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Diferente do entendimento de ambientalistas, a governadora de Pernambuco Raquel Lyra (PSDB) entende que a construção da Escola de Sargentos em Aldeia, na Região Metropolitana do Recife (RMR), trará ganhos ambientais ao estado. O investimento de R$ 1,8 bilhão deve ser anunciado pelo presidente Lula (PT) nesta sexta (19).

A gestora destacou que os impactos causados pela construção do equipamento vem tendo amplo debate. "A gente tem o compromisso do Governo Federal de que não haverá perdas ambientais. Muito pelo contrário, haverá ganhos. E a gente tem discutido isso num grupo de trabalho com diversas secretarias, o Fórum Socioambiental de Aldeia e o Ministério da Defesa", disse Raquel.

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O presidente do Fórum Socioambiental de Aldeia, Herbert Tejo, apontou que, apesar da criação do grupo de trabalho, não houve acordo em relação à pauta ambiental. "Um grupo de trabalho foi instalado, mas não houve construção de um acordo. O Exército ainda não concordou em iniciar o reflorestamento antes de desmatar. Vamos saber o que eles têm a dizer", afirmou Tejo, que deve acompanhar a apresentação com mais detalhes do projeto na tarde desta quarta (17).

O desmatamento na Amazônia caiu 50% em 2023, em comparação com 2022, conforme o sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Em contrapartida, a devastação do Cerrado, o segundo maior bioma brasileiro, subiu 43% no período. Em dados absolutos, foram 5.151 km² e 7.828 km² de área desmatada em cada ecossistema, respectivamente.

É a primeira vez que o sistema Deter, em operação desde 2018, registra uma área desmatada no Cerrado, que ocupa cerca de 22% do território nacional, maior que a devastada na Amazônia, que detém mais de 50% de todo o território brasileiro, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os números também representam o maior patamar de desmatamento do Cerrado já registrado pelo Deter, e o menor da Amazônia.

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Os Estados de Pará, Mato Grosso, Maranhão, Tocantins e Bahia têm as maiores áreas devastadas, sendo o município de São Desidério (BA) o com maior degradação do Cerrado no ano (357 km²) e Altamira (PA) o com maior degradação da Amazônia (1.284 km²).

A perda de vegetação nos dois biomas, somados, foi de 12.979 km² em 2023, um valor 18% inferior ao de 2022 (15.740 km²). Colocando em perspectiva, é como se o Brasil tivesse deixado de perder dez cidades de São Paulo em vegetação em um ano, para perder oito.

Os dados do Inpe não dizem, no entanto, quanto deste desmatamento é legal, e quanto é ilegal. O Ministério do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas estima que cerca da metade do desmatamento no Cerrado seja autorizado pelos Estados e diz que, na Amazônia, a maioria é ilegal, mas não divulga dados sobre isso.

Código

Procurado pelo Estadão, o Ministério do Meio Ambiente disse que a diferença entre os dados da Amazônia e do Cerrado se dá justamente porque o Código Florestal protege 80% da área com cobertura vegetal nativa em propriedades privadas que ficam na Amazônia, enquanto, no Cerrado, a lei determina a preservação de apenas 20%. No Cerrado dentro da Amazônia Legal, o porcentual é de 35%.

O ministério também afirma que "a queda do desmatamento na Amazônia é resultado da retomada da governança ambiental e climática e do fortalecimento das ações de comando e controle, após quatro anos de retrocessos". O Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm), que havia sido revogado em 2019, foi atualizado e relançando em junho de 2023. "De janeiro a novembro, os autos de infração aplicados pelo Ibama por crimes contra a flora na Amazônia aumentaram 114% na comparação com a média para o mesmo período de 2019 a 2022"", diz a pasta. "Os embargos a desmatamento na floresta subiram 73% e as apreensões, 72%."

Para especialista, é preciso separar o legal e o ilegal

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem divulgado, desde o início da gestão, a pauta ambiental como uma de suas bandeiras; seus esforços têm sido visto como positivos, mas ainda aquém do necessário por especialistas. A própria falta de clareza quanto aos dados de desmatamento legal e ilegal, é motivo de críticas. "Apresentar em conjunto confunde, dificulta a compreensão do necessário para um e para o outro tipo de desmatamento", diz Pedro Camargo Neto, ex-presidente da Sociedade Rural Brasileira e pecuarista. "Para o (desmatamento) ilegal, está claro o que é necessário fazer: fiscalização e polícia. Quanto ao legal, grande parte do Cerrado ainda exige debate e o desenvolvimento de soluções. É importante conhecer, debater e não misturar com o ilegal."

Em 2023, o próprio Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já havia admitido ao Estadão que a estrutura de combate ao fogo na Amazônia é insuficiente. "Obviamente, a gente tem de se planejar melhor", disse o presidente, Rodrigo Agostinho.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira, 18, que o Brasil tem hoje "felizmente a liderança de um presidente da República que se preocupa" com a pauta ambiental. Desde o início do mandato, Pacheco tem se aproximado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A indicação do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, por exemplo, é atribuída a ele.

Pacheco viajou com Lula à China, por exemplo. Também tem feito elogios públicos ao presidente, especialmente em relação à agenda econômica e à política ambiental.

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No evento desta segunda, um seminário organizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em Nova York, o presidente do Senado disse que o Brasil tem "oportunidade ímpar" e "capacidade de contribuir com o esforço em favor do planeta".

"Desenvolvimento sustentável é prioridade global e tarefa de uma geração, é o desafio do nosso tempo. O contexto atual se apresenta de uma forma muito particular ao Brasil e não resta dúvida de que há um compromisso sério, real e efetivo dos agentes públicos e políticos com o desenvolvimento sustentável do nosso país", afirmou Pacheco.

Ele defendeu que a proteção dos biomas e o combate às queimadas ilegais sejam prioritários para garantir a preservação das florestas brasileiras, que ele caracterizou como "recurso fundamental para a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas".

"Precisamos, em primeiro lugar, proteger os nossos biomas. Nossa cobertura florestal recobre uma área maior que a soma de todos os países da União Europeia. O potencial de absorção de carbono, capacidade reguladora da temperatura e seu papel na regulação dos ciclos hidrológicos fazem de nossas florestas um recurso fundamental, absolutamente indispensável, na mitigação dos efeitos das mudanças climáticas. Combater o desmatamento ilegal dos nossos biomas afigura-se como incumbência primordial", disse.

O presidente do Senado citou uma série de propostas em tramitação no Congresso relativas à pauta ambiental, como a regulamentação do hidrogênio verde, o mercado de crédito de carbono e a antecipação das metas do Acordo de Paris.

"Na minha gestão, aprovamos um projeto significativo, o projeto que antecipa em cinco anos o compromisso nacional voluntário de redução de emissão de gases de efeito estufa firmado no Acordo de Paris. As novas metas, de redução de 43% das emissões até 2025 e 50% até 2030, estão agora em tramitação na Câmara", citou Pacheco.

O presidente do Senado ressaltou que tanto Câmara quanto Senado trabalham em um texto para regulamentar o mercado de crédito de carbono.

Segundo ele, "o Congresso tem tratado com o Executivo para consolidar um texto capaz de criar incentivos a um modelo produtivo mais sustentável e que vá contribuir para a redução de gases de efeito estufa". A senadora Leila Barros (PDT-DF) é a relatora no Senado.

Pacheco também destacou a regulamentação dos bioinsumos e o acordo firmado entre a bancada ruralista e o governo Lula para a aprovação da proposta.

"Regulamentar o setor é importante para que façamos a transição dos insumos de origem fóssil para os biológicos. Também é essencial para que desenvolvamos nossa própria indústria, reduzindo a dependência externa", afirmou.

O presidente do Senado, assim como outras autoridades, entre elas o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), acompanha o presidente Lula na comitiva que viajou aos Estados Unidos para a Assembleia Geral da ONU.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta terça-feira, 5, que seu governo estreitará relações com prefeitos para preservar a Floresta Amazônica. O petista deu as declarações em solenidade no Palácio do Planalto sobre o Dia da Amazônia.

"Vamos destinar, em 2025, R$ 600 milhões do Fundo Amazônia para municípios que, pelos seus indicadores recentes, são considerados prioritários no combate ao desmatamento e aos incêndios florestais", disse o presidente. "É importante que a gente traga os prefeitos, que tem cidades em todo o território amazônico, para que a gente não os tenha como inimigos, que a gente os tenha como parceiros na construção da Amazônia em pé que tanto nós desejamos", afirmou.

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E declarou: "Ao invés de ficar acusando daqui de Brasília um prefeito, é melhor a gente chamá-lo para conversar e fazer com que ele participe do bolo da preservação que o governo federal pode arrecadar. Daqui para frente vai ser intensificada a conversa com os prefeitos."

Segundo ele também haverá mais diálogo com governadores. Além disso, Lula criticou a falta de destinação para terras da União na região amazônica.

"A União tem na Amazônia Legal da menos do que 50 milhões de hectares de terras públicas. É o equivalente a uma Espanha inteira no meio da floresta. Não faz sentido que o poder público não dê um destino claro a esse verdadeiro país dentro de outro país", disse o presidente da República.

Segundo ele, é necessário estabelecer "políticas claras capazes de mostrar a todos o que pode e não pode fazer em cada área", para não deixar os terrenos vulneráveis a "grileiros e invasores".

Terras indígenas

No evento sobre o Dia da Amazônia, o presidente assinou decretos que oficializam as terras indígenas de Rio Gregório, no Acre, e de Acapuri de Cima, no Amazonas.

Ele criou a Floresta Nacional do Parima, em Roraima, e ampliou o Parque Nacional do Viruá. A Estação Ecológica de Maracá também foi ampliada. As áreas são em Roraima.

Lula também alterou regras de regularização fundiária em áreas da União e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Além disso, foi assinada a criação da Comissão Nacional de Segurança Química, entre outras medidas.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta segunda-feira que é possível fazer uma "grande política de reflorestamento". Ele também mencionou uma eventual ação de recuperação dos afluentes do Rio São Francisco.

"Recuperar as matas ciliares do São Francisco e recuperar os afluentes do São Francisco é uma coisa tão importante quanto a própria transposição", declarou o presidente da República. "O São Francisco tem muitos afluentes que já morreram. Vamos tentar, num processo de recuperação, ver se a gente recupera esses afluentes. Aí, nós temos que reviver a floresta, vamos ter que plantar outra vez um monte de coisa e fazer uma grande política de florestamento nesse país, onde é possível fazer", disse Lula.

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E explicou: "Isso gera emprego, isso vai ajudar o pequeno e médio produtor rural a fazer mudas para que a gente possa reflorestar esse país onde for possível reflorestar."

Lula deu as declarações no programa Conversa com o Presidente, produzido pela EBC. É uma espécie de live do presidente da República. Normalmente, a peça é transmitida às terças-feiras. Nesta semana, é realizada na segunda-feira porque, na terça, Lula estará no Paraguai para a posse do presidente eleito do país, Santiago Peña.

Ao comentar a ausência de uma meta comum para o desmatamento zero na Declaração de Belém, divulgada nessa terça-feira (8), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse que ninguém pode impor sua vontade a ninguém. O documento é resultado da Cúpula da Amazônia, que reuniu representantes dos oito países amazônicos. 

“O processo de negociação é sempre mediado. Ninguém pode impor a sua vontade. Então, são os consensos progressivos – na medida em que temos alguns consensos, a gente vai botando no documento. Uma coisa muito importante que aconteceu é que todos os países concordam que a Amazônia não pode ultrapassar o ponto de não retorno, ou seja, o ponto de quando não há volta. Porque, se ultrapassar 25% de desmatamento, a floresta entra num processo de savanização.” 

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“Aí, é um ponto de não retorno. Será a destruição da floresta. E a destruição da floresta significa a destruição, sobretudo, do nosso sistema de chuvas. Nós só não somos um deserto porque temos a Amazônia. Isso a gente tem que pensar com muita atenção. Quando se diz desmatamento zero é porque a ciência e o consenso estão nos mandando parar, porque essa floresta é responsável pelas chuvas, por 75% do PIB [Produto Interno Bruto] da América do Sul e pelo equilíbrio do planeta.” 

Ao participar de entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, Marina lembrou que quando a Organização do Tratado De Cooperação Amazônica (OTCA) foi criada, há 45 anos, diversas questões atualmente relacionadas à mudança do clima ainda não estavam em pauta. 

“Há 14 anos, não tínhamos uma reunião dos presidentes que compõem o Tratado de Cooperação da Amazônia. Esse espaço de tempo foi prejudicial ao andamento de políticas regionais que nos levem a enfrentar o problema do desmatamento, da desigualdade social, do abandono das comunidades indígenas quando se pensa na região amazônica.” 

Marina lembrou ainda que a cúpula, que termina nesta quarta-feira (9), tem como previsão a divulgação de dois documentos. “Essa cúpula terá dois comunicados. O comunicado conjunto dos oito países e o comunicado conjunto da sociedade, que servirá de impulso para os governos. Tudo aquilo que ainda não foi possível estabelecer como consenso na perspectiva dos vários países já é um consenso na perspectiva da ciência e da sociedade.” 

“O Brasil já tem um compromisso de desmatamento zero. Já estamos trabalhando para alcançar o desmatamento zero até 2030”, disse, ao citar que, nos primeiros sete meses de governo, a pasta ampliou a capacidade de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em quase 200%, além de registrar queda de 42% no desmatamento do país. 

“Só no mês de julho, que é um dos mais difíceis, quando temos um pico de desmatamento, a queda foi de 66%, queda que aconteceu nos mais diferentes estados da Amazônia, em vários municípios. Portanto, ainda que não tenhamos na declaração conjunta, em função de não se chegar a um consenso com outros países, o Brasil já tem esse compromisso e nós vamos continuar perseguindo”, concluiu. 

 

A Polícia Federal (PF) prendeu nesta quinta-feira, 3, o empresário Bruno Heller, apontado pelos investigadores como o "maior devastador" da Amazônia já identificado. Ele foi capturado em Novo Progresso, no Pará, em meio à Operação Retomada, que mira um esquema de invasão de terras da União e desmatamento para criação de gado na floresta amazônica.

Heller foi preso em flagrante, com ouro bruto e uma arma ilegal. Ele será conduzido ao sistema prisional em Itaituba (PA). Apontado como líder do grupo sob suspeita, o empresário já recebeu 11 autuações e seis embargos do Ibama.

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Segundo os investigadores, o preso e seu grupo "teriam se apossado de mais de 21 mil hectares de terras da União".

A PF já identificou o desmatamento de mais de 6.500 hectares de floresta por parte da quadrilha. O valor equivale a quase quatro Ilhas de Fernando de Noronha, segundo a corporação. Os agentes apontam indícios de "um único autor ser o responsável pela destruição ambiental, com emprego de enorme aporte de recursos", no caso, Heller.

Ainda de acordo com a Polícia Federal, o grupo investigado danificou áreas circundantes a terras indígenas e unidades de conservação. Perícias indicam que tais danos teriam atingido inclusive a Terra Indígena Baú, de 1541 mil hectares.

Os agentes da Operação Retomada vasculharam nesta quinta-feira três endereços em Novo Progresso (PA) e em Sinop (MT). Durante as diligências, foram executadas ordens de sequestro de veículos, de 16 fazendas e imóveis, e de indisponibilidade de 10 mil cabeças de gado.

Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal que ainda bloqueou R$ 116 milhões dos investigados. O montante corresponde ao valor estimado dos recursos extraídos pelo grupo e do que seria necessário para recuperação da área atingida.

Segundo a PF, as investigações que culminaram na ofensiva aberta nesta quinta tiveram início após a identificação, por policiais baseados em Santarém (PA), do desmatamento de quase 6 mil hectares em Novo Progresso.

As apurações indicam que o grupo sob suspeita fazia cadastros fraudulentos junto ao Cadastro Ambiental Rural de áreas próximas às suas em nome de terceiros, em especial de parentes próximos. Depois, as áreas eram desmatadas e destinadas à criação de gado.

De acordo com os investigadores, o esquema fazia com que os "verdadeiros responsáveis pela exploração das atividades" se sentissem "protegidos" de processos criminais ou administrativos - esses recairiam sobre os integrantes do grupo sem patrimônio.

Amazônia e Cerrado apresentam situações opostas com relação ao desmatamento. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), os alertas de desmatamento bateram recorde no Cerrado, o segundo maior bioma do país. Já na Amazônia, os alertas chegaram ao menor índice em quatro anos.

No Cerrado, de janeiro a julho, os avisos do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) aumentaram 21%.

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Entre agosto de 2022 e julho deste ano, mais de 6.300 quilômetros quadrados foram desmatados, a maior parte deles na região do Matopiba, que abrange Maranhão, Tocantins,  Piauí e Bahia.

No caso da Amazônia, os alertas de desmate entre janeiro e julho deste ano caíram 42,5%. Uma mudança forte de sinal já que, no semestre anterior, a tendência era de aceleração do desmatamento. Entre agosto de 2022 e julho deste ano, o Deter emitiu alertas para uma área de 7.952 quilômetros quadrados.

A queda dos indícios de desmatamento foi registrada em todos os estados do bioma.

Uma diferença importante entre esses dois biomas, segundo explicaram os especialistas, é a reserva legal. Na Amazônia a área que deve ser preservada é de 80% da propriedade. No Cerrado, ao contrário, apenas 20% devem ser mantidos em pé. Por isso, o desmatamento do Cerrado é, em grande parte, autorizado, o que impede autuações por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, informou que o governo trabalha para lançar em outubro um plano para combater o desmatamento no Cerrado.

A União Europeia anunciou um programa de 35 milhões de euros, cerca de R$ 186,8 milhões, para combater o desmatamento e promover o desenvolvimento sustentável da Amazônia.

O projeto tem prazo de cinco anos e foi divulgado durante uma visita do comissário de Meio Ambiente da UE, Virginijus Sinkevicius, a Letícia, na Colômbia, que sediou uma reunião técnico-científica sobre a floresta tropical, evento que também teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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"Estou feliz por voltar a Letícia, coração da Floresta Amazônica. Estamos lançando um programa de 35 milhões de euros por cinco anos, dedicado a assegurar que daremos mais um passo na preservação da Amazônia", disse Sinkevicius em um vídeo.

"Vamos fazer isso junto com as populações locais, construindo capacidades e melhorando seus meios de subsistência", acrescentou.

A iniciativa se insere no âmbito do Global Gateway, megaprograma de investimentos da UE para ampliar sua influência no restante do mundo.

Em sua visita a Letícia, Sinkevicius também se reuniu com a ministra brasileira do Meio Ambiente, Marina Silva.

Segundo o embaixador da UE em Brasília, Ignacio Ybáñez, o encontro serviu para discutir "alguns dos principais desafios da região amazônica", como "a necessidade de reforçar a democracia na região", o combate à pobreza e as oportunidades para uma "bioeconomia circular".

Da Ansa

O ator norte-americano Leonardo DiCaprio comemorou nas redes sociais a queda no desmatamento na Amazônia brasileira após divulgação de dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Defensor de políticas ambientais, DiCaprio diz que "muitos estão creditando Lula por restabelecer políticas para proteger a Amazônia e os direitos indígenas" e que "Bolsonaro enfraqueceu" as ações voltadas ao meio ambiente e mudanças climáticas enquanto esteve na presidência.

Na postagem, o ator afirma que os alertas de desmatamento na Amazônia tiveram queda de 67,9% em abril deste ano em comparação ao mesmo mês de 2022, sob a gestão de Bolsonaro.

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Dados de maio mostram que o total acumulado de janeiro a maio registrou uma queda de 31% no desmatamento na Amazônia em comparação com o mesmo período de 2022. No ano passado, 2.867 km² de floresta foram destruídos, já neste ano foram 1.986 km².

"Muitos estão dando algum crédito ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pois ele começou a restabelecer políticas para proteger a Amazônia e os direitos indígenas após assumir o cargo. O presidente anterior, Jair Bolsonaro, os enfraqueceu e o desmatamento atingiu seu nível mais alto em 15 anos sob sua administração", escreveu na postagem.

O desmatamento na Amazônia bateu recorde em 2022, ano em que a cobertura vegetal da floresta perdeu 10.573 km², o equivalente a quase 3 mil campos de futebol por dia, segundo relatório divulgado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).

Pelo monitoramento feito via satélite, 2022 atingiu o maior patamar desde 2008, quando o Imazon começou a monitorar a Região Amazônica.

Em junho deste ano, o governo federal anunciou novas metas para o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm). O projeto foi criado em 2004 durante o primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente prometeu zerar o desmatamento ilegal na Amazônia até 2030.

O governo anunciou ainda embargo das áreas desmatadas em unidades de conservação federais e o desenvolvimento de um sistema para rastrear produtos agropecuários e minérios comercializados a fim de identificar se foram fruto de exploração ilegal dos recursos naturais. O Executivo anunciou a criação do "Selo Amazônia" e "Selo verde" para garantir a procedência dos produtos. O governo não detalhou, no entanto, como fazer esse rastreamento.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva associou produtores de grãos, como soja e milho, e de gado ao desmatamento de matas nativas do Brasil, em discurso na França. A líderes internacionais, Lula afirmou que sua meta de zerar a derrubada de árvores até 2030 virou uma "questão de honra".

"A questão climática não é uma coisa secundária, por isso o Brasil vai levar a cabo o controle do desmatamento. Por isso vamos colocar como questão de honra e até 2030 a gente acabar com o desmatamento na Amazônia. O Brasil tem 30 milhões de hectares de terras degradadas, não precisa cortar uma árvore para plantar um pé de soja, de milho ou criar gado. É só recuperar as terras degradadas", disse o presidente, ao discursar na cúpula do Novo Pacto Financeiro Global.

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Lula disse que, especificamente na Amazônia, além de produtores rurais a floresta é degradada por atividades criminosas e pelo garimpo.

"Nessa região nós enfrentamos muitas adversidades, o garimpo, o crime organizado e muitas vezes pessoas de má-fé que querem tentar que nessa floresta se plante soja, se plante milho e se crie gado, quando na verdade não é necessário fazer isso. Os empresários responsáveis sabem que é errado e que vai causar um problema muito sério aos produtos que eles têm que vender aos outros países", disse o petista, em recado ao agronegócio nacional.

Embora empresas brasileiras sejam líderes nos três produtos, elas enfrentam obstáculos no mercado global porque o cultivo e a criação são frequentemente associados ao desmatamento.

A União Europeia aprovou lei que bane de seu mercado interno, de 27 países, produtos agrícolas provenientes de área desmatada. A linha de corte para verificação é 2021 em diante.

A França é o país mais resistente ao acordo comercial do Mercosul com a União Europeia, por causa do perfil agrícola se sua economia e da cobrança por proteção do mercado. Lula vai tratar do assunto também em almoço de trabalho com o presidente Emmanuel Macron, patrono da cúpula.

"Não temos apenas a Amazônia para cuidar, temos o bioma do Cerrado, a Caatinga, o Pantanal e a Mata Atlântica. São cinco grandes biomas que temos de cuidar porque todos eles são vítimas de ataques todo ano. Ora por fogo, ora por excesso de chuva, ora por gente predadora que quer plantar lá o que não se deve plantar", queixou-se o presidente brasileiro.

Lula voltou a dizer que pretende articular com a República do Congo e com a Indonésia uma proposta única para receber pagamentos por preservação florestal. A ideia é apresentar o formato na COP-28, nos Emirados Árabes Unidos.

O presidente vai articular o grupo do Tratado de Cooperação Amazônica com Congo e Indonésia. O conceito é que as florestas virem um "patrimônio econômico" dos povos que vivem na Amazônia e que países ricos paguem pela manutenção da "floresta em pé", como forma de recompensar pela emissão histórica de gases estufa.

O desmatamento no Cerrado atingiu cerca de 659 mil hectares em 2022, representando aumento de 32,4% em comparação com o ano anterior, quando foram desmatados 498 mil hectares. Os dados são do MapBiomas Alerta, publicados no Relatório Anual de Desmatamento no Brasil (RAD) e divulgados pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam).

Essa é a maior área desmatada registrada pelo MapBiomas Alerta no Cerrado, desde o início do monitoramento pelo projeto, em 2019, segundo o Ipam. A área total desmatada em 2022 no bioma representa quase um terço da supressão da vegetação nativa no país (32,1%).

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No Cerrado, a Bahia foi o Estado que mais desmatou no ano passado, com mais de 157 mil hectares derrubados, um aumento de 67,8% em relação a 2021. O Maranhão, que liderou a lista em 2020 e 2021, desmatou cerca de 152 mil hectares e ficou em segundo lugar. No Piauí, o desmatamento aumentou 137% em relação a 2021, o maior aumento entre todos os Estados, totalizando cerca de 136 mil hectares desmatados.

O levantamento também mostra que é na região do Matopiba - composta por áreas dos Estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia - que se concentra a maior parte do desmatamento no Cerrado, cerca de 77,7%. Foram mais de 512 mil hectares desmatados no ano passado, relatou o Ipam.

Cerca de 708 municípios do Cerrado registraram pelo menos um evento de desmatamento em 2022 e a lista dos 10 maiores desmatadores é dominada por cidades do oeste baiano, sul do Maranhão e no sudoeste do Piauí, localizados na região do Matopiba.

O município de São Desidério, no oeste baiano, um dos principais produtores de soja e algodão do Brasil, lidera o ranking, tendo desmatado mais de 36 mil hectares no ano passado. Formosa do Rio Preto (33.416 ha), Balsas (27.854 ha), Uruçuí (23.745 ha) e Jaborandi (20.665 ha), completam as cinco primeiras posições do ranking.

A pesquisadora do Ipam Roberta Rocha disse no comunicado que "essa região abriga grandes produtores de soja, milho e algodão. Este cenário, em conjunto com a expansão de novas áreas para agricultura e pastagem, e a deficiência de ações de fiscalização por parte dos órgãos ambientais, contribui para a concentração do desmatamento nesta região. Essa destruição da vegetação nativa tem impactos na biodiversidade, no abastecimento dos corpos hídricos e nas comunidades tradicionais, que necessitam de um ambiente equilibrado".

O relatório também aponta que quase 99% do desmatamento detectado no Cerrado apresenta algum indício de irregularidades. A observação foi feita cruzando dados das autorizações de desmatamento com as coordenadas de reservas legais, áreas de proteção permanente, nascentes e áreas protegidas. Apenas 1,2% dos alertas não apresentaram irregularidades.

O pesquisador do Ipam, Dhemerson Conciani, explicou na nota que "para reduzir o desmatamento no Cerrado, precisamos de ações integradas por meio do fortalecimento dos órgãos de comando e controle, além da ampliação da fiscalização e da implementação de punições severas contra grileiros e desmatadores ilegais, levando a autuações e ao embargo dessas área". O pesquisador também ressaltou a necessidade de uma atuação mais eficiente na proteção do Cerrado e de seus habitantes, assim como a necessidade de posicionamentos claros do setor privado.

O ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça deu dez dias para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o deputado Sérgio Souza (MDB-PR) prestarem informações sobre a Medida Provisória (MP) que altera lei de 2006 sobre a proteção da Mata Atlântica. O texto foi aprovado na Câmara na semana passada, sob relatoria de Souza, com anulação de mudanças feitas pelo Senado. A liderança do governo orientou de forma favorável ao afrouxamento das regras de combate ao desmatamento no bioma.

A decisão foi tomada no âmbito de mandado de segurança protocolado na última sexta-feira, 26, pelos senadores Alessandro Vieira (PSDB-SE), Otto Alencar (PSD-BA), Eliziane Gama (PSD-MA) e Jorge Kajuru (PSB-GO). Os congressistas pedem que a MP seja suspensa liminarmente. Mendonça, que é relator da ação, irá decidir sobre o pedido após receber as informações de Lira.

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Os senadores argumentam que a Câmara, "em absoluto menoscabo do devido processo legislativo, retomou, indevidamente, dispositivos impugnados e reputados não escritos pelo Presidente do Congresso Nacional, por versarem sobre matéria destoante do escopo da medida provisória sob exame, com a consequente remessa do texto à Presidência da República para eventual sanção". Originalmente, a medida apenas ampliava prazos para proprietários de imóveis rurais aderirem ao Programa de Regularização Ambiental (PRA).

No documento enviado à Corte, eles dizem ainda que apresentação de jabutis - propostas que fogem da temática do texto original - promovem "um contexto de absoluta insegurança jurídica, já que se vale de um rito abreviado e com normas sujeitas à caducidade, sem discussão mais aprofundada em comissões de ambas as Casas".

Após a MP ter sido aprovada na Câmara, os senadores retiraram trechos que flexibilizaram a proteção da Mata Atlântica, com o argumento de que as mudanças poderiam trazer riscos ao bioma e desviavam do escopo principal do texto. A medida, no entanto, voltou para análise dos deputados e eles anularam as alterações feitas pelo Senado.

Ao Papo com Editor do Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que não existe compromisso por parte do governo em manter trecho da MP que flexibiliza a proteção à Mata Atlântica. "Vou defender o veto desse trecho que gera agressão à Mata Atlântica", disse Padilha durante a entrevista.

O texto aprovado pelos deputados voltou a permitir a instalação de linhas de transmissão de energia, gasodutos e sistema de abastecimento público de água na Mata Atlântica sem estudo prévio de impacto ambiental ou compensações.

A matéria aprovada também prevê que em casos de implementação de empreendimentos localizados na faixa de domínio e servidão de ferrovias, estranhas, linhas de transmissão, minerodutos e outros empreendimentos, a supressão da vegetação "é limitada a faixa de domínio do empreendimento, não cabendo medidas compensatórias de qualquer natureza".

A medida estabelece ainda que há exceção no caso das áreas de preservação permanente. Neste caso, é exigido área equivalente a que foi desmatada, aprovada pelo órgão licenciador competente. O texto ainda determina que "não se aplica às atividades de implantação e ampliação de empreendimentos lineares, a realização de estudo prévio de impacto ambiental (EIA) para emissão da licença de supressão da vegetação".

A MP, apoiada pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), também dispensa, em casos de empreendimentos lineares, a captura, coleta e transporte de animais silvestres, garantida apenas sua afugentação.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, neste domingo (21), uma política unificada dos países amazônicos. Em agosto, será realizada, em Belém, a Cúpula da Amazônia, evento que reunirá os chefes de Estado dos oito países que integram a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).

Para Lula, é preciso uma política séria, que envolva também os povos indígenas, para evitar o desmatamento na região e, ao mesmo tempo, garanta a sobrevivência das 28 milhões de pessoas que lá vivem. “Eles têm direito de viver, de trabalhar, de comer, de ter acesso a bens materiais que todos nós queremos. E, por isso, precisam explorar não desmatando. Explorar a riqueza da biodiversidade para saber se podemos extrair a possibilidade de desenvolver uma indústria de fármacos, de cosméticos, por exemplo, para gerar empregos limpos”, disse.

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“Não queremos transformar a Amazônia em um santuário da humanidade”, acrescentou o presidente durante conversa com jornalistas em Hiroshima, no Japão.

No país asiático, Lula participou do segmento de engajamento externo da Cúpula do G7, reunião de líderes de sete das maiores economias do mundo: Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália e Canadá.

O presidente cobrou que os países ricos cumpram os compromissos assumidos no âmbito internacional, como a doação de US$ 100 bilhões ao ano para que países em desenvolvimento preservem suas florestas. “Em todas as COPs [Conferências do Clima das Nações Unidas] as pessoas falam que vão doar US$ 100 bilhões. Nós estamos aguardando”, disse.

Para Lula, é preciso uma nova governança global mais representativa, com punição para os países que não cumprirem os esforços nas questões climáticas.

“Ou todos nós entendemos que o barco é um só, que o planeta é redondo, ou entendemos que uma desgraça que vier vai pegar todo mundo de calça curta. Os cientistas estão nos prevenindo, então é importante termos clareza de que nós seremos os responsáveis de nos salvar ou de nos matar”, disse.

As cúpulas do G7 costumam contar com a presença de países convidados. Nesta edição, além do Brasil, foram convidados Austrália, Coreia do Sul, Vietnã, Índia, Indonésia, Comores e Ilhas Cook. O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, também esteve em Hiroshima e participou da sessão de debates que teve o tema “Rumo a um mundo pacífico, estável e próspero”.

Desde a última sexta-feira (19) no país asiático, o presidente também teve uma extensa agenda de encontros bilaterais, com reuniões com 11 chefes de governo e de entidades.

“Saio [do Japão] mais otimista do que nunca. A chance do Brasil estabelecer parcerias fortes na área comercial, cultural e política é muito grande”, disse Lula. “As pessoas gostam muito do Brasil, estão muito felizes com a volta da democracia no Brasil e com a volta do Brasil ao cenário internacional”, completou o presidente, citando que ainda este ano tem agendadas duas viagens a países da África e uma viagem à Índia.

O tamanho da área desmatada na Amazônia durante os quatro primeiros meses deste ano foi 36% menor que no mesmo período de 2022, segundo monitoramento do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), organização que desde 1990 reúne pesquisadores que se dedicam a estudar aspectos relativos ao uso e conservação dos recursos naturais da região.

Entre janeiro e abril deste ano, a retirada parcial ou total da cobertura vegetal amazônica atingiu uma área de 1.203 km². No primeiro quadrimestre do ano passado, foram desmatados 1.884 km².

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Apesar da redução de quase um terço em comparação ao último período, a área devastada nos quatro primeiros meses deste ano representa o terceiro pior resultado nos esforços de preservação do bioma desde o ano de 2008.

Considerando apenas os últimos 16 anos, a área degradada a cada primeiro quadrimestre do ano foi maior não só em 2022, como também em 2021, quando o desmatamento aumentou expressivamente, atingindo 1.963 km².

A partir da análise das imagens de monitoramento por satélites, os pesquisadores do Imazon concluíram que, em abril deste ano, a queda no desmatamento chegou a 72%, caindo de 1.197 km² em abril de 2022 para 336 km² no mesmo mês deste ano.

“A redução observada em abril é positiva, porém, a área desmatada [no mês] ainda foi a quarta maior desde 2008 para o mês”, destaca a pesquisadora Larissa Amorim, referindo-se aos resultados para o mesmo mês registrados nos três anos anteriores: 1.197 km² (2022), 778 km² (2021) e 529 km² (2020).

“Isso indica que precisamos implantar ações emergenciais de fiscalização, identificação e punição aos desmatadores ilegais nos territórios mais pressionados, focando nas florestas públicas que ainda não possuem uso definido e nas áreas protegidas, principalmente com a chegada do verão amazônico, onde historicamente o desmatamento tende a aumentar”, acrescenta Larissa, em nota divulgada pelo instituto.

Apesar de o desmatamento na Amazônia como um todo ter sido menor no primeiro quadrimestre deste ano, nos estados de Roraima e Tocantins houve um aumento da área degradada. A “situação mais crítica”, conforme o Imazon, ocorreu em Roraima, onde a devastação aumentou 73%, passando de 63 km² de janeiro a abril de 2022 para 107 km² no primeiro quadrimestre deste ano.

Em Tocantins, o crescimento do desmatamento foi da ordem de 25%, passando de 4 km² de janeiro a abril de 2022 para 5 km² no mesmo período deste ano.

Mesmo registrando uma queda no desmatamento no último período, Mato Grosso, Amazonas e Pará seguem como os estados com as maiores áreas derrubadas na Amazônia. De janeiro a abril deste ano, Mato Grosso devastou 400 km² de floresta, Amazonas 272 km² e Pará 258 km², o que representa 33%, 23% e 21% do total na região, respectivamente. Ou seja, juntos, esses estados foram os responsáveis por 77% da floresta destruída no primeiro quadrimestre deste ano.

A Agência Brasil pediu ao governo de Roraima e à Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantins uma manifestação sobre os dados divulgados pelo Imazon e aguarda respostas.

Os alertas de desmatamento na Amazônia caíram 64% em abril ante o mesmo mês do ano passado, passando de 898 Km² para 321 km². O acumulado do ano é 38% menor do que o registrado nos quatro primeiros meses de 2022 segundo o Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), órgão do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Por outro lado, no Cerrado, a devastação nos primeiros quatro meses deste ano cresceu 17% em relação ao mesmo período de 2022, chegando a 2.133 km². Assim, o acumulado é 48% maior que a média histórica para o bioma.

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Quando se considera só o mês de abril, o aumento é de 31% em relação ao mesmo mês de 2022, passando de 541 Km² para 709 km². Essa área é cerca de duas vezes maior do que o desmate registrado na Amazônia Legal.

As medições do Deter vão até o dia 27 para o Cerrado, para a Amazônia, até dia 28. Isso significa que os registros ainda podem ser revistos e aumentar. O Deter mede o desmatamento no Cerrado desde 2018 e na Amazônia desde 2015.

"No caso do Cerrado, os dados são alarmantes. Temos alertas de desmatamento entre janeiro e abril que superam os de todos os anos anteriores", afirma Rodrigo Castro, membro da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, entidade que reúne organizações ambientalistas e do agronegócio. "A aceleração principalmente pela atividade agropecuária é crítica.", diz ele, também diretor de país da Fundação Solidaridad.

No Cerrado, cerca de 80% dos alertas de desmatamento ocorreram nas áreas do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), considerada a principal fronteira agrícola do Brasil. A taxa de desmatamento médio ali é cerca de 3 vezes maior que a da Amazônia. Quase metade da cobertura original já se perdeu.

Uma das medidas apontadas por especialistas como fundamental para reverter essa tendência é a análise e validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) feito pelo proprietário rural ou posseiro. O CAR, não validado, é usado por infratores como instrumento para tentar legitimar ocupações fundiárias irregulares e a grilagem de terras.

Outra medida é garantir a ampliação e proteção dos territórios de povos e comunidades tradicionais e assegurar a expansão das áreas de unidades de conservação - que respondem por parcela muito pequena do Cerrado, com apenas cerca de 3% do bioma na categoria de proteção integral.

Tendência deve se manter na Amazônia?

A redução observada na Amazônia pode ser sinal de uma reversão na tendência de alta de desmatamento do bioma, porém ainda é cedo para afirmar que essa queda irá se manter, afirmam especialistas.

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumiu a presidência com a meta de zerar o desmate na Floresta Amazônica. Nos quatro anos anteriores, a gestão Jair Bolsonaro (PL) enfraqueceu os órgãos de combate aos crimes ambientais e foi alvo de críticas no Brasil e no exterior.

"Para a Amazônia, é muito cedo para dizer se essa tendência vai seguir ou não. Espera-se queda para os próximos meses, mas isso ainda por se confirmar principalmente porque temos muitos problemas relacionados à ocupação ilegal de terras, grilagem e às atividades ligadas a ela", afirma Castro

"Recebemos os números de abril como sinal positivo, mas infelizmente ainda não podemos falar em tendência de queda de desmatamento na Amazônia. Os números estão num patamar muito alto e a temporada da seca, favorável ao desmatamento, não começou", afirma Mariana Napolitano, gerente de Conservação do WWF-Brasil.

Segundo ela, medidas paralelas precisam ser tomadas para que a redução no desmatamento seja sustentável ao longo do tempo. "Outras iniciativas como o incentivo à economia verde, a criação de áreas protegidas e as demarcações de terras indígenas, como as que ocorreram recentemente, são necessárias", diz.

Entre as medidas que o governo federal prepara para combater o desmatamento está o relançamento, após revisão, do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento (PPCDAm). O programa foi o responsável pela queda nas taxas de devastação na primeira gestão do presidente Lula.

Em fevereiro, o novo presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, afirmou ao Estadão que a meta do governo é reduzir, pela metade, o índice de desmatamento verificado no ano anterior. Ele disse que o Ibama voltou a atuar, após anos de paralisação, mas é preciso recuperar a estrutura do órgão, que foi esvaziada. O Ibama já chegou a ter 2 mil fiscais em campo. Atualmente, conta com menos de 350 agentes para fiscalizar o Brasil inteiro.

O trabalho de proteção e fiscalização ambiental, disse o novo chefe do Ibama, deve contar não só com recursos da União, mas também do Fundo Amazônia e outros órgãos que voltaram a bater na porta do órgão, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Fundo Global para o Meio Ambiente, (GEF, na sigla em inglês), um dos maiores financiadores de projetos ambientais do mundo.

Em visita a Portugal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou que o Brasil vai cumprir as metas de zerar o desmatamento até 2030. "Sei que a parceria entre nossos governos se estende aos grandes desafios impostos pela mudança do clima. O Brasil será implacável aos crimes ambientais. Vamos cumprir nossos compromissos de zerar o desmatamento até 2030", afirmou Lula, em entrevista coletiva à imprensa ao lado do presidente de Portugal, Marcelo Rabelo. "Seremos rigorosos na repressão contra o garimpo ilegal e contra os que atentam contra os povos indígenas", prosseguiu o presidente brasileiro.

O presidente reafirmou o desejo de "compartilhar" a biodiversidade do País com cientistas e pesquisadores. "Queremos estimular a produção de fármacos (a partir da biodiversidade da Amazônia). Queremos gerar oportunidades sustentáveis para comunidades da Amazônia e de outros biomas", disse.

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Lula destacou que ambos países são democracias e disse que estão ameaçados pelo extremismo político e notícias falsas. O presidente também lamentou a cultura da "indústria das fake news", o risco delas para as democracias, a negação da política e a tentativa da destruição das instituições. "Eu não tinha visto a política criar o clima de ódio que criou nos últimos anos. Quando começa a se negar política o que vem depois, é bem pior. É obrigação nossa lutar contra a desinformação indiscriminada", afirmou, citando necessidade de responsabilidade das empresas de tecnologia para conter a desinformação e conteúdos ilícitos. "Sei que podemos contar com Portugal nessa ameaça comum", afirmou.

O presidente pediu também que a Organização das Nações Unidas (ONU) reconheça a língua portuguesa como oficial e disse que não fazê-lo é "falta de respeito". Ao citar que seu governo dedica "atenção ao crescimento com equidade", o presidente chamou Portugal de "parceiro especial" nessa tarefa. "A relação do Brasil com Portugal vai melhorar muito. Que mais investimentos portugueses venham para o Brasil. Que mais investimentos brasileiros venham para Portugal", afirmou.

O Google anunciou a atualização da ferramenta de geolocalização Google Earth, nesta terça-feira (4), no evento Sustentabilidade com o Google, realizado em Belém (PA). O upgrade permite a visualização do avanço do desmatamento da Amazônia ocorrido até 2022. O recurso permite a comparação de áreas ocupadas pelo garimpo, por exemplo, que foram destruídas por queimadas ou pelo desmatamento. 

O levantamento permite o acompanhamento com imagens de satélite se estenda até o ano de 1984. Entre os demais anúncios feitos, estão uma parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) para detectar, de forma precoce, incêndios florestais. A plataforma também disponibiliza ao público alerta de inundações, disponíveis na plataforma desde o ano passado no Brasil, em parceria com o Serviço Geológico do Brasil (CPRM).

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A diretora responsável pelos projetos geoespaciais do Google Rebeca Morre afirmou que a aplicação do Google Earth pode ser utilizada para auxiliar populações tradicionais. 

Os alertas de desmatamento cresceram em fevereiro na Amazônia e no Cerrado, em relação ao mesmo período do ano passado, e já são os maiores valores desde 2015 e 2018, respectivamente. Os dados são do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), órgão do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Na floresta tropical, após queda de 61% em janeiro na área acumulada dos alertas, o último mês revelou aumento de 62% (total de 322 km²). No Cerrado, o aumento foi de 99% (total de 558 km², quase o dobro da área da cidade do Recife).

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Este é o segundo dado mensal do Deter no governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que assumiu a presidência com a meta de zerar o desmate na Floresta Amazônica. Nos quatro anos anteriores, a gestão Jair Bolsonaro (PL) enfraqueceu os órgãos de combate aos crimes ambientais.

Na Amazônia, apesar do aumento de fevereiro, o acumulado dos dois primeiros meses do ano é 22% menor que no ano passado. Tanto a redução de janeiro como a alta de fevereiro podem estar relacionadas à maior cobertura de nuvens nessa época do ano, que corresponde à temporada de chuvas no bioma. O sistema Deter utiliza imagens de satélites com sensores ópticos, que podem ser afetados pela ocorrência de nuvens.

No Cerrado, os números de janeiro representem queda de 10% em comparação a janeiro de 2022. Porém, os outros dados indicam que o desmatamento do bioma se mantém em patamar alto, superior ao da Amazônia e com tendência de crescimento. Além de ser o maior dado desde o início do ano da série histórica do Deter para o bioma, é quase o dobro da média dos últimos quatro anos.

Os alertas do sistema Deter servem de base para apontar as áreas mais devastadas e orientar as ações de órgãos como o Ibama e o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio).

A Bahia concentrou 48% da destruição do Cerrado, com 268 km² desmatados em fevereiro, seguido por Tocantins (68 km²), Piauí (63 km²) e Maranhão (52 km²). Os quatro Estados que mais desmataram em fevereiro de 2023 formam o chamado Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), região considerada a principal fronteira agrícola do Brasil e uma das maiores frentes de destruição de ecossistemas do mundo.

"Ainda é cedo para confirmar qualquer tendência relacionada ao desmatamento, pois janeiro e fevereiro são períodos de muitas nuvens e chuva, com valores historicamente menores de destruição. O que podemos afirmar com clareza é que os eventos climáticos estão afetando de forma mais recorrente o Brasil e que o controle do desmatamento é fundamental para atenuar as perdas", afirma Mariana Napolitano, gerente de Conservação do WWF-Brasil. "As ações anunciadas pelo atual Governo são bem-vindas, mas é necessário que toda a sociedade participe desse processo de reconstrução ambiental", diz.

Análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR) é uma saída

Apesar do avanço do desmatamento na Amazônia, o bioma é o único no Brasil com 80% de proteção conferido pelo Código Florestal. Nos demais, como o Cerrado, uma das medidas apontadas por especialistas como fundamental é a análise e validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) feito pelo proprietário rural ou posseiro. O CAR, não validado, é usado por infratores como instrumento para tentar legitimar ocupações fundiárias irregulares e a grilagem de terras.

"Com a devida análise e validação, será possível anular os cadastros de imóveis ocupados ilegalmente (grilados). A validação é importante também para facilitar a destinação de terras públicas para fins que possam ser de real interesse da sociedade, por exemplo, destinando para povos e comunidades locais, para a reforma agrária ou para unidades de conservação", afirma Isabel Figueiredo, coordenadora do Programa Cerrado e Caatinga do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), parte do Projeto Ceres (Cerrado Resiliente).

Outra medida é garantir a ampliação e proteção dos territórios de povos e comunidades tradicionais e assegurar a expansão das áreas de unidades de conservação - que respondem por parcela muito pequena do Cerrado, com apenas cerca de 3% do bioma na categoria de proteção integral.

Meta do governo é cortar 50% desmatamento neste ano

Em fevereiro, o novo presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, afirmou ao Estadão que a meta do governo é reduzir, pela metade, o índice de desmatamento verificado no ano anterior. Ele disse que o Ibama voltou a atuar, após anos de paralisação, mas é preciso recuperar a estrutura do órgão, que foi esvaziada. O Ibama já chegou a ter 2 mil fiscais em campo. Atualmente, conta com menos de 350 agentes para fiscalizar o Brasil inteiro.

O trabalho de proteção e fiscalização ambiental, disse o novo chefe do Ibama, deve contar não só com recursos da União, mas também do Fundo Amazônia e outros órgãos que voltaram a bater na porta do órgão, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Fundo Global para o Meio Ambiente, (GEF, na sigla em inglês), um dos maiores financiadores de projetos ambientais do mundo.

A régua para medir o desempenho do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na área ambiental, em 2023, já está dada: a queda no atual índice de desmatamento. O novo presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, ainda aguarda a sua nomeação no Diário Oficial da União, mas trabalha nas repartições do órgão para fazer valer a meta que impôs a si mesmo: de cortar, pela metade, o volume do desmatamento ilegal registrado no ano passado, na Amazônia e demais áreas do País.

Agostinho, que foi estagiário e voluntário do Ibama quando tinha 15 anos, em Bauru (SP), chega agora à presidência do órgão, com 44 anos, escolhido pela ministra do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas (MMA), Marina Silva. Ex-deputado federal do PSB, por São Paulo, tem a missão de colocar em prática as políticas de um ministério que passou a ser acompanhado com lupa, dentro e fora do País.

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Em entrevista ao Estadão, ele disse que o Ibama voltou a atuar, após anos de paralisação durante a gestão Jair Bolsonaro, mas é preciso recuperar a estrutura do órgão, que foi esvaziada. O Ibama já chegou a ter 2 mil fiscais em campo. Atualmente, conta com menos de 350 agentes pra fiscalizar o Brasil inteiro. Um novo concurso já foi pedido. "A gente tem meio Ibama hoje. Se você considerar todos os funcionários em atividade, são 2.900 servidores. Temos apenas 53% de seu quadro total previsto. O governo Bolsonaro paralisou o Ibama, perseguiu os servidores, desmontou o órgão."

As ações de combate ao crime do garimpo que assola a terra indígena Yanomami, em Rondônia, disse Agostinho, não têm prazo para acabar e incluirão, num próximo momento, medidas de recuperação de florestas degradadas. Na área de multas ambientais, foi montada uma força-tarefa para tentar impedir a prescrição de 130 mil autuações, que somam R$ 18 bilhões, um valor que supera com folga quatro anos do orçamento do MMA.

O trabalho de proteção e fiscalização ambiental, disse o novo presidente do Ibama, deve contar não apenas com recursos da União, mas também do Fundo Amazônia e outros órgãos que voltaram a bater na porta do órgão, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Fundo Global para o Meio Ambiente, (GEF, na sigla em inglês), um dos maiores financiadores de projetos ambientais do mundo.

Qual é a situação do Ibama que o senhor encontrou?

A verdade é que a gente tem meio Ibama hoje. Se você considerar todos os funcionários em atividade, são 2.900 servidores. Temos apenas 53% do quadro total previsto, mesmo sabendo que, no ano passado, houve uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que obrigava o governo passado a fazer concurso. A gestão Bolsonaro paralisou o Ibama, perseguiu os servidores, desmontou o órgão. Estamos trabalhando agora para chamar quem não foi chamado, para fazer um novo concurso.

Quantos servidores devem ser contratados?

Ainda não temos um número fechado, mas se eu conseguir ampliar o quadro com cerca de 500 servidores, já seria um alívio importante para nós.

Ainda neste ano?

Estamos tratando disso. Já enviamos um pedido ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Vamos trabalhar para recompor o quadro. Não dá para o Brasil, que tem a maior biodiversidade do mundo, que tem metade de seu território com alguma cobertura vegetal, mesmo que degradada, não ter uma estrutura capaz de atender a tudo isso.

Haverá recursos?

Fizemos uma recomposição do orçamento, não podemos reclamar do orçamento agora. A área ambiental, como um todo, teve um aumento de R$ 550 milhões, um recurso que foi dividido em várias ações e programas do ministério. Para o Ibama, devemos ter um fôlego de aproximadamente R$ 100 milhões, é o que vai permitir fazer planejamento, botar a equipe na rua, fazer operações, contratar helicópteros, tocar toda a logística e inteligência do órgão. Paralelamente, a gente está restabelecendo as relações internas.

O que isso significa?

Tem muito servidor aqui que foi vítima de assédio, de perseguição, humilhações. Temos de recuperar o ambiente interno e, ao mesmo tempo, recuperar nossa governança institucional com as outras entidades. Áreas estratégicas do Ibama foram desmontadas, notadamente, as áreas de fiscalização e de apuração de multas. O Ibama não conseguia mais dialogar com as outras instituições, porque a Funai também estava com o mesmo problema, a Polícia Federal lidava com bastante restrição, e a gente precisa trabalhar junto. Estamos hoje com mais de 100 policiais da Força Nacional dentro da terra Yanomami, por exemplo, apoiando nosso trabalho. Além disso, estamos revendo os despachos do antigo presidente (Eduardo Bim), as políticas que estavam acontecendo aqui dentro.

Houve recorde de desmatamento nos últimos anos. O que esperar neste primeiro ano de governo Lula?

Nossa meta principal é combater o desmatamento. O Ibama vai ser avaliado por isso e esta é a prioridade número um da ministra Marina Silva. Se a gente conseguir reduzir o desmatamento próximo de 50% neste primeiro ano, vai ser uma importante vitória. Se somarmos todas as áreas, foram quase 2 milhões de hectares desmatados no ano passado. É muita coisa. Pela primeira vez, a gente teve Cerrado e Amazônia com um índice muito próximo.

A meta é cortar o desmatamento pela metade em relação ao ano passado?

É isso. Eu acho que é o que a gente precisa perseguir. Nós já perdemos 20% da floresta. Daquilo que sobra, 40% sofreram alguma degradação. Precisamos botar um freio de arrumação nisso. Não quer dizer que proprietários não vão poder fazer desmatamento legal, mas o fato é que a floresta de pé tem que valer mais do que floresta do chão. Hoje, no Mato Grosso, o preço de uma área desmatada é o dobro de uma área com floresta. Não faz sentido, não pode continuar assim.

A gestão anterior do Ibama deixou de executar um plano de ação previsto na terra indígena Yanomami. Por quê?

Porque tudo estava praticamente parado aqui, porque havia apenas ações pontuais. As diretorias não faziam mais planejamento, você não tinha uma estratégia definida, desde coisas simples, como uma política de remoção de funcionários, até o enfrentamento desses desafios. O comando aéreo estava desmontado, as estratégias de trabalho estavam desmontadas. Havia uma determinação judicial de agir na região, inclusive, que não foi cumprida. Em janeiro, começamos imediatamente a trabalhar nisso. Estamos na terra Yanomami sem data de saída. A pedido da ministra Marina Silva, também começamos a fazer um plano de restauração e de recuperação da área, que é outro problema que precisa ser enfrentado.

Em que fase está o trabalho na terra Yanomami?

A primeira etapa foi estrangular a logística. Conseguimos o fechamento do espaço aéreo. Depois, atacamos quem vendia combustível ilegalmente, por exemplo, os suprimentos. Tinha empresa de Cubatão vendendo combustível de aviação para o garimpo. Fizemos as barreiras, apreendemos muito combustível, armamento e alimentos. Agora, além da limpeza da área, estamos buscando os cabeças do crime.

Todas os garimpeiros estão sendo liberados?

As pessoas estão sendo fichadas e liberadas, mas estamos colhendo depoimentos e muita informação útil, que está servindo para operações como a que foi realizada nesta semana pela Polícia Federal, indo atrás de quem financia o crime. É quem a gente quer pegar. Não trabalhamos com a perspectiva de sair logo da terra Yanomami. Vamos ficar na região e faremos operações em outras terras indígenas, também, em parceria com a Funai, a PF e a Força Nacional. Fora isso, temos um passivo enorme ambiental. Será um desafio grande para ser recuperado.

Como impedir que o garimpo retorne?

Vamos ter uma presença constante nessas áreas, as pessoas terão de se acostumar a ver os agentes do Ibama nestas cidades, na padaria, nas ruas. Vamos priorizar os municípios com maiores taxas de desmatamento. Não temos mais do que 30 municípios prioritários. Isso será definido pelo PPCDAm (Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal).

Há um passivo gigantesco de multas ambientais no Ibama. O que será feito disso?

Temos 130 mil multas que podem prescrever e que somam R$ 18 bilhões. Estamos com uma força tarefa para salvar o máximo possível, fazendo triagem dos processos, separando as multas maiores, avaliando o grau de complexidade.

O governo Bolsonaro queria fazer a conciliação dessas multas com os autuados. Isso vai prosseguir?

A gente está abandonando aquela ideia de conciliação, que nunca foi conciliação, aquilo nunca existiu. Fizeram poucas audiências, estavam brincando de conciliação e deixaram acumular esse volume bilionário que pode prescrever. Vamos retomar a proposta de conversão de multas, recuperar tudo aquilo que estava acontecendo e foi abandonado, como o projeto que prevê a conversão de multas para recuperar o São Francisco, a bacia do Parnaíba, entre outros projetos.

Qual é a situação de financiamentos internacionais, como o Fundo Amazônia?

É um programa fundamental e que acaba de ser retomado, com a sua primeira reunião realizada nesta quinta-feira. Estamos empolgados com essa possibilidade de retorno. E o interessante é que outros doadores também estão aparecendo. Tenho recebido visitas e ligações diárias.

Quais doadores?

Já falei, por exemplo, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com o Fundo Global para o Meio Ambiente, (GEF, na sigla em inglês), que é um dos maiores financiadores de projetos ambientais do mundo. Muitas organizações vieram, querem ajudar o governo brasileiro a restabelecer a governança, a por fim no desmatamento ilegal, e o Ibama é peça-chave nessa história.

A bancada ruralista faz muita pressão sobre o processo de licenciamento ambiental. Como fica essa área?

Não vamos atropelar as decisões técnicas, elas serão respeitadas. Servidores sofreram todo tipo de pressão no governo Bolsonaro. Isso acabou. Estamos em um novo governo, que respeita a lei ambiental. Sabemos que o Brasil precisa voltar a crescer e seremos parceiros nisso, mas com a garantia da questão ambiental, é preciso botar um equilíbrio nessa balança.

Como medir esse equilíbrio?

É preciso que não haja ingerência e que o servidor possa trabalhar. Esse setor de licenciamento precisa ser reestruturado. É preciso que os processos prevejam a participação da sociedade, como prevê a convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Qualquer empreendimento ganha força quando uma população é respeitada e ouvida. Isso não quer dizer que será dela a decisão sobre o licenciamento, mas ela vai embasar o processo, para que haja uma decisão técnica.

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