O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello deferiu, na última sexta-feira (13), uma liminar concedendo alvará de soltura ao ex-prefeito de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB), preso preventivamente desde junho de 2019 no Centro de Observação e Triagem Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, Região Metropolitana do Recife.
O ministro decidiu que Demóstenes deve “permanecer com a residência indicada em Juízo, atendendo aos chamamentos judiciais, de informar eventual transferência e de adotar a postura que se aguarda do cidadão integrado à sociedade".
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O habeas corpus foi impetrado no STF em março de 2019 e até o início da manhã deste sábado, de acordo com a Secretaria Executiva de Ressocialização, Demóstenes ainda se encontra no Cotel.
Afastado das atividades desde que foi preso, o ex-gestor teve o mandato cassado pela Câmara dos Vereadores em novembro do ano passado.
O prefeito de Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife (RMR), Demóstenes Meira (PTB) teve o mandato cassado pela Câmara dos Vereadores nesta segunda-feira (18). Em uma sessão tumultuada, o impeachment de Meira foi acatado por 11 parlamentares; um vereador se absteve e outro estava ausente por questões de saúde.
O petebista está afastado das atividades e preso desde o dia 20 de junho no Centro de Observação e Triagem Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima. Ele é acusado dos crimes de fraude em licitação, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A vice-prefeita Nadegi Queiroz está interinamente no comando da cidade e com o impeachment deve assumir oficialmente o cargo.
A primeira denúncia, mas que não teve sucesso porque Meira conseguiu um indeferimento judicial, foi baseada no áudio gravado pelo petebista no Carnaval obrigando os funcionários que ocupavam cargos comissionados a prestigiarem um bloco municipal porque a sua noiva, Taty Dantas, cantaria na ocasião.
As mensagens do prefeito foram encaradas como ameaça ao emprego dos comissionados. Na ocasião, Meira chegou a dizer que gravaria vídeos para verificar depois quem eram as pessoas que tinham atendido a convocação dele para prestigiar a apresentação da noiva.
A Câmara dos Vereadores de Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife (RMR), vota, na manhã desta segunda-feira (18), o processo de impeachment do prefeito Demóstenes Meira (PTB), que está afastado do cargo diante da investigação pela suposta participação dele nos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e fraude em licitação durante o exercício do cargo.
Para que o prefeito seja definitivamente afastado do cargo, são necessários nove votos a favor da cassação.
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Demóstenes Meira foi preso em junho deste ano com mais cinco pessoas, todos suspeitos de integrar uma organização criminosa. O gestor da cidade está detido no Cotel, em Abreu e Lima, também na RMR. Na última semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus do político.
Caso a Câmara dos Vereadores decida acatar o impeachment, a prefeita interina, Nadegi Queiroz, assumirá definitivamente à Prefeitura. Do contrário, o processo será arquivado e Demóstenes continua na gestão.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negou por unanimidade o pedido de relaxamento da prisão preventiva do prefeito afastado de Camaragibe Demóstenes Meira, nessa quinta-feira (17). Ele é investigado por uma série de crimes contra o patrimônio público. A derrocada do petebista coincidiu com a divulgação de áudios nos quais exigia presença de servidores do município no show da noiva.
Investigado desde dezembro de 2018 por lavagem de dinheiro, desvio de bens e/ou rendas públicas, fraudes em licitações, peculato, entre outros crimes, Meira foi afastado do cargo em junho deste ano e segue no Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife.
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O prefeito também é acusado de organização criminosa e mandados de prisão foram cumpridos contra os empresários Severino Ramos da Silva, Luciana Maria da Silva e Carlos Augusto Bezerra de Lima, segundo o TJPE.
A deliberação do desembargador Mauro Alencar, seguida por nove magistrados, também manteve o sequestro de bens dos acusados, a suspensão da atividade empresarial e a quebra de sigilo fiscal e bancário.
A Câmara Municipal de Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife (RMR), tem na pauta desta terça-feira (13) uma denúncia que solicita a abertura de um novo processo de impeachment contra o prefeito da cidade Demóstenes Meira (PTB).
O petebista está afastado das atividades e preso desde o dia 20 de junho no Centro de Observação e Triagem Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, acusado dos crimes de fraude em licitação, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A prefeita em exercício, na cidade, é Nadegi Queiroz (DC).
Para ser instaurada a denúncia e aberto o processo de impeachment, a maioria simples dos 13 vereadores da Casa precisa votar a favor do pedido. Caso isso aconteça, serão sorteados três vereadores para compor uma comissão que analisará a denúncia em cinco dias e opinará se arquiva ou convoca Demóstenes Meira para se explicar no prazo de 15 dias. Todo o processo deve durar cerca de 45 dias.
A prefeita de Camaragibe, Nadegi Queiroz (PTC), se reuniu com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Marcos Loreto, nesta terça-feira (23), na sede da entidade, no Recife. Ao conselheiro, a gestora reforçou sua determinação de administrar o município dentro da lei.
“Comuniquei ao conselheiro que a nossa gestão trabalhará em parceria com o Tribunal, sempre dentro da legalidade, respeitando as boas práticas administrativas e jurídicas. Coloquei minha equipe à disposição do TCE para qualquer informação necessária. É assim que vamos trabalhar; com transparência e respeitando as instituições”, destacou Nadegi Queiroz.
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Acompanharam a prefeita no encontro, o deputado estadual licenciado e secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco, Aluísio Lessa; e os secretários municipais Cilene Vasconcelos, da Controladoria; Leonardo Neves, da Procuradoria; e Arthur Cunha, da Comunicação.
A prefeita de Camaragibe, Nadegi Queiroz (DC), que ocupa o cargo há duas semanas após o então prefeito Demóstenes Meira (PTB) ter sido afastado por uma série de irregularidades, informou que 410 funcionários da Prefeitura já foram exonerados em sua gestão.
Durante coletiva de imprensa, Nadegi detalhou que dos 410, 260 são de funcionários em cargos comissionados e 150 são contratados. A Prefeitura de Camaragibe tinha um total de 3.202 funcionários.
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Nadegi informou que essas pessoas desligadas não foram encontradas pelas gerências, o que pode se configurar em funcionários fantasmas. Com o feito, de acordo a gestora, a cidade terá uma economia de R$ 1 milhão. Uma nova auditoria será realizada e o número de demitidos pode aumentar.
Além dos 410 afastados, outros 240 funcionários também não foram localizados. Demóstenes Meira foi preso pela Polícia Civil no último dia 20 de junho sobre as acusações de organização criminosa, fraude em licitação, corrupção e lavagem de dinheiro.
A defesa do ex-prefeito de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB), alegou que o gestor sofre de um transtorno bipolar e, por isso, terminou cometendo os crimes pelos quais foi preso na última semana.
Meira perdeu seu cargo à frente da Prefeitura após ter sido preso por ser suspeito pelos crimes de fraude em licitação, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
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Segundo o Blog da Noelia Brito, o Habeas Corpus utilizado pela defesa de Meira diz que “devido ao seu transtorno bipolar, quando em estado de euforia, o Paciente acreditava que poderia comprar bens móveis e imóveis, e logo depois, na mudança do seu estado de ânimo, verificava a impossibilidade de pagamento e devolvia os bens, sem os adimplir integral ou parcialmente. A situação, Exa., está muito mais a um transtorno psiquiátrico do que para a verificação do tipo de lavagem de ativos".
Além do ex-prefeito, outros quatro mandados de prisão preventiva foram cumpridos: Severino Ramos da Silva e a esposa Luciana Maria da Silva; Carlos Augusto e a esposa Joelma Soares. Todos empresários do setor de construção.
Segundo o pedido de prisão de Meira, ele teria adquirido, no decorrer do seu mandato, imóveis de luxo, carros importados e distribuído bens a seus aliados políticos. As atitudes não corresponderiam à sua renda enquanto prefeito. Porém, de acordo com a defesa, o que aconteceu foi um “surto maníaco de um bipolar”.
A Polícia Civil de Pernambuco informou nesta sexta-feira (21) que os desvios de dinheiro na Prefeitura de Camaragibe chegaram a R$ 60 milhões com a ação do então prefeito Demóstenes Meira. A Operação Harpalo II cumpriu cinco mandados de prisão preventiva e um de afastamento cautelar nesta quinta (20) contra o prefeito e quatro empresários.
A delegada Jessica Ramos é a responsável pelas investigações e, segundo ela, as fraudes eram realizadas por meio de favorecimento de licitações nos serviços de engenharia através de desvios de dinheiro público em nome de terceiros.
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“Encontramos na casa do prefeito diversos boletos de energia, água, imóveis e carros luxuosos em nome dos empresários. Isso caracterizou que o prefeito lavava dinheiro em nome de outras pessoas, mas utilizava desses bens”, explicou a delegada.
Ainda de acordo com a delegada, a esposa do prefeito, Taty Dantas, está sendo investigada por lavagem de dinheiro por se beneficiar do dinheiro público e forma ilícita. “Encontramos um contrato na qual uma das cláusulas diz que o prefeito vai ser o empresário de Taty, divulgando-a nacionalmente e recebendo 50% de todos os shows. Mas a cantora se apresentou em alguns momentos na própria Prefeitura. Isso mostra que Meira lavava dinheiro também dessa forma”, pontuou.
A operação em questão investiga crimes de fraudes licitatórias, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Nomeada secretária de Saúde de Camaragibe, Nadegi rompeu com o prefeito em janeiro de 2017, apenas 24 dias depois da posse. A agora prefeita deixou a secretaria.
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"A expectativa do momento é de muita esperança e luta. Hoje estamos em um mandato interino, são 180 dias para retomar o trabalho. Nenhuma ação que está sendo realizada para a população terá descontinuidade. Contamos com o apoio de todos para que nada de errado aconteça mais nessa cidade porque a cidade já está cansada de problemas”, disse Nadegi logo após tomar posse.
Demóstenes Meira foi preso no apartamento dele, no bairro da Madalena, no Recife, e afastado das funções públicas. Também foram presos os empresários Severino Ramos da Silva e Carlos Augusto e as esposas deles, Luciana Maria da Silva e Joelma Soares, respectivamente.
“A cidade vai ter uma prefeita séria que vai trabalhar para organizar tudo, o objetivo é que nada fique fora do lugar em Camaragibe”, finalizou Nadegi Queiroz.
A votação do impeachment do prefeito de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB), agendada para esta quinta-feira (23) foi suspensa por uma liminar concedida pela juíza Anna Regina de Barros, da 2ª Vara Cível do município. A decisão judicial foi proferida nessa quarta, mas o presidente da Câmara, Antônio Oliveira (PTB), só foi notificado na manhã de hoje, poucos minutos antes da sessão, marcada para às 9h, iniciar.
“Por volta das 8h40 chegou o oficial de Justiça e a decisão de um juiz não se discute, cumpre-se. Mas eles deram o prazo de 10 dias para que a gente se manifeste nos autos do processo e o jurídico da Casa já está se organizando para isso. Temos todo interesse de dar continuidade ao processo de impeachment”, disse Antônio em conversa com o LeiaJá.
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“O desespero do prefeito era que no dia de hoje a Câmara ia cassar o mandato dele. Ele sabia que iria ser cassado por 10 votos, a própria base dele ia votar favorável ao impeachment”, acrescentou o presidente da Câmara que, inclusive, é o autor da denúncia que resultou no processo de impeachment do prefeito.
A defesa do prefeito alega que houve irregularidades na aceitação do pedido, que aconteceu no dia 26 de fevereiro. A juíza pediu mais esclarecimentos ao Poder Legislativo Municipal antes de decidir se suspende definitivamente a tramitação da cassação de Meira ou não.
As mensagens do prefeito foram consideradas uma ameaça ao emprego dos comissionados. Meira chegou a dizer que gravaria vídeos para verificar depois quem eram as pessoas que tinham atendido a convocação dele para prestigiar a apresentação da noiva.
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) expediu uma medida cautelar determinando a suspensão de um contrato firmado entre a prefeitura de Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife (RMR), e a empresa Valor Suprimentos Comércio de Material de Consumo Ltda. De acordo com o TCE, foram encontradas “graves irregularidades” no contrato.
A empresa é responsável por fornecer materiais de construção para atender a demanda das secretarias de Serviço Público e Infraestrutura, Defesa Civil, Saúde e Ação Social do município no exercício de 2019. A medida cautelar foi expedida na última semana pelo conselheiro Carlos Porto.
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A decisão partiu de relatórios de auditorias realizadas pela Gerência de Auditorias de Obras Municipais Sul (GAOS), que apontaram “graves irregularidades na contratação”. Segundo os auditores, na prestação do serviço, cujo contrato possui um prazo de doze meses com um valor de R$ 1.964.114,05, não há controle de estoque dos materiais adquiridos, indicando, assim, desvio de materiais ou emissão de notas fiscais com entrega fictícia e contratação com empresa “de fachada”.
Além disso, há pagamentos realizados em duplicidade ou com valores superiores. Tais descumprimentos significam riscos a princípios da administração pública e podem resultar em prejuízo ao erário.
De acordo com o TCE, o prefeito de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB), poderá apresentar defesa no prazo de cinco dias. Os titulares das secretarias de Serviço Público e Infraestrutura, Saúde e Ação Social também foram notificados.
As investigações em torno de irregularidades na administração da prefeitura de Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife (RMR), tem repercutido na cidade e gerado reação da população. Um exemplo disso, é a criação do Movimento Camaragibe Livre (MCL) que pretende realizar, neste sábado (13), a partir das 10h, um ato simbólico para “lavar a corrupção” do município.
De acordo com o grupo, o protesto denominado de “A Marcha da Honra” vai iniciar com uma caminhada saindo em frente ao Mercado Público de Camaragibe e seguindo até a sede da prefeitura da cidade. Ao chegar no local, está prevista uma lavagem da calçada do prédio.
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"Queremos deixar o recado de que nós queremos a lisura e a limpeza de todos os processos que envolvem o poder público camaragibense”, diz uma carta aberta do Movimento Camaragibe Livre. “Cansamos de passar vergonha pelos desmandos e insanidade do maior mandatário, mandatário este que tem se empenhado a levar o nome de Camaragibe aos noticiários nacionais, que Camaragibe é a terra do prefeito nepotista, autoritário e corrupto”, acrescenta.
Vice-prefeita de Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife (RMR), Nadegi Queiroz (DC) afirmou, em entrevista ao LeiaJá, que as investigações e denúncias que envolvem o prefeito da cidade, Demóstenes Meira (PTB), são “tragédia anunciada”. Segundo Nadegi, que rompeu politicamente com Meira nos primeiros dias de gestão, as ações iniciais do petebista à frente da administração municipal já davam indícios de que a prefeitura seria utilizada para interesses pessoais do prefeito.
“Pela maneira como ele se comportou, não querendo que pessoas do bem ficassem do lado dele, que iam tomar conta do erário público com responsabilidade, eu já desconfiei. E depois, você baixar um decreto cancelando tudo, o que é bom e o que é ruim. Os contratos da saúde estavam todos regulares, eu examinei com a minha equipe antes da posse”, contou.
“Para se ter uma ideia, a alimentação da maternidade e dos hospitais, no dia 31 de dezembro, ele me telefona e diz ‘doutora, a partir de amanhã quem vai servir é um amigo meu. Uma comida muito boa, lá de Abreu e Lima’. Um amigo? Essa pessoa não estava de boa fé”, acrescentou.
Nadegi, que é médica ginecologista, havia sido designada para gerir a pasta municipal da saúde, mas pediu exoneração do cargo com 20 dias de governo, acusada por Meira, na época, de planejar “supostas irregularidades”. O prefeito, inclusive, chegou a afirmar que sua tolerância para corrupção seria zero.
“Ele disse que eu tinha insistido em fraudar licitação [para a Saúde], eu tenho uma história, um nome a zelar. Então [com a acusação] eu percebi que aquilo nada mais era do que a vontade dele de me expulsar da prefeitura. Ele basicamente me expulsou da prefeitura. A partir daí eu passei a não concordar com o que ele faz na cidade. Eu me ausentei, dei o direito que ele trabalhasse e acertasse o passo, mas percebi que o interesse não era apenas governar, era outro”, considerou a vice-prefeita.
Os áudios
Demóstenes Meira ganhou notoriedade na imprensa local e nacional em fevereiro por gravar um áudio, e encaminhar via WhatsApp, exigindo a presença de cargos comissionados em uma prévia carnavalesca em que a noiva dele e secretária de Assistência Social, Taty Dantas, faria um show. A mensagem, em tom de ameaça, resultou em um processo de impeachment e uma investigação por improbidade administrativa aberta pelo Ministério Público de Pernambuco.
Questionada sobre como avaliava a conduta do gestor, Nadegi Queiroz disse que não se surpreendia. “O primeiro áudio é o estilo Meira de ser. Despota, autoritário, mandão. Ele acha que é dono das pessoas e da cidade. É nada mais nada menos do que o que ele faz com os secretários; grita, trata mal, é o estilo Meira de ser. Um general”, salientou.
Já sobre o segundo, a vice-prefeita considerou que “além de não estar sendo um bom gestor, ele não está sendo um bom político”. “Não conseguiu separar os Poderes. Ele tinha que ter deixado a Câmara escolher seu presidente e fazer com que os vereadores fossem seus parceiros. É um péssimo gestor e como político é muito ruim. Mais uma vez, uma conduta atabalhoada do prefeito”, disparou.
Denúncias constantes
A vice-prefeita de Camaragibe também contou ao LeiaJá que recebe denúncias “todos os dias” sobre irregularidades na cidade e ressaltou ter desconfiado da conduta do prefeito desde os primeiros dias da administração.
“Tudo o que está acontecendo é uma morte anunciada. Já nos primeiros dias da gestão, o encaminhamento das licitações não estava bom”, disse Nadegi Queiroz. “[...] Com relação a esse desvio, não tenho como provar, mas posso dizer que a cidade sente a falta desse dinheiro, Tem funcionários contratados com dois meses de salários atrasados. A cidade reclama e quando isso acontece está sentindo a falta de dinheiro. Recebo denúncias todos os dias. A cidade adoeceu”, completou.
Nadegi também ponderou que confia no poder público, na Polícia Civil, no Tribunal de Contas, no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). “Eles não iam acusar sem fundamento”, garantiu.
Expectativa
Com as investigações, a iminência do prefeito chegar a ser afastado do cargo ou preso é constante. Nadegi Queiroz também fez questão de salientar que, apesar de não “ficar feliz com a situação de Camaragibe”, ela se sente preparada para governar a cidade, caso precise.
“Não tenho nenhum motivo para ficar feliz, eu queria que tudo desse certo, mas caso venha a acontecer [o afastamento, a prisão ou o impeachment] eu vivo em plantão permanente em Camaragibe e me sinto extremamente preparada para assumir a prefeitura. Se vier a acontecer, que seja feita a justiça”, frisou. Nadegi pretende concorrer à Prefeitura de Camaragibe nas eleições de 2020.
Esse novo material, que provavelmente contém a voz do prefeito, revela um pagamento em dinheiro em troca da eleição para presidente da Câmara de Vereadores da cidade. O áudio já repercute e virou alvo de investigação.
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A primeira polêmica de Meira foi porque ele enviou um áudio aos seus funcionários de cargos comissionados pedindo que todos estejam presente em uma prévia de carnaval em que sua noiva, a cantora Taty Dantas, se apresentaria.
Agora, o novo áudio traz uma possível conversa do prefeito com outra pessoa em que ele oferece dinheiro para pedir a anulação de duas eleições para presidente da Câmara de Vereadores de Camaragibe.
Uma das anulações seria do vereador “Toninho”, que é seu ex-aliado. Neste áudio, dá para ouvir os homens marcando um encontro na Prefeitura de Camaragibe e um deles aconselha que o prefeito não leve o pagamento para o local.
"Só tem uma pessoa que eu não quero presidente da Câmara. Se chama Antonio de Oliveira Borba. Esse cara aí eu não quero presidente nunca. Eu quero Toninho sozinho. Segunda-feira, às 11h, eu dou dinheiro para devolver a Roberto. Eu entrego a você e a Paulo. Tá fechado, o que vocês decidirem, é o meu presidente. Agora, Toninho vá para puta que pariu", disse a voz que possivelmente é do prefeito.
A Promotoria de Justiça de Camaragibe afirmou que esse novo áudio foi anexado ao procedimento instaurado para apurar supostas irregularidades na eleição da presidência da Câmara Municipal. Meira ainda não sofreu nenhuma penalidade pois a investigação segue em curso.
As investigações da Operação Harpalo, que apura crimes na prefeitura de Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife (RMR), constatou que o prefeito da cidade, Demóstenes Meira (PTB), fez ameaças contra vida de um servidor municipal e um vereador. De acordo com a delegada responsável pelo caso, Jéssica Ramos, as intimidações contra os dois ocorreram no intuito de que não contassem à polícia “o que soubessem”.
“As duas testemunhas estavam sendo fortemente ameaçadas por parte do prefeito e de pessoas ligadas a ele. Dessa forma foi deferida uma medida cautelar [pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco] para que o prefeito e uma pessoa ligada a ele [Welmy José Dutra dos Santos, assessor técnico da prefeitura] não se comunicassem nem se aproximassem dessas duas testemunhas”, contou a delegada, durante coletiva de imprensa nesta quarta-feira (27), na sede do Departamento de Repressão ao Crime Organizado, no Recife.
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De acordo com a delegada, “seriam ameaças com relação a não falar mais sobre o que elas soubessem e para que elas tomassem cuidado porque algo poderia acontecer com elas”. “Como toda ameaça contundente, consideramos até mesmo o risco de uma delas ter o direito a vida ferido”, citou a investigadora.
Por proteção, a Polícia Civil não divulgou os nomes das testemunhas. Uma delas, inclusive, chegou a registrar um boletim de ocorrência porque estava recebendo ameaças através de mensagens encaminhadas pelos WhatsApp.
As irregularidades
A Operação Harpalo foi deflagrada nessa terça-feira (26) e investiga crimes de fraude em licitação, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa na prefeitura de Camaragibe. Um contrato para a manutenção dos prédios onde funcionam as escolas públicas da cidade, de 2017, no valor de R$ 1,2 milhão firmado entre a prefeitura e as empresas CA Construções e Esfera Construções é o alvo principal da polícia.
A investigação iniciou há quatro meses, a partir do resultado de auditorias feitas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) na área de engenharia da cidade. Segundo o gerente de auditorias do TCE, Paulo Henrique, são três em andamento no setor que somam um total de R$ 33 milhões. Uma delas é o mote da investigação da Operação Harpalo.
“Hoje temos temos uma auditoria que gerou três, em investigações de nove contratos na área de obras de engenharia que somam R$ 33 milhões. As irregularidades apontam fraude em licitação, má execução do contrato, problemas de projetos. Uma série de irregularidades no caráter técnico e financeiro. São 20 agentes públicos e sete privados estão envolvidos”, detalhou Paulo Henrique.
Todos esses contratos que estão em análise dizem respeito a manutenção de prédios da prefeitura. “Serviços que não foram executados da forma que foram contratados”, frisou. Além desses, o TCE também vem investigando outros contratos firmados em 2017 e 2018 para o fornecimento de material gráfico, refeições e merendas, material médico e hospitalar, locação de imóveis, publicidade e propaganda.
"Existe uma certa desordem administrativa", considerou o gerente da Regional Metropolitana do TCE, Elmar Pessoa. Segundo ele, essas demais áreas correspondem a contratos no valor de R$ 31 milhões. "Vamos levantar se houve dano e aí os setores serão responsabilizadas, com multas e alguma outra punição legal administrativa", completou.
Procurada pelo LeiaJá, a prefeitura de Camaragibe disse, em nota, que "todos os processos de licitação têm sido realizados de forma transparente e legal". Além disso, pontuou que "irá aguardar as investigações para que todas as medidas legais e necessárias sejam tomadas, a fim de que tudo seja esclarecido".
A Polícia Civil de Pernambuco detalhou, nesta quarta-feira (27), a Operação Harpalo que investiga crimes de fraude em licitação, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa na prefeitura de Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife (RMR). A investigação envolve um contrato para a manutenção dos prédios onde funcionam as escolas públicas da cidade, de 2017, no valor de R$ 1,2 milhão firmado entre a prefeitura e as empresas CA Construções e Esfera Construções.
O prefeito da cidade, Demóstenes Meira (PTB), é uma das pessoas envolvidas no esquema de fraude na licitação que beneficiou as duas empresas e é alvo da Harpalo. A apuração da polícia pode gerar o indiciamento do petebista pelos crimes de organização criminosa, fraude à licitação, peculato e lavagem de dinheiro.
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De acordo com a diretora da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado, delegada Silvana Lelis, a polícia chegou a pedir a prisão preventiva e o afastamento de 90 dias das atividades de Demóstenes Meira, mas ambas solicitações foram negadas pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Mauro Alencar.
"Existiam elementos de obstrução da justiça, um dos motivos [para a prisão] é que precisa estar a materialidade comprovada, e estava, o desembargador admite na decisão, mas ele entendeu que neste caso não existia risco ao erário público porque já tinha sido consumado, era antigo. Segundo ele, a prática criminosa já havia acontecido e que afastar ou prender poderia dar ensejo a uma ingerência do judiciário no processo democrático eletivo", detalhou a delegada.
Segundo Silvana, "as provas eram tão robustas que o Ministério Público ratificou na íntegra as solicitações da polícia". "As duas medidas estariam resguardando a gestão pública. É óbvio que com a continuidade das investigações, com várias irregularidades sendo reveladas, se essas coisas forem sendo materializadas vai chegar um momento que ficará insustentável a presença do prefeito na cidade. E se for o caso, vamos pedir novamente a prisão do prefeito e o afastamento", ponderou Silvana Lelis.
O gestor, que inclusive teve os bens bloqueados e carro de luxo apreendido pela polícia, chegou a fazer ameaças a duas testemunhas que receberam medidas protetivas. Uma delas, segundo a polícia, é um vereador da cidade.
"Uma das testemunhas recebeu várias ameaças por mensagens de aplicativo", disse a delegada Jéssica Ramos, responsável pela investigação. A polícia não divulgou o nome das testemunhas protegidas.
Duas casas do prefeito foram alvos de busca e apreensão, uma no Recife e outra em Gravatá, na Mata Norte de Pernambuco, onde ele foi encontrado. De acordo com a polícia, Demóstenes Meira não expressou objeções aos mandados cumpridos e fora os bens de luxo apreendidos, foram encontradas mais de 100 pastas com documentos administrativos que deveriam estar na sede prefeitura, mas estavam na casa do gestor. "Os documentos serão averiguados e encaminhados para o local onde deveriam estar", salientou Jéssica Ramos.
Outros investigados e suas ligações
Além do prefeito, outras sete pessoas são investigadas. O secretário de Infraestrutura e Obras da cidade, Silvano Queiroz, que foi afastado do cargo por 90 dias; o assessor técnico da prefeitura Welmy José Dutra dos Santos - servidor que estaria ameaçando as testemunhas e a Justiça determinou que ele fique afastado delas, através da medida protetiva; e os empresários Carlos Augusto Bezerra Lima, Joelma Soares Gomes Lima, Wilson Freitas, Severino Ramos da Silva e Luciana Maria da Silva.
De acordo com as investigações, Carlos Augusto é dono da CA Construções juntamente com Wilson Freitas, um senhor de idade que está doente e, segundo a delegada Jéssica Ramos, foi ouvido pela Polícia Civil de Natal através de videoconferência. "Há indícios de que ele seja uma espécie de laranja", disse a investigadora.
Já Severino e Luciana são donos da empresa Esfera Construções e ex-funcionários de Carlos Augusto. A Esfera é considerada uma empresa laranja do empresário, que a apuração aponta ser dono das duas. Carlos Augusto, inclusive, já foi alvo das operações Tupinambá, que investiga irregularidades na Prefeitura de São Lourenço da Mata, e Operação Ratatouille, que investiga fraude no fornecimento de merendas para escolas municipais do Cabo de Santo Agostinho. Há informações extraoficiais de que ele temia a prisão, quando foi encontrado em sua residência em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife.
O secretário de Infraestrutura e Obras de Camaragibe, Silvano Queiroz, foi afastado das atividades, nesta terça-feira (26), a partir de uma medida expedida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A cautelar que atingiu o auxiliar do prefeito Demóstenes Meira (PTB) faz parte da Operação Harpalo, que investiga a prática dos crimes de fraude em licitação, corrupção, peculato e lavagem de dinheiro na gestão municipal.
De acordo com a investigação, Silvano Queiroz era “o assessor do prefeito para a execução das obras” e os crimes aconteceram “basicamente na construção civil”, ou seja, na licitação das obras municipais.
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"Tudo faz parte da administração do prefeito [Demóstenes Meira]. Por enquanto não conseguimos o afastamento do prefeito, mas do secretário de obras”, disse o delegado da Diretoria Integrada Especializada (DIRESP), Jean Rockfeller.
Meira não foi intimado pela polícia. “Depende do que a gente colher no dia de hoje, com certeza a gente vai pedir o afastamento do prefeito e de outras pessoas”, acrescentou o delegado.
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Na operação Harpalo, além do afastamento do secretário, a Polícia Civil de Pernambuco cumpriu 11 mandados de busca e apreensão domiciliar, sendo um deles na sede da prefeitura de Camaragibe; dois mandados de medida protetiva, e duas suspensões de atividades empresariais. Todos expedidos pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
"Essas empresas [que tiveram suspensão de atividade] são de construção civil”, observou o delegado, sem detalhar o nome dessas empresas. Ainda segundo ele, os mandados de busca foram cumpridos em São Lourenço da Mata, Recife, Jaboatão dos Guararapes, Gravatá e Natal porque os investigados tinham residência nesses locais.
Sobre as duas medidas protetivas, o delegado informou que são para proteger a testemunha de “possíveis agressores que podem interferir na investigação de combate à corrupção. O prefeito e o secretário não podem se aproximar da testemunha”.
As investigações da operação Harpalo começaram em dezembro de 2018. Procurada pelo LeiaJá, a prefeitura de Camaragibe disse, em nota, que "todos os processos de licitação têm sido realizados de forma transparente e legal". Além disso, pontuou que "irá aguardar as investigações para que todas as medidas legais e necessárias sejam tomadas, a fim de que tudo seja esclarecido".
A comissão especial da Câmara dos Vereadores de Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife (RMR), que analisa o pedido de impeachment do prefeito da cidade, Demóstenes Meira (PTB), aguarda a manifestação da defesa do gestor para finalizar o processo e emitir um relatório que será encaminhado à votação em plenário.
De acordo com informações do presidente da Casa, Antônio Oliveira (PTB), Meira não foi encontrado para receber a citação sobre a tramitação do processo e um edital foi publicado no Diário Oficial na última quinta-feira (21) dando um prazo de dez dias para a manifestação do petebista.
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“Mandaram citar o prefeito, na primeira tentativa não foi possível porque o prefeito e o procurador [Davi Meira] não estavam. Ai a comissão, através de um edital, publicou no Diário Oficial dando prazo para que o prefeito se pronunciasse em 48h e ele não se pronunciou. Houve uma segunda tentativa e foi informado que o prefeito estava nos EUA. Deu-se um prazo de 10 dias para o prefeito se pronunciar e apresentar a defesa”, explicou o presidente.
Os dez dias úteis se encerram em 4 de abril. Após a defesa, um relatório sobre o pedido deve ser elaborado e apresentado ao plenário da Casa para marcar a sessão onde será definido se o mandato do prefeito será cassado ou não. Demóstenes Meira, contudo, viajou para os Estados Unidos e não tem previsão de retorno.
As mensagens do prefeito foram consideradas uma ameaça ao emprego dos comissionados. Meira chegou a dizer que gravaria vídeos para verificar depois quem eram as pessoas que tinham atendido a convocação dele para prestigiar a apresentação da noiva.
A Prefeitura de Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife (RMR), pagou oito diárias para a noiva do prefeito Demóstenes Meira (PTB), Taty Dantas, em viagens a São Paulo nos meses de setembro e novembro. A informação consta no Portal de Transparência da cidade. Outro fato curioso é que o prefeito também fez a mesma viagem e recebeu a ajuda de custo municipal.Segundo o LeiaJá apurou, o período coincide com o início do namoro entre os dois, agora noivos.
Na justificativa, o empenho diz que a despesa foi paga para a "servidora em virtude da sua ida a São Paulo para tratar de assuntos de interesse do município". Na mesma página, contudo, no campo em que é listado o quadro de servidores municipais em 2018 não é possível encontrar o nome de Tatiana Dantas da Silva.
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Os registros das diárias são de 10 de setembro, 7, 14 e 28 de novembro. A primeira foi no valor de R$ 1,5 mil (correspondente a duas diárias e meia), já as três seguintes foram de R$ 1,3 mil. Somando o valor utilizado para o prefeito e a noiva, a prefeitura gastou R$ 12,2 mil em diárias, para o pagamento de despesas durante as viagens. O dinheiro, segundo o Portal de Transparência, foi oriundo do Gabinete do Prefeito.
As mensagens do prefeito foram consideradas uma ameaça ao emprego dos comissionados. Meira chegou a dizer que gravaria vídeos para verificar depois quem eram as pessoas que tinham atendido a convocação dele para prestigiar a apresentação da noiva.
Procurada pelo LeiaJá, a Prefeitura de Camaragibe informou, em nota, que Tatiana Dantas integra a equipe municipal desde 1º de setembro. De lá para cá, ela já passou pelos postos de assessora especial da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e secretaria institucional do Gabinete do Prefeito - cargo que exige, segundo o comunicado da gestão, o “acompanhamento do prefeito em viagens e reuniões”. Atualmente Tatiana é secretária de Assistência Social.
Sobre as viagens, a prefeitura explicou que ao lado de Meira, “Tatiana foi responsável por auxiliar na captação de recursos para o município, bem como assessorá-lo em planejamento dos projetos futuros a serem implementados na cidade”.
“Tais deslocamentos foram realizados especificamente para reunião com os representantes do programa de lixo subterrâneo, em Itu; visita ao Centro de Segurança Integrada (CSI) da cidade de Guararema, para entender o funcionamento do sistema, a fim de buscar inserir a iniciativa em Camaragibe; e visita às escolas públicas municipais em Campos do Jordão, para entender a funcionalidade do sistema educacional utilizado no no local”, detalha a nota.
“Além disso, também foram feitas reuniões para planejar a revitalização completa da Rua Eliza Cabral, visita nas praças sustentáveis em Guararema e visita às escolas da Região Metropolitana de São Paulo a fim de conhecer a Lousa Digital”, acrescenta a prefeitura.
Quanto a ausência do nome da noiva do prefeito entre os servidores da cidade no Portal de Transparência, a assessoria de imprensa informou que o site “está em processo de atualização”. “As equipes estão realizando uma força tarefa para finalizar a incremento dos novos dados do órgão municipal”, justificou em nota.
Por fim, a prefeitura ressaltou ainda que mesmo tendo um relacionamento amoroso entre Tatiana e o prefeito, “todas as viagens foram feitas exclusivamente de forma institucional”.
