Tópicos | desigualdade racial

A data 13 de maio ficou marcada no calendário histórico do Brasil por ter sido neste dia que a Princesa Isabel, em 1888, assinou a Lei Áurea, documento que aboliu oficialmente a escravidão no país. No entanto, os desdobramentos desse momento tão esperado não se deram a contento e, apesar de ‘libertos,’ os  ex-escravos não encontraram qualquer medida de compensação ou apoio para serem integrados como deveriam à sociedade.

A repercussão dos quase três séculos de escravidão no país, e de uma abolição apenas formal, pode ser sentida até os dias de hoje, através das desigualdades e exclusão descaradamente encontradas na sociedade que, apesar de ter 19,2 milhões de pessoas autodeclaradas pretas, de acordo com o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realizado em 2018, ainda carece de políticas afirmativas e de valorização a essa população. 

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Sendo assim, o 13 de Maio foi tomado pelo movimento negro não como uma data a ser comemorada mas sim como um dia de luta contra o racismo. A arte é um dos veículos que podem ajudar nesse combate, sendo ferramenta de educação e conscientização sobre as  questões raciais. O LeiaJá separou algumas dicas de livros, filmes e músicas que tocam nesse tema e que podem te ajudar a entender melhor sobre ele. Confira. 

CINEMA

Branco sai, preto fica

Após um tiroteio em um baile black na periferia de Brasília, dois homens ficam feridos. Um terceiro homem vem do futuro para provar que a culpa pelo ocorrido é da sociedade repressiva. Disponível na Netflix. 

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Cidade de Deus

O filme retrata a vida em uma das favelas consideradas a mais violenta do Rio de Janeiro. 

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LITERATURA

O quarto do despejo – diário de uma favelada - Carolina de Jesus

Escrito em 1960, o livro é o diário autobiográfico de Carolina, uma catadora de papéis, semi-analfabeta, negra, pobre e favelada. O diário registra fatos importantes da vida social e política do Brasil com impressões pessoais de Carolina sobre a vida na favela.

Na minha Pele - Lázaro Ramos

Mais conhecido como ator, Lázaro também se dedica à literatura. Em Na minha pele, ele fala sobre temas como ações afirmativas, gênero, família, empoderamento, afetividade e discriminação.

MÚSICA

Suspeito Tradicional - Gregory

O rapper Gregory canta sobre como a cor da pele pode tornar alguém “suspeito” e até condenado pela a polícia, ou até mesmo outras pessoas na rua, no Brasil.  

O canto das três raças - Clara Nunes

Uma música que lembra as dores e a revolta do povo negro, além dos indígenas, na poderosa voz da sambista Clara Nunes. 

Negro drama - Racionais Mc’s

O Racionais tem uma vasta lista de músicas que falam sobre a realidade do povo preto no país. Negro Drama é apenas uma delas, vale a pena conhecer. 

Embora correspondam a mais da metade dos habitantes do País, os brasileiros negros permanecem sub-representados no Poder Legislativo. Os pretos e pardos eram 55,9% da população, mas são apenas 24,4% dos deputados federais e 28,9% dos deputados estaduais eleitos em 2018.

Dos vereadores eleitos em 2016, 42,1% eram pretos e pardos. Os dados são do Estudo Desigualdades Sociais por Cor ou Raça, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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O porcentual de candidaturas de pessoas pretas ou pardas, no entanto, chegou a 41,8% para cargos de deputado federal, a 49,6% nas eleições para deputado estadual e a 48,7% para vereador.

"Assim, não é possível atribuir a sub-representação desse grupo populacional unicamente a uma ausência de candidaturas, pelo menos no que tange às eleições legislativas proporcionais de 2014 a 2018", ressaltou o IBGE, em nota.

O estudo mostrou ainda a discrepância entre a receita das candidaturas de pessoas brancas e a de pessoas pretas ou pardas. Enquanto 9,7% das candidaturas de pessoas brancas a deputado federal tiveram receita igual ou superior a R$ 1 milhão, entre as candidaturas de pessoas pretas ou pardas, apenas 2,7% contaram com pelo menos esse valor.

"As candidaturas de pretos ou pardos são menos representativas entre candidaturas com mais recursos", aponta Luanda Botelho, analista da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE.

Considerando todas as candidaturas que dispuseram de receita igual ou superior a R$ 1 milhão, apenas 16,2% eram de pessoas pretas ou pardas.

Segundo o IBGE, estudos sobre eleições no Brasil já mostraram que a escassez de recursos financeiros é um dos fatores que diminuem as chances de sucesso eleitoral de uma candidatura.

"Outro elemento determinante para o sucesso seria o candidato já possuir cargo parlamentar, o que constitui, portanto, mais uma dificuldade para um grupo sub-representado reverter esse quadro", afirmou o IBGE.

Um jovem negro na Paraíba corre risco 13 vezes maior de ser vítima de um homicídio do que um jovem branco. Em Pernambuco, o risco é 11,5 maior. Os números ilustram a principal conclusão do relatório Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência e Desigualdade Racial, lançado nesta quinta-feira, 7, no Brasil. O trabalho mostra que jovens negros são os mais afetados e mais vulneráveis à violência, de forma geral. A desigualdade de risco ocorre em todo o País, com exceção do Paraná. Ainda de acordo com o estudo, o risco de um jovem negro com idade entre 12 a 29 anos ser assassinado no Brasil é 2,5 maior do que um jovem branco.

O índice calculado pelo relatório (IVJ- Violência e Desigualdade Social) leva em consideração mortalidade por homicídios, mortalidade por acidentes de trânsito, frequência à escola e situação de emprego, pobreza no município e desigualdade. Na edição lançada nesta quinta, foram usados dados de 2012. A escala vai de 0 a 1. Quanto maior o valor, maior a desigualdade.

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O estudo revela que Alagoas é o Estado com maior IVJ - Violência e Desigualdade Racial do País, com 0,608. São Paulo, com menor índice entre as 27 unidades da federação, tem indicador 0,2.

Quatro Estados (Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Ceará) foram classificados como de vulnerabilidade muito alta. Foram considerados de baixa vulnerabilidade São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais e Distrito Federal.

O estudo avaliou também a desigualdade entre 2007 e 2012. Por essa comparação, o Piauí foi o Estado em que o índice mais cresceu. Nesse período, a desigualdade entre os indicadores de jovens brancos e negros registrou um aumento de 25,9%.O Rio apresentou movimento contrário. Foi a unidade da federação com a maior redução da desigualdade: 43,3% (de 0,545, em 2007, para 0,309, em 2012).

O relatório fez também um recorte municipal para analisar a vulnerabilidade dos jovens à violência. Para isso, foram analisados dados referentes a 288 municípios com mais de 100 mil habitantes.

Neste indicador são avaliadas todas as dimensões analisadas no IVJ - Violência e Desigualdade Racial, exceto a raça/cor das vítimas de homicídios. No levantamento, 37 municípios foram classificados na categoria de muito alta vulnerabilidade. Cabo de Santo Agostinho (PE), a primeira colocada nas cidades, apresentou índice de 0,651, na escala até 1. O município em melhor situação era São Caetano do Sul (SP), com índice 0,174, o mais baixo verificado nas 288 cidades analisadas.

O relatório foi preparado em uma parceria entre a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) da Presidência da República, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Ministério da Justiça e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil.

Iniciativas repressivas

O secretário nacional de Juventude, Gabriel Medina, afirmou na manhã desta quinta-feira que o País enfrenta o que ele classificou como iniciativas repressivas de direitos humanos, ligados sobretudo às discussões sobre maioridade penal e Estatuto do Desarmamento.

"Precisamos pensar em medidas efetivas de prevenção. O jovem nas últimas discussões vem sendo tratado como autor, mas na verdade é a principal vítima da violência", disse Medina, ao apresentar os resultados do relatório Índice de Vulnerabilidade Juvenil a Violência e Desigualdade Racial 2014.

As alternativas, completou o secretário nacional de Juventude, não podem ser pautadas com uma ideia de guerra. Medina ressaltou o fato de jovens negros terem um risco mais elevado de ser mortos por homicídio, em comparação ao jovens brancos.

"Esse é um quadro nacional, e a herança histórica que o País ainda não foi capaz de encerrar."

O trabalho mostra que a taxa de mortalidade por homicídios de jovens negros é 145% superior à taxa de homicídio nacional. A cada 100 mil jovens negros, 71 são assassinados. Entre a população branca, são 27,7 por 100 mil.

A representante da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco, na sigla em inglês), Marlova Noleto, fez avaliação semelhante à do secretário.

"Precisamos ser vigilantes para não retroceder nos avanços. O encarceramento precoce não significará redução da violência. Há um mito de que o Estatuto da Criança e Adolescente não garante punição. A diferença é que eles não vão para o sistema prisional, mas para um sistema próprio", considerou Marlova.

Durante a apresentação, a representante da Unesco ressaltou que o País agora precisa fazer escolhas. "O Brasil precisa se perguntar qual projeto de nação ele quer. Quer flertar com a barbárie ou quer ser uma sociedade que defende os direitos humanos?"

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