O grupo de trabalho que organiza a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou nesta quarta-feira a intenção de convidar o líder venezuelano Nicolás Maduro para o evento, mas a medida ainda esbarra em um decreto do atual governo que impede a entrada do presidente do país vizinho no Brasil. De acordo com o embaixador Fernando Luís Lemos Igreja, responsável pelo cerimonial da posse, ao menos doze chefes de Estado já confirmaram presença;

"O atual governo suspendeu as relações do Brasil com o governo do presidente Nicolás Maduro, então não foi possível transmitir o convite dessa forma. A situação está sendo tratada pela equipe de transição, da equipe da cerimônia de posse para que possamos transmitir esse convite ao presidente Maduro como representante da Venezuela", afirmou Igreja.

"Convites a chefes de Estado foram feitos oficialmente na segunda-feira, por meio diplomático, junto a todas as embaixadas em Brasília a todos os países com os quais o Brasil mantém relação diplomática. O convite foi feito via Itamaraty, que já recebeu algumas confirmações", acrescentou o embaixador. "Nossa expectativa é de número significativo de chefes de Estado e de governo", seguiu.

Confirmaram presença no evento os presidentes de Alemanha, Angola, Argentina, Bolívia, Cabo Verde, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guiné Bissau, Portugal e Timor Leste, além do rei da Espanha, Filipe VI. Chanceleres também confirmaram presença, mas a transição diz ainda não ter a lista para além de chefes de Estado.

Restrição a fogos de artifício

De acordo com a coordenadora da equipe que organiza a posse, a futura primeira dama, Rosângela da Silva, a Janja, o evento não terá fogos de artifício com ruídos, após uma demanda dos GTs de Direitos Humanos e Meio Ambiente da transição pelo incômodo causado em autistas e animais. Além disso, haverá uma exposição no Museu Nacional ao longo de todo o mês de janeiro com artistas clássicos e contemporâneos. A curadoria ficará a cargo de Márcio Tavares, secretário nacional de cultura do PT, e da historiadora Lilia Schwarcz.

Faixa

Janja esclareceu que o presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda não confirmou se vai, de fato, passar a faixa para Lula, como manda a tradição. Se isso não acontecer, diz Janja, haverá uma adaptação. Setores do PT defendem que a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) passe a faixa para Lula, como forma de "reparar" o impeachment, considerado por eles um golpe de Estado.

A posse terá início às 15 horas no Congresso Nacional, com o juramento de Lula perante a Constituição brasileira. Até lá, o presidente eleito fará um translado em carro aberto. Em seguida, Lula receberá os cumprimentos de chefes de Estado e governo no Palácio do Planalto, e, depois, haverá uma recepção no Palácio do Itamaraty. Em seguida, artistas vão se apresentar na Praça dos Três Poderes em uma série de shows batizada de "Festival do Futuro".

"Nossa expectativa é de público de 300 mil pessoas para posse", disse Janja, que agradeceu a colaboração do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), na organização da segurança da posse. Ela mostrou tranquilidade sobre o tema, apesar da postura ofensiva de bolsonaristas à eleição de Lula.

O governo federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), disponibilizou 60 vagas em presídios federais de segurança máxima para detentos que estão em penitenciárias do Ceará. O estado vive, há seis dias, uma onda ataques contra veículos, órgãos públicos, agências bancárias, estabelecimentos comerciais e equipamentos de segurança. Os atentados, organizados por facções criminosas, com forte atuação dentro dos presídios, seriam uma represália ao anúncio do governo estadual de medidas para endurecer as regras no sistema carcerário estadual.

Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária do Ceará, um preso já foi transferido e outros 19 estão sendo embarcados nas próximas horas, totalizando 20 transferências de forma imediata. A identidade dos detentos não foi divulgada, mas são lideranças das facções que atuam no estado, vinculadas a grupos como o Comando Vermelho (CV) e Guardiões do Estado (GDE). Também não foi informado para quais dos cinco presídios federais os presos estão sendo remanejados. O governo analisa a transferência de mais presos ao longo dos próximos dias.

A população carcerária do estado ultrapassa os 29,5 mil detentos, incluindo presos provisórios e aqueles dos regimes semiaberto e fechado. O número total de vagas, no entanto, é de pouco mais de 13 mil, somando todas as unidades prisionais do estado, uma superlotação de quase 60% da capacidade, segundo os dados mais recentes do governo do estado.

Em varredura nos presídios do estado nos últimos dias, foram apreendidos, segundo o governo, cerca de 400 celulares e alguns aparelhos de televisão, em número não informado. Não houve registro de incidentes nas unidades e, em duas delas, as visitas foram suspensas ao longo do fim de semana, por razões de segurança.

Nesse domingo (6), a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) do Ceará confirmou a prisão de 110 suspeitos de envolvimento nos ataques criminosos dos últimos dias. A Polícia também informou a morte de ao menos três pessoas, supostamente em confronto com as forças de segurança.

Ajuda federal reduz ataques

Agentes da Força Nacional de Segurança também estão atuando nas ruas da capital desde sábado (5). A reportagem da Agência Brasil registrou a presença do efetivo em algumas avenidas e terminais de ônibus da capital. No terminal Antônio Bezerra, no bairro de mesmo nome, os agentes federais davam suporte à segurança do local, de onde partiam e chegavam ônibus urbanos que circularam pela capital ao longo do dia. Uma equipe de três policiais militares escoltava cada veículo coletivo.

De acordo com balanço do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o número de ataques em Fortaleza e região metropolitana caiu nas primeiras 24 horas de atuação da Força Nacional de Segurança Pública.

Os ataques, que chegaram a 45 na quinta-feira (3) e 38 no sábado (5), caíram para 23 neste domingo (6), informou a pasta, em nota. Ao todo, a Força Nacional participa de ações de segurança com um efetivo de 330 homens e 20 viaturas, em ações de patrulhamento ostensivo, preventivo e repressivo em pontos importantes como terminais rodoviários e vias de grande circulação. Os agentes federais permanecerão no estado pelo prazo inicial de 30 dias, que poderá ser prorrogado.

As Corregedorias das Polícias Civil e Militar também vão investigar a participação de policiais no esquema de venda de drogas do PCC, de acordo com o secretário da Segurança Pública, Fernando Grella Vieira. Para o diretor do Deic, Wagner Giudice, não há informações de que agentes do Estado integrem a organização criminosa. No entanto, a polícia sabe que alguns policiais facilitam o funcionamento das "biqueiras" (pontos de venda de droga).

"Eles não fazem parte do esquema da organização. O que a gente coletou em escutas, em anotações, foi que, eventualmente, o policial passa na 'biqueira' e ali ele arrecada o dinheiro que há naquele momento", afirmou Giudice.

Ainda de acordo com ele, não há informações de que policiais que tenham contato com integrantes do PCC estejam transportando drogas para a facção. "É muito mais uma situação de corrupção e extorsão cometida por funcionário público do que qualquer outra coisa", explicou Giudice. Ele disse que o nome de policiais aparecem em anotações apreendidas. "Não são líderes do crime", disse.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Pela primeira vez, a Polícia Civil de São Paulo afirma que líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC) organizam o tráfico e outras atividades criminosas no Estado diretamente do exterior. Segundo Wagner Giudice, diretor do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), dois deles são foragidos da operação que terminou com 40 presos no fim de semana. Mais: o líder máximo da facção, Marco Willians Herbas Camacho, Marcola, é chamado agora de Russo.

A Polícia Civil tem informações de que Wilson José Lima de Oliveira, o Neno, está em Orlando nos Estados Unidos. De acordo com Giudice, a suspeita é de que ele tenha viajado para aprender como cartéis de drogas do México se organizam. Oliveira faz parte da "cebola" da facção. O setor é responsável por arrecadar as mensalidades de R$ 600 pagas pelos integrantes do PCC. A polícia afirma que o dinheiro é usado para gerar fundos e custear a estrutura da organização criminosa.

Já Fabiano Alves de Souza, o Paca, está no Paraguai. Dos quatro líderes da facção identificados pela polícia, é o único que está em liberdade.

Segundo a Polícia Civil, o grupo é conhecido como sintonia final geral e tem Marcola, como líder. "Existe um conselho linear. O Marcola é mais intelectualmente preparado e tem uma liderança carismática", disse Giudice. Na operação que teve o apoio do Ministério Público, a polícia descobriu que Marcola, preso no presídio de segurança máxima de Presidente Venceslau, usa um novo nome para se comunicar com outros integrantes: "Russo". A polícia achou 30 quilos de droga com o novo codinome do líder do PCC.

De acordo com Ruy Ferraz Fontes, delegado titular da Divisão de Investigação de Crimes contra o Patrimônio do Deic, Marcola continua dando ordens de dentro do presídio. Dois outros integrantes, na mesma unidade prisional, repassavam as informações para criminosos que estão na rua. "(Eles) Repassam os dados para pessoas que ocupam determinadas funções em hierarquia piramidal na rua", disse Fontes. Entre os integrantes que recebiam os recados de Marcola estão Souza, foragido no Paraguai, e Amarildo Ribeiro da Silva, o Julio, preso no sábado.

Financeiro

Silva é apontado pelas investigações como o um dos líderes do setor financeiro do Primeiro Comando da Capital. Conforme a Polícia Civil, o criminoso gerenciava um faturamento mensal de cerca de R$ 7 milhões. Além disso, Silva também era o responsável por liberar altas quantias de dinheiro para compra de drogas. A Justiça bloqueou três contas utilizadas pelo acusado.

Prisões

O promotor público Lafaiete Ramos, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do ABC, que acompanhou todo o caso, diz que as prisões feitas na operação têm prazo de 30 dias. "Se a Polícia Civil relatar esses inquéritos nesse período, consigo prorrogar as prisões", afirmou o promotor.

A Justiça deve receber pedido da Polícia Civil e do Ministério Público Estadual para que Marcola e os demais líderes presos da facção voltem para o chamado Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), tratamento de isolamento que restringe o contato deles.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A primeira turma de chefes de sala que participarão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) recebe, até o dia 15 deste mês, uma capacitação. Mais de 50 mil profissionais integram o grupo que está assistindo aulas teóricas na modalidade à distância. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), esta é a primeira vez que chefes de sala recebem capacitação.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep), em parceria com o Centro de Educação a Distância da Universidade de Brasília (UnB), é o responsável pela realização do curso, que tem carga horária de 30 horas. As aulas abordam o edital do exame deste ano, a contextualização do Inep e do Enem, bem como a acessibilidade nos dias de prova, incluindo o atendimento diferenciado. “Pela primeira vez nos quinze anos de Enem estamos oferecendo este tipo de treinamento aos chefes de sala, o que representa um aprimoramento constante no processo de aplicação das provas”, comenta o presidente do Inep, Luiz Cláudio Costa, conforme informações do MEC.

Também receberão aulas teóricas outras duas turmas, do dia 23 deste mês a 6 de outubro, bem como de 7 a 20 do próximo mês, ambas com mais de 50 mil alunos. Segundo o Ministério, 150.500 chefes serão capacitados nesta edição do Enem. Além dessas aulas, as turmas também participarão de uma segunda fase. Haverá aulas presenciais, focadas na prática das atividades dos chefes nos dias de prova, com previsão de realização no em outubro e uma semana antes do exame.

Neste ano, 7,1 milhões de candidatos participam do Enem, quantidade 24% superior ao total de inscrições na edição do ano passado. As provas serão realizadas nos dias 26 e 27 de outubro. Serão impressas 15,7 milhões de provas e a logística vai envolver 1.661 cidades, 15.576 locais de prove, 63.340 malotes, 9.480 rotas de distribuição e 308 mil quilômetros devem ser percorridos. Quase 649 mil pessoas estarão envolvidas na aplicação das provas.