O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) anunciaram nesta quarta-feira (13) o investimento de R$ 260 milhões para mais 42 projetos científicos que serão apoiados no âmbito do programa Institutos Nacional de Ciência e Tecnologia (INCTs). Os recursos serão disponibilizados para pesquisas de alto nível a serem desenvolvidas em rede. 

O anúncio foi feito pela ministra Luciana Santos e o presidente do CNPq, Ricardo Galvão, durante a abertura do 62º Fórum Nacional do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), no auditório do CNPq, em Brasília. 

“Com essa iniciativa, somando os projetos já em andamento contemplados em chamadas anteriores, o programa INCT passa a contar com 204 projetos apoiados. É um dos mais importantes programas de fomento a projetos de alto impacto científico e de formação de recursos humanos”, afirmou a ministra.

Os projetos foram selecionados na última chamada pública do programa, de 2022, e receberão recursos adicionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), CNPq, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e de 12 Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs). Com esse aporte, a chamada contemplará 100 novos projetos e mais de R$ 600 milhões em investimento. 

O programa INCT foi criado em 2008 e se caracteriza por grandes projetos de pesquisa de longo prazo em redes nacionais e ou internacionais de cooperação científica envolvendo pesquisadores e bolsistas das mais diversas áreas para o desenvolvimento de projetos de alto impacto científico e de formação de recursos humanos. Cada um dos INCT atualmente em execução atua em um tema de diferentes áreas do conhecimento, seja de Ciências Humanas, Biológicas, Exatas e Agrárias, envolvendo milhares de pesquisadores e bolsistas em temáticas complexas, estruturados em subprojetos, muitos dos quais descentralizados nos diferentes laboratórios e centros que integram a rede de pesquisa. 

O presidente do CNPq, Ricardo Galvão, exaltou o êxito do INCT que “tem tido uma importância enorme não só para aumentar o nível da ciência e tecnologia no país, mas também para consolidar redes de pesquisa em todo território nacional”. E ressaltou a importância das parcerias na ação, destacando a sinergia com a Capes e a articulação do Confap para conseguir o apoio essencial das fundações de amparo à pesquisa.

*Da assessoria 

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) sofreu uma redução de R$ 116 milhões neste ano. Desse total, R$ 66 milhões ficarão retidos pelo governo federal e poderão ser liberados até o final de dezembro. Os R$ 50 milhões restantes representam um corte efetivo no orçamento da fundação.

Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Capes tem o papel de expandir e consolidar a pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) em todos os estados da Federação, além de ser responsável pela formação de professores da educação básica.  

Diante da redução no orçamento, entidades ligadas à educação, que formam a Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento Brasileiro (ICTPBr) divulgaram uma nota na qual demonstram “grande preocupação com a situação orçamentária Capes”.

Os setores afetados são, conforme a nota, as diretorias de Programas e Bolsas (R$ 50 milhões) e de Relações Internacionais (R$ 30 milhões), e as atividades de formação de professores da educação básica (R$ 36 milhões).

Segundo as entidades, nos últimos anos, especialmente no governo anterior, a supressão de bolsas de estudos do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG) “atingiu um nível extraordinário, provocando a desistência de estudantes dos cursos de mestrado e doutorado e influenciou, diretamente, na inédita queda da produção científica brasileira em 2022, visto que mais de 90% dela é oriunda do nosso SNPG”.

“Com os recentes bloqueios, cortes e uma perspectiva muito desfavorável no Projeto de Lei Orçamentária 2024 para a Capes, fica difícil acreditar no lema “A Ciência voltou”, pois é justamente no SNPG onde se encontra o esteio central do desenvolvimento científico e tecnológico brasileiro”, dizem as entidades na nota. 

A ICTPBr é composta por nove entidades de âmbito nacional, como a Academia Brasileira de Ciências, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

Ministério da Educação  

Em nota, o MEC diz que aumentou, em 2023, o orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) em 54,6%, o que equivale a quase R$ 2 bilhões, em relação ao orçamento executado pela autarquia no ano passado. “O crescimento do orçamento para a Capes já garantiu, entre outras ações, a expansão e reajuste nos valores das bolsas de mestrado, doutorado, pós-doutorado, iniciação científica e iniciação à docência”, diz a pasta.

O MEC diz ainda que o corte de R$ 50 milhões representa um percentual de 0,92% do orçamento discricionário da Capes, que é de R$ 5,4 bilhões para 2023, e que atende às orientações da Junta de Execução Orçamentária (JEO), responsável pelo assessoramento na condução da política fiscal do governo. 

Em relação ao contingenciamento de R$ 66 milhões o MEC diz que “não é definitivo, com possibilidade de recomposição até o final do ano fiscal.”

A nota acrescenta que outras áreas também estão tendo ajustes para que o plano orçamentário do governo seja cumprido: “Com muito diálogo e respeito, que devem ser a tônica dos que trabalham pela Educação em suas várias etapas, as demais áreas do ministério também estão ajustando ações e programas à necessidade de adequação ao plano orçamentário de governo, um esforço em prol do Brasil e da saúde das finanças públicas. O MEC segue de portas abertas ao diálogo e à construção coletiva com todos os segmentos sociais, em busca de caminhos que elevem a Educação aos patamares que o Brasil merece e necessita.” 

O Ministério da Educação (MEC) e a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) abriram 290 mil vagas, tanto de graduação quanto de especialização lato sensu, em cursos de educação a distância. A iniciativa é voltada a instituições públicas de ensino superior integrantes do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB).

As turmas dos cursos selecionados serão formadas em municípios mantenedores dos Polos EaD UAB, entre julho de 2024 e dezembro de 2026. De acordo com as instituições, os cursos a serem propostos pelas instituições deverão pertencer a três áreas: formação de professores e demais profissionais da educação básica (licenciaturas e especializações); formação de agentes públicos, e desenvolvimento econômico social e regional (bacharelados, tecnológicos e especializações).

Para aderir ao programa, as instituições devem enviar proposta pelo Sistema Integrado da CAPES (Sicapes). A adesão aos cursos, a solicitação de cadastro de novos cursos no SisUAB ou de atualização de dados de polos devem ser feitas entre 21 de setembro e 30 de novembro. De acordo com a Capes, a divulgação final será em março e das ofertas serão confirmadas em maio de 2024.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) retomaram o Programa de Iniciação Científica e Mestrado (PIC-ME). A Fundação oferecerá 80 bolsas de pós-graduação, sendo 50 de mestrado e 30 de doutorado, com investimento de R$ 70 milhões. 

As bolsas são destinadas a para medalhistas da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) e da Olimpíada Brasileira de Matemática (OBM) ao longo de quatro editais, um por ano, até 2026.

O primeiro edital está disponível no site do PIC-ME, onde são oferecidas cinco bolsas de mestrado e dez de doutorado. As inscrições podem ser feitas até o dia 11 de agosto.

“Tenho um apreço muito grande pela Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas. Acredito que foi um dos grandes feitos do primeiro governo Lula”, afirmou Laerte Ferreira, diretor de Programas e Bolsas no País da Fundação, que disse que o Impa “terá liberdade discricionária para implementar as bolsas onde entender que sejam necessárias”, segundo informações da assessoria de imprensa da Capes.

A Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) publicou uma portaria, nesta quarta-feira (12), com as regras sobre o acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado, com outras atividades remuneradas, ou rendimentos. O documento autoriza outras fontes de renda associadas ao benefício, mas veda o acúmulo de mais de uma bolsa para o mesmo fim.

A portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) proíbe o acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado com outras bolsas, nacionais, ou internacionais, de mesmo nível, que sejam financiadas com recursos públicos federais. A exceção é para quando o segundo benefício for uma complementação concedida por alguma entidade parceira da Capes e prevista em acordo para essa finalidade.

Para o período de março de 2023, a fevereiro de 2024, a Capes disponibilizou a concessão de 93,2 mil bolsas pela Cota de Bolsas da Pró-Reitoria e também pelos Programas Institucionais de Fomento à Pós-Graduação, que envolve 51 programas de pesquisa e a formação de recursos humanos.

Participam desses programas, cerca de 6 mil instituições de ensino e pesquisa que, segundo a portaria, terão a função de estabelecer os critérios de permissão, ou vedação, do acúmulo de bolsas em seus regimentos internos, assim como de acompanhar e fiscalizar a concessão dos benefícios. Os casos de acúmulo de benefício deverão ser registrados na Plataforma Sucupira, ferramenta que coleta informações e serve como referência do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG). Os coordenadores do projetos das bolsas são os responsáveis por realizarem os registros e manterem as informações atualizadas.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) tem seis oportunidades para o financiamento de bolsistas brasileiros da modalidade Cátedra para estudar na Universidade de Münster, na Alemanha. O programa Cátedra Brasil da Universidade de Münster estendeu seu período de inscrições até o dia 28 de fevereiro, às 17 horas.

As bolsas serão divididas entre dois selecionados da modalidade Cátedra e, cada um deles, indicará um bolsista de pós-doutorado e outro de doutorado-sanduíche. Os resultados da avaliação estão previstos para saírem no dia 30 de junho e o início das atividades apenas para setembro.

A Capes será responsável por financiar os estudos, cada catedrático terá direito a recursos de até R$ 628 mil. A vigência das bolsas varia de 6 a 18 meses para cátedra e de 6 a 12 meses para o pós-doutorado e o doutorado-sanduíche. Para saber mais sobre essa oportunidade, é possível acessar o edital pelo site do Ministério da Educação (MEC), órgão superior à Capes. Os interessados podem se inscrever diretamente pelo SICAPES. 

A nova edição do Qualis, ranking da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) das revistas científicas nas quais brasileiros publicaram suas pesquisas, tem sido alvo de críticas de pesquisadores de diversos campos, como Economia, Engenharia, Segurança, História e Comunicação. Os acadêmicos apontam distorções, com periódicos de grande renome ficando atrás de outros menos conhecidos e relevantes para as áreas. Para eles, a lista está em descompasso com outras referências internacionais.

Alguns pesquisadores destacam que o problema é estrutural. Outros cientistas indicam que a mudança na metodologia desta edição, divulgada no fim de dezembro, potencializou a desconexão com a realidade. O Qualis serve como um indicador para avaliar os programas de pós-graduação. Também é adotado, em alguns cursos e editais, como critérios para promover professores e conceder bolsas, embora Capes não recomende esse uso.

A classificação que motivou revolta é ainda preliminar (recebe recurso até esta quinta-feira, 19). A listagem reflete "apurações realizadas no âmbito da Avaliação Quadrienal 2017-2020 pelas 49 áreas de avaliação", conforme a Capes. Com base em critérios gerais e específicos utilizados em cada área de avaliação, o Qualis Periódicos classifica as revista nos seguintes estratos: A1, mais elevado; A2; A3; A4; B1; B2; B3; B4; C (peso zero). Essas avaliações são feitas por comitês de especialistas de cada área.

Ao Estadão, a Capes informou que "todas as solicitações serão analisadas" e disse que "o diálogo estará presente em quaisquer fases dos processos de decisão relacionados ao Qualis, de modo a aprimorar sua execução, assim como os seus resultados, garantindo o cumprimento do seu papel na melhoria do sistema de avaliação".

"O Qualis não é uma base para a indexação de periódicos. Assim, não será adequado usá-lo como fonte de classificação da qualidade dos periódicos científicos para outros fins que não seja a avaliação dos programas", afirmou, em nota, o órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC).

Na prática, conforme pesquisadores ouvidos pelo Estadão, muitas vezes o Qualis é lido como um ranking das revistas e alguns cientistas optam publicar naquelas que apresentem melhor classificação, mesmo que não tenham tanta relevância para a área de pesquisa (acaba sendo um "indutor").

"Há distorções significativas. Você pode encontrar uma revista que é tipicamente nacional melhor classificada do que uma outra revista da mesma área internacional. Só que se você pegar o indicador internacional, essa revista nacional é muito mais fraca", disse Giuseppe Pintaude, chefe do Departamento de Apoio a Projetos Tecnológicos da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UFTPR) e pesquisador do CNPq.

Ele fez um exercício gráfico de selecionar oito revistas, nacionais e internacionais, e contrapor a classificação Qualis com o ranking internacional SJR. "Quanto maior o Qualis, mais discrepante", afirmou. Para Pintaude, essa "supervalorização" de revistas nacionais pode "mascarar" problemas desses periódicos e não estimulá-los a alavancar sua qualidade.

"Em vez de eu publicar nas revistas que são o topo do campo, publico em revistas nacionais, que vão ser lidas apenas aqui no Brasil, em vez de em uma revista que pode ser lida literalmente no mundo todo. Esse é o grande problema do Qualis, ele gera incentivos errados e, consequentemente, prejudica a inserção internacional dos pesquisadores brasileiros", afirmou Thiago Krause, professor de História da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio).

Os cientistas concordam que há "problemas estruturais" que acompanham a lista desde que ela começou a ser feita, na década de 1990. Alguns pesquisadores, porém, veem que a listagem divulgada no fim do ano passado carrega ainda mais distorções.

O Qualis é um indicador retroativo (se refere a anos anteriores) e é atualizado a cada quadriênio -antigamente, era por triênio. Em geral, a nova classificação é acompanhada por mudanças na metodologia, a fim de aprimorar a aferição.

Método

Em 2019, conforme a Capes explicou em seu site, o Qualis Periódicos ganhou nova fórmula que "busca critérios mais objetivos que permitam comparação mais equilibrada entre áreas de avaliação, atentando-se também para a internacionalização". O método se basearia na "classificação única" (cada periódico recebe apenas uma qualificação, independe da quantidade de áreas de avaliação nas quais foi mencionado) e por "áreas-mães" (foram agrupados de acordo com a área na qual houve maior número de publicações nos anos de referência avaliativo). O anúncio foi acompanhado por críticas.

Ao Estadão, a Capes disse que "existiam várias classificações para um mesmo periódico em áreas distintas, com critérios diversificados e baixa comparabilidade entre periódicos de um mesmo estrato", e, por isso, desde 2015, grupos de trabalho discutiram formas de aperfeiçoamento da metodologia.

"Decidiu-se, então, que cada área de avaliação estabeleceria os critérios adotados para a classificação dos periódicos sob sua responsabilidade. Todos foram validados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) e encontram-se à disposição nas páginas das áreas, no site da Capes", disse, em nota.

Os pesquisadores explicaram que a mudança foi uma tentativa de corrigir uma falha de "particularização" excessiva das edições anteriores, em que algumas áreas eram mais rigorosas do que outras nas avaliações. No entanto, o que eles observaram é que a solução proposta, de apenas importar da área-mãe a nota de um periódico, sem calibrá-la, acabou criando distorções e "esquisitices" ainda maiores.

Pintaude observou, no caso da área em que atua - Engenharia Mecânica (Engenharias III) -, que revistas da educação (que aparecem no "ranking" de engenharia porque algum pesquisador da área escreveu algo publicado nela) aparecem melhor classificadas que periódicos nativos do campo e que têm grande reconhecimento. Segundo ele, a distorção ocorre pelo fato de o indexador fator de impacto (que leva em conta o número de citações do periódico, por exemplo) da engenharia ser diferente daquele usado na educação.

Entre os economistas, a avaliação é de que a lista está pior. Em abaixo-assinado virtual, que já acumula mais de 700 assinaturas, eles argumentam que as versões anteriores da classificação já tinham defeitos, mas que a atual "os agrava em vez de resolvê-los". "A classificação do Qualis da área de Economia está em completo descompasso com a relevância dos periódicos não só em termos gerais, como também nas subáreas de nosso campo. Os erros são tantos que seria constrangedor nomeá-los."

Subjetividade e periodicidade

Reitor do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), Anderson Correia, explica que a lista é feita com base em critérios objetivos e subjetivos (da comissão da avaliação de cada área). Na visão dele, que presidia a Capes quando essa nova edição do Qualis estava sendo realizada, a subjetividade é o principal causador dos problemas.

"Enquanto o mundo caminha para fatores mais objetivos, a gente está patinando, estagnado em dar peso muito grande aos fatores subjetivos, o que abre espaço para críticas e insatisfações. Não tem mais razão para, num mundo moderno com tanta ferramenta automatizada para avaliar periódicos, a gente ficar ainda nos fatores do subjetivos", afirmou. Ele faz uma observação que, nas Ciências Humanas, a automatização completa é difícil e há espaço para um pouco mais de subjetividade do que nas chamadas "ciências duras" (engenharias e biológicas, por exemplo).

Adriana Marques, professora de Defesa e Gestão Estratégica Internacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), se incomoda, na área de segurança internacional e defesa, com as diferenças de classificações entre revistas ligadas a universidades e escolas militares.

Segundo ela, na edição atual, apenas uma revista internacional da Marinha está entre as melhores classificadas (A1), sem "nenhuma revista importante da área de segurança e da defesa". "Não há objetividade nenhuma", afirmou.

Em nota, a Capes disse que criar a classificação é um "processo complexo, que envolve todas as áreas de avaliação com suas particularidades, ao mesmo tempo em que deve garantir comparabilidade e isonomia".

Outro ponto que é alvo de queixas de alguns pesquisadores é a periodicidade do indicador. Por ser retroativo, o Qualis reflete o passado, assim como outras classificações internacionais. O problema, porém, é que o "ranking" brasileiro vislumbra um período de quatro anos (quadrienal) que, na visão deles, é muito longo.

"É um problema sério, porque você tem que já prever os critérios que vão ser enviados em uma avaliação daqui a quatro anos. A tecnologia avança muito rápido. As métricas vão ter esse engessamento", disse Correia.

O que os cientistas pleiteiam?

Luís Filipe Silvério Lima, professor do História da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), avalia que se está "brigando pela coisa errada". Na avaliação dele, é necessária a reformulação na maneira que se avalia os programas de pós-graduação. "Me incomoda o fato de que não avaliamos na pós-graduação para o que foi criada: formar mestres e doutores", diz, destacando que critérios atuais focam mais no "produtivismo" (quantos artigos são publicados e quantas vezes são citados).

Ele destaca que isso, inclusive, tem gerado uma "crise" na academia. "Acabou de sair um texto na (revista) Nature falando que dos anos 1950 para cá, embora tenha aumentado o número de publicações, os artigos estão cada vez menos disruptivos."

"O ideal seria, em vez de avaliar tudo o que um docente e um discente produz, avaliar o que eles consideram como importante. Avaliar menos para avaliar melhor. Está havendo uma mudança nesse sentido", afirmou.

Giuseppe Pintaude, por outro lado, defende que haja discussão para abandonar o Qualis e definir um indicador internacional que possa substituí-lo. "A UTFPR, onde sou professor, fez essa discussão para editais internos de fomento para os pesquisadores, que é a avaliação individual, e em determinado momento, escolheu um indicador internacional, que inclusive é um indicador que consegue fazer essa calibragem da diferença entre as áreas do conhecimento, o Snip."

Além de mais automatização, Anderson Correia aponta que a avaliação não pode ser tão "endógena", apenas com a academia. O reitor do ITA defende participação da sociedade e da indústria.

Passado

Não é a primeira vez que a tabela da Capes é contestada e criticada - as críticas são recorrentes. Em 2009, conforme mostrou o Estadão, pesquisadores denunciaram que várias revistas científicas brasileiras estariam "ameaçadas de extinção" pelos novos critérios de avaliação que passariam a ser adotados.

Isso porque, até 2008, o Qualis era dividido em duas categorias (nacional e internacional). Com as mudanças, uma estrutura única foi proposta, com revistas brasileiras "competindo" com as publicações estrangeiras.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), informou, na tarde desta sexta-feira (9), que depositou o dinheiro das bolsas destinadas a alunos da pós-graduação e  formação de professores da educação básica. De acordo com o órgão, todos os bolsistas devem receber o dinheiro em suas contas bancárias até a próxima terça-feira (13).

Ao todo, segundo a Capes, foram liberados R$ 210 milhões, sendo R$ 160 milhões para 100 mil bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado, e R$ 50 milhões para as cerca de 100 mil bolsas dos Programas de Formação de Professores da Educação Básica.

O pagamento deveria ser feito na última quarta-feira (7), mas, devido ao novo corte orçamentário, os estudantes não receberam os valores na data prevista. A impossibilidade do repasse dos valores foi anunciada na terça-feira (6). Na ocasião, a Capes, por meio de nota, salientou que não teria recursos para pagar as mais de 200 mil bolsas.

O Ministério da Educçaão (MEC) anunciou que, provavelmente, não conseguirá arcar com os pagamentos dos 14 mil residentes médicos de hospitais federais e outros cerca de 100 mil bolsistas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A declaração foi dada pelo coordenador da equipe de educação de transição, ex-ministro e atual professor da Fundação Getulio Vargas (FGV), Henrique Paim.

“Nossa maior preocupação é o não ter como pagar os serviços já executados para o MEC, para as universidades, para o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira)”, disse, afirmando que o próprio ministro da Educação, Vitor Godoy, se mostrou preocupado com o assunto.

Em resposta às medidas de contingenciamento, a Capes divulgou uma nota onde delega a responsabilidade do bloqueio orçamentário ao Ministério da Economia e cobra o desbloqueio urgente do dinheiro. Confira na íntegra:

“A CAPES recentemente sofreu dois contingenciamentos impostos pelo Ministério da Economia, o que a obrigou a tomar imediatamente medidas internas de priorização, adotando como premissa a necessidade urgente de assegurar o pagamento integral de todas as bolsas e auxílios, de modo que nenhuma das consequências dessas restrições viesse a ser suportada pelos alunos e pesquisadores vinculados à Fundação.

Não obstante, mesmo após solucionados os problemas acima, a CAPES foi surpreendida com a edição do Decreto n° 11.269, de 30 de novembro de 2022, que zerou por completo a autorização para desembolsos financeiros durante o mês de dezembro (Anexo II), impondo idêntica restrição a praticamente todos os Ministérios e entidades federais.

Isso retirou da CAPES a capacidade de desembolso de todo e qualquer valor - ainda que previamente empenhado - o que a impedirá de honrar os compromissos por ela assumidos, desde a manutenção administrativa da entidade até o pagamento das mais de 200 mil bolsas, cujo depósito deveria ocorrer até amanhã, dia 7 de dezembro.

Diante desse cenário, a CAPES cobrou das autoridades competentes a imediata desobstrução dos recursos financeiros essenciais para o desempenho regular de suas funções, sem o que a entidade e seus bolsistas já começam a sofrer severa asfixia.

As providências solicitadas se impõem não apenas para assegurar a regularidade do funcionamento institucional da CAPES, mas, principalmente, para conferir tratamento digno à ciência e a seus pesquisadores.

A CAPES seguirá seus esforços para restabelecer os pagamentos devidos a seus bolsistas tão logo obtenha a supressão dos obstáculos acima referidos”.