O Ministério Público Eleitoral em Pernambuco defende que o prefeito e o vice-prefeito de Buíque, Arquimedes Guedes Valença e Dílson de Souza Santos, sejam condenados a pagamento de multa por propaganda eleitoral antecipada, com pedido de votos para o atual gestor municipal, candidato a reeleição, durante inauguração de obra pública.

Em 13 de julho deste ano, Dílson de Souza fez discurso na presença de várias autoridades, incluindo o atual prefeito, em que exaltou as qualidades de Arquimedes Guedes Valença e pediu votos para ele. Em sua fala, o vice-prefeito conclamou a população a “eleger esse prefeito novamente”. A fala do vice-prefeito foi publicada, logo após o evento, na página da Prefeitura Municipal na rede social Facebook.

Arquimedes Valença e Dilson Santos foram absolvidos no julgamento em primeira instância, na 60ª Zona Eleitoral. O Partido Social Liberal (PSL), autor da ação, recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). O MP Eleitoral emitiu parecer favorável à condenação, por entender que o ato contém todos os elementos que caracterizam propaganda eleitoral antecipada: ocorreu antes do início do período de propaganda eleitoral (que começou em 27 de setembro) e contou com pedido explícito de votos.

Para o procurador regional eleitoral em Pernambuco, Wellington Cabral Saraiva, um vice-prefeito que pede publicamente ao eleitorado manutenção do atual grupo político no poder por mais quatro anos demanda, com outras palavras, que a população vote no atual prefeito. “A ilicitude da conduta ganha ainda maior relevo pela publicação do vídeo do discurso na página da Prefeitura de Buíque no Facebook”, assinala.

*Da assessoria de imprensa

Por conta das fortes chuvas que caíram em Buíque, Agreste de Pernambuco, uma cratera se abriu na PE-270. O incidente aconteceu na tarde desta última segunda-feira (26). Não há informação de pessoas feridas por conta da inundação.

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Além do buraco no meio da via, várias casas e espaços públicos ficaram alagados. Segundo informado por blogs do município, o Departamento de Estrada e Rodagem (DER) enviou uma equipe técnica para realizar vistorias no local e tomar as devidas providências.

Um vídeo que mostra o buraco causado pelas fortes chuvas está circulando nas redes. Confira:

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O município de Buíque, no Agreste pernambucano, firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), no qual se compromete a realizar seleção pública simplificada para suprir necessidades do quadro de pessoal. 

A decisão foi tomada devido à anulação, através de decreto municipal, do edital nº001/2016, quando o município substituiu o processo seletivo por contratações temporárias de forma direta, quebrando os princípios da moralidade administrativa e da impessoalidade.

Com o TAC, o prefeito, Arquimedes Valença, se comprometeu a apresentar ao MPPE uma relação contendo todos os contratados que atuam no quadro de funcionários do município, indicando os nomes dos funcionários e suas respectivas lotações, além de justificar as contratações e informar da impossibilidade de nomear os aprovados em concurso público.

A gestão também vai realizar um estudos para dar base à realização de uma seleção simplificada. Caso os dados sejam conclusivos, o município de Buíque terá que divulgar, dentro de 20 dias após a publicação do estudo, um edital de processo seletivo. O edital deverá ter no máximo 90 dias até a sua homologação para que todos os contratos que não façam parte do processo sejam extintos, sem que haja interrupção dos serviços públicos.

Também será feito um estudo sobre o concurso público vigente com informações sobre os cargos a serem providos e, se necessário, a abertura de um novo concurso ou criação de novos cargos. O prazo para que a prefeitura apresente os resultados do estudo é de 45 dias. 

Em caso de realizar novas contratações irregulares, a administração municipal deverá pagar multa no valor de R$ 5.000,00 para cada contrato, de acordo com o texto do TAC, publicado no Diário Oficial da última sexta-feira (14). 

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A cidade de Buíque, Sertão de Pernambuco, testemunhou um grande incêndio no último domingo (29). As chamas tomaram conta do galpão da Organização Não-Governamental Amigos do Bem, que luta pela erradicação da fome e possui estrutura localizada no parque arqueológico do Vale do Catimbau. 

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Através do Facebook, membros da ONG relataram que o fogo não cessava e, no Sertão, a falta de água dificulta incidentes do tipo. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o fogo foi debelado na tarde do domingo, mas não se sabe o horário que as chamas se iniciaram.

Os prejuízos ainda não foram contabilizados, mas os representantes garantem que tudo virou pó. “Nós perdemos tudo. Todas as doações de alimentos, roupas, materiais escolares, ferramentas e o mais importante: todo o estoque da produção de castanha de caju, que gera renda para as famílias e é um recurso muito importante para o projeto”.

Por conta disso, a Amigos do Bem está arrecadando doações para recuperar o que foi perdido. A ONG informa que para ajudar basta acessar o site indicado ou realizar depósito na seguinte conta bancária: 

Razão Social: AMIGOS DO BEM INSTITUIÇÃO NACIONAL CONTRA A FOME E A MISÉRIA – CNPJ: 05.108.918/0001-72

Itaú: Ag. 0466 - CC 64653-6

Banco do Brasil: Ag.1193-2 - CC 10837-5

Bradesco: Ag. 1336-6 - CC 500-2

O município de Buíque ganhou um espaço cultural de arte e cultura indígenas, o Museu Kapinawá, e para celebrar o início das atividades do museu, está em cartaz a exposição Em Kapinawá tem, que reúne um importante acervo da cultura da etnia Kapinawá.

A mostra é resultado de um projeto de formação com mais de 100 educadores indígenas desenvolvido desde 2013 até junho deste ano. Foram reunidos fotografias, vídeos, CDs, dissertações, artigos, recortes de jornal e parte do acervo digitalizado do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), relacionados a este povo e datados do início de 1980. Todo este material ficará exposto no museu da comunidade.

Em Kapinawa tem retrata o processo de resistência e salvaguarda da memória e dos saberes e tradições do povo Kapinawá além de garantir autonomia tanto na preservação do acervo quanto na educação das crianças e jovens. O projeto foi apoiado pelo Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura - Funcultura da Fundação do Patrimônio HIstórico e Artístisco de Pernambuco - Fundarpe.

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), após realizar auditoria para analisar contrato de prestação de serviço de transporte da prefeitura de Buique, em 2012, apontou falhas no processo de contratação. Julgado na primeira câmara do TCE, o processo teve como relator o conselheiro substituto Adriano Cisneiros, que teve o voto aprovado por unanimidade dos membros da sessão de julgamento.

Conforme o voto da relatoria, as principais falhas apontadas no contrato de transporte escolar da municipalidade foram a não elaboração da Composição de Custo Unitário para o contrato resultante do Processo Licitatório Nº 044/2009, a ausência de projeto básico compatível com a administração do serviço, bem como no que se refere à locação de veículos, com motoristas, que deveriam ficar à disposição das secretarias municipais.

Além dessas irregularidades, também foi apontado o superdimensionamento de cerca de 20% das rotas licitadas e pagas pela administração à empresa Andrade Resende Ltda, responsável pela prestação dos serviços de transporte escolar do município, a subcontratação integral do objeto licitado, ou seja, a empresa contratada delegou para terceiros a execução do serviço e a utilização de veículos inadequados para o transporte dos estudantes.

Por essas razões, o processo da auditoria TC Nº 1370064-9 foi julgado irregular e aplicada multa de R$ 10.000,00 ao prefeito, à época, Jonas Camelo. Também foram feitas determinações para que Prefeitura suspendesse qualquer pagamento à empresa contratada e que após diligência a ser realizada pelo município, que a Prefeitura ateste os serviços efetivamente prestados os envie para o TCE, para que assim possam ser realizados os devidos pagamentos.

Ainda ficou determinado, no voto do relator que, no prazo de 60 dias a Prefeitura realize planejamento para a realização de nova licitação e que abra novo processo para a contratação do serviço de transporte escolar em 90 dias. 

Nesta sexta-feira (5), duas operações de repressão qualificada para combater o tráfico de drogas foram deflagradas nos municípios de Arcoverde e Buíque, no Sertão e no Agreste do Estado, respectivamente. Nas duas operações, foram apreendidos 25kg de drogas. 

Ao todo, 115 policiais civis e militares estiveram envolvidos nas ações. Nas primeiras horas de hoje, foram cumpridos 13 mandados de prisão e 11 mandados de busca e apreensão. Mais de 4,5 kg de maconha e cocaína, um carro, uma moto e cerca de R$ 1,9 mil foram apreendidos.

Cerca de quatro mandados expedidos pela Justiça foram cumpridos no Presídio Brito Alves, em Arcoverde, já que o tráfico era controlado diretamente de lá. Outras nove pessoas que participavam do tráfico de drogas, entre elas três mulheres, foram encaminhadas às penitenciárias de Arcoverde e Buíque. 

Operação Arcoverde IV - Durante a madrugada, Policiais Civis conseguiram prender, em flagrante, quatro pessoas envolvidas com o tráfico de drogas em Arcoverde. Aproximadamente 20 kg de crack derretido e misturado com sabão e produtos utilizados para o refino da droga foram apreendidos durante a operação. Duas espingardas calibre 12, um revólver e cerca de R$ 11 mil em dinheiro também foram encontrados com os suspeitos. 

Com informações da assessoria

O Serviço Social da Indústria de Pernambuco (Sesi/PE) está com inscrições abertas para o provimento de 80 vagas em cursos gratuitos. As oportunidades são destinadas às mulheres do Programa Mãe Corujas da cidade de Buíque, localizada na Região Agreste de Pernambuco. As participantes poderão participar de várias atividades, entre elas, oficinas de alimentação saudável do Cozinha Brasil e palestras de gestão financeira do orçamento doméstico.

Para participar, as interessadas devem realizar a inscrição até esta quarta-feira (02), no Canto Mãe Coruja. As aulas ocorrem pela manhã, de 8h às 11h30, e à tarde, das 13h às 16h30, no Clube Municipal da cidade. “Nosso objetivo é capacitar as mulheres para facilitar a inclusão social delas”, afirma a coordenadora do Projeto Integrado de Responsabilidade Corporativa do SESI/PE, Cecília Santos, segundo informações da assessoria de imprensa.

A iniciativa é uma parceria com a Secretaria estadual do Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo (STQE) para combater à mortalidade infantil e melhorar as condições de vida das famílias.

A cidade de Buíque, localizada no Agreste de Pernambuco, está em situação de colapso no abastecimento por conta da estiagem. A barragem de Mulungu – que abastece a região – secou e os moradores do município passaram a depender exclusivamente de carros-pipa. 

Para tentar solucionar o problema, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) está construindo um novo sistema de abastecimento. O sistema de Buíque vai receber água a partir de três poços localizados no Vale do Catimbau, na Zona Rural do município. 

Com isso, será recuperada uma vazão correspondente a cerca de 40% da demanda habitual da cidade, cerca de 40 m³/h. As obras estão sendo executadas em caráter emergencial e foram viabilizadas com recursos do governo do Estado, com investimento total é de R$ 2 milhões.

Após a regularização das chuvas, o sistema vai complementar o abastecimento da cidade em períodos de normalidade. Dos 11 km de extensão da nova adutora, 95% já foi implantada, faltando a montagem dos poços, a construção da estação elevatória (sistema de bombeamento) e a energização do novo sistema produtor.

Com informações da assessoria