O vereador Osmar Ricardo (PT) criticou a afirmação do seu colega Raul Jungmman (PPS). O pós-comunista teria declarado, durante sessão pública na última quarta-feira (7) na Câmara dos Vereadores, que muitos vereadores aprovavam matérias sem saber no que estava votando, porque o acesso aos projetos debatidos na Casa eram disponibilizados minutos antes de entrar em plenário. 

“Tem vereador da oposição que tem um tempo dele na Câmara. Que fica o tempo todo tentando alimentar alguma coisa na Câmara e querer desqualificar tudo que acontece na Câmara”, disparou o petista, que logo depois confirmou que o parlamentar citado era Raul Jungmann.

Segundo Osmar, os vereadores são obrigados a analisar as matérias que estão sendo levadas a plenária. “Todos (os projetos) passam na comissão. E como ninguém vê?”, questionou.

Após algumas trocas de farpas, durante os primeiros seis meses deste ano com alguns vereadores do Recife, o prefeito Geraldo Julio (PSB) decidiu iniciar o segundo semestre de maneira diferente, visitando a retomada das atividades legislativas, nesta segunda-feira (5).

Durante a passagem na Casa, com a tentativa de afinar relações, o chefe do executivo deu as boas vindas e agradeceu aos vereadores pelos projetos encaminhados pelo executivo e já aprovados este ano. Questionado sobre o relacionamento com os parlamentares, Geraldo, ao contrário do que se vê, afirmou que oposição e aliados tem “ótimo” relacionamento com a gestão. 

“A relação está muito boa. Tanto entre os a bancada do governo quanto com a de oposição. Estamos sempre em diálogo aberto e prestando atenção ao que eles têm a dizer sobre a cidade, o que é importante”, enfatizou o prefeito. O que não tem sido corroborado por alguns membros da base governista, que reclamam da "falta de espaço" e de respostas aos pedidos encaminhados à prefeitura. 

Quanto aos próximos projetos a serem encaminhado para a Casa José Mariano, pelo executivo, segundo Geraldo não existem demandas urgentes e ainda esta semana devem ser encaminhados novos projetos. 

O velório do ex-vereador do Recife, Gilberto Luna, que faleceu nesta quinta-feira (25), está acontecendo neste momento na Câmara Municipal do Recife. O corpo será conduzido nesta sexta-feira (26),  às 7h, até o Memorial Guararapes, onde está prevista uma missa às 9h30 e a cremação às 10h. O ex-vereador faleceu no Hospital Esperança, onde estava internado desde o dia 04 deste mês. Segundo o boletim divulgado pela unidade de saúde, a causa da morte foi falência múltipla dos órgãos.

Gilberto Luna nasceu no dia 04 de fevereiro de 1935, na cidade de Belo Jardim, agreste do Estado, exerceu seis mandatos como vereador do Recife, a partir de 1982, e teve ampla atuação sindical junto a categoria dos taxistas do Estado. Durante mais de 30 anos exerceu funções no Sindicato dos Taxistas de Pernambuco, atualmente era vice-presidente da instituição.  Ele era casado e teve cinco filhos, um dos quais é o vereador do Recife, Aerto Luna (PRP).

A Comissão da Verdade da Câmara Municipal de São Paulo vai ouvir o fotógrafo Silvaldo Leung Vieira e levá-lo, nesta segunda-feira (27), às 11h, na antiga sede do DOI-Codi, localizada na Rua Tutoia, 921, Paraíso, Zona Sul. O local foi onde ele registrou a imagem do jornalista Vladimir Herzog, já sem vida, há quase 38 anos.

Durante a repressão militar, em outubro de 1975, o então diretor de Jornalismo da TV Cultura foi torturado até a morte por agentes do Governo em uma cela do Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi). Silvaldo Leung Vieira, que vive nos Estados Unidos, nunca falou com a imprensa, exceto em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo em que admitiu ter sido envolvido no fato.

Na época do fato ele tinha 21 anos e era aluno de um curso de fotografia da Polícia Civil havia apenas 17 dias quando foi levado até a sede do DOI-Codi, para registrar um "encontro de cadáver". Lá, produziu a imagem de Herzog morto. A fotografia tornou-se símbolo da luta contra a repressão.

"A morte de Herzog e, depois, a do operário Manoel Fiel Filho (menos de três meses depois) foram a gota d'água de um pote de mágoa e sofrimento que levou os brasileiros a reagir contra a ditadura", diz o presidente da Comissão da Verdade, vereador Gilberto Natalini (PV).

"Levar Silvaldo de volta ao DOI-Codi, após quase 38 anos, é resgatar mais detalhes do que aconteceu, realizar mais uma ação na nossa busca pela verdade, pela história que não pode ser esquecida", destacou Natalini. Na terça (28), às 11h, o fotógrafo Silvaldo Leung Vieira presta depoimento à Comissão da Verdade às 11h, na Câmara Municipal de São Paulo.

O secretário de Finanças da Prefeitura do Recife, Roberto Pandolfi, durante reunião com a Comissão de Finanças de Orçamento da Câmara municipal, na manhã desta quinta-feira (16), apresentou emendas substitutivas ao projeto de lei 13/2013 que trata do Imposto sobre Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI). A matéria que é de autoria do poder executivo tenta modificar questões relacionadas ao Código Tributário do Município.

“São adequações semelhantes às que ocorrem em outras cidades. Houve uma concentração de discussões na questão do ITBI porque é o mais polêmico”, contou o Pandof ao afirmar que o Recife está numa posição incômoda em relação às demais capitais. De acordo com o secretário, a arrecadação desse imposto teve um crescimento de 2,55% entre os anos de 2004 a 2011.

“Foi o quarto pior crescimento de arrecadação do ITBI no Brasil, apesar do boom imobiliário que passamos”, observou para depois afirmar que “o Recife é a capital da informalidade”, pois dois terços dos contratos de imóveis do município estão nesta situação. Para ajudar a diminuir esse problema, o secretário afirmou que foi criado na Prefeitura do Recife “um Setor de Inteligência Fiscal, que fez um estudo de alternativas para reversão desse quadro”.

Em tramitação na Câmara, o projeto já recebeu quatro emendas modificativas e substitutivas. Duas delas foram apresentadas por vereadores e as outras duas, são do próprio Poder Executivo. A proposta da prefeitura no primeiro eixo cria uma alíquota reduzida de 1,8% e permitir o parcelamento do pagamento.

“Essa alíquota é para quem pagar o ITBI até 30 dias para contratos à vista ou quitados em período não superior a um ano, para quem pagar em até 90 dias para contratos superiores há um ano. No caso de imóveis em construção, os prazos serão contados a partir do habite-se; nos imóveis financiados pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH), o prazo será de 180 dias a partir do habite-se”, explicou. Nesses casos previstos, o parcelamento será em 10 vezes sem juros e correção monetária, o que evitará a informalidade dos contratos.

No segundo eixo, o projeto também estabelece, segundo explicou o secretário, a alíquota de 3% para quem não respeitar os prazos previstos. Os atuais contratos de gaveta poderão ser regularizados até 31 de dezembro de 2013, sem a alíquota de 3%. O terceiro eixo previsto nas emendas eleva o limite de isenção para aquisição de residência própria de R$ 19.381,43 para R$ 63 mil.

O quarto e último, apresentado pelo secretário, diz que as alíquotas para imóveis financiados pelo SFH serão de 1% sobre o valor financeiro, até o limite de R$ 500 mil; e de 1,8% sobre o valor que superar o limite de R$ 500 mil.

O vereador do Recife, André Ferreira (PMDB) denunciou que pelo menos 11 obras listadas como prontas no Orçamento Participativo (OP) referentes à administração do ex-prefeito João da Costa (PT) não foram concluídas. De acordo com o parlamentar, 149 obras tiveram um orçamento R$ 105 milhões, mas muitas delas não foram realizadas como é o caso da escola Professor Lourenço Lima, que é apenas um terreno baldio murado. “A nova gestão deve reformular o OP para que funcione de forma mais efetiva”, defendeu André Ferreira.

Ao escutar a denúncia, o vereador Jairo Brito (PT) afirmou que o peemedebista foi aliado do governo nos últimos cinco anos, mas mudou de lado e começou a criticar a gestão petista. Ele saiu em defensa da administração anterior. “O senhor está equivocado porque o livro é feito de um ano para o outro. As obras foram licitadas, só não tiveram a ordem de serviço executada”, comentou.

A vereadora, Priscila Krause (DEM) ironizou sobre o assunto afirmando que a cartilha do OP é realmente “uma obra polêmica”, pois já teve até ação na justiça. “A cartilha é clara e se refere a obras realizadas e não a obras licitadas. Sugiro que o colega faça fotos nos locais listados sem obras e anexe à cartilha para que sejam enviadas ao Tribunal de Contas do Estado, e onde houver verba federal, para o Tribunal de Contas da União”, reforçou.

André Régis (PSDB), presidente da Comissão de Educação da Casa legislativa, informou que tem realizado um levantamento onde constatou que há seis anos a Prefeitura comprou terreno para a escola listada como pronta e até hoje nada foi construído nada no local. “A educação está em estado deplorável depois desses 12 anos de PT”, lamentou.

A líder da oposição, Aline Mariano (PSDB), lembrou que há tempos insiste em contar que o OP não é participativo, mas “enganativo”. “Os delegados do OP são cabos eleitorais e por isso a nova gestão precisa se posicionar e mudar o formato deste programa que representa uma enganação”, cobrou a vereadora.

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Na Câmara do Recife existe um espaço de convivência entre os políticos, um lugar restrito aos vereadores, longe dos olhos críticos da imprensa, onde os ânimos às vezes esquentam ou esfriam. O espaço serve de comitê, um lugar diverso, às vezes utilizado para descanso, em outras ocasiões é onde se acalmam os ânimos exaltados. Muitos projetos foram decididos lá, discussões fortes foram iniciadas e finalizadas nesse lugar. O Buraco Frio funciona como antessala do plenário e nem mesmo a assessoria de imprensa da Casa José Mariano tem acesso.

De acordo com o vereador e ex-presidente da Câmara do Recife, no último Biênio (2011-2012), Jurandir Liberal (PT), o buraco frio é onde se tem as conversas antecipadas sobre determinado assunto, sem a burocracia do regimento interno da Casa. “No plenário se tem um ritual, só pode falar naquele horário estabelecido e as pessoas que estão escritas. No buraco frio todo mundo fica a vontade para falar o que pensa a qualquer momento, uma antessala onde os vereadores se encontram antes de entrarem no plenário”, contou Jurandir.

Ao falar dos motivos que levaram a colocar nesse espaço de convivência dos vereadores o nome de Buraco Frio, Liberal disse: “Você chega da rua com um calor muito grande e usando paletó, aí de repente entra num espaço muito frio que equilibra, já chega se refrescando.” Muitos projetos polêmicos foram discutidos no Buraco Frio, lugar onde se retira ou se acrescenta emendas aos Projetos de Lei modificando artigos dentre outros assuntos relacionados à vereança. “Ás vezes o vereador só concorda em partes com determinada matéria e pretende modificar algum artigo. São esses acordos e essas negociações que são feitas para que na votação do plenário se tenha unanimidade”, destacou Jurandir Liberal.

O petista que foi relator do Plano Diretor da Cidade do Recife, reforçou que no Buraco Frio as Comissões Legislativas debatem assuntos importantes, se reúnem com a sociedade civil organizada, conselhos municipais para se chegar a um consenso sobre a matéria que está sob análise. O vereador citou como exemplo o debate que aconteceu em torno do Plano Diretor que recebeu 273 emendas parlamentares. “Se chegar a um relatório que não tenha nenhum destaque, ou seja, aprovado por unanimidade, é esforço de negociação”, afirmou.

A vereadora líder da oposição, Aline Marino (PSDB) ao falar sobre o Buraco frio afirmou que outras Casa como a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e o Congresso Nacional  também possuem espaços reservados somente aos políticos. “Normalmente é lá que os assuntos esquentam, mas ninguém pode ouvir o que está sendo discutido, porque só quem entra lá são os vereadores. Um espaço exclusivo que nem a assessores é permitida a entrada. Lugar onde acontece conversas de bastidores, desabafo. Muitas vezes o clima fica alterado, então é onde chegamos ao entendimentos depois dos embates na tribuna. Quando o clima esquente tem o buraco frio para dar uma esfriada nos ânimos”, explicou Aline Mariano.

A vereadora disse que não frequenta muito o Buraco Frio, é mas a passagem por onde entra e sai do plenário.  “Se o vereador tem um projeto para ser votado é um lugar onde se encontra com todo mundo e faz uma conversar preliminar para que se vote no projeto e não se crie problemas na obstrução da matéria, mas no geral é um espaço de convivência, um comitê”, apresentou.

Questionada se os vereadores utilizam o Buraco Frio para se esconderem da imprensa quando temas polêmicos são discutidos, Aline Mariano afirmou que não há nenhuma saída secreta do espaço e a porta por onde se entra é e mesmo por onde se sai. “Não há isso de se esconder de alguém, porque acredito que quem milita na vida pública tem que gostar de povo e ter gabinete aberto, andar nos bairros e atender as pessoas. A intenção do espaço é de convivência”, reforçou. 

Um dos nomes que há tempos estão na política brasileira e recentemente assumiu um mandato legislativo na capital Pernambucana é o vereador Raul Jungmann (PPS) que disse ver o buraco frio como um espaço para descontração, mas que também serve para se discutir projetos polêmicos.

Segundo o novato Jungmann, até o momento essa gestão não enviou nenhum tema que tenha causado polêmica e exaltado os ânimos dos parlamentares. “É um espaço de convívio e que serve para muitos vereadores jogarem conversar fora, lugar para trocar ideias. Também é um espaço onde os principais projetos são discutidos. Lá se busca convencer que determinado vereador e bancada votem favorável ou contra”, comentou.   

Jungmann contou que é um lugar sem muita formalidade, diferente do que acontece no plenário, onde o espaço segue o que determina o regimento interno, o buraco frio também serve para os vereadores descansarem, tirarem um cochilo e até almoçarem por lá. “É no buraco frio que cada um dos vereadores expõe realmente a opinião que tem sobre determinado assunto e é lá que se busca o convencimento político”, informou Raul Jugmann.

O prefeito do Recife Geraldo Julio (PSB) retirou da Câmara do Recife o Projeto de Lei que prever modificações no Polo Jurídico do Recife que será instalado no bairro da Joana Bezerra. O texto foi encaminhado em regime de urgência no fim do mandato do ex-prefeito João da Costa (PT) e tratava de contrapartidas do empreendimento e projetos de grande impacto na localidade.

Após reunião entre o vereador e presidente da Comissão de Meio Ambiente, Jurandir Liberal (PT) com técnicos da secretaria de Mobilidade e Controle Urbano e de Assuntos Jurídicos da prefeitura, o executivo municipal foi convencido a retirar o projeto. “Caso ficasse na câmara seria rejeitado ou teria ser apresentadas emendas, o que tornaria o projeto capenga”, comentou Jurandir Liberal.

Já a vereadora Priscila Krause (DEM) ressaltou que o projeto excluir algumas ações mitigadoras de maneira contrária a alguns princípios urbanísticos como a montagem que espaços de lazer e acesso público. Já o líder o governo Gilberto Alves (PTN) afirmou que em virtude dos questionamentos o executivo optou retirar e adequar o projeto.

A vereadora e líder da oposição da Câmara do Recife, Aline Mariano (PSDB), ao tomar conhecimento das declarações do prefeito Geraldo Julio (PSB) de que encontrou um caixa “zero a zero”, cobrou transparência com as contas do município. Ela também pediu que o atual gestor solucione os problemas deixados pela "herança maldita" da gestão anterior.

Segundo o prefeito e seu secretario de finanças, Roberto Pandolfi, a prefeitura estava com um saldo de aproximadamente R$ 111 milhões e R$ 106 milhões em contas a pagar deixada pela gestão do ex-prefeito João da costa (PT).

“O prefeito já começou a admitir, que tem muitas coisas paralisadas na cidade e, portanto, ele tem nas mãos um problema. Agora queremos saber o que ele pretende fazer com esse problema”, defendeu a vereadora ao afirmar que para a oposição, que entregou recentemente ao gestor um relatório com obras inacabadas da gestão anterior, isso não era “novidade”.

“Fizemos um levantamento de mais de 800 páginas com a lista de contratos da PCR que receberam termos aditivos. Agora quero agendar uma reunião com os secretários de Finanças e de Assuntos Jurídicos para entregar outro relatório, que já tenho pronto, que lista os contratos polêmicos realizados com dispensa de licitação e o ranking das empresas ‘queridinhas’ da PCR”, comentou Aline ao fazer referencia às empresas que mais firmam contratos com município.