A equipe de transição que prepara o terreno para o novo governo é formada majoritariamente por homens, brancos, paulistas e filiados ao PT. Dos mais de 300 integrantes nomeados para o grupo, aproximadamente 1/3 pertence ao partido, indicando que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva pode descumprir a promessa de fazer um governo de centro. O PT fica bem à frente do PSB do futuro vice Geraldo Alckmin, que tem 15 representantes no gabinete instalado no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB).

O Sudeste predomina no governo de transição, com pelo menos 144 integrantes (48%). Considerado fundamental para a vitória de Lula contra o presidente Jair Bolsonaro no segundo turno da disputa, o Nordeste vem logo depois, com 57 nomes (19%). Puxada por Brasília, a região Centro-Oeste abriga 39 escolhidos (13%), seguida pelo Sul, com 33 (11%). Para o cálculo, a reportagem adotou como critério onde a pessoa vive, e não onde nasceu.

Os dados sugerem que haverá grande contraste com a primeira formação da Esplanada sob Bolsonaro. Em dezembro de 2018, o então presidente eleito, capitão da reserva, anunciou o ministério sem nenhum nordestino.

Raio X

O atual gabinete de transição tem sotaque paulista: o Estado mais rico do País é o que possui mais assentos no grupo, com 94 nomes. Em seguida vem o Rio, com 33 representantes; o Distrito Federal, com 29, e a Bahia, com 18. O Paraná, Estado da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, tem 17 indicados, assim como Pernambuco. Os números foram tabulados pelo Estadão na sexta-feira, antes da publicação do Diário Oficial que trouxe outros 18 nomeados. Hoje com 318 membros, a equipe cresce diariamente e ainda não está concluída.

Cotado para assumir o Ministério da Justiça, o senador eleito Flávio Dino (PSB-MA) minimiza a hegemonia petista. "O PT é o maior partido da aliança. Então, é normal que tenha mais nomes", afirmou Dino. Na avaliação do ex-governador do Maranhão, a identidade do novo governo será de uma centro-esquerda que não exclui outros perfis. "Importante é a pluralidade. E essa está ocorrendo", disse ele.

Integrante do núcleo paulista do partido, o deputado Paulo Teixeira (SP), secretário-geral do PT, vai na mesma linha. No seu diagnóstico, mesmo com o predomínio petista no atual grupo, Lula comandará "um governo de frente democrática".

Voluntários

A lei que criou o gabinete de transição no governo Fernando Henrique Cardoso, em 2002, e um decreto de 2010 preveem apenas 50 cargos remunerados. Atualmente, a maioria dos integrantes da equipe é formada por voluntários. Esta é a situação, por exemplo, de Anderson Adauto, ex-ministro dos Transportes de Lula, entre 2003 e 2004, quando ainda era do PL.

Adauto se lançou neste ano a deputado federal pelo PCdoB, mas desistiu da candidatura após sofrer dois pedidos de impugnação. O ex-ministro está inelegível porque, em 2012, foi condenado por improbidade administrativa à frente da prefeitura de Uberaba.

O grupo convocado para fazer o que Lula chamou de "ressonância magnética" de 31 áreas contempla de líderes de partidos interessados em formar a base de apoio do novo governo até indicados de pessoas próximas ao presidente eleito e seu entorno.

Futura primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, a Janja, indicou uma amiga dos tempos de faculdade, a também socióloga paranaense Margarida Quadros, para o grupo de Direitos Humanos. Mestre em Gestão Urbana pela PUC-PR, ela tem hoje uma empresa de consultoria.

Ao todo, há integrantes de 17 partidos na equipe de transição, inclusive do Centrão, como o PP, hoje aliado de Bolsonaro no Congresso. O deputado Neri Geller e a senadora Katia Abreu, ambos ex-ministros, são filiados ao PP e estão no grupo de Agricultura. Kátia foi uma das aliadas mais fiéis da então presidente Dilma Rousseff no processo de impeachment, em 2016.

O time de Lula também conta com representantes do MDB (9), partido da senadora e provável ministra Simone Tebet, PC do B (7), PSOL (8), PSD (7), Rede (6), PDT e PV (3 cada), Avante, Cidadania, Solidariedade (2 cada), Agir, Pros, PSDB e PTB (1 cada).

Perfil

Dos nomes escolhidos para o gabinete de transição, 64% são homens. Os brancos representam 75%, enquanto os negros (pardos e pretos, inclusive autodeclarados) somam 18%. Há ainda 11 indígenas (3,8% do total) e quatro integrantes de origem asiática.

Para o sociólogo Thales Vieira, coordenador do Observatório da Branquitude, embora o número de negros no grupo não espelhe o que é a sociedade, integrantes como Douglas Belchior, Sheila Carvalho, Roseli Faria e Silvio Almeida representam pautas do movimento. "(Eles) levam pautas coletivas, que é o mais importante", disse Vieira. "A gente sai de um cenário de terra arrasada no atual governo, onde essa questão não era tratada, para um cenário onde ela começa a ser tratada novamente". O sociólogo citou duas pautas prioritárias: a redução da mortalidade de jovens negros e uma reforma tributária que diminua as desigualdades raciais.

Ao longo dos últimos dias, os anúncios de novos nomes para a transição de governo foram acompanhados de cobranças do movimento negro e de representantes indígenas, que reivindicam protagonismo após quatro anos de gestão Bolsonaro. Grupos que deram as cartas no período de Bolsonaro, por sua vez, estão praticamente excluídos do gabinete: não há, por enquanto, nenhum militar entre os convocados e os evangélicos têm apenas um representante. Trata-se do pastor Kleber Lucas, que é cantor gospel e participa do grupo de Cultura. A equipe de Defesa ainda não foi constituída.

Na semana passada, a transição sofreu a primeira baixa. O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, que atuava como voluntário no grupo de Planejamento, pediu para sair. Uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) o impede de ocupar cargos públicos remunerados por causa das chamadas "pedaladas fiscais", quando comandava a economia no governo Dilma. Ao solicitar afastamento, Mantega alegou que sua imagem estava sendo explorada por adversários interessados em "tumultuar a transição e criar dificuldades".

Um dos integrantes da equipe, o deputado Enio Verri (PT-PR) adiantou que o grupo endossará a ideia de recriar a pasta do Planejamento. "Nós tivemos uma primeira reunião para discutir como está hoje a estrutura da Secretaria (de Planejamento) dentro do Ministério da Economia. Vai voltar a ter Fazenda e Planejamento", afirmou o deputado.

Apesar do predomínio de petistas na equipe de transição, o presidente do PSB, Carlos Siqueira, disse que a relação com o PT está "tranquila", sem que divergências comprometam a aliança. "Até agora, não houve nenhum problema e espero que não tenha", declarou.

Paralisado desde às 5h50 dessa terça-feira (6) por uma falha elétrica, o serviço da Linha Sul do metrô do Recife foi retomado e as estações que compõem o ramal já estão abertas. A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) confirmou a normalização do transporte às 7h20 desta quarta (7).

O problema na rede aérea que cortou a energia de tração das composições foi identificado pela equipe de manutenção que, até a noite da terça (6), não indicou uma previsão para a volta do ramal.

Apenas a Linha Sul foi afetada e suas nove estações exclusivas tiveram que ser fechadas, o que sobrecarregou o sistema rodoviário. A Linha Centro e o VLT não sofreram alterações.

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que obriga os postos revendedores a informar aos consumidores os preços reais e promocionais dos combustíveis. A medida foi publicada nesta terça-feira (23) no Diário Oficial da União e entra em vigor em 30 dias.

“Os consumidores têm o direito de receber informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis automotivos no território nacional”, diz o decreto.

As informações sobre as estimativas de tributos devem estar em painel afixado em local visível e deverá conter o valor médio regional no produtor ou no importador; o preço de referência para o ICMS, que é um imposto estadual que incide sobre mercadorias e serviços, inclusive combustíveis; o valor do ICMS; o valor das contribuições para o PIS/Pasep e da Cofins, que são impostos federais incidentes sobre os combustíveis; e o valor da Cide, outra contribuição federal sobre a importação e a comercialização de petróleo, gás natural, derivados e álcool etílico combustível.

Atualmente, a Cide está zerada para o óleo diesel. No caso do PIS/Pasep-Cofins, o governo federal anunciou que também pretender cortar temporariamente esses impostos sobre o gás de cozinha e o óleo diesel. Na última semana, o preço dos combustíveis nas refinarias teve novo reajuste. Desde janeiro, a Petrobras já reajustou três vezes o preço do diesel e quatro vezes o da gasolina.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que a medida dará ao consumidor a “noção sobre o real motivo na variação de preços” dos combustíveis. “Como a oscilação está atrelada aos preços das commodities [produtos primários] no mercado internacional, e suas cotações variam diariamente, o consumidor muitas vezes não compreende o motivo da variação no preço final”, diz a nota.

Aplicativos de fidelização

O decreto assinado por Bolsonaro também obriga os postos a informarem os descontos vinculados ao uso de aplicativos de fidelização. Nesse caso, deverá ser divulgado o preço real, de forma destacada; o preço promocional, vinculado ao uso do aplicativo; e o valor do desconto, que poderá ser pelo valor real ou percentual.

No caso de aplicativos que fazem a devolução de dinheiro ao consumidor, o valor e a forma da devolução deverão ser informados de forma correta, clara, precisa, ostensiva e legível aos consumidores.

A edição do decreto foi proposta ao presidente pelos ministérios da Justiça e Segurança Pública e de Minas e Energia e a Advocacia-Geral da União.

Na manhã desta quarta-feira (30), parte da Linha Centro do Metrô do Recife opera de forma mais lenta. De acordo com a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), as composições circulam com 20% da velocidade entre as estações Camaragibe e Alto do Céu.

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O motivo da retenção foi mais um furto de cabos elétricos, desta vez em Camaragibe. Técnicos já foram enviados para resolver o problema, que deve ser solucionado ainda nesta quarta.

De acordo com a CBTU, os cabos chegaram a ser cortados, porém os ladrões fugiram ao avistarem a equipe chegando ao local. Mesmo sem ter levado os fios, que permaneceram na via, o corte atrapalha o funcionamento da máquina, uma cvez que o sistema que monitora as linhas de trem entende que há um veículo parado no local da via, mesmo que este esteja vazio, entre outros problemas técnicos. 

Seguindo o cronograma de aumentos tarifários, neste sábado (7), o metrô do Recife encerra o reajuste progressivo e fixa o valor da passagem em R$ 4. A alta é feita enquanto a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) sofre com falhas recorrentes no serviço e investiga as causas da colisão entre composições que deixou cerca de 60 usuários feridos às vésperas do Carnaval.

De acordo com a companhia, há sete anos sem reajustes, o preço da passagem estava defasado e não supria o custo de manutenção. Sobretudo, após ter sofrido um corte nos repasses do Governo Federal.

Para garantir o equilíbrio das contas, foi proposto que os 245 mil passageiros diários arcassem com os custos e seis aumentos foram agendados. Iniciado em maio de 2019, até março deste ano, o escalonamento fez com que a antiga passagem de R$ 1,60 ganhasse R$ 2,40 e atingisse R$ 4. No entanto, os passageiros reclamam de descaso da CBTU diante suspensões inesperadas do serviço e reincidência de falhas. Também há a denúncia de um suposto sucateamento do sistema para forçar a privatização do serviço.

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Compositores, músicos e intérpretes têm até a próxima sexta (20) para inscrever canções no Festival Nacional do Frevo, promovido pela Prefeitura do Recife. É neste dia que se encerram as inscrições para o concurso que tem como objetivo cooperar para a salvaguarda e renovação do frevo, gênero musical que é patrimônio cultural imaterial da humanidade.

Ao todo, serão distribuídos R$ 104 mil de premiação entre os vencedores. Os concorrentes disputam em quatro categorias: Frevo de Rua, Frevo de Bloco, Frevo Canção e Frevo Livre Instrumental - Autoral. Os prêmios variam de R$ 6 mil a R$ 10 mil. As eliminatórias acontecerão nos dias 22 e 23 de novembro.

As inscrições devem ser feitas pela internet no site do festival. Podem se inscrever quaisquer compositores, desde que residentes em território nacional há pelo menos cinco anos. Cada candidato pode fazer somente uma inscrição por categoria e somente músicas inéditas serão habilitadas a concorrer.

Por volta das 10h50 desta segunda-feira (26), um problema técnico paralisou as composições que trafegavam no ramal Camaragibe e dificultou a rotina dos usuários na Região Metropolitana do Recife. A falha na alimentação elétrica foi identificada próximo à Estação Coqueiral, na Zona Oeste.

Em nota, a Companhia Brasileira de Trens Urbano (CBTU), afirmou que a equipe de manutenção já foi acionada para retomada do serviço. A entidade frisou que o ramal Jaboatão, bem como as Linhas Sul e o VLT, operam normalmente.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou hoje (28) que poderá criar até 22 ministérios em seu governo, sete a mais do que os 15 previstos inicialmente. A última pasta, segundo ele, poderá ser o Ministério das Mulheres, a partir de um pedido da bancada feminina no Congresso Nacional. Atualmente, o governo tem 29 ministérios. 

"Vai ser decidido [sobre a criação da pasta], houve um apelo por parte da bancada feminina, grande parte presente aqui", afirmou, pouco antes de deixar o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, para retornar ao Rio de Janeiro.

De acordo com Onyx Lorezoni, futuro ministro-chefe da Casa Civil, a pasta reivindicada pela bancada feminina poderá ser a manutenção do atual Ministério dos Direitos Humanos, que cuida das políticas de igualdade racial, população LGBT e mulheres. 

"[Queremos] um direitos humanos de verdade, não esse que está aí, que não tem qualquer eco na sociedade brasileira", disse Bolsonaro, ao se referir à possibilidade de manutenção da pasta. 

Até agora, incluindo Banco Central e Advocacia Geral da União (AGU), foram anunciados 19 ministérios do futuro governo. Ainda faltam as indicações para o Meio Ambiente e Minas e Energia. Segundo o presidente eleito, os nomes serão anunciados na semana que vem. 

"A semana que vem sai os demais ministérios", disse. Segundo ele, para o Meio Ambiente, a demora no anúncio se deve a conversas e acertos, e citou a indicação de um terceiro nome nos últimos dias, que ele está avaliando.

Segundo Onyx Lorenzoni, quando fora aprovada a independência do Banco Central, o órgão não terá mais status de ministério. Sobre a AGU, o governo ainda poderá avaliar se manterá o statu de primeiro escalão, como ocorre hoje. 

O candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, avalia nomes militares para presidir a Petrobras, caso seja eleito. Para setores da campanha do presidenciável, a mais importante estatal do País sob o comando de um general passaria a imagem de austeridade para minimizar impactos de um possível governo com políticos tradicionais. A Petrobras é considerada simbólica por ter sido alvo da Operação Lava Jato durante os governos do PT.

As análises na campanha do capitão reformado sobre a escolha de um militar para a presidência da Petrobras, num eventual governo, ocorrem num momento em que tanto Bolsonaro quanto seu principal conselheiro na área econômica, Paulo Guedes, são questionados sobre divergências entre o pensamento estatizante que marcou a trajetória parlamentar do candidato e a linha ultraliberal do economista.

Logo que foi apresentado como conselheiro econômico de Bolsonaro, Guedes deixou claro que defendia a privatização total das estatais, incluindo a Petrobras e a Eletrobrás. Bolsonaro, no entanto, ponderou que as empresas eram "estratégicas" e ficariam fora. Depois, afirmou que as áreas de distribuição e refino da Petrobras poderiam ser vendidas. A produção de óleo ficaria preservada.

Até o momento, não há nomes nas Forças Armadas cotados para presidir a estatal. Os generais da reserva ligados a Bolsonaro atuam mais nas áreas de defesa e infraestrutura. Ao discutir com aliados a possibilidade de colocar a Petrobras sob o comando de um militar, Bolsonaro tenta também segurar eventuais indicações de partidos do Centrão.

Criada rastro do nacionalismo varguista em 1953, a Petrobras foi comandada por militares nos seus primeiros 25 anos. Neste período, apenas três dos 15 presidentes da companhia eram civis. Durante a ditadura militar, a companhia teve entre seus presidentes o general Ernesto Geisel (1969-1973), período que foi o apogeu da política estatizante do regime. A partir da nomeação do advogado Shigeaki Ueki, em 1979, a empresa só teve comandantes civis. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.