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Novas mensagens divulgadas pelo site The Intercept Brasil, nesta segunda-feira (14), sugerem que os procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba divulgaram a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o caso do sítio de Atibaia de maneira estratégica. Em maio de 2017, o grupo publicizou a acusação contra o ex-presidente para tentar abafar as críticas que o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, estava recebendo na época. 

Janot estava sendo bombardeado por conta de um áudio vazado sobre a colaboração premiada dos executivos da JBS que envolvia o então presidente Michel Temer (MDB). Suspeitas apontavam que o material tinha sido editado. 

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Carlos Fernando dos Santos Lima, que era procurador da Lava Jato na ocasião, chegou a escrever para os demais colegas que a denúncia contra Lula poderia "criar distração" sobre a eventual edição da conversa entre Temer e o empresário Joesley Batista, que gerou grande repercussão naquele momento porque a gravação deixava a entender que Temer estaria articulando uma espécie de compra do silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha (MDB). O áudio vazou em 17 de maio e a denúncia contra Lula estava marcada para o dia seguinte, mas chegou a ser adiada pela repercussão. 

Entretanto, quando surgiu a especulação de que o conteúdo havia sido editado, os procuradores, ao conversarem sobre a necessidade de um laudo técnico da Polícia Federal, também trataram de uma forma para abafar as críticas a Janot. 

“Quem sabe não seja hora de soltar a denúncia do Lula. Assim criamos alguma coisa até o laudo”, disse Carlos Fernando no grupo Filhos do Januário 1. “Vamos criar distração e mostrar serviço”, asseverou Deltan Dallagnol. O caso do sítio Atibaia foi apresentado à Justiça no dia seguinte à essa conversa. 

Veja:

Filhos do Januário 1

21 de maio de 2017

Carlos Fernando dos Santos Lima – 20:02:26 – Quem sabe não seja hora de soltar a denúncia do Lula. Assim criamos alguma coisa até o laudo.

Deltan Dallagnol – 21:03:14 – Acho que a hora tá ficando boa tb. Vou checar se tem operação em BSB, que se tiver vai roubar toda a atenção.

Após checar com a equipe de Brasília, Deltan volta a falar no grupo

Dallagnol – 21:39:51 – Nesta semana não tem op de BSB (mantenham aqui óbvio). Da pra soltar a den Lula Cf acharmos melhor

Jerusa Viecili – 21:40:51 – Faremos o release amanhã

Santos Lima – 21:45:18 – Vamos criar distração e mostrar serviço.

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A perícia da Polícia Federal detectou que houve cortes no áudio da conversa entre Temer e Joesley, mas descartou alterações no conteúdo que foi base, posteriormente, para uma denúncia da PGR contra o ex-presidente. 

No caso de Atibaia, Lula foi condenado na primeira instância pela juíza Gabriela Hardt a 12 anos e 11 meses de prisão. O petista aguarda o julgamento de um recurso na segunda instância no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Questionado sobre a estratégia, o Ministério Público Federal do Paraná disse que “quando nenhuma questão legal (como a existência de prazo ou risco de prescrição) ou razão de interesse público determina o momento de apresentação de uma denúncia ou manifestação, a força-tarefa ouve a equipe de comunicação quanto ao melhor momento para sua divulgação”.

O ex-procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, que se aposentou em março, não se manifestou sobre o assunto. Nem a Procuradoria-Geral da República.

Ex-integrante da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, o procurador aposentado Carlos Fernando dos Santos Lima disse acreditar que o vazamento de conversas atribuídas ao então juiz Sergio Moro (hoje ministro da Justiça) e a procuradores da República seja parte de "uma campanha orquestrada" com "objetivo claro" de libertar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Lava Jato. Lima atuou na força-tarefa de 2014, quando foi deflagrada a primeira fase da operação, até 2018.

O senhor foi alvo dos hackers?

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Eu saí da Lava Jato em setembro de 2018 e deletei todos os grupos de trabalho no Telegram e desinstalei o aplicativo naquele momento. Aparentemente, não fui atacado.

O nome do senhor aparece em supostas conversas com Moro (nas quais, segundo o site The Intercept Brasil, o então juiz consulta procuradores sobre resposta ao que chama de "showzinho" da defesa de Lula). O sr. reconhece esses diálogos?

Desconheço completamente as mensagens citadas, supostamente obtidas por meio reconhecidamente criminoso. Creio que o "órgão jornalístico" (The Intercept Brasil) deve explicação de como teve acesso a esse material de origem criminosa, e quais foram as medidas que tomou para ter certeza de sua veracidade, integridade e ausência de manipulação. A liberdade de imprensa não cobre qualquer participação de jornalistas no crime de violação de sigilo de comunicações.

Há riscos para a Lava Jato?

A Lava Jato provou que a política brasileira se financia com o crime. Usa da corrupção para financiar campanhas eleitorais milionárias, para controlar estruturas partidárias e para os bolsos próprios, naturalmente. Nada disso mudou. As provas continuam aí. A crise é artificial, uma farsa.

Há risco de nulidade?

Não há, juridicamente, a menor possibilidade. Não se pode considerar que notícias de um órgão de imprensa vinculado ideologicamente com os interesses de condenados, sejam consideradas provas de qualquer coisa, salvo da vontade de libertar Lula. Cadê os arquivos? Como foram recebidos? Houve manipulação? É possível fazer perícia? Qual é a participação da Intercept no crime? O material não tem valor. Prova por notícia?

Sobre o conteúdo, houve relação ilegal entre juiz e acusação?

Essa é uma discussão sem sentido. A relação entre juiz e procuradores, delegados e advogados se dá diuturnamente. Questões procedimentais, exposição de pontos de vista e explicação de futuros pedidos são comuns. Somos todos conhecidos, não amigos, de mais de 20 anos. Não há nada de irregular nas conversas. Essa é a prática judiciária. Observo, novamente, que não se pode atestar que essas conversas não tenham sido editadas.

Quando o juiz questiona andamento da operação, o método de interrogatório ou combina recebimento de denúncia-crime, não há desequilíbrio entre as partes?

A questão está sendo tratada com certo farisianismo. Informar estado de investigações é necessário para explicar pedidos cautelares. O juiz reclamar das partes e de suas decisões acontece direto, inclusive em audiência. Quantas vezes fui conversar com juízes sobre liminares e eles disseram simplesmente: "Nem gaste saliva, doutor, a decisão liminar sai ainda hoje". Isso acontece com a defesa também.

Houve conluio entre a força-tarefa e o então juiz Moro no caso das supostas conversas sobre escutas de Lula e Dilma, sobre a informação de transferência de imóveis dos filhos de Lula?

Me parece que houve a comunicação ao Ministério Público de supostos crimes que o juiz teve conhecimento.

Como recebeu a reação ao conteúdo, como os pedidos de afastamento de Sérgio Moro e do coordenador da força-tarefa em Curitiba, Deltan Dallagnol?

Com incredulidade. Considero que há muitos garantistas de fachada, que se valem de supostas conversas criminosamente obtidas para fazer valer seus interesses. Tudo é cercado de muita hipocrisia. Tudo é dirigido para soltar Lula. Será que o triplex não existiu? Que não houve corrupção na Petrobras?

É o mais duro ataque sofrido pela Lava Jato?

É um ataque covarde e criminoso, perpetrado por uma organização criminosa que, valendo-se de um jornalista ideologicamente comprometido e leniente, consegue criar esse falso drama com conversas pinçadas segundo o objetivo claro de libertar Lula.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O procurador da República aposentado, Carlos Fernando dos Santos Lima - ex-decano da força-tarefa da Operação Lava Jato - reagiu nesta quinta-feira, 13, a declarações do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na terça-feira, 11, o ministro declarou que provas colhidas ilegalmente podem ser usadas em processos, após ser indagado sobre reportagens publicadas no site The Intercept Brasil de supostas mensagens vazadas trocadas pelo ex-juiz federal Sergio Moro e o coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, procurador Deltan Dallagnol.

Indagado se eventuais provas colhidas ilegalmente poderiam ser anuladas, Gilmar respondeu: "Não necessariamente, porque se amanhã alguém tiver sido alvo de uma condenação, por exemplo, por assassinato e aí se descobriu por alguma prova ilegal que ele não é o autor do crime, se diz em geral que essa prova é válida".

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Carlos Fernando dos Santos Lima escreveu em seu Facebook. "Gilmar confunde 'prova' com notícia publicada sem qualquer verificação de autenticidade e declaradamente de origem criminosa."

Em entrevista à revista Época, o ministro disse que Sergio Moro - atual ministro da Justiça - era "o chefe da Lava Jato" e o procurador Deltan Dallagnol, "um bobinho".

As conversas supostamente mostrariam que Moro teria orientado investigações da Lava Jato por meio de mensagens trocadas no aplicativo Telegram. O site afirmou que recebeu de fonte anônima o material.

Com o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) preso sob suspeita de corrupção, alvo de duas operações deflagradas nesta terça-feira, 11, o procurador regional da República Carlos Fernando dos Santos Lima afirmou que a Operação Lava Jato é "apartidária" e que foro privilegiado é obstáculo para responsabilização de políticos.

"Nós não temos essa preocupação (com o partido do alvo), a Lava Jato é uma investigação apartidária. Sempre foi. Nós já tínhamos chegado a pessoas de diversos partidos", disse Carlos Lima, em entrevista à imprensa concedida pela força-tarefa da Lava Jato, sobre a 53ª fase da operação, batizada de Operação Piloto - referência ao codinome de Richa nas planilhas da propina da Odebrecht.

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O ex-governador que deixou o cargo no início do ano para concorrer a uma vaga do Senado pelo Paraná é o alvo central da operação desta terça, da Lava Jato, que apura propina de R$ 4 milhões da Odebrecht paga em 2014 pelo contrato de concessão da rodovia PR-323.

A Piloto foi deflagrada no mesmo dia em que o Ministério Público Estadual também deflagrou a Operação Patrulha Rural e prendeu Richa, sua mulher, Fernanda Richa, e o irmão do ex-governador José Carlos Richa, o Pepe Richa.

Para o procurador, as apurações contra Richa e as medidas cautelares contra ele e aliados têm relação com os andamentos das investigações na primeira instância, após o tucano perder o foro privilegiado.

"Infelizmente, o foro privilegiado é um obstáculo às investigações é um obstáculo para punir muitas pessoas de outros partidos. Nesse caso, por uma série de circunstâncias, inclusive pela perda do foro do ex-governador, pudemos dar continuidade no primeiro grau", disse Carlos Lima.

Para o procurador, "isso mostra que a colaboração premiada e a leniência da Odebrecht e uma investigação bem feita no primeiro grau podem dar resultado". A afirmação serve de crítica a apurações contra políticos com foro privilegiado decorrentes da delação da Odebrecht que tem sido arquivadas nas cortes superiores.

"Nesse caso é um político do PSDB, mas não escolhemos esses alvos, são as investigações que vão nos levando", afirmou.

O procurador da força-tarefa da Operação Lava Jato Carlos Fernando dos Santos Lima ironizou, por meio de sua conta no Facebook, nesta terça-feira, 21, as declarações de Fernando Segovia, em sua primeira entrevista coletiva à imprensa como diretor-geral da Polícia Federal.

"Uma pergunta: Quantas malas de dinheiro são suficientes para o novo Diretor-Geral da Polícia Federal?", questionou Lima.

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Depois de se dizer lisonjeado com a presença de Michel Temer em sua cerimônia de posse, nesta segunda-feira, 20, o novo diretor-geral da PF disse que o presidente continuará a ser investigado com a "celeridade de todos os outros inquéritos".

A afirmação de Segovia sobre a continuidade das investigações se deu diante da insistência de jornalistas. Em um primeiro momento, o novo diretor-geral havia dito que as investigações contra o peemedebista já haviam sido concluídas.

Segovia criticou a Procuradoria-Geral da República que, na gestão Rodrigo Janot, denunciou pela primeira vez o presidente por corrupção passiva no caso da mala dos R$ 500 mil que a JBS pagou para o ex-assessor especial de Temer, Rodrigo Rocha Loures.

"Uma única mala talvez não desse toda a materialidade criminosa que a gente necessitaria para resolver se havia ou não crime, quem seriam os partícipes e se haveria ou não corrupção", declarou o novo diretor da PF.

Para Segovia, "a Procuradoria-Geral da República é a melhor indicada para explicar possíveis erros no acordo de colaboração premiada firmado com executivos do grupo J&F, entre eles, o empresário Joesley Batista".

Auxiliares do presidente Michel Temer minimizaram as informações de que o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima revelou nesta segunda-feira (14) que o ex-assessor especial de Michel Temer, Rodrigo Rocha Loures, convidou a força-tarefa da Operação Lava Jato de Curitiba para encontrar o presidente no Palácio do Jaburu.

Segundo o procurador, o convite ocorreu em 2016 durante um evento da Associação Nacional dos Procuradores da República, em Brasília. De acordo com interlocutores de Temer, Rocha Loures, desde a Vice-Presidência, exercia o cargo de assessor de relações institucionais e agendava reuniões com diversos segmentos, inclusive com representantes do Ministério Público.

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Citou, inclusive que, em outra ocasião, o presidente Temer recebeu procuradores, em um café da manhã, realizado no Palácio do Jaburu. O assessor lembrou ainda que, conforme já disse o próprio presidente, o procurador-geral da República, hoje seu algoz, também foi recebido por Temer, inclusive no Jaburu, fora de agenda, mais uma de uma vez. Ainda de acordo com este interlocutor, se os procuradores, em outra ocasião, quiserem uma reunião com Temer, poderão solicitar uma agenda porque o presidente atende a todos, dentro das suas disponibilidades.

O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima revelou nesta segunda-feira, 14, que o ex-assessor especial de Michel Temer, Rodrigo Rocha Loures, convidou a força-tarefa da Operação Lava Jato de Curitiba para encontrar o presidente no Palácio do Jaburu. Segundo o procurador, o convite ocorreu em 2016 durante um evento da Associação Nacional dos Procuradores da República, em Brasília.

"Nós estávamos recebendo um prêmio, em Brasília. Houve um emissário do presidente, que não era presidente ainda, que nos convidou no Palácio. Nós acreditamos que não era conveniente, porque naquele momento não havia porque conversar com o presidente ou eventual presidente. Nós acreditávamos que esse tipo de reunião naquele momento não haveria uma repercussão positiva para a Lava Jato", afirmou.

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Segundo o procurador, o emissário era Rocha Loures, pivô da crise política na qual mergulhou o presidente - o ex-assessor foi flagrado e filmado com uma mala preta estufada com R$ 500 mil em propina viva do grupo JBS, dinheiro supostamente destinado a Temer, segundo a Procuradoria-Geral da República.

Em 10 de maio do ano passado, a força-tarefa recebeu um prêmio da entidade pelo combate à corrupção. No dia seguinte, o plenário do Senado deu início à votação do parecer da Comissão de Constituição e Justiça sobre o impeachment da então presidente Dilma Rousseff. Em 12 de maio, a petista foi afastada da Presidência.

"Foi nesse momento que recebemos o convite, através do interlocutor e esse interlocutor nos convidou a ir até o Palácio e nós dissemos não", relatou o procurador.

"Muitas vezes a decisão decorre do momento. Nós, naquele momento, entendemos que não era o caso de nos conversarmos com o eventual presidente."

Segundo o procurador, "a Lava Jato está sempre aberta a interlocução".

"Recebemos visita, inclusive, do ministro da Justiça, à época, Alexandre de Moraes. Entendemos que essas visitas se dão dentro de um protocolo. Nós temos um procurador-geral da República que a princípio é o interlocutor do Ministério Público com o presidente da República", afirmou.

No dia 8 de agosto, o presidente Michel Temer (PMDB) recebeu no Palácio do Jaburu, a nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em encontro marcado fora da agenda oficial. Raquel chegou por volta das 22 horas, em seu carro oficial.

Na ocasião, a assessoria do Planalto disse que Temer atendeu ao pedido de Raquel para conversar sobre a sua posse no cargo, que será realizada no dia 18 de setembro, um dia depois do encerramento do mandato do seu algoz, o atual procurador, Rodrigo Janot.

O procurador da força-tarefa da Lava Jato, Carlos Fernando dos Santos Lima, afirmou, nesta terça-feira (1º), que o melhor para o país é a aceitação da denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) por corrupção passiva. A admissibilidade ou não da queixa apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, está prevista para ser apreciada nesta quarta (2) pela Câmara dos Deputados. 

“Neste momento, o melhor para o país é a aceitação da denúncia, não só porque é o moralmente certo, mas também porque significa o exemplo de que o governo deve agir dentro da lei, pois de outra forma será responsabilizado. É preciso que o Congresso autorize o processo”, declarou, em publicação no Facebook.

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Crítico da gestão federal, Carlos Fernando também fez uma avaliação do cenário político nacional tendo em vista as eleições de 2018 e acusou o PT de ser o principal interessado em que Michel Temer permaneça no comando do Palácio do Planalto. “Hoje a permanência de Temer é o desejo do próprio PT. Nada melhor que enfrentar um governo fraco, eticamente desgastado e que arraste em frangalhos a economia”, destacou. 

Fazendo um panorama das alianças do presidente, o procurador ainda disse que “no início do escândalo da propina para Temer, muitos resolveram apoiá-lo com medo de um retorno do PT ao poder. Outros decidiram o mesmo temendo pela frágil retomada da economia. Ambos estavam errados e foram ingenuamente úteis para a classe política, pois esta percebeu que nem toda a população desejava o efetivo combate à corrupção, mas apenas a retirada do PT do governo e a retomada da vida como de costume”. 

Ao finalizar o comentário e reforçar a necessidade de investigação de Temer, Carlos Fernando ressaltou que a economia não sofrerá impactos com a abertura do processo e, com isso, “certamente o PT não se utilizará da imoralidade do governo Temer para alavancar sua campanha, na esperança sempre da memória curta dos eleitores”. Já que, segundo ele, o medo de alguns apoiadores do presidente é de que a legenda volte ao comando do país. 

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O procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, um dos responsáveis pela Operação Lava Jato no Paraná, criticou o governo de Michel Temer, um dia após a suspensão pela Polícia Federal da emissão de passaportes. Lima criticou, ainda, a redução da equipe responsável pela operação e sugeriu que isso pudesse prejudicar as investigações pelo País.

"O governo Temer sufoca a Polícia Federal. Nem dinheiro para a emissão de um documento necessário como o passaporte", escreveu o procurador em sua página no Facebook. "Imagine como está a continuidade das diversas investigações pelo País."

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Segundo Lima, na operação Lava Jato "a equipe da polícia foi significativamente reduzida". O procurador ainda questionou: "A quem isso interessa?"

A Polícia Federal informou nesta terça-feira (27) que está suspensa a confecção de novas cadernetas de passaportes solicitadas a partir de então, devido à insuficiência de orçamento.

"A medida decorre da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem", informou a PF, que disse, ainda, que o agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da instituição continuarão funcionando normalmente.

Não há, porém, previsão para entrega do passaporte, enquanto não for normalizada a situação orçamentária. Quem tiver sido atendido antes do dia 27 receberá o passaporte normalmente.

Na última segunda-feira, 26, a PF concluiu que Temer cometeu o crime de obstrução de investigação de organização criminosa em relatório encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), no qual também vê a mesma conduta criminosa do ex-ministro do governo Temer Geddel Vieira Lima e do empresário e delator Joesley Batista.

A atribuição de conduta criminosa a Temer se dá, na visão da PF, "por embaraçar investigação de infração penal praticada por organização criminosa, na medida em que incentivou a manutenção de pagamentos ilegítimos a Eduardo Cunha (deputado cassado preso), pelo empresário Joesley Batista, ao tempo em que deixou de comunicar autoridades competentes de suposta corrupção de membros da Magistratura Federal e do Ministério Público Federal que lhe fora narrada pela mesmo empresário".

O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, da força-tarefa da Operação Lava Jato, afirmou nesta sexta-feira, 26, que a absolvição da jornalista Cláudia Cruz, mulher do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), veio do "coração generoso" do juiz federal Sérgio Moro. O magistrado livrou Cláudia dos crimes de lavagem de dinheiro e evasão fraudulenta de divisas nesta quinta-feira, 25.

"Nós vamos recorrer, nós discordamos, cremos que isso decorre muito mais do coração generoso do dr. Sérgio Moro e na interpretação de um fato envolvendo a esposa de uma pessoa sabidamente ligada à corrupção. Mas uma pessoa como a sra. Cláudia Cruz, jornalista com nível cultural que ela tinha e ausente qualquer justificativa para ganhos dessa natureza do seu marido que nada mais era que um deputado, então, portanto com ganhos limitados, nós entendemos que é injustificável absolvição", afirmou.

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A ação penal na qual Cláudia era ré teve origem em contrato de aquisição pela Petrobras dos direitos de participação na exploração de campo de petróleo na República do Benin, país africano, da Compagnie Beninoise des Hydrocarbures Sarl - CBH. O negócio teria envolvido o pagamento de propina a Cunha de cerca de 1,3 milhão de francos suíços, correspondentes a cerca de US$ 1,5 milhão. Pelo menos US$ 1 milhão teriam abastecido a conta Kopec, de Cláudia, na Suíça.

Moro apontou "falta de prova suficiente de que (Cláudia) agiu com dolo’ ao manter conta na Suíça com mais de US$ 1 milhão, dinheiro supostamente oriundo de propina recebida pelo marido. Para o juiz, Cláudia "foi negligente quanto às fontes de rendimento do marido e quanto aos seus gastos pessoais e da família".

A Procuradoria da República apontou na denúncia contra Cláudia que a elevada quantia abrigada na conta secreta na Suíça lhe garantia uma vida de esplendor no exterior. O rastreamento de seu cartão de crédito revelou gastos com roupas de grife, sapatos e despesas em restaurante suntuosos de Paris, Roma e Lisboa.

"Nós sabemos que parte desses valores abasteceu a conta que foi usada por Cláudia Cruz para seus gastos em bens voluptuários, de alto valor", declarou o procurador Santos Lima nesta sexta-feira.

O procurador afirmou que a mulher de Eduardo Cunha "deveria saber, tinha indicativos suficientes para saber, tinha conhecimento cultural suficiente para saber a origem desses recursos".

"Ao gastá-los, ela cometeu o crime de lavagem. Nós não estamos acusando Cláudia Cruz da corrupção, mas sim de lavagem. Portanto, neste aspecto o comportamento dela não é justificado e é criminoso. Nós vamos recorrer e esperamos, como outros casos nós temos tido sucesso, que no Tribunal haja reversão dessa absolvição", disse.

Santos Lima deu as declarações durante coletiva sobre a Operação Poço Seco, deflagrada nesta sexta-feira. Trata-se da 41ª fase da Lava Jato, que investiga propinas sobre a compra do campo de petróleo de Benin, na África.

Os focos principais são um ex-gerente da área internacional, Pedro Augusto Cortes Xavier Bastos, e um banqueiro, José Augusto Ferreira dos Santos, suspeitos de terem recebido mais de US$ 5,5 milhões em propinas da empresa Companie Beninoise des Hydrocarbures SARL (CBH).

O procurador do Ministério Público Federal (MPF), Carlos Fernando dos Santos Lima, que integra a força-tarefa da Operação Lava Jato, disse nesta quarta-feira, 26, que não vê interferência no poder real pelo fato de um juiz de primeira instância ter autorizado a Polícia Federal entrar no Senado e prender agentes da Polícia Legislativa. "Um juiz de primeira instância pode autorizar a entrada em qualquer lugar porque não existe lugares imunes às buscas e apreensões no Brasil. Não existe nenhum santuário", disse o procurador.

O que existe, de acordo com Santos Lima, são competências para investigar pessoas. De acordo com ele, se essa investigação for de funcionários do Congresso, ela é de competência de um juiz de primeiro grau e não do Supremo.

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"Agora, se fosse uma investigação de algum senador, aí sim essa investigação teria que ir para o Supremo", destacou, ao ser questionado pelo Broadcast (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado) sobre como estava vendo a polêmica deflagrada a partir da autorização do juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal para que a Polícia Federal cumprisse mandado de buscas e apreensões no Senado e a prisão de agentes da Policia Legislativa, que estariam desde 2015 atuando para barrar as investigações da Lava Jato.

"O que distingue a competência do juiz de primeiro grau é a pessoa investigada e não o local. Então, esse tipo de questão tem que ser tratada em termos puramente técnicos e não cabe a ninguém ficar puxando orelha de juiz", disse Santos Lima, numa referência às críticas do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O juiz, de acordo com o integrante da força-tarefa da Lava Jato, tem a sua decisão e ela tem que ser cumprida até que haja uma outra decisão, um recurso que diga que não é mais possível cumprir aquela decisão.

Sobre a afirmação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de que tem dúvidas se a Policia Legislativa teria cometido erro ao fazer a varredura para encontrar grampos "ilegais" nas residências de senadores, o procurador disse que por não participar da investigação, não tem dados sobre os motivos que geraram o pedido.

"Agora, varreduras são possíveis e são rotineiramente feitas para se localizar eventuais escutas ambientais. Entretanto, o que vicia um ato é o motivo pelo qual ele é feito. Se o motivo é para verificar escutas ilegais, é correto e não tem dúvida nenhuma. Agora, se é para verificar eventuais escutas que possam ser autorizada por um juiz, eu acho que não é correto. O que precisamos verificar é a motivação da questão", disse Santos Lima.

O procurador participou nesta quarta-feira, 26, do IX Congresso Anual da Associação Brasileira de Direito Econômico (ABDE) na sede do Insper, em São Paulo.

O procurador regional da República Carlos Fernando dos Santos Lima, da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, não vê a possibilidade de que duas ou mais empreiteiras investigadas por desvios na Petrobras e outras áreas do governo fechem acordos de leniência e de delação premiada, via executivos, com o Ministério Público Federal (MPF). Questionado pelo jornal O Estado de S. Paulo se os investigadores estão perto de um entendimento com a Odebrecht e a OAS, as maiores empreiteiras que ainda não formalizaram colaboração, ele declarou: "As coisas estão muito longe de serem resolvidas, quem vai (fazer). Acreditamos que só tenha espaço para mais uma."

O procurador afirma que "quatro ou cinco" empresas mantêm conversas com a Lava Jato em Curitiba sobre eventual colaboração, mas alega que as discussões só avançam se os executivos revelarem fatos novos, que permitam desvelar mais esquemas de corrupção. "Há uma distância muito grande entre mostrarem interesse e assinarem o acordo. Para se ter ideia, entre o começo da conversa da Camargo (Corrêa) e a assinatura, foram sete meses. Com fatos velhos, não vamos fazer (acordo)", avisa.

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Embora tenham ocorrido reuniões em Curitiba com executivos da Odebrecht nos últimos dias, o procurador explica que investigado de nenhuma empresa está prestando depoimentos.

"O depoimento é um ato formal em que eu reduzo o que a pessoa disse em escrito, filmo e ela assina. O que pode acontecer nesses casos é que há entrevistas com o executivo para verificar se o que os advogados disseram é verdadeiro. Mas não há depoimento ainda. Estamos muito longe e, se não chegou nessa fase, não há nem cláusula de acordo. Nenhuma delas chegou nessa fase", disse.

Apesar do nome, Resta Um, a 33ª fase da Operação Lava Jato está longe de ser a finalização das investigações dos crimes de corrupção cometidos a partir de contratos da Petrobras. Ao menos é o que indicam os responsáveis pela força-tarefa que guia as apurações do esquema. Em entrevista coletiva, na manhã desta terça-feira (2), para detalhar a nova etapa o procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima afirmou que “pode demorar”, mas todos os envolvidos com as irregularidades vão ser punidos.

“Ainda resta muito a ser feito na operação Lava Jato. Apesar do tempo e das dificuldades, o dia de todos os investigados vai chegar. Por mais que possamos demorar um pouco, todos vão ser devidamente investigados e punidos, caso haja comprovação de crime”, garantiu.

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O batismo da 33ª fase, segundo a delegada da Polícia Federal Renata da Silva Rodrigues, faz referência ao chamado “club vip” das principais empreiteiras envolvidas com o cartel que dividia as obras da Petrobras para superfaturamento e pagamentos de propinas. “As investigações vão seguir. Na verdade a alusão é de que a Queiroz Galvão é uma das maiores empreiteiras do país e a última a ser alvo da Lava Jato. Com as coletas já feitas, agora temos indícios mais consistentes”, observou.

A Queiroz Galvão é suspeita de ter pago R$ 10 milhões ao ex-presidente do PSDB Sérgio Guerra, que morreu em 2014. Além disso, há suspeitas de pagamentos de propinas para o caixa dois da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2006, a manutenção de funcionários no exterior para dificultar o trabalho da Justiça e doações de campanhas legais camufladas. 

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