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O debate sobre o projeto de lei nº 206/2020, do vereador Fred Ferreira (PSC), que dispõe sobre a vedação do uso de novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa no âmbito do Recife, aprovado nesta terça-feira (23), na Câmara Municipal do Recife, gerou muita polêmica não só pelo tema, mas também por sua validade. As vereadoras Aline Mariano (PP), Liana Cirne (PT) e Cida Pedrosa (PCdoB) destacaram que o projeto de lei seria inconstitucional.

De acordo com Aline Mariano– que declarou voto pela abstenção – a matéria seria inconstitucional, já que a prerrogativa de legislar sobre regras gramaticais é do Congresso Nacional. O uso de novas variedades de flexão de gênero e número no português são geralmente defendidas por apoiadores de uso da chamada linguagem neutra, que buscam introduzir no vocabulário palavras como “todes” como variação possível de “todos” e “todas”, para demarcar a neutralidade de gênero no português.

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O projeto de lei nº 206/2020 busca proibir a novidade em escolas públicas municipais e em escolas privadas do Recife, prevendo punições que vão da advertência à suspensão do alvará de funcionamento. Editais de concursos da administração municipal e os demais estabelecimentos públicos municipais provedores de ensino, informação e cultura também são alvos da proposta de proibição.

Em seu pronunciamento, Aline Mariano frisou a necessidade de as unidades de ensino seguirem a norma do Acordo Ortográfico de 1990, mas refletiu que isso não afeta a liberdade de expressão popular. “Só pode se ensinar nas escolas o que foi determinado. São o que chamamos de regras gramaticais. O popular e polêmico ‘todes’ pode ser considerado um neologismo linguístico”, disse.

“Todos nós sabemos que o verbo ‘sofrer’ sofreu variações que estão fora das regras gramaticais. A nossa saudosa Marília Mendonça adotou a ‘sofrência’. Oficialmente, ‘sofrência’ não existe na língua portuguesa, mas se admite na comunicação entre pessoas, porque se tornou uma expressão popular, que todos nós temos o direito de proferir. É a liberdade de expressão pura”.

Para a vereadora, não cabe à Câmara do Recife se debruçar sobre a questão. “Querer proibir o uso de ‘todes’ é querer cercear a liberdade de quem quer falar. Mas querer incluir ‘todes’ nas regras gramaticais é uma discussão que cabe ao MEC [Ministério da Educação], aos linguistas, aos professores de português, à comunidade LGBTQIA+ e, especialmente, ao Congresso Nacional. Entendemos que não temos competência para legislar sobre essa matéria”. Segundo Aline Mariano, a aprovação do projeto não significa que ela terá efeitos práticos.

“Vai sair amanhã nos jornais quem votou contra e a favor de algo que não existe, porque esse projeto já nasce morto. Ele já era para ter sido barrado na Comissão de Legislação e Justiça e não foi. É regimental. Passou o prazo”, disse. “Hoje, votamos uma matéria que nada adiantaria. Se votarmos pela proibição e o MEC, junto com o Congresso Nacional, decidirem pela mudança da língua, não adianta a gente barrar aqui. Isso não vai para a frente e a Câmara do Recife pode ser ridicularizada por algo que estamos votando e que não existe na prática”.

Quem também fez críticas ao projeto foi Liana Cirne. “Nós não temos competência legislativa para discutir diretrizes e bases da educação. Todo mundo aqui sabe disso. Essa competência é privativa da União. Então por que esse projeto foi proposto? Para debater ideologia de gênero. Eu respeito, vereador Fred, que o senhor queira debater ideologia de gênero, defender os seus ideais e dar voz ao pensamento dos seus eleitores. Porém, esse projeto de lei não faz isso. Esse projeto de lei quer se imiscuir em uma discussão sobre gramática da língua portuguesa e, para isso, existe o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa de 2009”.

Já Cida Pedrosa, destacou que além de inconstitucional, a matéria também seria um projeto de poder autoritário. “O que está em jogo aqui não é a defesa da língua portuguesa, mas sim um projeto de poder autoritário, que não respeita a inclusão e a diversidade. Um projeto que não quer aceitar que as pessoas sejam diferentes e falem como quiserem”, disse, na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (23).

Cida Pedrosa disse que, além de vereadora e advogada, também é poeta. “E quem vai falar aqui é a poeta. Tenho um livro cujo título é Solo para Vialejo, e que ganhou o Prêmio Jabuti de Melhor Livro do Ano e o de Melhor Livro de Poesia. Nele, eu crio várias palavras. A língua é um elemento vivo e se modifica a partir das construções sociais. O projeto de lei em discussão é inconstitucional. Cada um se expressa como quiser”, afirmou.

A vereadora frisou que o Supremo Tribunal Federal (STF) já se posicionou contra uma lei como o mesmo teor da que estava sendo debatida, no estado de Rondônia. “O entendimento do Supremo é que só quem pode legislar sobre essa matéria é a União. Nós aqui não podemos discutir esse assunto”. Para a vereadora, a língua sempre foi utilizada como objeto de poder e de subjulgamento. “A língua não está apartada do poder da maioria. Ela sempre foi usada pelos mais fortes contra os que são enfraquecidos”.

Cida Pedrosa deu como exemplo a palavra mulata, que foi criada no século 17. “A mulher negra foi compara a uma mula”. Da mesma forma, ela disse que a palavra denegrir foi uma palavra “que queria dizer que aquilo que é ruim tem relação com o negro”. Nesse ponto, ela afirmou que o nome dessa tentativa de proibição da linguagem neutra “é um projeto de poder de subjulgamento. Quando queremos proibir o direito de as pessoas se tratarem como quiser é exercício de poder e de subjulgamento das pessoas”.

*Da Câmara do Recife 

A Câmara Municipal do Recife aprovou, nesta quinta-feira (11), o Protocolo Violeta, projeto de lei (PLO 106/2021) da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) em parceria com Andreza Romero (Podemos), que visa criar uma rede de combate ao assédio no Recife.

O documento, inspirado no “Protocolo No Callem” de Barcelona e que embasou a prisão do jogador Daniel Alves por estupro, prevê que funcionários de bares, casas noturnas e outros estabelecimentos da cidade sejam capacitados para prevenir e combater o assédio, bem como o de promover o acolhimento de pessoas em situação de violência. A proposta tem como princípios a atenção, respeito e a garantia da privacidade a quem denuncia.

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O texto determina que os estabelecimentos especificados devem adotar medidas de prevenção, acolhimento e denúncia de casos de violência contra as mulheres e a importunação sexual, além de estabelecer multa por descumprimento das ações previstas.

“Combater a violência contra a mulher é um dever de toda a sociedade. É fundamental que as pessoas que trabalham em bares, restaurantes, casas de festa estejam habilitadas para lidar com casos de agressão e que possam auxiliar as autoridades competentes - seja denunciando, acolhendo - a combaterem esses crimes”, completou Cida.

O mandato de Cida Pedrosa tem como uma de suas frentes prioritárias o combate à violência de gênero. A vereadora já criou projetos de lei como a “Semana de Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo”, que se incorporou ao calendário da cidade, bem como a inclusão de mensagem contra a importunação sexual e a divulgação dos serviços da Política para a Mulher do Recife em peças publicitárias veiculadas por patrocinadores da iniciativa privada durante os Ciclos Festivos.

Para acelerar a tramitação do projeto, foi realizada uma campanha virtual, que reuniu centenas de mulheres e entidades feministas que lutam em defesa dos direitos das mulheres. Também participaram do debate e da construção representantes do Ministério Público e segurança pública, além de proprietários de estabelecimentos comerciais e seus representantes, como a ABRASEL (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes).

*Da assessoria 

A Câmara dos Vereadores do Recife analisa, nesta terça-feira (20), um requerimento que prevê o encaminhamento de uma moção de repúdio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O pedido é motivado pela revisão da Política Nacional dos Direitos Humanos (PNDH). Um grupo de trabalho foi criado pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos para estabelecer mudanças na iniciativa.  

A solicitação do repúdio é de autoria da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB). Se aprovada, a moção será encaminhada ao Palácio do Planalto e a Câmara rechaça publicamente a atitude de Jair Bolsonaro, mas sem sanções efetivas.

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Ao justificar o pedido do repúdio, Cida diz que “a Política Nacional de Direitos Humanos sofre mudanças significativas, mas com a finalidade de retroceder e enfraquecer garantias de igualdade, conquistas imprescindíveis à evolução da nossa sociedade”.

Além disso, pontua que “ pessoas invisibilizadas (negros, povos indígenas, gays, lésbicas, empregadas domésticas, mulheres) podem ser alvo inequívoco de ações nefastas, reprováveis em qualquer ambiente minimamente esclarecido e civilizado, já adepto à ‘Era da Empatia’”.

A vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) se pronunciou durante a reunião Ordinária remota da Câmara do Recife desta segunda-feira (15) para tratar de requerimentos elaborados por seu mandato. Os pedidos – que foram aprovados pelo plenário virtual – tratam da inclusão, no plano de vacinação contra a covid-19, de cuidadores responsáveis por pessoas com deficiência permanente severa, e da eletrificação da comunidade de Vilas Boas, no Barro.

Ao discutir o requerimento nº 440/2021, que pede a inclusão dos cuidadores em grupo prioritário da vacinação, Cida Pedrosa explicou por que eles precisam de atenção especial. “As pessoas com algum tipo de deficiência, em sua maioria, dependem de um cuidador ou responsável, que normalmente é alguém da família e que termina sendo exclusivo daquela pessoa. Se o cuidador adoece, a pessoa com deficiência fica desamparada”.

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Tendo em vista a quantidade de pedidos de priorização a segmentos sociais e profissionais diversos, a parlamentar não deixou de refletir sobre a razão disso acontecer no atual contexto do país. “Sofremos desse jeito e discutimos a inclusão de novos grupos prioritários em virtude da falta de vacinas, que advém da falta de política de saúde de responsabilidade do Governo Federal. Estamos fazendo aplicações a conta-gotas. O Governo Federal não se antecedeu, não comprou [vacinas], não se articulou internacionalmente e jogou no caos o Brasil inteiro”.

A respeito dos requerimentos nº 441/2021 e nº 442/2021, destinados à Prefeitura e à Celpe, Cida Pedrosa salientou a necessidade de dar dignidade às pessoas que vivem na Vilas Boas. Ela estendeu o pedido a outra comunidade, Nova Conquista. “É uma ocupação extremamente bem organizada, com ruas largas, associação, igreja, armarinho, armazéns, vendas. A Prefeitura já faz alguns serviços lá, a  exemplo de limpeza e desobstrução do córrego e do canal. Essa comunidade tem energia colocada pela própria comunidade, o que deixa as pessoas em risco”.

De acordo com Pedrosa, a razão apresentada por autoridades para não instalar equipamento público de fornecimento de energia elétrica no local era de que se tratava de uma área de preservação ambiental. “Essa questão já foi vencida pelo gabinete desta vereadora. Nós conseguimos provar que não se trata de área ambiental e temos um parecer da Prefeitura do Recife quanto a isso”.

*Da Câmara Municipal do Recife

 

A poestisa Cida Pedrosa lançará nesta sexta-feira (18), na Venda Bom Jesus, no Bairro do Recife, o livro "Solo para vialejo", da Cerpe Editora. Em 128 páginas, um longo poema épico-lírico se inicia versando sobre um percurso que segue do litoral para o Sertão. Foi lá, mais precisamente em Bodocó, que Cida nasceu.

A viagem de retorno às memórias da escritora recorda a diáspora dos negros e negras, índios e índias, homens e mulheres oprimidos que saíram do litoral para o Sertão após a devastadora chegada dos brancos. "Ao celebrar e refletir esse período, faço um link sobre a música sertaneja e o blues", revela Cida.

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O vialejo - como é chamada a gaita no interior - foi o instrumento que Cida ganhou do pai na infância mas nunca tocou. A música negra perpassa a poesia juntando o blues aos ritmos sertanejos. "O baião é negro, o xote é negro. Havia bandas de blues nos anos 1940 em Petrolina, São José do Egito, Bodocó...", garante Cida

Durante o lançamento, as cordelistas Susana Moraes e Mariane Bigio farão leitura de trechos do livro. Haverá ainda apresentação do projeto Jazz na Venda, com repertório voltado para o blues. 

Serviço

Lançamento do livro "Solo para vialejo", de Cida Pedrosa

18 de outubro (nesta sexta-feira) | 18h

Venda Bom Jesus, Rua Barão Rodrigues Mendes, nº 5, Bairro do Recife

*Da assessoria

Após passar por São Paulo, o espetáculo chega ao Recife para contar a história da mistura do Sertão com a cidade. “Poesia em frevo: A solidão aprende a dançar” é um convite para percorrer o chão de Pernambuco com a poesia visceral de Cida Pedrosa e o frevo potente da Orquestra de Frevo Henrique Dias. O evento acontece nesta quarta-feira (25), às 19h30, no Teatro Hermilo Borba Filho, no bairro do Recife.

Sob o comando do musicista Henrique Albino, que assina a direção musical e os arranjos, o espetáculo segue o fluxo de rimas e métricas, dividido em três suítes: Chegança, Urbe e Lilithianas, composto em vários movimentos, unindo palavra e música que se entrelaçam em busca de aproximação e estranhamento.

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Serviço

Poesia em Frevo: A solidão aprende a dançar

Quarta-feira (25) | 19h30

Teatro Hermilo Borba Filho ( Cais do Apolo, 142)

R$ 20; R$ 10 (meia)

A Câmara de Vereadores do Recife aprovou por unanimidade o projeto de lei que cria o Sistema Municipal de Unidades Protegidas (Smup). De iniciativa da Prefeitura, a legislação define um novo mapa verde da cidade, institui regras mais sérias de preservação da cobertura vegetal, além de estabelecer um moderno mecanismo de compensação ambiental. A votação foi realizada nesta terça-feira (15).

O Smup faz parte do programa de governo da atual gestão e estava previsto no Plano Diretor do Recife desde 2008. Elaborado pelo corpo técnico da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife, o texto recebeu contribuições dos parlamentares e das relatorias das comissões de Legislação e Justiça; e de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito, na Casa José Mariano. Agora, o projeto de lei segue para sanção do prefeito Geraldo Julio.

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“Demos um passo importante para melhorar a qualidade de vida no Recife. O Sistema Municipal de Unidades Protegidas cria um novo paradigma de proteção das áreas verdes, pois ele funcionará como um plano diretor de meio ambiente”, disse a secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife, Cida Pedrosa, ressaltando o apoio prestado pela Câmara de Vereadores ao projeto, sendo fundamental para aprimorar as normas e os instrumentos nele estabelecidos.

De forma geral, o PL unifica a legislação já existente, define e regulamenta todo o patrimônio natural da cidade. As disposições abrangem os grandes maciços vegetais e os pequenos espaços inseridos na malha urbana que ajudam a regular o clima e valorizar a paisagem. Por isso, o texto redefine as categorias de Unidades Protegidas em: Jardins Botânicos; Unidades de Conservação da Natureza (UCN); Unidades de Conservação da Paisagem (UCP); e Unidades de Equilíbrio Ambiental (UEA).

A novidade está nas UEAs, que são espaços inseridos no contexto urbano, com a função de manter ou elevar a qualidade ambiental e paisagística. Dela, fazem parte os Imóveis de Proteção de Área Verde (IPAV); Jardins Históricos; Árvores e Palmeiras Tombadas; as Áreas Verdes Públicas de Convivência e de Composição Viária. “Com o Smup, passamos a reconhecer o valor ecológico de jardins como os de Burle Marx, de canteiros centrais de avenidas, praças e outros nichos de verdes”, complementa Cida Pedrosa.

Também com a intenção de resguardar de forma eficaz as maiores áreas verdes da capital, o PL traz, em 59 das suas 82 páginas, uma longa descrição dos limites das Unidades de Conversação. São os mapas e as coordenadas georeferenciadas das 27 reservas, que juntas hoje constituem uma área de 7.025 hectares. A iniciativa fecha as lacunas contidas nas antigas legislações que criaram partes das UC, mas não descreviam as fronteiras.

A nova lei ainda cria um novo mecanismo de compensação ambiental. O texto determina que os empreendimentos ou atividades de significativo impacto ambiental terão de apoiar a implantação e manutenção de uma Unidade Protegida (UP). Os recursos serão usados pelo governo para fazer regularização fundiária; elaborar e executar projetos destinados à recuperação vegetal; adquirir bens ou serviços visando à implantação e proteção da área verde; desenvolver pesquisas científicas e programas de educação ambiental. Também será possível adquirir um imóvel classificado como UP, se esse for uma propriedade privada.

A história e a poesia do rio Pajeú ganham as páginas do livro O rio que não passa. A obra é uma compilação de 26 textos escritos pelos poetas Inácio França, Cida Pedrosa e Alexandre Ramos. O lançamento será, nesta quinta-feira (23), às 19h, no Gabinete Português de Leitura, bairro de Santo Antônio.

Com fotografia de Tuca Siqueira, O rio que não passa resgata e documenta a relação entre o rio Pajeú, a poesia e a vida dos poetas. A equipe conversou com pessoas de vários municípios para coletar as histórias que envolvem o rio. 

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O trabalho do livro começou em 2010, com a pesquisa e identificação dos poetas. O rio que não passa foi aprovado no edital do Funcultura 2009 e será publicado pela editora Andararte. Durante o lançamento, os poetas narrarão trechos da obra.

Serviço

Lançamento do livro O rio que não passa

Quinta (23) | 19h

Gabinete Português de Leitura (Rua Imperador Pedro Segundo, 290 – Santo Antônio)

Gratuito

A Galeria Arte Plural, que fica no Bairro do Recife, realiza a partir das 19h desta terça (28) o evento Sarau Plural. Mariane Bigio é a convidada especial deste mês do sarau, se unindo a Homero Fonseca e Marco Polo nas leituras de textos e poemas de João do Rio, João Cabral de Melo Neto, Cida Pedrosa, Gilka Machado, Hilda Hilst e Marco Polo.

A noite também reserva um encontro com a música de Geraldo Maia & Vinícius Sarmento, que apresentam o repertório do CD recém-lançado com um show no Teatro de Santa Isabel. O recital é inteiramente gratuito e acontece sempre na última terça-feira do mês, sempre aproximando a leitura de versos, com a participação de convidados especiais e acompanhamento musical.

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Serviço

Sarau Plural - com Mariane Bigio, Homero Fonseca, Marco Polo e Geraldo Maia

Arte Plural Galeria (Rua da Moeda, 140 - Bairro do Recife)

28 de maio | 19h

(81) 3424 4431

Gratuito

O projeto de jornalismo cultural com ênfase na poesia Café em Pasárgada recebe nesta terça (22) a poetisa Suzana Morais. O evento acontece às 18h30, no Espaço Pasárgada, no bairro da Boa Vista, e tem entre os seus objetivos, criar elos entre os criadores de textos literários, os estudantes de letras e os interessados em literatura e poesia em geral.

Poeta e cordelista desde 2005, Suzana é integrante do grupo poético Vozes Femininas, ao lado de Cida Pedrosa, Mariane Bigio e Silvana Menezes, com ênfase na divulgação da poesia pernambucana. Possui 58 títulos publicados e mais cinco em andamento.

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Serviço

Café em Pasárgada com a poetisa Suzana Morais

Terça (22), às 18h30

Espaço Pasárgada (Rua da União, 263 - Boa Vista)

3184.3165

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No programa Nota PE desta quinta-feira (5), o jornalista Cristiano Ramos entrevista a poeta Cida Pedrosa, além de falar sobre o livro "As filhas de Lilith", que será traduzido para o francês. Na conversa, a escritora explica como é o seu processo de criação de uma forma bem particular. "Antes mesmo do lançamento fico angustiada. É como um filho saindo para o mundo", frisa a poeta.

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Vinte e seis poemas do livro viraram curtas-metragens pelo olhar de diversos cineastas pernambucanas, como Tuca Siqueira. A entrevista aborda ainda temas como o Movimento dos Escritores Independentes de Pernambuco, criado em 1980, do qual Cida se orgulha de ter participado.

O Nota PE é uma parceria entre o portal LeiaJá e o blog Nota PE.



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