Tópicos | Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte

Diante de uma plateia de dirigentes de câmaras de lojistas de cidades pernambucanas, o candidato a governador Armando Monteiro (PTB), afirmou que se for eleito pretende abrir um canal de diálogo permanente com o micro e pequeno empresariado. Na avaliação do petebista, o ambiente que se oferece no Estado para as empresas "é hostil". 

"Precisamos de uma política que trate de maneira amigável o empresário. É claro que o Estado precisa arrecadar, mas é preciso que se encontre o ponto de equilíbrio", afirmou o senador, durante uma sabatina promovida pela Federação dos Dirigentes Lojistas de Pernambuco (FCDL-PE), no Recife.

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"Quando se fala em estimular a economia tenho dito que naquilo que depende da ação do governo a minha proposta é rever a substituição tributária. Tenho compromisso com isso. Os micro e pequenos é quem geram empregos, sempre tive essa compreensão. O mais importante que o governante deve fazer é oferecer um ambiente melhor para o setor poder operar", acrescentou. 

Armando disse que pretende implantar um sistema online para simplificar e fornecer os documentos aos empresários. "É preciso que o pagamento de tributos seja mais simples. Se não podemos reduzir os tributos é preciso que se reduza os custos das empresas simplificando o pagamento dos tributos", completou, citando que através do sistema online serão reduzidos cerca de 36 medidas burocráticas. Na visão de Armando, a cultivar brasileira é formada na burocracia e o governo dele deve criar uma assessoria que lide com a redução desses processos com o empresariado. 

Além disso, o candidato defendeu a criação de um Código Estadual de Defesa do Contribuinte e de um Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte. “Vamos verificar se isso se vincula ao Gabinete do Governador ou a Secretaria da Fazenda. Será um conselho paritário, com membros do setor produtivo e da Fazenda, para ser um fórum permanente de discussão de todos os temas que afetam a vida das empresas e se relacionam com a tributação. Hoje em Pernambuco mudam a toda hora a legislação causando um grande prejuízo a quem empreende”, alfinetou. 

Capacitação

Aos lojistas, Armando também observou que entre os atuais desafios do governo está a capacitação do capital humano e pontuou desafios na área da educação. "Na área da educação Pernambuco tem desafios muito grandes. No ensino médio avançou, no fundamental tem uma defasagem séria", observou o petebista, ao ironizar a propaganda do governo de Paulo Câmara (PSB) que aponta o Estado com a melhor educação do país.

Considerando que apenas 8% da população faz o ensino médio com atribuição técnica, o candidato voltou a dizer que pretende firmar parcerias com os municípios para melhorar o quadro. "A sociedade espera um longo ciclo para que se devolva a sociedade o que receberam ao longo do processo de formação. O desafio que temos de universalizar as escolas de tempo integral e ampliar a ligação do ensino médio com o técnico", afirmou Armando, dizendo ainda que pretende firmar uma parceria com o "Sistema S" para a capacitação de novos profissionais para melhorar o capital humano. 

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