A Central Única dos Trabalhadores (CUT) realiza, na próxima terça-feira (20), uma passeata em todo país pela redução das taxas de juros. A data foi escolhida por ser o início da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), órgão do Banco Central do Brasil (BCB), que define a taxa básica de juros da economia, a famosa taxa Selic

No Recife, o ato será realizado na Rua do Sol, em frente à sede dos Correios, a partir das 15h. A manifestação tem o apoio de centrais sindicais. Nesta sexta (16) foi realizado um ato virtual, chamado de “tuitaço”, em que usuários utilizaram a hashtag #JurosBaixosJa, para mobilizar e conscientizar a população. 

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) está programando manifestações para o próximo dia 21, na véspera da reunião do Copom, em todas as cidades do País que tem uma unidade representativa do Banco Central (BC). A informação foi dada nesta sexta-feira, 3, pelo presidente da CUT, Sérgio Nobre, na saída da Regional do Banco do Brasil, na Avenida Paulista, em São Paulo, onde o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, recebeu hoje em reunião várias centrais sindicais e representantes de movimentos populares.

As manifestações, que segundo Nobre foram comunicadas a Haddad, visam a pressionar o Copom a reduzir a taxa básica de juro (Selic). Hoje a Selic está em 13,75% ao ano e o Copom, que tem sido alvo de críticas de membros do governo pela manutenção do atual nível de juro, se reúne nos dias 21 e 22 deste mês.

"Vamos fazer manifestações em frente às sedes do BC em todo o Brasil no dia 21 e em Brasília onde se reúne o Copom. Queremos que o Copom nos ouça", disse Nobre.

Ele também disse que a CUT colocou para o ministro que os trabalhadores têm uma grande produção de trabalhos e estudos que podem contribuir para a retomada do crescimento econômico e para a reforma tributária.

"É importante ouvir os empresários e a Faria Lima, mas é preciso ouvir a classe trabalhadora também", disse o sindicalista.

Nobre disse que Haddad foi muito solícito e receptivo às posições dos sindicalistas e que se comprometeu em criar um grupo de trabalho para receber as reivindicações e contribuições da classe trabalhadora.

Embora o assunto salário mínimo não tenha entrado na pauta da reunião com Haddad, Nobre disse que a CUT vai reivindicar a diferença entre o atual salário mínimo e o valor que ele deveria ser estar agora se a polícia de valorização do mínimo não tivesse sido interrompida pelo governo anterior.

Hoje o mínimo está em R$ 1.302,00. Mas de acordo com Nobre, o mínimo teria que está em R$ 1.382,00. "Nós vamos reivindicar essa diferença", reforçou o sindicalista.

As 10 maiores centrais sindicais do Brasil apresentaram suas pautas legislativa e jurídica para o ano de 2022. O lançamento se deu na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (11).

A reunião de lançamento das agendas foi presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Em linhas gerais, Paim avalia que a pauta das centrais busca se contrapor às reformas neoliberais feitas a partir de 2016, especialmente as trabalhista e previdenciária, que teriam sido feitas sob a promessa de gerar milhões de empregos e aumentar a renda da classe trabalhadora, mas que não teriam atingido estas metas.

"Essa pauta também se contrapõe às prioridades que o atual governo apresentou ao Parlamento em 2022. O governo insiste em projetos que retiram direitos dos trabalhadores e diminuem o papel do Estado como indutor do desenvolvimento social. Desde 2016, prometeram primeiro que a reforma trabalhista geraria 10 milhões de empregos. Depois, o atual governo prometeu que a reforma da Previdência geraria outros 10 milhões de empregos. Tenho tudo isso gravado em debates aqui na CDH mesmo. Mas o que vemos é que o desemprego aumentou e a inflação dispara, gerando fome e miséria para milhões de brasileiros", reclamou Paim.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre, concordou com Paim. Para ele, o impeachment da ex-presidente Dilma Roussef, em 2016, tinha como uma de suas metas estruturais o desmonte da legislação trabalhista.  

Conteúdo das agendas

As agendas apresentadas no Senado unificam os esforços da CUT, Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Intersindical, CSP Conlutas (Central Sindical e Popular), Intersindical IL e Pública.

Além de apresentar a posição das centrais sobre dezenas de projetos trabalhistas em pauta no Parlamento, a agenda legislativa também se posiciona sobre projetos de combate ao racismo estrutural, ao avanço do desmatamento, à liberação de agrotóxicos, à ocupação de terras indígenas, e apoia a igualdade salarial entre homens e mulheres.

"Esperamos que essa agenda fortaleça nossa interlocução na busca da ampliação da proteção social e trabalhista, na geração de empregos de qualidade e o crescimento dos salários, baseados no desenvolvimento econômico inclusivo", afirmou o sociólogo Clemente Ganz Lúcio, do Fórum das Centrais Sindicais.

Quanto à agenda judiciária, Ganz Lúcio informou que ela organiza ações hoje submetidas ao julgamento do STF que tratam de direitos trabalhistas.

"Buscamos interagir com a Suprema Corte na perspectiva da efetivação e ampliação dos direitos da classe trabalhadora. Matérias trabalhistas, sindicais, administrativas e previdenciárias, assim como outros temas da cidadania no viés de efetivarmos uma sociedade inclusiva, justa, ambiental e socialmente responsável", finalizou o sociólogo.

*Da Agência Senado

Nesta quinta (28), quando se é celebrado o Dia do Servidor Público, servidores de diversas áreas se concentraram em frente à Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), para um ato contra a reforma administrativa da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020. Convocada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e outras centrais de Pernambuco, a mobilização teve como objetivo chamar atenção da população e de parlamentares para a defesa dos direitos desses profissionais. 

Com faixas e cartazes, os servidores reuniram-se em frente da Alepe por volta das 9h desta quinta (28) em uma mobilização que acontece a nível nacional. A aposentada da área da educação e presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de PE, com mais de três décadas de serviço público, Ivete Caetano, falou sobre a importância do ato. “Hoje é o Dia do Servidor e da Servidora Pública que colocam todo seu fazer profissional à serviço da população, à serviço das políticas públicas, às serviço de todas as políticas sociais que são direito da população. Esse direito tá sofrendo um ataque como nunca sofreu na nossa história. Um ataque aos direitos fundamentais, aos direitos humanos nesse momento, principalmente da saúde e da educação”. 

A presidente disse também que “a luta em defesa do serviço público” tem sido constante e que em 31 anos de atuação viu diferentes governos praticarem ataques aos direitos previstos na Constituição de 1988. “A gente vê como uma coisa muito permanente que a luta pela defesa das políticas públicas e sociais não acaba, é permanente. Em alguns governos, como nos governos Lula, a gente respirou porque teve mais avanços que a constituição de 88 já havia consolidado. Mas os governos que se sucederam foram governos de retirada de direitos, de sucateamento, de estado mínimo de privatização. Nós estamos à disposição da sociedade para garantir esse bem maior à sociedade que são os direitos sociais”. 

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Também presente no ato, o presidente da CUT, Paulo Rocha, afirmou que a reforma da PEC 32 atinge não só aos servidores, mas também, à população. “Pode todo o serviço público ser repassado para a iniciativa privada com fins lucrativos. A iniciativa privada não vai fazer pra não ter lucro. Então vai ter escola lá no interior, hospital lá longe sem perspectiva de lucro? Isso prejudica a população”. 

Para Rocha, o objetivo da reforma seria “acabar com o serviço público” e “retroagir ao que era antes da Constituição de 1988”. Ele falou, ainda, sobre a estabilidade dos servidores, ameaçada pela proposta. “O servidor público precisa de estabilidade para garantir que o serviço continue, independente de quem for. Retirar a estabilidade é impedir que o servidor público faça as coisas como tem que ser feita. (Veja) o exemplo do delegado que denunciou a venda ilegal de material, o exemplo do fiscal que autuou Bolsonaro quando era candidato porque tava pescando em local proibido. Eles querem retirar a estabilidade para permitir que determinados políticos e pessoas de poder econômico façam e desfaçam do Brasil, independente do povo”. 

Participam do ato no Recife profissionais da administração, educação, assistência social e metalúrgicos. Eles fizeram uma breve caminhada até à Rua da Aurora como parte da mobilização que acontece a nível estadual e nacional articulada com os sindicatos em Brasília, que fazem pressão no Congresso nesta quinta (28). 

A reforma, proposta pelo governo Jair Bolsonaro (sem partido), já foi aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça da Câmara) e agora precisa ser aprovada em dois turnos no plenário, com três quintos dos votos. Em caso de aprovação, ainda será necessário passar pelo Senado Federal. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), promete colocar a PEC 32 em votação no plenário da Casa até novembro. 

*Com informações de Vitória Silva

Em defesa dos direitos do servidor público, manifestações espalhas pelo país contrariam a Reforma Administrativa nesta terça-feira (14). A mudança é defendida por deputados governistas através da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32. No Recife, o ato se concentra em frente à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na área Central.

"Bolsonaro diz que quer acabar com os privilégios dos servidores. Isso é balela. Tem um vídeo dele dizendo 'o que eu quero é que os prefeitos tenham condição de tirar e botar quem ele queira', ou seja, não é um problema com privilégio. O que ele quer é reduzir os gastos com o serviço público", afirmou o presidente estadual da Central única dos Trabalhadores (CUT), Paulo Rocha. 

"Como ele não tem coragem de dizer que quer acabar com o serviço público, ele coloca a culpa nos servidores", disparou. A mobilização desta terça (14) deve seguir em Brasília com atividades até a quinta (16).

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O representante estadual do movimento acredita que a intenção do presidente é repassar recursos públicos para a iniciativa privada e aumentar o número de cargos comissionados, uma forma de dificultar o controle de casos de corrupção.

"Ele não quer que alguém fiscalize. O fim da estabilidade não é um problema para os servidores, é um problema para a sociedade", denunciou.

Rocha ressalta que a Reforma almeja aumentar a jornada de trabalho, reduz salários dos servidores e acaba com as carreiras. Contudo, a pauta da PEC 32 não atinge altos cargos como generais do Exército e juízes, por exemplo.

Na rede estadual de Pernambuco, cerca de três mil servidores recebem abono para que o salário atinja o salário mínimo, situação que se repete em outros Estados, de acordo com o líder sindical.

Outra proposta criticada é a distribuição de vouchers de R$ 100 para extinguir o pagamento de auxílios em despesas médicas. O 'cupom' também teria a finalidade de custear gastos escolares no ensino particular, o que Paulo prevê como o fechamento de escolas públicas.

Além de frente sindicais, também participaram do ato os deputados Isaltino Nascimento (PSB), Teresa Leitão (PT), a co-deputada do Justas, Carol Vergolino (PSOL), e o ex-prefeito do Recife João Paulo (PCdoB).

 Esta quarta-feira (18) será um dia de mobilização nacional dos servidores públicos municipais, estaduais e federais contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma administrativa e em defesa dos empregos. 

Na capital pernambucana, a concentração será no Parque 13 de maio, às 15h, com caminhada pela Rua do Hospício até os Correios, na área central da cidade. Também haverá ato às 15h em frente à Faculdade de direito do Recife.

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) afirma que, se aprovada, a reforma Administrativa "destruirá os serviços públicos, afetando todos os brasileiros que já lutam pela sobrevivência e sofrem todos os tipos de ataques do governo de Jair Bolsonaro (sem partido)".

A luta contra a reforma é a principal pauta das manifestações da quarta-feira, mas a mobilização também irá reivindicar contra o desemprego, pelo auxílio emergencial de R$ 600, por vacinação para todos, contra as privatizações e o empobrecimento da população.

"Vamos mostrar que a CUT, o movimento sindical, apesar da pandemia e com todos os cuidados sanitários, começa a colocar sua pauta trabalhista no centro do debate para o país emergir desta crise sem precedentes criada por esse governo. Nossa luta contra tudo isso só está começando neste dia 18, será longa e difícil, mas vamos vencer", pontua Sérgio Nobre, presidente nacional da CUT. 

Na manhã desta quinta-feira (3), líderes de movimentos sociais se reuniram virtualmente para denunciar e discutir sobre três ações violentas da Polícia Militar de Pernambuco. As autoridades de segurança pública do Estado são duramente criticadas pela truculência imposta para encerrar o ato pacífico contra o presidente Jair Bolsonaro no Recife e no despejo de famílias sem-terra de um assentamento na Mata Sul, ambas ocorridas em maio.

O debate abordou a garantia dos Direitos Humanos e reprovou o que considera como tentativas de intimidação aos opositores do Governo Federal. O encontro foi convocado pelo Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social (Cendhec) e contou com participação de representantes da Central Única dos Trabalhadores de Pernambuco (CUT-PE), do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra de Pernambuco (MST-PE) e do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH).

As operações agressivas da Polícia foram denunciadas à entidades internacionais de proteção de direitos, como a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização dos Estados Americanos (OEA).

O uso reiterado de bombas de efeito moral e balas de borracha tanto na manifestação da capital, que registrou feridos e dois homens com perda parcial da visão, quanto na ação de despejo de mais de 200 famílias ocorrida quatro dias antes, no Acampamento Bondade, em Amaraji, na Zona da Mata Sul, foi classificado como excessivo.

Em ambos os casos, a retaliação contra os opositores ao Governo Federal foi destacada. No entanto, o exemplo mais nítido ocorreu em março, quando a então presidenta da Associação dos Docentes da Universidade Federal Rural de Pernambuco (Aduferpe), Erika Suruagy, começou a ser investigada pela Polícia Federal após participar da confecção de outdoors quem chamavam Bolsonaro de "Senhor da morte" e criticavam sua atuação na pandemia.

"Eu represento mais de mil professores que colocaram aquela peça para chamar atenção da população da gravidade do que estava acontecendo no país e por isso [houve] uma tentativa de criminalização do Governo", aponta Suruagy, que sugere uma tentativa de intimidação, sem base legal, solicitada pelo próprio presidente no inquérito supostamente baseado em interesses ideológicos e de repressão.

O debate virtual pode ser acompanhado no Youtube.

Programado para reunir no mesmo palanque virtual vários pré-candidatos à disputa de 2022 contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o 1º de Maio dividiu as centrais sindicais que organizam a comemoração a ser transmitida por redes sociais e canais no YouTube. A CUT vetou a participação do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), depois que ele já tinha enviado a gravação.

No vídeo, Doria destaca que o momento é de "compaixão" e manifesta solidariedade "aos familiares de quase 400 mil brasileiros" que perderam a vida durante a pandemia de Covid-19.

O 1º de Maio vai exibir vídeos com declarações de prováveis adversários de Bolsonaro, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), e terá como slogan "Democracia, Emprego, Vacina para Todos".

O Fórum das Centrais Sindicais está convocando trabalhadores para um "lockdown nacional" no dia 24 de março para cobrar o governo federal para a realização de mais ações de combate a Covid-19, compra de vacinas e o pagamento do auxílio no valor de 600 reais. A ideia é que os trabalhadores cruzem os braços por 24h. Entre os pedidos também está a queda do presidente Jair Bolsonaro. 

O "Dia Nacional de Luta", como está sendo chamado o evento pela Central Única dos Trabalhadores 'é um protesto contra as privatizações; por vacina já para todas e todos, pelo auxílio emergencial, pelos empregos; contra carestia e os aumentos dos preços do gás, combustível, arroz, feijão, entre outros, contra a reforma Administrativa e pelo Fora Bolsonaro' descreve a CUT no evento convocado pelas redes sociais.

Miguel Torres, presidente da Força Sindical, disse em entrevista a CartaCapital que existe uma articulação para que governadores se juntem ao movimento.