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Porta-voz do governo da Catalunha, a jornalista Patrícia Plaja disse nesta terça-feira que o caso Daniel Alves mostra o fim da impunidade para crimes sexuais na Espanha. O lateral-direito brasileiro, preso nos arredores de Barcelona desde sexta-feira, é acusado de estupro na Espanha e nega a acusação.

"A mensagem é muito clara: seja quem seja o suposto agressor sexual, a violência sexual não fica impune. E isso é possível porque há leis, há protocolos que protegem as vítimas", declarou Plaja, em evento público. "Neste caso concreto, na boate onde ocorreram os fatos foram aplicados de maneira adequada e inequívoca os protocolos contra o assédio e as agressões sexuais em espaços de lazer."

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A porta-voz exaltou a coragem da suposta vítima em denunciar o caso e argumentou que a denúncia está relacionada com mudanças recentes na legislação espanhola sobre crimes sexuais. "Isso só é possível pelo valor desta vítima e de tantas outras, que já não calam, dão o passo e denunciam e apontam os agressores. São mulheres valentes, que dizem basta", afirmou Plaja.

O Código Penal da Espanha foi alterado em outubro do ano passado com uma nova lei que se baseia na ideia de que crimes sexuais devem ser tipificados com base no consentimento da vítima. Dessa forma, todos os crimes de natureza sexual, independentemente de haver ou não violência, passaram a ser "agressões sexuais".

A lei, chamada de "Só sim é sim", foi criada para ampliar a abrangência de crime de violência sexual. Todos os atos sexuais não consensuais passaram a ser considerados violência. Contraditoriamente, porém, as penas para alguns crimes sexuais foram reduzidas.

O Código Penal da Espanha considera agressão sexual "os atos de caráter sexual que sejam realizados com recurso à violência, intimidação ou abuso de uma situação de superioridade ou vulnerabilidade da vítima". A pena prevista é de um a 15 anos por crimes de agressão sexual, dependendo da gravidade, mas também pode ser reduzida a multas.

Segundo o artigo 179 e 180 da lei de agressão sexual espanhola, a pena pode alcançar 15 anos quando "a agressão sexual consiste em acesso carnal por via vaginal, anal ou bucal, ou introdução de membros ou objetos corporais por qualquer uma das duas primeiras vias". O assédio sexual sem penetração pode se enquadrar em atentado contra a liberdade sexual, com previsão de uma pena menor, de até quatro anos.

Daniel Alves será investigado por assédio sexual, supostamente, ocorrido na Espanha. Em comunicado, a Justiça da Catalunha disse que abriu processo sobre “eventos que ocorreram em uma boate de Barcelona” em dezembro de 2022.

Apesar do comunicado não citar Daniel Alves nominalmente, um porta-voz do tribunal de Barcelona confirmou à Reuters que o jogador baiano é o alvo do processo.

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Segundo a denúncia, Alves supostamente assediou uma mulher em uma boate em Barcelona na noite de 31 de dezembro. Daniel Alves negou a acusação na semana passada em entrevista para o programa da TV espanhola 'Y ahora Sonsoles'. Ele disse que estava apenas “dançando, sem invadir o espaço de ninguém”.

Um tribunal autorizou, nesta quinta-feira (23), o restabelecimento do toque de recolher em uma ampla área da região espanhola da Catalunha, para impedir a escalada dos casos de Covid-19.

O Tribunal Superior da Catalunha anunciou que "ratifica as medidas de proteção da Covid-19 solicitadas" pelo governo regional catalão, que também incluem o fechamento das discotecas e a limitação das reuniões privadas a um máximo de dez pessoas.

O governo regional da Catalunha solicitou autorização judicial para aplicar este toque de recolher de 1h a 6h, nas localidades onde a incidência passar de 250 casos por cada 100.000 habitantes em sete dias. Hoje, isso abarca boa parte dessa região no nordeste do país, com 7,8 milhões de habitantes.

Por afetarem liberdades fundamentais, estas restrições precisavam de autorização judicial. Elas entrarão em vigor a partir da meia-noite de sexta-feira, véspera de Natal. Inicialmente, estão previstas para durar 15 dias nesta zona turística.

A Catalunha será a única região espanhola com toque de recolher.

Também nesta quinta, o governo central sancionou um decreto para restabelecer a obrigatoriedade do uso de máscara ao ar livre em todo país. A medida entra em vigor na sexta-feira, e a expectativa do governo do socialista Pedro Sánchez é que seja "temporária".

A medida tem algumas exceções, como para quem pratica esportes, ou esteja "em um espaço natural", como campo ou praia, e a distância possa ser mantida, detalhou a ministra da Saúde, Carolina Darias, em entrevista coletiva nesta quinta-feira.

O retorno do uso da máscara ao ar livre foi a medida mais concreta anunciada na quarta-feira à noite, no encerramento de uma reunião extraordinária entre o governo central e os executivos regionais, competentes na Espanha em matéria de saúde pública.

A presidente de Madri, a conservadora Isabel Díaz Ayuso, descartou nesta quinta-feira a aplicação de novas restrições em sua região.

Um dos países líderes em vacinação, com 80% de sua população imunizada, a Espanha enfrenta, como muitos outros, uma nova onda de covid-19 em meio à propagação da variante ômicron, mais contagiosa.

Na quarta-feira, o balanço de casos registrados nas últimas 24 horas foi 60.041, um novo recorde diário.

A incidência na Espanha é de 784 casos por 100.000 habitantes em 14 dias, número quatro vezes maior do que em 1º de dezembro.

Ainda assim, esta nova onda está sendo menos grave do que as anteriores: 15,7% das unidades de terapia intensiva estão ocupadas por pacientes com covid-19, contra 30%, em meados de janeiro de 2021, segundo dados do Ministério da Saúde.

As boates da Catalunha e das Ilhas Baleares, duas das regiões mais turísticas de Espanha, vão reabrir as suas portas na sexta-feira (8), embora para entrar seja necessário apresentar o passe de saúde, mecanismo ainda descartado em nível nacional.

Fechadas há um ano e meio, as boates do arquipélago mediterrâneo das Baleares - que inclui a popular Ibiza, centro mundial dos clubes noturnos - voltarão a receber clientes com capacidade máxima de 75%.

"As boates estão de volta, com acesso seguro", comemorou o governo regional no Twitter, após obter há poucos dias a autorização da Justiça para exigir o passe sanitário, como se fez na Catalunha. Este documento atesta a imunização, ou a ausência da Covid-19.

"Quem quiser acessar esses estabelecimentos", como discotecas e karaokês, "deverá apresentar algum dos certificados fornecidos em formato digital, ou papel", afirmou nesta quinta-feira (7) o Tribunal Superior de Justiça desta região do nordeste do país, atendendo à solicitação do Executivo catalão para implementar a medida.

Nesta dinâmica região mediterrânea, as casas noturnas poderão reabrir com uma capacidade máxima de 70% em ambientes internos e externos. O uso de máscara continuará a ser obrigatório, como nas Ilhas Baleares, exceto para beber, enquanto o consumo continuará a ser proibido na pista de dança.

Com uma taxa de incidência agora de 80,92 casos por 100.000 habitantes nas últimas duas semanas - superior à média nacional de 50,96 -, a Catalunha foi o epicentro na Espanha da quinta onda da pandemia em julho passado.

Para fazer frente a essa explosão de casos, principalmente entre jovens ainda não vacinados e que se deu após uma breve reabertura das boate, o governo catalão decidiu fechar novamente essas casas no início de julho. Também reintroduziu o toque de recolher noturno, mas a Justiça ordenou que fosse suspenso em meados de agosto.

Na Espanha, onde a saúde é uma responsabilidade regional, a maioria das medidas de combate à pandemia são tomadas em nível local.

Desde o final de julho, apenas a Galícia (noroeste) pedia a apresentação do certificado de vacinação, ou teste negativo para acesso a hotéis, ou bares.

Na região de Madri, porém, as boates nunca fecharam completamente desde o fim da primeira onda da pandemia, embora funcionem, na prática, como bares, ou restaurantes. Dançar ainda é proibido.

Um dos países mais avançados em sua campanha de vacinação, com 87,4% de sua população com mais de 12 anos com o esquema completo, a Espanha descarta por enquanto a ideia de exigir um passe sanitário para acessar lugares com público, ao contrário de França, ou Itália, por exemplo.

Os bombeiros conseguiram controlar um incêndio florestal na Catalunha, no nordeste da Espanha, mas a persistência de altas temperaturas mantém a maior parte do país sob risco de incêndios.

Cerca de 100 bombeiros trabalharam durante a noite para controlar o incêndio na província de Tarragona, que obrigou a evacuação de cerca de 30 pessoas de um "camping" na quinta-feira (12) e destruiu pelo menos 75 hectares de floresta protegida, anunciaram bombeiros catalães no Twitter.

Onze caminhões-tanque, um helicóptero e dois aviões lançadores de água permanecem no local, nesta sexta (13), para tentar extinguir totalmente as chamas, acrescentaram.

No outro extremo da Espanha, dezenas de bombeiros combatiam um incêndio florestal deflagrado na noite de quinta-feira em Rubiá, na Galícia (noroeste), uma região que escapou da onda de calor iniciada ontem e que segue até segunda-feira (16).

Até o momento, este incêndio destruiu em torno de 200 hectares de terreno, tuitou o governo regional da Galícia.

A Agência Estatal de Meteorologia (AEMET) informou que quase todo país enfrenta, nesta sexta, um risco "alto", "muito alto", ou "extremo", de ocorrência de incêndios florestais, devido às altas temperaturas.

Apenas uma faixa da costa norte e partes da região de Valência (leste), na costa mediterrânea, têm risco "baixo", ou "moderado".

De acordo com a agência meteorológica, 15 das 17 comunidades autônomas espanholas se encontram em em alerta pelas altas temperaturas. Hoje, a previsão é que os termômetros atinjam máximas de 36ºC a 40ºC em grande parte do país.

As temperaturas podem chegar a 46ºC nas províncias de Sevilha, Córdoba e Jaén, no sudoeste da Andaluzia.

A Justiça espanhola autorizou nesta quinta-feira (29) a prorrogação por mais uma semana do toque de recolher noturno em Barcelona e em grande parte da Catalunha, região mais afetada pela nova onda de infecções no país, que já começa a dar os primeiros sinais de estabilização.

O Supremo Tribunal de Justiça da Catalunha deu sinal verde para prorrogar até 6 de agosto a medida, que limita a movimentação entre 1h e 6h da manhã nas 163 cidades mais afetadas pelo vírus, disse a porta-voz do governo regional, Patricia Plaja.

Esta é a segunda prorrogação solicitada pelo Executivo catalão para estender esta restrição, à qual recorreu em meados de julho, alarmado com a explosão de infecções. A maioria dos casos registrados tem sido entre os menores de 30 anos, ainda pouco vacinados.

Além de voltar com o toque de recolher, que vigorava até o início de maio, as autoridades catalãs também decretaram o fechamento dos espaços internos das discotecas, o fim das atividades noturnas à 00h30 e a limitação de reuniões para um máximo de dez pessoas em espaços públicos e privados.

O aumento dos casos sujeita os hospitais catalães a uma forte pressão durante semanas, com 45% dos leitos nas unidades de terapia intensiva já ocupados por pacientes de covid-19, em comparação com 17% em nível nacional, de acordo com o Ministério da Saúde.

Outras regiões espanholas restauraram recentemente as restrições à vida noturna, ou pelo menos tentaram obter autorização na Justiça, como a Comunidade Valenciana, as Ilhas Baleares e a Andaluzia.

Em nível nacional, a incidência se estabilizou com quase 700 casos positivos a cada 100.000 residentes nos últimos 14 dias, de acordo com os dados de quarta-feira (28). A taxa ainda é, no entanto, cinco vezes maior do que há um mês. Na Catalunha, a taxa continua a ultrapassar 1.000 casos.

"Estamos começando a ver uma certa estabilização na curva de contágio", disse o presidente do governo espanhol, Pedro Sánchez, que reconheceu, porém, que a tendência ainda é "mínima".

Ao contrário de outros países europeus, como França, ou Itália, a Espanha não está atualmente pensando em estabelecer um passe nacional de saúde que libere o acesso a locais públicos.

Como a saúde é uma competência autônoma, porém, a região da Galiza (noroeste) tem exigido um certificado de vacinação, ou um teste negativo para o acesso a bares e hotéis, assim como à ilha de Tenerife, no arquipélago das Canárias. A Catalunha se opõe à medida.

A Espanha é um dos países europeus mais avançados em sua campanha de imunização, com 55,7% de sua população totalmente vacinada, e 66% já com uma dose, de acordo com dados oficiais divulgados na quarta-feira.

O governo da Catalunha decidiu, nesta terça-feira (6), recuar e fechar durante o fim de semana as atividades de lazer noturno que não acontecem ao ar livre, com o objetivo de frear a propagação "exponencial" da covid nesta região do nordeste da Espanha, que registra uma alta de contágios especialmente entre jovens.

"Temos que fechar o lazer noturno que não acontece em espaços abertos e também impor restrições aos eventos ao ar livre que reúnem muitas pessoas", anunciou a porta-voz do governo regional, Patricia Plaja, que chamou a situação epidemiológica na Catalunha de "extremamente complicada".

A partir do fim de semana, os locais de lazer noturno da região de forte atividade turística não poderão utilizar seus espaços fechados. Além disso, para participar em eventos ao ar livre com mais de 500 pessoas será necessário fazer um teste de antígenos, apresentar um exame PCR negativo com vigência de mais de 12 horas ou comprovar a vacinação completa.

A resolução que está sendo finalizada pelo governo regional - da qual faltam detalhes, segundo Plaja -, também estipulará o fechamento das atividades noturnas às 3h00.

O aumento de casos na Catalunha está afetando especialmente os mais jovens, que ainda não foram vacinados, e disparou nas semanas posteriores à celebração da festa popular de São João e da reabertura das casas noturnas na região.

"Não é que a pandemia não tenha acabado, é que está mostrando uma virulência que ainda não conhecíamos. O ritmo de transmissão é muito elevado", alertou a porta-voz após a reunião do governo catalão, um dia depois da região, que tem 7,8 milhões de habitantes, registrar mais de 6.000 contágios em apenas um dia.

Por este motivo, o Executivo independentista catalão gostaria de retomar a obrigatoriedade do uso de máscaras em áreas abertas, que o governo central do país deixou de impor em 26 de junho.

"Com os dados que conhecemos hoje, acreditamos que a máscara deve voltar a ser um elemento obrigatório na Catalunha, mas apenas o governo espanhol pode modificar seu uso", afirmou Plaja.

- "Último esforço" -

A situação sanitária na Espanha se agravou nos últimos dias com o aumento de contágios por Covid-19 entre os jovens.

"Os dados não são nada bons", afirmou na segunda-feira Fernando Simón, epidemiologista-chefe do ministério da Saúde, antes de explicar que a incidência acumulada e de 204 casos por 100.000 habitantes nos últimos 14 dias, númro que dispara até os aproximadamente 600 entre os jovens.

Para eles, "pedimos, e sabemos que é difícil, um último esforço", insistiu também nesta terça-feira a porta-voz do governo nacional, Maria Jesús Montero, apelando para a "responsabilidade individual de cada um".

Diante do agravamento da situação, várias regiões planejam aumentar as restrições, apesar do bom ritmo de vacinação no país, onde 40,3% dos 47 milhões de espanhóis estão completamente imunizados.

Na semana passada, um grande surto da doença nas Baleares deixou ao menos 1.824 infectados, depois que centenas de jovens que viajaram para Mallorca para comemorar o fim do ano letivo começaram a voltar para a península. Quase 6.000 pessoas foram colocadas em quarentena em todo o país por serem contatos dos infectados.

Com cerca de 81.000 mortes e mais de 3,8 milhões de casos, a Espanha é um dos países da Europa mais abalados pela pandemia.

Uma manifestação em Barcelona nesta segunda-feira (22) resultou em confrontos esporádicos e atos de vandalismo urbano, na sétima noite consecutiva de protestos na Catalunha em favor do rapper Pablo Hasél.

Depois de uma manifestação pacífica com gritos de "Liberdade para Pablo Hasél", os manifestantes marcharam pelo centro de Barcelona até a sede da Polícia Nacional, onde pessoas atiraram garrafas e outros objetos contra os veículos das forças de segurança que protegiam o perímetro, segundo imagens de televisão.

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Após advertências das forças de segurança de que revidariam, os manifestantes dirigiram-se a outras ruas da principal cidade catalã, onde incendiaram contêineres de lixo e os usaram como barricadas.

“Grupos de desordeiros montam barricadas com fogo (...) e atiram objetos nos vizinhos que recriminam sua atitude”, escreveu a tropa de choque catalã, a Mossos d'Esquadra, no Twitter.

Três pessoas foram presas, informaram os policiais, elevando para 112 o número de manifestantes presos desde a última terça-feira na Catalunha.

Um terço dos presos em Barcelona são menores de idade, entre 13 e 17 anos, e dezenas deles têm ficha criminal, disse a comissária Joan Carles Moliner à televisão pública.

O protesto desta segunda-feira, em noite chuvosa, teve menor afluência e os confrontos foram mais leves do que nas noites anteriores, quando ocorreram fortes altercações entre polícia e manifestantes.

Os protestos começaram no dia 16 de fevereiro, após a prisão de Pablo Hasél, condenado a nove meses de prisão por glorificar o terrorismo com mensagens no Twitter, nas quais elogiava as pessoas envolvidas nos ataques e acusava a polícia de matar e torturar migrantes e manifestantes.

A prisão do rapper alimentou o debate sobre a liberdade de expressão na Espanha.

Pela sexta noite consecutiva, manifestações em defesa do rapper preso Pablo Hasél foram realizadas neste domingo (21) em Barcelona, embora de forma pacífica, ao contrário das anteriores que culminaram em fortes distúrbios.

Com gritos de "Liberdade Pablo Hasél", várias centenas de pessoas se reuniram em frente à estação ferroviária de Sants, fortemente vigiada pela tropa de choque da polícia da Catalunha, os Mossos d'Esquadra, mostraram imagens da AFPTV.

Depois, os manifestantes marcharam em direção ao centro da capital catalã, onde pretendiam continuar o protesto.

O ato deste domingo teve um fluxo menor e se desenvolveu pacificamente, diferente do que houve em todas as noites desde que o rapper foi preso na terça-feira, com protestos mais cheios e tomados por eventos violentos.

Desde terça, as ruas da segunda maior cidade da Espanha se tornaram palco de grandes confrontos entre manifestantes e policiais, com barricadas, incêndios, vandalismo e saques.

Cem pessoas foram detidas pela polícia em Barcelona e outras cidades catalãs, de acordo com as autoridades.

As manifestações a favor de Hasél também se estenderam nos últimos dias a outros locais, como Madri.

Hasél, de 32 anos e com antecedentes criminais, foi condenado a nove meses de prisão por tweets em que insultava a monarquia e a polícia e elogiava pessoas envolvidas em crimes de terrorismo.

A prisão do rapper reacendeu o debate sobre a liberdade de expressão na Espanha e aprofundou as diferenças dentro da coalizão governamental, entre os socialistas, do presidente Pedro Sánchez, e o partido Podemos (esquerda radical), que tem defendido os protestos.

Com mais de 50% dos votos, o movimento de independência catalão saiu reforçado das eleições regionais de domingo (14) e deve manter o poder, neutralizando a vitória mínima dos socialistas do presidente espanhol Pedro Sánchez.

A aposta de Sánchez em Salvador Illa, seu ministro da Saúde que controlou a pandemia, foi insuficiente: venceu as eleições, mas sem chances de presidir esta rica região de 7,8 milhões de habitantes.

"Se esperavam tirar os separatistas do poder, não interpretaram bem o cenário. Era uma meta irreal", comentou a cientista política Berta Barbet, da Universidade Autônoma de Barcelona.

Tão irrealista que, apesar do peso das profundas diferenças que surgiram após a tentativa fracassada de secessão em 2017, os separatistas fortaleceram sua maioria parlamentar, passando de 70 para 74 assentos de um total de 135 na câmara regional.

E, com uma abstenção recorde que penalizou especialmente os não-independentistas, superaram pela primeira vez os 50% dos votos numa votação regional.

À frente do movimento ficou a formação Esquerda Republicana (ERC), representante do movimento de independência mais moderado e aliada de Sánchez em Madri, que desbancou seus parceiros de coalizão Juntos pela Catalunha (JxC) do ex-presidente regional Carles Puigdemont, partidários da manutenção do confronto.

Seu candidato Pere Aragonés parece ser o mais bem posicionado para presidir a região graças às suas 33 cadeiras, 32 do JxC e 9 da esquerda radical CUP.

A aritmética também permitiria uma coalizão de esquerda com ERC, os socialistas e seu parceiro minoritário em Madri, Podemos, mas os dois primeiros descartaram essa possibilidade.

"O cenário mais plausível é a repetição da coalizão ERC-JxC, com ERC liderando", diz Berta Barbet.

“O resumo é que a vida continua igual, mas com pequenas nuances”, afirmou Ernesto Pascual, doutor em política pela Universidade Aberta da Catalunha (UOC).

Os socialistas seguem liderando o bloco contra a secessão em detrimento do centrista Cidadãos, vencedor das eleições anteriores e contrários à estratégia apaziguadora de Sánchez na Catalunha.

No banco separatista, o ERC prepara-se para presidir o governo regional depois de superar o partido de Puigdemont, apesar de ter abandonado a estratégia de ruptura unilateral e promovido o diálogo com Madri.

"Vamos começar as discussões hoje", disse Pere Aragonés, que terá de superar as fortes desavenças com seus parceiros, que são a favor da manutenção do confronto com Madri.

Porém, mesmo que não tenha conseguido desbancar os independentistas do poder regional, "para o governo espanhol, as notícias são boas", disse o analista Josep Ramoneda.

Em Barcelona, terá um interlocutor mais fluido. E, em Madri, os resultados na Catalunha "legitimam a política do governo" e "colocam seus rivais da direita em uma situação de crise" após serem claramente superados pela extrema direita do Vox, explicou.

Isso dará a Sánchez margem p.lara abordar a questão catalã com gestos polêmicos, como a concessão de perdões aos nove líderes separatistas condenados a entre 9 e 13 anos de prisão pela tentativa de secessão de 2017.

Todos estão em semiliberdade há duas semanas, regime contra o qual a Promotoria interpôs recurso nesta segunda-feira.

Mas apesar da vontade de dialogar de ambos os lados, as posições permanecem distantes e de difícil encaixe. Aragonés já exigiu um referendo de autodeterminação que os socialistas rejeitam.

A Catalunha começou a votar neste domingo (14) em eleições regionais marcadas pela pandemia, nas quais os socialistas do chefe de governo espanhol Pedro Sánchez querem ultrapassar os separatistas no poder, três anos depois de uma fracassada tentativa de secessão.

Com uma grande implementação de medidas sanitárias, os centros eleitorais abriram as portas a partir das 08h00 GMT (05h00 em Brasília) e fecharão às 19h00 GMT (16h00 em Brasília), quando começará a apuração cujo resultado deve ser revelado na mesma noite.

Às 13h00 GMT (10h00 de Brasília), 22,6% dos 5,6 milhões de eleitores já haviam votado, a menor participação em décadas e doze pontos a menos que nas últimas eleições de 2017, que bateram recorde de mobilização.

Apesar de uma leve melhora da pandemia nas últimas semanas, os especialistas estimam uma queda na participação pelo medo de se infectar com o vírus.

"É evidente que não é o melhor momento para fazer eleições (...), mas quando você sai para trabalhar todos os dias no metrô, também está se expondo", diz Sergi López, um eleitor de 40 anos de Barcelona.

O governo regional tentou adiar as eleições para o final de maio devido aos novos surtos da pandemia depois do Natal, mas a Justiça o impediu.

Em uma medida incomum, as pessoas infectadas ou em quarentena poderão votar de 18h00 às 19h00 GMT, faixa de horário em que os funcionários do centro eleitoral estarão equipados com trajes de proteção, luvas e máscaras.

Apesar do receio de uma abstenção dos cidadãos designados por sorteio para trabalhar no dispositivo eleitoral - mais de 40% pediu para não ir -, todos os pontos de votação funcionavam com normalidade nesta manhã.

Para minimizar o risco de contágio, as autoridades estabeleceram pontos de votação em espaços abertos como o entorno do estádio do FC Barcelona ou uma praça na cidade de Tarragona.

Em todos eles, os eleitores entravam pouco a pouco para evitar aglomerações e faziam fila do lado de fora sob uma chuva intermitente e incômoda.

A queda da participação aumenta a incerteza sobre a acirrada disputa entre os dois partidos separatistas do governo regional, Juntos pela Catalunha (JxC) e Esquerda Republicana (ERC), e os socialistas de Pedro Sánchez, com intenções de voto ao redor de 20%, segundo as pesquisas.

A Catalunha, de 7,8 milhões de habitantes, vive imersa na instabilidade política com cinco eleições regionais desde 2010, quando começou a crescer o movimento separatista que leva agora cinco anos no poder.

A tensão alcançou seu ponto máximo em outubro de 2017, com a realização de um referendo ilegal de autodeterminação e a fracassada proclamação de uma república independente sob a presidência de Carles Puigdemont, depois exilado na Bélgica.

As autoridades regionais da Catalunha, no nordeste da Espanha, anunciaram nesta quinta-feira (19) a reabertura de restaurantes e bares na segunda-feira (23), após mais de um mês em confinamento, em um plano para relaxar as restrições pela Covid-19.

Desde 16 de outubro, os bares e restaurantes desta rica região estão fechados e podem servir apenas com entrega à domicílio devido às medidas aprovadas para frear a pandemia, que também incluem um toque de recolher noturno e um confinamento perimetral vigentes em outras partes da Espanha.

A partir de segunda-feira, o governo permitirá a reabertura de bares e restaurantes, com horários e capacidade limitados especialmente no interior, assim como a de cinemas, teatros e salas de concertos a uma capacidade de 50%.

O toque de recolher e o fechamento perimetral da região serão mantidos. Os cidadãos não podem entrar e sair sem um motivo justificado.

"Conseguimos mudar a dinâmica da pandemia sem precisar recorrer a um confinamento rígido como o da primavera passada", quando houve a primeira onda, afirmou Pere Aragonés, vice-presidente do governo regional que, na Espanha, dispõe de competências em saúde.

Em sintonia com o restante do país, onde rege um estado de alarme desde o final de outubro, a incidência do vírus está diminuindo na Catalunha, cujo governo aprovou preventivamente medidas muito restritivas que foram criticadas no entorno econômico.

A Espanha é um dos países da União Europeia mais castigados pelo coronavírus, com 42.000 mortos e mais de 1,5 milhão de infectados.

"A situação é de estabilidade em baixa, mas a situação continua sendo muito preocupante porque estamos com taxas de incidência altas", disse na quarta-feira o ministro espanhol da Saúde, Salvador Illa.

A justiça da Espanha suspendeu nesta segunda-feira o novo confinamento dos habitantes de uma zona da Catalunha ao redor da cidade de Lérida, ordenado no domingo pelas autoridades regionais após uma forte alta dos casos de Covid-19.

"O Tribunal da Guarda de Lérida concorda em não ratificar as medidas da Resolução de 12 de julho de 2020 adotadas pelo governo regional, por considerá-las contrárias ao direito", afirma a conta no Twitter do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha.

A decisão pode ser objeto de apelação. "Estamos analisando do ponto de vista jurídico para ver como resolvemos", declarou à imprensa a secretária de Saúde da região, Alba Verges.

"São medidas necessárias que não são adotadas por capricho de ninguém ou por prazer. Não faríamos se não fosse absolutamente necessário", completou, antes de pedir aos moradores da zona em que vivem quase 200.000 pessoas que permaneçam em suas casas, apesar da decisão da justiça.

Esta é a primeira vez desde 21 de junho, quando terminou o confinamento geral na Espanha, que o confinamento domiciliar volta a ser decretado para uma área do país.

A zona afetada abrange Lérida e sete localidades ao redor, a 150 km de Barcelona. A Espanha é um dos países mais afetados do mundo pela pandemia, com 28.400 mortos.

No domingo as regiões da Galícia e do País Basco, norte do país, organizaram eleições com medidas reforçadas de higiene e centenas de eleitores excluídos por estarem infectados com o novo coronavírus.

Às vésperas das eleições, a Espanha vive um momento delicado em relação à independência da Catalunha. A questão é crucial para definir a votação do dia 10. Desde o início dos protestos em Barcelona - após a condenação de nove líderes separatistas por uma fracassada tentativa de secessão em 2017 - o primeiro-ministro socialista Pedro Sánchez tem adotado uma estratégia cautelosa.

Na semana passada, Sánchez fez uma aparição-relâmpago em Barcelona para visitar os policiais feridos em confrontos contra manifestantes. O tão esperado encontro com Quim Torra, presidente regional da Catalunha, não ocorreu.

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Na quinta-feira, no entanto, Sánchez mudou o discurso e foi mais contundente. "Assistimos hoje ao fracasso do movimento independentista do ponto de vista político. A Catalunha não tem uma lei eleitoral própria e não possui maioria absoluta para modificá-la. Eles querem perpetuar a crise, mas somos mais persistentes. Radicais e violentos não transformarão Barcelona no palco da barbárie", declarou o premiê.

O outro candidato da esquerda, Pablo Iglesias, do Partido Podemos, fez duras críticas à posição de Sánchez e disse acreditar que o Partido Socialista (PSOE) deve estar mais aberto a dialogar com os independentistas. Iglesias propôs um pacto entre a Catalunha e o governo espanhol e disse que é favorável a indultos para os nove condenados pelo Tribunal Supremo da Espanha. "A situação dos presos políticos não ajuda em nada a sairmos do conflito que foi instalado na região", afirmou.

Em setembro, após um longo período de negociações, Sánchez e Iglesias não chegaram a um acordo para formar um governo e a Espanha foi obrigada a convocar a quarta eleição em quatro anos. Segundo analistas ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo, embora o PSOE lidere as pesquisas, a esquerda chega fragilizada às eleições.

"O problema do PSOE é que o partido não tem uma estratégia para o que está ocorrendo na Catalunha. Sánchez busca apenas um acordo de médio prazo com os independentistas e propõe um novo estatuto. Mas Iglesias quer dialogar, como já afirmou em várias oportunidades. Tal descompasso, somado ao fato de os dois partidos não terem conseguido chegar a um acordo para formar um governo, mostra que a esquerda está fragmentada e pouco coesa", afirma o professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Nacional de Madri, Jaime Pastor Verdú.

Enquanto a esquerda patina, a direita tenta se reestruturar para se apresentar com mais força. Depois de obter o pior desempenho desde a redemocratização da Espanha - a partir de novembro de 1975 -, elegendo apenas 66 deputados nas eleições de 28 de abril, o Partido Popular (PP), de Pablo Casado, optou por discursos mais duros contra a situação política na Catalunha.

Casado exigiu que Sánchez corte o diálogo com os separatistas e pediu que o governo acione a lei de segurança nacional para conter as violentas manifestações em Barcelona, que deixaram mais de 600 feridos. "Se Sánchez quer ter alguma credibilidade na sociedade espanhola e contar com o apoio do PP, precisa romper com a Esquerda Republicana da Catalunha (ERC) e outros partidos independentistas", disse o líder conservador.

Já o partido de extrema direita Vox, liderado por Santiago Abascal, foi ainda mais incisivo. Ele defendeu que Sánchez acione o estado de exceção para controlar os atos de violência em Barcelona. Abascal também quer que os líderes catalães tenham penas mais duras. "Torra não quis condenar a violência dos protestos e também deveria ser preso", afirmou.

O discurso anti-independentista parece ter surtido efeito imediato. Segundo a última pesquisa da empresa Sigma Dos, uma das mais importantes da Espanha, publicada na quinta-feira pelo jornal El Mundo, o PP deve aumentar sua bancada de 66 para 94 deputados.

O Vox, que na votação de abril conquistou 24 cadeiras, poderia obter 44 no dia 10. O PSOE, de Sánchez, seguiria na liderança com 120 assentos, 3 a menos do que nas últimas eleições. Já o Podemos elegeria 42 deputados - 6 a menos.

O centrista Partido Ciudadanos, de Albert Rivera, seria o que mais perderia assentos, baixando de 57 para 16. Muito desta queda tem relação direta com o posicionamento pouco expressivo do partido sobre a questão da Catalunha, explica o professor de Ciências Políticas e Sociais da Universidade de Santiago de Compostela, Miguel Anxo Bastos.

"Os eleitores do Ciudadanos certamente transferiram seus votos para o PP ou para o Vox. Rivera, no início, preferiu usar a mesma estratégia de Sánchez, de ficar em cima do muro, e acabou perdendo a confiança do eleitor. Está claro que os espanhóis não votam somente pensando na Catalunha. Mas hoje a questão da independência tem um peso muito maior e reflete diretamente na decisão de cada um."

Ainda segundo a pesquisa, a centro-direita (PP, Vox e Ciudadanos) estaria tecnicamente empatada com a centro-esquerda (PSOE, Podemos e Más País) na soma dos dois blocos mais importantes. Seriam, 159 votos para a esquerda e 154 para a direita. Para governar, é preciso ter 176 cadeiras de um total de 350.

O desempate está nas mãos dos 34% de eleitores que podem mudar de opinião. "É nítido que a direita avançou em razão da posição mais agressiva sobre a Catalunha. O Vox, por exemplo, pode ter um aumento expressivo no Congresso. O discurso extremista conseguiu persuadir muita gente", diz Bastos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Sob o lema "Basta!", milhares de pessoas contrárias à independência da Catalunha e também aos episódios de violência que se seguiram à condenação de líderes separatistas protestaram nas ruas de Barcelona, neste domingo.

De acordo com a polícia local, cerca de 80.000 pessoas carregando bandeiras da Espanha e da Catalunha e gritando "as ruas pertencem a todos" percorreram o Paseo de Gracia, convocados pela Sociedade Civil Catalã (SCC) e apoiado pelos partidos antisseparatistas espanhóis.

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Uma semana após os violentos confrontos em decorrência da condenação de líderes separatistas, milhares de catalães voltaram às ruas de Barcelona, no sábado, 26. Agitando bandeiras pró-independência da Catalunha e aos gritos de "liberdade", "independência", "liberdade aos presos políticos", 350.000 pessoas se reuniram perto do Parlamento da Catalunha, segundo a polícia local. Os protestos foram convocados pelas associações Assembleia Nacional da Catalunha e Omnium Cultural, que organizam regularmente manifestações em massa.

Em 2017, um referendo sobre a independência da região espanhola foi considerado inválido pela Espanha, que dissolveu o Parlamento catalão. Este ano, nove líderes do movimento separatista foram julgados e, em 14 de outubro, condenados a penas que vão de 9 a 13 anos. Desde então, separatistas radicais entraram em choque com a polícia todas as noites em Barcelona e ocuparam o aeroporto El Prat provocando o cancelamento de mais de 100 voos.

O presidente regional da Catalunha, Quim Torra, sugeriu nesta quinta-feira (17) uma nova votação sobre a independência na região espanhola durante seu mandato em resposta à condenação de seus ex-líderes pela tentativa de secessão de 2017.

"Defenderei que essa legislatura (que expira no início de 2022) seja concluída com o exercício novamente do direito à autodeterminação", declarou ao Parlamento regional.

"Todos conhecemos as dificuldades impostas pela repressão e pelo medo. Mas devemos seguir em frente e não ser intimidados por ameaças e proibições", acrescentou.

Essa tentativa fracassada de secessão em outubro de 2017, promovida pelo antecessor de Torra, Carles Puigdemont, levou à condenação entre 9 e 13 anos de prisão de nove líderes separatistas, decisão tomada na segunda-feira pelo Supremo Tribunal Federal que gerou três dias de fortes protestos com muita violência nesta região do nordeste da Espanha.

Até quarta-feira à meia-noite, com vários carros queimando em Barcelona e manifestantes jogando coquetéis molotov na polícia, Torra não condenou os fatos.

Em sua participação parlamentar, pediu apenas para "isolar e separar os "provocadores e agitadores dos manifestantes separatistas, mas também que sejam investigadas as ações da polícia subordinada a seu próprio governo por supostos excessos.

Após uma nova noite de violência nas ruas de Barcelona, os defensores da independência catalã começaram nesta quinta-feira o quarto dia consecutivo de mobilização contra a condenação de seus líderes.

Barcelona mostrava as cicatrizes de uma segunda noite de tumultos, com veículos queimados e barricadas nas ruas, e as autoridades locais relataram bloqueios de estradas devido a protestos ou queima de pneus em diferentes partes da Catalunha.

Muitas vias férreas também foram ocupadas por manifestantes na região de Barcelona, o que prejudicou a circulação de trens, mas o serviço foi retomado algumas horas depois.

Na quarta-feira, 96 pessoas receberam atendimento médico em quatro cidades da região, 58 delas em Barcelona, de acordo com fontes médicas.

O ministério do Interior informou que 33 pessoas foram detidas na quarta-feira, 12 delas em Barcelona, pela violência que deixou 46 policiais (nacionais e regionais) feridos, alguns deles com gravidade.

O chefe do Governo espanhol de esquerda, Pedro Sánchez, que durante a quarta-feira se reuniu com lideranças dos principais partidos políticos, não anunciou qualquer medida extraordinária em relação aos distúrbios, como foi reivindicado pela oposição de direita, em plena campanha para as eleições legislativas de 10 de novembro.

Fontes do ministério afirmaram que reforços policiais foram enviados à essa região de 7,5 milhões de habitantes.

Entre as medidas pedidas está a aplicação da Lei de Segurança Nacional, que colocaria nas mãos do Estado as competências em matéria de segurança da Catalunha e que poderia, inclusive, abrir caminho para uma intervenção da autonomia regional, como a que ocorreu em 2017 após a tentativa de secessão.

Sánchez se reunirá nesta quinta com um comitê para coordenar a situação na Catalunha antes de viajar para Bruxelas para participar de uma cúpula sobre o Brexit, segundo fontes de seu governo.

A liga que organiza o Campeonato Espanhol pediu nesta quarta-feira à Real Federação Espanhola de Futebol que mude a sede do clássico entre Barcelona e Real Madrid. A entidade quer alterar o local, do Camp Nou para o Santiago Bernabéu, estádio do Real, porque a Catalunha vem enfrentando seguidos protestos desde a segunda-feira (14).

A partida, válida pela 10ª rodada do Espanhol, está marcada para o dia 26 (um sábado) deste mês. A liga que organiza o campeonato teme que os protestos em Barcelona sigam fortes até a data do clássico, o que afetaria a logística e toda a estrutura relacionada ao jogo, considerado um dos maiores clássicos do mundo.

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A Real Federação Espanhola de Futebol ainda não se manifestou sobre o pedido. O objetivo da liga é inverter o mando de campo dos clássicos. Assim, o jogo válido pelo primeiro turno seria disputado em Santiago Bernabéu e a partida entre os dois grandes no segundo turno, somente em março do ano que vem, aconteceria no Camp Nou.

A preocupação se deve às manifestações que tiveram início na segunda-feira, em Barcelona. Milhares de pessoas ocuparam o Aeroporto de El Prat, em protesto contra a condenação de 12 líderes separatistas catalães. As principais ruas da cidade foram bloqueadas e os serviços de trens urbanos e do metrô foram interrompidos. A polícia reprimiu com violência as manifestações. Mais de 100 voos foram cancelados, ao menos 70 pessoas ficaram feridas nestes últimos dois dias. Nesta quarta, o terceiro dia seguido de protestos já começou.

O caos começou assim que o Tribunal Supremo da Espanha condenou nove líderes separatistas a penas de prisão que variam de 9 a 13 anos por sedição em razão do referendo de outubro de 2017, realizado apesar de uma proibição do governo em Madri. Outros três réus foram considerados culpados de desobediência e não receberam penas de prisão.

As sentenças foram consideradas pesadas. O ex-vice-governador catalão Oriol Junqueras recebeu pena de 13 anos de cadeia, a maior entre os separatistas. Ele afirmou que o movimento voltará mais forte. "Voltaremos e voltaremos mais fortes. Não tenham nenhuma dúvida, voltaremos e venceremos", afirmou Junqueras, em carta escrita na prisão e publicada pelo partido Esquerda Republicana da Catalunha (ERC).

Cinquenta e uma pessoas foram detidas em diversas áreas da Catalunha na madrugada de quarta-feira (16), durante protestos contra a condenação de nove líderes separatistas, anunciou o governo da Espanha.

De acordo com o ministério do Interior, 29 pessoas foram detidas na província de Barcelona, 14 em Tarragona e oito em Lleida. Além disso, 54 policiais regionais e 18 policiais nacionais ficaram feridos. Alguns deles sofreram fraturas, de acordo com o ministério.

O centro de Barcelona foi cenário de uma batalha campal entre a polícia e independentistas. Várias ruas foram bloqueadas por barricadas em chamas e algumas amanheceram fechadas em consequência da destruição.

No total, 40.000 pessoas participaram na manifestação de Barcelona antes dos confrontos entre centenas de manifestantes, alguns deles com os rostos cobertos, e policiais, que tentaram dispersar a multidão à força.

Também foram registrados confrontos nas cidades de Girona, Tarragona e Lleida, onde foram organizadas concentrações diante das respectivas sedes das delegações do governo espanhol.

Após quatro meses de julgamento e outros quatro de deliberação, os juízes do Tribunal Supremo condenaram na segunda-feira, por sedição, nove dos 12 líderes catalães processados a penas de entre nove e 13 anos de prisão.

Os protestos devem prosseguir nesta quarta-feira e uma greve geral foi convocada para sexta-feira na Catalunha.

Nove líderes independentistas catalães foram condenados nesta segunda-feira (14) a penas de entre 9 e 13 anos de prisão pela tentativa frustrada de secessão em 2017, uma decisão que provocará o retorno da tensão à região, que o movimento separatista mantém em ebulição há quase uma década.

A sentença volta a colocar a questão da Catalunha no centro do debate político, a menos de um mês de novas eleições legislativas, em 10 de novembro.

O ex-vice-presidente regional catalão Oriol Junqueras recebeu uma pena de 13 anos de prisão, a maior sentença contra os 12 separatistas processados pelo Tribunal Supremo, o principal tribunal do país.

Os juízes descartaram a acusação de rebelião apresentada pela Promotoria, que havia solicitado 25 anos de prisão para Junqueras, líder do partido Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), principal acusado no julgamento histórico, na ausência do ex-presidente catalão Carles Puigdemont, foragido da justiça espanhola na Bélgica.

Junqueras afirmou em uma carta que o movimento voltará mais forte.

"Diante daqueles que são movidos apenas pela vontade de provocar dano, dizemos que hoje não termina nada, nem vencem nem convencem (...) Voltaremos e voltaremos mais fortes (...) Não tenham nenhuma dúvida, voltaremos e venceremos", destacou Junqueras em uma carta escrita na prisão e publicada pelo ERC.

Outros oito independentistas, alguns deles detidos há quase dois anos, receberam penas de 9 a 12 anos de prisão por sedição e, em alguns casos, por fraude.

Os condenados são a ex-presidente do Parlamento catalão Carme Forcadell, o ex-presidente e presidente das influentes associações independentistas ANC e Omnium Cultural, Jordi Sánchez e Jordi Cuixart, respectivamente, e cinco ex-ministros regionais.

Três ex-integrantes do governo catalão de Puigdemont, que estavam em liberdade condicional, foram condenados apenas a multas, pelo delito de desobediência.

O ex-presidente catalão Carles Puigdemont chamou de "barbaridade" as sentenças.

"Cem anos de prisão no total. Uma barbaridade. Agora mais do que nunca, ao lado de vocês de suas famílias. Temos que reagir, como nunca", tuitou Puigdemont, que viajou em outubro de 2017 para a Bélgica e que é objeto de uma ordem de prisão na Espanha.

Os 12 independentistas foram julgados pela organização, em 1 de outubro de 2017, de um referendo de autodeterminação considerado ilegal pela justiça espanhola, marcado por imagens de violência policial, e pela proclamação no dia 27 do mesmo mês pelo Parlamento regional de uma "República catalã", algo que nunca se concretizou.

A tentativa de secessão de Catalunha, uma região de 7,5 milhões de habitantes, significou a pior crise política na Espanha desde o fim da ditadura de Francisco Franco em 1975.

A existência ou não de violência no período, condição indispensável para sustentar a rebelião, um delito contra a Constituição severamente penalizado, foi a dúvida central do julgamento.

A Promotoria não hesitou em classificar os fatos de 2017 de "golpe de Estado" em meio a um "clima insurrecional", enquanto a defesa negou a violência, que atribuiu quase exclusivamente à polícia durante o referendo.

Os réus ressaltaram o caráter pacífico de seu movimento, mas vários deles afirmaram que voltariam a fazer o mesmo.

"Há uma parte da Catalunha que deseja entra em conflito com a ideia de Estado, mas temos que buscar um ponto de encontro", afirmou José Luis Ábalos, ministro do Desenvolvimento e homem de confiança do primeiro-ministro socialista Pedro Sánchez.

Milhares de espanhóis se juntaram a uma manifestação de direita na capital da Espanha, Madri, neste domingo para exigir que o primeiro-ministro socialista, Pedro Sanchez, renuncie, após oferecer aos separatistas da Catalunha a chance de uma mesa redonda para negociações.

A direita considera a oferta uma traição e entrega. Os separatistas rejeitaram a oferta de qualquer maneira. Os protestos foram convocados pelo Partido Popular (PP) e Ciudadanos (Cidadãos). Como a direita, os socialistas dominantes também se opõem à independência catalã.

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Grupos de extrema-direita, incluindo o partido Vox, também estão presentes no protesto, realizado sob o slogan "Por uma Espanha unida. Eleições agora!". A maior parte dos manifestantes se reuniu na Plaza de Cólon, com cartazes a favor das forças de segurança do país e palavras de ordem pela renúncia de Sanchez.

"O tempo do governo de Sanchez acabou", disse o presidente do Partido Popular, Pablo Casado, que pediu aos eleitores para punir os socialistas de Sanchez nas próximas eleições europeias, locais e regionais em maio.

As tensões políticas ocorrem antes de um julgamento altamente sensível no Supremo Tribunal da Espanha, que começa na terça-feira contra 12 separatistas catalães que enfrentam acusações, incluindo de rebelião, em uma tentativa fracassada de secessão em 2017.

Sanchez herdou a crise catalã do ex-primeiro-ministro Mariano Rajoy, o então líder do Partido Popular, depois que Rajoy não conseguiu parar o apoio para a secessão na Catalunha por cerca de metade dos eleitores da região.

Sanchez chegou ao poder em junho prometendo suavizar as tensões entre autoridades em Madrid e os líderes catalães em Barcelona. Sanchez disse que estaria disposto a ajudar os legisladores catalães a concordar com uma novo Lei da Carta, que determina o quanto o governo da região tem autonomia. Mas o governo de Sanchez rompeu as negociações na sexta-feira, quando o vice-presidente Carmen Calvo disse que os separatistas não cederiam a sua demanda por um referendo de independência. Fonte: Associated Press

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