Líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado Isaltino Nascimento (PSB) criticou, nesta quinta-feira (6), o Projeto de Lei (315/2016) em tramitação no Senado que reduz o tamanho das bancadas estaduais na Câmara dos Deputados. O socialista classificou a matéria como um “retrocesso” e alertou que a proposta também resultará em mudanças no número de deputados estaduais, caso seja aprovada.
“É um grande retrocesso, que traz prejuízos para vários Estados. Esta Casa precisa se posicionar com indignação contra o projeto”, defendeu o parlamentar, que propôs a edição de documento com o posicionamento da Alepe para ser entregue à bancada pernambucana no Senado.
##RECOMENDA##O deputado Cleiton Collins (PP) concordou com a sugestão e lembrou que o tema já foi discutido, em oportunidades anteriores, junto à União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). “Precisamos influenciar esse debate no Congresso Nacional”, sublinhou Collins.
Se transformada em lei, a medida reduz de 25 para 24 o número de deputados federais eleitos por Pernambuco e de 49 para 47 as cadeiras na Alepe. Segundo justificativa anexada à proposta, de iniciativa do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), a mudança pretende “atualizar a representação na Câmara dos Deputados”, conforme os dados mais recentes sobre a distribuição da população brasileira em cada Estado. Ganhariam assentos, entre outros, o Pará (4), Amazonas (2) e Minas Gerais (2) enquanto o Rio de Janeiro (-3), Paraíba (-2) e Piauí (-2) perderiam.
