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Desde a pandemia da Covid-19, têm se tornado cada vez mais frequentes nos cartórios de notas do Brasil registros de diretivas antecipadas de vontade (DAVs) feitas por pessoas que desejam proteger sua imagem e voz, diante do avanço da inteligência artificial (IA).

Segundo disse à Agência Brasil a vice-presidente do Colégio Notarial do Brasil seção Rio de Janeiro, Edyanne de Moura Frota Cordeiro, tabeliã titular do 7º Ofício de Notas, os tabelionatos já registraram cerca de 5 mil DAVs em todo o país, nos últimos três anos. No estado do Rio de Janeiro, foram 107 escrituras sobre direitos digitais, sendo 31 somente nos primeiros semestre deste ano. O maior número de registros se concentra nas regiões Sudeste e Sul, informou.

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O assunto ganhou destaque recentemente após a aparição da cantora Elis Regina em um comercial da Volkswagen, cuja imagem foi reconstituída a partir de inteligência artificial. Elis Regina morreu em 1982.

Caso semelhante ocorreu com o ator americano Paul Walker, que faleceu em um desastre de carro, em 2013, no meio das filmagens do filme Velozes e Furiosos 7. Para concluir o longa-metragem, foi utilizada tecnologia de computação gráfica (CGI, na sigla em inglês). 

Na tecnologia, as imagens geradas por computador têm três dimensões e profundidade de campo. A cantora Madonna também alterou seu testamento, proibindo o uso de hologramas após sua morte. Tais fatos despertaram a atenção da sociedade para as escrituras sobre direitos digitais.

A tabeliã lembrou que, em paralelo ao desenvolvimento da mídia e ao aparecimento de influencers em plataformas digitais, a IA vem sendo cada vez mais aprimorada “e, hoje em dia, se pode fazer várias coisas com a voz da pessoa e imagem, mesmo pós-mortem. Por isso, ela destacou a necessidade de se regular as relações jurídicas.

Instrumentos

De acordo com Edyanne, os instrumentos vão se diferenciar. No caso de uma pessoa que quer ter suas obras perpetuadas depois de morta, como letras de música, imagens, voz, por exemplo, ou mesmo partilha de bens, o instrumento adequado seria o testamento, que só terá eficácia depois que a pessoa morrer.

Contudo, se for uma preocupação em vida, o instrumento são as DAVs. Isso se aplica a pessoas vivas que desejam preservar os direitos de voz ou imagem em caso de algum acontecimento inesperado, como problema de saúde, acidentes, situação de hospitalização sem discernimento ou coma. Nesses casos, a pessoa pode fazer uma diretiva para proteger tanto senhas de acesso, códigos de redes sociais, ativos, mas também regular o que vai ser feito com sua imagem e voz, caso ela esteja impossibilitada de manifestar a sua vontade. Esse é um instrumento novo que poucas pessoas sabem que existe, afirmou. “Nós temos esses dois tipos de documentos de escrituras notariais.”

Ética

Os direitos digitais são objeto do Projeto de Lei 3.592/2023, de autoria do senador Rodrigo Cunha (Podemos/AL), que busca disciplinar e estabelecer regras para a utilização das imagens e recursos digitais, principalmente no caso de pessoas já falecidas. “Porque a pessoa viva ainda tem como se defender”, advertiu a vice-presidente do CNB/RJ.

De acordo com o PL, o uso da imagem de uma pessoa falecida por meio de inteligência artificial só será permitido com o consentimento prévio e expresso da pessoa em vida ou dos familiares mais próximos. A proposta ainda determina que a permissão deve ser obtida e apresentada de forma clara, inequívoca e devidamente documentada, especificando os objetivos a serem alcançados com o uso de imagens e áudios.

Edyanne Cordeiro avaliou que a questão de bioética é muito recente e não está ainda regulada. “Tudo surgindo agora, tanto no que se refere à sucessão e ao que for usado depois da morte, reunidos na chamada herança digital, como aos direitos da personalidade, porque a pessoa está viva”. São direitos existenciais, constitucionais. “Têm muitos liames porque, se a pessoa não deu autorização e terceiros forem usar, isso vai gerar muita demanda de ações de indenização por danos morais e, até, danos materiais, porque pode-se manchar a imagem da pessoa e ela acabar perdendo direitos.”.

A tabeliã alertou que herdeiros, inclusive, podem ser vítimas de uso indevido de imagem e voz de parentes e deverão pedir indenização.

Plataforma

Para realizar uma DAV, a pessoa interessada deve comparecer em um cartório de notas com documentos pessoais ou fazer o procedimento em plataforma digital nacional, administrada pelo Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil.

No formato eletrônico, o cidadão escolhe o cartório de notas de sua preferência para solicitar o serviço. Em seguida, é agendada uma videoconferência com o tabelião de notas e a escritura é assinada eletronicamente, por meio de um certificado digital gratuito que pode ser emitido pela mesma plataforma. Embora gratuito, esse certificado vai servir somente para questões de cartório.

Segundo Edyanne, a antecipação de vontade é muito simples e não necessita de testemunhas, nem de acompanhamento por advogado. “A DAV é para se precaver em vida”, ressaltou. A tabela dos cartórios de notas para fazer uma DAV estabelece custo médio em torno de R$ 300, no estado do Rio de Janeiro. Dependendo do que for inserido na diretiva, o preço pode subir. Para testamentos, o valor tende a ser maior.

O testamento público é o documento pelo qual uma pessoa, denominada testador, declara como e para quem deseja deixar seus bens após sua morte. Para realizar o ato, é necessária a presença de duas testemunhas que não podem ser herdeiras ou beneficiadas pelo testamento, além dos documentos de identidade de todas as partes, requerentes e testemunhas. A presença de um advogado é opcional. O documento pode ser alterado e revogado enquanto o testador viver e estiver lúcido, e terá validade e publicidade somente após a sua morte.

Tabelionatos

O Colégio Notarial do Brasil - Seção Rio de Janeiro é a entidade de classe que representa institucionalmente os tabelionatos de notas do estado. As seccionais dos colégios notariais de cada estado estão reunidas em um Conselho Federal (CNB/CF), que é filiado à União Internacional do Notariado (UINL).

A entidade não governamental reúne 88 países e representa o notariado mundial existente em mais de 100 nações, correspondentes a dois terços da população global e 60% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, praticando atos que conferem publicidade, autenticidade, segurança e eficácia aos negócios jurídicos pessoais e patrimoniais, contribuindo para a desjudicialização. 

"Se a fala for contra, eu vou dar para outro, para não começar a tumultuar." O tom da advertência feita por Arthur Lira (PP-AL), do alto da Mesa Diretora, aos colegas no plenário, já tarde da noite da quarta-feira (5), revela o modo imposto pelo presidente da Câmara para fazer avançar o projeto da reforma tributária, que há três décadas habita a agenda do Legislativo sem ter saído do lugar.

Eram 23h30 e o relator da reforma, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), acabara de ler a última versão do seu parecer da proposta de mudança no sistema de impostos do País. Mesmo tarde da noite, e com o plenário já esvaziado, o presidente da Câmara dava o tom de como conduziria o início da histórica votação da reforma tributária, no dia seguinte. E avisou: "Às 11 horas em ponto (da quinta-feira, 6), a discussão da PEC começa no plenário".

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Também foi por conta da postura irredutível de Lira que não avançaram as tentativas de adiar por cinco sessões a votação. Ele recusou os pedidos de deputados que queriam começar a votação mais adiante, para ter mais tempo de analisar as mudanças que ainda seriam incluídas no texto, fruto dos acordos políticos negociados na última hora.

Lira não concordou também em começar a sessão de ontem mais tarde, argumentando que seriam sete longas horas de discussão do texto, antes do início da votação, marcada para começar às 18h.

Sobre os embates que eram esperados para essas sete horas de discussão, em que os deputados seguem uma lista para falar, Lira avisara que seria "democrático", mas que seguiria com "rigor máximo" o rito regimental. "Não vamos ter pegadinha. Não vamos ter nenhum tipo de extrapolação."

Uma das preocupações dos críticos da reforma, sobretudo dos representantes dos setores de serviços, que ainda buscavam mudanças no texto, era justamente que Lira acionasse o botão de alta velocidade do seu trator, repetindo o que ocorreu na votação do projeto de reforma do Imposto de Renda, em setembro de 2021.

Naquela ocasião, Lira garantiu um placar robusto de 398 votos a favor e 77 contrários, mas a votação começou sem que o substitutivo do relator tivesse sido publicado no sistema da Câmara, uma regra para que os deputados saibam o que vão apreciar no plenário. O texto final do projeto só foi publicado depois que a sessão já estava em andamento.

Para afastar resistências ao avanço da reforma tributária, o presidente da Câmara comprometeu-se ainda a honrar na votação todos os acordos firmados nos últimos dias. Isso porque, para acelerar a votação, a versão do projeto lido pelo relator no plenário não continha os acordos fechados ao longo da quarta-feira.

Nos bastidores, após os acordos, deputados governistas contavam entre 370 e 375 votos a favor da reforma. A fim de assegurar que o quórum para a votação fosse alcançado, Lira decidiu que o registro dos deputados fosse aberto às 7h da manhã.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Não há um levantamento oficial de quantas mulheres lidam diretamente com a computação quântica. Mas um recorte realizado pelo Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Informação Quântica (INCT-IQ) ajuda a dimensionar a participação feminina nessa área da pesquisa quântica como um todo.

Dos 120 participantes beneficiados financeiramente pelo instituto, apenas 9% são mulheres. "A baixa participação de mulheres é um problema que tem de ser atacado no nível da escola primária, secundária", afirma Belita Koiller, coordenadora do INCT-IQ.

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Numa tentativa de aumentar a participação feminina na física, professoras das Universidade Federal do Rio de Janeiro (URFJ) criaram o projeto chamado de Tem Menina no Circuito em 2013, com o objetivo de atrair estudantes mulheres para a área das Ciências Exatas.

"Como todo problema, nunca é uma razão só para o baixo número de mulheres. Claramente, está ligado como o ensino médio apresenta as questões de física. É uma coisa muito formal, só vê o lado matemático da física e abandona a criatividade", afirma Thereza Paiva, professora da UFRJ e uma das fundadoras do projeto.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O governo e representantes do setor financeiro avançaram no desenho do "Desenrola", bandeira de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmaram ao Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, o presidente da Febraban, Isaac Sidney, e outras pessoas que estão a par das negociações. O programa de refinanciamento de dívidas deve definir um desconto mínimo obrigatório para ser ofertado aos endividados. Além disso, o público-alvo deve ser o de pessoas com renda de até dois salários mínimos - hoje, R$ 2,6 mil.

O programa tem o objetivo de reduzir o endividamento recorde das famílias brasileiras, que chega a 80 milhões de pessoas, incluindo dívidas bancárias e não bancárias. Nas redes sociais, a campanha de Lula chegou a escrever que a meta do "Desenrola" seria atender quem recebe até três salários mínimos.

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"Além dos aspectos conceituais relevantes que estamos discutindo, há questões operacionais desafiadoras que precisam ser equacionadas e o que se pretende é ter um programa transparente, com as condições e regras de acesso claras e que melhor otimize o uso de recursos públicos e privados, alcançando o maior número possível de negativados", afirmou Sidney.

Pelo desenho, cada credor terá liberdade para determinar o porcentual do desconto que oferecerá além do mínimo. Entretanto, ainda precisa ser definido se o desconto incidirá sobre os juros de mora, sobre o valor de face da dívida e as condições de pagamento. O programa deve ter um prazo mínimo e máximo para pagamento parcelado.

"Considero que tivemos avanços importantes nessa última reunião sobre o mérito do programa, que tem por premissas um conjunto de incentivos não só para torná-lo atrativo, mas sobretudo viável", disse o presidente da Febraban.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Pontos em relevo que, combinados, formam 63 sinais para serem lidos com as pontas dos dedos. Há quase 200 anos, o braille passou a permitir a escrita e a leitura por pessoas cegas e com baixa visão. Nesta quarta-feira (4), Dia Mundial do Braille, a Agência Brasil conversou com especialistas que mostram que o país melhorou a acessibilidade, mas ainda precisa avançar. 

“Eu costumo dizer que a humanidade teve grande conquista com a invenção da escrita e, durante esse tempo todo, houve tentativas de desenvolver uma escrita para cegos. A grande conquista veio com o braille. A partir desse momento, as pessoas cegas passaram a participar da história”, diz a coordenadora de Revisão da Fundação Dorina Nowill para Cegos e membro do Conselho Mundial e do Conselho Ibero-americano do Braille, Regina Oliveira. 

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Segundo Regina, o braille é ferramenta fundamental para a alfabetização e a independência de cegos e pessoas com baixa visão. Ela nasceu com glaucoma e, aos 7 anos, perdeu por completo a visão. Ainda pequena, teve seu primeiro contato com a Fundação Dorina Nowill para Cegos, onde foi alfabetizada em braille. 

A importância do Sistema Braille, de acordo com Regina, está tanto no acesso a informações de cosméticos, medicamentos, contas de consumo, quanto na privacidade para consultar um extrato bancário, a fatura do cartão de crédito, além dos estudos. “Não há outra maneira de alfabetizar a criança cega a não ser por meio do braille. Mais tarde, pode usar outros formatos, como o livro digital falado, leitores de tela, mas aí a pessoa vai ouvir, ler, só consegue ler por meio do braille, e isso é bastante importante”.

O último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2010, mostra que existem no Brasil mais de 6,5 milhões de pessoas com deficiência visual, sendo 506 mil cegas e cerca de 6 milhões com baixa visão. Entre as pessoas cegas, 110 mil com 15 anos ou mais de idade não são alfabetizadas. Entre as pessoas com baixa visão, 1,5 milhão não sabem ler ou escrever. Isso significa dizer que cerca de uma em cada quatro pessoas (25%) com alguma deficiência visual era considerada não alfabetizada. Um índice maior do que o da população em geral, que em 2010 era de aproximadamente 8% para essa faixa etária. 

“Infelizmente são poucas as  instituições especializadas para dar suporte. O atendimento da sala de recursos, a meu ver, é insuficiente. Há poucos professores com conhecimento do braille nas redes de ensino públicas e privadas do país”, diz a professora do Instituto Benjamin Constant Margareth de Oliveira Olegario Teixeira, que integra o Grupo de Pesquisa em Educação e Mídia na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (GRUPEM/PUC-Rio), 

Houve avanços. Desde 2019, por exemplo, pelo Programa Nacional do Livro Didático Acessível (PNLD/Acessível), os livros didáticos passaram a ser impressos em braille e letras ampliadas em português. Os alunos cegos e com baixa visão passaram a receber os mesmos livros que o restante dos alunos da classe.

Segundo Margareth e Regina, no entanto, ainda faltam tanto imprimir mais livros e materiais em braille, quanto o amplo acesso a equipamentos como a Linha Braille, que ainda é muito cara. Essa linha é um equipamento que exibe em braille o que está na tela de computadores, tablets e celulares. “Para mim, está no campo do sonho de consumo”, diz Margareth. Regina ressalta que o Brasil é muito rico em legislação. “A grande questão é colocar essa legislação em vigor, fazer tudo funcionar”. 

Margareth reforça que o braille não deve ser substituído por leitores de tela ou outros recursos. “Os recursos digitais de informática não substituem o braille", complementa. Para ela, pessoas cegas têm direito ao braille. "Muitas vezes, quer ler uma partitura, uma cifra de música, precisa desse contato com o braille. [O sistema] facilita a compreensão de alguns recursos, facilita, por exemplo, o estudo de língua estrangeira”, diz. 

O Sistema Braille foi criado em 1825 pelo francês Louis Braille, cego aos três anos de idade devido a um acidente que causou a infecção dos dois olhos. A versão mais conhecida data de 1837.O sistema permite a comunicação em várias línguas.

O sistema, formado por símbolos alfabéticos e numéricos, possibilitam a escrita e leitura, por meio da combinação de um a seis pontos. A leitura, com uma ou ambas as mãos, se faz da esquerda para a direita. Os pontos em relevo obedecem a medidas padrão e a dimensão da cela braille corresponde à unidade de percepção da ponta dos dedos.

No Brasil, o braille foi introduzido por José Álvares de Azevedo, idealizador da primeira escola para o ensino de cegos no país, o Imperial Instituto de Meninos Cegos, atual Benjamin Constant. No dia 8 de abril, aniversário de Azevedo, é comemorado o Dia Nacional do Braille.

Um dia após as tropas russas receberem ordens para sair de Kherson, no sul da Ucrânia, as tropas de Kiev recapturaram 12 vilarejos a caminho da cidade. Apesar de ser o mais significativo recuo da Rússia desde o início do conflito, as Forças Armadas ucranianas consideram a hipótese de se tratar de uma armadilha prévia a um contra-ataque. Kherson é um importante ativo estratégico para a Rússia, por ligar a Crimeia ao Rio Dnieper e à região de Odessa. Sua retomada, caso confirmada, seria um duro revés para os planos de Vladimir Putin na Ucrânia.

Autoridades ucranianas temem que o anúncio de retirada seja destinado a atrair suas forças para um combate urbano, embora reconheçam que uma saída russa era necessária após ataques destruírem as rotas de suprimentos da cidade.

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O comando militar sul ucraniano disse ontem em um comunicado que suas forças estavam enfrentando minas e bloqueios de estradas colocados pelas forças russas. Houve explosões em toda a região durante a noite, com os militares ucranianos dizendo que atingiram um posto de comando russo, uma coluna de equipamentos militares e depósitos de munição.

Minas

Mikhailo Podoliak, conselheiro sênior do presidente ucraniano, Volodmir Zelenski, disse no Twitter que as forças russas colocaram minas em tudo o que podiam na cidade de Kherson, incluindo apartamentos e esgotos. Os ucranianos alertaram há dias que os soldados russos na cidade estavam vestindo roupas civis, se mudando para casas e fortificando posições fora da cidade.

Arkadiy Dovzhenko, que fugiu de Kherson em junho, disse que seus avós lhe disseram que "os russos estavam trazendo muitos equipamentos para a cidade e também colocando minas em cada centímetro dela".

A captura da cidade de Kherson, em 2 de março, foi um dos primeiros ganhos da Rússia na guerra, poucos dias depois de invadir a Ucrânia, em 24 de fevereiro. A intenção de Moscou era usar a região como uma ponte terrestre da Rússia até a cidade de Odessa, onde se encontra um dos principais portos do Mar Negro. A ideia não se concretizou nos oito meses de guerra, e uma forte contraofensiva ucraniana no leste e no sul por meses vinha ameaçando o controle russo da região.

Revés

Com a retirada, os russos serão empurrados para a margem oeste do Rio Dnieper e perderão um dos principais acessos à Crimeia, que a Rússia anexou em 2014. A perda de Kherson, onde outdoors proclamavam que "a Rússia está aqui para sempre", representa um dos piores reveses da guerra para o presidente russo, Vladimir Putin. Há pouco mais de um mês, ele subiu ao palanque na Praça Vermelha em Moscou para declarar Kherson e três outras regiões da Ucrânia parte da nação russa. O anúncio de anexação ilegal de partes da Ucrânia foi condenada em todo o mundo.

Recuperar a cidade, cuja população pré-guerra era de 280 mil habitantes, poderia fornecer à Ucrânia uma plataforma de envio de suprimentos e tropas para tentar reconquistar outros territórios perdidos no sul, incluindo a Crimeia.

Pressão

Putin já enfrenta uma forte pressão interna por reveses anteriores de suas forças, que perderam regiões estratégicas do nordeste e do leste da Ucrânia, como Kharkiv e partes do Donbas. Putin ainda não comentou a retirada, mas seus aliados correram para defendê-la como algo difícil, mas necessário.

O temor ucraniano, no entanto, é a retirada ser falsa. Analistas militares disseram acreditar que a Rússia tentaria manter posições defensivas perto das margens do Rio Dnieper para proteger sua rota de retirada. Com apenas uma estrada principal sobre uma represa ao norte da cidade deixada para os russos, eles contam com uma série de balsas e pontes de madeira para atravessar o rio.

Alexander Khara, do Centro de Estratégias de Defesa, com sede em Kiev, disse que continua temeroso de que as forças russas possam destruir uma barragem rio acima de Kherson e inundar as proximidades da cidade. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Na abertura da Conferência das Partes sobre o Clima em Sharm El-Sheikh, no Egito, o presidente da edição anterior, o inglês Alok Sharma, passou o bastão para o egípcio Sameh Shoukry, que pilotará a COP-27. "Fizemos avanços enormes, o mundo antes do Acordo de Paris, em 2015, e da Rio-92 era muito diferente e pior que hoje", disse Sharma em discurso no domingo (6). "Queremos que esta seja a COP da implementação", afirmou Shoukry em sua vez de falar.

O diplomata egípcio, ex-ministro das Relações Exteriores em seu país, se referia ao fato de que a COP-26, em Glasgow, concluiu os últimos detalhes do Acordo de Paris - o "livro de regras".

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Definidas as diretrizes, é hora de intensificar os resultados práticos. A meta é conter o aumento da temperatura para 1,5 grau Celsius até 2100, em relação ao início da revolução industrial. Não se trata, no entanto, de um objetivo para o futuro, mas de algo que já se faz sentir no presente - e de maneira especialmente dramática nos países mais pobres.

As enchentes deste ano, que deixaram metade do Paquistão sob as águas, e a fome na Somália, ao sul de Sharm El-Sheikh, devido a secas recorrentes, são exemplos disso. O objetivo de longo prazo - salvar a vida no planeta - foi atropelado por uma questão urgente: evitar a morte e a destruição que a mudança climática já vem espalhando pelo mundo.

"De quantos alertas os líderes ainda precisam?", questionou Alok Sharma em seu discurso. "Há muito mais a ser feito nesta década crítica."

Recursos

As discussões prévias realizadas no final de semana colocaram o tema das "perdas e danos" no centro da conferência da Organização das Nações Unidas (ONU). Os maiores responsáveis pela mudança climática são os países do "Norte" global, que se industrializaram ao custo de emissões ilimitadas de gases.

Quem sofre as maiores consequências, no entanto, são os países do "Sul", como Somália ou Paquistão, que reivindicam algum tipo de reparação financeira. A isso os ambientalistas chamam "perdas e danos". Estados Unidos e Europa consideram justa uma transferência de recursos do "Norte" para o "Sul", mas não gostam da ideia de reparação histórica.

Há um outro complicador na discussão sobre "perdas e danos". A Guerra da Ucrânia colocou a Europa em crise energética e alimentar. A inflação chegou com força e os orçamentos se estreitaram, deixando menos dinheiro para subsídios. A transição para a energia limpa, nos termos previstos pelo "European Green Deal", também ficou prejudicada. O consumo de combustíveis fósseis disparou, multiplicando os lucros das empresas petrolíferas, e voltou-se a usar energia oriunda da queima de carvão, para diminuir a dependência do gás russo.

A situação compromete ganhos recentes, expostos pelo ensaísta americano David Wallace-Wells em artigo publicado na semana passada no jornal The New York Times. Há cinco anos, um levantamento de Wells mostrou que o mundo caminhava para um aumento de 5 graus Celsius até 2100, o que praticamente inviabilizaria a vida no planeta. De lá para cá, no entanto, as coisas melhoraram, e a perspectiva de aumento caiu para entre 2 e 3 graus Celsius.

Ele mapeia as razões e acha que dá para manter o objetivo de 1,5 grau. O uso de energia à base de carvão começou a diminuir consistentemente. Os preços das energias renováveis caíram - 85% a solar, 55% a eólica - tornando-as alternativas viáveis aos combustíveis fósseis. Por último, começa-se a sentir de forma mais efetiva a atuação de governos e empresas. Wells cita o subsídio do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, às energias renováveis.

Brasil

Uma conferência do clima não se limita às discussões na Zona Vermelha, onde se reunirão os chefes de Estado, como Biden e o presidente da Franca, Emmanuel Macron, e os primeiros-ministros de Alemanha e Reino Unido, Olaf Sholz e Rishi Sunak.

A interação deles com líderes de países emergentes deverá dar o tom da discussão sobre o tema. O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, também irá a Sharm El-Sheikh.

Os cientistas, ativistas, empresários e ambientalistas credenciados ficam em outro lugar, a Zona Azul, onde são montados os pavilhões dos países. O Brasil sempre trouxe às COPs comitivas gigantes. Neste ano, são esperados 800 brasileiros, que participarão de três pavilhões. O da sociedade civil, "Brazilian Action Hub", o do governo federal e o dos Estados da Amazônia Legal.

O Brasil é o único país a ter três pavilhões na Zona Azul, e a Amazônia Legal é um dos poucos entes subnacionais representados.

Para além da transição energética, um outro vetor de combate à mudança climática é a preservação das florestas.

Na COP-27 serão discutidos projetos para as regiões da Indonésia, do Rio Congo, e da Floresta Amazônica, a maior mata tropical do planeta. Numa era de crise econômica, preservar florestas é uma oportunidade de melhorar a pegada de carbono, com ganhos sociais e humanos.

O Brasil pode desempenhar um papel importante nessa área - e se tornar protagonista na COP-27 e no debate internacional sobre a economia do futuro.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Rio Tietê teve avanço na sujeira de suas águas entre 2021 e 2022. A mancha de poluição em um ano aumentou mais de 40%, passando de 85 quilômetros para 122 quilômetros nos 55 pontos de medição em sua bacia, de acordo com monitoramento da Fundação SOS Mata Atlântica. No mesmo período, a extensão da água de boa qualidade despencou de 124 quilômetros no ano passado para 60 na atual medição.

Entre os motivos da perda de qualidade da água estão a transferência de sedimentos contaminados acumulados no reservatório de Pirapora do Bom Jesus para o Médio Tietê. De acordo com o relatório Observando o Tietê 2022, esses sedimentos com altas cargas de Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO) carregam remanescentes de esgotos e de fontes difusas de poluição, como lixo, defensivos agrícolas, fuligem de carros, entre outros.

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Gustavo Veronesi, coordenador da Mata Atlântica, diz que a retomada da atividade econômica após dois anos da pandemia de covid-19 também entra na conta, mas não pode ser vista como a única responsável por esse aumento. "Mesmo na pandemia, as pessoas continuaram gerando esgoto doméstico, as produções agrícolas continuaram acontecendo, mas, sim, ter mais pessoas na rua gerando poluição difusa que acaba indo para o rio contribui para o avanço da poluição", afirma.

Em 2021, a pandemia ainda prejudicou a medição, feita por grupos voluntários ao longo da bacia do Tietê. "Antes da pandemia, tínhamos mais de cem grupos nas bacias do alto e médio Tietê e que agora estão voltando", diz Veronesi.

O monitoramento foi realizado por 35 grupos voluntários da SOS Mata Atlântica, entre setembro de 2021 e agosto de 2022, ao longo de 576 quilômetros do rio, desde a nascente, em Salesópolis, até a jusante da eclusa do Reservatório de Barra Bonita. O Tietê se estende por 1.100 km de sua nascente à foz, no Rio Paraná. "Esse resultado vem de pontos representativos", afirma Veronesi.

O relatório divulgado nesta quinta-feira, quando é lembrado o Dia do Rio Tietê, faz parte do projeto Observando os Rios, que conta com o apoio da Ypê. Dos 55 pontos de coleta, 34 estão situados ao longo do rio principal.

MELHORA

Em três deles foi constatada melhora na qualidade da água, todos na chamada região Tietê Cabeceira. Em cinco pontos houve piora: no trecho do Tietê entre Botucatu e Barra Bonita, a água passou de boa para regular e, em Laranjal Paulista, de regular para ruim. Em Santana de Parnaíba a classificação da qualidade foi péssima. Em Anhembi, Barra Bonita, Mogi das Cruzes, Pirapora do Bom Jesus, Salto e Tietê, os índices se mantiveram regulares. Em Guarulhos, Itaquaquecetuba e Suzano, na Grande São Paulo, ruins.

Segundo Veronesi, quando se compara o dado atual com o que já foi a poluição do rio nos anos 90 a situação agora é bem melhor, mas nem por isso o retrato mais recente deve deixar de ser considerado preocupante. "Se a gente considerar todos os rios da bacia houve uma certa estabilidade. A piora mesmo foi no Tietê em si", diz o coordenador do SOS Mata Atlântica. "Há 20 anos, essa mancha de poluição era de mais de 500 km e foi regredindo, mas é triste ver que aumentou de 85 km para 122 km em um ano."

De acordo com Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, durante a pandemia, a medição foi prejudicada em razão da diminuição dos pontos e da frequência das análises. Em nota, a pasta do governo do Estado afirma que "outros estudos sobre a queda da poluição difusa na Grande São Paulo durante a quarentena, entre os quais do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e da Cetesb, também mostram que não é possível comparar períodos atípicos."

 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O exército russo anunciou nesta sexta-feira (9) que enviou reforços à região ucraniana de Kharkiv, em resposta a um aparentemente bem-sucedido avanço das forças de Kiev nesta zona de fronteira com a Rússia.

Autoridades ucranianas afirmaram na quinta-feira (8) que reconquistaram nos últimos dias cerca de 700 km2 na região nordeste, especialmente na cidade de Balaklia, além de vinte localidades.

O secretário americano de Estado, Antony Blinken, afirmou na quinta que o envio de reforços russos demonstra que Moscou paga um "alto preço" pela invasão da Ucrânia, lançada há mais de seis meses.

O Ministério russo de Defesa anunciou a mobilização de forças nesta região e divulgou um vídeo que mostra vários caminhões militares transportando canhões e blindados.

O funcionário da administração da ocupação russa Vitali Ganchov mencionou na televisão estatal "combates ferozes" em torno da cidade de Balaklia.

"Já não controlamos Balaklia. Estamos tentando dispersar as forças ucranianas, mas os combates estão intensos e nossas tropas permanecem nos arredores", afirmou.

- "Romper as defesas" -

Segundo Ganchov, combates também são travados nas proximidades de Shevchenkove, na mesma região de Kharkiv. "Neste local, as forças armadas ucranianas também tentam romper as defesas. Foram enviados reforços da Rússia, nossas tropas estão reagindo", afirmou.

A rodovia sudeste que liga Kharkiv a Balaklia estava aberta à circulação na manha desta sexta, constatou a AFP. Trata-se de uma área que o exército ucraniano parece ter reconquistado após combates nos últimos dias.

Kharkiv, capital da região homônima e segunda cidade da Ucrânia (depois da capital Kiev) fica muito próxima à fronteira com a Rússia e esteve na linha de frente desde o início da invasão russa em 24 de fevereiro.

Além do avanço na região, Kiev reivindicou uma série de reconquistas no leste e sul, com vários territórios retomados. Se confirmadas, seriam as mais importantes para a Ucrânia desde a retirada das tropas russas dos arredores de Kiev, no final de março.

Na bacia do Donbass (leste), onde se travaram os mais intensos combates nos últimos meses, Kiev anunciou na quinta-feira um avanço de 2 a 3 quilômetros em direção a Kramatorsk e de Sloviansk e ter retomado o povoado de Ozerne.

- Unidade da Otan -

Em Bajmut, 45 km ao norte, oito civis morreram e 17 ficaram feridos em bombardeios russos na quinta-feira.

"Vinte casas, seis edifícios, quatro lojas, a Casa de Cultura e o centro administrativo foram danificados", informou o governador regional Pavlo Kirilenko.

O mercado da cidade também ficou "sob o fogo" da artilharia da Rússia, acrescentou.

O secretário de Estado de Defesa dos Estados Unidos, Lloyd Austin, elogiou as recentes conquistas da Ucrânia e destacou que as recentes entregas ocidentais de armas conseguiram "mudar a dinâmica no campo de batalha".

"Vemos vitórias em Kherson, em Kharkiv e tudo isto é muito animador", afirmou Austin em Praga.

Blinken viajou a Bruxelas para participar da reunião da Otan para reforçar a "unidade" de seus membros, com o objetivo de "garantir que nossa aliança seja forte o necessário para dissuadir a Rússia de qualquer nova agressão."

A guerra na Ucrânia completa três meses nesta terça-feira (24), com os combates concentrados no leste do país, onde as tropas da Rússia pretendem acabar com os últimos focos de de resistência na região de Lugansk, na bacia de mineração do Donbass.

Depois de afastar as forças invasoras das duas grandes cidades do país, a capital Kiev e Kharkiv (nordeste), os ucranianos admitem "dificuldades" para conter o avanço russo no Donbass, que inclui as regiões de Lugansk e Donetsk.

"As próximas semanas de guerra serão difíceis", advertiu na segunda-feira à noite o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky.

"Os ocupantes russos se esforçam para demonstrar que não abandonarão as zonas ocupadas da região de Kharkiv (nordeste), que não entregarão a região de Kherson (sul), os territórios ocupados da região de Zaporizhzhia (sudeste) e o Donbass (leste)", insistiu.

A situação é "extremamente difícil" no Donbass, onde os russos tentam "eliminar tudo o que está vivo", afirmou Zelensky.

As Forças Armadas ucranianas afirmaram nesta terça-feira no Facebook que as tropas russas executam "operações ofensivas" ininterruptas na região e acrescentaram que "o inimigo está aplicando fogo intenso em toda a linha de contato".

- Alvo: Severodonetsk -

A Rússia concentra o ataque no reduto de resistência ucraniano de Lugansk, com a tentativa de cercar as cidades de Severodonetsk e Lysychansk, separadas pelo rio Donets.

O Ministério da Defesa da Ucrânia anunciou combates perto das duas cidades, nas localidades de Popasna e Bakhmut, ao sul e sudoeste, o que sugere uma tentativa de cerco.

Apesar dos bombardeios, muitos moradores se recusam a fugir. "As pessoas não querem sair", lamentou o vice-prefeito de Bakhmut, Maxim Sutkoviy, diante de um ônibus vazio que deveria afastar os civis da frente de batalha.

Severodonetsk é bombardeada "as 24 horas do dia" pelos russos, que adotam a a tática de "terra arrasada", afirmou o governador de Lugansk, Sergei Gaidai.

Depois da queda de Mariupol, destruída por um longo cerco, Severodonetsk representaria uma grande conquista de Moscou no Donbass, controlado parcialmente desde 2014 por separatistas pró-Rússia.

- "Avanço" para Kherson -

Iniciada como uma ofensiva total sobre a Ucrânia em 24 de fevereiro, a invasão se concentra agora no leste e sul, onde a Rússia controlava desde 2014 a anexada península da Crimeia e tomou no início do conflito a cidade de Kherson.

A frente de batalha do sul parece estável, mas os ucranianos anunciam avanços.

O comando sul das tropas de Kiev anunciou na segunda-feira um "avanço" de suas divisões "na região de Mykolaiv em direção a Kherson", onde os ocupantes passaram a usar a moeda russa, o rublo.

Enquanto Moscou aumenta a pressão no Donbass, Kiev multiplica os apelos aos países ocidentais para receber mais armas.

O secretário de Defesa dos Estados Unidos, Lloyd Austin, anunciou que quase 20 países ofereceram novos pacotes de assistência em segurança para a Ucrânia.

Entre o material entregue pelos ocidentais está o sistema lança-mísseis antinavios Harpoon, prometido pela Dinamarca, que pode permitir à Ucrânia romper o bloqueio naval imposto pela Rússia no porto de Odessa, no Mar Negro.

Além de cortar todas as saídas marítimas da ex-república soviética, o bloqueio também paralisa a exportação de milhões de toneladas de trigo deste grande produtor agrícola, uma situação que pode desencadear uma crise alimentar global.

- Oito milhões de deslocados -

As consequências do conflito são cada vez maiores: os preços da energia dispararam e o mapa de segurança da Europa deve mudar, com os pedidos de adesão à Otan de Suécia e Finlândia.

Em três meses, milhares de pessoas, civis e militares, morreram, mas não há um balanço preciso. Somente em Mariupol, as autoridades calculam 20.000 vítimas fatais.

No nível militar, o governo ucraniano afirma que mais de 29.200 russos morreram, mas fontes militares ocidentais citam quase de 12.000 soldados.

O Kremlin admitiu "perdas significativas", enquanto Kiev não divulgou nenhuma indicação de suas perdas militares.

A guerra também teve um impacto brutal na demografia do país, que tinha quase 37 milhões de habitantes antes da invasão.

A Ucrânia tem oito milhões de deslocados internos desde o início da guerra. Outros 6,5 milhões fugiram para o exterior.

A venda das redes de telefonia e internet móveis da Oi para Vivo, TIM e Claro - um negócio de R$ 16,5 bilhões fechado em dezembro - avançou nos órgãos públicos de controle e está mais perto de se tornar realidade, embora ainda enfrente oposição de provedores de telecomunicações insatisfeitos com a transação.

Na quarta-feira (3), a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou a aprovação do negócio, desde que acompanhado de medidas para atenuar os efeito da concentração de mercado. O despacho também descartou a necessidade de venda de ativos.

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O posicionamento seguiu a mesma linha da área técnica da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que em setembro emitiu parecer favorável à transação, mas com contrapartidas para sustentar um nível saudável de competição no setor.

Após a avaliação das áreas técnicas de Cade e Anatel, a aprovação da operação está sujeita ao sinal verde dos respectivos conselhos. No Cade foi sorteado nesta quinta-feira o conselheiro Luis Braido como relator do processo. O colegiado tem até fevereiro para chegar a uma decisão. Fontes entre as empresas acreditam em um desfecho ainda neste ano.

Concentração

As rivais Vivo, TIM e Claro passarão a deter, conjuntamente, 98,3% do mercado nacional de voz e dados moveis após o fatiamento das redes da Oi. Em teoria, o cenário abre brecha para redução da disputa por consumidores e cortes de ofertas de planos a preços mais vantajosos.

Além disso, há impactos para as operadores de pequeno e médio porte espalhadas pelo País e que recorrem às torres e antenas das grandes teles para oferecer serviços em mercados regionais. O trio terá quase 100% das estações rádio-base (ERBs) e até 98% dos espectros de radiofrequência - "rodovias no ar" por onde trafegam os sinais, essenciais para cobertura.

Para combater esses efeitos, a Superintendência-Geral do Cade propôs um acordo que inclui compromissos do trio com o compartilhamento de redes de acesso, o aluguel de espectro e oferta de roaming para operadoras regionais.

Na visão de analistas, isso não deve ser um empecilho para conclusão do negócio, e as ações das operadoras fecharam em alta na B3: as ordinárias da Oi subiram 5,05%, as da TIM, 9,08% e as da Vivo, 6,21%. A mexicana América Móvil, controladora da Claro e negociada na Bolsa de Nova York, se valorizou em 1,88%.

Para a Oi, a venda da rede móvel ajudará a encher o seu caixa. "A transação é uma notícia muito boa para a Oi. Basicamente, elimina quaisquer riscos de liquidez de curto prazo, dá à empresa dinheiro suficiente para pagar suas dívidas mais caras e permite que ela prossiga com os investimentos para modernizar suas operações", avaliaram os analistas Carlos Sequeira e Osni Carfi, do BTG Pactual, que classificaram a aprovação da transação como "provável".

Já entre as compradoras, o negócio é benéfico principalmente para a TIM, que ficará com a maior partes dos ativos da Oi, ganhará escala e diminuirá a distância para a Vivo e a Claro em quantidade de clientes e de espectro. "As sinergias para a TIM são significativas e virão basicamente da otimização de despesas gerais, custos associados à manutenção da rede e investimentos", completaram os profissionais do BTG.

Jogo não está ganho

As associações que representam pequenos e médios provedores de banda larga - Neo e Telcomp - vão defender junto ao tribunal do Cade uma carga de contrapartidas mais pesada do que a proposta até aqui para atenuar a concentração de mercado. O objetivo é forçar as partes a venderem a terceiros uma parte das radiofrequências da Oi envolvidas na negociação.

"Essa proposta não teve nenhum remédio estrutural. Seria necessária a venda de parte da radiofrequência. As empresas não precisam de tanto assim. Isso poderia ser alienado a terceiros que querem operar no mercado. Aí teríamos uma diversificação", argumentou o advogado Ademir Pereira Jr., sócio do escritório Del Chiaro e representante da Neo.

Por sua vez, o presidente da Telcomp, Luiz Henrique Barbosa, afirmou que o acordo de contrapartidas sugerido é "tímido e insuficiente", além de ter baixo nível de transparência. "Estamos desconfortáveis, pois a maior parte dos autos ainda está com acesso restrito. O acordo de controle de concentrações não foi publicado", apontou.

Segundo Barbosa, ainda é preciso entender como se dará a implementação dos compromissos sugeridos pelo Cade de compartilhamento de redes, aluguel de espectro e oferta de roaming. "Quais as frequências, quais os preços e condições? Os valores serão equivalentes aos da Oi, que são os mais baixos atualmente? Não sabemos".

A variante Delta do novo coronavírus está avançando em diferentes Estados. Dados divulgados ontem pelo Rio apontaram que 45% das amostras analisadas obtiveram confirmação para a nova cepa na capital fluminense. Na Grande São Paulo, a taxa está em 23%, enquanto no Rio Grande do Sul ela é identificada em 15% dos casos sequenciados. O cenário tem chamado a atenção das autoridades.

Essa mutação tem desacelerado planos de reabertura no Brasil e no exterior. De acordo com documento dos Centros de Prevenção e Controle de Doenças (CDC), dos Estados Unidos, pode ser tão contagiosa quanto a catapora. Pesquisas também já mostraram que uma só dose da vacina AstraZeneca ou da Pfizer não é suficiente contra a cepa - mas duas dão proteção.

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O Ministério da Saúde informa que, até 3 de agosto, 287 casos da Delta foram identificados e notificados no Brasil. Até o momento, entre esses casos, 21 óbitos foram confirmados em Maranhão (1), Paraná (12), Rio (4) e Distrito Federal (4).

Dados de um relatório de monitoramento de linhagens do Sars-CoV-2, publicado no domingo pelo Instituto Adolfo Lutz, já apontam para quase um em cada quatro relatos na Grande São Paulo. A ocorrência das cepas foi obtida por meio de sequenciamentos depositados na iniciativa Gisaid ao longo dos últimos 21 dias.

Ao todo, segundo o instituto, a incidência da Delta no Estado agora é de 4%. Já a Gama (identificada originalmente em Manaus e predominante no Brasil) se mantém como principal em diferentes regiões de São Paulo, correspondendo a 80% dos diagnósticos positivos. Enquanto a prevalência da Gama está em queda, porém, a Delta está ganhando espaço em relação ao número total de casos.

Com 28 novas amostras detectadas, a cidade de São Paulo chegou nesta terça-feira a 50 diagnósticos positivos da Delta, conforme monitoramento ativo da Prefeitura, feito em parceria com o Butantan. O procedimento é realizado por meio de cálculo amostral, por semana epidemiológica. Após serem coletadas, as amostras vão para análise do laboratório estadual, onde é realizado o sequenciamento genético.

Já os números do Rio foram apontados pelo programa de vigilância genômica e consideram 368 amostras coletadas entre junho e julho. No período, segundo a Secretaria de Estado de Saúde (SES), 66,58% das amostras eram da Gama e 26,09% da variante Delta.

Na rodada anterior, quando haviam sido sequenciadas 379 amostras, os números apontavam para 78,36% casos da Gama e 16,62% da Delta. "Dessa forma, é possível afirmar que a variante Delta está em circulação no Estado do Rio, com tendência de aumento e conversão para se tornar a mais frequente", diz a SES. "Ela (a Delta) se dissemina muito mais rápido e tem velocidade de transmissão muito maior", diz o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz.

Sul

A chegada da Delta ainda preocupa as autoridades dos Estados da Região Sul do Brasil. A situação mais grave até o momento é no Rio Grande do Sul, onde acompanhamento feito pela Secretaria Estadual da Saúde (SES) mostra que as detecções já representam pouco mais de 15% do total de novas amostras sequenciadas.

O boletim mais recente apontou um total de 45 pessoas infectadas pela variante Delta no Rio Grande do Sul, e já há no Estado a contaminação comunitária, quando a transmissão ocorre entre os habitantes da região. Os dois casos mais recentes, confirmados por exame de sequenciamento genético, foram diagnosticados na cidade de Gramado, na serra gaúcha.

Entretanto, a variante Delta já tem registros em várias regiões do Estado, mostrando uma velocidade incomum de contaminação, como alerta o especialista em saúde do Laboratório Central do Estado (Lacen/RS), Richard Salvato. "A Delta tomou um espaço muito rápido, coisa que não se tinha observado em nenhuma outra variante."

Risco

Pesquisador do Instituto de Medicina Tropical da Universidade de São Paulo (USP), José Eduardo Levi diz que os casos de Rio e São Paulo chamam A atenção. "Parece que começou a subir Delta mesmo aqui (no Brasil), o que é preocupante", diz. Em maio e junho, relembra, houve zero casos de Delta em São Paulo e apenas um no Rio, mas agora o cenário parece mudar. "Aparentemente, estamos imitando o mesmo fenômeno que aconteceu em outros países", diz. A principal diferença, segundo ele, é que no Brasil a variante está "deslocando" a Gama, enquanto em países como o Reino Unido ela se sobrepôs à variante local, a Alfa.

"É bastante complicado falar de qualquer tipo de flexibilização agora, principalmente do uso de máscaras. Ainda não atingimos a cobertura vacinal necessária e também não temos o controle da transmissão", alerta Mellanie Fontes Dutra, biomédica e coordenadora da Rede Análise Covid-19. Ela destaca ainda que, mesmo com a vacinação, nem todos os riscos de infecção serão abolidos.

"A vacina reduz substancialmente os riscos, mas em um cenário de alta transmissão ainda temos algum risco", explica. "E os vacinados precisam ter em mente que a gente não sabe ainda o quanto contribuem para a transmissão. Eles podem estar expondo pessoas que são suscetíveis ou ão se vacinaram."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A pandemia de Covid-19 causou esta semana na Europa e nos Estados Unidos um aumento significativo de casos, devido à presença da variante Delta - revela um balanço da AFP feito com base em dados oficiais até quinta-feira (22).

O número de casos diagnosticados reflete, no entanto, apenas uma fração do número real de infectados. As comparações entre os países devem ser feitas com cautela, pois a política de teste muda de um para outro.

Com 521.800 casos registrados diariamente no mundo, esta semana, as infecções se aceleraram consideravelmente (+9% em relação à semana anterior). Esse percentual vem aumentando desde meados de junho, após dois meses de queda contínua.

Apenas a África e a região da América Latina e Caribe melhoraram sua situação em relação à semana passada: 11% e 9% menos casos, respectivamente.

O número de pessoas infectadas cresceu rapidamente nas demais regiões: +62% nos Estados Unidos/Canadá (com aumento apenas nos EUA, Canadá registrou queda); +42% na Oceania (mas com relativamente poucos casos, 1.200 por dia); +26% na Europa; +7% no Oriente Médio; e 5% na Ásia.

Altamente contagiosa, a variante Delta do coronavírus se tornou majoritária em grande parte da Europa e dos Estados Unidos.

A França é o país onde os casos mais cresceram (+193%, com 14.300 novos positivos por dia) entre os países com mais de 1.000 casos diários nos últimos sete dias. Um aumento que pode estar superestimado, já que 14 de julho foi feriado nacional.

É seguida por Israel (+150%, 1.300) e Itália (+115%, 3.400).

Já Tunísia (-40%, 4.500 novos casos diários) e Namíbia (-40%, 700) registraram as maiores quedas desta semana.

O Reino Unido foi o país com maior número de novas infecções esta semana (45.900, +24%), seguido de Indonésia (43.800, -1%) e Estados Unidos (42.900, +63%).

Pela taxa de incidência a cada 100.000 habitantes, o arquipélago de Fiji (834) é o mais afetado, à frente de Chipre (782) e das Seychelles (545).

Reino Unido (473) e Espanha (380) também estão entre os dez primeiros.

A Indonésia registrou o maior número de mortes diárias, com 1.263 pessoas por dia, à frente do Brasil (1.153) e da Índia (1.000).

O Equador se tornou, esta semana, o país com mais de um milhão de habitantes que vacina mais rápido, administrando doses em 1,75% de sua população todos os dias. É seguido pelas Ilhas Maurício (1,57%) e Dinamarca (1,30%).

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), usou o Twitter, nesta segunda-feira (19), para afirmar que pretende anunciar novidades para a vacinação contra a Covid-19 na capital pernambucana. A expectativa é de avanço da idade permitida. 

"Recife completa, nesta segunda-feira, 6 meses do início da vacinação contra a covid-19. São 181 dias sem parar de imunizar um único dia. E a gente vai pra frente. Ainda hoje, tem novidade a caminho", escreveu o prefeito. 

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Atualmente, o Recife está aplicando a imunização em pessoas a partir dos 37 anos. 

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara concluiu, nesta terça-feira (29), a votação do projeto de lei que afrouxa as regras de demarcação de terras indígenas sem alteração ao texto principal, aprovado na semana passada. A proposta é alvo de críticas da oposição e de lideranças indígenas, que realizaram ontem o terceiro protesto em uma semana. Com a conclusão dos trabalhos na CCJ, o projeto segue para apreciação do plenário. Depois dessa fase, o texto precisa ser enviado e aprovado pelo Senado, antes de ir à sanção ou veto presidencial.

Relatório do deputado Arthur Maia (DEM-BA), pela constitucionalidade do projeto, foi aprovado por 40 votos a favor e 21 contra na quarta-feira passada. No dia anterior, houve confronto entre Polícia Militar e índios em frente à Câmara.

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Única representante indígena do Congresso, a deputada Joênia Wapichana (Rede-RR) fez novas críticas ao texto - inconstitucional, segundo ela. "É lamentável como esta Comissão tem colocado a questão dos direitos dos povos indígenas, direitos constitucionais, direitos que deveriam ser considerados fundamentais, como cláusula pétrea, mas que passou por tratorada. E o relatório apresentado é totalmente inconstitucional. Nós estamos acompanhando esse trâmite e já o encaminhamos para as vias judiciais, se esse for o caso", disse.

As principais críticas se referem à abertura de brechas para a exploração de atividades econômicas e de impactos ambiental e social negativos, como mineração e extrativismo de madeira, por pessoas de fora das comunidades indígenas. Um dos principais defensores dessa abertura econômica é o próprio presidente Jair Bolsonaro.

A proposta também proíbe a ampliação de terras indígenas já demarcadas e considera nulas demarcações que não atendam aos preceitos estabelecidos. O texto aprovado estabelece um marco temporal para definir o que são as terras demarcadas como território indígena. De acordo com a proposta, são consideradas áreas de nativos aquelas que, em 5 de outubro de 1988 - data da promulgação da Constituição - eram habitadas em caráter permanente por índios ou usadas para atividades produtivas e obrigatórias para a preservação dos recursos ambientais necessários à existência dos povos nativos.

Reação

Indígenas voltaram a bloquear trechos de pistas e rodovia ontem em novos protestos contra o PL 490. Em São Paulo, cerca de 300 indígenas das comunidades guarani do Vale do Ribeira, segundo o Centro de Trabalho Indigenista (CTI), interromperam o trânsito entre 6h e 9h30 no km 378 da Régis Bittencourt. Eles atearam fogo em galhos e outros materiais para fechar a pista e seguravam cartazes contra o Marco Temporal. "PL 490 é suicídio para indígenas", dizia um cartaz compartilhado nas redes sociais.

Em Brasília, um grupo fez interdições no trânsito por volta das 11h na Esplanada dos Ministérios e na BR-259, que foi interditada na altura de Resplendor (MG), em ato de indígenas do povo Krenak, de acordo com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. A Apib convocou uma mobilização nacional para hoje, em apoio ao Supremo Tribunal Federal e contra o Marco Temporal.

Os atos vão levantar ainda a bandeira contrária à "agenda anti-indígena" no Congresso. 

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No último sábado (1), foi comemorado o Dia do Trabalho. Apesar dos direitos conquistados ao longo dos anos e de ser extremamente importante para todas as esferas da sociedade, a classe trabalhadora ainda não tem a devida valorização. Em tempos de pandemia, todas as categroais foram afetadas. Na educação, os profissionais precisaram se adequar à nova realidade.

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Gilberto Marques, professor da Faculdade de Economia da Universidade Federal do Pará (UFPA) e diretor-geral da Associação dos Docentes da UFPA (ADUFPA) diz que a classe trabalhadora, como um todo e na sociedade em que vivemos, produz riqueza e faz a economia girar. “Isso tanto é verdade que existe uma pressão muito grande para que não seja decretado o lockdown nacional, ou mesmo os regionais, estaduais e municipais. Se é declarado o lockdown para enfrentar a covid-19, a economia para porque trabalhadores param de trabalhar e se os trabalhadores e trabalhadoras param de trabalhar, cessa a produção de riqueza na sociedade em que vivemos”, explica.

O economista relata que os trabalhadores são a classe que mais morre por causa do novo coronavírus. “É só ver quais são os extratos populacionais que mais morrem, são os extratos que possuem menor renda e que moram na periferia. Se você comparar Paraisópolis e Morumbi, ficam um do lado do outro, um é o bairro chique e o outro é a favela de Paraisópolis, você vai ver que o percentual de morte em Paraisópolis é muito maior que no Morumbi, em São Paulo”, exemplifica.

Ele expõe que essa mesma classe já estava sofrendo com o desemprego e a pandemia da covid-19 impulsionou a crise econômica que, por sua vez, além de desemprego, causa a diminuição do salário. Gilberto afirma que, segundo o IBGE, o Brasil tem mais de 14 milhões de desempregados. O economista acrescenta que o país voltou a sofrer com a fome, por causa da pandemia.

Gilberto conta que a escola invadiu a casa dos professores, a família e a vida pessoal das pessoas. “As professoras estão dando aula e ao mesmo tempo estão cuidando do filho, cuidando da comida, da casa e de uma série de outros aspectos. Inclusive nem tem mais um horário, tem que disponibilizar todos os contatos, então é de manhã, de tarde e de noite. Há uma invasão da escola nesse espaço privado e particular do professor. Além de uma elevação do custos, como internet e energia”, complementa.

Para o professor, o maior desafio é a valorização do trabalho docente. Gilberto faz uma alusão às vagas de vestibular das universidades e às licenciaturas que são cursos de baixa concorrência por causa das jornadas exaustivas dos professores e baixos salários. “Ele tem que preparar aula, ele tem que fazer plano de trabalhos, uma série de outros aspectos. A nossa jornada de trabalho extrapola bastante aquela jornada em que o professor está efetivamente dentro de uma sala de aula”, observa o professor.

Gilberto também aponta para a necessidade de maiores investimentos na educação no país. De acordo com o professor, a educação recebe cerca de 4% do orçamento federal, sendo desproporcional aos gastos. “Agora, nós tivemos a partir da Emenda Constitucional Nº 95, aprovada no Governo Temer, um congelamento do orçamento federal destinado para os gastos sociais, que na realidade são investimentos”, observa.

O professor também fala da importância da organização. “Se não tivermos organização social, se não estivermos atentos e se não estivermos participando e pressionando, cobrando e exigindo as mudanças e o investimento público, vai continuar sendo feito o que já tem sido feito historicamente no Brasil, que é priorizar os grandes setores da ciranda financeira em detrimento do investimento social”, finaliza.

Conquistas garantidas

Rachel Abreu, professora e doutora em Antropologia pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia da Universidade estadual do Pará (Uepa), diz que pensar nas garantias conquistadas pelos trabalhadores ao longo dos anos é suscitar um período histórico da Revolução Industrial, em que teve início uma nova forma de trabalho e o novo mundo capital.

No Brasil, a professora explica que as conquistas dos direitos dos trabalhadores e do princípio da dignidade humana ocorreram de forma gradual. “A conquista desses direitos trabalhistas, e que vai dar um impulso, uma progressão essencial bem interessante e relevante, é a questão da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) que vai ser uma inovação em relação a toda uma legislação vigente pra pensar essa questão do trabalhador na sociedade”, diz.

A professora afirma que pandemia revela o quanto a sociedade é desigual em várias esferas e em vários âmbitos, principalmente partindo da categoria trabalho. Rachel diz, ainda, que as circunstâncias da pandemia impactaram diretamente a questão econômica do país devido às transformações das relações de trabalho.

“E há uma preocupação tamanha que essa economia não pare, os trabalhadores precisam ir pra rua e continuar trabalhando para que esse sistema econômico continue avançando, alcançando lucratividade. Para quem? Não é para todos, é uma elite, uma minoria. E aí, quem precisa fazer essa roda girar? Quem precisa fazer esse sistema econômico girar? Os trabalhadores”, aponta.

Segundo Rachel, o que o filósofo e sociólogo Karl Marx disse no passado ainda é visível nos dias atuais. “Os trabalhadores que fazem a sociedade se movimentar economicamente, por isso a preocupação tamanha de que 'o trabalho tem que continuar'. Mas nem todos estão protegidos diante dessa circunstância de pandemia e os nossos trabalhadores são respeitados? Não são respeitados”, acrescenta.

A professora afirma que as instituições não são justas com o indivíduo social e com o trabalhador em geral. Ela ainda explica que, por causa da questão econômica impactada pela pandemia e como consequência drástica, empresas estão demitindo e desligando funcionários e instituições de ensino estão desligando professores.

“No meio de tudo isso, a questão do respeito, da dignidade, da cidadania nem é pensada. Não é levada em consideração. A gente tem um processo de desigualdade econômica no Brasil tamanho e isso se reflete diretamente nas relações de trabalho. Então esses trabalhadores são respeitados fora dessas circunstâncias da pandemia? Não. Diante da pandemia, muito menos. Essa é a realidade que a gente tem no Brasil”, complementa.

Rachel destaca um retrocesso no país, com a reforma trabalhista, por ela ferir o princípio da dignidade da pessoa humana. Além disso, a professora argumenta que a reforma menospreza a luta travada por homens e mulheres na sociedade brasileira e na conquista dos direitos trabalhistas.

A professora também diz que nem todo trabalho é respeitado. “Nessa sociedade desigual que nós vivemos, que não é igualitária, que é estereotipada, preconceituosa, elitista, homofóbica, nós temos uma construção de realidade em que nós valemos o que nós temos e não o que nós somos”, aponta.

Rachel ressalta que, para que haja preservação dos direitos trabalhistas, é necessário que as instituições tenham respeito pelo trabalhador, pela questão social e pelo nosso desenvolvimento social. “Nós não temos saúde pública de qualidade, não temos educação pública de qualidade, não temos saneamento básico nem na capital, nós não temos infraestrutura urbana para todos. Esses são alguns dos elementos e exemplos do quanto essa sociedade é desigual”, complementa.

A professora assevera: “Pensar nas desigualdades que existem nas relações de trabalho, sejam quais elas forem – que a gente está numa República dos excluídos, a escravidão do passado, do Brasil Colônia, permanece hoje a partir de vários novos formatos – não foi a pandemia que trouxe, a pandemia aguçou, revelou e escancarou, mas já existem desde muito antes e agora foram expostas”, afirma.

Sem oportunidades

O mestre em Economia pela Universidade Federal do Pará (UFPA), e professor da UNAMA - Universidade da Amazônia, João Cláudio Arroyo, também diz que sem os trabalhadores não há riqueza, economia e não há sequer sociedade.

Arroyo diz que as reformas que valorizam os trabalhadores, inclusive sua remuneração, são as que geram sociedades mais equilibradas e prósperas. Em contrapartida, segundo o professor, as reformas que reduzem direitos e rebaixam remunerações fragilizam a nação porque aqueles que trabalham também são os que consomem e sua qualidade educacional gera a qualidade de convívio social na nação.

“Rebaixando o consumo e o acesso à educação de qualidade, reduz-se o investimento produtivo, já que não tem mais para quem vender. Com isso reduzem-se as oportunidades de trabalho e emprego. Com menos renda, menos consumo, entramos na espiral de crise que estamos”, complementa.

Segundo Arroyo, no caso do Brasil, as reformas Trabalhista e da Previdência precarizaram as remunerações e condições de trabalho, agravando a desigualdade social que é maior flagelo econômico e cultural que se sustenta desde o Brasil colonial, somando-se ao surgimento da "uberização", confundindo-o com a ideia de empreendedorismo. “É excelente desde que ele receba o proporcional ao valor que gera no preço final. Sem isso, a desigualdade aprofunda a fragilização da sociedade, como um todo."

Quanto ao suporte dado pelo Estado aos trabalhadores em meio à pandemia, o professor diz que não há nação onde o Estado não cumpra papel econômico central e que isso é visível no mundo inteiro dentro do contexto pandêmico. “Vejam a diferença com a mudança de postura pública nos EUA, entre (Donald) Trump e (Joe) Biden. Agora já há estados liberando eventos com público. Logo, se tivermos uma estratégia científica clara de combate ao vírus e medidas de mitigação econômica com auxílio de, no mínimo R$ 600,00, também para pequenos empreendedores e linhas de crédito com carência e sem juros, aí sim teríamos condições de manter o potencial de trabalho da nação, ativo", acrescenta.

Arroyo destaca os profissionais da economia como indispensáveis desde a educação financeira das famílias até à elaboração de políticas públicas. “Eles podem cumprir um papel central tanto na esfera pública quanto particular. Tanto no planejamento macroeconômico, melhorando o desempenho da nação, quanto na organização de empreendimentos, um a um, para que as forças produtivas do país possam interagir oferecendo o máximo de resultados possíveis”, finaliza.

Por Alessandra Nascimento e Isabella Cordeiro.

 

Enquanto o presidente Jair Bolsonaro busca um nome para substituí-lo, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse a jornalistas nesta segunda-feira, 15, que o ciclo da pandemia em 2021 está diferente, mais forte, o que expôs fragilidades do sistema e defendeu a vacina em massa e o tratamento o quanto antes dos pacientes contra a covid-19. "Ao primeiro sintoma procure médico", disse.

Pazuello afirmou que quando assumiu a pasta fez um diagnóstico. "Chegamos ao Ministério da Saúde em maio de 2020. Vimos necessidade de diagnóstico profundo e detalhado sobre ações de rotina e enfrentamento da pandemia. Uma das primeiras ações decorrentes foi a de provocar total transparência", disse. Ele conversou nesta segunda-feira com a cardiologista Ludhmila Hajjar que negou convite de Bolsonaro para ser a sua substituta.

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O ministro disse ainda que não há medicamento específico contra a Covid-19 e que bilhões de reais foram distribuídos a Estados e municípios que deveriam distribuir leitos para a população.

Pazuello fez uma defesa enfática da vacinação em massa e defendeu o fortalecimento da vigilância com testagem. Fez ainda a defesa de medidas básicas sanitárias, como o uso de máscara. "Temos que manter a economia forte e a população saudável", disse.

Segundo informações do jornal Extra, Glória Maria será afastada temporariamente das gravações do programa Globo Repórter. Por ser parte do grupo de risco, a medida de prevenção foi tomada devido ao avanço da pandemia do novo coronavírus. Glória já estava gravando no jardim de sua casa, mas ainda assim, era necessária a presença de outros profissionais.

Duas edições do programa já foram gravadas com Glória, mas depois disso, o programa será apresentado apenas por Sandra Annenberg. De acordo com um trecho do comunicado divulgado pela Rede Globo:

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"Como acontece desde o início da pandemia, os jornalistas do grupo de risco têm trabalhado de casa, contribuindo para a extensa e fundamental cobertura da pandemia e de outros fatos importantes no Brasil e no mundo, em todas as plataformas do jornalismo da Globo".

Na Globonews, a jornalista Andréia Sadi, que está grávida, deixará o comando do programa Papo de Política. Outros programas como: GloboNews Miriam Leitão, Roberto D'Avila e Diálogos com Mário Sérgio Conti, foram adiados por pelo menos um mês.

A quantidade de famílias na faixa de extrema pobreza no Brasil que se cadastraram no Cadastro Único (CadÚnico) ultrapassou a marca de 14 milhões, sendo o maior número desde o ano de 2014.

De acordo com informações do Ministério da Cidadania, quase 40 milhões de indivíduos no país estão na miséria, que são famílias que possuem renda de até R$ 89 por pessoa.

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Já até o mês de outubro, 2,8 milhões de famílias ocupavam a faixa de pobreza, com renda entre R$ 90 e R$ 178 por morador.

Até o mês de dezembro de 2018, o último do governo de Michel Temer, 12,7 milhões de famílias estavam cadastradas na faixa de extrema pobreza. Já sob a presidência de Jair Bolsonaro, a quantidade subiu em 1,3 milhão.

Com o fim do auxílio emergencial e de outros programas colocados em ação por conta da pandemia do novo coronavírus, é esperado que os dados cresçam ainda mais. Até o mês de novembro, 14,3 de famílias estavam aprovadas no Bolsa Família.

Da Ansa

"Progresso" foi feito nas negociações sobre a crise entre o Catar e vários de seus vizinhos no Golfo, e um acordo para encerrá-la será assinado na Arábia Saudita na terça-feira, afirmou um funcionário americano nesta segunda (4).

"Houve progresso na disputa dentro do Conselho de Cooperação do Golfo", disse o funcionário americano sob condição de anonimato, acrescentando que Jared Kushner, genro e assessor do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, responsável pelo caso, estará presente na reunião de terça-feira entre os países da região.

“Quando [o acordo for] assinado em 5 de janeiro, os líderes do Conselho de Cooperação do Golfo e do Egito voltarão a se reunir para assinar um acordo que encerrará o bloqueio e as ações judiciais por parte do Catar”, explicou.

Nesse contexto, a Arábia Saudita já reabriu sua fronteira com o Catar e o espaço aéreo para aeronaves daquele país. O reino saudita, os Emirados Árabes Unidos, o Bahrein e o Egito cortaram relações diplomáticas com o Catar em junho de 2017, acusando-o de apoiar extremistas islâmicos, conivente com o Irã e alimentando problemas na região.

O rico e ambicioso emirado - com uma das maiores reservas de gás natural do mundo - sempre negou as acusações e denunciou o "bloqueio" que lhe foi imposto.

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