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O velório do indigenista Bruno Pereira será na manhã desta sexta-feira (24), seguida pela cremação no Cemitério Morada da Paz, em Paulista, na Região Metropolitana do Recife (RMR). O pernambucano, de 41 anos, e o jornalista britânico Dom Phillips, de 57, foram mortos após desaparecer no Vale do Javari, no Amazonas.

O corpo vai aterrissar no Aeroporto Internacional dos Guararapes às 18h50 desta quinta (24). As homenagens começam às 9h de amanhã, na Sala de Velório Central, e serão concluídas às 15h. Bruno deixa a esposa e três filhos. A direção do cemitério disponibilizou uma página para que envio de mensagens e orações.

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Natural do Recife, Bruno abandonou a faculdade de jornalismo aos 22 anos e foi para a Amazônia, onde se tornou uma referência na atuação em defesa das causas ambientais e dos povos originários. Ele assumiu cargos de coordenação na Fundação Nacional do Índio (Funai), mas foi exonerado em 2019.

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A Polícia Federal (PF) informou nesta sexta-feira (17) que a apuração sobre os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Philips não trazem indícios de ter havido um mandante ou organização criminosa por trás das mortes.

Em nota divulgada à imprensa, a PF, que coordena o comitê de crise para investigação do caso, informou também que as diligências continuam e que, apesar de não haver mandante, outras pessoas devem estar envolvidas no crime e novas prisões podem ocorrer nos próximos dias.

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Nessa quinta (16), o avião da Polícia Federal que transportou os remanescentes humanos encontrados durante as buscas pelo indigenista e pelo jornalista pousou, por volta das 18h30, no Aeroporto de Brasília. O material foi levado ao Instituto Nacional de Criminalística, onde será periciado para confirmação da identidade.

Os restos mortais foram encontrados durante buscas realizadas com a presença do pescador Amarildo da Costa Oliveira, conhecido como Pelado. Ele confessou a participação no desaparecimento e indicou o local onde os corpos foram enterrados, uma área de mata fechada a cerca de três quilômetros da calha do Rio Itaquaí, afluente do Rio Javari.

Diante da confissão, a PF foi até o local, onde foi realizada a reconstituição da cena do crime.

Vítimas

Dom Phillips, que é colaborador do jornal britânico The Guardian, e Bruno Pereira, servidor licenciado da Fundação Nacional do Índio (Funai), foram vistos pela última vez na manhã de domingo (5), na região da reserva indígena do Vale do Javari, a segunda maior do país, com mais de 8,5 milhões de hectares.

O local concentra o maior número de indígenas isolados ou de contato recente do mundo. Eles se deslocavam da comunidade ribeirinha de São Rafael para a cidade de Atalaia do Norte (AM), quando sumiram sem deixar vestígios.

O indigenista denunciou que estaria sofrendo ameaças na região, informação confirmada pela PF, que abriu procedimento investigativo sobre essa denúncia. Bruno Pereira estava atuando como colaborador da União das Organizações Indígenas do Vale do Javari (Univaja), uma entidade mantida pelos próprios indígenas da região, e tinha como foco impedir invasão da reserva por pescadores, caçadores e narcotraficantes.

Na manhã desta quinta-feira (16), o presidente executivo do Sport, Yuri Romão, prestou suas condolências aos familiares e amigos do indigenista Bruno Pereira, assassinado na Amazônia (AM) ao lado do jornalista Dom Phillips, correspondente do jornal britânico The Guardian.

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“Quando um rubro-negro nos deixa, toda uma torcida lamenta. Meus sentimentos aos familiares e amigos do torcedor Bruno Pereira, Pernambucano de coração  e que foi brutalmente assassinado no Amazonas. Que sua chama em busca de conhecimento fique sempre acesa”, disse Yuri no Twitter.

Bruno Araújo Pereira nasceu e foi criado no Recife, deixando Pernambuco em meados dos anos 2000 para trabalhar na Amazônia. Ele era servidor licenciado da Funai (Fundação Nacional do Índio). Apontado como um defensor dos povos indígenas, Bruno atuava na fiscalização de invasores, como garimpeiros, pescadores e madeireiros. 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, anunciou nesta quarta-feira (15) que "remanescentes humanos foram encontrados" durante as buscas pelo jornalista britânico Dom Phillips e o indigenista brasileiro Bruno Pereira, desaparecidos há mais de dez dias na Amazônia.

"Acabo de ser informado pela @policiafederal que 'remanescentes humanos foram encontrados no local onde estavam sendo feitas as escavações', publicou Torres no Twitter, pouco antes de uma coletiva de imprensa anunciada pela Polícia Federal para informar sobre os avanços do caso.

O anúncio ocorre depois que vários veículos locais reportaram que os dois suspeitos detidos por envolvimento no caso teriam dito à polícia que Phillips e Pereira foram assassinados e confessaram sua participação no crime.

As autoridades não confirmaram este dado até o momento.

Nesta quarta-feira, um dos suspeitos foi levado pela polícia ao local das buscas da cidade de Atalaia do Norte, onde estava detido, segundo imagens da TV local.

De acordo com a polícia, os suspeitos são Oseney da Costa de Oliveira, conhecido como "Dos Santos", detido na terça, e Amarildo da Costa de Oliveira, um pescador apelidado de "Pelado", que foi detido na semana passada.

Colaborador do jornal The Guardian, Phillips, de 57 anos, estava escrevendo um livro sobre a preservação ambiental na Amazônia.

Pereira, especialista da Fundação Nacional do Índio (Funai), atuava como guia de Phillips nesta região perigosa e de difícil acesso do Vale do Javari, uma região estratégica para os narcotraficantes, na qual também atuam garimpeiros, pescadores e madeireiros ilegais.

Ambos foram vistos pela última vez no domingo, 5 de junho, enquanto navegavam pelo rio Itaquaí.

Após dez dias de buscas intensas, as autoridades haviam encontrado vestígios de sangue em uma embarcação do primeiro detido e material "aparentemente humano" que já estava sendo analisado em Brasília. Também foram encontrados objetos pessoais, como roupas e calçados.

O presidente Jair Bolsonaro havia dito esta semana que "vísceras humanas" haviam sido encontradas flutuando no rio, mas essa informação não foi confirmada pela Polícia Federal.

Após o desaparecimento, Bolsonaro qualificou a incursão de Phillips e Pereira como uma "aventura não recomendável" e, nesta quarta-feira, disse que o repórter era "malvisto" na região amazônia por seu trabalho informativo sobre atividades ilegais como o garimpo.

"Esse inglês, ele era malvisto na região porque ele fazia muita matéria contra garimpeiros, [sobre] a questão ambiental", disse o presidente durante uma entrevista nesta quarta ao canal da jornalista Leda Nagle no YouTube.

O desaparecimento de Phillips e Pereira gerou uma onda de solidariedade internacional e voltou a provocar críticas contra o governo Bolsonaro, acusado de incentivar as invasões de terras indígenas e sacrificar a preservação da Amazônia para sua exploração econômica.

O desaparecimento do jornalista britânico Dom Philips e do indigenista Bruno Pereira é apenas a ponta do iceberg de um período de crescentes ataques a jornalistas e à democracia, apontaram participantes de audiência pública promovida, nesta quarta-feira (15), pela Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH).   

Durante a reunião, que contou com diversos momentos de homenagens a Philips e Pereira e de solidariedade a profissionais de imprensa que foram vítimas de ataques, senadores, jornalistas e outros convidados afirmaram que o presidente Jair Bolsonaro estimula um clima de desinformação e de violência e hostilidade contra a imprensa. Os participantes reforçaram ainda que não existe democracia sem imprensa livre. 

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 "Nós jornalistas estamos sob ataque - isso é evidente -, mas a gente precisa entender por que somos o alvo. A imprensa é atacada porque ela faz parte justamente da infraestrutura da democracia. Portanto, quem está sob ataque não é apenas um jornal ou uma profissional: o que está sob ataque é a democracia", apontou o jornalista Jamil Chade. 

 Fundador do Congresso em Foco, o jornalista Sylvio Costa relatou ameaças de estupro e de morte a profissionais do veículo feitas após reportagens críticas ao governo Bolsonaro. 

 "É uma situação grave que abalou profundamente nossos profissionais e suas famílias, mas não é um fato isolado. Além de vários outros que estão acontecendo com tantos colegas do país, aos quais evidentemente nós somos completamente solidários, o Congresso em Foco e sua equipe têm passado por inúmeros constrangimentos desde o início do Governo Bolsonaro", ressaltou.

  Vítima de ataque do presidente Jair Bolsonaro após a publicação de uma uma reportagem sobre um esquema irregular de disparo de mensagens por WhatsApp nas eleições de 2018, a jornalista Patrícia Campos Mello, do jornal Folha de São Paulo, apontou que o papel da imprensa não é fazer oposição, mas informar. Ela manifestou preocupação com a segurança dos profissionais durante o processo eleitoral de 2022. Jornalistas mulheres como Patrícia são as principais vítimas de ataques segundo os participantes da audiência. 

"Liberdade de imprensa é o direito das pessoas se informarem. Jornalistas não estão fazendo oposição. A gente vai trabalhar, apurar direito e ter acesso aos fatos, mas para trabalhar a gente vai precisar de segurança. Hoje, existe um ecossistema paralelo de informações. Eles fazem uma versão distorcida da realidade", disse. 

 A preocupação com as tensões no pleito de outubro é compartilhada por Octávio Costa, presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Costa disse ser necessário avançar nas denúncias contra a articulação de um possível golpe caso Bolsonaro não seja reeleito. "Então, mais do que pensar no que a imprensa vai fazer se houver o golpe, nós estamos preocupados em denunciar já essa orquestração. Não vamos admitir a orquestração. Não é o golpe, não: é a orquestração e esse tipo de articulação. Então, o Brasil não vai admitir uma virada de mesa porque militares e gente que cerca Bolsonaro não vão admitir o resultado", apontou. 

Aumento da violência

Autor do pedido da audiência convocada para discutir "os ataques à liberdade de imprensa e os riscos da atividade jornalística e da livre expressão no Brasil”, o presidente da CDH, senador Humberto Costa (PT-PE) destacou o aumento de casos de violência contra profissionais de imprensa desde as eleições de 2018 e afirmou que a profissão de jornalista é hoje de “altíssimo risco” no Brasil.   

"Essa é uma demonstração de que a profissão de jornalista no Brasil está se tornando um ofício de altíssimo risco. O aumento dessas agressões, de ameaças, de violências em si pode ser claramente identificado a partir das eleições de 2018, quando tivemos ânimos muito acirrados entre boa parte dos eleitores. E esse quadro só veio a piorar com a eleição de Bolsonaro, que inclusive se utiliza dos espaços institucionais da Presidência da República para promover ataques diretos contra órgãos de imprensa, contra jornalistas, contra profissionais do jornalismo", afirmou Humberto. 

O aumento dos casos de hostilidade e violência contra jornalistas é confirmado por dados apresentados por Natalia Mazotte, presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (ABRAJI); por Maria José Braga, presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) e por Bia Barbosa, coordenadora da Incidência da Repórteres sem Fronteiras (RSF) para América Latina. 

De acordo com o Repórteres sem Fronteiras (RSF), o Brasil ocupa atualmente a 110 ª posição no ranking mundial de liberdade de imprensa entre 181 países e é o 2º local mais letal para jornalistas no continente, atrás apenas do México. Foram ao menos 30 assassinatos de profissionais na última década. Apenas no primeiro semestre de 2021 foram registrados 330 ataques de acordo com a RSF, um aumento de 74% em relação ao ano anterior. Segundo Bia Barbosa, os posicionamentos do presidente Jair Bolsonaro, seus filhos e autoridades próximas corroboram com este aumento.   

"Eu queria destacar o mapeamento que o Repórteres sem Fronteiras faz dos ataques do que a gente chama de Sistema Bolsonaro, que envolve o presidente, os seus filhos, ministros e apoiadores mais diretos. Para vocês terem uma ideia, durante três meses do ano passado, em parceria com o Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro, nós monitoramos hashtags de hostilidade de ataques a jornalistas e comunicadores numa rede social e, somente em três meses, a gente coletou mais de meio milhão de postagens atacando a imprensa — denunciou Bia Barbosa. 

Para a senadora Zenaide Maia (PROS-RN), a audiência evidenciou a necessidade de ampliar os espaços de denúncia de ataques contra a imprensa e a democracia. "Então, a gente não pode, não vamos nos intimidar. Acho que precisamos ir para rua para mostrar que a gente tem que defender a democracia. E não existe democracia sem liberdade de imprensa. Sem liberdade de imprensa, não tem democracia, porque as pessoas não são empoderadas com conhecimento e com informações", avaliou. 

*Da Agência Senado

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, na manhã desta segunda-feira, 13, que "indícios levam a crer que fizeram alguma maldade" ao jornalista Dom Phillips e o indigenista Bruno Pereira, desaparecidos na Amazônia. O chefe do Executivo disse considerar improvável que a dupla ainda seja encontrada com vida.

"Os indícios levam a crer que fizeram alguma maldade com eles, porque já foram encontradas vísceras humanas boiando no rio, que já estão aqui em Brasília para fazer o DNA e pelo tempo, já temos 8 dias, indo para o nono dia, de que isso tudo aconteceu, vai ser muito difícil encontrá-los com vida. Peço a Deus que isso aconteça, que encontremos com vida", afirmou. As declarações foram feitas à rádio CBN Recife.

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Nesta segunda-feira, a Polícia Federal divulgou nota para informar que Pereira e Phillips não foram encontrados até o momento. Segundo o comitê de crise, coordenado pela Polícia Federal no Amazonas, foram encontrados materiais biológicos que estão sendo periciados e pertences pessoais dos desaparecidos.

O presidente ainda criticou o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que o governo adotasse 'todas as providências necessárias' para encontrar a dupla. "É dispensável o senhor Barroso dar uma de 'dono da verdade.' (...) Ele (Barroso) se preocupou apenas com esses. Nós nos preocupamos com todos os desaparecidos no Brasil", afirmou.

Parentes, amigos e manifestantes se concentraram, neste domingo (12), no posto 6 da Praia de Copacabana, zona sul do Rio, para pedir respostas sobre o desaparecimento do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira, há uma semana. 

Eles desapareceram na região da reserva indígena do Vale do Javari, a segunda maior do país, com mais de 8,5 milhões de hectares. Os manifestantes vestiam camiseta branca com uma foto dos dois e a pergunta: Onde estão Dom Phillips e Bruno Pereira? 

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A manifestação começou pouco depois das 9h, no posto 6, lugar onde Dom costumava praticar stand-up paddle, e por volta das 10h houve uma caminhada até o posto 5, onde permaneceram por cerca de uma hora.  Dom Phillips, colaborador do jornal britânico The Guardian, e Bruno Pereira, servidor licenciado da Fundação Nacional do Índio (Funai), foram vistos, pela última vez, na manhã de domingo (5).

Os dois saíram da comunidade ribeirinha de São Rafael em direção à cidade de Atalaia do Norte (AM), quando sumiram sem deixar vestígios.  Bruno Pereira, que é atualmente colaborador da União das Organizações Indígenas do Vale do Javari (Univaja), já havia denunciado ameaças que vinha sofrendo. 

Na última sexta-feira (10), a Polícia Federal (PF) no Amazonas, que está à frente das forças de segurança na Operação Javari, informou que equipes de busca encontraram material orgânico, “aparentemente humano”, em uma área próxima ao porto de Atalaia do Norte. Não há informação ainda se a amostra recolhida tem alguma relação com o desaparecimento de Dom Phillips e de Bruno Pereira. 

O Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal é quem vai realizar a análise pericial do material recolhido, como também fará a perícia em vestígios de sangue encontrados na embarcação de Amarildo da Costa de Oliveira, 41 anos, conhecido como “Pelado”. 

Ele é suspeito de envolvimento no caso e teve a prisão temporária por 30 dias decretada na noite de quinta-feira (9) pela juíza plantonista Jacinta Santos, durante a audiência de custódia de Oliveira, na Comarca de Atalaia do Norte (AM). O processo segue em segredo de justiça. 

Além dessas perícias, serão analisados materiais genéticos coletados por investigadores de referência de Dom Phillips, em Salvador, e de Bruno Pereira, no Recife. Estas amostras serão utilizadas na análise comparativa com o sangue encontrado na embarcação. 

As buscas na região estão sendo feitas com apoio da Marinha, que enviou ao local uma equipe de Busca e Salvamento (SAR) da Capitania Fluvial de Tabatinga, com lancha, helicóptero, embarcações e uma moto aquática. Também há apoio da Funai.

Para o advogado e coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Dinaman Tuxá, os desaparecimentos do jornalista inglês Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira podem ser mais um capítulo da escalada de um processo que se intensificou nos últimos anos. Violência e destruição da floresta se retroalimentam, diz Dinaman, de Paris, em entrevista ao Estadão.

O grupo está na Europa para discutir com líderes da região temas como a exploração de ouro na Amazônia, a presença do narcotráfico e possíveis sanções econômicas internacionais ao Brasil. No domingo, 12, o grupo vai a Bruxelas para se reunir com uma comissão do Parlamento Europeu. Eles vão debater a proposta de proibição de produtos do agronegócio que consideram ligados ao desmatamento e à degradação florestal.

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Como recebeu a informação do desaparecimento do jornalista inglês Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira?

O ilícito se inicia com a própria invasão. Ali (Vale do Javari) é uma área de indígenas isolados, que deveriam ser protegidos pelo Estado e fica claro que ele não está cumprindo com suas funções quando um funcionário público federal e um jornalista inglês desaparecem nesta região. A gente não sabe ainda o que aconteceu, mas sabemos que é resultado de ações que estavam ocorrendo ali naquele momento.

Como avalia a presença do clima organizado na região amazônica?

O crime organizado se estruturou na região amazônica não só no narcotráfico. Eles estão atuando na extração de madeira, no garimpo e no narcotráfico. Estamos preocupados porque não há uma mobilização do Estado para combater esse tipo de crime, as invasões. Eles estão se apropriando não só pelo poderio bélico, mas pela ausência do Estado. Eles estão à vontade para cometer todo tipo de ilícito na região. Com o desmonte das políticas indigenistas e ambientais, o Estado brasileiro está cada vez mais ausente das terras indígenas, principalmente das mais longínquas que precisam de uma atuação diferenciada para a proteção das populações isoladas. Estamos fazendo a narrativa do Vale do Javari onde o crime organizado atua no narcotráfico e no garimpo e não há uma política de combate. O que acontece ali não é trazido para a população porque é uma região muito distante, os responsáveis não são indiciados e os crimes são esquecidos. São regiões sem leis.

Qual a relação entre esse desmonte e a violência?

O desmonte das políticas indigenistas e ambientais afetam os povos indígenas do Brasil como um todo. Um exemplo é o aumento da criminalização das lideranças ambientais. A falta de demarcação faz com que os povos indígenas se mobilizem para autodemarcação e isso acaba gerando tensão. A falta de política de Estado também gera violência.

Quais podem ser as repercussões desse processo para o resto do País?

O que acontece na Amazônia tem repercussão para o resto do País. O desaparecimento do Dom Phillips e do Bruno Pereira, o desmatamento e o garimpo têm uma comoção internacional. Estamos falando da destruição de um ecossistema, pessoas morrendo como resultado de uma atividade econômica. Para que isso aconteça há um mercado consumidor, um mercado que está financiando a destruição. O que está acontecendo vai ter impacto primeiro nas questões ambientais com repercussões no fluxo ambiental e nas mudanças climáticas, como estamos vendo agora com as chuvas em Pernambuco, mas já vimos em Minas, na Bahia, no Rio e na seca no Sul neste ano. Mas não é só isso. Esse processo vai se refletir na questão econômica. Os países da Europa vão começar a impor sanções econômicas ao Brasil e o brasileiro vai sentir o resultado no bolso.

A Polícia Federal no Amazonas informou na tarde desta sexta-feira, 10, que equipes de busca que integram a Operação Javari - que tentam localizar o indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Phillips, desaparecidos na Amazônia desde o domingo, 5 - localizaram no Rio Itaquaí, próximo ao porto de Atalaia do Norte, "material orgânico aparentemente humano", o qual foi encaminhado para perícia no Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal.

O mesmo instituto vai periciar as amostras de sangue encontradas na embarcação de Amarildo da Costa de Oliveira, o Pelado, cuja prisão temporária foi decretada pela Justiça Estadual nesta quinta-feira, 9.

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Os investigadores ainda indicaram que nesta sexta, 10, houve a coleta de materiais genéticos de referência do jornalista britânico Dom Phillips, em Salvador, e do indigenista Bruno Pereira, em Recife. "Os materiais coletados serão utilizados na análise comparativa com o sangue encontrado na embarcação", indicou a PF em nota.

A corporação indicou que, desde a última atualização na tarde desta quinta-feira, 9, sobre a Operação Javari, as equipes do Comitê de crise, coordenado pela PF, seguiram com a busca fluvial e com reconhecimento aéreo na região do Rio Itaquaí, último local onde Bruno Pereira e Dom Phillips foram vistos.

Horas antes das novas informações serem divulgadas pela PF, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o governo adote imediatamente "todas as providências necessárias", usando "todos os meios e forças cabíveis", para localizar o indigenista e o jornalista.

O despacho ordena ainda que sejam identificados e punidos os responsáveis pelo desaparecimento e cobra, do governo, em até cinco dias, a apresentação de um relatório com todas as providências adotadas e informações obtidas no caso. Foi fixada multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento.

"Sem uma atuação efetiva e determinada do Estado brasileiro, a Amazônia vai cair, progressivamente, em situação de anomia, de terra sem lei. É preciso reordenar as prioridades do país nessa matéria", registrou o ministro no documento.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira, 10, que o governo Jair Bolsonaro adote imediatamente "todas as providências necessárias", usando "todos os meios e forças cabíveis", para localizar o indigenista Bruno da Cunha Araújo Pereira, servidor licenciado da Fundação Nacional do Índio (Funai), e o jornalista britânico Dom Phillips, colaborador do jornal The Guardian.

O despacho ordena ainda que sejam identificados e punidos os responsáveis pelo desaparecimento do indigenista e do jornalista e que seja apresentado ao Supremo, em até cinco dias e em documento sigiloso, um relatório com todas as providências adotadas e informações obtidas no caso. Foi fixada multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento.

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"Sem uma atuação efetiva e determinada do Estado brasileiro, a Amazônia vai cair, progressivamente, em situação de anomia, de terra sem lei. É preciso reordenar as prioridades do país nessa matéria", registrou o ministro no documento. Foram intimados do despacho o governo federal, o ministro da Justiça e Segurança Pública, o diretor-geral da Polícia Federal e o presidente da Funai.

A decisão foi proferida a pedido da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que acionou a corte máxima por meio da ação que tratou do plano de contenção da pandemia da covid-19 em terras indígenas. A Apib argumentou que o desaparecimento de Bruno Pereira e Dom Philips ocorreu em área de barreira sanitária determinada no bojo de tal processo, "que tinha por objeto proteger a entrada da Terra Indígena do Vale do Javari".

Segundo a entidade, Bruno Pereira e Dom Philips "desempenhavam, no local, atividades de fortalecimento de proteção territorial contra invasores, em apoio à organização indígena local, dada a insuficiência da atuação estatal, a despeito das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal".

Ao analisar o caso, Barroso registrou que o desaparecimento de Bruno Pereira e Dom Philips é "fato público e notório", tendo repercutido inclusive no exterior. Além disso, indicou que as "deficiências da atuação da União na proteção à vida e à saúde dos indígenas" é objeto de "reiteradas decisões" por ele proferidas.

O ministro registrou que, no caso, há relatos de que já estão sendo adotadas providências em âmbito local, mas ressaltou que cabe ao Supremo, quando provocado, ‘atuar para resguardar os direitos fundamentais à vida e à saúde dos envolvidos’.

A juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 1ª Vara Federal Cível da Justiça Federal do Amazonas, já havia determinado que o governo federal reforçasse a estratégia de busca e resgate do indigenista e do jornalista inglês.

Na quarta-feira, 8, a magistrada apontou omissão, por parte da União, do dever de fiscalizar as terras indígenas e proteger os povos indígenas isolados e de recente contato. Segundo a juíza, a não identificação do paradeiro de Bruno Araújo Pereira e Dom Philips ‘representa a um só tempo a perda de duas vidas e a perda da chance probatória’.

"É oportuno destacar que, caso as rés (a União e a Funai) tivessem se desincumbido de cumprir obrigação de fazer relativamente à proteção e fiscalização da terras indígenas em constante alvo de invasão por garimpeiros e madeireiros ilegais, é provável que os cidadãos tivessem sido localizados, ainda que não vivos", indicou Jaiza.

Na noite desta quinta-feira, 9, a Justiça do Amazonas decretou a prisão temporária, pelo prazo de 30 dias, de Amarildo da Costa de Oliveira, o Pelado, que é suspeito envolvimento no desaparecimento de Bruno Pereira e Dom Philips.

Pelado foi preso em flagrante na terça-feira, 7, por porte ilegal de munições, mas a prisão temporária foi determinada pela suspeita de envolvimento com o desaparecimento do indigenista e do jornalista.

Em buscas nesta semana, a Polícia Federal (PF) encontrou vestígios de sangue na embarcação dele. O material genético foi enviado para perícia. Uma testemunha também o colocou no centro das suspeitas pelo desaparecimento.

A Organização das Nações Unidas, por meio do Alto Comissariado para os Direitos Humanos, emitiu uma nota oficial nesta sexta-feira (10) em que cobra o governo brasileiro para intensificar as buscas pelo indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Phillips, que desapareceram no dia 5 no Vale do Javari.

"Exortamos as autoridades brasileiras a redobrarem seus esforços para encontrar Phillips e Pereira, com urgência, considerando os riscos reais aos seus direitos à vida e à segurança. Portanto, é crucial que as autoridades nos níveis federal e local reajam de forma robusta e rápida, inclusive usando plenamente os meios disponíveis e os recursos especializados necessários para uma busca eficaz na área remota em questão", diz o texto.

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A nota ainda elogia o compromisso de diversos grupos da sociedade civil, que têm se empenhado nas buscas por toda a região pelos dois.

Ao longo do documento, a porta-voz da agência, Ravina Shamdasani, explica a localidade e as dificuldades da extensa área e ressaltam o trabalho feito por Pereira e Phillips para proteger os povos indígenas locais.

"Phillips e Pereira desenvolvem papéis importantes em levantar questões preocupantes e defender os direitos humanos dos povos indígenas da área, incluindo o monitoramento e reportando atividades ilegais no Vale do Javari", pontua a nota.

A parte final do comunicado faz um alerta da preocupação da ONU com "os constantes ataques e ameaças enfrentadas pelos defensores dos direitos humanos, ambientalistas e jornalistas no Brasil". "As autoridades têm a responsabilidade de protegê-los e garantir que possam exercer seus direitos, incluindo a liberdade de expressão e organização, livre de ataques e ameaças", destaca.

O texto ainda cobra as autoridades para adotar "medidas adequadas" para proteger os povos nativos que vivem "em isolamento voluntário ou contato" com o mundo exterior de "todas as formas de violência e discriminação tanto por atores do Estado ou não".

Após publicar a nota, Shamdasi conversou com jornalistas sobre o assunto e criticou também a demora para que o governo brasileiro iniciasse as buscas. "A resposta foi extremamente lenta, infelizmente, e achamos bom que agora, após decisões judiciais, que as autoridades tenham empregado mais meios para as buscas", acrescentou.

Phillips e Pereira foram vistos pela última vez no domingo e, desde então, associações indígenas, voluntários e grupos da sociedade civil começaram as buscas. O governo, por meio da Marinha e Polícia Federal, entrou nas buscas depois.

Nesta quinta-feira (9), a PF informou que detectou a presença de sangue na lancha do principal suspeito preso até o momento, o pescador Amarildo da Costa de Oliveira, mais conhecido como Pelado, e os resultados devem sair em até 30 dias.

Pelado era uma das pessoas investigadas e foi preso preventivamente por ter em sua casa munição de fuzil de uso restrito pelas Forças Armadas. Porém, após a perícia, a prisão temporária por possível ligação com o desaparecimento do indigenista e do jornalista foi decretada pela Justiça.

Segundo testemunhas, é dele a lancha vista perseguindo Phillips e Pereira no rio entre a comunidade de São Rafael e a cidade de Atalaia do Norte pouco antes do sumiço dos dois.

Da Ansa

O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, afirmou nesta quarta-feira (8) em audiência pública na Câmara dos Deputados que “não houve retardo” nas buscas pelo jornalista inglês Dom Phillips e pelo indigenista Bruno Pereira, desaparecidos desde domingo (5) no Vale do Javari, no Amazonas.

  O jornalista do The Guardian e o servidor da Funai estavam recebendo ameaças de pessoas que atuam ilegalmente na região.  

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O titular da pasta foi questionado pela deputada Vivi Reis (Psol-PA) sobre o possível atraso de 48 horas para que as Forças Armadas enviassem helicópteros ao local. “Nós estamos falando de Atalaia do Norte, estamos falando de um local onde não chega nem avião, não tem campo de pouso. O helicóptero mais perto do Exército sai de Manaus e ele já estava pronto na manhã de ontem para atuar na área. A Marinha, da mesma forma, estava lá no dia anterior”, disse o ministro. 

“Considerando as distâncias, o tamanho da Amazônia e a geografia da floresta e dos rios, pode parecer que houve retardo, mas não houve”, reforçou. Ele acrescentou que hoje atuam nas buscas dois helicópteros, um do Exército e outro da Marinha, além de equipe médica e um efetivo das Forças Armadas. 

"O helicóptero da Polícia Federal deu um problema, por isso é bem provável que a gente tenha que reforçar em termos de aeronaves", acrescentou.  As afirmações foram feitas durante audiência pública promovida pelas comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Seguridade Social e Família. O ministro foi chamado à Câmara para explicar os motivos da compra de mais 35 mil comprimidos de Viagra e de 9 próteses penianas. 

*Da Agência Câmara de Notícias

A disputa pela prefeitura de São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife (RMR), ficou tensa após um vídeo de apoiadores do prefeito Bruno Pereira (MDB), candidato à reeleição, viralizar na internet. Nas imagens, um grupo de jovens aparece marchando e cantando, simulando um treinamento militar. A música faz alusão ao candidato adversário, o ex-deputado estadual Vinícius Labanca (PSB), com frases como “Vinícius Labanca no chão vai ficar”.

No vídeo, é possível ver um grupo de cerca de 20 jovens, vestidos de preto, marchando e cantando em resposta a um outro jovem, que trajado como militar, dava os comandos para a coreografia. As imagens teriam sido gravadas na última terça (16), durante encontro do prefeito com o Grupo Jovem de uma igreja. Na apresentação, rapazes e moças cantam: “Seu olhar de pavor nos enche de prazer; com Bruno na frente nós vamos ganhar; Vinícius Labanca no chão vai ficar”. 

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O candidato Labanca tomou conhecimento do vídeo através do Whatsapp. Em entrevista ao LeiaJá, ele se demonstrou indignado e preocupado com o teor das imagens. “Não só eu como todos da minha família ficamos impressionados, porque vimos um monte de jovens dizendo palavras de cunho de ódio, agressivas, eles gritam com muita raiva e muito ódio. Quando eles dizem ‘no chão’, isso dá uma conotação no mínimo estranha, como uma ameaça”.

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O ex-deputado contou que também tomou providências legais, procurando o Ministério Público e a Polícia para que pudessem averiguar o caso e tomar as devidas providências. Segundo Labanca, a mãe de um dos jovens que aparece no vídeo informou que o grupo estaria sendo pago para estar ali. “A gente não sabe se eles são de maior, de onde tá vindo esse dinheiro; então tem muita pergunta pra ser respondida”. 

Ainda de acordo com o candidato, a mãe do garoto teria compartilhado comentários no Facebook por não compactuar com tal comportamento, que ela desconhecia até assistir às imagens. Em prints enviados a essa reportagem, a mulher identificada como Eliude Gomes reprova o ocorrido. “Muita gente ali está querendo só uma oportunidade de emprego, meu filho chegou em casa todo feliz falando que tinha recebido uma proposta para fazer um apoio para eles ganharem um valor. Passei a estranhar o tipo de treinamento, isso tá parecendo um exército”. 

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Labanca afirmou que teme por sua segurança e a de sua família, e espera agora que os órgãos competentes tomem as devidas providências. "Quem me conhece sabe que eu nunca fiz política desse jeito, sempre prezei pelo diálogo e pela democracia. Ele (prefeito Bruno) estava presente e bateu continência. Aquilo não foi uma brincadeira de jovens somente, parece outra coisa. Imagina se um garoto desse faz uma agressão contra mim ou minha família? Então, é uma coisa muito séria, eu não tenho mais o que fazer, está nas mãos do Ministério Público e da Polícia". 

O Grupo Jovem de São Lourenço da Mata se defendeu das acusações através de vídeos enviados ao LeiaJá. Em um deles, Josenildo José, o rapaz que aparece fardado liderando o grupo nas primeiras imagens, explica a intenção dos jovens durante a apresentação ao prefeito. “Estão denegrindo minha imagem nas redes sociais acusando minha pessoa dizendo que estou treinando pessoas para o ato de terrorismo. Sou um camarada de família, trabalho e estou aqui pra fazer meu trabalho. A única frase da canção que eu compus, que a gente fez para encenar uma peça para o nosso prefeito foi ‘no chão vai ficar’, isso não significa ato de vandalismo ou um ato de ameaça, mas sim eu quis dizer que ele vai perder a eleição e o meu candidato vai ganhar”. 

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Também procurado por esta reportagem, o prefeito e candidato à reeleição em São Lourenço, Bruno Pereira, posicionou-se através do seu assessor de imprensa, Victor Moraes. Segundo ele, o vídeo diz respeito a uma “homenagem surpresa” feita pelos jovens ao gestor durante um evento e sendo assim desconhecia o seu teor. Ele disse, ainda, que o Grupo Jovem é composto por “pessoas de bem” que se dedicam ao trabalho social na cidade e que na próxima segunda (21) vão procurar uma delegacia para prestar queixa contra Labanca. “O que ele (Labanca) precisa fazer é respeitar as pessoas. São jovens de família, de uma determinada igreja. O pessoal faz essas apresentações e aí não teve nenhum tipo de ameaça. Ele não tem fato novo para apresentar e fica criando fatos para aparecer na mídia”, afirmou.

O assessor também negou que os integrantes do Grupo Jovem teriam sido contratados para prestar apoio ao prefeito. “Ele (Labanca) foi quem pagou a pessoa pra falar contra a gente já que ele está muito atrás nas pesquisas”.

Ainda de acordo com o assessor, o prefeito não vai tomar medidas legais contra o adversário, uma vez que esse deseja conduzir a campanha da maneira mais ‘democrática’ possível. “A gente está analisando junto ao jurídico, mas é porque a gente não entra nesse jogo, a nossa candidatura não quer judicializar a eleição a gente quer disputar de forma democrática”.

O prefeito de São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife (RMR), Bruno Pereira (PTB) testou positivo para a Covid-19. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do gestor na manhã desta sexta-feira (5). 

O petebista apresentou sintomas gripais na última segunda-feira (1º), foi orientado a fazer o exame e recebeu o resultado do teste para a Covid nesta sexta.

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Pereira disse, em nota, sentir apenas sintomas leves. “Gostaria de adiantar que estou bem, em isolamento domiciliar e em tratamento, apresentando apenas sintomas leves. Vamos seguir com as medidas de prevenção na batalha contra esse inimigo invisível e peço que orem por mim nessa luta”, afirmou. “Estou trabalhando remotamente da minha residência e meu gabinete continua trabalhando para evitar a propagação do vírus”, emendou o gestor.

A cidade já registrou, segundo o último boletim divulgado nessa quinta-feira, 420 casos de infecção pelo novo coronavírus. Desses, 58 chegaram a óbito. No total, Pernambuco tem 37.507 casos e 3.134 mortes pela Covid- 19. 

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), reúne-se, na manhã desta segunda-feira (16), com os prefeitos das cidades da Região Metropolitana do Recife (RMR) para tratar sobre a prevenção ao coronavírus e fazer um balanço da situação nas cidades. 

Entre outros, estão no encontro, o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB); de Olinda, Lupércio Nascimento (SD); de Igarassu, Mário Ricardo (PTB); do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB), e de São Lourenço da Mata, Bruno Pereira (PTB). Além deles, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), e o secretário de Saúde, André Longo. 

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A reunião deve se estender até o início da tarde e é fechada para a imprensa. 

Até o momento, Pernambuco registrou a confirmação de oito casos. Segundo o último balanço da Secretaria Estadual de Saúde, são 61 casos em investigação, 11 prováveis e 47 já foram descartados. Somando um total de 127.

Desativado em 2018, o antigo lixão da cidade de São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife (RMR), terá sua área reflorestada com plantas endêmicas da Mata Atlântica, além de recuperação de solo e drenagem. O local, que por quase 50 anos abrigou os resíduos sólidos produzidos pelo município, teve o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) autorizado na última quarta-feira (15), pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). 

Segundo a prefeitura da cidade, o plano visa fortalecer a formação dos corredores ecológicos da cidade, além de incentivar o reflorestamento com espécies florestais nativas e recuperar as áreas degradadas pelo antigo lixão.

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De acordo com o prefeito Bruno Pereira, o reflorestamento será coordenado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e pela Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Meio Ambiente e Agricultura (Adesma). 

“A sustentabilidade e preservação do meio ambiente é um dos compromissos de nossa gestão. Iniciamos o processo do plano em 2019, e agora, com a autorização do CPRH, vamos iniciar os trabalhos com restauração da área alterada e degradada, arborização urbana, instalação do plantio, sementeira, central de triagem, e resíduos sólidos, que vão ser triturados e vendidos como areia reciclada ou na fabricação de tijolos para construção de casas populares”, pontuou Bruno.

Para o secretário de Infraestrutura da cidade, Sérgio Machado, com o plano será possível realizar a correção ambiental da área, com paisagismo e outras ações necessárias, que evitarão problemas como: proliferação de vetores de doenças, poluição do solo e das águas superficiais e subterrâneas, que podem afetar a saúde pública. 

“Vamos fazer o plantio de árvores de grande porte como: eucalipto, mangueira e espécies nativas. Tudo, para promover uma contenção, e assim, melhorar o ambiente. Após a autorização do CPRH, que já reconhece o local como ambientalmente correto, por não ser depositado mais materiais orgânicos, materiais esses que encaminhamos para o CPRH de Candeias, já iniciamos o projeto”, pontuou o secretário.

*Da assessoria de imprensa

O prefeito de São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife (RMR), Bruno Pereira (PTB), desembarcou em Brasília (DF) na última semana para tentar destravar recursos para obras e serviços do município. Em dois dias, o chefe do Executivo se reuniu com gestores dos Ministérios das Cidades, Comunicações, Meio Ambiente e Saúde, e conseguiu garantir a continuidade de projetos.

O prefeito afirmou que o município não pode ser prejudicado por erros de gestões anteriores. “Estive no Ministério das Cidades para destravar recursos para Praça do PEC, que fica ao lado do Ginásio Pereirão. Conseguimos verbas para o elevador, ar-condicionado central e todo mobiliário. Em seguida, fomos para o Ministério das Comunicações, solicitar mais prazo para o projeto ‘Cidade Digital’, e assim, voltarmos com os serviços de monitoramento com câmeras e Wi-Fi gratuito para os moradores, além disso, não teremos que devolver mais de R$ 7 milhões, devido às más gestões passadas, que não realizaram as prestações de contas”, pontuou o gestor.

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Ainda segundo Bruno, a visita ao Distrito Federal também rendeu bons frutos para a saúde e o meio ambiente. “No Ministério da Saúde conseguimos um repasse de mais de R$ 4 milhões, que já está em nossa conta, para a reforma das Unidades Básicas de Saúde (UBS´s), e para compra de medicamentos. Já no Ministério do Meio Ambiente, apresentamos a nossa cidade, sua extensão territorial rural, nossas áreas de conservação e a desativação do lixão. Com isso, estamos para conseguir um grande projeto ambiental para o município, que irá transformar o antigo lixão em aterro sanitário, devendo beneficiar catadores de lixo, toda comunidade e nosso ecossistema”, relatou o prefeito.

*Da Assessoria de Imprensa

Nesta quinta e sexta-feira (5 e 6/04) a Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE realiza seu 5º Congresso Pernambucano de Municípios, no Centro de Convenções, com abertura a partir das 10h, com a presença do governador Paulo Câmara, ministros, senadores, prefeitos e outras autoridades. Na ocasião, AMUPE, PNUD e Governo do Estado assinam memorando de entendimento e haverá o lançamento do Prêmio Prefeito Empreendedor, pelo Sebrae. O público também conhecerá o Anuário dos Municípios Pernambucanos 2018, em formato digital. O projeto atende os princípios da sustentabilidade, evitando impressão de papel, temática central de todo o evento. O arquivo será disponibilizado posteriormente no site da Amupe.O tema desta edição será Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Meta Global, Ação Municipal.  Já no primeiro dia, às 14h, mesa redonda com Henrique Villa, secretário executivo da Comissão Nacional de ODS (CNODS), Antônio Carlos Vilaça, prefeito de Barcarena/PA e José Patriota, presidente da Amupe e representante da CNM na CNODS.
 
Programação ampla
 
No dia 6, a programação começa mais cedo, às 9h, com oficinas temáticas simultâneas. Na área de Educação, o público terá oportunidade de conhecer a experiência do município de Sobral/CE que detém o melhor IDEB do país. Outra experiência exitosa é de Gramado, o prefeito João Alfredo Bertolucci, vem falar como conseguiu envolver a população de forma a expandir o turismo e tornar o município famoso em todo o mundo.
 
Participação de secretários
 
Será a oficina Turismo Integrado, Geração de Renda e Desenvolvimento Sustentável, que terá ainda as participações de Felipe Carreras, secretário de Turismo do Estado, Josenildo Santos, presidente da ASTUR e Marta Feitosa, da CNM.
 
Licitações em pauta
 
No período da tarde, o advogado e professor de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes será um dos palestrantes. Na ocasião, o especialista tratará de Compras Sustentáveis e Desenvolvimento Econômico Municipal, como a regra do parcelamento e o registro de preços podem favorecer empresas municipais; estatuto da metrópole, o desenvolvimento municipal e a regularização fundiária, Jacoby é referência no mundo jurídico e das licitações.
 
Oficinas
 
A tarde, os assessores de comunicação estão sendo convidados a participar da oficina O Potencial da Comunicação na Implementação dos ODS,  que terá a participação de Guilherme Larsen, assessor de comunicação do PNUD, Jô Mazarollo, diretora da Rede Globo Recife e Eduardo Amorim do coletivo Intervozes.
 
Gestão pública
 
Paralelo as oficinas, acontece o Seminário Transparência e Participação Social para a Democratização da Gestão Pública Local, das 9h30 às 17h. O seminário faz parte de um projeto que a Amupe tem, em parceria com a União Europeia que busca envolver os municípios e oferecer ferramentas que facilitam a transparência da gestão.
 
Valorização regional
 
O 5º Congresso terá ainda apresentações culturais e exposição com stands de municípios e fornecedores. Entre as apresentações, o Coco de Raízes de Arcoverde, tradições carnavalescas como Os Caretas (Triunfo), as La Ursas (São Caetano), o frevo (Olinda) e os Tabaqueiros (Afogados da Ingazeira), além de orquestras e grupos oriundos de programas sociais dos municípios de São Bento do Una, Cumaru, Surubim e Aliança. O público ainda poderá conferir banda de pífanos e grupos de pé de serra.
 
Museu do Cangaço celebra o mês da Dança com atividades gratuitas no projeto “No Quintal do Museu”
 
O Dia Internacional da Dança é celebrado no dia 29 de abril - aniversário do mestre do balé francês Jean-Georges Noverre, um dos pioneiros da dança moderna -, mas terá um mês de comemoração no Museu do Cangaço, no município de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. A programação gratuita, que vai de 08 a 29 de abril, sempre a partir das 20h, conta com vários artistas e grupos musicais do Sertão pernambucano, que se reúnem no projeto “No Quintal do Museu”.
 
Atrações
  
Entre as companhias que integram o evento, estão o Grupo de Danças Gilvan Santos, Grupo Luar do Sertão, Coco Lampião, Grupo de Xaxado Zabelê, Cia de Danças Filhos de Sol, Quadrilha Junina Sertaneja, As Belas da Vila, Balé Cultural de Afogados da Ingazeira, Coco das Abelhas, Grupo Herdeiros do Xaxado, Grupo de Xaxado Cabras de Lampião e Coco Trupé.
 
Valorização da cultura e preservação de patrimônio
 
De acordo com a presidente da Fundação de Cultura Cabras de Lampião e responsável pelo Museu do Cangaço, Cleonice Maria, o grupo é zeloso com as raízes que os sustentam. “As novas gerações nunca apagaram da memória os versos dos antigos cantadores. Nas calçadas das igrejas e nos grupos de jovens jamais deixaram de existir os brincantes de dança e teatro, os recitais e as loas, as cantigas de rodas e modinhas, nas noites enluaradas, que manifestam a alegria de nossa gente que continua viva e em movimento. E é essa mistura do passado e as (re) criações do presente que fazem do sertão um verdadeiro celeiro de novos talentos”, afirma.
 
A bronca em São Lourenço
A Justiça de São Lourenço da Mata considerou “prematuro" o pedido de liminar feito pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para afastar o prefeito Bruno Pereira de suas funções e manteve o gestor no cargo. A decisão da juíza Aldileide Galindo, da 2ª Vara Cível do município, foi tomada na tarde desta segunda-feira 2 de abril em resposta à Ação Civil Pública interposta pela promotora de Justiça Mariana Vila Nova, que pediu o afastamento do prefeito antes de o mesmo apresentar sua defesa. A ação, que envolve ainda outras duas pessoas e a empresa RCOM, trata de supostas irregularidades na compra de pneus para a frota do município.
Justificando
Para embasar a decisão de manter o prefeito no cargo, a juíza lembra que os fatos a que a promotora se refere teriam ocorrido em 2017 e que Bruno Pereira foi afastado em decorrência de um outro processo, o que, na sua opinião, poderia “possibilitar a colheita das provas sem sua interferência”. Por decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), Pereira retornou em 17 de janeiro deste ano.
O prefeito Bruno Pereira se manifesta
Para o prefeito Bruno Pereira, ainda não há o que comemorar. Mas o entendimento da Justiça de que deve ser ouvido é uma evidência de que o decorrer do processo provará a sua inocência. “Temos seguido a orientação do próprio Ministério Público e de outros órgãos de controle para alicerçar nossas licitações e nossos processos. Sempre estivemos à disposição para quaisquer esclarecimentos. Acreditamos que o povo de São Lourenço da Mata terá a sua vontade nas urnas respeitada”, afirmou.
 
A nota de Daniel Coelho
 
“Um passo à frente e você não está mais no mesmo lugar”, disse, duas décadas atrás, o músico pernambucano Chico Science, apontando não apenas o óbvio, mas o necessário: o mundo está em constante transformação. E muitas vezes é preciso ter coragem para sair da zona de conforto e mudar.
 
Justificando a saída do PSDB
 
Hoje, deixo o PSDB para me filiar ao PPS. Junto com jovens idealistas, com aqueles que fazem e fizeram o partido, além de movimentos de renovação da política como Agora, Livres, RenovaBR e Acredito, estamos construindo a transição para uma nova legenda. Com novo nome, renovada em ideias, práticas e processo democrático.
 
Assumindo compromissos
 
Em congresso nacional, o partido já deliberou pela sua renovação e mudança de nome, a ser concretizada nos próximos 30 dias. A proposta já apresentada para que o partido passe a se chamar Movimento 23 está em curso de implementação.
 
Ações no meio ambiente pautam ida de Daniel Coelho para PPS
 
Nossos compromissos com a pauta ambiental, o direito dos animais, a ética, o combate à corrupção, uma economia mais liberal e com menos interferência estatal, o apoio ao empreendedorismo, defesa intransigente da democracia, respeito à diversidade e às liberdades individuais e o combate a qualquer tipo de preconceito ou discriminação continuarão sempre a nos guiar como princípios em nossa atuação política.
 
Boa notícia: Cães doutores passam a auxiliar acompanhamento de alunos com necessidades especiais de Olinda
 
Estudantes especiais matriculados na rede municipal de Olinda passam a contar com o suporte de cães doutores para desenvolver habilidades cognitivas. Max, um cachorro de quatro anos, da raça Golden Retriever, faz parte do projeto Bolinha de Pelo e estará na iniciativa. O animal ganhará o reforço de mais cinco cães treinados. Os “novos doutores” serão apresentados nesta terça-feira (03.04), às 9h, no auditório da prefeitura, onde também ocorrerá o anúncio das escolas contempladas.  
 
Prefeitura de Petrolina vai abrir linha de crédito para ambulantes cadastrados no São João 2018
 
Os ambulantes cadastrados pela Prefeitura  para trabalhar no São João de Petrolina, poderão contar com uma nova concessão de linha de crédito da Agência Municipal do Empreendedor (AGE).  A boa notícia foi dada na manhã desta segunda-feira (02), durante reunião técnica de planejamento entre as secretarias de Cultura, Turismo e Esportes; Desenvolvimento Econômico e Agrário e a Vigilância Sanitária.
 
Terezinha Nunes apresenta relatório
A deputada estadual e presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Terezinha Nunes (PSDB) apresentará, nesta terça-feira (3), um relatório de resultados da Frente no auditório Senador Sérgio Guerra, às 9h. Na ocasião, estarão presentes mais de 15 entidades de atenção a PcDs em Pernambuco.
Prestando contas
Durante o primeiro ano de atividade, a Frente obteve várias conquistas relacionadas ao segmento como, a criação de um centro referência de doenças raras – até então inexistente em Pernambuco, - a ampliação de mais espaço nos ônibus na Região Metropolitana do Recife, a criação de um grupo de trabalho para alteração legislativa do Lei do Vem Livre Acesso, criação de um grupo para analisar editais a inclusão de PcDs em cotas de concursos públicos,  a redução da jornada de trabalho para servidores públicos do Estado que têm filhos com deficiência, entre outras.
Viagens da frente

A Frente também foi a vários municípios do Estado para debater sobre inclusão social nas respectivas regiões: Petrolina, Ouricuri, Araripina, Afogados da Ingazeira, Olinda e Jaboatão dos Guararapes. O objetivo das reuniões foi de ouvir as ONGs locais e coloca-las em diálogo direto com a gestão dos municípios.
 
Ações parceirizadas
 
“A dinâmica adotada pela Frente foi a da sala de situação, em que, semanalmente, reunia-se o que foi denominado de Rede de Inteligência Inclusiva, que congrega os três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Os poderes constituídos reuniram-se com atores como MPPE, Defensoria estadual e da união, OAB PE, Conselhos da Pessoa com Deficiência e de entidades de classe. A Rede teve a ativa participação das ONGs e o diagnóstico traçado é resultado de um processo coletivo, da escuta de quem vivencia a situação, ou seja, este panorama traçado parte do esforço coletivo de muitos atores para evoluir o processo de inclusão em nosso estado”, pontua Terezinha.

A Prefeitura de São Lourenço da Mata vai pagar uma indenização trabalhista a 86 garis e 75 guardas municipais que, de acordo com a gestão, prestaram serviço ao município sem contrato temporário ou concurso público durante a administração interina do vice-prefeito Gabriel Neto (sem partido). O prefeito Bruno Pereira (PTB) autorizou o pagamento dos servidores a partir de uma Medida Provisória (MP) publicada no Diário Oficial do município nesta segunda-feira (19).

O pagamento dos direitos trabalhistas dos servidores deve acontecer até a próxima sexta-feira (23) e, de acordo com a MP, as pessoas que se enquadram neste perfil devem apresentar a documentação comprobatória da atuação durante o período a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, na sede da prefeitura. A medida custará R$ 153,9 mil aos cofres públicos municipais. 

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Sem o decreto publicado nesta segunda, os trabalhadores teriam que aguardar 90 dias até a conclusão de um processo administrativo instaurado. Após a conclusão dos pagamentos e do processo administrativo, Bruno Pereira pretende apresentar uma representação contra os "agentes públicos responsáveis pela irregularidades" no Ministério Público de Pernambuco e o Tribunal de Contas do Estado.

Procurado pelo LeiaJá, o vice-prefeito disse, em nota, que “todas as contratações foram feitas de forma legal e responsável. Inclusive procurando consertar os erros encontrados, tais como: funcionários fantasmas, gratificações exorbitantes e indícios de nepotismo por parte do prefeito Bruno”. 

De volta ao comando da Prefeitura de São Lourenço da Mata, depois de quatro meses afastado, o prefeito Bruno Pereira (PTB) afirmou que já deve fazer mudanças no secretariado municipal nesta quinta-feira (18), mas tem encontrado dificuldades na transição do governo com o vice, Gabriel Neto (sem partido), que esteve à frente da administração municipal durante o período. Os dois são rompidos politicamente.

Pereira foi afastado das funções pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) no dia 26 de setembro, após a deflagração da Operação Tupinambá que investiga desvio de bens e verbas da prefeitura, e retornou ao cargo na última terça-feira (16).

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Segundo o prefeito, durante o período em que esteve ausente da gestão documentos foram perdidos e serviços deixaram de ser prestados. Para Bruno Pereira, a investigação judicial atrasou o planejamento feito por ele para o município.

“Tínhamos muitos convênios e emendas para dar conta. Mas isso atrapalhou totalmente nossos planos. Não sabemos como ficaram os convênios. Alguns foram perdidos e algumas emendas perderam os prazos, o que prejudicou a população. O hospital Petronila Campos é outro exemplo. Estava funcionando, fazendo cirurgia e hoje não faz mais”, afirmou o prefeito, em entrevista coletiva.

Quanto a atuação do vice-prefeito, Bruno foi enfático e disse que o desejo de Gabriel Neto era "ser prefeito no lugar dele". "Ele teve problema comigo. Na verdade é aquele vice querendo assumir no lugar do prefeito”, disparou. “Mas espero que a gente possa se conciliar, que a gente possa se juntar e fazer com que a população de São Lourenço não possa sofrer", acrescentou, amenizando.

Serviços e demissões

Após ser afastado do cargo, alguns contratos de serviços como o da coleta de lixo e de transporte escolar firmados por Bruno foram alvos de medidas cautelares por parte do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Gabriel Neto precisou admitir outras empresas a partir de licitações emergenciais. Sobre esses serviços, o prefeito garantiu a continuidade. “Nossa preocupação é que nenhum serviço seja interrompido. A população não pode sofrer mais do que sofreu”, salientou.

Já com relação ao quadro de pessoal, admitido pelo vice, Bruno Pereira disse que pretende demitir cargo de confiança e comissionados, além disso ponderou que deve fazer um concurso para a Secretaria de Educação - a cidade tem em andamento uma seleção simplificada para a área. “O que não for de serviço essencial, sim, para ver a saúde financeira. Não sei como estamos enquadrados nos 54% da Lei de Reponsabilidade Fiscal. O que não for indispensável, não for prioridade, vamos enxugar a máquina”, disse.

Investigação

Apesar de ter retomado o cargo, Bruno Pereira segue sendo investigado pelo suposto desvio de bens e rendas públicas na gestão. “Estamos fazendo nossa defesa. Temos um prazo para esclarecer tudo. Mas não pratiquei nenhum ato ilícito no meu mandato. Estamos querendo esclarecer isso o mais rápido possível para que a população não sofra mais com essa instabilidade”, destacou.

Na época em que foi afastado, o petebista disse ter sido vítima de um golpe dado pela oposição. "Estou tranquilo e certo de que todos os fatos serão esclarecidos. Estamos aqui para mostrar que estamos 100% confiantes na justiça. Não vou aceitar nenhum tipo de golpe. A denúncia foi feita por um vereador e vamos provar que é inverídica", declarou o prefeito em coletiva na ocasião.

Além de Bruno Pereira, a investigação também trouxe indícios de envolvimento dos secretários de Saúde, Breno Celson Nogueira da Silva, e Finanças, Jucineide Pereira de Melo; membros da Comissão Permanente de Licitação José Carlos de Araújo, Roseane Ramos Gonçalves Andrade e Severina Josefa Paulo da Silva Ramos. Todos também afastados da gestão em setembro.

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