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Nesta terça-feira (24), será dada a largada para o início dos Jogos Paralímpicos em Tóquio. O evento vai apresentar a cerimônia de abertura no Estádio Nacional do Japão, a partir das 8h (horário de Brasília) e no mesmo dia já começam as competições. O Brasil costuma ser destaque na competição, por isso a expectativa está alta, já que mais de 250 atletas vão representar a camisa amarela. O LeiaJá selecionou os momentos mais marcantes da Seleção Brasileira nas últimas quatro edições dos Jogos. Confira:

Atenas 2004

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Quando os Jogos Paraolímpicos foram realizados na Grécia, o Brasil não era o principal destaque, tão pouco foi criada grande expectativa, já que o melhor desempenho da delegação brasileira até então,era o 24° lugar em 1984, quando o evento foi sediado em Nova Iorque e Stoke Mandeville. Nesta oportunidade, o Brasil ficou em 14° no ranking final e conquistou 14 medalhas de ouro, 12 pratas e sete bronzes. O maior destaque ficou no futebol, já que o Brasil conquistou o ouro inédito em cima dos argentinos, em jogo dramático que precisou ser decidido nas penalidades máximas. Além disso, a Seleção Brasileira saiu da competição futebolística como a única invicta.

Pequim 2008

A edição que ocorreu na China marcou história como um  claro de divisor de águas do esporte para atletas deficientes: pela primeira vez, desde 1960, a delegação brasileira entrou na lista das dez seleções com o melhor desempenho, marcando a 9ª posição. Ao longo da edição em Pequim, o Brasil conquistou 47 medalhas, sendo 16 ouros, 14 pratas e 17 bronzes. O nadador Daniel Dias foi a figura que mais chamou a atenção nesta edição, já que conquistou quatro ouros, quatro pratas e um bronze. O sucesso do atleta foi preponderante para que ele recebesse o Prêmio Laureus, troféu concedido ao esportista que mais se destaca no ano.  

Londres 2012

Nesta oportunidade, o Brasil impôs autoridade no atletismo, na modalidade 200m rasos feminino para deficientes visuais e conseguiu colocar três atletas brasileiras no pódio: Terezinha Guilhermina levou o ouro, Jerusa Santos ficou com a prata, e Jhulia Karol fechou com o bronze. Além disso, a conquista do primeiro lugar pela brasileira Terezinha Guilhermina ficou registrado como um novo recorde da história dos Jogos Paralímpicos: foram necessários pouco mais de 24 segundos para percorrer o trajeto de 200 metros.

Rio 2016

Ao todo, a delegação brasileira conquistou 72 medalhas durante a competição. Mas houve um atleta em específico que chamou a atenção dos espectadores e adversários: Daniel Dias. O nadador chegou até os Jogos Paralímpicos com a missão de conquistar o máximo de medalhas possível, e não decepcionou. Ao todo, Daniel levou para casa nove medalhas, sendo quatro ouros, três pratas, e dois bronzes. O resultado foi o ingrediente que faltava para o brasileiro atingir dois recordes: o maior medalhista da competição no Rio, e o maior vencedor da natação paralímpica masculina da história.

O esporte na vida de pessoas com deficiências

De acordo com Brunno Zacharias, psicólogo esportivo, o ser humano é um animal bio-psico-social, e o esporte desenvolve essas três necessidades, e com pessoas deficientes não é diferente. “A relevância do esporte para pessoas com deficiência é o convívio social, que colabora para a prevenção de enfermidades secundárias como, depressão, transtornos compulsivos e fobia social. Em geral, enfermidades que afetam drasticamente a qualidade de vida e o enfrentamento dos desafios cotidianos da pessoa”, explica o psicólogo esportivo.

Assim, a prática esportiva se torna um caminho de inclusão social, já que o convívio com outras pessoas, sejam elas deficientes ou não, é um importante instrumento de socialização. Segundo Zacharias, eventos de grandes proporções como os Jogos Paraolímpicos são importantes para dar visibilidade ao significado da deficiência. “De acordo com o relatório mundial sobre deficiência, mais de um bilhão de pessoas em todo o mundo convivem com alguma forma de deficiência. [As Paraolimpíadas] colaboram com a quebra de muitos paradigmas preconceituosos e ajuda na conscientização sobre o assunto”, finaliza o psicólogo esportivo.

 

A partir desta quarta-feira (2) as pessoas com idade de 30 a 39 anos que tenham comorbidades e deficiências permanentes já podem tomar a primeira dose da vacina contra a Covid-19 em São Paulo. Em todo o estado, pelo menos 1,2 milhão pessoas possuem doenças crônicas e ou deficiências que propiciam o recebimento do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).

Para receber a imunização, a pessoa deve ir ao posto de saúde levando comprovante da condição de risco por meio de exames, receitas, relatório ou prescrição médica. Também valem os cadastros existentes em Unidades Básicas de Saúde (UBS). As pessoas com deficiência permanente precisam apresentar o comprovante do recebimento do BPC.

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O governo estadual orienta ainda que as pessoas façam o pré-cadastro no site Vacina Já, para diminuir o tempo de espera nas unidades de saúde e, assim, evitar aglomerações. 

Fazem parte da lista de comorbidades válidas para vacinação: doenças cardiovasculares, insuficiência cardíaca (IC), cor-pulmonale (alteração no ventrículo direito) e hipertensão pulmonar, cardiopatia hipertensiva, síndromes coronarianas, valvopatias, miocardiopatias e pericardiopatias, doença da aorta, dos grandes vasos e fístulas arteriovenosas, arritmias cardíacas, cardiopatias congênitas no adulto, próteses valvares e dispositivos cardíacos implantados, diabetes mellitus, pneumopatias crônicas graves, hipertensão arterial resistente (HAR), hipertensão arterial – estágio 3, hipertensão arterial – estágios 1 e 2 com lesão e órgão-alvo e/ou comorbidade, doença cerebrovascular, doença renal crônica, imunossuprimidos (transplantados; pessoas vivendo com HIV; doenças reumáticas em uso de corticoides; pessoas com câncer), anemia falciforme e talassemia maior, obesidade mórbida, cirrose hepática. 

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) para avaliar a atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) identificou deficiências na realização de fiscalizações pelo órgão. Segundo o tribunal, foi observado que não há um programa de fiscalização in loco sistematizado e estruturado, e as ações de fiscalização são provocadas por demandas dos beneficiários, com o objetivo de esclarecer pontos específicos.

Segundo o relator do processo, ministro Bruno Dantas, uma mudança na sistemática da ANS deixou um vácuo nas fiscalizações proativas realizadas pela agência. “É compreensível a necessidade de reformulação dos processos de trabalho da diretoria, contudo, diante da natureza das irregularidades identificadas nas visitas até então realizadas e considerando a importância desse instrumento, não é compreensível como o programa foi suspenso antes da implantação de outro instrumento que o substituísse”, disse Dantas em seu voto.

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Visitas paralisadas

O TCU constatou que as visitas técnicas assistenciais da ANS estão paralisadas desde 2014. Essas visitas têm o objetivo de averiguar informações relacionadas aos produtos, constatar anormalidades assistenciais e traçar um diagnóstico para analisar a atenção prestada aos beneficiários, em conformidade com as exigências da ANS e com os produtos contratados.

Também foi identificada uma redução considerável das visitas técnicas econômico-financeiras a partir de julho de 2010. Elas servem para revisar os processos de controles internos e de governança das operadoras e para verificar a confiabilidade das demonstrações contábeis e das informações enviadas periodicamente à ANS.

A ANS deverá encaminhar ao TCU, em 90 dias, um plano de implementação das medidas recomendadas e um programa de ação para a retomada das visitas técnicas assistenciais e econômico-financeiras.

Outro lado

Segundo a ANS, algumas recomendações do TCU para a implementação de melhorias no trabalho da agência já estão sendo realizadas ou elaboradas. Ela diz que foram realizadas três visitas técnicas econômico-financeiras no ano passado e outra está prevista para as próximas semanas. A agência também cita a criação do programa de Intervenção Fiscalizatória, que tem periodicidade semestral e já está entrando em seu terceiro ciclo.

Outra ação em andamento citada pela ANS é a publicação de normas relativas ao monitoramento do risco assistencial das operadoras para a adoção de medidas voltadas ao acompanhamento e avaliação das operadoras no que diz respeito ao acesso ou continuidade da assistência prestada aos beneficiários.

“A ANS ressalta ainda que o aprimoramento permanente da regulação do setor e da atuação do órgão regulador é prioridade para esta agência”, diz a ANS, em nota, lembrando que recentemente o TCU aprovou, sem ressalvas, as contas anuais da agência relativas a 2014.

Desde o dia 14 de maio de 1999, coordeno o Conselho de Voluntário(a)s da AACD/Recife que cuida de crianças (e adultos, no caso de amputados) muito pobres com deficiências graves e irreversíveis (malformação congênita, lesão medular, amputados, paralisia cerebral, distrofia neuromuscular, mielomeningocele e microcefalia). A unidade atende cerca de 600 pacientes/dia, em seis especialidades médicas, contando com 160 profissionais e 280 voluntários.

Ali, tenho recebido as mais profundas lições sobre a vida na sua ampla e complexa dimensão. Os pacientes me ensinaram o valor da vida diante de impedimentos, em princípio, excludentes de uma participação social plena e igualitária. Digo, em princípio, porque todos os cuidados terapêuticos buscam integrar os pacientes ao mundo que, somente em 1975, proclamou a Declaração de Direitos das Pessoas com Deficiências pela Organização das Nações Unidas. Na mesma direção, a lei 13.146 de 9/7/2015 definiu regras com o objetivo de redesenhar ambientes acolhedores e inclusivos para estas pessoas.

A segunda lição vem do que denomino “profissionalismo amoroso”, testemunha que sou da forma como são tratados por competentes profissionais e  dedicados voluntários.

A terceira lição me é dada pelo suporte das famílias, em especial, pelo amor incomensurável das mães que comemoram o simples gesto de a criança se alimentar com autonomia.

De repente, defronto-me com os Jogos Paralímpicos de 2016 com 176 países participantes, 4500 atletas, 526 eventos de 27 modalidades, um espetáculo universalmente consagrado, cuja semente foi plantada pelo judeu Ludwig Guttman, neurologista, nascido na Polônia, refugiado da Alemanha nazista e do furor genocida, para revolucionar o tratamento de lesões na espinha, utilizando, em Londres, pioneiramente, a prática de esportes na recuperação de mutilados da Segunda Guerra.

Em 1948, Guttmann abriu um novo capitulo da história ao promover uma competição de arco e arremesso de dardo para seus atletas (16 homens e mulheres), em cadeiras de rodas, nos jardins do hospital de Stoke Mandeville, no mesmo dia em que o Rei George V assistia, em Londres, à abertura da Olimpíada de Verão.

O Brasil brilhou. No encerramento dos jogos, a emoção me empurrava para o recorrente choro quando atravesso os portões da AACD. Sem choro. Então, sorri. O espetáculo ratificava o valor da vida. E todos os heróis, pacientes e atletas, são medalhas de ouro na modalidade superação.

 

O deputado federal Mendonça Filho (DEM) apresentou nesta quinta-feira (8) um Projeto de Lei (PL) que estabelece penas mais severas, como a reclusão, para crimes contra crianças, idosos e portadores de necessidades especiais. “Hoje uma babá comete atos de violência, como os que chocaram o País esta semana, e responde em liberdade. Se for condenada, vai ter pena alternativa, porque a Lei prevê apenas a pena de detenção”, criticou o democrata.

No projeto o deputado propõe mudanças no artigo 136 do Código Penal, incluindo conceitos como “risco à integridade física ou mental”, considera a violência contra pessoas com necessidades especiais e a figura do cuidador. 

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“A impunidade é um dos principais males do Brasil. A ausência de punição efetiva e mais dura contra quem comete violência contra uma criança, um idoso ou um portador de deficiência deixa essas pessoas ainda mais desprotegidas e quem comete um crime desse certo da impunidade”, afirmou Mendonça.

A matéria estabelece pena de reclusão de 1 a 4 anos para quem praticar atos que exponha ou coloque em risco a vida, saúde ou integridade física ou mental de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância. Nos casos de violência que resultarem em lesão corporal de natureza grave, estabelece que  a reclusão passará a ser de 2 a 5  anos. Ocorrendo morte aumenta para de 6 a 12 anos. 

Levantamento – De acordo com a Polícia Civil foram registrado 324 casos na Região Metropolitana do Recife (RMR), em 2012. Este ano, só no primeiro semestre já foram 199. 

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