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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), uma série de convites para que os ministros do governo da presidente Dilma Rousseff (PT) prestem esclarecimentos aos deputados federais. Os 39 serão convidados e, por acordo entre os líderes, a Câmara vai ouvir cada um deles em comissão geral.

Os auxiliares do Governo Federal vão começar a ser ouvidos a partir de março, às quintas-feiras, quando a sessão plenária da Câmara é voltada para debater assunto relevante ou projeto de iniciativa popular ou, no caso, para ouvir ministro de Estado.

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A ideia de convidar os gestores foi anunciada nessa terça-feira (10), pelo presidente da Casa, Eduardo Cunho (PMDB). Como a passagem dos ministros pela Câmara Federal será feita a partir de convites, eles não são obrigados a comparecer. No entanto, se a recusa for sem justificativa plausível, poderá levar os deputados a aprovarem a convocação.

 

Durante o primeiro discurso proferido após ocupar uma vaga na Câmara dos Deputados, o deputado federal Daniel Coelho (PSDB) fez duras críticas às "mentiras" da presidente Dilma Rousseff (PT) no período eleitoral e afirmou que foi graças a esse "discurso falso" apresentado pela petista que ela acabou sendo reeleita. Na visão do parlamentar, há uma "indignação" por parte da população com as medidas do governo federal, que mexeram com o direito do trabalhador. "O arrependimento é imenso por parte de muitos daqueles que votaram na presidente".

No discurso, Daniel deixou claro que não pretende mudar a postura adotada desde quando esteve na oposição ao então prefeito João Paulo, na Câmara dos Vereadores do Recife, repetida quando foi líder da oposição durante o governo Eduardo Campos, na Assembleia Legislativa. Desta forma, não poupou a presidente de críticas por conta da medida provisória que, segundo ele, alterou os direitos dos trabalhadores.

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"Dizia-se que no caso de uma vitória do candidato da oposição, as primeiras medidas seriam de mexer com os direitos trabalhistas. Pois bem, logo após a vitória, a gente vê uma das primeiras iniciativas do governo em apresentar as medidas provisórias que hoje prejudicam os trabalhadores do país, os desempregados, os pensionistas, as viúvas, aqueles que são os mais fracos dentro da nossa sociedade", afirmou.

Daniel também questionou o porquê de os cortes começarem não no próprio governo, antes de atingir à população como um todo. "O Brasil vive uma grande crise econômica. Crise esta que foi negada pela presidente durante o período eleitoral. Mas se você tem uma crise e precisa fazer cortes, aonde deve-se cortar? Em primeiro lugar, deveria ter vindo a atitude de cortar na própria carne, diminuir a imensidão de cargos comissionados e de ministérios criados para apadrinhar partidos políticos e filiados ao próprio PT. E não ir buscar no pobre, no trabalhador, na classe média, na sociedade brasileira. Essa conta não é da sociedade, essa é uma conta do PT, uma conta que deveria ser paga por eles".

*Com informações da Assessoria

O presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB) deve ler o requerimento para a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a Petrobras nesta quinta-feira (5), em Plenário. Ele aguarda o parecer da consultoria jurídica da Casa sobre o pedido. Nesta quarta (4) foi confirmado o número de 182 assinaturas para criar o colegiado, 11 a mais do que as necessárias (171). O pedido foi protocolado pela oposição nessa terça-feira (3).

A sessão de instalação da nova CPI da Petrobras deve acontecer no início da próxima semana. O número de membros da comissão ainda não foi definido pelo presidente, de acordo com a assessoria jurídica da Câmara. O novo líder do PT, deputado Sibá Machado (AC), disse que o partido, como maior legenda da Casa, reivindicará a presidência ou a relatoria de uma futura CPI.

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“Não vale, nesses casos, a formação de blocos. O que vale aqui são os tamanhos das bancadas”, disse Sibá ao sair de reunião da bancada do PT. “A maior bancada vai reivindicar a relatoria ou a presidência. Neste caso, é direito nosso e nós vamos reivindicar.” Ainda não há um entendimento firmado sobre essa questão na Câmara.

CPMI

Para o presidente da Câmara, o mais indicado seria uma CPI mista com presença de deputados e senadores. “Eu sempre disse que era favorável a nova CPMI da Petrobras. A Petrobras hoje é um assunto que tem de ser passado a limpo, seja na Câmara ou no Senado”, afirmou. Os partidos de oposição tentam colher assinaturas para instalar também uma comissão mista.

Já o líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), disse preferir uma CPI exclusiva da Câmara. “A CPI Mista é mais importante e é mais viável. Legitimaria o Congresso como um todo. [Mas] eu tenho para mim que a CPI da Câmara teria infinitamente mais força. Eu tenho essa clareza. Diferentemente do Senado, onde a CPI do Senado, essa sim, seria 100% chapa-branca”, afirmou.

Sampaio foi o autor do relatório paralelo apresentado na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras, encerrada em dezembro de 2014. O documento pedia o indiciamento dos ex-deputados Luiz Argôlo e André Vargas (cassado) e de outras 58 pessoas.

A lista também inclui os ex-presidentes da estatal Graça Foster, que renunciou, e José Gabrielli, além do tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto. O relatório de cinco partidos de oposição (PSDB, DEM, PPS, PSB e Solidariedade), entre texto e anexos, teve mais de 500 páginas. O texto não chegou a ser analisado porque o relatório oficial, do deputado Marco Maia, foi aprovado.

Investigação

Pelo requerimento, a CPI protocolada pela oposição quer investigar a prática de atos ilícitos e irregularidades no âmbito da Petrobras entre os anos de 2005 e 2015, relacionados a superfaturamento e gestão temerária na construção de refinarias no Brasil; à constituição de empresas subsidiárias e sociedades de propósito específico pela Petrobras com o fim de praticar atos ilícitos; ao superfaturamento e gestão temerária na construção e afretamento de navios de transporte, navios-plataforma e navios-sonda; e às irregularidades na operação da companhia Sete Brasil e na venda de ativos da Petrobras na África.

CPMI em 2014

Após quase sete meses de investigação e 23 reuniões, a CPMI da Petrobras aprovou, em 18 de dezembro, o relatório do deputado Marco Maia (PT-RS) que pede o indiciamento de 52 pessoas pelos crimes de participação em organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva, entre elas o ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa, preso na Operação Lava Jato da Polícia Federal. Desse total, 23 já são réus em processos na Justiça Federal do Paraná, derivados da Lava Jato.

Durante toda a investigação, a comissão ouviu 20 pessoas. Antes mesmo do seu início, a CPMI foi alvo de disputa e polêmica entre parlamentares da base aliada e de partidos da oposição. A comissão se tornou um dos principais palcos no Congresso da disputa eleitoral, inclusive com pedidos de convocação dos dois principais candidatos à presidência para depor. A CPI do Senado que também investigava a estatal adotou o relatório da comissão mista como seu.

A bancada do PMDB na Câmara dos Deputados elegerá na quarta-feira (11) da próxima semana o novo líder do partido, em substituição a Eduardo Cunha (RJ), que se tornou presidente da Casa. Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (3), de acordo com informações da Agência Câmara, os deputados da legenda optaram por um rodízio anual na liderança. Para o líder ser reconduzido, o nome deverá ser aprovado por 2/3 da bancada.

“Os candidatos vão se inscrever até o fim do dia de hoje, para que eles possam fazer sua campanha e buscar os votos. Esperamos que, até lá, haja um consenso, mas para isso precisam todos se mostrar”, disse Eduardo Cunha, que também participou da reunião, realizada a portas fechadas.

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Os parlamentares que devem concorrer à liderança são Manoel Junior (PB), Marcelo Castro (PI), Danilo Forte (CE), Lucio Vieira Lima (BA), José Priante (PA) e Leonardo Picciani (RJ). A bancada peemedebista do Rio Grande do Sul também deve lançar Osmar Serraglio ou Lelo Coimbra como candidato.

O pré-candidato Manoel Junior disse que a bancada deve buscar a unidade e que a postura do novo líder em relação ao governo deverá ser a mesma de Eduardo Cunha: “Não será com certeza de submissão, mas a de dar governabilidade a um governo do qual nós fazemos parte.”

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, afirmou, nesta terça-feira (3), que pretende levar a análise da admissibilidade da proposta de reforma política (PEC 352/13) para o Plenário. Aprovada a admissibilidade, Cunha disse que criará uma comissão especial “imediatamente” para avaliar o texto.

Normalmente, a admissibilidade de PECs é analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), mas existe a possibilidade de a votação ser feita em Plenário, caso seja aprovado um requerimento nesse sentido. O argumento para isso é que a CCJ já esgotou o prazo de cinco sessões do Plenário para fazer a votação.

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A PEC 352/13 foi elaborada pelo Grupo de Trabalho (GT) de Reforma Política, coordenado pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). A proposta prevê o voto facultativo, o fim da reeleição para presidente, governador e prefeitos e a coincidência das datas das eleições a cada quatro anos. A proposta estabelece um sistema misto - público e privado - para o financiamento das campanhas.

*Com informações da Agência Câmara.

Nesta segunda-feira (2), o deputado federal Fernando Filho foi indicado para liderança do PSB na Câmara Federal. Ao todo, a sigla possui 34 representantes na Casa, sendo oito pernambucanos. O parlamentar, Fernando Filho foi candidato único ao cargo, construindo o consenso na base e assegurando inclusive o apoio de Gonzaga Patriota, que também chegou a postular a indicação.

“Estou muito feliz por representar o meu partido num momento tão importante da vida política brasileira. Durante a campanha de 2014 assumimos compromissos com temas como as reformas política e tributária, novo pacto federativo e destinação mais recursos para saúde e educação. Quero trabalhar para que o PSB persiga estes projetos”, afirmou Fernando segundo informações da assessoria de imprensa.

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A derrota do PT para a presidência da Câmara Federal foi o suficiente para a senadora Marta Suplicy (PT) voltar a criticar o seu partido e o governo. Em postagem no facebook, a ex-ministra elencou a derrota como o "prenúncio de crise e dificuldades" do Governo Federal com o Congresso. 

“Sob a batuta do estreitamento e da falta de sensibilidade, o PT submeteu-se a uma derrota inusitada na eleição da mesa da Câmara dos Deputados. O intervencionismo do governo, indevido e atrapalhado, impôs a si próprio o papel de perdedor antecipado", disparou a senadora na rede social. 

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Desde que anunciou a saída do Ministério da Cultura, Marta Suplicy tem cravado ávidas críticas a gestão da presidente Dilma Rousseff (PT) e as articulações do PT no país. O posicionamento da senadora tem a distanciado da legenda, nos bastidores a expectativa é de que ela deixe o PT, em breve. Alguns partidos já se mostraram dispostos a abrigar a petista, como o PDT. 

O deputado federal e presidente do PSDB de Pernambuco, Bruno Araújo, foi escolhido para assumir a liderança dos partidos de oposição na Câmara dos Deputados. O papel é tido, entre os parlamentares, como o principal para articular as ferramentas de fiscalização do governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Araújo vai atuar como líder diante de um quadro econômico crítico no país, além da crise política que paira sobre Executivo e Legislativo. 

“Compartilho com vocês a responsabilidade de ter sido escolhido para ser o líder das oposições na Câmara dos Deputados. Vamos atuar firme denunciando os desmandos do Governo do PT que vem afundando o país”, postou o parlamentar no seu perfil no Facebook. A defesa da Petrobras, segundo Araújo, será uma das suas principais defesas, já que a estatal vem sendo alvo de escândalos de corrupção.

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Compõem o grupo oposicionista na Câmara, além do PSDB, o DEM, o Solidariedade e o PPS. Juntos eles formam uma bancada de 101 deputados federais.

O deputado federal Mendonça Filho (DEM) foi reconduzido a liderança da bancada do Democratas na Câmara Federal. O partido é dono de 21 cadeiras na Casa e o pernambucano terá o papel de articular um consenso entre eles. “Vou continuar o ritmo de oposição de verdade e representar os valores da sociedade brasileira identificados com o Democratas”, afirmou o líder reeleito.

A recondução do pernambucano foi observada como positiva por alguns democratas, no entanto para outros, como o deputado Onyx Lorenzoni (RS) nem tanto. Segundo informações de bastidores, Lorenzoni teria protagonizado uma discussão com Mendonça pouco antes da escolha dos pares. Segundo ele, o ex-governador de Pernambuco estaria trabalhando para a fusão do DEM.

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Apesar do imbróglio, Mendonça recebeu a preferência da maioria e adiantou que durante este ano as principais linhas de atuação da legenda serão a luta pela redução na carga de impostos, o combate à corrupção e ao papel de independência do Congresso Brasileiro em relação ao Governo do PT. “Nosso primeiro compromisso é instalar o quanto antes a nova CPMI da Petrobras para continuar as investigações que devem chegar aos verdadeiros líderes do esquema. Também estamos articulando novas comissões de inquérito para combater a corrupção desse governo”, antecipou. 

 

 

Três blocos partidários foram criados na Câmara dos Deputados antes da eleição para a Presidência da Casa. O maior deles, formado por 218 parlamentares, é composto por 14 partidos: PMDB (65), PP (38), PTB (25), DEM (21), PRB (21), SD (15), PSC (13), PHS (5), PTN (4), PMN (3), PRP (3), PEN (2), PSDC (2) e PRTB (1). Esses partidos apoiam o candidato do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), à Presidência.

O segundo maior bloco, formado por 160 deputados, é integrado por PT (69), PSD (36), PR (34), Pros (11) e PCdoB (10), que apoiam a candidatura de Arlindo Chinaglia (PT-SP).

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Por fim, PSDB (54), PSB (34), PPS (10) e PV (8) integram um bloco de 106 deputados e apoiam o candidato Júlio Delgado (PSB-MG).

Com o encerramento do prazo de inscrições de blocos, cinco partidos permaneceram isolados: PDT (20), Psol (5), PTC (2), PSL (1) e PTdoB (1).

A eleição da Mesa Diretora, que é composta pela Presidência, duas vice-presidências, quatro secretarias e igual número de suplências, está marcada para as 18 horas.

*Com informações da Agência Câmara

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Neste domingo 1° de fevereiro, 25 deputados federais eleitos tomaram posse na Câmara Federal. Na ocasião alguns dos parlamentares registraram momentos durante a comemoração e postaram no Facebook fotos com mensagens de agradecimentos aos eleitores. Selfie, fotos com a família e espumente contemplaram o festejos dos deputados. Confira a seguir as mensagens postadas:

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Anderson Ferreira - Hoje dia 1 fevereiro começa mais uma etapa da nossa jornada na Câmara dos Deputados. Quero agradecer a Deus e a você por fazer parte dessa luta, e reafirmar o compromisso com ética e os princípios morais que norteiam o nosso mandato. Foi o Senhor que fez isto e é coisa maravilhosa aos nossos olhos. Salmos 118:23.

Bruno Araujo - Olá pessoal. Compartilho com vocês registro da minha posse hoje em meu terceiro mandato de Deputado Federal. Novamente agradeço aos amigos e amigas que me honraram com a confiança. Continuarei firme representando o meu estado.

João Fernando Coutinho - Após a posse, o deputado João Fernando recebeu familiares, amigos e assessores em seu gabinete na Câmara dos Deputados. À noite, João participa da eleição da Mesa Diretora da Casa

Gonzaga Patriota - Deputado Gonzaga Patriota toma Posse na Câmara, para legislatura 2015 – 2019. Para exercer seu oitavo mandato de deputado federal por Pernambuco, Gonzaga Patriota tomou posse, neste domingo (01), na Câmara Federal, em Brasília. A cerimônia contou com a presença de amigos, eleitores e familiares do parlamentar.  “Fico muito agradecido em representar mais uma vez os pernambucanos, foram mais de 100 mil votos. Espero que Deus possa me iluminar para eu continuar fazendo o que já faço há mais de 30 anos: lutar por melhorias para o povo brasileiro e nordestino”, disse Patriota.

Betinho Gomes - No plenário da Câmara, no momento em que tomo posso, com muito orgulho, do meu mandato de deputado federal! Reafirmo os compromissos assumidos com o povo brasileiro e, em especial, de Pernambuco!

Mendonça Filho - Álbum de Família - Registro da posse hoje e da de 2011, com o meu pai, Mendonção. Esse é um momento, assim como muitos outros, no qual ele estará sempre presente. Homenagem a papai, minha primeira e eterna referência política.

Oito partidos já registraram na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados os nomes de seus líderes. Até o momento, foram reconduzidos os líderes do PP, Eduardo da Fonte (PE); do PTB, Jovair Arantes (GO); do PPS, Rubens Bueno (PR); e do PMDB, Eduardo Cunha (RJ).

Também foram registrados quatro novos líderes: Domingos Neto (CE) do Pros, Carlos Sampaio (SP) do PSDB, Marcelo Aro (MG) do PHS e Juscelino Rezende Filho (MA) do PRP.

Após terem tomado posse em seus cargos, os novos deputados federais iniciaram no final da manhã de hoje (1º) as negociações com as bancadas partidárias para a definição de líderes e formação de blocos. O prazo limite oficial é até as 13h30.

Apesar de não comentar sobre os imbróglios gerados na disputa entre os deputados estaduais pela presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), afirmou, nesta quarta-feira (28), que espera criar parcerias com a nova Mesa Diretora para gerir o estado. Questionado sobre como o atual presidente Guilherme Uchoa (PDT), com o quinto mandato a vista, poderá contribuir para a gestão o socialista generalizou o assunto e preferindo por não atrelar diretamente a imagem do pedetista ao Executivo. 

“Esperamos da próxima Mesa Diretora o mesmo grau de colaboração e integração dos últimos oito anos. A Assembleia que sempre apoiou aquilo que foi importante para Pernambuco”, disse em conversa com jornalistas, após participar de uma reunião de monitoramento do Programa Mãe Coruja. “Estou confiante de que a próxima Mesa Diretora possa nos ajudar na difícil tarefa de fazer as ações pela melhoria do povo”, resumiu Paulo Câmara.  

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Disputa nacional do PSB

Também na reta final pela disputa do mais alto cargo de uma Mesa Diretora, o PSB pleiteia no próximo domingo (1°) a gestão da Câmara Federal, com o deputado Julio Delgado (MG). Indagado sobre as últimas ações de campanha do correligionário, Paulo Câmara pontuou a força-tarefa que os deputados federais socialistas estão fazendo em busca dos votos da Casa. 

"Estamos buscando, indo atrás, ligando um a um. Para a eleição da Câmara esse contato é muito importante, ele (Julio Delgado) está indo atrás do voto. Ele quer e tem condições de ir para o segundo turno e se for expectativa nossa é de que ele ganhe", projetou.

Durante o período de recesso parlamentar, iniciado em 22 de dezembro último, 37 suplentes assumiram cargo na Câmara dos Deputados, segundo levantamento da Secretaria da Mesa Diretora. Os motivos mais comuns das convocações são as renúncias dos titulares para assumir cargos nos governos federal e estadual.

Conforme prevê a Constituição Federal, a posse do presidente da República é no dia 1º de janeiro e as dos parlamentares ocorre em 1º de fevereiro. Uma das consequências dessa discrepância de datas é que muitos suplentes assumem durante apenas um mês, e em mês de recesso parlamentar.

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Para acabar com a prática, dezenas de proposições tramitam no Congresso. Entre as propostas em andamento está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 1/11) do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) que proíbe a posse de suplentes de senadores, deputados federais, deputados estaduais, distritais e vereadores durante o recesso parlamentar, exceto no caso de convocação extraordinária.

Outra proposição (PEC 50/11), apresentada pelo deputado Flaviano Melo (PMDB-AC), prevê alteração das datas de posse. Ambas as propostas aguardam votação na Comissão de Constituição e Justiça da Casa.

Um proposta de emenda à Constituição (PEC 36/95) já arquivada, apresentada pelo deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), mudava as datas das posses: parlamentares assumiriam seus cargos no dia 3 de janeiro e o presidente da República, no dia 5 de janeiro.

Segundo ressalta o autor da PEC, com a alteração das datas das posses não haveria necessidade de convocação de suplentes. Sérgio Barradas Carneiro destaca que essas convocações são legais e constitucionais, uma vez que os estados não podem ficar sub-representados.

Ele rebate as críticas e diz que o foco não deveria ser os suplentes que assumem por um curto período, mas sim a mudança no texto constitucional. "Não há nenhum custo para o povo brasileiro. O dinheiro gasto com o titular do mandato ou um suplente convocado é o mesmo. Não há nenhum prejuízo. De forma que entendo que esta polêmica é descabida, está fora de foco. O que precisamos é mudar a data de posse na Constituição, tanto do poder Executivo, quanto do poder Legislativo."

*Com informações da Agência Câmara.

Candidato à presidência da Câmara Federal, Júlio Delgado (PSB-MG) está percorrendo o Brasil para reforçar e conquistar alianças políticas e partidárias, até o 1° de fevereiro, dia de eleição na Casa. Mesmo sem agenda para visitar os correligionários, em Pernambuco, o deputado federal concedeu entrevista exclusiva para a equipe do Portal LeiaJá, durante esta semana.

Entre os assuntos abordados, o parlamentar destacou as estratégias da campanha; falou sobre o incidente aéreo que sofreu em Porto Alegre, o qual lembrou Eduardo Campos; negou apoio a Chinaglia e afirmou que não cogita a possibilidade de não concorrer à liderança no segundo turno.

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Evitando falar dos opositores, o candidato, que concorre à mesa diretora, com Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Arlindo Chinaglia (PT-SP), enfatizou que o seu partido é o único que defende a 'independência verdadeira'. Até o momento, Delgado conta com o apoio do PSDB, PPS, PDB e PV, o que resulta na expectativa de 106 votos, dos 513 parlamentares da Casa.

Confira a seguir a entrevista na íntegra:

LeiaJá (LJ): Além dos possíveis 106 votos, dos partidos que o apoiam, quais as expectativas para o primeiro e segundo turno?

Júlio Delgado (PSB-RJ): O nosso bloco dá essa estimativa. Entretanto, trabalhamos com a realidade da perspectiva, como todos os outros candidatos. Dessa forma, a expectativa é de que possamos abrir caminhos em outros partidos e de outros blocos também. Vale ressaltar que os concorrentes não pensam que terão, apenas, os votos dos partidos que os apoiam. Afinal, nenhum isoladamente faz a maioria. Então, estamos contabilizando os votos necessários para que cheguemos ao segundo turno. E já no segundo turno, esperamos contar com o apoio daqueles que ficarem.

LJ: Sobre o segundo turno, Arlindo Chinaglia (PT-SP) afirmou que o deputado o apoiaria, caso o PSB não ganhe. Foi feito algum acordo entre os parlamentares?

JD: Não existe nada fechado! O meu acordo são com os partidos que me apoiam o PSDB, PPS, PDB, PV. Sendo assim, o nosso acordo é construir, com a diferenciação feita pela candidatura, para chegarmos ao segundo turno e vencer as eleições. Sem contar que eu não trabalho com a hipótese de não estar no segundo turno, porque estou sentindo uma adesão muito grande dos deputados de todas as correntes e partidos. Temos o objetivo de reafirmar uma posição de independência real e verdadeira do legislativo com os demais poderes.

LJ: O candidato considera que a ‘independência’ atual é inverídica?

JD: Não! Eu digo isso porque se você observar o discurso dos candidatos, você vai perceber que todos eles falam de independência do parlamento, - com exceção dos partidos que polarizam o PT, nos últimos 12 anos, que são o PMDB e o PT -, mas que o presidente e o vice possuem cargos no Governo. O PSB, verdadeiramente, não detém cargo no Governo por decisão da executiva, que não pleiteia e rejeita quem ocupa cargo em nome do partido. Tendo em vista essa perspectiva, o PSB teria condições reais de conversar de forma clara e com independência. Até porque nós a praticamos.

LJ: Como a ‘independência’ seria posta em prática na Câmara?

JD: A independência da gente é voltada para pautas importantes para o País. Tendo em vista, principalmente, as ‘promessas’ realizadas durante a campanha - para conquistar voto -, e que não foram cumpridas, como por exemplo, os últimos ajustes trabalhistas e previdenciários; o aumento dos impostos, que compromete mais uma vez a classe média; sobre combustível, cosméticos e as operações de crédito para pessoa física. A independência é de poder apoiar aquilo que é positivo, mas rejeitar aquilo que não for do anseio da população.

LJ: Qual será o posicionamento do deputado, como presidente, em relação às CPIs?

JD: Tivemos manifestações contínuas e claras de problemas com a Petrobras. E recentemente o procurador geral da República disse que, possivelmente, surgirão mais escândalos de corrupção. Dessa forma precisamos investigar de forma mais enérgica, para que os culpados sejam punidos e para que o Brasil seja ressarcido, de acordo com os prejuízos acarretados.

LJ: Sobre o incidente durante o voo para Porto Alegre, o que ocorreu de fato?

JD: Eu saí de Belo Horizonte com destino a Porto Alegre. Chegando próximo do aeroporto, a aeronave teve um problema no sistema de freio, o Flap direito não abriu, acarretando um problema no reverso do motor esquerdo, além do problema no sistema de frenagem. Entretanto, o piloto foi prudente, nos comunicou, refez os cálculos e nós tivemos que descer na base aérea de Canoas sobre risco de um eventual acidente maior. Quando chegamos lá tinha ambulâncias, Corpo de Bombeiros. Graças a Deus, ficamos protegidos e continuamos com a nossa batalha de fazer campanha usando as malhas aéreas das companhias.

LJ: No momento do incidente, o deputado recordou do acidente que suscitou a morte de Eduardo Campos?

JD: Quando fomos informados do problema no sistema de freio e da possibilidade de refazer o pouso, lembramos sim! Recordamos que perdemos a nossa maior liderança e referência, durante uma campanha. Foi em um acidente desses, buscando também modificar o Brasil e não desistir dele, e ter a coragem de enfrentar. Afirmo com convicção que tivemos sorte de não ter acontecido nada grave e reforçamos as orações, no sentido de continuar nossa caminhada.

LJ: O incidente o fez estar mais próximo da sociedade e dos problemas dela?

JD: As pessoas pensam que somos diferentes, mas somos seres normais. Estamos sujeitos a imprevistos. Utilizamos os mesmos serviços, com os horários doidos e atrasos irresponsáveis. Isso serve para que possamos investigar e ficar atento quanto à apuração. O povo pensa que deputado anda de jatinho, mas não é! Nós somos a regra, andamos na malha aérea, a exceção é quem utiliza jatinho, e eu quero fazer com que o parlamento se aproxime da sociedade.

LJ: O deputado considera que o Parlamento é respeitado e é visto com igualdade pelos demais poderes?

JD: A verdade é que se você fizer uma avaliação do meu mandato e dos colegas de Pernambuco, o nosso mandado, individualmente, é bem avaliado. Quando você faz o levantamento e avalia o coletivo do parlamento, ele é mal avaliado porque está distante da sociedade. O Parlamento não articula com a sociedade, ele está sempre voltado para pautas ‘pra dentro’ e decididas por poucos. Temos que vencer essa história virar o parlamento para a sociedade, olhar para a sociedade. Os deputados novos que chegam trazem esse sentimento.

LJ: Quais serão as estratégias para estar mais próximo da sociedade?

JD: Primeiro, votar ao que interessa para a sociedade, como a reforma política, o Pacto Federativo, renegociar as dívidas dos estados, discutir com o Governo a prática educadora e dividir as responsabilidades, do Governo, dos estados e dos municípios. E o parlamento deve participar disso, porque somos a representação clara do povo brasileiro, no poder legislativo. Temos que melhorar essas condições de sobrevivência e de sustentação dos municípios e dos estados do Brasil. Não queremos transformar a eleição à presidência da Câmara em um terceiro turno. A eleição já acabou! Temos que governar com o que existe e tocar o País, cada um com a sua responsabilidade, mas com os poderes instituídos para que cada um exerça o seu papel.

LJ: Independente de estar na liderança da Câmara, qual será o posicionamento do PSB a partir de fevereiro?

JD: O PSB tem responsabilidades em algumas questões. Na nossa campanha alertamos sobre necessidade de fazer ajustes trabalhistas, que foi negado por quem ganhou, e agora reconheceu a necessidade de fazê-los. Reforçamos que estávamos no início de uma crise energética por falta de planejamento, do aumento de combustível e nós vamos continuar apurando e denunciando esses casos, tentando, via parlamento, contribuir para que não atenue essa situação, principalmente, com o consumidor. Resumindo, o PSB vai ter uma posição de independência, em relação com o Governo e isso foi uma posição da executiva nacional, independente da candidatura. Inclusive de recursar possíveis cargos do atual governo. 

Cumprindo agenda de campanha pela presidência da Câmara Federal, Júlio Delgado (PSB-MG) esteve nesta quarta-feira (21), na cidade de Manaus. Dessa vez, o encontro foi com o prefeito, Arthur Virgílio (PSDB). Na ocasião, o socialista reforçou o seu discurso de candidatura, o qual declara a necessidade de independência do Parlamento para que sejam realizadas as transformações.

"A nossa candidatura é a única que expressa essa independência verdadeira. Nós não estamos vinculados à negociação de cargos, o continuísmo ou o toma lá da cá", apresentou o parlamentar. O socialista ressaltou a importância do Legislativo ter, de fato, a mesma estatura dos outros poderes.

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De acordo com Arthur Virgílio, essa perspectiva de independência é positiva para a democracia no Brasil. "Podemos dizer que a candidatura de Júlio representa essa independência e, nesse sentido, a Câmara poderá exercer um protagonismo expressivo no cenário federal", disse. O prefeito ressaltou que a candidatura do socialista é também do PSDB e que a legenda está trabalhando para que Júlio Delgado seja eleito.

Além do apoio do gestor de Manaus, Júlio Delgado também espera contar com os novos deputados eleitos, independente do partido. "Com certeza muitos colegas não querem que a Câmara continue com a mesma postura, mesma prática e mesmas promessas, mas sim que seja mais próxima das necessidades da população", concluiu. Na ocasião, Delgado aproveitou a ocasião para fazer uma visita ao governador do Amazonas, José Melo (PROS). 

Com a aproximação da eleição do novo presidente da Câmara Federal, os ânimos começam a ficar alterados. Para o pleito dos dois próximos anos, concorrem à liderança da Mesa Diretora, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Júlio Delgado (PSB-MG). Com a corrida para firmar alianças e ficar è frente dos opositores, as lideranças partidárias e os opositores do Poder Executivo Federal iniciam o “fogo cruzado” de acusações.

Em nota, o Partido Social da Democracia Brasileira (PSDB) afirmou que o Executivo está interferindo na eleição para presidente da Câmara dos Deputados. De acordo com o texto, encaminhado à imprensa, a sigla ressalta que o Executivo não separa os Poderes e que utilizam atos que constituem prática de crime de corrupção ativa.

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Além disso, o ministro chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Pepe Vargas, prometeu vantagem indevida a parlamentares para votarem em favor da candidatura do Deputado Arlindo Chinaglia à Presidência da Câmara dos Deputados. Confira a seguir a nota na íntegra:

Nota à imprensa

"É estarrecedora a informação de que o Poder Executivo Federal está interferindo na eleição para Presidente da Câmara dos Deputados, em inegável violação à separação de Poderes, por meio de atos que constituem prática de crime de corrupção ativa (art. 333, do CP).

As informações até aqui disponíveis revelam que o Ministro Chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Pepe Vargas, prometeu vantagem indevida a parlamentares para votarem em favor da candidatura do Deputado Arlindo Chinaglia à Presidência da Câmara dos Deputados.

Com esse proceder, a lisura do processo de eleição do Presidente da Câmara está maculada pela forma imoral e ilegal de atuação do Poder Executivo, que faz uso de suas prerrogativas para aliciar cargos perante Prefeitos de Municípios dirigidos pelo Partido dos Trabalhadores e oferecê-los a parlamentares, para votar em favor de seu candidato à Presidência.

Por estas razões, na qualidade de Deputado Federal e coordenador jurídico do PSDB nacional, apresentei no dia de hoje (20/01/2015) requerimento de convocação do Ministro Pepe Vargas, junto à Comissão Representativa do Congresso Nacional, objetivando obter esclarecimentos dos fatos, especialmente para garantir a lisura do processo de eleição do Presidente da Câmara dos Deputados.

Não podemos conceber que a legislatura do período 2015/2019 se inicie sob suspeição, notadamente por meio do já useiro e veseiro proceder do Governo dos Partidos dos Trabalhadores, cooptando parlamentares mediante entrega de vantagens, como reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Mensalão e comprovado pela Polícia Federal nas investigações da operação Lava Jato."

Coordenador Jurídico do PSDB e deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP)

O líder do PSB na Câmara e candidato à presidência da Casa, Júlio Delgado (MG) segue, nesta terça-feira (20) para Belém. O deputado federal se reunirá com o governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), às 17h30, no Palácio dos Despachos para apresentar suas propostas de campanha. Em seguida, o parlamentar se reunirá com o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB). O encontro está marcado para as 20h.

O candidato socialista está em disputa declarada como oposição ao governo. Delgado está recebendo apoio de vários partidos e já realizou reuniões com deputados federais no Espírito Santo e com os governadores de São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul, Geraldo Alckmin (PSDB), Beto Richa (PSDB) e José Ivo Sartori (PMDB) respectivamente.

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Com a campanha dos deputados federais à presidência da Câmara Federal já iniciam as especulações, articulações e contradições no cenário político. No início da tarde desta terça-feira (20), em entrevista exclusiva ao Portal LeiaJá, o candidato Julio Delgado (PSB-MG) contradisse um dos seus oponentes, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que afirmou, durante visita ao governador do Estado Paulo Câmara, no dia 15 de janeiro, que receberia o apoio do PSB no segundo turno.

Segundo o socialista, a sigla não visa apoiar o candidato do PT, no segundo turno, caso o mesmo venha a concorrer o posto com Eduardo Cunha (PMDB-RJ). “Não existe nenhum acordo firmado. Estamos com os partidos que nos apoia o PPS, PV e PSDB, e com eles temos o acordo de construir com essa diferenciação para chegarmos ao segundo turno e para vencermos as eleições”, negou.

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Ainda em entrevista, Delgado afirmou de maneira otimista que está contabilizando os votos para chegar ao segundo turno e vencer. “Eu não trabalho com a hipótese de não estar no segundo turno, porque estou sentindo uma adesão de deputados de todos os partidos e correntes. Além disso, estamos contabilizando os votos para concorrer para o segundo turno”, concluiu.

A votação para a escolha do novo presidente da Câmara Federal será realizada no dia 1º de fevereiro. Ao todo, a cassa possui 513 deputados federais. Destes, o PSB conta com 34 parlamentares, além do apoio do PSDB (54), PPS (10) e PV (8), somando 106 possíveis votos favoráveis ao candidato socialista. 

A inclusão definitiva no texto constitucional do chamado orçamento impositivo é uma das pendências do Congresso Nacional para este ano. Prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 358/13, a medida obriga o governo federal a pagar as emendas individuais sugeridas por deputados e senadores ao orçamento da União.

Essas emendas são um mecanismo utilizado por parlamentares para destinar parte do que é arrecadado pelo Executivo diretamente para obras e outras ações nos seus estados de origem. O valor total dessas emendas, segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 (LDO – 13.080/15), sancionada pela presidente Dilma Rousseff no último dia 5, soma R$ 9,7 bilhões, ou seja, cerca de R$ 16 milhões por parlamentar.

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Após retornar do Senado, a PEC 358/13 já foi aprovada em 1º turno pelo Plenário da Câmara, mas ainda precisa de mais uma rodada de votação na Casa antes de ser promulgada. O impasse decorre de alterações promovidas pelos senadores. Conforme o texto, será obrigatória a execução das emendas individuais ao orçamento até o limite de 1,2% da receita corrente líquida (RCL) da União realizada no ano anterior. A versão anterior aprovada na Câmara definia o limite em 1%.

Contingenciamento

Para o deputado Esperidião Amin (PP-SC), a impossibilidade de que em tempo de crise esses recursos venham a ser contingenciados (bloqueados) pelo governo é um ponto negativo da proposta.

“Isso torna as emendas parlamentares incondicionalmente impositivas. Defendo que, em caso de dificuldade financeira do governo, haja contingenciamento equânime, igual, tanto para as despesas voluntárias do Executivo, quanto para as emendas parlamentares”, disse Amin.

Financiamento da saúde

Segundo o relator da PEC na comissão especial que analisou a matéria, deputado Edio Lopes (PMDB-RR), os pontos mais polêmicos que inviabilizaram a aprovação da proposta em 2º turno no Plenário estão relacionados a novas regras para o financiamento da saúde.

Isso porque os senadores aproveitaram a PEC 358/13 para incluir na Constituição regras específicas para o financiamento público da saúde. O texto prevê uma ampliação progressiva dos recursos aplicados pelo governo federal no setor nos cinco anos seguintes ao da promulgação da emenda constitucional, alcançando, ao final, 15% da receita corrente líquida da União.

Além disso, a PEC fixa que metade dos recursos das emendas individuais sejam direcionados à área da saúde, incluindo o custeio do Sistema Único de Saúde (SUS), mas deixando de fora o pagamento de pessoal e de encargos sociais. O texto ainda possibilita que o Executivo contabilize os 50% destinados por emendas parlamentares para a saúde no percentual mínimo que a União deve aplicar por ano no setor.

Oposição

Partidos de oposição, como o DEM, apresentaram destaques à PEC e defenderam a retirada das novas regras sobre financiamento da saúde. Segundo eles, propostas como a do movimento Saúde+10, que destina 10% das receitas correntes brutas da União (18,7% da RCL) à saúde, são melhores para o setor. A oposição também questiona a fixação dos percentuais na Constituição, cuja alteração exige um processo legislativo mais complicado.

“O que ocorreu é que o DEM fez destaques retirando, suprimindo, as alterações produzidas pelo Senado no que se refere ao financiamento público de saúde. Por isso, não foi possível acordo para votar em 2º turno,” disse Lopes.

O vice-líder do PT deputado José Guimarães (CE) também culpou os partidos contrários ao governo, que, segundo ele, não aceitaram o acordo proposto pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, para a conclusão da votação da PEC. “Eles se negaram a prestar esse serviço à Câmara e ao Congresso. A culpa é exclusivamente da oposição, em especial do líder Ronaldo Caiado (DEM-GO), que dificultou e não aceitou o acordo proposto.”

Para Guimarães, perde o Congresso e perdem os pequenos municípios, que são os principais beneficiados pelas emendas parlamentares.

*Com informações da Agência Câmara 

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