Durante a campanha eleitoral deste ano, o presidente Jair Bolsonaro (PL) alegou que não tinha "nada a ver" com o orçamento secreto, esquema de transferência de recursos públicos sem transparência a Estados e municípios em troca de apoio no Congresso revelado pelo Estadão. Entretanto, nesta quarta-feira (30), o chefe do Executivo mandou suspender o pagamento das emendas de relator - base do mecanismo - após seus aliados no Congresso, os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), negociarem alianças com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PL).

Como mostrou o Estadão, a ordem no Palácio do Planalto é não pagar mais nada neste ano. Na prática, a medida deixa Lira sem capacidade de honrar os acordos feitos para bancar sua reeleição ao comando da Casa. Além disso, empurra para Lula o ônus de manter o esquema do toma lá, dá cá que condenou na campanha e liberar as verbas a partir de janeiro de 2023, se não quiser azedar sua relação com o Legislativo.

O argumento oficial utilizado pelo Planalto para o fechamento da fonte do orçamento secreto foi a falta de recursos para outras áreas, com os sucessivos bloqueios que o governo precisou fazer para cumprir o teto de gastos, regra que atrela o crescimento das despesas à inflação.

Em conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada, em 2021, Bolsonaro alegou que a mídia inventou que ele teria um orçamento secreto. Na época, ele também fez referência a uma outra investigação sobre compra de leite condensado pelo Executivo.

"Inventaram que eu tenho um orçamento secreto agora. Tenho um reservatório de leite condensado, 3 milhões de latas. Eles não têm o que falar. Como um orçamento foi aprovado, discutido por meses e agora apareceu R$ 3 bilhões? Só os canalhas do Estado de S. Paulo para escrever isso aí", disse.

Revelado pelo Estadão, o orçamento secreto foi criado pelo presidente e repassou ao relator do Orçamento a decisão sobre qual deputado ou senador poderia definir o que fazer com recursos do caixa federal. Até mesmo pessoas sem mandato foram contempladas. Nos últimos anos, recursos foram distribuídos sem critérios técnicos e abasteceram prefeituras de aliados que compraram de tratores a caminhões de lixo, sem necessidade e a preços superfaturados.

Posteriormente, já em campanha eleitoral, Bolsonaro alegou que não tinha relação com o mecanismo e que teria vetado, alegando culpabilidade do Congresso Nacional. "Pelo amor de Deus, para com isso. Orçamento secreto é uma decisão do Legislativo que eu vetei, depois derrubaram o veto. Quem recuou do veto? Ah, eu desvetei? Desconheço desvetar", disse.

Entretanto, como mostrou o Estadão, essa alegação é falsa. A primeira tentativa de viabilizar o orçamento secreto foi realmente do Congresso e Bolsonaro a vetou. O presidente, porém, recuou do próprio veto logo depois e encaminhou para o Congresso o texto que criou o orçamento secreto. O projeto é assinado por Bolsonaro e a exposição de motivos que o justifica leva a assinatura do general Luiz Eduardo Ramos. Todo esse processo está documentado.

Em outubro deste ano, ao ser questionado pelo Estadão sobre ter recuado do veto ao orçamento secreto, o chefe do Executivo alegou que não tinha "nada a ver com esse orçamento secreto". Entretanto, vale ressaltar que o orçamento secreto foi gestado dentro do Palácio do Planalto, no gabinete do então ministro da Secretaria de Governo, general Ramos, que, na época, era o responsável por fazer a ponte entre o governo e o Congresso.

Além disso, apesar de o presidente jogar a responsabilidade para o Congresso, todo o pagamento é controlado pelo governo, que escolhe quando pagar e qual parlamentar será beneficiado naquele momento, tanto que, agora, foi exatamente Bolsonaro quem bloqueou o pagamento de outros R$ 7,8 bilhões ainda previstos para este ano.

PT e orçamento secreto

Embora o Lula e o PT estejam negociando a manutenção das emendas de relator, o presidente eleito já condenou duramente o esquema, classificando-o como uma forma de "extorquir prefeitos e a população" e dizendo que o mecanismo "representa a submissão de Bolsonaro ao Congresso".

Agora, apesar das tratativas, Lula ainda conta com a decisão pendente do Supremo Tribunal Federal (STF) que deverá definir ou não a continuidade do mecanismo e o modelo de prestação de contas. Na prática, a ordem original da ministra Rosa Weber, que chegou a suspender o pagamento das emendas, não foi cumprida na íntegra pelo Congresso, e o tema está nas mãos do STF. A ordem de Rosa era a de dar total transparência ao processo.

A cantora Claudia Leitte foi vaiada por parte do público durante apresentação no Micareta Salvador, nessa sexta-feira (4), em Salvador. A cantora teve o show interrompido pelo público com vaias e gritos em homenagem à eleição de Lula (PT). 

Nos últimos meses Claudia Leitte fez um posicionamento político alinhado ao presidente Jair Bolsonaro (PL), ainda durante a campanha eleitoral. Ela nega ter se posicionado politicamente. 

Na sexta-feira, quando Leitte cantava a música ‘Chame gente’, a plateia começou a gritar o tradicional coro em homenagem a Lula. Ela chegou a interromper a música e tentar conversar com os fãs, mas foi vaiada por parte deles. “Vocês estão na Micareta Salvador 2022, estamos na Bahia, e vivemos em uma democracia. Eu estou aqui para servi-los com todo amor. Que Deus guie nosso trio do início ao fim, com tudo o que vocês merecem”, disse, antes de ficar em silêncio enquanto o público protestava. 

O show logo foi retomado e o público voltou a se divertir ao som de Claudia Leitte. 

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Polêmicas

Claudia Leitte se envolveu em duas polêmicas durante a campanha eleitoral. Em setembro, ela publicou um vídeo com um abajur em formato de arma - postagem que foi apagada após repercussão negativa. Na imagem, o abajur está em cima de uma bíblia.

Seguidores da cantora e internautas associaram o vídeo a um posicionamento político dela em prol de Bolsonaro. Na ocasião, ela negou qualquer tipo de posicionamento. “Gente, os stories que postei não têm qualquer intenção política. O abajur que aparece no vídeo é uma peça de arte criada por um designer francês, que ganhei de presente há mais de 10 anos”, declarou. 

Já no mês de outubro, ela começou a seguir o cantor gospel André Valadão nas redes sociais, que é apoiador ferrenho de Bolsonaro. Então, parte do público voltou a associar um posicionamento político da cantora. 

A ação foi logo após uma publicação de Valadão afirmando ter sido intimado pelo TSE, que negou a existência da decisão. A publicação foi classificada como informação falsa pela rede social. 

  Faltando três dias para as eleições, os candidatos ao governo de Pernambuco, cumpriram agenda em Recife e na região metropolitana (RMR), nesta quinta-feira (29). 

 A candidata que lidera as pesquisas, Marília Arraes (SD), arrastou milhares de pernambucanos pelo centro do Recife, onde caminhou ao lado do candidato ao Senado, André de Paula (PSD), e do seu vice Sebastião Oliveira (Avante). 

 Eles saíram do Treze de maio pela rua do hospício, seguiram pelas avenidas conde da Boa Vista, Guararapes e Dantas Barreto, até o ponto alto no Pátio do Carmo. 

Durante a caminhada, a candidata Arraes passou pelos mercados de Santa Rita e São José, onde falou com clientes e comerciantes sobre empreendedorismo. 

Raquel Lyra 

A candidata Raquel Lyra (PSDB), cumpriu agenda na Zona oeste do Recife, em Afogados e comunidade do coque, na área central do Recife. A candidata a vice-governadora, Priscila Krause (Avante), e o candidato ao Senado, Guilherme Coelho (PSDB), acompanharam a programação.   

No mercado de Afogados, a ex-prefeita apresentou suas propostas para os empreendedores, como o “Bora empreender”, é o “Facilita Pernambuco”. 

Miguel Coelho 

O candidato Miguel Coelho (União Brasil), visitou moradores de Jaboatão dos Guararapes, no fim da tarde, ao lado de apoiadores, que carregavam bandeiras e aguardavam para uma caminhada pelas ruas do bairro. Ele passou por casas da comunidade Alto do Cristo, no bairro de Cavaleiro. 

Durante a visita, Miguel prometeu investir em delegacias especializadas para combater a violência no estado. Além disso, também defendeu um trabalho de prevenção ao crime e à violência com políticas de inclusão social junto com as prefeituras. 

Anderson Ferreira 

O candidato ao governo, Anderson Ferreira (PL), cumpriu agenda em Paulista, onde caminhou pela avenida Lindolfo Collor, ao lado de seus apoiadores e outros candidatos do seu partido.   

Durante a caminhada, Anderson prometeu aumentar a quantidade de vagas em creches e investir na educação profissional dos jovens. 

Danilo Cabral 

O candidato Danilo Cabral (PSB), participou de uma carreata, em Camaragibe, ao lado da candidata ao senado Teresa Leitão (PT), do candidato a deputado federal, Pedro Campos (PSB), e demais figuras políticas.  

A candidata a governadora, Raquel Lyra (PSDB), e sua vice, Priscila Krause (Cidadania) promoveram mais uma caminhada na Comunidade do Bode, no Bairro do Pina, zona Sul do Recife no sábado (10). Elas percorreram quase dois quilômetros das principais ruas da localidade junto com moradores de lá e seus apoiadores. 

Raquel retornou à comunidade, depois de três meses desde a sua última visita e falou sobre as principais propostas do seu Plano de Governo, frisando seu compromisso de combater a pobreza. “Eu quero governar para aqueles que nunca foram vistos. Temos um compromisso com cada lugar que a gente vai. Tudo que fazemos é para transformar de verdade, como em Caruaru, onde entreguei 4.500 novas moradias, bem mais do que esse governo entregou em Pernambuco. Dá para mudar a realidade se a gente faz o dinheiro do povo chegar onde mais precisa”, afirmou. 

“Queremos fazer daqui um lugar melhor e vamos voltar aqui mais uma vez como vice-governadora e como governadora para transformar essa realidade”, complementou Priscila Krause. 

 A falta de infraestrutura e a precariedade das moradias foram a principais  reivindicações da população. “A gente vive em condições desumanas. Ninguém mora em palafitas porque quer, mas, infelizmente, não temos um governo que nos ajuda a ter uma moradia digna. Somos invisíveis e não temos o básico para viver”, apontou a dona de casa Graça Assis, que vive há nove anos em palafita.   

Os candidatos a deputado estadual, Basílio Maciel e Ane Ebrahim, também acompanham a agenda. 

COMITÊ - Raquel, Priscila e o candidato ao Senado, Guilherme Coelho, participaram, na noite deste sábado, da inauguração do comitê do candidato a deputado estadual, Professor Thiago, no Bairro do Ibura. Já neste domingo (11), Raquel cumpre agenda na Região Metropolitana, Mata Sul e Agreste. 

*Da assessoria 

A Comissão de Legislação Participativa discute nesta terça-feira (30) a segurança do processo eleitoral e a violência política. De acordo com o deputado Pedro Uczai (PT-SC), que solicitou a realização do debate, estão sendo relatados inúmeros casos que podem incentivar a violência no processo eleitoral atual.

"Vídeos de cidadãos incentivando violência contra candidatos e membros do poderes públicos estão ganhando repercussão nacional. Questionamentos relacionados à segurança dos processo eleitoral estão sendo divulgados nas redes sociais e em manifestações públicas, situação que, se somada a manifestações de cidadãos, pode ser prejudicial à jovem democracia brasileira", afirma o parlamentar.

Pedro Uczai diz ser fundamental o conhecimento pela sociedade das medidas que estão sendo tomadas pelo Poder Executivo para evitar a disseminação da violência no processo eleitoral e promover a segurança dos eleitores.

Foram convidados, entre outros, representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD).

O debate será realizado às 15 horas, no plenário 3. O público pode acompanhar o debate e participar da discussão pela internet. 

*Da Agência Câmara de Notícias

  O candidato a governador Miguel Coelho confirmou presença no debate que será realizado pela Rádio Liberdade em Caruaru, nesta sexta-feira (26). Miguel também estará no encontro promovido pela Rádio Cultura em parceria com a TV Nova no dia 1º de setembro entre os candidatos ao governo do estado. 

   O candidato do União Brasil reafirmou que pretende participar de todos os debates organizados por emissoras de rádio e TV do estado, além do maior número de sabatinas, para se apresentar à população. Para Miguel Coelho, os debates são uma oportunidade para os eleitores conhecerem os candidatos e as soluções que apresentam para os principais problemas do estado. 

   “Espero que dessa vez todos os candidatos compareçam ao debate em Caruaru. Essa eleição é histórica, com representantes de várias regiões e com perfis diferentes. Por isso, é uma oportunidade de conhecer quem de fato tem as condições para liderar e tirar o nosso estado do atraso”, disse Miguel.

*Da assessoria 

Candidatos à Presidência da República, aos governos dos estados e aos cargos de senador, deputado federal, estadual e distrital saem, a partir desta terça-feira (16), em busca dos votos de 156,4 milhões de eleitores aptos a exercer o direito ao voto nas eleições de outubro. 

Pela legislação eleitoral, os candidatos estão autorizados a fazer caminhadas, carreatas com carro de som e a distribuir material de campanha até as 22h. A campanha vai até 1º de outubro, um dia antes do primeiro turno.

Os comícios poderão ser realizados entre as 8h e a meia-noite, horário que poderá ser prorrogado por mais duas horas no caso de encerramento de campanha. Showmícios gratuitos são proibidos por lei. 

Na internet, a propaganda eleitoral pode ser feita em sites e redes sociais, mas deve ser identificada como publicidade e exibir o nome do candidato, partido, coligação ou federação. A propaganda por meio de telemarketing também é proibida. 

O impulsionamento de conteúdo por apoiadores é proibido. O disparo de mensagens só pode ser feito aos eleitores que se cadastrarem voluntariamente para recebê-las. 

O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno  para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro. 

Uma grande caminhada pelas ruas do simbólico bairro de Brasília Teimosa, no Recife, marca nesta terça-feira (16), o primeiro ato oficial da campanha do candidato a governador Danilo Cabral (PSB). A concentração será às 17h na antiga Cobal - onde também haverá a apoteose com um comício encerrando o evento. Estão programados pronunciamentos de Danilo, da candidata à senadora Teresa Leitão e do prefeito do Recife, João Campos. 

A escolha por Brasília Teimosa se deu pela forte ligação da área com o candidato a presidente Lula e com as gestões da Frente Popular, o PSB e o PT. O bairro é referência ao se falar do Governo Lula como presidente. Recém empossado, ele fez uma visita histórica a Brasília Teimosa em 10 de janeiro de 2003 e levou consigo 29 ministros. 

Percorreu as palafitas existentes na época, abraçou populares e anunciou um grande programa de requalificação e criação de um conglomerado urbano do bairro, hoje referência da Zona Sul da capital recifense. 

Antes da transformação, muitas pessoas viviam precariamente, em ambiente insalubre. Lula também mostrou ali que tomava para si a luta contra a pobreza e pela moradia digna e deu sinais de que ouviria as reivindicações do povo saindo do gabinete e colocando os pés nas ruas. A ação da Prefeitura do Recife ocorreu na gestão do então prefeito João Paulo e foi realizada com o apoio e recursos destinados por Lula. 

Quando lançada por Lula, Danilo reforçava a equipe de João Paulo e acompanhou todo o projeto, enquanto compunha nesta mesma ocasião o staff do primeiro escalão da gestão de João Paulo: Danilo era secretário de Administração do Recife (2001-2004). 

 A requalificação de Brasília Teimosa previa a obra de requalificação da orla e região, que abrange a Praia do Pina e o Rio Capibaribe e dá continuidade à praia de Boa Viagem, e a construção de mais de um quilômetro de calçadão da orla, o melhoramento dos serviços de limpeza e transportes e a instalação de uma área de lazer popular. 

Além disso, a retirada de cerca de centenas de famílias do que era conhecida como a mais antiga invasão urbana do Recife e a construção de novas moradias. Urbanizada a partir de 1979, a comunidade de Brasília Teimosa foi o embrião do bairro, uma região que tem passado por resistência e luta pela posse de terra. 

Da assessoria

As campanhas dos dois pré-candidatos mais bem colocados na disputa ao Planalto têm usado a imagem das "primeiras-damas" para tentar conquistar o voto feminino em outubro. Enquanto a mulher do presidente Jair Bolsonaro (PL), Michelle, ganhou espaço na TV aberta em pronunciamento do Dia das Mães, a noiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Rosângela, mais conhecida como Janja, teve destaque no lançamento da pré-candidatura do petista no fim de semana.

Uma pesquisa XP/Ipespe divulgada na última sexta-feira, 5, apontou que Lula lidera as intenções de voto com 44%, e Bolsonaro tem 31%. Entre as mulheres, a vantagem do petista se amplia: 47% a 25%.

Em meio à resistência nesse segmento do eleitorado, a primeira-dama Michelle Bolsonaro tem aparecido cada vez mais em eventos públicos ao lado do marido. Neste domingo, 8, ela usou um pronunciamento de Dia das Mães em rede nacional de TV para divulgar ações do governo voltadas às mulheres. A mulher do atual presidente apareceu em vídeo gravado e transmitido ao lado da ministra Cristiane Britto, da pasta da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Essa foi a primeira vez que Michelle fez pronunciamento nesta data. Nos últimos anos da gestão Bolsonaro, não houve divulgação semelhante. Tampouco em governos anteriores houve registro. Não houve aparições das primeiras-damas Marisa Letícia (então mulher de Lula) e Marcela Temer (mulher do ex-presidente Michel Temer [MDB]) na data. No governo Dilma Rousseff (PT), o pronunciamento foi pelo pela própria ex-presidente, em 2012.

A participação de Michelle se tornou objeto de uma representação na Procuradoria-Geral Eleitoral por improbidade administrativa e propaganda eleitoral protocolada pelo deputado federal Rui Falcão (PT). Para o parlamentar, elas usaram o pronunciamento de Dia das Mães com viés eleitoral.

"Foi para atingir essa finalidade eleitoreira que Michelle Bolsonaro, a primeira-dama, se apresentou como uma mãe sensível, como uma mulher conhecedora das dificuldades de tantas mães brasileiras e que poderia, justamente por isso, atuar em benefício das eleitoras influenciando seu marido na tomada de decisões que favoreçam as brasileiras", diz o documento.

O protagonismo de Michelle é visto por aliados com potencial para conquistar também o eleitor evangélico. Na última semana, um vídeo em que a primeira-dama participa de um culto da bancada evangélica na Câmara dos Deputados viralizou na internet. No conteúdo, Michelle aparece se ajoelhando, chorando e orando ao pedir um "avivamento" nos três Poderes. O conteúdo foi compartilhado pela Frente Parlamentar Evangélica (FPE) nas redes sociais.

Já na campanha petista, a noiva de Lula, Rosângela da Silva, conhecida como Janja, foi apresentada como a responsável por articular, como produtora executiva, a regravação do jingle para a eleição ao lado do fotógrafo Ricardo Stuckert. No último sábado, 7, dia do lançamento da pré-candidatura, ela cantou trechos da música no microfone enquanto o clipe era exibido. No Twitter, a socióloga disse que a regravação da música foi "mais que uma surpresa" para o petista.

A participação de Janja, entretanto, é vista com reticências. Para parte dos petistas, sua postura no lançamento, ao tratar o jingle como algo "dela", de presente para Lula, contrastou com as posições da ex-primeira-dama, Marisa Letícia, que preferia ficar fora dos holofotes. Marisa morreu em fevereiro de 2017, após sofrer um acidente vascular cerebral (AVC).

Nos bastidores, aliados reconhecem que a noiva do ex-presidente traz certa jovialidade e virilidade para a imagem de Lula, mas a ideia é que seja limitada a influência da socióloga sobre os rumos da campanha.