como chefe máximo da nação não dá exemplo de corte de custos? Essa é uma filosofia nossa, a gente começou fazendo isso com os vereadores novos que foram eleitos, que cortaram verbas de gabinete”. 

O candidato também criticou os altos custos do Congresso. “O Congresso brasileiro, por exemplo, custa R$ 29 milhões de reais por dia”, lamentou garantindo que todos os candidatos a deputado do Novo já se comprometeram, caso eleitos, a cortarem metade dos assessores. “Se todo mundo no Congresso fizesse isso, já era uma economia de mais de cinco milhões de reais”. 

O empresário disse que quer um Estado que seja mais atuante nas áreas que interessam o cidadão como segurança, saúde e educação. Ainda falou que o atual governo não atende os anseios da população e que o sistema cria um ambiente mais propício à corrupção. 


Uma mesa-redonda com a participação dos juízes Jônatas dos Santos Andrade, diretor de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados da Justiça do trabalho da 8ª Região – Pará e Amapá, e José Anselmo Oliveira, do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, falou sobre a importância da comunicação dentro dos tribunais, na tarde desta-sexta-feira (17), no último dia do Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça (Conbrascom). O evento teve como tema “A comunicação pública como instrumento para transformação social”. O congresso se encerra nesta sexta-feira à noite, com um stand-up de Epaminondas Gustavo, personagem criado pelo juiz de execução penal Cláudio Rendeiro, que é um grande sucesso nas redes sociais. A apresentação será na Estação das Docas, durante a entrega do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça.

Segundo José Anselmo Oliveira, Mestre em Direito Constitucional e professor universitário, a comunicação de qualidade é fundamental para o bom funcionamento dos tribunais. Para ele, a comunicação é tão importante quanto o setor financeiro, ou outros setores dentro do tribunal.

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Ainda segundo o juiz, outra questão importante que deve ser discutida é o direito de informação e o direito ao esquecimento. Muitas vezes, explicou, os jornalistas não sabem se devem ou não divulgar o nome do réu, principalmente após o cumprimento da pena. “Eu concordo que os direitos fundamentais devem ser ponderados, não há direito fundamental mais importante que outro. Cada um funciona de maneira equilibrada. Então se eu tenho direito à informação sobre alguém que cometeu um crime e foi condenado, esse é um direito sagrado que vai ser cobrado do mesmo jeito que aquele que foi reabilitado tem o direito a não ter uma pena eterna e isso ofende também a sua dignidade, como pessoa humana”, diz. Outro tema debatido foi o papel da grande mídia e dos jornalistas. 

 

O sepultamento do assessor político do candidato Eduardo Campos, Pedro Valadares, será em cemitério de Aracaju às 16h, informou a família, que está no seu velório em uma igreja da capital do Sergipe.

Já o corpo do piloto do avião acidentado em Santos (SP), Marcos Martins, foi para Maringá (PR), sua cidade natal, onde ocorreu o enterro. 

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Começou por volta das 10h20 a missa campal de corpo presente para Eduardo Campos e seus assessores mortos na última quarta-feira (13) em um acidente aéreo em Santos. A solenidade está sendo celebrada na área externa do Palácio do Campo das Princesas, pelo arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido.

No início da solenidade, o arcebispo falou o nome dos sete mortos no acidente: Eduardo Campos, Carlos Percol, Alexandre Severo, Marcelo Lyra, Pedro Valadares, Geraldo Cunha e Marcos Martins. Cânticos religiosos também estão sendo entoados no local.

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Antes da missa, milhares de pessoas se despediram do ex-governador e de seus assessores. Com camisas que estampavam fotos de Eduardo, bandeira de Pernambuco, jornais e fotografias, a população caminhava bastante abatida ao lado dos caixões para prestar as últimas homenagens.

Eduardo Campos também recebeu o carinho do Hospital de Câncer de Pernambuco. Em homenagem ao político, representantes da unidade de saúde ergueram uma faixa com a mensagem: “a saudade só será menor que a gratidão”.

Políticos como a presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Lula, Marina Silva, o candidato ao governador de São Paulo, Alexandre Padilha; o candidato ao senado (PSDB), José Serra; o senador Cristovam Buarque, candidato à presidência, Aécio Neves, Fernando Bezerra Coelho, Silvio Costa Filho, Aluízio Monteiro e ministros, como Aloizio Mercadante, participam da celebração.

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