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O Papa Francisco ouvirá a confissão de menores presos nesta sexta-feira (25), dia mais emotivo de sua visita ao Panamá, depois de falar sobre os grandes males que afetam a América Latina.

Um dia depois de seu primeiro grande encontro com os fiéis, antes da cerimônia de abertura da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), o pontífice terá um momento especial em sua agenda com um encontro com menores detentos, em sua maioria condenados por roubo e homicídio.

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O programa inclui uma liturgia penitencial, ou seja, um momento para a confissão em uma prisão. A unidade fica ao noroeste da capital panamenha e tem 192 detentos. Os reclusos prepararam diversas atividades para receber o pontífice e oferecerão presentes, como quadros e objetos de artesanato.

Francisco ouvirá o testemunho de um detento e pronunciará uma homilia, um gesto para defender o direito de reintegração da pessoa, de uma segunda chance, um dos temas centrais de seu pontificado. O encontro pretende enviar a mensagem de reconciliação e paz aos menores de um país abalado pela violência das gangues de jovens.

Desde que chegou ao Panamá no dia 23, o pontífice tem falado sobre os grandes males que afetam a América Central, de onde procedem boa parte dos 200.000 jovens que participam da JMJ.

Diante das autoridades do país, o papa condenou os feminicídios e a ação de "grupos armados e criminosos", assim como o "tráfico de drogas e a exploração sexual de menores e de não tão menores", que agravam o êxodo de jovens.

Em uma mensagem divulgada por seu porta-voz, Francisco evitou falar sobre a tensão na Venezuela depois que o presidente do Parlamento do país, o opositor Juan Guaidó, se autoproclamou presidente da nação e foi reconhecido pelos Estados Unidos e outros 12 governos da região, como Brasil, Argentina e Colômbia.

O Vaticano mantém assim a cautela, apesar da liderança da Igreja local expressar muitas críticas ao governo de Nicolás Maduro, e opta ao que parece por apoiar uma solução baseada no diálogo.

- Marginalizados -

Em sua linha de apoio aos marginalizados da sociedade, o pontífice programou para domingo outro gesto importante: uma visita ao Lar Bom Samaritano, que abriga vítimas da aids e deficientes.

A sexta-feira terminará com uma Via Crucis que o pontífice presidirá com jovens de todo o mundo e na qual serão discutidas as 14 estações do calvário de Jesus Cristo.

Durante a cerimônia será utilizada a mesma cruz que percorre o mundo desde que João Paulo II criou a JMJ há quase 30 anos.

No sábado, após uma missa na Catedral Santa Maria a Antigua, almoçará com jovens e durante a noite vai liderar uma vigília ao ar livre no Campo São João Paulo II, um complexo próximo ao mar que pode receber 700.000 pessoas.

O Governo de Pernambuco por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos promove o “Programa Ressocializando com Justiça”, que oferece cursos profissionalizantes a 360 detentos de 17 unidades prisionais da Região Metropolitana e interior do Estado. As capacitações são ministradas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Sebrae) e ocorrem simultaneamente até o dia sete de dezembro, com cargas horárias que variam entre 20 e 40 horas de aula.

Ao todo, cursos em seis áreas de atuação são oferecidos pelo programa, são eles: Introdução aos Serviços de Cozinha, Design de Sobrancelhas, Básico de Corte e Costura, Técnicas para Pizzaiolo, Formação de Garçom e Básico de Depilação. Os detentos recebem certificados e têm direito à remição de pena na proporção de um dia a menos na pena a cada 12 horas de curso, no período de três dias.

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O projeto é idealizado pela Secretaria Executiva da Ressocialização (Seres) por meio da Gerência de Educação e Qualificação Profissionalizante (GEQP), e está sendo colocado em prática em parceria com a 36º Vara de Justiça Federal – PE através do “Projeto Novos Horizontes com Justiça”.

 

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Ser professor é um desafio no Brasil. Salário aquém para o desempenho exercido, trabalho excessivo e falta de valorização são pontos negativos que estão na lista da profissão de docente. Entretanto, há aqueles que carregam a vontade de mudar e de acompanhar cada estudante, assim como ajudar com as necessidades de cada um. Segundo o último Censo do Professor, divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) em 2017, o Brasil tem 1.882.961 docentes.

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Muito além de ensinar em escolas tradicionais, há professores que encaram a missão de ingressar em instituições de ensino dentro de presídios, como parte do processo de ressocialização. Pernambuco contém 23 unidades prisionais, além dos espaços socioeducativos da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), localizados em dez municípios do Estado. 

Clóvis Benvindo da Silva e a Banda Liberdade

A Escola Pastor Amaro Sena é uma das unidades de ensino mantidas pela Secretaria de Educação de Pernambuco, e tem duas realidades bem distintas. A primeira é o dia a dia de sua sede, localizada na Rua Sete do bairro de Caetés 2, em Abreu e Lima. O amplo e aberto espaço é local onde estudam 692 alunos dos ensinos fundamental e médio, que têm rotinas normais de aula. A segunda realidade é a do seu anexo, dentro do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Abreu e Lima, uma das unidades da Funase. Lá, os 221 socioeducandos matriculados na escola, ao finalizarem as aulas, saem das salas para suas celas, localizadas dentro de dois blocos, conhecidos como “pátio” e “quadrado”.

E é nesse ambiente onde trabalha o professor Clóvis Benvindo da Silva, de 50 anos. O docente de matemática atua no Case há um ano e quatro meses, quando decidiu mudar de vida. “Foi um desafio e a Funase me abraçou”, conta Clóvis. Oriundo da educação regular em escolas públicas estaduais, o professor percebeu que era melhor tratado dentro das dependências do Case. “Tive uma surpresa, aqui eu sou respeitado, algo que lá fora eu não era, os alunos até me mostravam que andavam com armas na outra escola onde eu dava aula”, conta Clóvis.

E foi pela mudança de realidade que o docente resolveu levar esperança aos seus estudantes. Juntamente com o agente socioeducativo Arthur Silva, Clóvis fundou a Banda Liberdade. Atualmente composta por nove alunos da unidade prisional da Escola Pastor Amaro Sena, a atividade extracurricular mudou o comportamento dos socioeducandos.

“A banda foi uma forma que eu vi de aprender respeito e de querer mudar quando chegar lá no ‘mundão’”, diz o socioeducando S.J., de 17 anos. Na unidade há quase um ano, o jovem decidiu mudar de vida. “Quando eu sair daqui, vou em busca de emprego e de terminar meus estudos, fazer uma faculdade de administração e trabalhar administrando as lojas da minha família”, conta. Clóvis, além de professor de matemática, toca baixo na Banda Liberdade e ensina música aos alunos.

Usando uniformes com a frase “Alguém acreditou em mim”, a Banda Liberdade é o xodó do professor. “Com a banda, eu vejo que é o momento em que os alunos podem desopilar, mudar a atenção, o foco, fazer diferente, mudar o comportamento”, reconhece. E é nesse momento, segundo Clóvis, em que o papel da socioeducação faz sentido. “Com a banda, a gente pode contribuir para que os alunos saiam daqui realmente mudados”, conta, esperançoso.

A banda é disputada. Clóvis aponta que faltam materiais para inserção de novos “músicos” na banda. “O que faltam são os instrumentos. Eles sempre pedem para entrar e a gente vai avaliando o comportamento, mas não precisa ter um conhecimento prévio em música; ensinamos tudo aqui”, conta. Hoje, os alunos tocam zabumba, triângulo, ganzá e pandeirola. Além disso, eles têm a oportunidade de ser os astros do vocal.

Recentemente reformada, a Escola Pastor Amaro Sena agora tem "cara de escola". Antes, o espaço funcionava nos fundos do Case. Embora sejam de grupos rivais, os socioeducandos do “quadrado” e do “pátio” faziam o mesmo percurso para chegar às dependências escolares. Apesar de ventilado, o espaço era pouco acolhedor: corredor escuro, salas escuras, ambiente de prisão.

Com o novo espaço erguido para os estudos, os alunos agora frequentam um local que lembra uma escola estadual. Oito salas com lousas e carteiras, corredor, banheiro e uma quadra de beach soccer fazem parte do anexo construído no pacote de reformas feitas dentro da unidade da Funase.

E quem aprovou a mudança foi o professor Clóvis, indicando que o novo ambiente será inspirador para as aulas e para as apresentações da banda. “Com essa reforma, os alunos tiveram um ganho de 1.000%”, brinca o docente.

Gilzete Dias da Silva e o respeito imposto por “Doutora Gil”

Com seu jeito sério, a professora Gilzete Dias da Silva dá aulas na Escola Dom Hélder Câmara, localizada no Presídio de Igarassu (PIG), Região Metropolitana do Recife. Lá, ela ensina alunos do primeiro ao nono ano do ensino fundamental, por meio da sua titulação de polivalente que recebeu ao concluir o magistério. Sem expressar muita emoção, a docente é categórica quando diz que aceitou o convite da antiga diretora da escola porque tinha uma missão no local.

“Eu vim para aqui com muita fé em Deus porque eu não sabia como era o espaço; e acredito que vim aqui para cumprir uma missão de ajudar, de colaborar, de ouvir e de respeitar acima de tudo, cada um com suas falhas - e eu com as minhas”, relembra a docente.

A seriedade de Gilzete em frente às câmeras da reportagem do LeiaJa.com não é reflexo da sua relação com os alunos em sala de aula. O dia da entrevista coincidiu com o aniversário da docente. A festa foi em sala, juntos com os estudantes do primeiro ano do ensino fundamental. Seus alunos não mediram esforços e escreveram, no quadro, mensagens de congratulações à professora. Rabiscado, também havia um desenho dela. A mesa de Gilzete virou uma mesa de festa e nela havia um grande bolo a ser repartido entre eles. Em círculo, as cadeiras foram posicionadas para abrir espaço para a homenagem.

O respeito também faz parte do dia a dia da docente. “Muito diferente de como é lá fora, o respeito aqui é imenso, isso é algo que eu vou levar para o resto da vida. Aqui eu sou doutora Gil”, diz a professora, afirmando não ter tido qualquer medo ao entrar em uma escola localizada dentro de uma unidade prisional. E assim como uma escola comum, a Escola Dom Hélder Câmara também oferece atividades realizadas em outras instituições de ensino fora de áreas prisionais. “Aqui é igual lá fora. Dia das crianças, dia dos professores, dia dos pais, dia das mães, tudo é comemorado”, explica Gilzete.

Aos 40 anos, Josué Nascimento da Silva está há pouco mais de dois anos no PIG. Lá, ele encara o colégio como um refúgio. “Aqui os estudos são tudo para mim. Lá fora, eu tive mais que trabalhar do que estudar”, conta. Com a “professora Gil”, como Gilzete é conhecida entre os alunos, a relação vai além do ensinar. “Ela trata a gente como um filho, não gosta que ninguém mexa com a gente”, revela Josué. Quando cumprir sua pena, o cortador de tecidos afirma que vai usar os conhecimentos que teve na escola para ajudar em seu trabalho.

Gestão

Segundo do diretor da Escola Dom Hélder Câmara, Wagner Cadete, os 530 alunos matriculados na unidade de ensino localizada dentro de uma presídio de segurança máxima, em Pernambuco, são ensinados por um corpo docente de 12 professores. Na última quarta-feira (10), outros sete profissionais de ensino chegaram à instituição, para compor a grade que irá atuar com os matriculados no Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem Urbano), ação que visa recuperar alunos entre 18 e 29 anos não concluintes do ensino fundamental e que saibam ler e escrever.

Para Cadete, uma das maiores dificuldades em aprimorar o nível dos alunos se dá na falta de bagagem que eles chegam à escola. “O maior desafio é ter um público que não construiu uma boa relação com a escola; é passar para eles que a vida escolar não está presa”, ressalta. As estratégias de combate à evasão, segundo o diretor, estão na conversa e acompanhamento do aluno.

Segundo a Secretaria de Educação de Pernambuco, a rede estadual de ensino conta 15 escolas prisionais, em todo Estado, do ensino fundamental ao ensino médio, na modalidade de Ensino de Jovens e Adultos (EJA). Ao todo, 5.480 estudantes são atendidos.

Dez detentos do Presídio de Santa Cruz do Capibaribe, localizado no Agreste de Pernambuco, são responsáveis por abastecer os polos têxteis de Caruaru e Santa Cruz do Capibaribe. O projeto de recolocação é uma iniciativa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos - por meio da Executiva de Ressocialização (Seres).

São produzidas quatro mil peças femininas mensalmente, em 40 horas de trabalho. A indústria funciona dentro da unidade prisional e é uma parceria da Seres com uma empresa local. “É uma ação que  proporciona ao detento a experiência profissional, a remição de pena, a remuneração e o reconhecimento de ter sua peça vendida em um grande centro comercial da região”, enumera o secretário-executivo de Ressocialização, Cícero Rodrigues.  

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Os reeducandos são remunerados por produção e têm direito à redução de um dia na pena, a cada três trabalhados.

Com informações da assessoria

Por Lídia Dias

Cerca de 1.620 reeducandos das 23 unidades prisionais de Pernambuco vão receber cursos de qualificação a partir de outubro. Detentos do sistema fechado e semiaberto serão os beneficiados pelo projeto “Novos Horizontes com Justiça”, criado através de uma parceria entre a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), por meio da Executiva de Ressocialização (Seres), e a 36ª Vara da Justiça Federal/PE. O termo de responsabilidade foi assinado nesta segunda-feira (10). Serão oferecidas capacitações em artesanato, pintura, cozinha, corte e costura, estética e beleza, aplicação de películas automotivas, injeção eletrônica de motocicletas, entre outras.

Os cursos serão ministrados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar). O investimento de aproximadamente R$ 198 mil foi disponibilizado pelo judiciário federal. “A Justiça Federal tem a disponibilidade de recursos financeiros provenientes da execução das penas de prestação pecuniária, então houve a possibilidade financeira que permitiu que um projeto de relevância para o estado pudesse ser aceito por nós. Há uma questão social muito importante que é saber que essas pessoas vão sair da unidade prisional, que essa saída ocorra com a possibilidade de empreender para que não voltem para a criminalidade que é o caminho que elas conhecem”, explica a juíza Carolina Malta.

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As vagas foram distrubuídas pela Seres de acordo com as oportunidades do mercado e a realidade de cada região. As cargas horárias variam entre 20 e 30 horas. “Parcerias que envolvam educação e profissionalização são fundamentais no processo de ressocialização. Todo preso tem prazo de validade e quanto mais qualificado ele sair das prisões, menores serão os índices de reincidência. Ganham os presos e a sociedade”, destaca o secretário Pedro Eurico. 

Também nesta tarde foi apresentado à Justiça Federal um novo projeto intitulado “Liberdade pela Leitura”, direcionado ao Projeto Remição de Pena pela Leitura, já implantado nas 23 unidades prisionais de Pernambuco. Orçado em R$ 116 mil, o projeto prevê a aquisição de livros, com parecer positivo para a remição, cartilha de orientações e materiais necessários à avaliação do projeto.

Detentos do Presídio de Igarassu (PIG), na Região Metropolitana do Recife, disputaram a decisão da 1ª Liga de Futebol da unidade. Nessa quinta-feira (9), reenducandos fizeram a bola rolar no campo de terra do local, sob os olhares dos demais detentos que fizeram parte da torcida.

Ao todo, 16 equipes - cada uma com dez jogadores - de quatro pavilhões disputaram a competição de futebol durante dois meses. Na decisão, os times finalistas empataram no tempo normal em 2x2 e, nos pênaltis, a equipe denominada “Canil” se sagrou vencedora.

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De acordo com o gerente do Presídio de Igarassu, Charles Belarmino, a prática esportiva fomenta a recuperação social dos reeducandos. “Isso aqui é uma grande brincadeira que todos nós levamos a sério, pois os benefícios são muitos: mais tranquilidade na cadeia, interação entre os reeducandos e a prática do exercício físico”, destacou. 

Alguns presos do presídio de Chubut, na Argentina, se reuniram e escreveram uma carta para reclamar do sinal da TV a cabo. Além do texto, os detentos deram início a uma greve de fome, exigindo que o problema seja solucionado antes da Copa do Mundo da Rússia, para que eles possam acompanhar os jogos.

Segundo informações do jornal 'Olé', a carta já foi enviada para a direção do presídio. No texto, existe apenas um único pedido: o retorno da programação do futebol. Caso o problema não seja resolvido, eles continuaram sem aceitar as refeições entregues pelo sistema prisional. 

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Ainda de acordo com o 'Olé', os detentos garantiram que se o sinal da televisão não retornar antes da Copa do Mundo, eles ameaçam entrar com um pedido de habeas corpus.

Dezessete detentos que estão cumprindo pena em regime fechado na Penitenciária de Tacaimbó (PTAC), Agreste de Pernambuco, realizaram o sonho do casamento. Promovida pela Secretaria Executiva de Ressocialização (SERES), a cerimônia coletiva aconteceu na última sexta-feira (18), em um pavilhão da unidade prisional, que é ligada à SERES. 

Segundo a secretaria, o corredor do pavilhão se transformou num espaço cheio de flores para receber o evento, que teve direito à celebração proferida pela Igreja Universal do Reino de Deus. Os noivos vestiram trajes tradicionais, alianças, bolo e quatro convidados para cada par. O reeducando Everton Vicente da Silva, em conversa com a assessoria da SERES, afirmou que se estivesse fora da penitenciária talvez não teria se casado. "Muita coisa lá fora podia impedir que eu me casasse, mas graças a Deus tive essa oportunidade de construir minha família novamente, mesmo preso, mas com sentido de vencer e crescer na vida”, afirma. 

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“Oferecer esse momento aos reeducandos é uma preocupação da unidade prisional, pois além de deixá-los felizes, promove uma maior tranquilidade na cadeia”, afirma o gerente da Penitenciária de Tacaimbó, Felippe Diniz. Em 2017, a PTAC realizou o casamento de 14 detentos. O secretário-executivo de Ressocialização, Cícero Rodrigues, foi representado pelo superintendente de Segurança Penitenciária, Clinton Paiva.

Nesta quarta-feira (2), a Secretaria Executiva de Patrimônio de Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR), recebeu uma equipe de zeladoria com 20 novos reeducandos do sistema prisional de Pernambuco. O grupo atuará principalmente na área do Sítio Histórico de Olinda.

Durante o programa de zeladoria,  todos participam de qualificação profissional com aulas e palestras educativas. São aprendidas técnicas como uso de tinta cal, argamassa e cimento.

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Entre os novos membros existem pintores, carpinteiros, marceneiros, eletricistas e encanadores. A iniciativa conta com a parceria do Governo do Estado. 

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Impressora Brasil Ltda., de Jaú (SP), ao pagamento de indenização de R$ 200 mil por danos morais coletivos em razão de ter contratado detentos em número superior ao limite estabelecido por lei. Para os ministros, a conduta da empresa prejudicou trabalhadores livres que buscam emprego e consistiu em fraude, pois os direitos previstos na CLT não contemplam os presidiários.

O caso

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A gráfica firmou convênio em 2009 para instalar estrutura no Centro de Ressocialização de Jaú, onde cerca de 20 detentos prestavam serviço de colagem de caixas. O número equivalia a 30% do total de empregados da empresa.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou ação civil pública sustentando que a empresa descumpria a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984) ao utilizar mão de obra carcerária em percentual superior ao limite de 10% do número total de empregados, conforme o parágrafo 1º do artigo 36.

Para o MPT, a contratação de detentos em número maior que o permitido implicou redução nos postos de trabalho destinados às pessoas não apenadas e resultou em violação ao princípio da livre iniciativa, pois as empresas concorrentes teriam mais encargos trabalhistas e previdenciários.

A Impressora Brasil, em sua defesa, afirmou ter atuado com boa-fé e alegou que a Lei de Execução Penal fixa o limite percentual apenas para o trabalho realizado pelos detentos fora do presídio, sem abranger as situações em que a prestação de serviço se dá no estabelecimento prisional, como no caso.

O juízo de primeiro grau e o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) julgaram procedente o pedido do Ministério Público para que a empresa cumprisse o teto de 10% no uso de mão de obra carcerária. Para o TRT, a restrição se aplica tanto ao trabalho externo quanto ao interno, pois tem a finalidade de resguardar oportunidades de emprego e de impedir que a empresa opere somente com trabalhadores detentos.

Outro objetivo é evitar fraude à legislação trabalhista. No entanto, o Tribunal Regional não condenou a Impressora Brasil ao pagamento de indenização, por entender que não houve má-fé ou ação ilícita causadora de dano à coletividade dos trabalhadores livres.

TST

Para o relator do recurso de revista do Ministério Público ao TST, ministro Alexandre Agra Belmonte, a situação caracteriza lesão à coletividade de trabalhadores pelo descumprimento do artigo 36, parágrafo 1º, da Lei 7.210/1984.

“Na interpretação gramatical do dispositivo se constata que a limitação se aplica ao trabalho externo, mas cabe ao magistrado buscar uma interpretação que seja mais condizente com os princípios gerais do direito e com a própria Constituição Federal”, afirmou, citando os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o direito social ao trabalho e os princípios da valorização do trabalho humano e do pleno emprego.

Para o relator, a conduta de contratar mão de obra de detentos em percentual superior ao permitido pela lei, sem reconhecimento de direitos trabalhistas previstos na CLT (conforme expressa determinação legal), em detrimento de outros trabalhadores livres, viola a ordem jurídica e causa dano moral coletivo. O ministro ressaltou que não se pode desprestigiar a conduta da empresa de ultrapassar preconceitos sociais e proporcionar dignidade à comunidade carcerária por meio do trabalho.

“Por outro lado, essa faculdade por ela exercida deve observar um limite legalmente imposto, a fim de preservar a possibilidade de contratação de trabalhadores livres, que tenham direitos trabalhistas assegurados”, afirmou. Por unanimidade, a Terceira Turma acompanhou o voto do relator e fixou a indenização em R$ 200 mil, a ser revertida ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

*Da assessoria do TST

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De segunda a sexta-feira, o jovem *Cauã, de 24 anos, colore dezenas de desenhos. É uma forma, segundo ele, de trazer cores para sua própria vida, uma vez que “o mundo do crime é obscuro”. Em folhas de papel ofício, capricha nos traços e em cada ponto dos personagens que, aos poucos, ganham forma e cor. “Aqui eu distraio a mente, esqueço dos problemas e sonho em me tornar um desenhista profissional”, diz.

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Roupas, personagens de desenhos animados, super-heróis e animais. *Cauã arrisca-se em desenhar praticamente qualquer figura, mas hesita em colocar no papel o que seria um desenho alusivo ao sentimento de liberdade. Ele cumpre pena há quatro anos no Presídio de Igarassu, na Região Metropolitana do Recife. “Não sei quando vou sair, não dá para sentir a liberdade”, fala. Enquanto vive entre grades e muros, o detento dedica boa parte da sua rotina às aulas de desenho com foco em moda, uma das 25 capacitações profissionais e educativas realizadas na própria unidade prisional.

Entre presídios de Pernambuco, o PIG se destaca pela ausência de incidentes violentos nos últimos dois anos, como rebeliões e mortes, e principalmente pela série de atividades de qualificação promovidas para os detentos. De acordo com a supervisora administrativa e coordenadora das oficinas, Maria das Graças Silva, as atividades têm uma proposta profissionalizante, porém focam ainda mais na possibilidade de reabilitação social dos presidiários. O curioso, sobretudo, é que a grande maioria dos cursos ocorre em um corredor que serviria, teoricamente, para conter rebeliões.

Segundo Maria das Graças, por meio do espaço, policiais poderiam acessar os corredores que dividem os pavilhões do Presídio de Igarassu para atuar em eventuais rebeliões ou motins. No entanto, o espaço de 160 metros estava desativado e com problemas estruturais; nos últimos anos não precisou ser utilizado para conter conflitos entre os detentos. “Nós precisávamos de um local mais adequado para realizar nossas oficinas, então, juntamente com a diretoria do PIG, resolvemos reformar e transformamos no ano passado esse espaço em um ambiente de aprendizado social e de qualificação profissional. Temos, ao todo, mil reeducandos participando das atividades; temos o curso de desenho voltado para moda, oficina de unha e gel, corte e costura, informática, eletricista, terapia ocupacional, e outras inúmeras atividades”, explica Maria das Graças.

Antes de ser detido e cumprir pena no PIG, *Lucas, de 34 anos, era desenhista. Em 2017, foi convidado pela direção da unidade prisional para desenhar e pintar o espaço que, posteriormente, se tornaria um ambiente voltado exclusivamente para atividades educativas. Encheu o espaço de cor e deu um ar diferente do passado. “Pintei todo esse espaço e recebi o convite para dar aulas de desenho. Montei a turma, vi quem tinha interesse, e abracei quem sabia e quem não sabia desenhar, para aperfeiçoar o desenho ou começar da base”, relembra *Lucas.   

No curso de desenho voltado para moda conduzido por *Lucas, turmas de diferentes pavilhões do PIG são atendidas por dia, cada uma com mais de dez participantes. Eles aprendem técnicas de desenho e pintura, além de receberem dicas sobre criação de modelos de roupas e estampas. “Quando sei que vou ter a oportunidade de estar aqui, acordo bem e tento passar o melhor para eles. Vai chegar o tempo de a gente ir para rua e se eles têm algum dom, é melhor botar para fora. Aqui eles podem criar modelos de roupa, marcas e estampas, e um dia poderão criar suas próprias empresas para vender os modelos”, conta o professor de desenho.

Outra opção de capacitação é o curso de unha e gel. Durante as aulas, os participantes ainda aprendem técnicas de manicure e discutem como poderão criar seus próprios negócios quando ganharem a liberdade. “Aprendi aqui que tenho que ser rápida aplicando a unha, o cliente gosta de rapidez e de um serviço de qualidade”, relata *Márcia, uma das participantes do curso. Metros depois, cerca de 20 computadores são utilizados nas aulas de informática, que abordam desde conceitos básicos e uso de programas do Pacote Office até dicas de digitação.

*Carlos, detido no Presídio de Igarassu há cinco meses, era professor de artes marciais quando estava em liberdade e hoje conduz as aulas de informática. “Sempre gostei de ensinar e aqui é uma oportunidade para eu ocupar a mente e falar da palavra de Deus para os rapazes. Hoje mesmo eles estão produzindo texto e a gente percebe frases que falam de Jesus. Eles também falam da vida deles e das famílias”, comenta *Carlos, enquanto acompanha os demais reeducandos na utilização dos computadores.

Um dos alunos do curso de informática se chama *Márcio, 25. Ele está detido no PIG há oito meses. O rapaz confessa que já conhece vários procedimentos na área de computação, mas prefere participar das atividades. “Sair do pavilhão já é uma vitória. Aqui temos a oportunidade de ter mais conhecimento. Quero procurar um trabalho quando sair do presídio, estou arrependido do que fiz e agora o jeito é cumprir toda a pena”, conta o reeducando.

Já as aulas de corte e costura são realizadas pelo detento *Caio, que cumpre pena em Igarassu há quase sete anos. O curso tem cerca de três meses e possui três turmas por dia, cada uma com um quantitativo de cinco a dez alunos. O rapaz aprendeu as técnicas enquanto trabalhou na empresa de costura da sua família e hoje compartilha o aprendizado com os demais presidiários. “Minha função é passar o que aprendi aos alunos, fazendo bolsas, pochetes e outras coisas mais simples. Assim, pelo menos eles têm alguma coisa para fazer e podem pensar em algo para trabalhar na liberdade. Como estão ocupados, eles dispensam os pensamentos negativos”, frisa *Caio.

De acordo com *Francisco, um dos alunos do curso de corte e costura, a capacitação abre uma visão empreendedora. “Nunca trabalhei com corte e costura, eu trabalhava com transporte. Aqui estou aprendendo a manusear as ferramentas e a fazer bolsas, lapiseiras, pochetes e outros objetos. Até comecei a pensar em atuar com isso quando sair daqui. Acho importante porque a direção sempre nos incentiva a participar das oficinas e isso nos motiva a estar aqui, acompanhando as aulas”, diz *Francisco, enquanto manuseia uma máquina de costura.

Acompanhe no vídeo a seguir mais detalhes das aulas realizadas no PIG:

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Segundo o diretor do Presídio de Igarassu, Charles Belarmino, os cursos promovidos para os detentos ajudam a diminuir os problemas da unidade. Desde o início das atividades, o número de indisciplinas, tais como brigas, porte de celular, uso de faca, entre outras, caiu de 573 para 314 registros. O PIG conta com 3.463 reeducandos, mas, oficialmente, tem capacidade para apenas 566. "A gente tem notado uma mudança muito positiva. Tem gente aqui que quer mudar de vida e agora estão tendo a oportunidade por meio dos cursos", finaliza o diretor.  

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Na madrugada desta segunda-feira (12), sete pessoas privadas de liberdade conseguiram fugir do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP), em Itamaracá, Litoral Norte de Pernambuco. Para conseguir sucesso na fuga, segundo informado pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários, os fugitivos amarraram as pernas, braços, além de amordaçar um chaveiro e seus auxiliares. 

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Os sete conseguiram evadir-se do local por um buraco feito na estrutura do HCTP. Em nota, a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) informou que já acionou o Centro Integrado de Operações e Defesa Social (CIODS/PM) e abrirá sindicância "a fim de apurar as circunstâncias em que o fato ocorreu".

 

Nesta terça-feira (30), 109 presos estão sendo transferidos da Penitenciária Juiz Plácido de Souza, em Caruaru, no Agreste, para a Penitenciária de Tacaimbó, também no Agreste de Pernambuco. Segundo a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), um forte esquema de segurança, com apoio da Polícia Militar, está sendo realizado.

Na última semana, 94 detentos oriundos de unidades prisionais de Pesqueira e Santa Cruz do Capibaribe foram encaminhados à Penitenciária de Tacaimbó. A medida é uma tentativa de desafogar as unidades do interior do estado.

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A Penitenciária de Tacaimbó foi inaugurada em abril de 2016 com capacidade para 676 vagas e abrigava uma média de 200 reeducandos. Apenas presos julgados estão sendo transferidos. 

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Um sistema desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai reunir as informações processuais e pessoais de todos os presos sob custódia, permitindo que o cidadão saiba precisamente quantos presos o país tem, onde eles estão e por que motivo estão encarcerados.

É o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), apresentado nessa segunda-feira (20) pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia.

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O sistema já foi implantado em Roraima, onde 100% dos custodiados pelo Estado estão incluídos no cadastro.

De acordo com a ministra, a plataforma será estendida no dia 6 de dezembro aos estados de São Paulo e Santa Catarina e, até abril de 2018, às demais unidades federativas.

Carmém Lúcia anunciou ainda um termo de cooperação firmado entre o CNJ e o Ministério da Educação para a implantação de 40 bibliotecas em penitenciárias do país.

Segundo ela, a intenção é garantir os direitos humanos e a possibilidades de remissão de pena, pela leitura.

Um projeto visa tornar mais rigoroso os benefícios que os presos podem obter como redução ou suspensão de pena, bem como a liberdade condicional. De acordo com um projeto que tramita na Câmara dos Deputados e que já foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para que os detentos possam conseguir vantagens, deverão reparar os danos causados às vítimas como devolver o produto roubado, além de possíveis acréscimos legais. 

A matéria aprovada, que pode alterar o Código Penal, é de autoria do ex-deputado Capitão Fábio Abreu [PL 574/15], mas o que foi aprovado é um substitutivo do relator do texto, o deputado Major Olímpio (SD). De acordo com o parlamentar, é necessário que o condenado assuma as consequências dos seus atos. 

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“A reparação do dano causado à vítima está intimamente relacionada aos fins da sanção penal, pois é preciso que o condenado assuma as consequências dos seus atos e a responsabilidade de atenuar ou compensar os danos causados à vítima”, declarou. 

A proposta será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, posteriormente, no plenário da Casa. 

 

Compartilhar momentos de felicidade em família, relembrar experiências marcantes ao lado dos amigos e presenciar a chegada dos netos com a certeza de que novas gerações darão continuidade a uma bela história de vida. Saber que conquistou sonhos e proporcionou alegria entre pessoas amadas, além de acreditar que a boa idade e os fios de cabelos brancos não podem representar o fim da linha. No sentindo amplo da palavra longevidade, essas ou quaisquer outras conquistas intensificam a saúde física e o bem estar de idosos que entenderam essa fase da vida como um momento ainda sujeito a novas vivências e cheio de possibilidades para novas contribuições.

Compreender a longevidade dessa maneira, no entanto, nem sempre é comum entre alguns idosos. Circunstâncias pessoais e sociais podem causar nas pessoas da terceira idade um pensamento de declínio e até mesmo de inutilidade. Um recorte específico e que expõe esse pensamento é o de idosos reclusos da sociedade. Por erros cometidos, perderam o direito de liberdade e passaram a enfrentar o crítico cenário do sistema carcerário brasileiro. Na cadeia, pagam pelos crimes cometidos e, diante de adversidades como superlotação e violência, praticamente desacreditaram que a terceira idade pode sim ser um momento de recomeço. Dentre os questionamentos, seria possível envelhecer de forma saudável, na forma mais ampla da expressão, atrás das grades? Uma ação idealizada em Pernambuco busca mudar o quadro dos que desacreditaram na força da longevidade.

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Um projeto realizado no Presídio de Igarassu (PIG), na Região Metropolitana do Recife, tenta amenizar os impactos da terceira idade diante das grades. Na prática, a ideia de longevidade passou a ser colocada em pauta com foco nos reeducandos idosos ou próximos de ingressar nessa faixa etária, com o objetivo de garantir saúde física e bem estar aos atendidos. Alguns deles estão próximos de retornar à sociedade e principalmente aos braços das famílias, mas outros foram esquecidos pelos entes queridos por diversos motivos e recebem uma atenção direcionada ao lado psicológico. Atividades físicas, consultas médicas, exames clínicos, terapia musical, futebol, aulas de artes marciais, trabalho, cursos profissionalizantes, entre outras ações passaram a integrar o dia a dia dos detentos.

"A partir do momento em que o Estado recolhe uma pessoa para o cárcere por ter quebrado os pactos sociais, o reeducando precisa pagar pelo crime que cometeu e o Estado precisa cuidar desse processo de ressocialização. Nosso objetivo é incentivar que ele volte à sociedade como um cidadão de bem, com os valores éticos resgatados. A gente tenta dar um pouco de dignidade a esses reeducandos. Tem idoso com 15 anos de detenção e por isso procuramos fazer um acompanhamento de saúde, nutrição e psicológico, para mostrar a ele que, apesar da idade avançada, existe uma vida e um futuro pela frente, porque a idade não está no corpo da pessoa e sim na mente", destaca a supervisora administrativa do Presídio de Igarassu, Maria das Graças Alves.

De acordo com a supervisora, dos mais de 3 mil detentos do PIG, quase 40 são considerados idosos.  Há quase cinco meses, a unidade realizou uma triagem e identificou os reeducandos da terceira idade para dar início ao projeto que fortalece o sentido da longevidade. "Antes eles ficavam tristes nas celas, principalmente os que foram abandonados pela família, sem querer fazer nada. Alguns guardavam rancor, não queriam saber de nenhuma atividade. Nós fazíamos o convite, mas eles demoravam a aceitar. Depois que passaram a fazer nossas atividades, melhoraram bastante e passaram a acreditar que a ressocialização é possível", comenta Maria das Graças.

São quase sete anos entre os muros e grades do presídio. Antônio, 65, sofreu por viver longe da família e pela saudade dos tempos de liberdade. Tem ciência dos erros cometidos e não questiona a punição na cadeia. Por outro lado, em tom baixo revela o quanto foi difícil enfrentar a condição de idoso recluso e incrédulo quanto à possibilidade de uma nova vida mesmo na terceira idade. Faltava incentivo, sobravam ociosidade, sedentarismo e problemas de saúde. 

"É difícil, quando você está na cadeia pensa um monte de coisa ruim", diz o reeducando. O projeto do PIG tornou-se o escape de Antônio, “momento de paz” que, segundo ele, o faz esquecer até da vida encarcerado. Para alguns, as atividades podem até parecer algo simples, mas Antônio as consideram como uma chance de recomeço. "Hoje estou bem melhor, até de saúde. Tenho saudade da minha família, quero voltar para rua e tocar os negócios que sempre tive. Ainda dá para fazer algo de bom, mesmo velho", relata. No vídeo a seguir, assista outros relatos de reeducandos beneficiados pelo projeto.  

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Segundo a coordenadora de saúde da Secretaria Executiva de Ressocialização de Pernambuco (Seres), Gabriela Paixão, existe um planejamento estratégico que contribui para a manutenção da saúde dos reeducandos. "A unidade prisional conta com uma equipe multiprofissional composta por enfermeiros, médicos, odontólogos, assistência farmacêutica, fisioterapeuta, técnico de enfermagem, além de outros profissionais como psicólogos e assistentes sociais. Existe uma medicação específica para os hipertensos e diabéticos. Os idosos são acompanhados mensalmente e temos um olhar especial para quem precisa de uma alimentação adequada", explica a coordenadora. "A gente consegue fazer um atendimento de qualidade pelo trabalho em conjunto da equipe, passamos pelos pavilhões e identificamos os idosos que necessitam do atendimento", complementa.

Além dos benefícios para o estado físico dos reeducandos idosos, os profissionais envolvidos no projeto ainda destacam os ganhos psicológicos. Psicóloga do Presídio de Igarassu, Sandra Alaíde Souza explana que existe um "trauma" pela inserção no sistema carcerário e para diminuir esse impacto, as ações realizadas contribuem para o bem estar mental dos detentos.

"A gente tenta melhorar a qualidade de vida deles. A psicologia da saúde dá um apoio no sentido de poder escutar eles, entender a demanda emocional de cada um. Alguns, com o passar do tempo, se sentem esquecidos. Tentamos melhorar a parte cognitiva com instrumentos e dinâmicas de grupo, fazendo com que eles expressem o que sentem, principalmente neste momento de reclusão. O trauma acontece pelo indivíduo estar na cadeia e por isso tentamos resgatar o gosto pela expectativa de vida e pelo mundo lá fora", comenta a psicóloga. 

Um levantamento realizado pela Secretaria de Executiva de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco revelou um número pequeno de idosos nos presídios do Estado, em comparação com o quantitativo total de detentos: mais de 30 mil. Em entrevista ao LeiaJá, o secretário Eduardo Figueiredo informou que existem cerca de 380 idosos nas cadeias locais. Para o gestor, o projeto idealizado em Igarassu é considerado uma ação inicial para o atendimento da terceira idade no sistema carcerário e em breve haverá um anúncio concreto de ações que serão expandidas em outros presídios de Pernambuco.

"É importante haver uma política pública voltada à pessoa idosa. O cuidado é essencial em relação à saúde da mulher e do homem idoso, é preciso atentar para a prevenção de doenças. As atividades de ressocialização também são importantes, porque o idoso fica mais vulnerável pelo sentimento de estar fora do lar e da família. A família também é um ponto importante no processo de ressocialização e por isso fazemos um trabalho de assistência social para reforçar os vínculos com os familiares. O Presídio de Igarassu tem um trabalho experimental e que a gente precisa fortalecer. É um pontapé bem dado", diz o secretário.

"A nossa ideia é expandir essas atividades para outras unidades prisionais. Neste mês de setembro, haverá diálogo entre as instituições e a nossa intenção é que em outubro, quando completaremos mais um ano do Estatuto Idoso, a gente possa ter um plano de atendimento voltado para a pessoa idosa. Será um atendimento referenciado nos aspectos da assistência social, médicos e no despertar dos vínculos com os familiares. A visão da ressocialização precisa ser unificada com a proteção da pessoa idosa. Todo ambiente de privação de liberdade potencializa sentimentos e por isso esse ambiente precisa ter uma política especial, com o fortalecimento das áreas técnicas. Os profissionais da assistência social precisam ter um olhar que o reeducando idoso já carrega uma bagagem de sofrimento e nesta reta, a partir dos 60 anos, em que você está em confinamento, os sentimentos se potencializam", complementa o secretário Eduardo Figueiredo.   

A saúde do idoso e o contexto penal

Segundo o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia, Carlos André Uehara, algumas doenças são consideradas frequentes entre a polução idosa. "As doenças crônicas não transmissíveis são as mais comuns na população idosa, entre elas a hipertensão arterial, o diabete e doença pulmonar obstrutiva crônica. Na população idosa privada de liberdade também há uma maior prevalência de doenças infecciosas, como a tuberculose, portadores de HIV e doenças sexualmente transmissíveis. Os cuidados recomendados são os mesmos da população geral, como hábitos saudáveis, com ingesta de dieta balanceada (carboidrato, proteína e fibras), preferencialmente alimentos não industrializados e atividade física regular. Também orientamos a cessação do tabagismo, uso de preservativo e a correta tomada das medicações", detalha o vice-presidente.

Para Carlos André, existem meios que facilitam a manutenção da saúde física e emocional do idoso, cuja responsabilidade também é dos familiares. Dessa forma, a pessoa na terceira idade pode conviver sob os benefícios da longevidade. "Devemos estimular a manutenção de sua independência, muitas famílias com a intenção de evitar acidentes e complicações limitam as atividades do idoso, fazendo com que ele fique restrito e com poucas atividades. Por mais que o idoso apresente dificuldades, devemos respeitar seu ritmo e limitações e estimulá-lo a realizar suas atividades rotineiras. Se houver necessidade, o idoso e seu cuidador devem receber orientações profissionais e passar por um programa de reabilitação. Orientar a família e o idoso é muito importante, se todos estiverem bem informados, a aceitação e a adesão ao tratamento são facilitadas. Se mesmo após todas as intervenções e orientações não ocorrer um acordo, o desejo do idoso deve ser respeitado", orienta.

 

"De modo geral, a população idosa sofre os mesmos problemas do restante da sociedade, com o agravante que nossos serviços de saúde não estão preparados para a transição demográfica e epidemiológica que está acontecendo. Os planos de saúde privados são mais caros para os idosos, por este motivo muitos fazem seu acompanhamento no Sistema Único de Saúde (SUS). O avanço nos cuidados à saúde e a disponibilidade de tratamento para muitas doenças que matavam possibilitaram o envelhecimento populacional. Dessa maneira, essa nova geração de idosos está mais atenta e aderente aos tratamentos disponíveis", opina o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia.

Sobre o contexto penal nos presídios brasileiros dos reeducandos idosos, não existem ações específicas para esse público. “No entanto, a Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania tem envidado esforços para elaboração da Política Nacional de Diversidades no Sistema Penal, que abarcará a população idosa no sistema prisional, considerando suas demandas específicas e as orientações quanto às ações e atuações diretas. A previsão para a conclusão do texto de proposta da política é o primeiro semestre de 2018”, diz a agente federal de execução penal Tatiana Leite.

Segundo Tatiana, o código penal brasileiro possui um direcionamento para a tomada de algumas decisões. “São reduzidos pela metade os prazos de prescrição quando o criminoso era, ao tempo do crime, menor de 21 anos, ou, na data da sentença, maior de 70 anos. A execução da pena privativa de liberdade, não superior a quatro anos, poderá ser suspensa, por quatro a seis anos, desde que o condenado seja maior de 70 anos de idade, ou razões de saúde justifiquem a suspensão”, explica a agente. 

Três reeducandos do regime semiaberto foram contratados para trabalhar no Paço Alfândega, através de uma parceria do shopping com a Secretaria Executiva de Ressocialização de Pernambuco (Seres). Os reeducandos começaram no serviço nesta segunda-feira (28), no cargo de auxiliares de limpeza, cumprindo uma jornada de trabalho de 8 horas por dia, retornando à penitenciária para dormir, após o expediente.

Os detentos receberão um salário mínimo, auxílio transporte, refeição e remição de um dia de pena para cada três dias trabalhados, porém o benefício mais importante é a chance de recomeçar a vida. É o que diz Edmilson de Lima Tavares, de 41 anos, que cumpre pena na Penitenciária Agroindustrial São João (PAISJ), em Itamaracá e foi beneficiado com uma das vagas. “Estou muito feliz pela oportunidade, pretendo ajudar minha família, esquecer o que passou e me reerguer através do trabalho”, conta. 

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Além das vagas que já foram preenchidas, de acordo com a Seres, existe a expectativa de disponibilizar mais sete. A seleção de reeducandos foi realizada através de critérios como ter um sexto da pena cumprida e possuir bom comportamento baseado na avaliação realizada por uma equipe multidisciplinar. 

Outras vagas 

Além do Paço Alfândega, outras parcerias foram firmadas para auxiliar no processo de ressocialização e empregabilidade de detentos no Estado. A Agropecuária Vale das Uvas, no município de Petrolina, contratou 40 reeducandos da Penitenciária Doutor Edvaldo Gomes (PDEG) e pretende chegar a 100 trabalhadores que cumprem penas para trabalhar no cultivo de uvas.

Já a prefeitura de Olinda contratou 35 pessoas privadas de liberdade para auxiliar no serviço de limpeza da cidade, e a empresa fabricante de esquadrias e revestimentos de alumínio Pórtico está abrindo uma nova unidade em Goiana, que dará a oportunidade de trabalhar a mais 10 reeducandos. 

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Na contramão dos registros de violência em muitas unidades prisionais masculinas de Pernambuco, o Presídio de Igarassu, na Região Metropolitana do Recife, ostenta resultados compatíveis com a ideia da ressocialização. Há mais de um ano e meio, o PIG não anota em seus históricos assassinatos, motins ou rebeliões. Uma tentativa de fuga, acontecida em março de 2016, foi o último caso que terminou em óbito. Se considerarmos que existe uma receita para a manutenção da ordem na unidade, tanto a direção quanto os próprios detentos apontam a vasta programação de atividades de qualificação e culturais como fator fomentador da “paz”.

Comparando os números de ocorrências, fica clara a diferença entre a unidade de Igarassu e outros presídios do Estado. Dados da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) apontam, por exemplo, que o Complexo do Curado, no Recife, teve mais de 30 mortes entre 2015 e 2016. No mesmo período, a Penitenciária Professor Barreto Campelo, em Itamaracá, na Região Metropolitana, registrou 17 mortes violentas. Juntas, essas unidades ainda somam seis rebeliões ocorridas em 2015.

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A aparente calmaria do Presídio de Igarassu reflete nas condutas de alguns detentos. Prestes a completar dois anos de reclusão, um reeducando que preferiu não se identificar teve a oportunidade de cumprir a pena em regime semiaberto em outra unidade prisional. No entanto, ele preferiu continuar no PIG alegando que seria mais seguro. Aos 70 anos, o detento participa de atividades de capacitação e hoje já trabalha com marcenaria, habilidade aprendida na cadeia.

“O diretor daqui é uma pessoa humana que promove muitas atividades para todos nós. São cursos profissionalizantes, aulas de música, um monte de coisa boa! Eu mesmo trabalho pela manhã e estudo à noite, é uma maneira inteligente de ocupar a mente. Aqui é uma prisão de segurança máxima e não vemos confusão. Tem que respeitar os outros para ser respeitado na cadeia”, relata o reeducando.

Assim como em outros presídios de Pernambuco, a superlotação é um problema a ser enfrentado no PIG. A capacidade é de apenas 426 reeducandos, entretanto, a unidade soma 3.300 presos. O diretor do Presídio, no entanto, acredita que as atividades desenvolvidas entre os presidiários diminuem os impactos da lotação e se aproximam do processo de ressocialização. Segundo Charles Belarmino, do total de detentos, 1.300 homens participam das qualificações.

“Temos uma estrutura moderna – o Presídio foi inaugurado em 2012 - e apesar da superlotação, temos condições de trabalhar com diversas ações na unidade. Temos aulas de música, fotografia, artesanato, artes marciais, capoeira... As igrejas também ajudam muito, quando falamos em religião, além disso, contamos com o pavilhão LGBT. Existem vários fatores que explicam esse período sem mortes”, detalha o diretor Charles Belarmino.

Outro reeducando do PIG, cuja identidade não será revelada, afirma que a unidade de Igarassu é “o melhor lugar para tirar cadeia”. Dos seus 35 anos de idade, quase metade foi de envolvimento com o mundo do crime, culminando com passagens em vários presídios do Estado, a exemplo do Complexo do Curado. De acordo com o detento, ele por pouco não foi assassinado enquanto cumpriu pena em outras unidades, além de se envolver em inúmeras confusões. Em entrevista ao LeiaJá, ele alega que não pretende continuar no universo criminoso e espera suportar a ausência da liberdade nas dependências do PIG.

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Seres promete bons resultados em outros presídios

Secretário executivo da Seres, Cícero Rodrigues credita a boa desenvoltura do PIG nos últimos meses à gestão da unidade. Para Rodrigues, o trabalho de fomento às atividades de qualificação, esportes e culturais é o grande responsável pelos resultados. Ele alega que ações do tipo também são realizadas nos demais presídios, mas o PIG, de fato, tem se destacado, principalmente pelo período em que não registra casos de violência. 

“Igarassu se tornou um exemplo para as unidades prisionais, mas nós temos outras que já estão realizando atividades voltadas à ressocialização em menor escala, até pelo fato de alguns lugares terem uma estrutura física diferenciada do PIG. Igarassu realmente despontou e está colocando em prática tudo o que foi pensado, mostrando para todos nós que os resultados são possíveis. A unidade acabou saindo na frente”, explica o secretário executivo. 

De acordo com Rodrigues, ainda existem casos de reeducandos que pediram transferência para o Presídio de Igarassu, justamente pela boa imagem refletida da unidade. “Tem muito reeducando que pede para ser transferido para Igarassu, isso até diminuiu, porque as unidades estão fazendo trabalho também”, comentou o secretário. Ainda em entrevista ao LeiaJá, o gestor detalhou qual é o principal desafio a ser enfrentado pela Seres para garantir atividades de ressocialização em todo o Estado.

“O grande desafio sempre vai ser a superlotação carcerária. Isso sempre deveremos enfrentar. É evidente que com a lotação diminuem os espaços físicos, estruturas físicas. Por isso é necessário planejamento. Esse trabalho é feito para a sociedade, porque o homem ou a mulher presos um dia voltarão à liberdade”, destaca o secretário. 

As pessoas privadas de liberdade e os jovens que cumprem medida socioeducativa poderão fazer o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) nos dias 24 e 25 de outubro. As provas serão aplicadas nas unidades prisionais e socioeducativas indicadas pelos órgãos competentes. O edital do Encceja PPL 2017 foi publicado hoje (15) no Diário Oficial da União pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O exame é direcionado a jovens e adultos que não tiveram a oportunidade de concluir estudos em idade própria. É necessário ter, no mínimo, 15 anos de idade para quem busca a certificação do ensino fundamental e 18 anos para a do ensino médio.

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As unidades interessadas em aplicar o Encceja deverão ser indicadas pelos órgãos de administração prisional e socioeducativa e firmar termo de adesão com o Inep entre 22 de agosto e 1º de setembro. As inscrições dos participantes deverão ser feitas pelos responsáveis pedagógicos indicados em cada unidade prisional e socioeducativa, entre 28 de agosto e 8 de setembro. O exame será dividido em quatro provas objetivas, com 30 questões de múltipla escolha por nível de ensino e uma redação.

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Presos do conjunto penal da cidade de Feira de Santana, na Bahia, teriam a permissão de receber a saída temporária de Dia dos Pais, que começaria nesta quarta-feira (9); no entanto, os detidos estão impossibilitados de deixar o sistema prisional, devido à falta de tornozeleiras eletrônicas. 

A decisão partiu do juiz Waldir Viana Ribeiro Júnior, titular da Vara de Execuções Penais do município. Segundo ele, o benefício só pode ser concedido com o uso do objeto, que não está disponível no complexo.

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De acordo com informações do site Acorda Cidade, já foi feito o pedido para aquisição dos acessórios ao governo do Estado, no início deste ano, porém o problema ainda não foi resolvido. Com a determinação, os detentos, que estão em regime semi-aberto, não poderão desfrutrar da saída temporária nesta data comemorativa.

O diretor do Conjunto Penal de Feira de Santana, capitão Allan Araújo, informou ao site que o processo de licitação para aquisição das tornozeleiras já foi aberto, e aguarda andamento. Cerca de 100 detentos ficam impossibilitados de sair, até que o equipamento esteja disponível no conjunto.

ATUALIZAÇÃO

Após pedido da Defensoria Pública do Estado (DPE-BA), seis detentos já conseguiram a permissão para saída temporária, através de abeas corpus, mesmo sem o uso de tornozeleiras eletrônicas. Segundo o órgão, foram feitos 50 pedidos, que aguardam liberação. Advogados de presos também entraram com pedido, e devem aguardar decisão.



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