O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot desistiu de concorrer ao Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF). A decisão de Janot foi tomada menos de uma semana após comunicar aos colegas que submeteria seu nome em busca de uma das vagas do Conselho Superior.
Em mensagem enviada na rede interna de comunicação da Procuradoria-Geral da República (PGR), Janot afirmou aos colegas que precisou fazer uma escolha em meio às atividades de subprocurador-geral, de possível conselheiro, da carreira acadêmica e das palestras que vem realizando no Brasil e no exterior.
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"No atual momento, pareceu-me que ter disponibilidade para também ocupar espaços fora da instituição e denunciar os ataques sistemáticos contra o modelo de combate à corrupção consolidado pela Lava Jato é a opção mais acertada para um ex-PGR. Esse espaço que me tem sido aberto deve ser ocupado em toda a sua extensão."
Aos colegas, o atual subprocurador-geral ressaltou que há "excelentes candidatos" ao Conselho Superior e se disse tranquilo com sua desistência. "Seguirei meu combate absolutamente afinado com os princípios do Ministério Público, somando esforços com a instituição para consolidar as grandes conquistas que a sociedade obteve nos últimos anos", escreveu.
O CSMPF é o órgão máximo de deliberação do Ministério Público Federal e tem como atribuições institucionais elaborar e aprovar as normas para o concurso de ingresso na carreira de membro do MPF, determinar a realização de correições e sindicâncias, além de elaborar e aprovar os critérios para distribuição de inquéritos entre procuradores.
Integram o CSMPF quatro subprocuradores-gerais da República (eleitos pelo Colégio de Procuradores) e mais quatro subprocuradores-gerais da República (eleitos pelos membros do próprio conselho).
As inscrições de subprocuradores-gerais, como é o caso de Janot, acontecem de 23 a 25 de maio. A eleição será realizada no dia 12 de junho, das 10h às 18h, na sede da PGR, e os eleitos tomarão posse em sessão do CSMPF em 10 de agosto, às 11h.
Renan
Janot aproveitou a mensagem aos colegas para rebater as críticas feitas pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) a sua decisão de se candidatar ao Conselho Superior. Para Renan, Janot quer, com isso, ser "sentinela à porta de Raquel Dodge", atual chefe do Ministério Público.
"Onde chegamos? Triste Brasil", diz Renan no vídeo. Disse Janot: "Após atacar-me covardemente, o senador mostra-se preocupado com os efeitos da minha candidatura sobre os destinos do MPF. Infelizmente, não posso tranquilizá-lo em suas preocupações. Mesmo com minha desistência, a corrupção não terá trégua, se depender do MPF".
"Quanto ao conhecido senador, estou certo de que ele, para seu desespero, será surpreendido negativamente nas obscuras expectativas que acalenta. Deixo a possibilidade de voltar à cena institucional no nosso mais importante colegiado, mas a bandeira que carreguei até aqui está íntegra e flamejante. Desconfio que o sr. Calheiros não vai demorar a entender a qualidade do caráter dos membros do Ministério Público brasileiro, nem que o seu verdadeiro problema não é Rodrigo Janot, mas a Constituição e as leis do País", finalizou.
Íntegra da mensagem enviada por Rodrigo Janot:
"Prezados colegas, estimados colegas,
Como todos já devem saber, apresentei meu nome, na semana passada, para concorrer a uma das vagas no CSMPF escolhidas pelo grande colégio de membros.
Expus no e-mail de lançamento da candidatura as razões que me levaram a tomar a decisão de concorrer nessa eleição. Fui claro e transparente.
E com a mesma transparência e cuidados que tive ao lançar-me candidato, venho hoje informar que retiro minha candidatura ao Conselho. Os sentimentos são os mesmos, apesar da travessia diferente. Pretendo continuar a servir o nosso MPF.
Nessa última semana estive em um evento em Nova York na Universidade de Columbia, onde falei sobre a Lava Jato e seu legado. Tenho recebido muitos convites como esse para dar palestras e aula no Brasil e também no exterior. Nesses fóruns, tenho a oportunidade de falar da minha experiência no combate à corrupção e de divulgar essa importantíssima agenda para o desenvolvimento do país.
Durante o período que passei nos EUA, os convites avolumaram. Tal circunstância me levou a reexaminar responsável e detidamente as agendas das atividades de Subprocurador-Geral, conciliadas com a de conselheiro, a da carreira acadêmica que venho trilhando desde o fim do mandato de Procurador-Geral e a dos chamamentos para palestras, as duas últimas, sob a ótica desse crescimento vertiginoso. Ficou claro para mim que precisaria fazer uma escolha.
O discrime mais adequado para resolver essa difícil equação foi o da utilidade. Pensei onde eu seria mais útil. No atual momento, pareceu-me que ter disponibilidade para também ocupar espaços fora da instituição e denunciar os ataques sistemáticos contra o modelo de combate à corrupção consolidado pela Lava Jato é a opção mais acertada para um ex-PGR. Esse espaço que me tem sido aberto deve ser ocupado em toda a sua extensão.
Por outro lado, temos excelentes candidatos ao Conselho, como novas lideranças que já se firmaram no cenário interno. Fico tranquilo com minha desistência, porque sei que os colegas estão muito bem servidos de candidatos.
Seguirei meu combate absolutamente afinado com os princípios do Ministério Público, somando esforços com a instituição para consolidar as grandes conquistas que a sociedade obteve nos últimos anos.
Também nesta oportunidade, muito sensibilizado, quero agradecer as mensagens de apoio que recebi nos últimos dias. Vocês representam os mais valiosos momentos de aconchego que todos precisamos ter para seguir adiante nas árduas missões que nos são diariamente propostas.
Por fim, sinto-me no dever de dizer uma última palavra. Embora nunca tenha tido dúvida do caminho a trilhar, sou forçado a reconhecer que determinadas situações na vida, mesmo de forma involuntária, terminam por reafirmar nossas certezas.
Recebi hoje um vídeo gravado pelo senador Renan Calheiros. Após atacar-me covardemente, o senador mostra-se preocupado com os efeitos da minha candidatura sobre os destinos do MPF. Infelizmente, não posso tranquilizá-lo em suas preocupações. Mesmo com minha desistência, a corrupção não terá trégua, se depender do MPF. Lutar pela democracia, pela justiça e pela ordem jurídica faz parte do ethos institucional. Para cumprir sua missão constitucional, o Ministério Público não depende de indivíduos. Somos uma legião impessoal de combatentes a serviço do país e da sociedade. Nossas armas são a Constituição e a Lei. E a história demonstra que medo e covardia não tomam parte em nossa natureza.
Assim, amigos, posso afirmar a vocês: desisto da candidatura, mas não do bom combate. Seguirei firme em outras frentes. Seguirei dedicado, com as portas sempre abertas e o apego do diálogo sincero e construtivo, na relevante atuação de Subprocurador-Geral da República. Quanto ao conhecido senador, estou certo de que ele, para seu desespero, será surpreendido negativamente nas obscuras expectativas que acalenta. Deixo a possibilidade de voltar à cena institucional no nosso mais importante colegiado, mas a bandeira que carreguei até aqui está íntegra e flamejante. Desconfio que o sr. Calheiros não vai demorar a entender a qualidade do caráter dos membros do Ministério Público brasileiro, nem que o seu verdadeiro problema não é Rodrigo Janot, mas a Constituição e as leis do País.
Forte abraço.
Rodrigo Janot"
