Dois pescadores foram presos com 525 quilos de lagostas que estavam sendo capturadas em período proibido. O flagrante ocorreu no mar de Itamaracá, na Região Metropolitana do Recife (RMR), na última quinta-feira (9).

Os presos são Mario Jonas Silva Amorim, de 34 anos, e Lucas Batista da Silva, 21. Eles foram detidos durante a Operação Argos, deflagrada pela Polícia Federal em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recuros Naturais Renováveis (Ibama).

Ao serem abordados, os pescadores informaram que estavam pescando de linha. Dentro da embarcação, entretanto, foram encontrados cilindros de oxigênio, compressor, botijão de gás e mangueira de mergulho, todos itens característicos de pesca submarina predatória. O período de defeso da lagosta, quando o animal está no período de reprodução, começou no dia 1º de dezembro de 2018 e vai até o próximo dia 31 de maio.

No porão da embarcação, também foi encontrada grande quantidade de lagosta vermelha. Muitas estava acondicionadas em um isopor com gelo, fora das especificações legais, de peso, tamanho e em fase de reprodução. O barco já estava há sete dias em alto mar.

Os suspeitos receberam voz de prisão e foram autuados pelo crime de pesca em período proibido. A pena para esse crime varia de um a três anos de detenção mais multa. A polícia arbitrou uma fiança de R$ 5 mil, porém os autuados não tiveram condições de pagar. Mario e Lucas foram encaminhados para a audiência de custódia e, em seguida, ao Centro de Observação e Triagem (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife. As lagostas foram enviadas para o banco de alimentos do Serviço Social do Comércio (SESC), que já as encaminhou para instituições cadastradas, voltadas para a alimentação de população de baixa renda.

Foram divulgadas as datas de defeso de caranguejos no Estado do Pará, para 2017. A suspensão das atividades, decretada no último dia 12 de janeiro, proíbe a pesca e a coleta destes animais, além do transporte do crustáceo em toda a extensão do Estado.

O período de defeso ocorre em face da vulnerabilidade dos animais na época que corresponde ao crescimento, reprodução e troca de cartilagem. O defeso é útil para a sustentabilidade dos estoques pesqueiros, preservação e renovação das espécies.

Nessa época do ano, o crustáceo faz acasalamento e desova, tornando-se alvo fácil dos catadores. O defeso é essencial para a espécie devido ao tempo de reprodução e tem grande importância na prevenção de danos ao ecossistema Manguezal.

A proibição inclui o animal inteiro ou em partes isoladas, de qualquer origem. A fiscalização feita pela equipe técnica da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) teve início no dia 13 de janeiro e se encerra em abril de 2017.

As datas de fiscalização estão divididas em períodos. O primeiro período vai de 13 a 18 de janeiro e 28 de janeiro a 2 de fevereiro. O segundo, 11 a 16 de fevereiro e 27 de fevereiro a 4 de março. O terceiro e último período de fiscalização vai de 13 a 17 de março e 28 de março a 2 de abril.

Por Geovana Mourão (com informações da Ascom/Semas).

O vereador da Câmara Municipal de Belém e pastor evangélico Raul Batista foi preso pela Polícia Federal, na manhã desta quinta-feira (22), durante operação de combate a fraudes no benefício do seguro-defeso ao pescador artesanal do Pará. Estão sendo executados 17 mandados de prisão temporária e 17 de busca e apreensão, a maioria nas cidades de Belém e Ananindeua, capital e Região Metropolitana, além de Soure, Cametá, Santa Isabel e Altamira, municípios do Marajó, nordeste e sudoeste paraenses. O vereador está sendo apontado como um dos líderes do esquema criminoso.

Em entrevista à emissora RBATV, de Belém, Raul Batista declarou que não tem consciência do que se trata. Ele afirmou também que os R$ 100 mil encontrados na casa dele são resultantes da venda de um automóvel.

Depois de prestar depoimento na sede da PF, em Belém, o pastor foi encaminhado para o Centro de Recuperação Especial Coronel Anastácio das Neves, no Complexo Penitenciário de Americano, em Santa Isabel, onde permanecerá preso em cela especial.

Chamada de "Arapaiama", referente ao peixe símbolo do Norte e do Rio Amazonas, o Pirarucu, a operação tem como objetivo apurar e identificar os membros de uma organização criminosa especializada em fraudar o seguro-defeso concedido pela Superintendência Federal da Pesca no Pará (SFPA) e por outros órgãos competentes. Segundo a PF, as atividades criminosas eram, principalmente, a concessão fraudulenta do defeso a pessoas que não eram pescadores artesanais por meio da inserção de dados falsos no sistema de registro geral da pesca (RGP).

Os presos serão conduzidos à Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Pará, para interrogatórios. Todos vão ser indiciados por estelionato, corrupção passiva e ativa, inserção de dados falsos em sistemas de informação e crime de associação criminosa.

O Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, ou seguro-defeso, é um benefício do Governo concedido ao pescador profissional artesanal durante o período de paralisação da pesca para preservação das espécies. O valor corresponde a um salário mínimo por mês durante toda a temporada de suspensão da pesca.

Só fará jus ao seguro o pescador artesanal que tiver na pesca sua única fonte de renda. Para tanto, o Ministério da Pesca está melhorando o sistema do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), que é a principal fonte de informação e que gera o documento básico (a Carteira de Pescador Profissional) para que o pescador possa requerer o benefício ao INSS.